COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
(PS-CSM) EM 2011

ÍNDICE

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

1 - Dos principais aspectos (Da Carreira, Do Corpo e Do Curso)

2 - Das vagas

3 - Das inscrições

3.1 - Das condições para a inscrição

3.2 - Das inscrições pela Internet

3.3 - Das inscrições via Organizações Militares da Marinha

3.4 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição

4 - Da identificação dos candidatos

5 - Do Processo Seletivo

6 - Das provas escritas

7 - Dos Recursos das provas escritas

8 - Dos Eventos Complementares

9 - Da Verificação de Dados Biográficos (VDB) (eliminatória)

10 - Da Seleção Psicofísica (SP) (eliminatória)

11 - Do Teste de Suficiência Física (TSF) (eliminatório)

12 - Da Prova de Títulos (PT) (classificatória)

12.1 - Da entrega dos Títulos

12.2 - Da pontuação dos Títulos

13 - Da Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (PO) (eliminatória e classificatória)

14 - Do resultado da Seleção Inicial

15 - Do Período de Adaptação, da Verificação de Documentos e da Avaliação Psicológica (AP) (eliminatórios)

16 - Das disposições complementares

PARTE 2 - ANEXOS

Anexo I - Cidades de realização das provas e Eventos Complementares e Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI)

Anexo II - Calendário de Eventos

Anexo III - Programas e bibliografias para as Provas Escritas de Conhecimentos Profissionais (CP)

Anexo IV - Programas e bibliografias para a Prova Prático Oral (PO)

Anexo V - Seleção Psicofísica (SP)

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no período de 18/04/11 a 16/05/11, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo em 2011.

O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I.

As datas relativas às diversas etapas e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos do Anexo II.

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

1 - DOS PRINCIPAIS ASPECTOS:

I - DA CARREIRA MILITAR

1.1 - Todo cidadão, após ingressar na MB, prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço, e compreendem, essencialmente:

I - a dedicação e a fidelidade à Pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;

II - o culto aos símbolos nacionais;

III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;

IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;

V - o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e

VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

1.3 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, em conformidade com a legislação e atendidos os requisitos constantes do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.

II - DO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

1.4 - O Corpo de Saúde da Marinha (CSM) destina-se a suprir a Marinha com Oficiais para o exercício de cargos técnicos relativos às atividades necessárias à manutenção, no mais alto grau, da higidez do pessoal militar da Marinha voltado para aplicação do Poder Naval e seu preparo, além das atividades inerentes à carreira militar, nos termos da Lei nº 9.519/97.

1.5 - Para informações adicionais acerca do CSM, o candidato poderá acessar a página da DEnsM na Internet, no sitio eletrônico: www.ensino.mar.mil.br, no link Ingresso na Marinha/Como Ingressar.

III - DO CURSO DE FORMAÇÃO

1.6 - O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).

O CFO tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares da Marinha, situadas nos diversos Estados da Federação, de acordo com as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária instrução militar-naval.

O Curso é constituído por um Período de Adaptação de, aproximadamente, duas semanas e uma etapa básica compreendendo as atividades previstas nos respectivos currículos.

O candidato ingressará na graduação de Guarda-Marinha e durante este curso o Guarda-Marinha perceberá remuneração atinente à sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

1.7 - Após o CFO, o candidato fará um Estágio de Aplicação (EA), com duração de até 6 (seis) semanas, que tem por finalidade a adaptação às características do serviço naval inerentes à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas. Será realizado em Organizações Militares (OM) especialmente designadas para tal, sob a supervisão do CIAW.

1.8 - O CFO e o EA, conjuntamente, terão a duração de 39 (trinta e nove) semanas.

1.9 - Durante o CFO e o EA, o candidato estará sujeito ao Regulamento e Regimento Interno do CIAW, bem como à legislação vigente aplicada a todos os militares da ativa das Forças Armadas.

1.10 - O ingresso no Corpo de Saúde da Marinha (CSM) ocorrerá no posto de Primeiro-Tenente, após o candidato ter sido aprovado e classificado em todas as fases da Seleção Inicial, ter sido aprovado em todas as fases do Curso de Formação e no Estágio de Aplicação.

1.11 - Antes de completados 5 (cinco) anos de nomeação ao Oficialato, os Oficiais serão avaliados pela Comissão de Promoções de Oficiais, visando a sua permanência em caráter definitivo na Marinha. Os que não obtiverem avaliação favorável serão licenciados "ex offício" do Serviço Ativo da MB.

2 - DAS VAGAS

2.1 - O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas nas especialidades/profissões abaixo discriminadas:

QUADRO DE MÉDICOS (Md)

ESPECIALIDADES

VAGAS

Anestesiologia

02 (01*)

Cardiologia

04 (02*)

Cirurgia Cardiovascular

02 (01*)

Cirurgia Geral

05 (03*)

Cirurgia Plástica

02

Clínica Médica

10 (03*)

Coloproctologia

02

Dermatologia

02

Gastroenterologia

02 (01*)

Geriatria

02

Ginecologia e Obstetrícia

04

Infectologia

02

Medicina Intensiva 02
Medicina Legal 02
Neurologia 02 (01*)
Ortopedia e Traumatologia 05 (03*)
Pediatria 04
Pneumologia 02 (01*)
Psiquiatria 05 (02*)
Radiologia 05 (03*)
TOTAL 66 (21*)

 

QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD)

ESPECIALIDADES

VAGAS

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial

02 (01*)

Dentística

02

Endodontia

02

Implantodontia

01

Odontopediatria

02

Ortodontia

02

Periodontia

02

Prótese Dentária

02 (01*)

TOTAL

15 (02*)

 

QUADRO DE APOIO A SAÚDE (S)

PROFISSÕES

VAGAS

Enfermagem

02 (01*)

Farmácia

04 (01*)

Fisioterapia

03 (01*)

Fonoaudiologia

02

Nutrição

01

Psicologia

02 (01*)

TOTAL

14 (04*)

(*) Dentre as vagas previstas, destinam-se exclusivamente a candidatos do sexo masculino.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita, em nível nacional, preferencialmente via Internet, pelo próprio candidato ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação (ORDI) previstas no Anexo I.

3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:

a) ser brasileiro nato, de ambos os sexos, nos termos do art. 12, I, da CRFB/88;

b) ter menos de 36 (trinta e seis) anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2012, (nascidos a partir de 02/01/1976, inclusive);

c) ter idoneidade moral e bons antecedentes para a situação de futuro Oficial da Marinha (art. 11 da Lei nº 6.880/80 - Estatuto dos Militares). Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar, na data do início do Período de Adaptação, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I;

d) encontrar-se em dia com as obrigações civis e militares (art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);

e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade;

f)não ter sido condenado por sentença penal transitado em julgado;

g) ter concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no Calendário de Eventos do Anexo II, para a Verificação de Documentos;

h) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre até a data prevista no Calendário de Eventos para a Verificação de Documentos;

i) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com o Oficialato, em Curso de Formação de Oficiais ou Estágio de Aplicação de Processo Seletivo anterior;

j) ter grau hierárquico até o posto de Primeiro-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva (art. 8º, parágrafo 2º da Lei nº 9.519/97);

k) efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

l) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

m) possuir documento oficial de identificação, com fotografia, dentro da validade; e

n) cumprir as demais instruções específicas para o Processo Seletivo.

3.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 62,00 (sessenta e dois reais).

3.1.4 - O número do CPF e do documento oficial de identificação serão exigidos no ato da inscrição.

3.1.5 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na data estabelecida no Calendário de Eventos do Anexo II, para Verificação de Documentos.

3.1.6 - A não apresentação de qualquer dos documentos comprobatórios das condições de inscrição, na apresentação para o Período de Adaptação, importará na eliminação do Processo Seletivo e perda dos direitos decorrentes.

3.1.7 - No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão do certame, poderão ainda, ser aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

3.1.8 - A inscrição no Processo Seletivo implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a Marinha proceda às investigações necessárias à comprovação do atendimento dos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de Recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

3.1.9 - As inscrições dos candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição através de agenda-mento bancário, cuja compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, não serão aceitas.

3.1.10 - Em caso de desistência da realização do Processo Seletivo ou falta à realização da prova escrita, o valor pago da taxa de inscrição não será restituído.

3.1.11 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por Requerimento em uma das organizações listadas no Anexo I, até 30 (trinta) dias antes da realização das provas escritas.

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da DEnsM, no endereço www.ensino.mar.mil.br, no link "Concursos Externos".

3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h00 do dia 18 de abril e 23h59 do dia 16 de maio de 2011, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de inscrição e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

3.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.

3.2.5 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 19 de maio de 2011, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.

3.2.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.2.8 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na Internet, no link "Concursos Externos", a partir do 5º dia útil subsequente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas diversas etapas e Eventos do Processo Seletivo.

3.2.9 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Processo Seletivo. Caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.2.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.11 - Em caso de dúvidas, no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato com uma das organizações listadas no Anexo I.

3.2.12 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente no próprio link "Concursos Externos" na página da DEnsM na Internet.

3.3 - DAS INSCRIÇÕES VIA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA

3.3.1 - Os candidatos poderão também efetuar suas inscrições nas ORDI relacionadas no Anexo I.

3.3.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 18 de abril e 16 de maio de 2011, das 8h30 às 16h30.

- A inscrição nas Organizações Militares da Marinha será da responsabilidade do candidato.

3.3.4 - Efetuada a inscrição, o candidato receberá o boleto bancário impresso para realizar o pagamento da taxa de inscrição, nas agências bancárias, até o dia 19 de maio de 2011, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.3.5 - O candidato poderá retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subsequente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, ou imprimi-lo acessando a página oficial da DEnsM, no endereço www.ensino.mar.mil.br, no link "Concursos Externos".

3.3.4 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.3.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Processo Seletivo. Caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.3.6 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo em uma das organizações listadas no Anexo I.

3.4 - DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.4.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos deste último Decreto.

3.4.2 - O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá preencher e entregar, em uma das ORDI do Anexo I, o Requerimento de solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição, cujo modelo estará disponibilizado na página da DEnsM, na Internet, entre os dias 18 de abril e 16 de maio de 2011, das 08h00 às 16h30, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que é membro de família de baixa renda.

3.4.3 - O Requerimento de isenção poderá, ainda, ser encaminhado via Carta Registrada, considerada a data final de postagem em 17 de maio de 2011, para a Diretoria de Ensino da Marinha - Divisão de Inscrição - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060.

3.4.4 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/79.

3.4.5 - O candidato que solicitar a isenção deverá realizar sua inscrição normalmente, de acordo com os itens 3.2 ou 3.3, não efetuando o pagamento da referida taxa, aguardando o deferimento do Requerimento.

3.4.6 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 30 de maio de 2011, na página da DEnsM, na Internet, e disponível nas ORDI relacionadas no Anexo I.

3.4.7 - No caso do indeferimento do Requerimento caberá Recurso administrativo, devendo este ser apresentado até o primeiro dia útil subsequente, após a divulgação da relação dos pedidos de isenção deferidos. Será divulgado oportunamente, com o resultado do Recurso, o procedimento para o pagamento da taxa de inscrição do candidato que tiver o pedido de isenção indeferido.

3.4.7.1 - O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do Processo Seletivo, sem interpor Recurso administrativo, deverá requerer até o primeiro dia útil subsequente após a divulgação da relação dos pedidos de isenção deferidos, uma nova emissão de boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, com nova data de vencimento a ser definida.

4 - DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 - O candidato deverá apresentar, em todas as etapas do Processo Seletivo, o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade.

4.2 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Polícias e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.

4.3 - Por ocasião da realização das etapas e Eventos do Processo Seletivo, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem acima, não poderá realizar o evento e, no caso da realização das provas escritas, será automaticamente eliminado.

4.4 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

4.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização de qualquer etapa do Processo Seletivo, em especial na data da realização das provas escritas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.

4.7 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.8 - O candidato que, por ocasião da realização das provas escritas, for submetido à identificação especial, terá que apresentar, até 12/07/2011, um documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade, na ORDI responsável pela aplicação de suas provas. A não apresentação do documento importará na sua eliminação do Processo Seletivo.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

5.1 - O Processo Seletivo é constituído das seguintes etapas:

a) Seleção Inicial (SI);

b) Curso de Formação de Oficiais (CFO) é composto das seguintes fases:

I) Período de Adaptação;

II) Verificação de Documentos;

III) Avaliação Psicológica (AP);

IV) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase final; e

V) Curso de Formação, propriamente dito.

c) Estágio de Aplicação (EA).

5.2 - A SI, por sua vez, constará dos seguintes Eventos:

a) Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP);

b) Prova de Expressão Escrita (EE); e

c) Eventos Complementares constituídos de:

I) Seleção Psicofísica (SP);

II) Teste de Suficiência Física (TSF);

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase preliminar;

IV) Prova de Títulos (PT); e

V) Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (PO), apenas para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD).

5.3 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais, a Prova Prático-Oral, o Curso de Formação, propriamente dito, e o Estágio de Aplicação terão caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Expressão Escrita, a Seleção Psicofísica, o Teste de Suficiência Física, a Verificação de Dados Biográficos (fase preliminar e final), a Avaliação Psicológica e a Verificação de Documentos terão caráter eliminatório. A Prova de Títulos terá caráter classificatório.

5.4 - Para fim de classificação e para realização da PT e PO será levada em conta a opção da especialidade/profissão escolhida no ato da inscrição.

5.5 - Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que deixar de comparecer a qualquer dos eventos programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

5.6 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos Eventos do Processo Seletivo, devendo para tanto consultar a página da DEnsM na Internet ou uma das ORDI do Anexo I, tendo como base o Calendário de Eventos do Anexo II.

5.7. - As despesas com transporte e hospedagem para a realização das provas escritas e demais Eventos Complementares serão custeadas pelo próprio candidato.

5.7.1 - As despesas com transporte e hospedagem, para a realização da Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais, dos candidatos ao Quadro de CD, inscritos nas ORDI (cidades de realização das provas), com exceção dos inscritos na ORDI Diretoria de Ensino da Marinha (cidade do Rio de Janeiro), serão custeadas pela Marinha, (exceto o traslado rodoviária/aeroporto para o local de hospedagem), por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

6 - DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (eliminatórias e classificatórias) E DE EXPRESSÃO ESCRITA (eliminatória)

6.1 - A Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais (CP), de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva e terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato. Constará de 50 (cinquenta) questões elaboradas de acordo com os programas descritos no Anexo III.

6.1.1 - Para o Quadro de Médicos, a CP será única para todas as especialidades e constará de questões básicas de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ortopedia e Traumatologia, preferencialmente as aplicáveis às rotinas de emergência/urgências médicas.

6.1.2 - Para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas, a CP será única para todas as especialidades e constará de questões básicas de Biosegurança, Cirurgia, Dentística e Prótese Dental, Endodontia, Diagnóstico Oral e Patologia Bucal, Farmacologia, Radiologia, Materiais Dentários, Odontopediatria e Ortodontia, Periodontia e Prevenção.

6.1.3 - Para o Quadro de Apoio à Saúde, a CP será específica para cada profissão.

6.2 - A Prova de Expressão Escrita (EE), de caráter eliminatório, terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato na língua portuguesa.

6.2.1 - Será constituída de uma redação dissertativa, que deverá ser escrita em letra cursiva, com ideias claras, coerentes e objetivas, cujo tema versará sobre assunto considerado de importância pela Administração Naval.

6.2.2 - Sua correção será procedida por Bancas Examinadoras específicas, designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, de acordo com as Normas estabelecidas pela Administração Naval.

6.2.3 - Não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará na atribuição de nota zero à mesma.

6.2.4 - Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em excesso, em relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.

6.2.5 - As redações receberão duas notas, atribuídas por 2 (dois) Membros da Banca, valendo como nota da prova a média aritmética dessas duas notas, caso a média obtida seja igual e/ou superior a 50 (cinquenta) pontos, o candidato será considerado "Aprovado" na Prova de Expressão Escrita, caso contrário, será considerado "Não Aprovado".

6.2.6 - Caso as notas atribuídas a uma mesma redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota, considerando-a então como final.

6.2.7 - Aspectos a serem considerados na correção da EE:

a) Estrutura e conteúdo - 50 (cinquenta) pontos, sendo:

I) Coesão e coerência - até 30 (trinta) pontos; e

II)Tema e assunto - até 20 (vinte) pontos.

b) Expressão - até 50 (cinquenta) pontos.

6.3 - Serão corrigidas as Provas de Expressão Escrita dos candidatos com as maiores notas na Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes ao das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição.

6.4 - Serão considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que:

a) obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na CP; ou

b) não se classificarem entre as maiores notas na CP, até o limite do número correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição; ou

c) não tiverem suas Provas de Expressão Escrita corrigidas, por estarem além do número previsto para correção.

6.5 - As provas escritas serão realizadas nas cidades relacionadas no Anexo I, na data e horário constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento dos formulários de inscrição.

6.5.1 - Serão disponibilizados nas ORDI dessas cidades e na página da DEnsM na Internet, os locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos do Anexo II.

6.5.2 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas escritas, bem como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-determinados.

6.5.3 - Em casos excepcionais, mediante Requerimento escrito fundamentado, apresentado até 20 (vinte) dias antes da data prevista para sua realização, poderá ser autorizado que as provas escritas sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato, dentre as oferecidas no Anexo I.

6.6 - O candidato deverá estar no local de realização da prova escrita, com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização da prova serão abertos às 08h30 e fechados às 09h30 (horário de Brasília). Após o fechamento dos portões, o limite para se apresentar na Sala ou Setor para identificação será até às 09h50. A prova terá início às 10h15 (horário de Brasília) e duração de 4 (quatro) horas. Os candidatos que chegarem ao local de realização da prova após o fechamento dos portões serão considerados eliminados.

6.7 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição; um documento oficial de identificação, original, com fotografia, dentro da validade; caneta esferográfica azul ou preta; lápis e borracha.

6.8 - Não será permitido, durante a realização das provas escritas, o uso de celulares, "pagers", mochilas, "palm-tops", calculadoras, pastas ou volumes similares, exceto o material suplementar, que poderá ser permitido para a realização das provas escritas de determinadas especialidades/profissões, previsto no evento 2 do Calendário de Eventos do Anexo II.

6.9 - A DEnsM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos.

6.10 - Nos recintos de prova serão lidas as instruções gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato deverá preencher os campos: nome, assinatura e nº de inscrição da Folha de Respostas e Folha de Redação. Somente será autorizada a troca da Folha de Respostas e Folha de Redação, nesta ocasião, por motivo de rasura nos campos acima descritos.

6.11 - Iniciada a prova escrita, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou, nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:

- atendimento médico por pessoal designado pela MB;

- fazer uso de banheiro; e

- casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área circunscrita à realização da prova.

6.12 - Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada.

6.13 - O tempo mínimo de permanência dos candidatos no recinto de aplicação de provas é de 30 (trinta) minutos. O candidato não poderá levar a prova após sua realização. Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo da folha de respostas para que o candidato preencha o seu gabarito para posterior conferência. A prova escrita será disponibilizada oportunamente na página da DEnsM na Internet.

6.14 - Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.

6.15 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando a Folha de Respostas e a Folha de Redação ao Fiscal.

6.16 - Os três últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.

6.17 - Será eliminado sumariamente do Processo Seletivo, e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

a) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

b) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

c) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;

d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse fim;

e) cometer ato grave de indisciplina; e

f) comparecer ao local de realização das provas após o horário.

7 - DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS

7.1 - O candidato que desejar interpor Recurso, para as Provas Escritas objetivas de conhecimentos profissionais, disporá de três (3) dias úteis contados do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos na página da DEnsM na Internet, e em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) da MB, disponível aos candidatos nas ORDI, listadas no Anexo I.

7.2 - Caberá Recurso contra:

a) questões das provas escritas objetivas; e

b) erros ou omissões nos gabaritos das provas escritas objetivas;

7.3 - O candidato que desejar interpor Recurso, para as Provas Escritas objetivas de conhecimentos profissionais, deverá:

a) acessar a página da DEnsM na Internet, no link "Concursos Externos" e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), relativa ao Processo Seletivo a que está concorrendo, uma para cada questão recorrida;

b) preencher os campos nome e CPF;

c) efetuar o pagamento, no valor unitário de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos), pela apresentação da GRU impressa, em qualquer agência do Banco do Brasil S./A.; e

d) após efetuar o pagamento, o candidato deverá anexar a GRU ao referido Recurso, mantendo uma cópia em seu poder.

7.4 - O resultado dos Recursos contra questões, erros ou omissões no gabarito das provas escritas objetivas de conhecimentos profissionais será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, na página da DEnsM na Internet, e em BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI, listadas no Anexo I.

7.5 - O Recurso deverá ser:

a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I, devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada. Deverá conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;

b) se manuscrito, redigido em letra de imprensa com caneta esferográfica azul ou preta;

c) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o Processo Seletivo, prova (profissão e cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito e a sua finalidade;

d) um para cada questão; e

e) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I, das 08h30 às 16h30, observado o prazo estabelecido no subitem 7.1.

7.6 - Quando, decorrente de exame dos Recursos, resultar anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.

7.7 - O candidato poderá requerer vista da Prova de Expressão Escrita e/ou Recurso Administrativo, caso considere necessário, que serão realizados em três (3) dias úteis contados do dia seguinte ao da divulgação das notas das Provas Escritas, estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II, sendo os dois primeiros dias, destinados à vista de Prova e o terceiro dia exclusivamente, para interposição de Recursos.

7.8 - A vista será realizada da seguinte forma:

- Os candidatos oriundos da ORDI DEnsM, cidade do Rio de Janeiro, deverão se apresentar, durante o horário de expediente, no auditório da Diretoria de Ensino da Marinha, localizado no 3º andar do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

- Os demais candidatos realizarão a vista de prova em sua respectiva ORDI, em horários por elas estabelecidos.

7.9 - O candidato que desejar interpor Recurso, para a Prova de Expressão Escrita, deverá:

a) acessar a página da DEnsM na Internet, no link "Concursos Externos" e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), relativa ao Processo Seletivo a que está concorrendo;

b) preencher os campos nome e CPF;

c) efetuar o pagamento, no valor unitário de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos), pela apresentação da GRU impressa, em qualquer agência do Banco do Brasil S./A.; e

d) após efetuar o pagamento, o candidato deverá anexar a GRU ao referido Recurso, mantendo uma cópia em seu poder.

7.10 - O requerimento para o Recurso Administrativo poderá ser entregue diretamente na ORDI (cidades relacionadas no Anexo I), no Posto de Inscrição da DEnsM ou a ele encaminhado, via Sedex, para o seguinte endereço: Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.:20010-060.

7.10.1 - A postagem dos requerimentos dos Recursos será custeada pelo próprio candidato.

7.11 - Recursos em desacordo com estas instruções não serão analisados.

8 - DOS EVENTOS COMPLEMENTARES

8.1 - Os candidatos não eliminados nas provas escritas serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição.

8.2 - Os candidatos considerados aptos na SP e no TSF serão convocados para a realização da Prova de Títulos (PT) e da Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (PO).

8.3 - A relação dos candidatos convocados será divulgada na página da DEnsM, na Internet, e em BONO da MB que estará disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I.

8.3.1 - Em casos excepcionais, mediante Requerimento escrito fundamentado, poderá ser autorizado, a critério da Administração Naval, que o candidato possa realizar quaisquer das etapas dos Eventos Complementares em datas e horários diferentes daqueles estipulados por ocasião da chamada para os mesmos, desde que não ultrapasse o período determinado no Calendário de Eventos.

8.4 - As cidades para realização dos Eventos Complementares, com exceção da PO, serão as mesmas relacionadas no Anexo I. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, por ocasião do preenchimento dos formulários de inscrição.

8.5 - Os Eventos Complementares serão realizados nos períodos constantes do Calendário de Eventos do Anexo II. Os candidatos convocados deverão consultar a página da DEnsM, na Internet, ou as Organizações listadas no Anexo I quanto aos locais e horários dos eventos, com os respectivos endereços, na época prevista no Calendário de Eventos.

8.6 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada evento complementar, pelo menos uma hora antes do seu início, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação, original, com fotografia e dentro da validade.

8.7 - Durante a realização dos Eventos Complementares ou ao seu término, caso o número de candidatos convocados não seja suficiente para o preenchimento do número de vagas, a critério da Administração Naval, poderão ser chamados tantos candidatos não eliminados, quantos forem necessários, respeitando-se a ordem de classificação anteriormente estabelecida.

8.8 - Caso não haja candidatos em condições de serem chamados na forma do subitem acima, o número de candidatos chamados para os Eventos Complementares ficará limitado ao número de candidatos convocados anteriormente.

9 - DA VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)

9.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, de acordo com o art. 11 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares), através de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos.

9.2 - A VDB será realizada em duas fases, como mencionado anteriormente:

- Fase preliminar: inicialmente através da análise e investigação dos dados informados pelo candidato no formulário de inscrição; e

- Fase final: pelo preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) fornecido pela Organização Militar de formação, por ocasião da apresentação para o início do Período de Adaptação, para os candidatos classificados e convocados para o preenchimento do número de vagas.

9.3 - Durante o Processo Seletivo ou o Período de Adaptação, o candidato poderá vir a ser eliminado do Processo Seletivo ou desligado do Curso de Formação, se não atender os requisitos de idoneidade moral e bons antecedentes de conduta, dispostos no Estatuto dos Militares.

10 - DA SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP) (eliminatória)

10.1 - A SP é a perícia médica que visa verificar se o candidato preenche os padrões de saúde exigidos para a carreira na MB.

10.2 - A SP será realizada nas áreas das ORSR, que correspondem aos Comandos dos Distritos Navais, de acordo com exames e procedimentos médico-periciais específicos, observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos descritos no Anexo IV, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

10.3 - O candidato deverá comparecer ao local previsto para Seleção Psicofísica em jejum de doze horas, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identidade com fotografia através do qual possa ser reconhecido.

10.4 - Os candidatos julgados incapazes na Inspeção de Saúde (IS), realizada pela Junta Regular de Saúde (JRS) para ingresso, poderão requerer IS em grau de Recurso em até 5 (cinco) dias a contar da data da comunicação do laudo pela JRS, e serão encaminhados à Junta Superior Distrital (JSD) da respectiva área, para serem submetidos à nova Inspeção de Saúde, em grau de Recurso. Os candidatos que não comparecerem na data e hora marcadas para realização de IS em grau de Recurso serão considerados desistentes, e sua IS será arquivada por falta de comparecimento.

10.6 - O Requerimento deverá ser:

a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I, devendo ter a finalidade enunciada de forma clara e ser circunstanciado, de modo a permitir uma completa apreciação do caso pela autoridade competente e ser instruído por documentos que possam dar apoio às pretensões do requerente; e

b) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I.

10.7 - Os militares de carreira da ativa da MB realizarão todos os exames comparecendo à Junta de Saúde responsável portando os seus Prontuários Médicos Individuais (PMI).

10.8 - Além das condições incapacitantes que serão rigorosamente observadas durante as inspeções, poderão, no entanto, ser detectadas outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, durante a carreira naval, conforme laudo da JSD.

10.8.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas que, porventura, posteriormente recebam uma recomendação médica de não realizar o Teste de Suficiência Física, por qualquer motivo, serão considerados eliminados do Processo Seletivo.

10.9 - A confirmação de gestação, em qualquer etapa do processo pericial, implicará no cancelamento imediato da Inspeção de Saúde da candidata sem emissão de laudo, interrompendo a realização da Seleção Psicofísica (SP) e impossibilitando a candidata da realização do Teste de Suficiência Física (TSF). Tal candidata realizará os demais Eventos Complementares e deverá ser reapresentada para realizar nova Inspeção de Saúde no ano seguinte, se, à época do resultado final do Processo Seletivo do qual ela participou, estiver classificada dentro do número de vagas previstas.

10.9.1 - A candidata reapresentada para nova Inspeção de Saúde, no ano seguinte, e sendo aprovada nesta e nas demais etapas, terá garantida uma vaga, além das vagas previstas no Processo Seletivo daquele ano, mesmo que não esteja prevista abertura de vaga para sua Profissão/Especialidade.

10.9.2 - O candidato que se seguir na classificação ocupará o lugar da gestante, de modo que todas as vagas previstas sejam preenchidas.

11 - DO TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF) (eliminatório)

11.1 - O TSF tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no Calendário de Eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

11.2 - Apenas o candidato julgado apto na SP realizará o TSF, que terá caráter eliminatório, constituindo-se das seguintes provas:

a) natação; e

b) corrida.

11.3 - O candidato será submetido ao TSF em 2 (dois) dias não consecutivos, sendo-lhe permitido executar duas tentativas em cada uma das provas, em dias subsequentes.

11.4 - Para não ser eliminado do Processo Seletivo, em TSF, o candidato deverá:

a) Nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo de 50 (cinquenta) segundos (para o sexo masculino) e 1 (um) minuto (para o sexo feminino), levando em consideração as observações abaixo descritas:

- A saída poderá ser feita de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério do candidato; e

- O candidato deverá utilizar apenas os Recursos inerentes ao seu próprio corpo, não sendo permitido apoio no fundo, na borda lateral e/ou raiamento da piscina.

b) Correr o percurso de 2400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo de 16 (dezesseis) minutos (para o sexo masculino) e 17 (dezessete) minutos (para o sexo feminino). A corrida poderá ser realizada em pista oficial de atletismo ou em qualquer percurso plano previamente demarcado.

11.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo após as duas tentativas, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia a ser determinado pela Comissão de Avaliação, após a aplicação do TSF em todos os candidatos. As datas da última tentativa não ultrapassarão o último dia do período para o TSF previsto no Calendário do Anexo II.

11.6 - O resultado do TSF será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização, ocasião em que cada candidato deverá assinar a folha que contém os resultados por ele obtidos.

11.7 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar tênis, calção, camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô para a natação e o comprovante de apto da SP.

11.8 - O médico pertencente à Comissão de Avaliação, presente no local de aplicação do TSF, poderá impedir de realizar ou retirar do TSF, a qualquer momento, o candidato que apresentar qualquer condição de risco à própria saúde.

12 - DA PROVA DE TÍTULOS (PT) (classificatória)

12.1 - DA ENTREGA DOS TÍTULOS

12.1.1 - A avaliação de títulos será realizada por Comissão Examinadora composta de Oficiais do Corpo de Saúde da Marinha, para isso especificamente designada pelo Diretor de Ensino da Marinha e indicada pelo Diretor de Saúde da Marinha, e possuirá somente caráter classificatório.

12.1.2 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, para os candidatos inscritos pela ORDI DEnsM (cidade do Rio de Janeiro-RJ), será realizada na Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), situada na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 08h30 e 15h00, no período estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II e de acordo com a programação elaborada pela DEnsM e disseminada em sua página na Internet.

12.1.2.1 - A entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, para os candidatos inscritos nas demais ORDI, listadas no Anexo I, cidades de realização das provas, será nas respectivas ORDI, no período estabelecido no Calendário de Eventos do Anexo II, no horário compreendido entre 08h30 e 16h30. As ORDI encaminharão os documentos para avaliação da Comissão Examinadora.

12.1.3 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar um formulário, no qual relacionará os títulos apresentados. Deverão ser apresentadas cópias devidamente autenticadas, de cada título declarado. As cópias apresentadas permanecerão arquivadas na DSM.

12.1.3.1 - As cópias xerográficas dos documentos originais poderão ser autenticadas se apresentadas, no ato da entrega de títulos, as documentações originais.

12.1.4 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos mesmos na data prevista no Calendário de Eventos do Anexo II.

12.1.5 - Qualquer irregularidade constatada nos documentos entregues implicará na atribuição de nota 0 (zero) ao título apresentado.

12.1.6 - No caso de apresentação de documentos falsos, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, sendo ainda aplicáveis as sanções penais previstas na legislação vigente.

12.2 - DA PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

12.2.1 - Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, apresentados, impreterivelmente, até o último dia para a entrega dos documentos comprobatórios para a prova de títulos, constante no calendário de eventos, observados os limites dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos a seguir:

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DA TITULAÇÃO

A

Diploma ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de doutorado, na especialidade a que concorre, emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida, acompanhado do histórico-escolar e da ata de aprovação da tese.

25

B

Diploma ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação "stricto sensu" em nível de mestrado, na especialidade a que concorre, emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida, acompanhado do histórico-escolar e da ata de aprovação da dissertação.

23

C

Certificado ou declaração de conclusão de Residência Médica ou Residência Multiprofissional em Área da Saúde, na especialidade a que concorre, até o limite de 1 (um) certificado, emitido pelo órgão responsável pelo programa de residência, acompanhado do histórico-escolar, contendo, dentre outros dados, o título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso (com nota ou conceito obtido), quando aplicável. Os programas de residências deverão ser credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, conforme o programa de residência.

20

D

Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu" em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na especialidade a que concorre, até o limite de 1 (um) certificado, acrescido de documento comprobatório/apostilamento, emitido por órgão fiscalizador da profissão, que reconheça o candidato como especialista na área a que concorre. O certificado/declaração deverá ser emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida ou outras especialmente credenciadas para oferta do referido curso, acompanhado do histórico-escolar, contendo, dentre outros dados, o título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso (com nota ou conceito obtido). O curso deverá possuir credenciamento/reconhecimento acadêmico ou profissional junto aos sistemas oficiais de ensino ou Conselhos/Sociedades representativas das especialidades no âmbito nacional.

10

E

Certificado ou declaração de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu" em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na especialidade a que concorre, até o limite de 1 (um) certificado. O certificado/declaração deverá ser emitido por instituição de ensino oficialmente reconhecida ou outras especialmente credenciadas para oferta do referido curso, acompanhado do histórico-escolar, contendo, dentre outros dados, o título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso (com nota ou conceito obtido). O curso deverá possuir credenciamento/reconhecimento acadêmico ou profissional junto aos sistemas oficiais de ensino ou Conselhos/Sociedades representativas das especialidades no âmbito nacional.

5

F Exercício de atividade profissional de nível superior na Administração Pública ou Iniciativa Privada, em empregos/cargos na especialidade a que concorre com 3 pontos por ano, até o total de 4 anos (12 pontos). 12
G Artigo publicado, como autor, em periódico nacional ou internacional (Qualis A ou B), até o limite de 1 (uma) publicação. 5
TOTAL 100

12.2.2 - Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea F, do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

a) apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), devidamente autenticada, acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada;

b) apresentar certidão ou declaração do órgão responsável que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública;

c) apresentar a Guia da Previdência Social (GPS), Contrato Social da Empresa devidamente registrado na junta comercial (quando o candidato for o proprietário) ou contrato de prestação de serviços acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo; e

d) apresentar Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado.

12.2.2.1 - Para efeito de pontuação do tempo de exercício profissional, as frações de tempo igual ou superior a 6 (seis) meses serão consideradas como 1 (um) ano.

12.2.2.2 - Não será computado, como experiência profissional, o tempo de "trainee", de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.

12.2.3 - Cada título será considerado uma única vez.

12.2.4 - Independentemente do número de títulos apresentados, atinentes a cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, os pontos atribuídos não excederão o valor de pontos discriminado em cada alínea.

12.2.5 - O somatório de pontos de todas as alíneas não poderá ultrapassar a pontuação máxima de 100 (cem) pontos.

13 - DA PROVA PRÁTICO-ORAL DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (PO), (eliminatória e classificatória), somente para o QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD)

13.1 - A PO será realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos locais determinados pela DEnsM, e constará de questões observando-se os programas e bibliografias do Anexo IV. Visará à avaliação complementar do conhecimento profissional do candidato e a verificação de seu potencial na especialidade escolhida por ocasião da inscrição.

13.2 - Para a realização da PO serão constituídas Bancas Examinadoras, designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, que baixará as instruções pertinentes.

13.3 - Cada candidato será avaliado pelos Membros da Banca, que atribuirão os pontos em cada questão.

13.4 - Para cada questão serão observados os seguintes critérios de julgamento:

- Se o candidato respondeu corretamente todos os aspectos abordados;

- Se o candidato respondeu corretamente alguns aspectos abordados; ou

- Se o candidato não respondeu corretamente nenhum dos aspectos abordados.

13.5 - Valerá como nota da prova a média aritmética das notas atribuídas por cada um dos Membros da Banca, arredondada para números inteiros.

14.6 - A nota da PO será aferida numa escala de 0 (zero) a 100 (cem). Serão considerados eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta).

13.7 - A PO será gravada, pelas Bancas Examinadoras, durante sua realização.

13.8 - A dissertação oral da PO será realizada em Sessão Pública, onde cada candidato será arguido na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

14 - DO RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL

14.1 - Após a realização de todos os Eventos Complementares será divulgado o Resultado da Seleção Inicial do Processo Seletivo, na página da DEnsM na Internet e por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I. O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, por especialidade ou profissão e pela ordem decrescente das médias, de acordo com as fórmulas abaixo discriminadas:

- Para o Quadro de Médicos (Md) e Apoio a Saúde (S):

MI = (3CP + 2PT)/5, onde:

MI = média na Seleção Inicial, aproximada a centésimos;

CP = nota da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

PT = nota da Prova de Títulos.

- Para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD)

MI = (3CP + 2PT + 3PO)/8, onde:

MI = média na Seleção Inicial, aproximada a centésimos;

CP = nota da Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais;

PT = nota da Prova de Títulos; e

PO = nota da Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais

14.2 - Os candidatos que obtiverem a mesma média na SI serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

a) maior nota na Prova de conhecimentos profissionais;

b) maior nota na Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais, para os candidatos ao CD;

c) maior nota na Prova de Títulos;

d) maior nota na Prova de Expressão Escrita; e

e)maior idade.

14.3 - O candidato aprovado em todas as etapas, mas não classificado no número de vagas existentes, será considerado candidato reserva.

14.4 - A listagem de candidatos reservas tem por finalidade permitir a convocação imediata para preenchimento de vagas, não completado em razão de eventual desistência de candidatos titulares, desde que tal convocação se dê dentro da vigência do Processo Seletivo.

14.5 - Em caso de convocação de candidato reserva será adotada estritamente a ordem de classificação discriminada pela ordem decrescente da nota obtida no Resultado da Seleção Inicial, considerando os critérios de desempate previstos no subitem 14.2.

14.6 - Os candidatos reservas deverão acessar a página da DEnsM na Internet, durante o Período de Adaptação do Curso de Formação, especificado no Calendário de Eventos do Anexo II, a fim de tomar conhecimento de uma possível convocação de candidatos reservas para substituição de candidatos titulares.

15 - DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO, DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (AP) (eliminatórios)

15.1 - Serão chamados para apresentação para o início do Período de Adaptação do CFO, na data prevista no Calendário de Eventos, os candidatos titulares.

15.2 - Esses candidatos serão apresentados ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no endereço: Ilha das Enxadas, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20.091-000 - Tel.: (21) 2104-6768 begin_of_the_skype_highlighting              (21) 2104-6768      end_of_the_skype_highlighting, para matrícula no CFO.

15.3 - O candidato, servidor público civil deverá entregar no CIAW, no início do Período de Adaptação, documento comprobatório do seu pedido de exoneração do Serviço Público. O candidato militar, inclusive o pertencente à MB deverá apresentar o documento comprobatório do seu pedido de desligamento ou de seu licenciamento.

15.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato, da sua ORDI , cidade de realização das provas, até a apresentação na OM onde fará o Curso de Formação (CF), para o Período de Adaptação, Verificação de Documentos e realização da Avaliação Psicológica, serão custeadas pela Marinha, por intermédio das ORSR, ou seja, dos Comandos de Distritos Navais. O custeio destas despesas não se aplica aos candidatos que realizaram a inscrição pela ORDI DEnsM (cidade do Rio de Janeiro-RJ).

15.5 - Por ocasião da apresentação no Período de Adaptação, os candidatos convocados, na página da DEnsM na Internet e por meio do BONO da MB, disponível nas ORDI listadas no Anexo I, deverão entregar cópias autenticadas ou simples, acompanhadas dos originais, para verificação dos seguintes documentos, de modo a confirmar as condições exigidas para inscrição:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento;

b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou correspondente justificação;

c) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar;

d) Diploma do Curso de Graduação na profissão para qual se inscreveu, oficialmente reconhecido e devidamente registrado no Ministério da Educação, ou Certidão/Declaração de conclusão do curso contendo, entre outros dados, a data do término do curso e da colação de grau, acompanhada de Histórico Escolar;

e) Registro profissional expedido pelo órgão fiscalizador da profissão;

f) Se militar ou membro da Polícia ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, autorização para inscrição pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, e atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo padrão disponível na página da DEnsM na Internet e nas ORDI do Anexo I;

g) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e

h) Documento oficial de identificação, com fotografia e dentro da validade.

15.5.1 - Na apresentação para o início do Período de Adaptação será entregue aos candidatos, para preenchimento e devolução, o Questionário Biográfico Simplificado (QBS) para a VDB - Fase final.

15.6 - A não apresentação de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará na eliminação do candidato do Processo Seletivo.

15.7 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções penais previstas na legislação vigente.

15.8 - O candidato desistente, que não se apresentar na data e horário marcados para o início do Período de Adaptação, que durante o Período de Adaptação cometer falta disciplinar grave, que for considerado eliminado na Verificação de Documentos ou na VDB, terá a matrícula cancelada, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, durante o Período de Adaptação, pelo candidato reserva que se seguir na classificação.

15.9 - Os candidatos titulares convocados para concentrar-se no Curso de Formação para o início do Período de Adaptação serão submetidos à Avaliação Psicológica (AP).

15.10 - A AP terá caráter eliminatório.

15.11 - A AP tem como propósito avaliar os candidatos mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com o perfil psicológico exigido pela carreira militar.

15.12 - A AP avaliará os seguintes aspectos:

- intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida; e

- personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida.

15.13 - Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos:

a) somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si; ou

b) Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes.

15.14 - Para a avaliação do aspecto personalógico serão aplicados testes, inventários, entrevistas e/ou outros instrumentos de avaliação.

15.15 - O resultado da AP será expresso como "Apto (A)" ou "Inapto (I)".

15.16 - O Aluno que obtiver o resultado "I" na AP, durante o Período de Adaptação ou Curso de Formação, propriamente dito, será eliminado ou desligado.

15.17 - O candidato "I" na AP poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR) e Recurso Administrativo. No caso de EAR, os requerimentos poderão ser encaminhados à DEnsM, em até 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado da AP. No caso de Recurso, em até 3 (três) dias úteis findo o prazo para a realização da EAR.

15.18 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem servindo como fonte de informações complementares a qualquer outro órgão, e será realizada no SSPM, por um psicólogo designado especialmente para esse fim.

15.19 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma Comissão composta por Oficiais do SSPM que não participaram da AP, que terá por atribuição reavaliar o material do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.

15.20 - Na hipótese de Recurso Administrativo, o candidato poderá ser assessorado por psicólogo que não tenha feito parte da Comissão Avaliadora.

15.21 - Após concluir o Período de Adaptação e ser aprovado na Avaliação Psicológica, o candidato terá a matrícula no Curso de Formação de Oficiais efetuada por ato do Comandante do CIAW.

15.20 - Nenhuma documentação de candidato matriculado no CFO poderá ser retirada ou devolvida, a não ser por motivo de desligamento.

16 - DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

16.1 - Caso o candidato classificado dentro do número de vagas previstas no Edital não possua especialização na área pretendida de Medicina e Odontologia, a Marinha do Brasil proporcionará sua especialização ao longo da carreira naval, por meio de cursos de aperfeiçoamento, residência e estágios.

16.2 - Ao tratar de assunto relativo ao Processo Seletivo, o candidato deverá faze-lo por meio do comparecimento aos locais de inscrição, listados no Anexo I, apresentando documento oficial de identidade, dentro da valide, e comprovante de inscrição. As solicitações de atestados, declarações, informações ou dúvidas poderão ser consolidadas através da apresentação de Requerimento.

16.3 - Não será autorizada a entrada de candidatos em trajes de banho nos locais de realização de prova ou etapas complementares.

16.4 - Não será permitido adentrar nos locais de realização de prova e etapas complementares, candidatos portando armas de qualquer espécie, mesmo em se tratando de militar e/ou civil, em efetivo serviço ou com autorização de porte de arma.

16.4.1 - Caso seja observado, durante a realização da prova, candidato portando arma de qualquer espécie, será solicitada a sua retirada do recinto e este estará, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo.

16.5 - A DEnsM informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, bem como material didático comercializado pelas mesmas.

16.6 - O prazo de validade para convocação e aproveitamento de candidatos reservas terminará na data do encerramento do Período de Adaptação.

16.7 - O prazo de validade do Processo Seletivo terminará na data do encerramento do Período de Adaptação.

16.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO I

CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO (ORDI)

Cidades de realização das provas e eventos complementares

Organizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI)

Rio de Janeiro / RJ.

Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 2104-6006 begin_of_the_skype_highlighting              (21) 2104-6006      end_of_the_skype_highlighting.

Vila Velha / ES.

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417 begin_of_the_skype_highlighting              (27) 3041-5417      end_of_the_skype_highlighting / 5419.

Salvador / BA.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015-270 - Tel.: (71) 3507- 3825/3727/3780.

Natal / RN.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 3216-3440 begin_of_the_skype_highlighting              (84) 3216-3440      end_of_the_skype_highlighting.

Olinda / PE.

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615 begin_of_the_skype_highlighting              (81) 3412-7615      end_of_the_skype_highlighting.

Fortaleza / CE.

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 60010-280 - Tel.: (85) 3288-4734 begin_of_the_skype_highlighting              (85) 3288-4734      end_of_the_skype_highlighting.

Belém / PA.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022 begin_of_the_skype_highlighting              (91) 3216-4022      end_of_the_skype_highlighting / 4042 / 4122.

São Luís / MA.

Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos Portos do Maranhão - Avenida José Sarney, s/nº - Complexo Jenipapeiro /Camboa - São Luís/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 3232-3575 begin_of_the_skype_highlighting              (98) 3232-3575      end_of_the_skype_highlighting / 3578.

Rio Grande / RS.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106 begin_of_the_skype_highlighting              (53) 3233-6106      end_of_the_skype_highlighting.

Porto Alegre / RS.

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 begin_of_the_skype_highlighting              (51) 3226-1711      end_of_the_skype_highlighting ramais 39 e 42.

Florianópolis / SC.

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3244-0306 begin_of_the_skype_highlighting              (48) 3244-0306      end_of_the_skype_highlighting ramal 2121 / 3024-3411.

Ladário / MS.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-1016 begin_of_the_skype_highlighting              (67) 3234-1016      end_of_the_skype_highlighting.

Brasília / DF.

Serviço de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1190 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 3429-1190      end_of_the_skype_highlighting.

São Paulo / SP.

Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4797/ 4859.

Manaus / AM.

Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92) 2123-2278 begin_of_the_skype_highlighting              (92) 2123-2278      end_of_the_skype_highlighting.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

01

18/04/11 a 16/05/11

Período de Inscrições.

02 A partir de 15/06/11 O candidato deve consultar as ORDI (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) ou a página da DEnsM na Internet para obter o endereço do local onde realizará as provas escritas e o material suplementar necessário à realização das mesmas.
03 03/07/11 Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais e Expressão Escrita, das 10h15 às 14h15 (horário de Brasília).

ATENÇÃO! Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 08h30 e fechados às 09h30 (horário de Brasília). Os candidatos deverão observar o subitem 6.5 do Edital.

04 A partir de 11/07/11 Divulgação dos gabaritos da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais na Internet e por BONO da MB
05 30/08/11 Divulgação das notas dos candidatos aprovados nas provas escritas, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos candidatos nas ORDI.
06 27/09/11 Divulgação dos candidatos aprovados nas provas escritas e convocação para realização dos Eventos Complementares, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos candidatos nas ORDI.
07 03/10/11 a 28/10/11 Seleção Psicofísica (SP).
08 24/10/11 a 16/11/11 Teste de Suficiência Física (TSF) para os candidatos aptos na Seleção Psicofísica (SP).
09 A partir de 23/11/11 Divulgação da relação dos candidatos aptos na SP e no TSF e convocação para realização da Prova de Títulos (PT) e da Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (PO), na Internet e em BONO da MB, à disposição dos candidatos nas ORDI.
10 28/11/11 a 30/11/11 Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova de Títulos (PT).
11 A ser definido através do evento anterior. Concentração, em local a ser divulgado oportunamente, dos candidatos ao Quadro de CD, não residentes na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, para realização da PO.
12 05/12/11 a 09/12/11 Prova Prático-Oral de Conhecimentos Profissionais (PO), somente para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD).
13 A partir de 20/12/11 Divulgação do Resultado da Seleção Inicial do Processo Seletivo para o Quadro de Médicos (Md), de na Internet e por BONO.
14 A partir de 24/01/12 Divulgação do Resultado da Seleção Inicial do Processo Seletivo para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD) e Apoio à Saúde (S), de na Internet e por BONO.
15 12/03/12 Concentração dos candidatos titulares no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do Período de Adaptação, Verificação de Documentos, realização da Avaliação Psicológica e preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS).
16 12/03/12 a 23/03/12 Período de Adaptação.
17 26/03/12 Início do Curso.

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS (CP)

1 - QUADRO DE MÉDICOS (Md) - (todas as especialidades)

CLÍNICA MÉDICA - Doenças cardiovasculares: abordagem do paciente cardiológico, insuficiência cardíaca, arritmias, hipertensão arterial, hipertensão pulmonar, cor pulmonale, cardiopatia congênita em adultos e síndromes coronarianas agudas; Doenças do miocárdio, doença pericárdica, valvulopatia cardíaca e doenças vasculares periféricas; Doenças respiratórias: abordagem do paciente com doença respiratória, bronquite crônica e enfisema, bronquiectasias, doenças pulmonares intersticiais, doenças pulmonares ocupacionais, lesões pulmonares físicas, químicas e por aspiração, sarcoidose, pneumonias, abscesso pulmonar, embolia pulmonar, neoplasias pulmonares, doenças do diafragma, da parede torácica, da pleura e do mediastino e insuficiência respiratória; Doenças endócrinas: hormônios natriuréticos, distúrbios da hipófise, distúrbios da tireoide, distúrbios das suprarrenais, diabete melito, hipoglicemia e distúrbios das células das Ilhotas Pancreáticas, distúrbios poliglandulares e distúrbios dos ovários e testículos; Doenças gastrintestinais: diagnóstico por imagem em gastroenterologia, hemorragias digestivas altas e baixas, endoscopia digestiva, doenças do esôfago, doenças gástricas, úlcera péptica, distúrbios gastrintestinais funcionais, distúrbio da motilidade gastrintestinal, síndromes diarreicas, síndromes de malabsorção, doenças intestinais inflamatórias, distúrbios vasculares do intestino, doenças do reto e do ânus, pancreatites, doenças do peritônio, neoplasias do esôfago, estômago, intestinos, pâncreas, fígado, vesícula biliar e ductos biliares, hepatites, doenças infecciosas do fígado, distúrbios hereditários, infiltrativos e metabólicos envolvendo o fígado, hepatopatia alcoólica e cirrose, insuficiência hepática e encefalopatia, doenças da vesícula biliar e dos ductos biliares; Doenças hematológicas: anemias, hemoglobinopatias, leucopenias e leucocitoses, doenças mieloproliferativas, síndrome mielodisplásica, distúrbios plasmocitários, leucemias, linfomas, distúrbios hemorrágicos e distúrbios trombóticos; Doenças renais e geniturinárias: líquidos e eletrólitos, insuficiência renal aguda e crônica, tratamento da insuficiência renal irreversível, doenças glomerulares, doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas, distúrbios tubulares renais específicos, nefropatia diabética, distúrbios vasculares do rim, nefropatias crônicas hereditárias, doenças císticas do rim, uropatia obstrutiva, nefrolitíase e tumores renais; Doenças neurológicas: abordagem do paciente neurológico, o exame neurológico, distúrbios extrapiramidais, doenças degenerativas do sistema nervoso, doenças vasculares cerebrais, doenças desmielinizantes, epilepsias, tumores cerebrais e da coluna vertebral, hipertensão intracraniana, distúrbios nutricionais do Sistema Nervoso, doenças do Sistema Nervoso Periférico e doenças dos músculos; Doenças infecciosas e parasitárias: patogenia da febre, terapia antibacteriana, infecções nosocomiais, infecções estreptocócicas, infecções estafilocócicas, meningites, osteomielite, coqueluche, difteria, doenças causadas pelos clostrídios, doenças anaeróbicas, infecções entéricas, doenças causadas por microbactérias, doenças sexualmente transmitidas, leptospirose, riquetsioses, zoonoses, doenças virais, doenças exantemáticas e caxumba, doenças do grupo dos herpesvírus, micoses sistêmicas, HIV e a síndrome da imunodeficiência adquirida, protozoonoses, helmintíases, esquistossomose, infestações pelos nematódios e filariose; Doenças músculo-esqueléticas e do Tecido conjuntivo: artrite reumatoide, espondiloartropatias, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, síndrome de sjögren, síndromes vasculíticas, grupo da poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática e arterite das células gigantes, miopatias inflamatórias idiopáticas, doenças amiloides, doença de Behçet, gota e metabolismo do ácido úrico, artropatias por deposições de cristais, policondrite recidivante, osteoartrite, ombro doloroso, manifestações articulares nas doenças sistêmicas e o uso dos anti-inflamatórios não hormonais, corticosteroides e imunossupressores em reumatologia; Doenças nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos carboidratos, distúrbios do metabolismo dos lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e mineral, desnutrição proteico-calórica, obesidade, distúrbios alimentares, nutrição enteral, nutrição parenteral e consequências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); doenças alérgicas: complemento, doenças por imunodeficiência primária, urticária e angioedema, rinite alérgica, asma, anafilaxia, alergias a picadas de insetos, doenças dos imunocomplexos, alergia medicamentosa, mastocitose e doenças do timo; Envelhecimento e geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuro-psiquiátricos do envelhecimento, delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas especiais do idoso (fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas, distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e escaras de decúbito); e Urgências clínicas: abordagem do paciente em uma Unidade de Terapia Intensiva, monitoração respiratória no tratamento crítico, insuficiência respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas, intoxicações agudas e envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico.

CIRURGIA GERAL - Cuidados ao paciente cirúrgico, pré e pós-operatório. Complicações pós-operatórias. Infecção, profilaxia e antibioticoterapia em cirurgia. Síndrome da resposta inflamatoriasiatêmica, distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos, choque. Nutrição em cirurgia. Atendimento inicial ao politraumatizado. Traumatismo cranioencefálico, torácico, abdominal, pelviperitoneal e de extremidades. Princípios da videocirurgia. Princípios da cirurgia oncológica. Cirurgia Infantil. Cirurgia Torácica. Cirurgia de Cabeça e Pescoço e cirurgia da Obesidade. Embriologia, Anatomia, Fisiologia e Patologias cirúrgicas do esôfago, estômago, duodeno, intestinos e apêndice, reto e ânus, fígado e vias biliares, pâncreas e peritônio, suprarrenais, rins e vias urinárias, Tireoide e paratireoides, Glândulas salivares. Anatomia, infecções e tumores do retroperitônio. Infecções e tumores de partes moles. Hérnias da parede abdominal.

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA - Ginecologia: embriologia, anatomia e fisiologia do aparelho genital feminino, anamnese em Ginecologia e Obstetrícia, enfermidade da vulva e vagina, enfermidade do colo uterino, câncer do colo uterino: prevenção, diagnóstico e tratamento, rupturas perineais e prolapso genital, tumores do ovário e do útero, patologia da mama, esterilidade e infertilidade, amenorreia e distúrbios menstruais, ginecologia do climatério, ginecologia psicossomática, doença inflamatória pélvica, endometriose, doenças sexualmente transmissíveis; Obstetrícia: gravidez (diagnóstico, fecundação, nidação, evolução, abortamento e prenhez ectópica, prenhez gemelar, complicações da gravidez, AIDS e gestações, pré-natal de gestações normais e de alto risco, isoimunização, profilaxia de isoimunização, trabalho de parto: diagnóstico e assistência à parturiente, parto normal e toco-cirurgias, semiologias do líquido amniótico); e cardiotocografia basal e intraparto, medicina fetal, puerpério normal e patológico, planejamento familiar, aspectos médico-legais em Obstetrícia.

ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA - Conhecimentos básicos de embriologia, anatomia, histologia e fisiologia do Sistema Osteoarticular aplicados às emergências ortopédicas; Semiologia em Ortopedia e Traumatologia; Formação e absorção óssea; Biomecânica dos ossos e articulações; Métodos diagnósticos complementares em Ortopedia e Traumatologia; Infecções osteoarticulares; Fraturas e luxações no adulto; Trauma raquimedular; Fraturas e luxações na criança, lesões epifisárias e lesões do aparelho locomotor decorrentes do Toco-traumatismo; Epifisiólise, doença de Legg-Calve-Perthes, displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas expostas; Síndrome compartimental; Tumores ósseos benignos, malignos e lesões pseudo-tumorais.

PEDIATRIA - Aspectos gerais de assistência à criança: avaliação da criança normal e enferma, doenças infecciosas na infância: prevenção; Doenças bacterianas; Doenças virais ou presumivelmente virais; Infecções micóticas ou por protozoários; Helmintíases; Erros inatos do metabolismo, crescimento e desenvolvimento; Pediatria Preventiva: higiene, imunizações e aconselhamento genético; Genética: princípios básicos; Neoplasmas e lesões neoplasmas símiles: leucoses; Linfomas; Retinoblastomas; neoplasma do Sistema Nervoso, rins e ossos; Sarcoma de tecidos moles; Tumores benignos; Nutrição/ Distúrbios Nutricionais; Necessidades nutricionais na infância; Alimentação do lactente normal; Distúrbio da nutrição na criança: desnutrição e obesidade; Desidratação/distúrbios hidroeletrolítico ácido-básico; e Pediatria Neonatal: fetos e recém-nascido normais e patológicos, avaliação da idade gestacional, feto e o recém-nascido (desenvolvimento fetal normal e patológico, o recém-nascido a termo, normal e patológico, o recém-nascido prematuro e o pós-maturo; doenças não infecciosas do recém-nascido, doenças infecciosas do recém-nascido, atendimento do pediatra na sala de parto).

PATOLOGIA PEDIÁTRICA GERAL - Sistema Nervoso, encefalites, meningites, Sistema Endócrino, Sistema Urinário, Sistema Digestivo, Sistema Cardiovascular, Sistema Respiratório, Sistema Hematológico e imunidade, alergia e doenças inflamatórias, infecções cutâneas, lesões cutâneas transitórias do recém-nascido; Vasculites, doenças infecciosas e parasitárias, Sistema Osteomuscular, doenças ósseas metabólicas, reanimação cardiopulmonar, choque, queimaduras, intoxicações exógenas, criança politraumatizada, traumatismo cranioencefálico, traumas do tórax e abdômen, emergências cirúrgicas; Acidentes na infância e prevenção; Acidentes por animais peçonhentos; e Analgesia e sedação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BEREK, Novak. Tratado de Ginecologia. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

CAMPBELL/SBOT. Cirurgia Ortopédica. 10. ed. Manole, 2006.

CARVALHO, Werther. Terapia Intensiva Pediátrica. 3. ed. Atheneu, 2006.

FAUCI, K. J.; BRAUNWALD, E. et al. Harrison Medicina Interna. 17. ed. [S.l.]: Mc Graw Hill, 2009.

FERRAZ, Alvaro Antonio Bandeira ET AL. Condutas em Cirurgia Geral. 1. ed. Rio de Janeiro, MEDSI, 2005.

FREIRE, Evandro. Trauma: A Doença dos Séculos. 1. ed. Rio de Janeiro: Ateneu, 2001.

GELDMAN, Lee; AUSIELLO, Dennis. Cecil Tratado de Medicina Interna. 22. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

MacDONALD, Mhairi e col. Avery/Neonatologia - Fisiopatologia e Tratamento do Recém-Nascido. 6. ed. Editora Guanabara Koogan, 2007.

MARCONDES, E. Pediatria Básica. 9. ed. Sarvier. Tomo 1, 2 e 3.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Recomendações para Terapia Antirretroviral em crianças e Adolescentes Infectados pelo HIV. 1. ed. 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Portaria Nº 1602. Calendários de Vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso. [S.l.]: [s.n.], 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saúde-Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Guia de Bolso. 4. ed. ampliada, 2004.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde-Dengue: Diagnóstico e Manejo Clínico Criança. 2011.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saúde-Programa Nacional de DST/AIDS. Diretrizes para o Controle da Sífilis Congênita-manual de Bolso. 2006.

NELSON, Behrman. Tratado de Pediatria. 17. ed. [S.l.]: [s.n.], Editora Elsevier, 2005. v. 1 e 2. RED BOOK: Relatório do Comitê de Doenças Infecciosas 2003. 26. ed. Guanabara Koogan, 2006.

REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna. 18. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

WAY, Lawrence W., DOEHERTY, Gerard M. Cirurgia-Diagnóstico e Tratamento. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

OBSERVAÇÃO:

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

2 - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD) - (todas as especialidades)

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; O órgão dental e a importância do banco de dentes; e Proteção radiológica.

CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL - Anestesia local: técnicas intra e extraorais; Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Períodos pré e pós-operatórios; Princípios de exodontia: equipamentos e instrumentos, exodontias simples e complexas; Dentes impactados: indicações para a remoção, contraindicações, etiologia, classificação, procedimentos cirúrgicos, acidentes, prevenção e tratamento das complicações; Princípios de prevenção e tratamento cirúrgico das infecções orais; Tratamento cirúrgico das lesões patológicas orais: cistos, tumores e lesões benignas; Doenças das glândulas salivares e seu tratamento cirúrgico; e Cirurgia pré-protética. Avaliação primária em pacientes politraumatizados de face.

DENTÍSTICA E PRÓTESE DENTÁRIA - Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística e Prótese; Preparos cavitários em Dentística: princípios gerais, reconhecimento e emprego do instrumental; Preparos cavitários com finalidade protética: indicações, contraindicações, técnica e instrumental; Proteção do complexo dentino-pulpar; Inter-relação Dentística e Oclusão; Restaurações de amálgama, Restaurações estéticas para dentes anteriores e posteriores; Acabamento e polimento; Diagnóstico e Tratamento de lesões não cariosas; Adesão aos tecidos dentais: adesivos, classificações e técnicas; Clareamento dental: etiologia e tratamento das alterações cromáticas intrínsecas e extrínsecas; Restaurações protéticas temporárias; Inlays e onlays de porcelana e de compósitos indiretos; Facetas de porcelana; Abordagem restauradora de dentes tratados endodonticamente: pinos intrarradiculares, núcleos de preenchimento e restaurações unitárias; Cimentação adesiva: materiais e técnicas; Fundamentos de prótese parcial fixa unitária e múltipla; Próteses parciais e totais removíveis, Próteses imediatas; Fundamentos de oclusão e montagem em articulador semi-ajustável; Restaurações provisórias; e Fisiologia do sistema estomatognático e Disfunção têmporo-mandibular.

ENDODONTIA - Anatomia dental externa, interna e morfologia do periápice; Zona Crítica Apical; Desenvolvimento, função e estrutura do complexo dentino-pulpar; Alterações pulpares e patologia periapical; Microbiologia em Endodontia; Seleção de casos, métodos de diagnóstico; Urgências em Endodontia; Radiologia e tomografia computadorizada em Endodontia; Tratamento do complexo dentino-pulpar; Isolamento absoluto do campo operatório; Acesso à câmara pulpar e aos canais radiculares; Odontometria; Substâncias químicas-auxiliares empregadas no tratamento endodôntico; Preparo químico-mecânico e obturação do sistema de canais radiculares; Medicação intracanal; Restauração de dentes tratados endodonticamente; Instrumentos, materiais e equipamentos; Retratamento endodôntico; Cirurgia perirradicular; Acidentes e complicações em Endodontia; Traumatismo dento-alveolar; Reabsorções dentárias; Tratamento endodôntico em dentes com rizogênese incompleta; Inter-relação Endodontia-Periodontia; Clareamento dental; e Endodontia geriátrica.

ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA BUCAL - Avaliação e tratamento dos pacientes sistemicamente; anomalias dentárias: ambientais e de desenvolvimento; Infecções bacterianas, fúngicas e virais; Injúrias físicas e químicas; Patologia das glândulas salivares; Distúrbios hematológicos; Doenças do Osso; Cistos e tumores odontogênicos e não odontogênicos; Doenças dermatológicas; Manifestações orais de doenças sistêmicas; Neoplasmas malignos não odontogênicos dos maxilares; Doenças Vesículo-bolhosas; Condições ulcerativas; Lesões brancas; Lesões vermelhas-azuis; Pigmentação dos tecidos bucais e peribucais; Lesões verrucosas-papilares; e Câncer oral: classificação, estadiamento e diagnóstico; lesões cancerizáveis;

FARMACOLOGIA - Avaliação e tratamento dos pacientes sistemicamente comprometidos; Farmacodinâmica; Efeitos bucais das drogas e cuidados na Terceira Idade; Interações medicamentosas; Anestésicos locais; Analgésicos opioides e não opioides; Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais; Antiagregantes plaquetários, anticoagulantes e hemostáticos; Antibióticos; Protocolos farmacológicos.

MATERIAIS DENTÁRIOS - Propriedades físicas e mecânicas dos materiais; Materiais elásticos para moldagem (reversíveis e irreversíveis): tipos, técnicas de manipulação e emprego; Gessos e revestimentos; Resina acrílica auto e termopolimerizável; Cimentos odontológicos; Compósitos dentais: classificação, composição, manipulação, reações de polimerização, propriedades físicas e mecânicas, indicações e recursos estéticos oferecidos pelo material, contraindicações e técnicas de trabalho; Adesão e Sistemas adesivos: classificação, composição, manipulação, propriedades físicas e mecânicas, indicações e técnicas de trabalho; Amálgama: composição, manipulação, reação de presa, propriedades das ligas, técnicas de emprego, indicações e contraindicações, e efeitos colaterais do mercúrio; e Biocompatibilidade dos materiais dentários; e Cerâmicas odontológicas: Classificação, Processamento, Próteses Metalocerâmicas (Composição das porcelanas processamento, adesão da porcelana ao metal) e Próteses Cerâmicas.

ODONTOPEDIATRIA e ORTODONTIA - Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção Dentária; Selantes de fossas e fissuras; Cárie dentária na criança e no adolescente; Anestesia local para a criança e o adolescente; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte da criança e do adolescente; Reação dos germes dos dentes permanentes ao traumatismo; Tratamento de queimaduras orais; Prevenção de traumatismos; Tratamento de cárie profunda, exposição pulpar e dentes despolpados; Crescimento da face e dos arcos dentários; Oclusão normal nas dentições decídua, mista e permanente; Ortodontia interceptativa; e Diagnóstico ortodôntico: classificação e terminologia da maloclusão.

PERIODONTIA E SAÚDE COLETIVA - Índices de cárie dentária e periodontopatias, levantamentos, aplicações dos mesmos em programas de Saúde Coletiva; Importância da saliva, da película adquirida e sua formação, composição e a ultraestrutura dos depósitos microbianos na superfície do dente; Medidas dietéticas, imunologia e microbiologia da cárie; Patologia da cárie e reações químicas inorgânicas no esmalte e saliva; Higiene oral e cárie, medidas fisioterápicas e níveis de prevenção; Efeito do flúor na placa, na estrutura do dente e na cárie, e outros agentes antimicrobianos; Prevenção da cárie dental; Fluoretação do sal e da água de abastecimento público; Anatomia dos tecidos periodontais, rebordo alveolar edêtulo, mucosa em torno de dentes e implantes, tecido ósseo e osseointegração; Classificação, epidemiologia, etiologia e microbiologia da doença periodontal; Interação hospedeiro parasita; Patologia periodontal: Lesões inflamatórias gengivais não induzidas por placa bacteriana; Doenças gengivais induzidas pela placa; Periodontite crônica; Periodontite agressiva; Doença periodontal necrosante; Doença periodontal como risco para doença sistêmica; Abscesso periodontal; Lesões de origem endodôntica; Patologia perimplantar; Exame, diagnóstico e plano de tratamento em Periodontia; Trauma de oclusão; Terapia periodontal inicial (controle de infecção); Cirurgia periodontal; Urgências em Periodontia; Antissépticos e antibióticos em terapia periodontal; Inter-relação Periodontia/ Prótese/ Dentística/ Endodontia/ Ortodontia; Terapia de suporte; e Halitose.

RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA - Radiografias em odontologia: películas, revelação e produção da imagem; Radiobiologia; Radioproteção; Técnicas radiográficas intra e extrabucais; Radiografias panorâmicas; Estudo radiográfico da articulação temporomandibular; Estudo radiográfico das glândulas salivares; Interpretação radiográfica; Patologia radiográfica; e Novos métodos de exames em imaginologia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. 3. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2003.

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2006.

ANDREASEN, J. O. Fundamentos de Traumatismo Dental. 2. ed. [S.l.]: ArtMed, 2001.

ANUSAVICE, K. J. Phillips, Materiais Dentários. 11. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

ARAÚJO, A.; GABRIELLI, M.F.R.; MEDEIROS, P.J. Aspectos Atuais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2007.

BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e Possibilidades. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2001.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006 <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf>. Acesso em: 16 de fevereiro de 2011.

BRUNETTI, R. F.; MONTENEGRO, F. L. B. Odontogeriatria: Noções de Interesse Clínico. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2002.

CARRANZA, F. Periodontia Clínica. 10. ed. [S.l.]: Elsevier, 2007.

COHEN, S.; HARGREAVES, K. M. Caminhos da Polpa. 9. ed. [S.l.]: Elsevier, 2007.

CONCEIÇÃO, E. N. et al. Dentística - Saúde e Estética. 2. ed. [S.l.]: Artmed, 2007.

______. Restaurações Estéticas, Compósitos, Cerâmicas e Implantes. 1. ed. [S.l.]: Artmed, 2005.

DE DEUS, Q. D. Endodontia. 5. ed. [S.l.]: Medsi, 1992.

FREITAS, A.; ROSA, J. E.; SOUZA, I. F. Radiologia Odontológica. 6. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

FREITAS, R. Tratado de Cirurgia Bucomaxilofacial . 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2006.

JORGE, W. A. et al. Odontologia Hospitalar: Bucomaxilofacial, Urgências Odontológicas e Primeiros Socorros. 1. ed. [S.1.]: Medbook, 2009.

KIGNEL, S. et al. Estomatologia - Bases do Diagnóstico Para o Clínico Geral. São Paulo: Ed. Santos, 2007.

LEONARDO, M. R.; LEAL, J. M. Endodontia - Tratamento de Canais Radiculares. 2 vol. 4. ed. [S.l.]: Médica Panamericana, 2005.

LINDHE, J. et al. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 5. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2010.

LOPES, H. P.; SIQUEIRA JR., J. F. Endodontia - Biologia e Técnica. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2010.

MALAMED, S. F. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

McDONALD, R. E.; AVERY, D. R. Odontopediatria. 7. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2001.

MEZZOMO E. et al. Reabilitação Oral Contemporânea. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2007.

MILORO, M. et al. Princípios de Cirurgia Bucomaxilo Facial de Peterson. 2. ed. [S.1.]: Santos Livraria e Editora, 2008. v. 1 e 2.

MOYERS, R. E. Ortodontia. 4. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1991.

NEVILLE, B. W.; et al. Patologia Oral e Maxilofacial. 3. ed. [S.l.]: Elsevier, 2009.

PINTO, V. G. Saúde Bucal e Coletiva. 5. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2008.

PROFFIT, W.; FIELDS Jr., H. W.; SARVIER, D. M. Ortodontia Contemporânea. 4. ed. [S.l.]: Elsevier, 2008.

SCHECHTER, M.; MARANGONI, D.V. Doenças Infecciosas: Conduta Diagnóstica e Terapêutica. 2. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1998.

SCHILLINGBURG, H. T. et al. Fundamentos de Prótese Fixa. 4. ed. [S.l.]: Quintessence Ltda, 2007.

SCULLY, C. Medicina Oral e Maxilofacial: Bases do Diagnóstico e Tratamento. 2. ed. [S.1.]: Elsevier, 2009.

SONIS, S. T.; FAZIO, R. C.; FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1996.

TELLES, D. Prótese Total - Convencional e Sobre Implantes. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2009.

TURANO, J. C.; TURANO, L. M. Fundamentos de Prótese Total. 9. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2010.

VALENTE, C. et al. Emergência em Bucomaxilofacial: Clínicas, Cirurgias e Traumatológicas. 1. ed. [S.1.]: Revinter, 1999.

WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2007.

WHITE, S. C. & PHAROAH, M. J. Radiologia Oral - Fundamentos e Interpretação. 5. ed. [S.l.]: Elsevier, 2007.

OBSERVAÇÃO:

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

3 - QUADRO DE APOIO À SAÚDE (S)

ENFERMAGEM

FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Técnica básica de enfermagem; Metodologia do processo de enfermagem; Assistência de enfermagem à necessidade terapêutica: métodos, cálculos, vias e cuidados na administração de medicamentos, sangue, hemoderivados e soluções; Oxigenoterapia; Alimentação enteral; e Princípios e assistência de enfermagem na administração de quimioterapia e nutrição parenteral.

ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Cuidados de enfermagem ao paciente com problemas nos seguintes aspectos clínicos: digestivos, respiratórios, cardiovasculares, sanguíneos, linfáticos, renais, endócrinos, neurológicos, musculoesqueléticos e câncer; Assistência de enfermagem nos seguintes procedimentos: exames laboratoriais, insulinoterapia, drenagem postural, punção e drenagem pleural, paracentese abdominal, endoscopia, exames de imagem, preparo do paciente para pielografia, biópsia renal, nutrição parenteral, quimioterapia e balanço hídrico; Assistência de enfermagem na Unidade de Recuperação Pós-Anestésica, Unidade de Tratamento Intensivo e Unidade Coronariana: o paciente neurológico e neurocirúrgico, afecções cardiorrespiratórias, diálise peritonial e hemodiálise, pós-operatório de cirurgia cardíaca; Assistência de enfermagem nas emergências: intoxicações, hemorragias, acidentes alérgicos, desidratação, queimaduras, comas, traumatismos crânio-encefálicos, traumatismos abdominais, torácicos e de membros; Assistência de enfermagem nas afecções cirúrgicas: pré, trans, pós-operatório e complicações; Assistência de enfermagem: na terapia anticoagulante, no cuidado do idoso, no cuidado com o pé diabético e aos pacientes ostomizados; Prevenção e controle das principais infecções hospitalares, procedimentos técnicos de desinfecção, esterilização e antissepsia, limpeza e desinfecção de áreas e artigos hospitalares; e Centro de Material: controle de qualidade e validação do processo de esterilização.

ENFERMAGEM DE SAÚDE PÚBLICA - Saúde Pública: principais doenças de notificação compulsória. Atuação do enfermeiro de saúde pública: Programa de Assistência Materno-Infantil, Programa Nacional de Imunização e Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação; Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM); Programa Nacional de Controle da Tuberculose; Controle da Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes. Doenças Sexualmente Transmissíveis: manifestações clínicas, gastrointestinais e dermatológicas. Controle de meio ambiente e saneamento básico: abastecimento de água, destino de resíduos comuns, resíduos de serviços de saúde e controle de vetores.

ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA - Assistência de enfermagem nas emergências psiquiátricas e principais patologias psiquiátricas e nos transtornos: delirantes, psicóticos, do humor, de personalidade, de ansiedade, relacionado ao uso de álcool e outras drogas e esquizofrenia.

ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Fisiologia da reprodução; Desenvolvimento do embrião e do feto; Ciclo gestatório normal; Ciclo gestatório patológico; Planejamento familiar; Assistência de enfermagem no pré-natal; pré-parto, sala de parto e puerpério. Cuidados com o recém-nato sadio e de alto risco: Unidade de Tratamento Intensivo, Unidade Intermediária e Alojamento Conjunto; Aleitamento Materno; Anormalidades e patologias do recém-nascido: aspectos clínicos e assistência de enfermagem; Assistência de enfermagem em pediatria: o primeiro ano de vida, a idade pré-escolar, idade escolar e adolescência; A criança hospitalizada; Cuidados com a criança portadora de patologias hematológicas, oncológicas, renais e cardiológicas, doenças do trato respiratório e digestivo e emergências pediátricas.

ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM - Gerência de pessoal: cálculo, distribuição e dimensionamento de pessoal de enfermagem nos diferentes setores de um hospital; Planejamento de unidade de enfermagem e de assistência especializada; Registros de Enfermagem; Liderança; Metodologia de planejamento na enfermagem; Teorias e processos da administração; Sistema de informação em saúde; Qualidade de vida no trabalho e a saúde do trabalhador de enfermagem.

DEONTOLOGIA E ÉTICA DE ENFERMAGEM - Legislação de enfermagem; Responsabilidade legal do enfermeiro; Ética e a bioética na enfermagem; Anotações de enfermagem no exercício profissional; A questão dos transplantes de órgãos ou tecidos; e Entidades nacionais de enfermagem.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ASPERHEIM, M. K. Farmacologia para Enfermagem. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 256p.

BARROS, S. M. O; MARIN, H. F.; ABRÃO, A. C. F. V. Enfermagem Obstétrica e Ginecológica: Guia para a Prática Assistencial. São Paulo: ROCA, 2002. 517 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Procedimentos Para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 316 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica: Caderno de Atenção Básica n. 15. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. 51 p. <Disponível em: www.saude.gov.br/dab>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 80 p. <Disponível em: www.saude.gov.br/bvs>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-vacinação. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 184 p. <Disponível em: www.saude.gov.br/svs>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2011.

_______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 28 p.

BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 2 vol.

CALDAS, C. P. A Saúde do Idoso: a Arte de Cuidar. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1998. 213p.

COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Resolução

COFEN 311/2007. <Disponível em: www.portalcofen.gov.br/2007>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2011.

FILHO, J. R.; MONTENEGRO, C. A. B. Obstetrícia Fundamental. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. 607 p.

HINRICHSEN, S. L. Biossegurança e Controle de Infecções. Rio de Janeiro: Medsi, 2004. 865 p.

KAPLAN, H. I.; SADOCK, B. J.; GREBB, J. A. Compêndio de Psiquiatria. 9. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. 1.584 p.

KURCGANT, P. Administração em Enfermagem. São Paulo: EPU, 2006. 237 p.

KURCGANT, P. et al. Gerenciamento em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 198 p.

LEONE, R.; TRONCHIN, D.M. R. Assistência Integrada ao Recém-Nascido. São Paulo: Atheneu, 1996. 378p.

MEEKER, M. H.; ROTHROCK, J. C. Alexander: Cuidados de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. 1.249 p.

MIURA, E. et al. Neonatologia: Princípios e Prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991. 380p.

OGUISSO, T.; SCHIMIDT, M. J. O Exercício da Enfermagem: uma Abordagem Ético Legal. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 292 p.

OLIVEIRA, A. C. Infecções Hospitalares: Epidemiologia, Prevenção e Controle. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 710 p.

RAMOS, S. P. et al. Alcoolismo Hoje. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. 240p.

Resolução ANVISA - RDC 306 de 07 de dezembro de 2004. 24 p. <Disponível em: www.anvisa.gov.br/legis/resol/2004/rdc/306_04rdc.htm>. Acesso em 15 de fevereiro 2011.

Resolução CONAMA 358 de 29 de abril de 2005. 13 p. <Disponível em: www.siam.mg.gov.br/sla>. Acesso em: 15 de fevereiro 2011.

SCHECHTER, M.; MARANGONI, D. V. Doenças Infecciosas: Conduta Diagnóstica e Terapêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. 674 p.

SILVA, R. C. L.; FIGUEIREDO, N. M. A.; MEIRELLES, I. B. Feridas: Fundamentos e Atualizações em Enfermagem. 2. ed. São Paulo: Yendis, 2007. 508p.

STUART, G. W & LARAIA, M. T. Enfermagem Psiquiátrica. 4. ed. Rio de Janeiro: ARTMED, 2002. 384p. TAYLOR, C. M. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica. 13. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992. 465 p.

TEMPLE, J. S.; JHONSON, J. Y. Guia para Procedimentos de Enfermagem. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. 710 p.

WHALEY, L. F.; WONG, D.L. Enfermagem Pediátrica: Elementos Essenciais à Intervenção Efetiva. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. 1.118 p.

WOODS, S. L.; FROELICHER, E. S.; MOTZER, S. U. Enfermagem em Cardiologia. 4. ed. São Paulo: Manole, 2005. 1.077p.

OBSERVAÇÃO:

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

FARMÁCIA

NOÇÕES GERAIS DE FARMÁCIA - Legislação Farmacêutica; Gestão e Logística na prática farmacêutica; Ensaios farmacológicos pré-clínicos e clínicos; Farmacoepidemiologia; Farmacovigilância; Farmacoeconomia; Controle de infecções hospitalares e terapia nutricional parenteral.

FARMACOLOGIA - Vias de introdução e eliminação de medicamentos; Parâmetros farmacocinéticos; Principais grupos de medicamentos; Farmacologia e quimioterapia das patologias; Mecanismo de ação dos fármacos; Relação entre constituição química e ação de medicamentos; Interações e associação de medicamentos; e Reações adversas a medicamentos.

QUÍMICA ANALÍTICA e CONTROLE DE QUALIDADE - Metodologia analítica: bases teóricas, princípios e classificação; Métodos titulométricos: ácido/base, oxirredução, complexometria, anidrovolumetria; Métodos cromatográficos: coluna, camada fina, instrumental (gás e líquida); Métodos espectrofotométricos: ultravioleta, visível, infravermelho, absorção atômica, fluorometria; Controle em processo de medicamentos; Validação de métodos analíticos; e Testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência.

QUÍMICA ORGÂNICA - Esteroquímica, atividade ótica, enanciometria, racemização de compostos; Substituição eletrofílica: Mecanismo de ação e classificação; Substituição nucleofílica: mecanismo de ação e classificação; Hidrocarbonetos; Reações envolvendo o íon Carbonium; Compostos aromáticos, polinucleares; Principais reações químicas; Heterocíclicos; Estrutura do Pirol, Furano e Tiofeno; Macromoléculas; Polímeros e polimerização; Fotoquímica; e Compostos heterocíclicos medicinais.

FARMACOTÉCNICA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA - Água na Indústria Farmacêutica; Formas Farmacêuticas de uso oral; Formas Farmacêuticas de uso tópico; Formas Farmacêuticas de uso retal e vaginal; Formas Farmacêuticas estéreis; Formas Farmacêuticas em aerossol; Técnicas de manipulação de medicamentos; Boas práticas de fabricação e controle; e Validação de processos produtivos.

MICROBIOLOGIA - Infecções virais; Infecções por Clamídias, Riquétsias e Micoplasmas; Bacteriologia clínica; Testes in vitro dos agentes antimicrobianos; Infecções por espiroquetas; Micobactérias; Micoses; Patologia molecular das doenças infecciosas; Coleta e manuseio de amostras para o diagnóstico das doenças infecciosas.

PARASITOLOGIA - Relação parasito-hospedeiro; Epidemiologia; Classificação dos seres vivos; Estudo dos protozoários de interesse em Parasitologia Humana que infectam os seres humanos, pertencentes aos filos Sarcomastigophora, Apicomplexa, Ciliophora e Microspora do sub-reino Protozoa; Estudo dos helmintos que parasitam os seres humanos, distribuídos nos filos Platyhelminthes, Nematoda e Acanthocephala; Técnicas laboratoriais de exames parasitológicos de sangue; Técnicas laboratoriais de exames parasitológicos de fezes; e Meios de cultura em Parasitologia.

IMUNOLOGIA - Propriedades gerais das respostas imunológicas; Imunidade natural; Células e tecidos do Sistema Imunológico adquirido; Anticorpos e antígenos; Complexo principal de histocompatibilidade; Processamento e apresentação de antígenos aos linfócitos T; Receptores de antígenos e moléculas acessórias dos linfócitos T; Denvolvimento dos linfócitos e o rearranjo e expressão dos genes dos receptores de antígenos; Ativação dos linfócitos T; Ativação da célula B e produção de anticorpos; Tolerância imunológica; Citocinas; Mecanismos efetores da imunidade mediada por células; Mecanismos efetores da imunidade humoral; Imunidade aos micro-organismos; Imunologia do transplante; Imunidade contra tumores; Doenças causadas por respostas imunológicas; Hipersensibilidade imediata; Imunodeficiências congênitas e adquiridas; Principais características dos marcadores de diferenciação da célula humana; e Técnicas de laboratório comumente utilizadas em Imunologia.

BIOQÚIMICA - Avaliação da função renal, água, eletrólitos e equilíbrio ácido-base; Gases sanguíneos; Intermediários metabólicos; Íons inorgânicos e marcadores bioquímicos do metabolismo ósseo; Carboidratos, lipídios; Dislipoproteinemias; Proteínas específicas; Avaliação da função renal e da lesão hepática; Enzimologia clínica; Avaliação da função endócrina; Toxicologia; e Monitoramento das drogas terapêuticas.

BROMATOLOGIA - Análise microbiológica de alimentos; Testes físico-químicos empregados em alimentos; e Análise de água.

TOXICOLOGIA - Avaliação toxicológica; Compostos tóxicos e efeitos biológicos; Tratamento das intoxicações; e Intoxicação por álcool e drogas de abuso.

HEMATOLOGIA - Exame básico do sangue; Hematopoese; Distúrbios eritrocitários; Distúrbios leucocitários; Plaquetas sanguíneas; Coagulação; Fibrinólise; Hipercoagulação; Imuno-hematologia; Medicina transfusional; Hemaférese; Bancos de tecidos e de células progenitoras.

URINÁLISE - Formação da urina; Avaliação da amostra; Exame físico e macroscópico; Triagem bioquímica; Métodos para o exame do sedimento urinário; Procedimento básico para urinálise; Exame citopatológico da urina; Urinálise automatizada; Cálculos urinários; Exames laboratoriais utilizados para investigar a formação de cálculos; e Triagem da urina para os distúrbios metabólicos hereditários.

LÍQUIDOS BIOLÓGICOS (cerebroespinhal, sinovial e seroso) - Indicações e testes recomendados, exames macroscópicos e microscópicos, análise bioquímica e estudos imunológicos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABBAS, Abul K.; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv. Imunologia Celular e Molecular. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

AULTON, Michael E. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ANSEL, Howard C.; POPOVICH, Nicholas G.; ALLEN JR, Lloyd V. Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. 8. ed. Artmed, 2007.

BACCAN, Nivaldo et al. Química Analítica Quantitativa Elementar. 3. ed. Editora Edgard Blucher LTDA São Paulo - Instituto Mauá de tecnologia, 2001.

STORPIRTIS, Silvia, José Eduardo Gonçalves, Chang Chiann e Maria Nella Gai. Biofarmacotécnica. Editora Guanabara Koogan LTDA , 2009.

BARREIRO, Eliezer Jesus de Lacerda; FRAGA, Carlos Alberto Manssour. Química Medicinal: As Bases Moleculares da Ação dos Fármacos. Porto Alegre: ArtMed, 2001.

BISSON, Marcelo P. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. 2. ed. Barueri: Manole, 2007.

BRUNTON, Laurence L.; LAZO, John S.; PARKER, Keith L. Goodman e Gilman - As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11. ed. [S.l.]: McGraw-Hill, 2006.

Farmacopeia Brasileira. 4. ed. Parte I e Parte II. São Paulo: Andrei, 1988.

Farmacopeia Brasileira. 4. ed. Parte II, do 1º ao 6º fascículo. São Paulo: Andrei, 1996, 2000, 2001, 2003, 2004 e 2006.

FERRACINI, Fábio Teixeira; BORGES FILHO, Wladmir Mendes. Prática Farmacêutica no Ambiente Hospitalar do Planejamento à Realização. São Paulo: Atheneu, 2005.

GENNARO, Alfonso R. REMINGTON: a Ciência e a Prática da Farmácia. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

GOMES, Maria José V. M.; REIS, Adriano M. M. Ciências Farmacêuticas - Uma Abordagem em Farmácia Hospitalar. 1. ed. São Paulo: Atheneu 2003.

HARRIS, Daniel C. Análise Química Quantitativa. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

HENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 20. ed. São Paulo: Manole, 2008.

KONEMAN, Elmer W. et al. Diagnóstico Microbiológico. 5. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001.

KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007/2008.

LACHMAN Leon et al. Teoria e Prática na Indústria Farmacêutica. 1. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

LARINI, Lourival. Toxicologia dos Praguicidas. 1. ed. São Paulo: Manole Editora, 1999. ISBN8520409423.

LE HIR A. Noções de Farmácia Galênica. 6. ed. São Paulo: Organização Andrei Editora Ltda, 1997.

LIMA, Darcy Roberto. Manual de Farmacologia Clínica, Terapêutica e Toxicologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004.

LOURIVAL, Larini. Toxicologia. 3. ed. São Paulo: Manole, 1997.

MAIA NETO, Júlio Fernandes. Farmácia Hospitalar e suas Interfaces na Área da Saúde. [S.l.]: RX, 2005.

MENDHAM, Jeniffer Basset.; DENNEY, R. C.; BARNES, J. D. Vogel - Análise Química Quantitativa. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

MORRISON, Robert T.; BOYD, Robert N. Química Orgânica. 14. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

NEVES, David Pereira. Parasitologia Humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

OLIVEIRA LIMA, A. et al. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Técnica e Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

PRISTA, L. N. et al. Tecnologia Farmacêutica. 7. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008. v. 1.

______. Tecnologia Farmacêutica. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2006. v. 2.

PRISTA, L. N. et al. Técnica Farmacêutica e Farmácia Galênica. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008. v. 3.

RANG, H. P. et al. Farmacologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

SILVA, Neusely da; JUNQUEIRA, Valéria C. A.; SILVEIRA, Neliane, F. A. Manual de Métodos de Análise Microbiológica de Alimentos e água. 3. ed. São Paulo: Livraria Varela, 2007.

SILVERSTEIN, Robert M. et al. Identificação Espectrométrica de Compostos Orgânicos. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

SKOOG Douglas A. et al. Princípios de Análise Instrumental. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002.

SOLOMONS, T. W. Graham; FRYHLE, Craig B. Química Orgânica. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2005. v. 1 e 2.

SPINELLI, Eliani. Vigilância Toxicológica - Comprovação do Uso do Álcool e Drogas Através de Testes Toxicológicos. Rio de Janeiro: Inter Ciência, 2004. v. 1.

WALKER, Michael et al. Farmacologia Integrada. 2. ed. São Paulo: Manole, 2004.

E. ROBBERS, James; K. SPEEDIE, Marilyn; E. TYLER, Varro. Farmacognosia Biotecnologia. 1. ed. São Paulo: Editorial Premier, 1997. ISBN85-86067113.

PINTO, Terezinha de Jesus Andreoli et al. Controle Biológico de Qualidade de Produtos Farmacêuticos, Correlatos e Cosméticos. 1. ed. São Paulo: Atheneu Editora, 2000. ISBN8574540080.

WHO - Geneva. Basic Tests For Drugs - Pharmaceutical Substances, Medicinal Plant Materials And Dosage Forms. World Health Organization, 1998. ISBN9241545135.

OPLUSTIL, Camen Paz et. al. Procedimentos Básicos em Microbiologia Clínica. 2. ed. São Paulo: Savier Editora de Livros Médicos Ltda, 2004. ISBN8573781432.

OBSERVAÇÃO:

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

FISIOTERAPIA

PARTE I - GERAL - Anatomia humana descritiva e palpatória; Biomecânica e anatomia do movimento articular; Fisiologia humana; e Patologias relacionadas e especialidades médicas afins à Fisioterapia.

PARTE II - ESPECÍFICA - Métodos e técnicas de avaliação em Fisioterapia; Recursos terapêuticos em Fisioterapia; Fisioterapia Geral; Fisioterapia aplicada às diversas especialidades médicas afins à Fisioterapia; e Ergonomia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ADAMS, R. D.; VICTOR, M.; ROOPER, A. H. Neurologia. 6. ed. Rio de janeiro: McGraw-Hill, 1998.

AULER JOC, AMARAL RVG. Assistência Ventilatória Mecânica. São Paulo: Atheneu, 2006.

BERNE, R. M.; LEVY, M. N.; KOEPPEN, B. M.; STANTON B. A. Fisiologia. Tradução da 5ª edição americana. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CIPRIANO, J. J. Manual Fotográfico de Testes Ortopédicos e Neurológicos. 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

COLE, A. J.; MORRIS, D.; RUOTI, R. G. Reabilitação Aquática. 1. ed. São Paulo: Manole, 2000.

DETURK, W.E.; CAHALIN, L. P. Fisioterapia Cardiorrespiratória: Baseada em Evidências. Ed. Artmed, 2007.

EFFGEM, S. K. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às Necessidades das Crianças. Ed.Guanabara Koogan, 2007.

FIGUEIREDO, F.; MONT'ALVÃO, C. Ginástica Laboral e Ergonomia. 1. ed. São Paulo: Sprint, 2005.

HALL, S. Biomecânica Básica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2009.

JUNQUEIRA, L. Anatomia Palpatória: Pelve e Membros Inferiores. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

____________ . Anatomia Palpatória: Tronco, Pescoço, Ombro e Membros Superiores. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

KITCHEN, S. Eletroterapia: Prática Baseada em Evidência. 11. ed. São Paulo: Manole, 2003.

KNOBEL, E. Terapia Intensiva: Pneumologia e Fisioterapia Respiratória. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 2004.

LUNDY-EKMAN, L. Neurociência - Fundamentos para a Reabilitação. 3. ed. Editora: Elsevier, 2008.

LYNN, L. Cinesiologia Clínica e Anatomia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

MAGEE, D. Avaliação Musculoesquelética. 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

MARINO, P. L. Compêndio de UTI. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

MOORE, K. L. Anatomia Orientada para a Clínica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

PETERSON, L; RESTRON P. Lesões do Esporte: Prevenção e Tratamento. 7. ed. Ed. Manole.

PRENTICE, W. E.; VOIGHT, M. L. Técnicas em Reabilitação Musculoesquelética. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2003.

REBELATTO, J. R.; MORELLI, J. G. S. Fisioterapia Geriátrica: a Prática da Assistência ao Idoso. 2. ed. São Paulo: Manole, 2007.

SAMPOL, A.V. Manual de Órteses e Próteses. Ed. águia dourada, 2010.

SIZÍNIO, H.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SOUCHARD, P. E.; OLLIER, M. As Escolioses: seu Tratamento Fisioterapêutico e Ortopédico. 1. ed. São Paulo: É Realizações, 2001.

UMPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

FONOAUDIOLOGIA

ASPECTOS TEÓRICOS E ATUAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TERAPIA NAS ALTERAÇÕES DE LINGUAGEM, FALA, VOZ, AUDIÇÃO E MOTRICIDADE OROFACIAL.

LINGUAGEM E FALA - Aspectos anatomo-fisiológicos, desenvolvimento e alterações neurológicas; Aspectos teóricos, Avaliação, Diagnóstico e Terapia dos transtornos da linguagem e da fala: Distúrbio Específico de Linguagem (DEL), Distúrbios Fonéticos e Fonológicos, Gagueira, Distúrbios de Aprendizagem, Dislexia, Disgra-fias, Discalculia, Afasias, Disartrias, Dispraxias, Síndromes e Autismo; e Linguagem e Gerontologia.

VOZ - Orientação e prevenção das alterações da voz; Avaliação e tratamento das disfonias em adultos e crianças, no câncer de cabeça e pescoço, nos distúrbios neurológicos e na terceira idade; e Voz esofágica: intervenção fonoaudiológica pré e pós operatória.

AUDIOLOGIA - Anatomia e fisiologia da audição, classificação e etiologia dos distúrbios da audição; Audiologia clínica: métodos e procedimentos de avaliação auditiva, audiometria tonal liminar, imitanciometria, logoaudiometria, interpretação de exames, avaliação auditiva infantil; Processamento Auditivo: aspectos teóricos e avaliação. Emissões Otoacústicas: aspectos teóricos, aplicação clínica, análise de resultados; e Audiologia Ocupacional: aspectos gerais, perda auditiva induzida por ruído, programa de conservação auditiva.

MOTRICIDADE OROFACIAL - Aspectos anatomo-fisiológicos, desenvolvimento e alterações das funções estomatognáticas; Neonatal: aspectos da sucção, da deglutição, avaliação e intervenção fonoaudiológica; Aspectos teóricos, Avaliação, Diagnóstico e Terapia das alterações de: mastigação, deglutição, respiração e fala de origem musculoesquelética; Paralisia Facial: avaliação, diagnóstico e terapia; Disfagias orofaríngea, neurogênica e mecânica; Disfagia na Paralisia Cerebral; e Atuação do Fonoaudiólogo em pacientes submetidos a cirurgias de cabeça e pescoço e ortognática.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ALVARENGA, K. F.; CORTELETTI, L. C. B. J. O Mascaramento na Avalição Audiológica. São José dos Campos: Pulso Editorial, 2006.

BEHLAU, M. Voz: O Livro do Especialista.Rio de Janeiro: Revinter, 2001. v. 1.

______. Voz: O Livro do Especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005. v. 2.

BERNARDI, A. P. A. Audiologia Ocupacional. São José dos Campos: Pulso Editorial, 2003.

CAPOVILLA, F.C. Transtornos de Aprendizagem. 2. ed. São Paulo: Memnon, 2010.

COSTA, M. M. B.; CASTRO, L. D. P. Tópicos em Deglutição e Disfagia. Rio de Janeiro: Guanabara, 2003.

FERREIRA, L. P.; BEFI-LOPES, D. M; LIMONGI, S. C. O. (Org.). Tratado de Fonoaudiologia. 2. ed. São Paulo: Roca, 2009.

FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

HERNANDEZ, A. M.; MARCHESAN, I. Q. Atuação Fonoaudiológica no Ambiente Hospitalar. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

LAZARINI, P. R.; FOUQUET, M. L. Paralisia Facial - Avaliação, Tratamento, Reabilitação. São Paulo: Lovise, 2006.

LIMONGI, S.C.O. Fonoaudiologia: Informação para a Formação - Linguagem, Desenvolvimento Normal, Alterações e Distúrbios. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MURDOCH, B. E. Disartria - Uma Abordagem Fisiológica para Avaliação e Tratamento. São Paulo: Lovise, 2005.

ORTIZ, K. Z. (Org.). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Fala e Deglutição. 2. ed. São Paulo: Manole, 2010.

ORTIZ, K. Z. (Org.). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Linguagem e Cognição. 2. ed. São Paulo: Manole, 2010.

REHDER, M.I.; BRANCO, A. Disfonia e Disfagia - Interface, Atualização e Prática Clínica. Rio de Janeiro: Revinter: 2011.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática. São Paulo: Manole, 2002.

ZORZI, J. L. A. Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2008.

OBSERVAÇÃO:

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

NUTRIÇÃO

NUTRIÇÃO NORMAL - Bioquímica e fisiologia da Nutrição; Conceito, classificação, funções, fontes, recomendações, digestão, absorção, excreção, metabolismo, biodisponibilidade e toxicidade de: proteínas, lipídios, glicídios, vitaminas, minerais, água e fibras; Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas, cálculos e recomendações na saúde e na doença; Nutrição do adolescente, adulto, idoso e atletas; e Nutrição Funcional.

NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - Nutrição na gestação, na lactação e nas complicações da gravidez; Nutrição do recém nascido de baixo peso, do prematuro, do lactente, pré-escolar e escolar; e Nutrição nas principais patologias infantis.

TÉCNICA DIETÉTICA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; e Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo e conservação de alimentos.

AVALIAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL - Avaliação nutricional para a população sadia e enferma; Avaliação do consumo de alimentos e hábitos alimentares; e Diagnóstico da situação nutricional dos grupos vulneráveis da população.

NUTRIÇÃO CLÍNICA E PEDIATRIA - Terapia nutricional: princípios gerais, indicações e contra-indicações, tipos de dietas, vias de acesso e métodos de administração, monitorização e legislação aplicada; Imunomodulação; Dietas hospitalares e preparo para exames; Doenças carenciais e saúde dentária; Interação droga-nutriente; Doenças gastrointestinais e glândulas anexas; Doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; Doenças cardiovasculares; Doenças hematológicas; Doenças ósseas; Doenças músculo-esqueléticas; Doenças renais; Transplantes de órgãos; Doenças pulmonares; Desequilíbrio do peso corpóreo; Doenças neoplásicas; Grande queimado; Politraumatismo; Má-cicatrização; Sepse; Paciente crítico; Doenças do sistema nervoso e disfagia; Pré e pós-operatório (cirurgias do trato digestório, cirurgias da obesidade, dentre outras); SIDA; Transtornos do comportamento alimentar; Alergia Alimentar; e Interpretação de exames laboratoriais.

ADMINISTRAÇÃO APLICADA ÀS UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) - Fundamentos de Administração; Estrutura Organizacional e funcionamento; Aspectos físicos; Dimensionamento de equipamentos; Recursos humanos; Aquisição e armazenamento de gêneros; Planejamento de cardápios; Custos; Avaliação e controle; e Lactário.

CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS - Aspectos microbiológicos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA); Segurança Alimentar - Manual de Boas Práticas, Procedimentos Operacionais Padronizados e Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); e Higiene Pessoal, dos alimentos, do ambiente e dos equipamentos das UAN.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ACCIOLY, I. E. et al. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Regulamento Técnico para Terapia de Nutrição Enteral. Resolução RDC nº 63 de 6 de julho de 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira: Promovendo a Alimentação Saudável. Série A. Normas e Manuais Técnicos, Brasília, 2008.

____ . Ministério da Saúde. Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos. Série A. Normas e Manuais Técnicos, Brasília. 2005.

CHEMIN, S. M. S. S., et al. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. 2. ed. São Paulo: Roca, 2010.

COZZOLINO, S.M.F. Biodisponibilidade de Nutrientes. 3. ed. São Paulo: Manole, 2009.

FRANCO, B. D. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos Alimentos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2008.

MEZOMO. I. B. Os Serviços de Alimentação - Planejamento e Administração. 5. ed. São Paulo: Manole, 2002.

ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.

PASCHOAL, V. et al. Nutrição Clínica Funcional: dos Princípios à Prática Clínica. São Paulo: VP Editora, 2008.

PHILIPPI, Sonia Tucunduva. Nutrição e Técnica e Dietética. 2 ed. São Paulo: Manole, 2006.

SILVA JR, E. A. Manual de Controle Higiênico-Sanitário em Alimentos. 6. ed. Rio de Janeiro: Varela, 2007.

TEIXEIRA, S. M. F. G., et al. Administração Aplicada às Unidades de Alimentos e Nutrição. Rio de Janeiro: Atheneu, 2006.

VITOLO, R. M. Nutrição: da Gestação ao Envelhecimento. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.

WAITZBERG, D. L. Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2009.

OBSERVAÇÃO:

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

PSICOLOGIA DEPENDÊNCIA QUÍMICA - Classificação e tratamento.

PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO - Ciclo vital completo. ÉTICA EM PSICOLOGIA

PSICODIAGNÓSTICO - O processo de avaliação diagnóstica; A dinâmica da entrevista; e Psicodiagnóstico psicodinâmico.

PSICOLOGIA HOSPITALAR E PSICOSSOMÁTICA - A atuação do psicólogo no hospital; Relação médico-paciente; Doença e família; Doenças autoimunes; Câncer; Dor; Doença coronariana; O impacto da cirurgia; Tratamento psicoterápico; AIDS: aspectos psicossomáticos; e Estresse.

PSICOPATOLOGIA - Funções psíquicas e suas alterações; e Classificação e tratamento dos transtornos mentais e do comportamento da CID-10.

PSICOTERAPIAS E PRÁTICA CLÍNICA - Teorias e técnicas psicoterápicas: breve, psicanálise e sistêmica; e Prática clínica: atendimentos grupal, individual, familiar, de casal, de paciente especial, de transtorno mental e de transtornos de aprendizagem.

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO PSICÓLOGO - Atestado, declaração, parecer e laudo.

NEUROPSICOLOGIA - Princípios Gerais e Domínios Específicos. O Exame Neuropsicológico na Idade Pré-Escolar, na Infância, na Idade Adulta e em Idosos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANGERAMI-CAMON, Valdemar Augusto; CHIALTONE, H.B.; MELETE, M.R. A Psicologia no Hospital. 2. ed. São Paulo: Editora Thomson Learning, 2003.

BEE, Helen. O Ciclo Vital. Porto Alegre: Artmed Editora, 1997.

CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO. Resolução CFP 010/05.

CORDIOLI, A.V. Psicoterapias - Abordagens Atuais. 3. ed. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2008.

CUNHA, JUREMA ALCIDES e Colaboradores. Psicodiagnóstico- V. 5. ed. São Paulo: Artmed Editora, 2002.

GABBARD, Glen O.; BECK, Judith S.; HOLMES, Jeremy. Compêndio de Psicoterapia de Oxford. Porto Alegre: Ed.Artmed, 2007.

GIGLIOTTI, A.; GUIMARÃES, A. Diretrizes Gerais para Tratamento da Dependência Química. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2010.

HALL, Calvin S.; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade. 4. ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.

JÚNIOR, Francisco Baptista Assumpção. Psicopatologia: Aspectos Clínicos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

KAPLAN, Harold I.; SADDOCK, Benjamin J.; GREBB, Jack A. Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 9ªEd. Porto Alegre, Artmed Editora, 2007.

LEMGRUBER, Vera (Organizadora). O futuro da Integração: Desenvolvimentos em Psicoterapia Breve. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

MALLOY-DINIZ, L. F.; FUENTES, D.; MATTOS, P.; ABREU, N. e colaboradores. Avaliação Neuropsicológica. Porto Alegre: Editora Artmed, 2010.

MELLO FILHO, Julio de. Concepção Psicossomática: Visão Atual. 9. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

______. Psicossomática Hoje. 2. ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 2010.

OMS. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10. Porto Alegre: Artmed Editora.

PERESTRELLO, Danilo. A Medicina da Pessoa. 5. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Livraria Atheneu, 2005. RESOLUÇÃO DO CFP Nº07/2003.

ROTTA, N. T.; OHLWEILER, L.; RIESGO, Rudimar dos Santos. Transtornos da Aprendizagem- Abordagem Neurobiológica e Multidisciplinar. Porto Alegre: Editora Artmed, 2006.

ZIMERMAN, D. E. Fundamentos Básicos das Grupoterapias. 2. ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.

OBSERVAÇÃO:

A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ANEXO IV

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA PRÁTICO ORAL (PO)

QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CD)
I - CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; O órgão dental e a importância do banco de dentes; e Proteção radiológica.

CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL - Anestesia local: técnicas intra e extraorais; Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Períodos pré e pós-operatórios; Princípios de exodontia: equipamentos e instrumentos, exodontias simples e complexas; Dentes impactados: indicações para a remoção, contraindicações, etiologia, classificação, procedimentos cirúrgicos, acidentes, prevenção e tratamento das complicações; Princípios de prevenção e tratamento cirúrgico das infecções orais; Tratamento cirúrgico das lesões patológicas orais: cistos, tumores e lesões benignas; Doenças das glândulas salivares e seu tratamento cirúrgico; Cirurgia pré-protética; Princípios gerais da traumatologia bucomaxilofacial: observações radiográficas; avaliação e conduta pré-operatória; Tratamento cirúrgico das infecções orais; Análise Facial, cefalométrica, radiográfica e plano de tratamento em deformidades dentofaciais; traçado preditivo e cirurgia de modelo; Diagnóstico e tratamento orto-cirúrgicos das deformidades dentofaciais; cirurgia ortognática em apnéia; Articulação Temporomandibular: anatomia, distúrbios, diagnóstico e tratamento; Diagnóstico e tratamento dos traumatismos faciais; Complicações bucossinusais.

ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA BUCAL - Anomalias dentárias: ambientais e de desenvolvimento; Infecções bacterianas, fúngicas e virais; Injúrias físicas e químicas; Patologia das glândulas salivares; Distúrbios hematológicos; Doenças ósseas; Cistos e tumores odontogênicos e não odontogênicos; Doenças dermatológicas; Manifestações orais de doenças sistêmicas; Neoplasmas malignos não odontogênicos dos maxilares; Doenças Vesículo-bolhosas; Condições ulcerativas; Lesões brancas; Lesões vermelhas-azuis; Pigmentação dos tecidos bucais e peribucais; Lesões verrucosas-papilares; Câncer oral: classificação, estadiamento e diagnóstico; lesões cancerizáveis; Infecções maxilofaciais.

FARMACOLOGIA - Farmacodinâmica; Interações medicamentosas; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; Complicações advindas da terapêutica medicamentosa; Anestésicos locais e pré-anestésicos; Sedação consciente; Analgésicos opioides e não opioides; Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais; Drogas antihipertensivas; Antiagregantes plaquetários, anticoagulantes e hemostáticos; Antibióticos e antibacterianos; Fármacos antifúngicos e antivirais; Drogas ansiolíticas e relaxantes musculares de ação central; Antipsicóticos e antidepressivos; e Protocolos farmacológicos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, E.D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.1.]: Artes Médicas, 2004.

ARAÚJO, A. Cirurgia Ortognática. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 1999.

ARAÚJO, A.; GABRIELLI, M. F. R.; MEDEIROS, P. J. Aspectos Atuais da Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2007.

FREITAS, R. Tratado de Cirurgia Bucomaxilofacial . 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2006.

JORGE, W. A. et al. Odontologia Hospitalar: Bucomaxilofacial, Urgências Odontológicas e Primeiros Socorros. 1. ed. [S.1.]: Medbook, 2009.

KIGNEL, S. et al. Estomatologia - Bases do Diagnóstico Para o Clínico Geral. 1. ed. [S.1]: Santos Livraria e Editora, 2007.

LEANDRO, L. F. L. ; NUNES, L. J.; ATM Diagnóstico e tratamento. 1. ed. [S.l.]: Pancast, 2000.

LITTLE, J. W. et al. Manejo Odontológico do Paciente Comprometido. 7. ed. [S.1.]: Elsevier, 2008.

MALAMED, S. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.1.]: Elsevier, 2005.

MEDEIROS, P. P.; MEDEIROS, P. J.; Cirurgia Ortognática para ortodontista. 2. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2004.

MILORO, M. et al. Princípios de Cirurgia Bucomaxilo Facial de Peterson. 2. ed. [S.1.]: Santos Livraria e Editora, 2008. v. 1 e 2.

SCHECHTER, M.; MARANGONI, D. V. Doenças Infecciosas: Conduta diagnóstica e terapêutica. 2. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1998.

SCULLY, C. Medicina Oral e Maxilofacial: Bases do Diagnóstico e Tratamento. 2. ed. [S.1.]: Elsevier, 2009.

SONIS, S. T.; FAZIO, R. C.; FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1996.

VALENTE, C. et al. Emergência em Bucomaxilofacial: Clínicas, Cirurgias e Traumatológicas. 1. ed. [S.1.]: Revinter, 1999.

WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2007.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

II - DENTÍSTICA

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; e Proteção radiológica.

DENTÍSTICA - Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística; Doença cárie: diagnóstico, prevenção e tratamento; Interrelação Dentística/Periodontia e Dentística/Oclusão; Isolamento do campo operatório; Preparos cavitários em Dentística: princípios gerais, reconhecimento e emprego do instrumental; Proteção do complexo dentino-pulpar; Diagnóstico e tratamento de lesões não cariosas; hipersensibilidade dentinária; Clareamento dental: etiologia e tratamento das alterações cromáticas intrínsecas e extrínsecas; Restaurações provisórias; Restaurações de amálgama de prata, restaurações complexas, adesivas e amalgapin; Restaurações diretas com resinas compostas em dentes anteriores e posteriores; Restaurações parciais e totais de cerâmica e resina composta indireta; Facetas laminadas diretas e indiretas; Núcleo de preenchimento; Núcleos metálicos fundidos e pinos pré-fabricados na restauração de dentes tratados endodonticamente; Fundamentos de prótese parcial fixa unitária; Anestesia local: técnicas intraorais; e Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico.

MATERIAIS DENTÁRIOS - Materiais elásticos de moldagem: tipos, propriedades, técnicas de manipulação e emprego; Gessos e revestimentos; Resina acrílica autopolimerizável; Cimentos odontológicos; Compósitos dentais: classificação, composição, manipulação, reações de polimerização, unidades fotoativadoras, propriedades físicas e mecânicas, indicações e recursos estéticos oferecidos pelo material, indicações, contraindicações e técnicas; Sistemas adesivos: classificação, composição, manipulação, propriedades físicas e mecânicas, indicações e técnicas de uso; Amálgama: composição, manipulação, reação de presa, propriedades das ligas, técnicas de uso, indicações e contraindicações, e efeitos colaterais do mercúrio; Sistemas cerâmicos: composição, propriedades, indicações, contraindicações e procedimentos adesivos; e Biocompatibilidade dos materiais dentários.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

ANUSAVICE, K. J. Phillips: Materiais Dentários. 11. ed. [S.l.]: ELSEVIER, 2005.

BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e Possibilidades. 1. ed. [S.l.]: Santos. Livraria e Editora, 2001.

______. Soluções Clínicas. 1. ed. [S.l.]: Editora Ponto, 2008.

BOTTINO, M. A.; FARIA, R.; VALANDRO, L. F. Percepção - Estética em Próteses Livres de Metal em Dentes Naturais e Implantes. 1. ed. [S1]: Artes Médicas. 2009.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf> . Acesso em: 23/02/2010.

CONCEIÇÃO, E. N. et al. Dentística - Saúde e Estética. 2. ed. [S.l.]: Artmed, 2007.

______. Restaurações Estéticas, Compósitos, Cerâmicas e Implantes. 1. ed. [S.l.]: Artmed, 2005.

DELLA BONA, A. Adesão às Cerâmicas - Evidências Científicas para o uso Clínico. 1. ed. [S1]: Artes Médicas. 2009.

HIRATA, R. Tips - Dicas em Odontologia Estética. 1. ed. [S1]: Artes Médicas, 2010.

MALAMED, S. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

THYLSTRUP, A. S.; FEJERSKOV, O. Cariologia Clínica. 3. ed. [S.l.]: Santos Livraria Editora, 2001.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

III - ENDODONTIA

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; O órgão dental e a importância do banco de dentes; e Proteção radiológica.

ENDODONTIA - Anatomia dental externa, interna e morfologia do periápice; Zona Crítica Apical; Desenvolvimento, função e estrutura do complexo dentino-pulpar; Alterações pulpares e patologia periapical; Microbiologia em Endodontia; Seleção de casos, métodos de diagnóstico; Urgências em Endodontia; Odontalgia de origem não odontogênica; Radiologia e tomografia computadorizada em Endodontia; Tratamento do complexo dentinopulpar; Isolamento absoluto do campo operatório; Anestesia em Endodontia; Acesso à câmara pulpar e aos canais radiculares, Odontometria; Substâncias químicas-auxiliares empregadas no tratamento endodôntico; Preparo químico-mecânico e obturação do sistema de canais radiculares; Medicação intracanal; Restauração de dentes tratados endodonticamente; Instrumentos, materiais e equipamentos; Retratamento endodôntico; Cirurgia perirradicular; Acidentes e complicações em Endodontia; Traumatismo dento-alveolar; Reabsorções dentárias; Tratamento endodôntico em dentes com rizogênese incompleta; Inter-relação Endodontia-Periodontia; Emergências médicas no atendimento odontológico; Tratamento endodôntico em pacientes especiais; Clareamento dental; Endodontia em Odontopediatria; Considerações endodônticas na Terceira Idade (Endodontia geriátrica); e Odontologia Hospitalar (pacientes especiais e doenças sistêmicas crônicas).

FARMACOLOGIA - Avaliação e tratamento dos pacientes sistemicamente comprometidos; Farmacodinâmica; Efeitos bucais das drogas e cuidados na Terceira Idade; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; Complicações advindas da terapêutica medicamentosa; Anestésicos locais; Analgésicos opioides e não opioides; Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais; Antibióticos e antibacterianos; Drogas ansiolíticas; e Protocolos farmacológicos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2006.

ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

ANDREASEN, J. O. Fundamentos de Traumatismo Dental. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2001.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf> . Acesso em: 23/02/2010.

BRUNETTI, R. F.; MONTENEGRO, F. L. B. Odontogeriatria: Noções de Interesse Clínico. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2002.

COHEN, S.; HARGREAVES, K. M. Caminhos da Polpa. 9. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2007. DE DEUS, Q. D. Endodontia. 5. ed. [S.l.]: Medsi, 1992.

FOURNIOL FILHO, A. Pacientes Especiais e a Odontologia. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria Editora, 1998.

FREITAS, A.; ROSA, J. E.; SOUZA, I. F. Radiologia Odontológica. 6. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

LEONARDO, M. R.; LEAL, J. M. Endodontia - Tratamento de Canais Radiculares. 2 volumes. 4. ed. [S.l.]: Médica Panamericana, 2005.

LOPES, H. P.; SIQUEIRA JR., J. F. Endodontia - Biologia e Técnica. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2010. MALAMED, S. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2006.

SONIS, S. T.; FAZIO, R. C.; FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1996.

TORABINEJAD, M.; WALTON, R. E. Endodontia: Princípios e Práticas. Tradução da 4. ed. [S.l.]: Elsevier, 2010.

WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia clínica para dentistas. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2007.

ZUOLO, M. L. et al. Reintervenção em Endodontia. 1. ed. [S.l.]: Livraria Santos Editora, 2009.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

IV - IMPLANTODONTIA

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; O órgão dental e a importância do banco de dentes; e Proteção radiológica.

IMPLANTODONTIA - Anestesia local: técnicas intra e extraorais; Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Períodos pré e pós-operatórios; Biologia óssea e osseointegração; Tipos de implantes e evolução dos sistemas de fixação; Macro e micro morfologia dos implantes; Avaliação e preparo prévio para pacientes com indicação para receber implantes; Planejamento cirúrgico-protético em implantes; Imaginologia aplicada à Implantodontia; Inter-relação Periodontia / Implantodontia; Princípios de cirurgia oral; Princípios de técnicas cirúrgicas e protocolo para instalação de implantes; Seleção dos pilares protéticos e planejamento protético; Técnicas de moldagem em Implantodontia; Oclusão em Implantodontia; Biomecânica; Opções protéticas em Implantodontia; Manutenção em Implantodontia; Biomateriais; Técnicas de aumento ósseo; Técnicas para reabilitação de maxilares atróficos e utilização de biomateriais; Técnicas de carga imediata e cirurgia com planejamento virtual; Planejamento de casos complexos com abordagem multidisciplinar; Planejamento e técnicas para resolução de casos em áreas estéticas; e Complicações em Implantodontia.

FARMACOLOGIA - Farmacodinâmica; Interações medicamentosas; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; Complicações advindas da terapêutica medicamentosa; Anestésicos locais e pré-anestésicos; Sedação consciente; Analgésicos opioides e não opioides; Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais; Drogas antihipertensivas; Antiagregantes plaquetários, anticoagulantes e hemostáticos; Antibióticos e antibacterianos; Fármacos antifúngicos e antivirais; Drogas ansiolíticas e relaxantes musculares de ação central; Antipsicóticos e antidepressivos; e Protocolos farmacológicos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2006.

ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf> . Acesso em: 23/02/2010.

BUSER, D. 20 anos de Regeneração Óssea Guiada na Implantodontia. 2. ed. [S.l.]: Quintessence, 2010.

CARDOSO, A. C. O Passo a Passo da Prótese sobre Implante. 1 ed. [S.l.]: Santos, 2005.

CHIAPASCO, M, & ROMEO, E. Reabilitação oral com prótese implantossuportada para casos complexos. 1. ed. [S.1.]: Santos, 2007.

ELLIS, E.; TUCKER, M.R; HUPP, J.R. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5 ed. [S.1.]: Elsevier, 2009.

ESTRELA, C. Controle de Infecção em Odontologia. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2003.

FRADEANI, MAURO. Reabilitação estéticas em prótese fixa. 1. ed. [S.1.]: Quintessence, 2006.

FRADEANI, MAURO. Tratamento protético - Reabilitação estética em prótese fixa. 1. ed. [S.1.]: Quintessence, 2009. v. 2.

LINDHE, J. et al. Tratado de periodontia clínica e implantologia Oral. 5. ed. [S.1.]: Guanabara Koogan, 2010.

MALAMED, S. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

MISCH, CARL E. Prótese sobre Implante. 1. ed. [S.1.]: Santos, 2006.

MISCH, CARL E. Implantes Dentários Contemporâneos. 3 ed. [S.1.]: Santos, 2009.

NEWMAN, M.; KORNMAN, K. O Uso de Antibióticos e Antimicrobianos na Prática Odontológica. 1. ed. [S.l.]: Quintessence, 1997.

SONIS, S. T.; FAZIO, R. C.; FANG, L. Princípios e Prática de Medicina Oral. 2. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1996.

WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2007.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

V - ODONTOPEDIATRIA

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; O órgão dental e a importância do banco de dentes; e Proteção radiológica.

MATERIAIS DENTÁRIOS - Propriedades físicas e mecânicas dos materiais; Materiais elásticos para moldagem (reversíveis e irreversíveis): tipos, técnicas de manipulação e emprego; Gessos e revestimentos; Resina acrílica auto e termopolimerizável; Cimentos odontológicos; Compósitos dentais: classificação, composição, manipulação, reações de polimerização, propriedades físicas e mecânicas, indicações e recursos estéticos oferecidos pelo material, contraindicações e técnicas de trabalho; Sistemas adesivos: classificação, composição, manipulação, propriedades físicas e mecânicas, indicações e técnicas de trabalho; Amálgama: composição, manipulação, reação de presa, propriedades das ligas, técnicas de emprego, indicações e contraindicações, e efeitos colaterais do mercúrio; e Biocompatibilidade dos materiais dentários.

ODONTOPEDIATRIA - Anestesia local: técnicas intraorais; Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Desenvolvimento e morfologia dos dentes decíduos; Erupção dentária: fatores locais, sistêmicos e congênitos; Selantes de fossas e fissuras; Abordagem dos traumatismos nos dentes e tecidos de suporte da criança e do adolescente; Tratamento de cárie profunda, exposição pulpar e dentes despolpados; Cariologia; Cárie dentária na criança e no adolescente; Alterações, crescimento e desenvolvimento; Crescimento da face e dos arcos dentários; Oclusão normal nas dentições decídua, mista e permanente; Classificação e terminologia da maloclusão; Planejamento e tratamento da maloclusão na primeira dentição; Ortodontia interceptativa; Diagnóstico ortodôntico; Saúde bucal; Terapia comportamental; Patologias; Radiologia aplicada à Odontopediatria; Abordagem farmacológica do comportamento do paciente; Terapia em pacientes especiais; Cefalometria; Gengivite e doença periodontal; e Desenvolvimento da oclusão.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. 3. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2003.

ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

ANDREASEN, J. O. Fundamentos de Traumatismo Dental. 2. ed. [S.l.]: ArtMed, 2001.

ANUSAVICE, K. J. Phillips: Materiais Dentários. 11. ed. [S.l.]: ELSEVIER, 2005.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf> . Acesso em: 23/02/2010.

CAMERON, A.; WIDMEN, R. Manual de Odontopediatria. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2001.

FEJERSKOV, O. Cárie Dentária - A doença e seu Tratamento Clínico. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria Editora, 2005.

KRAMER, P. F., FELDENS, C. A. Traumatismos na Dentição Decídua. Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. 1. ed. [S.1.]: Santos, 2005.

KRAMER, P. F., FELDENS, C. A., ROMANO, A. R. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria. 1. ed. [S.1.]: Artes Médicas, 2000.

McDONALD, R. E.; AVERY, D. R. Odontopediatria. 7. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2000.

MOYERS, R. E. Ortodontia. 4. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1991.

NEVILLE, B. W.; et al. Patologia Oral e Maxilofacial. 3. ed. [S.l.]: Elsevier, 2009.

PROFFIT, W. Ortodontia Contemporânea. 4. ed. [S.l.]: Elsevier, 2008.

WAES, H. J. M., STOCKLI, P. W., Odontopediatria. 1. ed. [S.1.]: Artmed, 2002.

YAGIELA, J. A.; NEIDLE, E. A.; DOWD, F. J. Farmacologia e Terapêutica para Dentistas. 4. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2000.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

VI - ORTODONTIA

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; O órgão dental e a importância do banco de dentes; e Proteção radiológica.

CEFALOMETRIA - História da cefalometria, evolução e valor científico da cefalometria; Produção da radiografia cefalométrica; Anatomia radiografia e interpretação das imagens; Pontos e planos cefalométricos; Análise de Steiner; Análise de Tweed; Análise de Downs; Análise de Wits; Análise póstero-anterior de Ricketts; e Superposição de traçados.

MATERIAIS DENTÁRIOS - Gessos, alginatos, materiais para colagem e cimentação; e Fios ortodônticos: aço inoxidável, ligas de níquel-titânio, ligas de beta-titânio, ligas de cromo/cobalto/níquel.

ORTODONTIA - Anestesia local: técnicas intraorais; Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Conceituação; Embriologia dos ossos maxilares; Métodos de estudo do crescimento ósseo; Crescimento crânio-facial; Oclusão normal na dentição decídua, mista e permanente; Classificação das maloclusões; Etiologia das maloclusões; Análise da dentição mista; Análise de Bolton; Funções do sistema estomatognático: mastigação, deglutição, respiração e fonação; Sobremordida exagerada; Mordida aberta; Diagnóstico e planejamento do tratamento ortodôntico; Tratamento ortodôntico na dentição mista e permanente; Mudanças tissulares decorrentes do movimento ortodôntico; Mecânica ortodôntica; Reabsorção radicular; Contenção ortodôntica; e Diagnóstico das deformidades esqueléticas e tratamento orto-cirúrgico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

ANUSAVICE, K. J. Philips, Materiais Dentários. 11. ed. [S.l.]: ELSEVIER, 2005.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf> . Acesso em: 23/02/2010.

ENLOW, D. H. Crescimento Facial. 3. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 1993.

GRABER, T. M.; VANARSDALL JR., R. L. Ortodontia - Princípios e Técnicas Atuais. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2002.

MALAMED, S. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

MEDEIROS, P. J. e MEDEIROS, P. P. Cirurgia Ortognática para o Ortodontista. 2. ed. [S.l.]: Editora Santos, 2004.

MOYERS, R. E. Ortodontia. 4. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 1991.

PROFFIT, W.; FIELDS Jr., H. W.; SARVER, D. M. Ortodontia Contemporânea. 4. ed. [S.l.]: Elsevier, 2008.

VILELLA, O. V. Manual de Cefalometria. 3. ed. [S.l.]: Revinter, 2009.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

VII - PERIODONTIA

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; O órgão dental e a importância do banco de dentes; e Proteção radiológica.

FARMACOLOGIA - Avaliação e tratamento dos pacientes sistemicamente comprometidos; Farmacodinâmica; Efeitos bucais das drogas e cuidados na Terceira Idade; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; Complicações advindas da terapêutica medicamentosa; Anestésicos locais; Analgésicos opioides e não opioides; Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais; Antibióticos e antibacterianos; Drogas ansiolíticas; e Protocolos farmacológicos.

PERIODONTIA - Anatomia macroscópica e microscópica dos tecidos periodontais; Mucosa em torno de dentes e de implantes; Tecido Ósseo; Osseointegração; Classificação das doenças periodontais; Epidemiologia das doenças periodontais; Biofilme orais e cálculos dentários; Metabolismo das bactérias orais e microbiologia associada à doença periodontal Infecções Periodontais e Perimplantares; Patogênese da Periodontite; Fatores modificadores das doenças periodontais; Trauma de Oclusão; Lesões inflamatórias gengivais não induzidas por placa bacteriana; Doenças gengivais induzidas por placa bacteriana; Periodontite Crônica; Periodontite Agressiva; Doença Periodontal Necrosante; Doença Periodontal como risco para doença sistêmica; O abscesso periodontal; Lesões de origem endodôntica; Patologia Perimplantar; Urgências em Periodontia; Conceitos em Regeneração Tecidual Periodontal; Exame de pacientes com doenças periodontais; Plano de tratamento de pacientes com doenças periodontais; Fase sistêmica do tratamento; Controle mecânico e químico da placa supragengival; Terapia não cirúrgica; Cirurgia periodontal: acesso cirúrgico; Tratamento de dentes com envolvimento de furca; Endodontia e Periodontia; Tratamento de lesões perimplantares; Antibióticos na terapia periodontal; Classificação e diagnóstico dos defeitos ósseos periodontais; Terapia periodontal regenerativa; Terapia Mucogengival- cirurgia plástica periodontal; Ortodontia e Periodontia; Terapia Periodontal de suporte; Halitose. Anestesia local: técnicas intraorais; Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. 3. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2003.

ALMEIDA, V. A. et al. Periodontia: a Atuação Clínica Baseada em Evidências Científicas. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2005. v. 1.

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2006.

ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

BORGHETTI. Cirurgia Plástica Periodontal. 1. ed. [S.l.]: Artmed, 2002.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf> . Acesso em: 23/02/2010.

BRUNETTI, R. F.; MONTENEGRO, F. L. B. Odontogeriatria: Noções de Interesse Clínico. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2002.

CARRANZA. Periodontia Clínica. 10. ed. [S.l.]: Elsevier, 2007.

GENCO, R. J.; COHEN, D. W. Periodontia Contemporânea. 3. ed. Revisada. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 1999.

LINDHE, J. et al. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 5. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2010.

MALAMED, S. Manual de Anestesia Local. 5. ed. [S.l.]: Elsevier, 2005.

SOBRAPE. Periodontia. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2005. v. 1.

WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia Clínica para Dentistas. 3. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2007.

YAGIELA, J. A.; NEIDLE, E. A.; DOWD, F. J. Farmacologia e Terapêutica para Dentistas. 4. ed. [S.l.]: Guanabara Koogan, 2000.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

VIII - PRÓTESE DENTÁRIA

BIOSSEGURANÇA - Imunização dos profissionais de saúde; Riscos ocupacionais; Acidente de trabalho e conduta após exposição ao material biológico; Higienização das mãos; Equipamentos de proteção individual; Fluxo e processamento de artigos: esterilização, desinfecção e produtos químicos; Gerenciamento de resíduos em serviços odontológicos; Antibioticoprofilaxia em Odontologia; e Proteção radiológica.

MATERIAIS DENTÁRIOS - Propriedades físicas e mecânicas dos materiais; Materiais elásticos para moldagem (reversíveis e irreversíveis): tipos, técnicas de manipulação e emprego; Gessos e revestimentos; Resina acrílica auto e termopolimerizável; Cimentos odontológicos; Compósitos dentais: classificação, composição, manipulação, reações de polimerização, propriedades físicas e mecânicas, indicações e recursos estéticos oferecidos pelo material, contraindicações e técnicas de trabalho; Sistemas adesivos: classificação, composição, manipulação, propriedades físicas e mecânicas, indicações e técnicas de trabalho; Amálgama: composição, manipulação, reação de presa, propriedades das ligas, técnicas de emprego, indicações e contraindicações, e efeitos colaterais do mercúrio; e Biocompatibilidade dos materiais dentários. Cerâmicas odontológicas: Classificação, Processamento, Próteses Metalocerâmicas (Composição das porcelanas processamento, adesão da porcelana ao metal) e Próteses Cerâmicas.

ODONTOGERIATRIA E ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS - Aspectos psicológicos no atendimento ao idoso; Distúrbios bucais na Terceira Idade; Plano de tratamento integrado em Odontogeriatria (Periodontia, Cirurgia, Endodontia, Prótese e Implantodontia); Atendimento ao idoso dependente; e Odontologia Hospitalar (pacientes especiais e doenças sistêmicas crônicas).

PRÓTESE DENTAL - Anestesia local: técnicas intraorais; Acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Diagnóstico e plano de tratamento em Prótese; Preparos cavitários com finalidade protética: indicações, contraindicações, técnica e instrumental; Proteção do complexo dentino-pulpar; Restaurações protéticas temporárias; Cimentação adesiva: materiais e técnicas, Inlays e onlays de porcelana; Facetas Laminadas; Núcleos metálicos fundidos e pinos pré-fabricados na restauração de dentes tratados endodonticamente; Fundamentos de prótese parcial fixa unitária e múltipla; Próteses parciais e totais removíveis; Próteses imediatas; Fundamentos de oclusão e montagem em articulador semi-ajustável; Fisiologia do sistema estomatognático e disfunção têmporo-mandibular; Inter-relação Prótese/Periodontia; Opções de tratamento para sobredentaduras inferiores e implantossuportada mandibular; Princípios das próteses sobre implantes cimentadas e aparafusadas; e Considerações sobre a oclusão das próteses implantossuportadas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE, E. D.; RANALI, J. Emergências Médicas em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2004.

ANUSAVICE, K. J. Phillips: Materiais Dentários. 11. ed. [S.l.]: ELSEVIER, 2005.

BARATIERI, L. N. et al. Odontologia Restauradora Fundamentos e Possibilidades. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2001.

BRASIL, M. S., A. N. V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. <www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf> . Acesso em: 23/02/2010.

BRUNETTI, R. F.; MONTENEGRO, F.L.B. Odontogeriatria: Noções de Interesse Clínico. 1. ed. [S.l.]: Artes Médicas, 2002.

CONCEIÇÃO, E. N. et al. Dentística - Saúde e Estética. 2. ed. [S.l.]: Artmed, 2007.

FOURNIOL FILHO, A. Pacientes Especiais e a Odontologia. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria Editora, 1998.

GENCO, R. J.; COHEN, D. W. Periodontia Contemporânea. 3. ed. revisada. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 1999.

GUANDALINI, S.L.; MELO, N. S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em Odontologia. 2. ed. [S.l.]: Odontex Com. de Livros Odont. Ltda, 1999.

JIMENEZ-LOPES, V. Reabilitação Bucal em Prótese sobre Implantes. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria Editora, 2000.

MEZZOMO, E. et al. Prótese Parcial Fixa - Manual de Procedimentos. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria Editora, 2001.

______. Reabilitação Oral Contemporânea. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria Editora, 2007.

MISCH, C. E. Implantes Dentários Contemporâneos. 2. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2000.

PEGORARO, L. F. et al. Prótese Fixa. 1. ed. EAP - APCD [S.l.]: Artes Médicas, 1998. v. 7.

ROSENBERG, M. M. et al. Tratamento Periodontal e Protético para Casos Avançados. 2. ed. [S.l.]: Quintessence Ltda, 1996.

SCHILLINGBURG, H. T. et al. Fundamentos de Prótese Fixa. 4. ed. [S.l.]: Quintessence Ltda, 2007. TELLES, D. Prótese Total - Convencional e Sobre Implantes. 1. ed. [S.1.]: Santos, 2009.

TODESCAN, R. et al. Atlas de Prótese Parcial Removível. 1. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 1996.

TURANO, J. C.; TURANO, L. M. Fundamentos de Prótese Total. 8. ed. [S.l.]: Santos Livraria e Editora, 2007.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ANEXO V

SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP)

I - CONDIÇÕES INCAPACITANTES:

a) Cabeça e Pescoço

Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contraturas musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) Ouvido e Audição

Deformidades significativas ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes da alínea g do item II.

c) Olhos e Visão

Ceratocone, infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais que comprometam a função; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau acentuado. A cirurgia refrativa não gera inaptidão, desde que, no momento da IS, o candidato não apresente restrições laborais e tenha condições de realizar teste de suficiência física, atestado por especialista.

d) Boca, Nariz, Laringe, Faringe, Traqueia e Esôfago

Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição.

e) Aparelho Estomatognático

Estado sanitário bucal deficiente; cáries, restaurações e próteses insatisfatórias, infecções, cistos, tumores, deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas; sequelas deformantes de síndromes ou de alterações do desenvolvimento maxilo-facial; ausências dentárias na bateria labial sem reabilitação estética e funcional e as más-oclusões de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofuncionais da articulação têmporo-mandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento não efetivamente concluído. O mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, hígidos ou tratados com material restaurador definitivo. O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada lado, tolerando-se prótese dental desde que apresente os dentes naturais exigidos.

f) Pele e Tecido Celular Subcutâneo

Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, excetuando-se vitiligo, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; tatuagens aparentes com o uso dos uniformes de serviço, ou com desenhos ofensivos ou incompatíveis com o perfil militar (exemplo: suástica, pornografia, etc).

g) Pulmões e Parede Torácica

Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica com prejuízo da função respiratória; infecções bacterianas ou micóticas; distúrbios ventilatórios, obstrutivos ou restritivos, exceto episódios isolados de broncoespasmo na infância, com prova de função respiratória atual normal, sem uso de medicação específica (é importante na anamnese a história patológica pregressa); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) Sistema Cárdio-Vascular

Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças orovalvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial; doenças venosas, arteriais e linfáticas. São admitidas microvarizes, sem repercussão clínica.

O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é condição de inaptidão. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler.

i) Abdome e Trato Intestinal

Anormalidades da parede, exceto as diástases dos retos abdominais, desde que não comprometam a capacidade laboral; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves; micoses profundas; história de cirurgias que alterem de forma significativa a função gastrointestinal (apresentar relatório cirúrgico, com descrição do ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida (ex: Síndrome de Gilbert, doença policística hepática); doenças inflamatórias intestinais ou quaisquer distúrbios que comprometam, de forma significativa, a função do sistema.

j) Aparelho Genito-Urinário

Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias, exceto as desprovidas de potencialidade mórbida; cálculos; alterações demonstradas no exame de urina, cuja potencialidade mórbida não possa ser descartada; a existência de testículo único na bolsa não é condição de inaptidão desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é condição de inaptidão.

k) Aparelho Ósteo-Mio-Articular

Na existência de atitude escoliótica, lordótica ou cifótica, no exame físico o candidato será encaminhado para realização de RX panorâmico de coluna, em posição ortostática, descalço, para confirmação de defeito estrutural da coluna. São condições de inaptidão: Escoliose apresentando mais de 13º Cobb; Lordose acentuada, com ângulo de Cobb com mais de 60º; Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb ou com angulação menor, haja acunhamento de mais de 5º, em perfil, mesmo que em apenas um corpo vertebral; "Genu Recurvatum" com mais de 20 graus aferidos por goniômetro ou, na ausência de material para aferição, confirmado por parecer especializado; "Genu Varum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, aferido por régua, em exame clínico; "Genu Valgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, aferido por régua em exame clínico; Megapófises da penúltima ou última vértebra lombar; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm para candidatos até 21 anos e superior a 15 mm para os demais, constatado através de escanometria dos membros inferiores; espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; a presença de material de síntese será tolerado quando utilizado para fixação de fraturas, excluindo as de coluna e articulações, desde que essas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; passado de cirurgias envolvendo articulações; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e casos duvidosos deverão ser esclarecidos por parecer especializado.

l) Doenças Metabólicas e Endócrinas

"Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiroide; são admitidos cistos coloides, hiper/hipotireoidismo de etiologia funcional, desde que comprovadamente compensados e sem complicações; tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade.

m) Sangue e Órgãos Hematopoiéticos

Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos e/ou aquelas em que seja necessária investigação complementar para descartar potencialidade mórbida.

n) Doenças Neurológicas

Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares, epilepsias e doenças desmielinizantes.

o) Doenças Psiquiátricas

Avaliar cuidadosamente a história, para detectar: uso abusivo de drogas; esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor; transtornos neuróticos; transtornos de personalidade e de comportamento; retardo mental; e outros transtornos mentais.

Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10).

p) Tumores e Neoplasias

Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

q) Sistema Imunológico (*)

Doenças auto-imunes, exceto vitiligo, patologias ou uso de medicações que gerem imunodepressão.

r) Doenças Sexualmente Transmissíveis (*)

Qualquer DST em atividade é condição de inaptidão, exceto quando desprovida de potencialidade mórbida.

(*) Enquanto perdurarem os efeitos da decisão judicial prolatada nos autos da Ação Civil Pública n° 39087-31.2010.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal do Distrito Federal, a eficácia da alínea "q" encontra-se parcialmente suspensa e a eficácia da alínea "r" encontra-se suspensa.

s) Condições Ginecológicas

Oforites; cistos ovarianos com indicação cirúrgica; salpingites, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; mastites. Os pareceres especializados deverão mencionar quais os exames complementares utilizados e o estado das mamas e genitais.

II - ÍNDICES:

a) Altura, peso mínimo e máximo

A altura mínima é de 1,54m e a máxima é de 2,00m para ambos os sexos.

Limites de peso: índice de massa corporal (IMC) compreendido entre 18 e 30. Tais limites, que não são rígidos, serão correlacionados pelos Agentes Médico Periciais (AMP) com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.).

b) Acuidade Visual

Admite-se AV até 20/400 S/C em AO, corrigida para 20/20, com a melhor correção óptica possível.

c)Senso Cromático

É admissível discromatopsia de grau leve e moderado, sendo condição de inaptidão a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático.

d) Dentes

O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.

e) Limites Mínimos de Motilidade

I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = Elevação para diante a 90°. Abdução a 90°; COTOVELO = Flexão a 100°. Extensão a 15°; PUNHO = Alcance total a 15°; MÃO = Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital.

II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL = Flexão a 90°. Extensão a 10°; JOELHO = Extensão total. Flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10°. Flexão plantar a 10°.

f) Índices Cárdio-Vasculares

Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado: SISTÓLICA - igual ou menor do que 140mmHg; DIASTÓLICA - igual ou menor do que 90mmHg; e PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO: igual ou menor que 120 bat/min. Encontrada freqüência cardíaca superior a 120 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.

g) Índice Audiométrico

Admite-se perdas maiores que 40 dB e menores ou iguais a 70 dB, nas frequências de 4000 a 8000 Hz, desde que satisfeitas as seguintes condições: seja unilateral; apresente otoscopia normal; discriminação vocal maior ou igual a 88%; e apresente SRT menor ou igual a 40 dB.

III - EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS REALIZADOS PELA MB:

- Telerradiografia do tórax.

- Sangue: glicose, ureia, hemograma completo, VDRL e teste anti-HIV (Método ELISA).

- Urina: EAS.

- ECG nos candidatos acima de 30 anos e naqueles em que houver indicação clínica.

- Para as candidatas, salvo se desnecessário no caso de gravidez óbvia, será efetuado teste de gravidez (TIG).