PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 01/2011

O Prefeito do Município de Catas Altas - MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estão abertas, no período indicado, inscrições ao Concurso Público para o preenchimento de vagas e cadastro de reservas nas classes discriminadas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG, em conformidade com a Lei Municipal 223/2007 de 13/06/2007 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas e das alterações, inclusões e exclusões que tratam as Leis 239/2008 de 11/04/2008, 257/2009 de 11/03/2009, 291/2010 de 18/02/2010, 309/2010 de 01/07/2010, 329/2010 de 01/12/2010 e 330/2010 de 01/12/2010, o Estatuto do Servidor Lei 136/2002 25/11/2002, bem como das normas estabelecidas neste Edital.

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

1.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação e da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Catas Altas - MG.

1.3. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

1.4. Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pela Câmara do Município de Catas Altas - MG através de projeto de lei do executivo dentro do prazo de validade do Concurso.

1.5. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o Regime Jurídico Único - Estatutário em conformidade com as normas legais contidas nas Leis Municipais: Lei Municipal 223/2007 de 13/06/2007 que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas e das alterações, inclusões e exclusões que tratam as Leis 239/2008 de 11/04/2008, 257/2009 de 11/03/2009, 291/2010 de 18/02/2010, 309/2010 de 01/07/2010, 329/2010 de 01/12/2010 e 330/2010 de 01/12/2010 e o Estatuto do Servidor Lei 136/2002 25/11/2002.

2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. Os cargos, escolaridade exigida, vencimentos, carga horária semanal e número de vagas de ampla concorrência e as reservadas aos portadores de deficiência constam do Anexo I, deste Edital.

2.2. As atribuições gerais e requisitos dos cargos constam do Anexo II deste Edital.

2.3. O quadro de provas e a quantidade de questões constam do Anexo III deste Edital.

2.4. O conteúdo programático e as sugestões bibliográficas constam do Anexo IV, deste Edital.

3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Catas Altas - MG, ou em sua falta, de quem este indicar;

g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital.

3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópias autenticadas de todos os documentos exigidos para ingresso no serviço público.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a investidura ou posse do candidato.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2. Antes de efetuar o procedimento de inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e irrestrita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, devendo especificá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição, conforme discriminado no Anexo I, deste Edital.

4.1.7. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição deficiente.

4.1.8. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição que comprometam a lisura do certame determinará a critério exclusivo do Município de Catas Altas - MG, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Município de Catas Altas - MG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no quadro de aviso do ato de cancelamento da inscrição do referido candidato:

a) Uma vez confirmados os dados, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de alteração do código de opção do cargo, bem como a exclusão e cancelamento do Requerimento de inscrição;

b) A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato via fax, no telefone (31)3376-7318 begin_of_the_skype_highlighting (31)3376-7318 end_of_the_skype_highlighting, ou ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.1.9. As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Catas Altas - MG e a FUMARC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecido pelo candidato.

4.1.10. A Prefeitura do Município de Catas Altas - MG e a FUMARC não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário, ressalvando-se, neste caso, as falhas de responsabilidade comprovadamente atribuíveis aos organizadores.

4.1.11. Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento

4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Catas Altas - MG, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Requerimento Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br;

b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet. Caso o candidato não tenha acesso à internet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize sua inscrição, dentro do horário de funcionamento do local, 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira), na rua São Tomé, n˚ 46, Centro - Catas Altas - MG.

4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via internet das 09h00min (nove) horas do dia 26 de abril de 2011 às 23h59min (vinte e três horas e 59 minutos) do dia 25 de maio de 2011.

4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste Concurso Público será o estabelecido abaixo:

ESCOLARIDADE	VALOR DA TAXA
Nível Superior	R$ 30,00
Nível Médio/Técnico	R$ 30,00
Nível Fundamental Completo	R$ 20,00
Nível Elementar (1ª a 4ª Série)	R$ 20,00

4.2.5. O boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado neste edital.

4.2.6. Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:

a) preencher corretamente o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, e informar todos os dados solicitados, inclusive endereço eletrônico (e-mail) para correspondência;

b) após confirmação da inscrição, imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

c) pagar a taxa de inscrição, no valor expresso no item 4.2.4. deste edital, em agência bancária, por meio de boleto impresso pelo candidato, até a data de vencimento constante do boleto.

4.2.7. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Catas Altas - MG e a FUMARC de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.8. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da taxa de inscrição, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até a data de vencimento constante do boleto bancário.

4.2.9. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital e de acordo com o vencimento constante do boleto bancário.

4.2.10. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.11. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento.

4.2.12. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à Prefeitura de Catas Altas - MG, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.13. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.14. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição.

4.2.15. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.

4.2.16. O valor da taxa de inscrição poderá ser devolvido nos seguintes casos:

a) quando paga em duplicidade;

b) na hipótese de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público;

c) quando paga fora do prazo estipulado para efetivo pagamento, desde que a extemporaneidade seja atestada pela Prefeitura de Catas Altas;

d) quando houver alteração de requisitos para o cargo após o pagamento da taxa e esta alteração impedir o candidato de concorrer.

Serão devolvidas as taxas desde que o candidato apresente pessoalmente ou via SEDEX, o requerimento conforme Anexo VI, solicitando a devolução de taxa de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições ou divulgação do cancelamento ou suspensão do Concurso, na FUMARC no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 09h00min as 17h00min. A devolução da taxa, quando houver, será feita pela Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG

5. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. O candidato sem condições de custear a sua taxa de inscrição poderá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br - link correspondente às inscrições do Concurso Público Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG - Edital 01/2010, no período de 11/04/2011 a 15/04/2011, requerendo a isenção da taxa, preenchendo o Requerimento Eletrônico de Isenção e confirmando os dados. Estará declarando assim que a sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, bem como não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro desemprego, respondendo civil e criminalmente pelo teor de sua declaração.

5.2. Após a confirmação dos dados preenchidos no Requerimento Eletrônico de Isenção esta ficha deverá ser impressa, assinada e apresentada à FUMARC, juntamente com a documentação referente aos subitens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5, 5.2.6, até 19/04/2011, de 09h00min as 17h00min, da seguinte forma:

a) pessoalmente ou via encomenda expressa SEDEX, postado nas agências dos Correios, com custo por conta do candidato, nominal e individualmente, endereçado a FUMARC Concursos, Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 09h00min as 17h00min. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem. Os documentos enviados fora do prazo serão liminarmente indeferidos.

b) O "Requerimento Eletrônico de Isenção", se assinado por terceiro, deverá ser acompanhado por instrumento de procuração simples e de cópia do documento de identidade do procurador.

5.2.1. A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação de fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com o respectivo Número de Identificação Social - NIS;

5.2.2. A condição de desempregado será comprovada também mediante a apresentação das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em cópias devidamente autenticadas em cartório, a seguir relacionadas:

a) a página que contenha a foto;

b) a página qualificação civil;

c) a página de anotação do último contrato de trabalho com a data de saída;

d) a primeira página subseqüente ao último contrato em branco.

e) páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver.

5.2.3. O candidato que nunca possuiu vínculo empregatício registrado na Carteira de Trabalho - CTPS deverá apresentar cópia autenticada em Cartório, das seguintes páginas:

a) a página que contenha foto;

b) a página qualificação civil;

c) a 1ª (primeira) página da CTPS, de contrato de trabalho, sem nenhuma anotação, comprovando que o candidato anteriormente a essa solicitação, não teve vínculo empregatício registrado na CTPS;

5.2.4. O candidato que teve extinguido seu vínculo estatutário com o poder público deverá comprovar esta condição por meio da apresentação de certidão expedida por Órgão ou Entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento devidamente autenticada em Cartório, ou cópia autenticada em Cartório da publicação no órgão oficial do respectivo ato de exoneração;

5.2.5. Não ter contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.

5.2.6. O candidato que encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma, deverá comprovar por meio da apresentação de certidão original ou cópia autenticada em cartório, conferindo a baixa da atividade.

5.3. O candidato poderá obter o resultado do seu pedido de isenção pela INTERNET, no sítio eletrônico www.fumarc.org.br ou pelo telefone (31) 3249-7411 begin_of_the_skype_highlighting (31) 3249-7411 end_of_the_skype_highlighting, no dia 29/04/2011. O resultado também estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG endereço: Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG, e da Câmara Municipal de Catas Altas.

5.4. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferido estará regularmente inscrito no Concurso.

5.5. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferida, após fase recursal, conforme descrito no item 10, alínea a, poderá efetivar a sua inscrição, imprimindo o boleto bancário e procedendo a sua quitação, conforme item 4 e subitens.

6. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

6.1. Considera-se deficiente o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 , com redação dada pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989.

6.1.1. "A pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano", conforme estabelecido no § 2º do artigo 1º da Lei nº. 11867/1995.

6.1.2. Ficam assegurados 5% (cinco por cento) das vagas em cada cargo oferecidas neste Edital às pessoas com deficiência e que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo público e a capacidade do candidato de exercê-las, conforme estabelecido nos parágrafos 1º. e 2º. do art. 8º. da Lei Municipal 136/2002 - Estatuto do Servidor Público.

6.1.3. A definição contida no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, será adotada para fins de identificação de cada tipo de deficiência.

6.1.4. O candidato com necessidades especiais, ressalvadas as especificidades do caso, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

6.1.5. O candidato com necessidades especiais se habilitado e classificado, além de figurar na lista geral de classificação terá seu nome publicado em outra classificação específica, destinada apenas aos candidatos com deficiência.

6.1.6. A pessoa com necessidades especiais ao se inscrever deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer.

6.2. O candidato que pretende se inscrever para a vaga destinada a necessidades especiais deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se deficiente e especificar sua deficiência;

b) declarar interesse em concorrer às vagas reservadas para PNE;

c) declarar a necessidade de condições especiais para a realização das provas, conforme Anexo V.

6.3. O candidato com necessidades especiais que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição de que trata o item 6.2 e não cumprir o determinado neste edital terá seu Requerimento Eletrônico de Inscrição processado como candidato não portador de deficiência e não poderá alegar posteriormente qualquer condição para reivindicar a prerrogativa da reserva legal estabelecida na Lei nº. 11.867/95.

6.4. A realização de provas em condição especial para a pessoa portadora de deficiência é condicionada à solicitação prévia do candidato, conforme prazo determinado no item 6.8 e está sujeita à análise nos termos da legislação específica.

6.5. O local de realização das provas para o candidato com necessidades especiais será acessível conforme a sua deficiência. A não solicitação de condição especial para a realização da prova, conforme disposto no subitem 6.4, implicará em sua não concessão no dia de realização das provas, e o candidato terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.

6.6. As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 deverão ser solicitadas por meio do Requerimento de Tratamento Diferenciado, conforme Anexo V deste Edital e também disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br. Após impresso, preenchido e assinado, o requerimento deverá ser encaminhado à FUMARC, conforme determinado no item 6.8, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 6.7.

6.7. O Laudo Médico transcrito pelo médico perito do município, original e expedido no prazo máximo de noventa dias anteriores ao término das inscrições, deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - nos termos do art. 4º do Decreto Federal nº. 3298/1999, bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

6.7.1. O laudo médico valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias deste laudo.

6.8. O candidato deverá apresentar, em até 10 (dez) dias corridos contados a partir do dia subseqüente ao encerramento das inscrições, o laudo médico especificado no subitem 6.7 e o Requerimento de Tratamento Diferenciado especificado no Anexo V, que poderá ser entregue na FUMARC, Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 09h00min as 17h00min, pessoalmente ou por terceiro ou utilizando-se dos correios, via SEDEX, com os custos correspondentes por conta do candidato ou ainda na Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG, de endereço: Praça Mons. Mendes 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG.

6.8.1. No envelope, na parte frontal, deverá constar o nome completo, número de inscrição, número do documento de identidade e a opção do cargo escolhido.

6.8.2. A pessoa portadora de deficiência visual, além do envio da documentação indicada no subitem 6.8 deverá solicitar, por escrito, o formato adaptado de sua prova em até 05 (cinco) dias corridos contados a partir do dia subseqüente ao encerramento das inscrições.

6.9. Na falta de laudo médico ou se nele não estiverem apontadas as informações indicadas no item 6.7 ou se for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no Anexo I, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição e sua inscrição será processada como candidato não portador de deficiência.

6.10. A apresentação do Laudo Médico referido no item 6.8, não dispensa a pessoa portadora de deficiência da realização de inspeção médica para caracterização e/ou confirmação da deficiência declarada, bem como do exame médico pré-admissional.

7. CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

7.1. A FUMARC disponibilizará via INTERNET, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, o Edital do Concurso e o Cartão Definitivo de Inscrição, em que constarão data, local e horário de realização da prova, para impressão pelo candidato. Caso o candidato não tenha acesso àinternet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize a impressão exclusivamente do Cartão Definitivo de Inscrição. O terminal de computador para acesso às impressões estará disponível, dentro do horário de funcionamento do local, 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira), na rua São Tomé, n˚ 46, Centro - Catas Altas - MG.

7.2. Caso não consiga obter o Cartão Definitivo de Inscrição em até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, pelo telefone (31) 3249-7400 begin_of_the_skype_highlighting (31) 3249-7400 end_of_the_skype_highlighting para que possa ser informado sobre a data, o local e o horário de realização das provas ou orientado para proceder à impressão do referido Cartão.

7.3. No Cartão Definitivo de Inscrição estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, o cargo, bem como a data, o horário e o local de realização das provas.

7.4. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão Definitivo de Inscrição, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor.

7.5. O documento de identidade (com fotografia) indicado no Cartão Definitivo de Inscrição (CDI) será o mesmo que o candidato deverá apresentar na data de realização das provas, aceitando-se para tanto, os documentos oficiais equiparados.

8. DA PROVA

8.1. Etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todos os cargos.

8.1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório e as questões de múltipla escolha terão 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta. Cada questão valerá 1,0 (um) ponto.

8.1.2. As provas objetivas de Múltipla Escolha terão duração máxima de 03 (três) horas e serão realizadas na cidade de Catas Altas - MG, no dia 19 de junho de 2011, e se necessário nas cidades próximas, em horário e em locais indicados no Cartão de Informação.

8.1.2.1 - Não haverá tolerância a atrasos.

8.1.3. Os cargos, provas e número de questões constam no Anexo III deste Edital

8.1.4. Os horários e locais de realização da prova serão informados no CDI, no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros

8.1.5. Havendo alteração da data prevista para realização da prova objetiva, será a respectiva alteração publicada pela Prefeitura do Município de Catas Altas - MG, no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, no Diário Oficial do Estado, e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e divulgadas na página da FUMARC (www.fumarc.org.br).

8.2. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI.

8.3. O ingresso do candidato na sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido no CDI em consonância com as orientações efetivadas pela FUMARC.

8.4. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

8.4.1. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

8.4.2. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 8.4., e se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização das provas.

8.4.3. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.5. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas, testes, avaliações, exames ou fases, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

8.6. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

8.7. O candidato deverá assinar a lista de presença de acordo com a assinatura constante do seu documento de identidade apresentado.

8.8. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

8.9. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

8.10. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade: examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos durante a realização das provas ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) fazer o uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógios, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bip, Pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;

g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações e quaisquer materiais não permitidos durante a realização das provas;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Município de Catas Altas - MG ou pela FUMARC.

i) não será permitido o uso de bonés, chapéus, abafadores auriculares, tampões e/ou similares.

8.11. Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação(ões) prevista(s) no item 8.10, será lavrada a ocorrência pela FUMARC na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada à Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG para as providências cabíveis.

8.12. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico pré-determinado e informados no CDI.

8.13. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues no Setor de Concursos da FUMARC serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.14. O candidato poderá, aleatoriamente, ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

8.15. Somente serão permitidas marcações na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, resguardados os casos previstos no item 6.6 deste Edital.

8.16. O candidato não poderá amassar molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

8.17. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato, nem será permitido o uso de lápis borracha ou corretivos de texto.

8.18. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente ao Fiscal de Sala, sua Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha, devidamente assinados, nos locais apropriados e o Caderno de Provas.

8.19. O candidato que não entregar a Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha e o Caderno de Prova será automaticamente eliminado do Concurso.

8.20. As instruções constantes da Folha de Respostas e em todo o Caderno de Provas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

8.21. Na correção da Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta, as rasuradas ou, ainda, as preenchidas em desacordo com as instruções fornecidas pela fiscalização ou no caderno de provas.

8.22. Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha que estiver marcada e escrita, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

8.23. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas depois de decorrido 60 (sessenta) minutos do seu início.

8.24. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC nos locais de realização das provas.

8.25. O Município de Catas Altas - MG e a FUMARC eximem-se de responsabilidade com quaisquer despesas dos candidatos decorrentes de viagens, transporte, deslocamentos, estadias, alimentação dentre outras da mesma natureza para prestar as provas do Concurso.

8.26. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.27 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 8.27.5 deste edital.

8.27.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.27.2. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do Concurso.

8.27.3. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso.

8.27.4. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de fiscal da FUMARC do sexo feminino que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

8.27.5. A solicitação deverá ser feita em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros ou enviado, via FAX (31) 3376-7318 à FUMARC Concursos, conforme endereço citado no item 6.8.

8.27.6. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no subitem 8.27.5, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição especial atendida.

8.27.7. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUMARC.

8.28. Segunda Etapa: Prova de Títulos

8.28.1. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos de caráter apenas classificatório para os candidatos aos cargos de Professor e Psicopedagogo aprovados na 1ª Etapa, limitando-se a respectiva análise ao quantitativo de três vezes o número de vagas para cada cargo, e ainda o máximo de 04 (quatro) títulos por candidato.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS:

TÍTULOS	PONTOS POR TÍTULO
Conclusão de curso de pós - graduação "lato sensu" na área de atuação, com carga horária mínima de 360 horas, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG.	0,5 (meio) ponto
Diploma de Conclusão de curso de pós - graduação "strictu sensu" ou ata de aprovação da respectiva tese, - mestrado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.	0,5 (meio) ponto
Diploma de Conclusão de curso de doutorado ou ata de aprovação da respectiva tese - doutorado correlacionado à área de atuação a que concorre devidamente reconhecido pelo MEC/CAPES.	1,0 (um) pontos
TOTAL	2 (dois) pontos

8.28.2. Os títulos dos candidatos aprovados na primeira fase do concurso, deverão ser entregues pessoalmente ou, por terceiros desde que munidos de procuração pública, lavrada em Cartório e, ainda, encaminhados via SEDEX à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, no endereço Av. Francisco Sales, 540, Bairro Floresta CEP 30150-220 Belo Horizonte/ Minas gerais, das 9 horas às 16h30min, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subseqüente ao dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira etapa. Este resultado será também divulgado através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Praça Mons. Mendes, 272 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG.

8.28.3 Os títulos deverão ser entregues ou encaminhados em envelope pardo, lacrado e identificado, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público da Prefeitura de Catas Altas, - Edital 01/2011, com o nome completo, o número de inscrição do candidato e o cargo público para o qual se candidatou.

8.28.4. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

8.28.5. A FUMARC emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de TÍTULOS, atestando exclusivamente a entrega do envelope não emitindo, portanto, qualquer tipo de parecer acerca da adequabilidade dos documentos apresentados. No protocolo constará o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo e a data da entrega.

8.28.6. Para os títulos encaminhados via SEDEX, será considerada a data de postagem nas agências dos Correios, que deverá atender o prazo constante do item 8.28.2.

8.28.7. Só serão considerados os títulos constantes do item 8.28.1.

8.28.8. A comprovação de títulos referentes a pós-graduação "lato sensu" será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados e para os títulos "strictu sensu" se recomendado pela CAPES..

8.28.9. Os certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por Universidade brasileira, conforme determinações emanadas pelo MEC e CAPES.

8.28.10. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos ou o encaminhamento via SEDEX.

8.28.11. Serão recusados pela Banca de Apuração, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

8.28.12. Em nenhuma hipótese a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

8.28.13. Para entrega dos títulos, conforme previsto no item 8.28.2, excluir-se-á o dia da publicação no diário oficial do resultado final da primeira fase e incluir-se-á o dia de término do prazo, desde que coincida com dia de funcionamento normal da FUMARC. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal da FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil seguinte de funcionamento normal dessa Fundação.

8.28.14. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma de comunicação não prevista no item 8.28.2 deste Edital.

9. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1. Será eliminado o candidato que não obtiver no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos a Prova Objetiva de Múltipla Escolha, e cumulativamente será eliminado o candidato que tirar nota zero em quaisquer dos conteúdos das provas e de acordo com as vagas e os cargos ofertados e, ainda os níveis de escolaridade exigidos.

9.1.1. A classificação final do candidato será feita em ordem decrescente, considerando a soma dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, de acordo com o cargo.

9.2. Apurado o total de pontos, em caso de empate, terá preferência após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos, quando houver;

b) obtiver maior nota na prova de noções de informática, quando houver;

c) obtiver maior nota na prova de saúde pública, quando houver;

d) obtiver maior nota de língua portuguesa para todos os cargos;

e) tiver a maior idade;

f) Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos nas alíneas anteriores, o Poder Executivo do Município de Catas Altas - MG realizará Sorteio Público de Desempate que será acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, pela Câmara Municipal de Catas Altas - MG e, caso tenha a intenção, pelos candidatos interessados que serão comunicados através de correspondência encaminhada via Correios.

9.3. A publicação da classificação final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e, a segunda, apenas a pontuação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

9.4. A relação com os candidatos aprovados e classificados por cargo será divulgada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, na Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG, Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG, no Quadro de Avisos do Município e no Quadro de Aviso da Câmara Municipal de Catas Altas.

10. RECURSOS

10.1. Caberá recurso fundamentado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subseqüente ao dia da publicação no Quadro de Avisos, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;

b) gabarito e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) resultado classificatório da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

d) resultado classificatório de prova de Títulos, nos casos em que houver;

e) objetivamente, contra todas as decisões proferidas durante o concurso, que tenham repercussão na esfera de direito de candidatos.

10.2. Para interposição de recursos previstos no item 10.1. excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal, desde que coincida com dia de funcionamento normal da FUMARC. Caso não haja expediente normal na FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa Fundação.

10.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.4. Os recursos mencionados no item 10.1 deste Edital deverão ser entregues com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, diretamente pelo candidato ou por terceiros ou ainda via Sedex, no seguinte endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 9h às17h00min, dentro do prazo previsto no item 10.1 deste Edital;

10.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 10.1 deste Edital.

10.6. Os recursos deverão ser entregues obrigatoriamente em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Catas Altas - MG - Edital n. 01/2011;

b) Nome completo e número de inscrição do candidato;

c) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.

10.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser preferencialmente digitado ou datilografado, obrigatoriamente em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia);

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme Anexo VII apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação da questão, nota atribuída ou procedimento que está sendo contestado/recorrido;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido da indicação bibliográfica pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, nota ou procedimento, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme modelo apresentado no Anexo VII deste Edital.

10.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 10.1 e 10.6 deste Edital, devidamente fundamentado.

10.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado no item 10.1 deste edital.

10.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura.

10.11. Após a divulgação de que trata o item 10.10 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso do candidato ficará disponível na FUMARC, até a data da homologação deste Concurso Público.

10.12. A decisão de que trata o item 10.11 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame nem pelo Município de Catas Altas - MG nem pela FUMARC.

10.13. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.

10.14. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de oficio ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.15. Na ocorrência dos dispostos nos itens 10.13 e 10.14 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

10.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUMARC até a homologação e posteriormente sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Catas Altas.

11. RESULTADO DO CONCURSO

11.1. O Resultado deste Concurso Público será apurado através da soma dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha para os candidatos aos cargos que prevêem apenas esta etapa e;

11.1.1 - O Resultado deste Concursos Público será apurado através da soma dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha mais os pontos obtidos na Prova de Títulos para os candidatos aos cargos que prevêem as duas etapas.

11.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, se aprovadas neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada às pessoas portadoras de deficiência.

11.3. O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal - Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo para os quais concorreram, e dispostos em ordem decrescente de classificação.

12. HOMOLOGAÇÃO

12.1. O Resultado Final do concurso será homologado pelo Prefeito do Município de Catas Altas - MG.

12.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal - Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br

13. NOMEAÇÃO

13.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

13.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo para o qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido neste Edital.

13.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária do Município de Catas Altas - MG, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

13.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

13.5. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas por cargo e distribuídas neste Concurso Público, conforme Anexo I, deste Edital.

14. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

14.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Catas Altas - MG que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo.

14.2. Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:

a) documento de identidade original;

b) resultado dos seguintes exames complementares, realizados às expensas exclusivas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.

14.3. No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "b" do item 14.2 deste Edital, deverá constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

14.4. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, onde devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.

14.5. Poderão, a critérios clínicos, e por decisão exclusiva da Prefeitura do Município de Catas Altas e ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.

14.6. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Município de Catas Altas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal - Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros do ato de cancelamento de nomeação do referido candidato.

14.7. O candidato inscrito como pessoa portadora de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica designada pela Prefeitura do Município de Catas Altas - MG.

14.7.1. A inspeção médica de que trata o item 14.7 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.

14.7.2. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, ou comparecendo e não sendo considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações perderão o direito à vaga reservada aos candidatos com deficiência, devendo ser eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

14.7.3. Não haverá segunda chamada para realização da inspeção médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência, sendo o candidato faltoso eliminado do Concurso.

14.7.4. O candidato inscrito como deficiente e declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

14.7.5. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura do Município de Catas Altas - MG, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura do Município de Catas Altas - MG der ciência do referido Atestado ao candidato.

14.7.6. O recurso de que trata o subitem 14.7.5 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue, única e exclusivamente, no endereço: Prefeitura de Catas Altas - MG, Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG, no horário de 08h as 17h, sendo facultada ao requerente a juntada dos documentos que julgar conveniente.

14.7.7. O recurso de que trata o subitem 14.7.5 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a Prefeitura do Município de Catas Altas - MG convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.

14.7.8. O recurso de que trata o subitem 14.7.5 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato nomeado, até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.

14.8. As vagas que não forem providas por falta de pessoas portadoras de deficiência aprovadas, serão preenchidas pelos candidatos da ampla concorrência, observada a ordem geral de classificação.

15. POSSE

15.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação da respectiva nomeação.

15.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 15.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;

d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e) Carteira Nacional de Habilitação compatível com a categoria exigida para os cargos de Motorista dentro do prazo de validade na data de sua respectiva apresentação;

f) comprovante de residência atualizado;

g) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;

h) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada do Estado de Minas Gerais;

i) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;

j) certidão de nascimento, ou certidão de casamento ou averbação, quando for o caso;

k) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;

l) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;

m) laudo médico favorável, fornecido pelo médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Catas Altas, inclusive para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para os portadores de deficiência, confirmando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

n) atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

o) declaração de que não está condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado;

p) certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público;

q) declaração de bens;

r) declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;

s) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação irrestrita de todas as normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados ou similares a serem publicados.

16.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da FUMARC, à Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, ou pelo telefone 3249-7400.

16.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação/divulgação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público quer sejam feitas no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal - Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, ou no Diário Oficial do Estado, ou no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e ou divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

16.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão de responsabilidade da Prefeitura do Município de Catas Altas - MG.

16.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicado no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal - Praça Mons. Mendes, 136 - Centro - CEP 35969-000 - Catas Altas/MG e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

16.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, certificados ou certidões relativos a notas dos candidatos valendo, para esse fim, a publicação oficial.

16.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.

16.8. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

16.9. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Catas Altas - MG, por meio de correspondência registrada para o endereço citado no item 16.3, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Catas Altas - MG, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

16.10. A Prefeitura do Município de Catas Altas - MG e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

16.11. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.

16.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, notas de esclarecimentos ou similares, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município de Catas Altas no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Catas Altas - MG, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.

16.13. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

16.14. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

16.15. Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

16.16. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente.

16.17. O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, nos termos da legislação municipal.

16.18. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

16.18. O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

16.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos da Prefeitura de Catas Altas.

16.14. Integram este Edital os seguintes anexos:

a) Anexo I - Quadro de Cargos, Vagas, Escolaridade e Vencimentos;

b) Anexo II - Atribuições e Requisitos dos cargos;

c) Anexo III - Quadro de Provas;

d) Anexo IV - Programas de Provas e Bibliografia Sugerida;

e) Anexo V - Requerimento de Tratamento Diferenciado;

f) Anexo VI - Requerimento para Devolução da Taxa de Inscrição;

g) Anexo VII - Requerimento de Recurso;

Catas Altas, 23 de fevereiro de 2011.

Saulo Morais de Castro
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS	VAGAS	CADASTRO DE RESERVA	VENCIMENTO R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF	3	-	785,40	40 HORAS
AGENTE DE COMBATE ÁS EPIDEMIAS	1	CR	593,47	40 HORAS
ARQUITETO	0	CR	1.906,79	20 HORAS
AUDITOR DE TRIBUTOS	0	CR	1.047,32	20 HORAS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	1	CR	650,18	40 HORAS
AUXILIAR DE BIBLIOTECA	0	CR	704,89	40 HORAS
AUXILIAR DE CONTABILIDADE	0	CR	650,18	40 HORAS
AUXILIAR ESCOLAR	3	CR	704,89	40 HORAS
AUXILIAR DE FARMÁCIA	2	-	704,89	40 HORAS
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF	2	-	704,89	40 HORAS
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	0	CR	704,89	40 HORAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	7	-	593,47	44 HORAS
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PESADOS	28	CR	593,47	44 HORAS
ASSISTENTE SOCIAL	1	CR	1.906,79	20 HORAS
COZINHEIRO	0	CR	593,47	44 HORAS
CONTADOR	0	CR	1.861,90	20 HORAS
DESENHISTA CADISTA	0	CR	1.001,84	20 HORAS
ENFERMEIRO	2	CR	1.906,79	20 HORAS
ENFERMEIRO PSF	1	CR	4.727,93	40 HORAS
EDUCADOR FÍSICO	1	CR	1.078,42	20 HORAS
ELETRICISTA	1	CR	1.163,69	40 HORAS
ENGENHEIRO CIVIL	0	CR	1.906,79	20 HORAS
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	0	CR	1.001,84	44 HORAS
FISIOTERAPEUTA	0	CR	1.906,79	20 HORAS
MÉDICO GINECOLOGISTA	1	-	3.723,80	20 HORAS
MÉDICO PEDIATRA	0	CR	3.723,80	20 HORAS
MÉDICO PSIQUIATRA	1	-	1.906,79	20 HORAS
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL	1	-	4.072,91	20 HORAS
MÉDICO DA FAMÍLIA	2	-	10.315,48	40 HORAS
MONITOR ESCOLAR	3	CR	704,89	40 HORAS
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR	3	-	593,47	44 HORAS
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	6	-	1.100,30	44 HORAS
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR	4	CR	1.100,30	44 HORAS
NUTRICIONISTA CLÍNICA	0	CR	1.906,79	20 HORAS
OFICIAL DE OBRAS	6	CR	814,29	44 HORAS
OPERADOR DE ETA E DE ETE	4	CR	639,24	44 HORAS
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	1	CR	1.178,46	44 HORAS
OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES	2	CR	837,73	44 HORAS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB -I)	5	CR	859,62	25 HORAS
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II (PEB-II) LÍNGUA INGLESA	1	-	859,62	25 HORAS
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II (PEB-II) EDUCAÇÃO FÍSICA	2	-	859,62	25 HORAS
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II (PEB-II) EDUCAÇÃO RELIGIOSA	1	-	859,62	25 HORAS
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II (PEB -II) MATEMÁTICA	1	-	859,62	25 HORAS
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II (PEB -II) ARTES	1	-	859,62	25 HORAS
PROFESSOR DE ED. BÁSICA II (PEB -II) CIÊNCIAS	1	-	859,62	25 HORAS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (PEIC)	0	10	859,62	40 HORAS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (PEIPE)	5	-	859,62	25 HORAS
PSICÓLOGO	0	CR	1.906,79	20 HORAS
PSICOPEDAGOGO	0	CR	1.964,95	40 HORAS
SECRETÁRIO ESCOLAR	0	CR	1.001,84	40 HORAS
SERVENTE ESCOLAR	0	CR	593,47	36 HORAS
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	7	CR	1.001,84	40 HORAS
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	1	-	1.145,63	40 HORAS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	4	CR	1.145,63	40 HORAS
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	1	CR	1.001,84	40 HORAS
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA	0	CR	1.145,63	40 HORAS
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL PSF	1	-	1.145,63	40 HORAS
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	1	-	1.001,84	40 HORAS
TERAPEUTA OCUPACIONAL	0	CR	1.906,79	20 HORAS
TURISMÓLOGO	0	CR	1.512,79	20 HORAS

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF

Atribuições do Cargo: Atender as pessoas em comunidade; realizar visitas domiciliares; realizar o cadastro das famílias; realizar o acompanhamento das micro-áreas de risco; orientar a famílias e a comunidade para prevenção e controle de doenças; agendar as visitas da equipe do PSF; quando necessário; alimentar o sistema da atenção básica em saúde; agendar consultas; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Ensino Médio Completo.

AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS

Atribuições do Cargo: Avaliar as condições e problemas de saúde;coletar dados de saúde através de registro de rotina; vigilância epidemiológica e levantamento; produzir informações de saúde através da análise de dados; interpretar e divulgar informações de saúde; realizar visitas domiciliares periodicamente, conforme protocolos;realizar apreensão de animais vadios em perímetro urbano; realizar o controle de zoonoses; trabalhar sempre utilizando os equipamentos de proteção individual; zelar pelo ambiente de trabalho; agir com orientação do enfermeiro e/ou veterinário; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Ensino Médio Completo.

ARQUITETO

Atribuições do Cargo: Elaborar projetos, orçamentos para construção de prédios públicos, praças de esportes, cálculo de estruturas de concreto armado e metálicas em edifícios públicos; reunir e verificar os elementos indispensáveis à elaboração de projetos; elaborar anteprojetos projetos de edificações ou fazer adaptação de projetos padronizados; construir e fiscalizar o andamento de obras, orientando e verificando a execução completa da obra de acordo com os projetos; organizar memoriais descritivos dos elaboradores, justificando os detalhes técnicos; elaborar projetos urbanísticos; elaborar e calcular instalações hidráulico-sanitárias e elétricas em edifícios públicos; elaborar as especificações e detalhes gráficos e descritivos dos projetos; prestar assistência aos desenhistas e verificar o acabamento e apresentação do desenho definitivo; informar processos, emitir pareceres técnicos, realizar perícias e arbitramentos; acompanhar a execução do plano diretor; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Arquitetura e Registro no CREA.

AUDITOR DE TRIBUTOS

Atribuições do Cargo: O auditor de tributos, com formação em administração, economia, direito, ou ciências contábeis, deverá coordenar o planejamento das atividades internas e externas do departamento de tributação , fiscalizando a realização; auditar e fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e outras fontes de tributo; orientar, coordenar e controlar atividades relativas a tributação, arrecadação, fiscalização e aplicação da legislação tributária; instruir processos tributários e de cobrança da dívida ativa; lavrar notificações por infração às leis tributárias e fazer a apreensão de mercadorias nos casos exigidos; fazer avaliação para efeito de tributação; manter e atualizar fichas de cadastro de contribuintes; elaborar boletins de atividades de produção e relatórios sobre ocorrências fiscais; atender e orientar contribuintes sobre incidência tributária; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais e proceder a fiscalização tributária; executar atividades inerentes à tributação e fiscalização, a fim de contribuir para que a política tributária - fiscal se compatibilize com medidas de interesse do desenvolvimento do município; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito.

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Atribuições do Cargo: redigir correspondências e expedientes de rotina, geralmente padronizados; examinar processos e papéis avulsos e dar informações sumárias; fazer e conferir cálculos aritméticos segundo critérios já definidos; escriturar livros e fichas e fazer síntese de assuntos; preencher guias, requisições, conhecimentos e outros impressos; selecionar, classificar e arquivar documentos; conferir serviços executados na unidade; fazer pesquisas e levantamentos de dados destinados a instruir processos, organizar quadros demonstrativos, relatórios, balancetes e estudos diversos; participar de trabalhos relacionados com a organização de serviços de escritório que envolvam conhecimento das atribuições da unidade.

Requisitos: Ensino Fundamental Completo.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Atribuições do Cargo: atender aos leitores, prestando-lhes informações sobre as publicações existentes na biblioteca; realizar e controlar empréstimos domiciliares de livros; organizar e manter atualizados fichários simples da classificação dos livros e dos leitores; receber e conferir livros adquiridos e fazer seu tombamento; desdobrar ou agrupar fichas de livros, periódicos e outras publicações, tendo por modelo fichas matrizes; conferir os livros nas estantes para verificar se estão nos devidos lugares; manter o silêncio nas salas de leitura; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Ensino Médio Completo.

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Atribuições do Cargo: Receber, conferir e classificar documentos contábeis de prestações de contas, e de análise e contabilização de despesas; efetuar registros simples de natureza contábil; auxiliar na escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos;auxiliar na preparação e conferência de balancetes de movimento contábil; preparar e preencher a máquina filhas de lançamento contábil; auxiliar no controle e na contabilização de contas bancárias; operar com máquina de contabilidade para escrituração analítica ou sintética; auxiliar na conferência de mapas e registros; desempenhar tarefas afins.

Requisito: Ensino Fundamental Completo.

AUXILIAR ESCOLAR

Atribuições do Cargo: Preencher formulários e manter fichários e pastas atualizadas; organizar e expedir correspondência; substituir o secretário escolar, eventualmente; desempenhar tarefas afins.

Requisito: Ensino Médio Completo.

AUXILIAR DE FARMÁCIA:

Atribuições do cargo: O atendente de farmácia deverá executar: as atividades designadas e supervisionadas pelo profissional farmacêutico; receber, conferir notas de compra, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; realizar a dispensação de medicamentos e produtos afins, somente com prescrição médica, orientando os pacientes no uso correto da medicação; armazenar os medicamentos em depósito; organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras; manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no trabalho, limpando diariamente a mobília com pano limpo e embebido em álcool 70%; providenciar através de microcomputador a atualização de entradas e saídas de medicamentos; conferir quantidade e validade dos medicamentos, separando e registrando aqueles vencidos; fazer a digitação de prescrição médica, quando necessário, ler a prescrição, certificar-se do nome e dosagem correta do medicamento, e em caso de dúvidas confirmar com o farmacêutico responsável; registrar detalhadamente nas fichas dos pacientes psiquiátricos os atendimentos; manter o cadastro de todos os pacientes atualizados e no ato do atendimento verificar o uso correto dos mesmos através do histórico; manter contato com equipe de saúde da família, informando sobre pacientes que necessitam de um acompanhamento maior; conhecer as normas técnicas para dispensação de medicamentos nas unidades de saúde do município; realizar atendimento humanizado; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Ensino Médio completo.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF

Atribuições do cargo: Receber e registrar pacientes em consultórios dentários; auxiliar dentistas em exames e tratamentos; divulgar princípios de higiene e de profilaxia; fazer a matricula de pacientes na unidade, orientando-os sobre as prescrições princípios de higiene e cuidados alimentares; preencher boletins estatísticos e redigir relatórios das tarefas executadas; executar tarefas correlatas de escritório; participar do treinamento do ACDI; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor, anotador; educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento de doenças bucais;fazer demonstração de técnicas de escovação; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACDI; realizar a remoção de indultos, placas e cálculos supragengivais; executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; na falta do auxiliar de consultório dentário i, fazer o papel de ACDI I junto ao cirurgião dentista.

Requisitos: Ensino Médio e Curso Profissionalizante em Auxiliar de Consultório Dentário e Registro CRO.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Atribuições do cargo: Receber e registrar pacientes em consultórios dentários; auxiliar dentistas em exames e tratamentos; divulgar princípios de higiene e de profilaxia; fazer a matricula de pacientes na unidade, orientando-os sobre as prescrições princípios de higiene e cuidados alimentares; preencher boletins estatísticos e redigir relatórios das tarefas executadas; executar tarefas correlatas de escritório; participar do treinamento do ACDI; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor, anotador; educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento de doenças bucais;fazer demonstração de técnicas de escovação; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACDI; realizar a remoção de indultos, placas e cálculos supragengivais; executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; na falta do Auxiliar de Consultório Dentário I, fazer o papel de ACDI I junto ao cirurgião dentista.

Requisitos: Ensino Médio e Curso Profissionalizante em Auxiliar de Consultório Dentário e Registro CRO.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Atribuições do cargo: Executar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros públicos, roçadeiras e capinas de estadas vicinais, apontamento e andagem de ferramentas, ajudantes de bombeiro, eletricista, mecânicos; capinar todas as áreas pertencentes ao cemitério; preparar as sepulturas, mediante autorização oficial; zelar pela manutenção da limpeza das demais dependências; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: sem escolaridade

AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PESADOS

Atribuições do cargo: Executar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina dos logradouros públicos, roçadeiras e capinas de estradas vicinais, apontamento e andagem de ferramentas ajudante de eletricista, pedreiro, carpinteiro, calceteiro, bombeiro hidráulico e operador de máquinas; executar tarefas de vigilância dos prédios e logradouros públicos; capinar todas as áreas pertencentes ao cemitério, preparar as sepulturas, mediante autorização oficial; zelar pela manutenção da limpeza pública e das demais dependências; carregar, descarregar e transportar material pesado; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: sem escolaridade

ASSISTENTE SOCIAL

Atribuições do cargo: orientar as atividades de pequeno grupo de auxiliares, que executam, trabalho variado de assistência social; fazer o estudo dos problemas de ordem moral, social e econômica de pessoas ou famílias desajustadas; elaborar histórico e relatório dos casos apresentados, aplicando os métodos adequados à recuperação de menores e pessoas desajustadas; encaminhar a creches, asilos, educacionais, clínicas especializadas e outras entidades de assistência social interessados que necessitem de amparo, providenciando, para esse fim, internamentos, transferências e concessão de subsídios; manter intercâmbio com estabelecimentos congêneres, oficiais ou particulares, com os quais haja convênio para a interpretação dos problemas de menores internados e egressos, e para estudo de assuntos relacionados com a assistência social; organizar e controlar fichário de instituições e pessoas que cooperam para a solução de problemas de assistência social; redigir relatórios das atividades executadas e informar processos e papéis diversos; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área, desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Serviço Social e Registro no CRESS.

COZINHEIRO

Atribuições do cargo: Preparar a alimentação dos servidores e pacientes da policlínica; observar a orientação no Nutricionista ou do Médico, quanto ao cardápio; manter absoluto higiene nas instalações da cozinha; varrer e lavar azulejos e vasilhame; zelar pela conservação e limpeza do material de cozinha; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível elementar de escolaridade.

CONTADOR

Atribuições do cargo: O Contador com formação em ciências contábeis, deverá efetuar o acompanhamento e controle da movimentação contábil da administração direta e indireta, elaborando ou conferindo e aprovando balancetes, balanços, conciliação bancária e outros, além do esclarecimento dos fatos contábeis do tribunal de contas, visando o cumprimento da legislação, a atualização dos dados e a correta informação da aplicação de recursos públicos; coordenar o planejamento das atividades do departamento de contabilidade; controlar e contabilizar contas dos sistemas patrimonial, financeiro e orçamentário; elaborar mapas e registros contábeis especiais; informar processos, tendo em vista as normas e os regulamentos fiscais e contábeis, preparar os relatórios; auxiliar as inspeções municipais de estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais e proceder a fiscalização tributária; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no CRC.

DESENHISTA CADISTA

Atribuições do Cargo: Auxiliar o arquiteto, o engenheiro civil e o técnico em edificações em suas atividades; elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como executar plantas, desenhos e detalhamento de instalações hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos do desenho, analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; auxiliar a elaboração de laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóveis; auxiliar as atividades que visam examinar calcular, orçar e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esporte e as obras complementares respectivas; prestar informações a interessados; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível Médio e Curso de Autocad 2D (R13, R14 ou 2000).

ENFERMEIRO

Atribuições do Cargo: Distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes à enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes; aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma; coletar e classificar sangue, determinado seu tipo e fator RH; auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações; fazer curativos pós-operatório delicados e retirar pontos, auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios; prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos; participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade; padronizar o atendimento de enfermagem; avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade; executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos; dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional; realizar visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente; buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Enfermagem e Registro no COREN.

ENFERMEIRO PSF

Atribuições do cargo: Distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes à enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes; aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma; coletar e classificar sangue, determinado seu tipo e fator RH; auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações; fazer curativos pós-operatório delicados e retirar pontos, auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios; prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos; participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade; padronizar o atendimento de enfermagem; avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade; executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos; dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional; realizar visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente; buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Enfermagem e Registro no COREN.

EDUCADOR FÍSICO

Atribuições do cargo: Reger salas de aula em atividades de educação física, desportivas e de laser; atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para criança, adolescentes e adultos; divulgar atividades esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer; atuar na área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que fora do Município; manter disciplina; organizar e participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Educação Física, bacharelado, com registro no CREF.

ELETRICISTA

Atribuições do cargo: Confeccionar instalações elétricas em prédios públicos; localizar e reparar defeitos em sistemas elétricos; recuperar aparelhos eletrodomésticos; distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que eventualmente forem executadas sob seu comando; relacionar e controlar o material necessário aos serviços a executar; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível Elementar e Curso de NR 10 Segurança em Instalação e Serviços em Eletricidade.

ENGENHEIRO CIVIL

Atribuições do cargo: Projetar, calcular, orçar, dirigir e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esporte e as obras complementares respectivas; elaborar projetos urbanísticos, elaborar projetos, orçamentos para construção de prédios públicos e praças de esportes, cálculos de estruturas de concreto armado e metálicas em edifícios públicos; realizar em laboratórios especializados estudos, ensaios e pesquisas relacionadas com o aproveitamento de matérias primas, processos de industrialização ou de aplicação de produtos; distribuir e orientar os trabalhos de levantamento topográficos e hidrométricos; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; elaborar laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóveis; fiscalizar o cumprimento dos contratos celebrados entre o Município e empresas particulares para execução de obras; examinar processos e emitir pareceres de caráter técnico; prestar informações a interessados; acompanhar e executar o plano diretor; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais, obras e proceder a fiscalização; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Atribuições do cargo: Fiscalizar, sob orientação, o cumprimento das leis e posturas municipais que regulam a construção de edificações, parcelamento sob solo, loteamentos, pavimentação e obras em geral; fiscalizar obras em geral, verificando sua regularidade documental e física de acordo com o código de obras do município e outras leis e posturas municipais, inclusive quanto às condições de segurança dos trabalhadores e de terceiros; orientar os contribuintes quanto a aplicação do código d obras e demais legislações pertinentes; providenciar diretamente a correção da condição ilegal ou indesejável, mediante advertência ao infrator do auto; realizar tarefas administrativas relativas a área tributária; comparar a construção em andamento com o projeto aprovado pela prefeitura; fiscalizar obras públicas do município, quando determinado; elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; lavrar autos de infração, termos de fiscalização, intimações e outros instrumentos que garantam o cumprimento das leis e posturas municipais ; executar tarefas afins.

Requisitos: Ensino Médio Completo.

FISIOTERAPEUTA

Atribuições do cargo: Efetuar a prescrição de tratamentos sob orientação médica especializada através de diversas modalidades terapêuticas, mecanoterapia, cinesioterapia, massoterapia, crioterapia e termoterapia; examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos de fisioterapia; requisitar, realizar e interpretar exames; orientar e controlar o trabalho de auxiliares de saúde; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Atribuições do cargo: Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos cirúrgicos e de natureza profilática relativos ás diversas especializações médicas; requisitar, realizar interpretar exames de laboratórios e raios-x; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde publica; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas); estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela secretaria municipal de saúde ou pela comunidade m geral; participar do planejamento da assistência á saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da unidade administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde publica; notificar doenças de outras situações dm definidas pela política d saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Medicina e Certificado de Registro de qualificação de Especialista emitido pelo Conselho Regional de Medicina.

MÉDICO PEDIATRA

Atribuições do cargo: Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos cirúrgicos e de natureza profilática relativos ás diversas especializações médicas; requisitar, realizar interpretar exames de laboratórios e raios-x; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde publica; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas); estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela secretaria municipal de saúde ou pela comunidade m geral; participar do planejamento da assistência á saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da unidade administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde publica; notificar doenças de outras situações dm definidas pela política d saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Medicina e Certificado de Registro de qualificação de Especialista emitido pelo Conselho Regional de medicina.

MÉDICO PSIQUIATRA

Atribuições do cargo: Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos cirúrgicos e de natureza profilática relativos ás diversas especializações médicas; requisitar, realizar interpretar exames de laboratórios e raios-x; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde publica; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas); estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela secretaria municipal de saúde ou pela comunidade m geral; participar do planejamento da assistência á saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da unidade administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde publica; notificar doenças de outras situações dm definidas pela política d saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Medicina e Certificado de Registro de qualificação de Especialista emitido pelo Conselho Regional de Medicina.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Atribuições do cargo: Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos cirúrgicos e de natureza profilática relativos ás diversas especializações médicas; requisitar, realizar interpretar exames de laboratórios e raios-x; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde publica; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas); estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela secretaria municipal de saúde ou pela comunidade m geral; participar do planejamento da assistência á saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da unidade administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde publica; notificar doenças de outras situações dm definidas pela política d saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina.

MÉDICO DA FAMÍLIA

Atribuições do cargo: Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos cirúrgicos e de natureza profilática relativos ás diversas especializações médicas; requisitar, realizar interpretar exames de laboratórios e raios-x; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde publica; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a nosologia prevalecente (outros programas); estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela secretaria municipal de saúde ou pela comunidade m geral; participar do planejamento da assistência á saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da unidade administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde publica; notificar doenças de outras situações definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Medicina e Certificado de Registro de qualificação de Especialista emitido pelo Conselho Regional de medicina.

MONITOR ESCOLAR

Atribuições do cargo: Desenvolver atividades dentro da escola; auxiliar alunos com necessidades especiais; permanecer com os alunos portadores de necessidades especiais dentro da sala de aula; auxiliar os professores no desenvolvimento de atividades; acompanhar os alunos com necessidades especiais nas atividades recreativas; ajudar os alunos com necessidades especiais a se alimentar; confeccionar material didático de acordo com orientações específicas do professor regente, coordenadores e outros especialistas; zelar pelo material do aluno com necessidades especiais dentro da instituição com o mesmo até que o responsável venha buscá-lo.

Requisitos: Curso de Magistério.

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Atribuições do cargo: Acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios; verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar; orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela; zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto; identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los de tro do local; ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes; verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque; verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos; conferir se todos os alunos freqüentes no dia estão retornando para os lares; ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos executar tarefas afins.

Requisitos: Nível Elementar de Escolaridade.

MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

Atribuições do cargo: Transportar pacientes e/ ou servidores do município; auxiliar nos primeiros socorros a pacientes dentro da ambulância, bem como locomovê-los nas macas para o interior de hospitais; dirigir automóvel, ônibus, caminhão, camioneta, jeep ambulância, dentro ou fora do perímetro urbano ou suburbano; cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível Elementar de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação - categoria "D" e curso de primeiro socorros.

MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Atribuições do cargo: Dirigir automóvel, ônibus, caminhão, camioneta, jeep e ambulância, dentro ou fora do perímetro urbano e suburbano; transpor alunos e/ou servidores do Município; transportar cargas, entregando-as nos locais de serviço ou de depósito;carregar, descarregar e conferir mercadorias transportadas; cuidar da manutenção do veículo e fazer-lhe pequenos reparos; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível Elementar de escolaridade e Carteira Nacional de Habitação - categoria D e curso de transporte escolar.

NUTRICIONISTA CLINICA

Atribuições do cargo: Atender consultas individuais das pessoas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistente Social; elaborar, implantar, manter e avaliar planos e/ ou programas de alimentação e nutrição para a população, propor e coordenar a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, em estabelecimentos escolares, hospitalares e outros; elaborar informes técnicos para divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno-infantil; prescrever regimes para pessoas sadias ou subnutridas, bem como dietas especiais para doentes; orientar a execução dos cardápios, verificando as condições dos gêneros alimentícios, sua preparação e cozimento, sem desperdício de seus valores nutritivos; recomendar os cuidados higiênicos necessários ao preparo é à conservação dos alimentos para gestantes, nutrizes e latentes; determinar a quantidade e qualidade dos gêneros alimentícios a serem adquiridos; verificar a eficácia dos regimes prescritos e proceder a inquéritos alimentares; difundir conhecimentos de nutrição é educação alimentar, através de aulas ministradas em cursos populares; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso superior em Nutrição e Registro no CFN.

OFICIAL DE OBRAS

Atribuições do cargo: preparar mudas de plantas ornamentais em geral; preparar canteiros; zelar, cultivar, capinar, aguar plantas; executar projetos paisagísticos, confeccionar armação de ferro para forma de concreto; confeccionar armação para engradamento de lajes; confeccionar e recompor a pavimentação de tipo poliédrica e outras que exijam mão-de-obra especializada; lixar e pintar paredes, portas, janelas, grades, postes meio-fios e outros; limpar, guardar e conservar o material utilizado; confeccionar forma de matéria para concreto; assentar portas, janelas e caixilhos, confeccionar telhados, engradamentos e outros; assentar tijolos, blocos, passeios, manilhas e outros; confeccionar lajes, colunas, vigas, reboco, passeios, meio-fio, bueiros e outros; distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que foram executadas sob seu comando; relacionar e controlar o material necessário ao serviço a executar; confeccionar instalações hidráulicas rede de esgoto sanitário e outros; localizar a reparar defeitos em instalações hidráulicas; distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que eventualmente foram executadas sob o seu comando; relacionar e controlar o material necessário ao serviço a executar; Confeccionar instalações elétricas em prédios públicos; localizar e reparar defeitos sem sistema elétricos; recuperar aparelhos eletrodomésticos; distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que eventualmente forem executadas sob o seu comando; relacionar e controlar o material necessário aos serviços a executar; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível elementar de escolaridade.

OPERADOR DE ETA E DE ETE

Atribuições dos cargos: Operador ETA - responsabilizar pela operacionalização do sistema de abastecimento de água; coordenar e controlar a distribuição de água; controlar a qualidade da água a ser fornecida; localizar a reparar defeitos nas instalações bombeamento; relacionar e controlar o material necessário ao serviço a executar; desempenhar tarefas afins. Operador ETE - responsabilizar pela operacionalização do Sistema de Tratamento de Esgoto; coordenar e controlar o Sistema de Esgoto; controlar a vazão do Sistema de Esgoto; manutenção e higienização de motores e bombas do Sistema de Esgoto de acordo com o manual de operacionalização; manutenção e higienização dos reatores, decantores, elevatórias, fossas sépticas e pátios da estação do Sistema de Tratamento de Esgoto; Relacionar e controlar o material necessário ao serviço a executar; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível elementar de escolaridade.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Atribuições do cargo: Realizar aberturas de ruas, estradas, procedendo a terraplenagem, desmontes, aterros, cortes e nivelamentos "gardes", solidificações de asfalto e calçamento poliédrico; executar destocamentos, aragens "gradagens", adubações , plantios, capinas, irrigações e colheitas com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações; zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparo, limpeza, lubrificação e abastecimento; montar e desmontar implementos; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível Elementar de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação - categoria "D".

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Atribuições do cargo: Conduzir trator agrícola e outros equipamentos; executar destocamentos, aragens "gradagens" adubações, plantios, capinas, irrigações, colheitas e roçadeiras, com máquina e acessórios apropriados a cada uma dessas operações; zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparo, limpeza, lubrificação e abastecimento; montar e desmontar implementos; atender as normas de segurança e higiene do trabalho; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível Elementar de escolaridade e Carteira Nacional de Habilitação - categoria "D".

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

Atribuições do cargo: Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulações da escola, com as famílias e a comunidade.

Requisitos: Ensino superior, com Habilitação para o magistério nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - LÍNGUA INGLESA

Requisitos: Licenciatura Plena em letras com habilitação em Língua Inglesa, ou curso superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - EDUCAÇÃO FÍSICA

Atribuições do cargo: Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulações da escola, com as famílias e a comunidade.

Requisitos: Licenciatura Plena em Ed. Física, com habilitação em educação física, ou curso superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Atribuições do cargo: Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulações da escola, com as famílias e a comunidade.

Requisitos: Conclusão de curso de graduação em Licenciatura Plena em Ensino Religioso, com habilitação em ensino religioso, ou curso superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - MATEMÁTICA

Atribuições do cargo: Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulações da escola, com as famílias e a comunidade.

Requisitos: Licenciatura em Matemática, licenciatura em Ciência da natureza Matemática, Licenciatura em Ciências Exatas, plenificada com Matemática, ou curso superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - ARTES

Atribuições do cargo: Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulações da escola, com as famílias e a comunidade.

Requisitos: Licenciatura em Ed. Artística ou Artes, com habilitação específica, ou curso superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - CIÊNCIAS

Atribuições do cargo: Participar da elaboração da proposta do estabelecimento de ensino, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulações da escola, com as famílias e a comunidade.

Requisitos: Licenciatura em Ciências, plenificada com Biologia, Física ou Química, Licenciatura em Ciências biológicas ou Ciências da Natureza, com habilitação específica na área, ou curso superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (PEIC)

Requisitos: Ensino superior, com habilitação em educação infantil.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (PEIPE))

Requisitos: Ensino superior, com Habilitação para o magistério nas séries iniciais do Ensino Fundamental e ou Ensino superior, com habilitação em educação infantil.

PSICÓLOGO

Atribuições do cargo: Orientar, coordenar e controlar a aplicação, o estudo e a interpretação de testes psicológicos e a realização de entrevistas complementares; orientar ou realizar entrevistas psico-sociais com candidatos à orientação profissional, educacional, vital e vocacional, realizando síntese e diagnóstico; orientar a coleta de dados estatísticos sobre os resultados dos testes a realizar sua interpretação para fins científicos; realizar síntese e diagnósticos em trabalhos de orientação educacional, vocacional, profissional e vital; planejar e executar ou supervisionar trabalhos de psicoterapia em casos de pessoas com problemas de ajustamento; realizar síntese de exames de processos de seleção; diagnosticar e orientar crianças e adolescentes com problemas no ambiente escolar; participar de reuniões e realizar trabalhos de estudo e experimentos; selecionar baterias de testes e elaborar as normas de sua aplicação; elaborar, aplicar, estudar e corrigir testes destinados à seleção de candidatos à ingresso em estabelecimento de ensino, e ao provimento em cargos municipais; realizar trabalhos administrativos correlatos; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Psicologia + Registro no CRP.

PSICOPEDAGOGO

Atribuições do cargo: Realizar avaliações psicopedagógica dos candidatos a aprendizes; entrevistar professores externos e pais, investigando a história escolar do aprendiz; planejar intervenções psicopedagógicas com aprendizes e orientar professores e coordenadores; fazer encaminhamentos e solicitações de avaliações médicas ou de outros especialistas; participar de coordenações pedagógicas e técnicas com os professores; acompanhar processo de avaliação do aprendiz, e orientar a organização do plano individualizado; contribuir na organização de instrumentos, procedimentos e avaliações nas diferentes áreas de atendimento; documentar a avaliação do candidato ou aprendiz na Instituição; elaborar parecer técnico dos candidatos acompanhado; participar de fechamentos de avaliações para decisões da entrada, matrícula e permanência do candidato na Instituição; participar da análise dos programas da Instituição; participar das reuniões coletivas periódicas da Escola, e das extraordinárias, sob convocação; participar de programas de cursos ou outras atividades com aprendizes, pais, professores e funcionários, sob convocação, gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas; realizar pesquisas no contexto da Instituição Planejar e realizar intervenções preventivas com aprendizes e professores; orientar pais no acompanhamento acadêmico dos filhos; supervisionar estagiários; participar da elaboração de projetos de estudos coletivos, a fim de ampliar o campo de conhecimento dos professores e coordenadores; participar de estudos de casos, quando necessário; orientar aprendizes/famílias sobre a legislação que ampara as pessoas com deficiência intelectual e múltipla; manter seu quadro horário atualizado; gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas; disponibilizar informativos preventivos relativos ao seu domínio profissional, realizar tarefas afins.

Requisitos: Licenciatura em Pedagogia com especialização EM psicopedagogia institucional.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Atribuições do cargo: organizar e manter em dia fichários e livros referentes s vida escolar dos alunos bem como, boletins de freqüência e aproveitamento; proceder à matrícula dos alunos no início de cada ano, conferindo documentos e registrando dados; expedir e receber guias de transferências; redigir atas, cartas, ofícios, avisos e outros documentos; preencher certificados de conclusão de curso; apurar a freqüência dos servidores do estabelecimento e fazer folhas de pagamento; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Ensino médio completo.

SERVENTE ESCOLAR

Atribuições do cargo: Varrer, raspar e encerar assoalhos; lavar ladrilhos, azulejos, pisos, vidraças e vasilhame; manter a higiene das instalações sanitárias; limpar as salas antes do início das aulas; zelar pala boa ordem e limpeza do material didático; colaborar na disciplina dos escolares nos corredores, nos recreios, e na entrada e saída das aulas; prestar assistência especial aos alunos que durante o período de aulas ausentarem das classes; colaborar na limpeza e ornamentação do estabelecimento, em dias de festa; dar sinal para o início e término das aulas; comparecer a reuniões, quando convocado pelo diretor; receber e transmitir recados; cuidar de hortas, jardins, quadras de esportes e demais dependências da escola; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Nível elementar de escolaridade.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Atribuições do cargo: Efetuar levantamentos sobre condições e métodos de trabalhos nos órgãos municipais; auxiliar na execução de análise de trabalho; executar trabalhos complexos de administração de pessoal, material, orçamento e financeiro; acompanhar a legislação e a jurisprudência relacionadas com as suas atribuições; estudar processos complexos; elaborar exposições de motivos, informações, pareceres e outros expedientes, decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos; colaborar no recrutamento e seleção pessoal; orientar e controlar a preparação de serviços próprios da unidade, mas fora da rotina normal; fazer conferir cálculos complexos e colaborar no levantamento de quadros e mapas estatísticos, referentes às atividades da unidade; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Ensino médio.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Atribuições do cargo: Analisar e contabilizar receitas e despesas; efetuar lançamentos contábeis; preparar balanços e balancetes; controlar e contabilizar contas dos sistemas Patrimonial, Financeiro e Orçamentário, rever os lançamentos contábeis; conferir serviços contábeis executados por auxiliares; informar processos, tendo em vista as normas e os regulamentos fiscais e contábeis; promover a classificação dos lançamentos; preparar os relatórios; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais e proceder a fiscalização tributária; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso técnico em contabilidade e registro no CRC.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Atribuições do cargo: Planejar as atividades de educação sanitária a serem executadas pela unidade; orientar o pessoal de unidade sanitária, incumbido do desenvolvimento de programa educativo, destinado a profilaxia das doenças transmissíveis, ao seu tratamento, a aplicação de cuidados de higiene pré-natal e infantil e normas sanitárias; cooperar em cursos onde sejam ministrados conhecimentos de educação sanitária; incentivar o trabalho educativo, através de pequenos grupos, de líderes e de comunidades; encarregar-se do controle e distribuição de material impresso educativo; participar de campanhas de vacinação, quando a divulgação e outros aspectos educativos; participar da compilação, análise e interpretação estatística dos dados que se relacionam com o desenvolvimento e as necessidades dos serviços de educação sanitária; fiscalizar estabelecimentos comerciais, serviços e lazer; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso técnico em enfermagem e registro no COREN.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Atribuições do cargo: Calcular, orçar, dirigir e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esportes e as obras complementares respectivas; executar projetos urbanísticos, elaborar orçamentos para construção de prédios públicos e praças de esportes, cálculos de estruturas de concreto armado e metálicas em edifícios públicos; realizar em laboratórios especializados estudos, ensaios e pesquisas relacionadas com o aproveitamento de matérias primas, processos de industrialização ou de aplicação de produtos variados; fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos; elaborar laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóveis; examinar processos e emitir pareceres de caráter técnico; prestar informações a interessados; acompanhar execução do plano diretor; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios, hospitais, obras e proceder a fiscalização; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso técnico em Edificações e registro no CREA.

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

Atribuições do cargo: Programar, orientar e executar atividades de epidemiologia e laboratorial, sob supervisão do farmacêutico/bioquímico; participar e executar, junto a outros profissionais técnicos, a preparação de soluções reativas e suas titulações, meios de cultura e coloração, semeando e repicando microorganismos; realizar coleta de material, sob supervisão de farmacêutico-bioquímico, bem como colaborar nas coletas que dependam de outros profissionais, registrando e identificando amostras colhidas, executar os exames de rotina, de sua competência, em patologia clínica, sob supervisão do farmacêutico- bioquímico; colaborar na realização de treinamento prático e no preparo de material para estudos; documentar as análises realizadas e arquivando os resultados dos exames, preparando dados de fins estatísticos; conhecer, montar, manejar e conservar aparelhos de laboratório, verificando seu funcionamento e comunicando possíveis falhas à chefia imediata; proceder ao levantamento de materiais técnicos e administrativos, provendo e providenciando a sua reposição; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Técnico em Patologia clínica e registro no CRF.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL PSF

Atribuições do cargo: Participar do treinamento de atendentes de consultórios dentários; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos de estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sob prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer a demonstração de técnicas de escovação; responder pela administração pública; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos atendentes de consultório dentário; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar teste de vitalidade pulpar; realizar remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais; executar aplicação de substâncias para prevenção da cárie dental; inserir e condensar substâncias restauradoras; polis restaurações vedando-se a escultura; proceder a limpeza e antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos; remover suturas; confeccionar modelos; preparar moldeiras; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Técnico em Higiene Dental e registro no CRO.

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

Atribuições do cargo: Aplicar metodologias para minimizar impactos ambientais; aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e visual; analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável; participar do planejamento, implementação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental; participar da elaboração e acompanhar as ações da Agenda 21 Local e Gestão Participativa das águas; acompanhar as Auditórias de Manutenção do Sistema de Gestão Ambiental; participar da elaboração de Licenciamento Ambiental para reforma ou instalação de novos equipamentos; coletar dados e acompanhar os processos de Licenciamento Ambiental, em especial Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), Licença Prévia (LP), licença de Instalação (LI), Licença Operacional (LO); fiscalizar a execução das medidas compensatórias e mitigadoras estabelecidas em processos de licenciamento ambiental e outros; participar da elaboração ou analisar Relatório de Desempenho Ambiental (RADA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e do Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); assessorar o CODEMA; participar de atividades de vigilância, controle e fiscalização relativas ao meio ambiente; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso técnico em Meio Ambiente e registro no CREA.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Atribuições do Cargo: Prestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; executar atividades técnicas específicas de Terapeuta Ocupacional ; tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos, manuais de mecanografia, horticultura e outros, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades doarias do paciente - AVDs, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Requisitos: Curso Superior em Terapia Ocupacional e Registro no Conselho de Classe.

TURISMÓLOGO

Atribuições do cargo: Coordenar o planejamento das atividades do departamento de turismo; estudar a implantação de projetos para incentivar a atividade turística no Município; orientar e colaborar com a iniciativa privada no desenvolvimento da indústria de turismo; elaborar boletins de informações turísticas para os visitantes; trabalhar pela divulgação, através da imprensa em geral e de publicações especializadas, o potencial turístico no Município; desempenhar tarefas afins.

Requisitos: Curso Superior em Turismo.

ANEXO III - QUADRO DE PROVAS

Cód. Do Cargo	Cargo	Nível de Escolaridade	Provas	N° Questões
01	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
02	AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
03	ARQUITETO	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
04	AUDITOR DE TRIBUTOS	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
05	AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO	ENSINO FUNDAMENTAL	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
06	AUXILIAR DE CONTABILIDADE	ENSINO FUNDAMENTAL	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
07	AUXILIAR ESCOLAR	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
08	AUXILIAR DE FARMÁCIA	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
09	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTO ESPECÍFICO	10
10	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTO ESPECÍFICO	10
11	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	SEM ESCOLARIDADE	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
12	AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PESADOS	SEM ESCOLARIDADE	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
13	ASSISTENTE SOCIAL	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
14	COZINHEIRO	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
15	DESENHISTA CADISTA	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
16	ENFERMEIRO	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	15
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
17	ENFERMEIRO PSF	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
18	EDUCADOR FÍSICO	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
19	ELETRICISTA	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
20	ENGENHEIRO CIVIL	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
21	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
22	FISIOTERAPEUTA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
23	MÉDICO GINECOLOGISTA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
24	MÉDICO PEDIATRA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
25	MÉDICO PSIQUIATRA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
26	MÉDICO CIRURGIÃO GERAL	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
27	MÉDICO DA FAMÍLIA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
28	MONITOR ESCOLAR	CURSO MAGISTÉRIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICO	10
29	MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
30	MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
31	MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
32	NUTRICIONISTA CLÍNICA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
33	OFICIAL DE OBRAS	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
34	OPERADOR DE ETE E ETA	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
35	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
36	OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
37	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
38	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) LÍNGUA INGLESA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
39	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - EDUCAÇÃO FÍSICA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
40	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - EDUCAÇÃO RELIGIOSA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
41	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - MATEMÁTICA	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
42	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - ARTES	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
43	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II) - CIÊNCIAS	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
44	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE (PEIC)	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
45	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (PEIPE)	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
46	PSICÓLOGO	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
47	PSICOPEDAGOGO	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
48	SECRETÁRIO ESCOLAR	ENSINO MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
49	SERVENTE ESCOLAR	NÍVEL ELEMENTAR	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
50	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO	NÍVEL MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
51	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	NÍVEL MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
52	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	NÍVEL MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
53	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	NÍVEL MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
54	TÉCNICO EM PATOLOGIA CLINICA	NÍVEL MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
55	TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL PSF	NÍVEL MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
56	TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	NÍVEL MÉDIO	PORTUGUÊS	10
			MATEMÁTICA	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
57	TERAPEUTA OCUPACIONAL	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10
58	TURISMÓLOGO	CURSO SUPERIOR	PORTUGUÊS	10
			CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	10
			LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	10

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

01 - LÍNGUA PORTUGUESA - FUNDAMENTAL e ELEMENTAR

Leitura e Interpretação de texto. Ortografia oficial. Divisão Silábica. Acentuação Gráfica. Sinônimos e antônimos. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronomes, verbos, conjunções, preposições. Emprego; flexões.

Bibliografia sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2005.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da Língua Portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2009.

02 - LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL MÉDIO

Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação gráfica. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais. Teoria Geral da Frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Sintaxe de concordância: concordância verbal e nominal. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise. Pontuação. Crase. Interpretação de texto. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico.

Bibliografia sugerida:

ANDRÉ, Hildebrando A de. Gramática ilustrada. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1990. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 26. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional. 1985.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26. Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.

03 - LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL SUPERIOR

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tônica e gráfica. Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal. Crase. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Ortografia oficial - novo acordo ortográfico.

Bibliografia sugerida:

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CIPRO NETO, Pasquale & INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

04 - NOÇÕES ELEMENTARES DE MATEMÁTICA - ( ENSINO FUNDAMENTAL E ELEMENTAR)

Conjunto: noções fundamentais, diagramas, conjunto universo, conjunto complementar, igualdade, desigualdade, pertinência, inclusão, operações com conjuntos (reunião, interseção e diferença). Conjunto dos números naturais: correspondência biunívoca, operações fundamentais, sentença matemática, problemas múltiplos, divisores, critérios de divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, números primos. Conjunto dos números racionais: frações, números decimais, transformação de frações em números decimais, transformação de números decimais em frações, operações fundamentais com números fracionários e decimais, sentenças matemáticas, problemas. Sistema métrico decimal: unidades de comprimento, capacidade, massa, superfície e volume.

Bibliografia sugerida:

Livros didáticos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SANTOS, Ieda Medeiros C.E, DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. IBEP.

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.

05 - NOÇÕES ELEMENTARES DE MATEMÁTICA - ( ENSINO MÉDIO)

Conjuntos numéricos: operações fundamentais com os números reais. Divisibilidade. Números primos. MMC e MDC de dois ou mais números naturais. Potências e raízes. Medidas: o sistema métrico decimal. Unidades de medida: comprimento, área, volume, capacidade, massa, tempo e ângulo. Mudança de unidades. Proporcionalidade: grandezas direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Aplicações. Matemática Financeira: Porcentagem.Juros simples. Descontos e acréscimos sucessivos. Aplicações: Cálculo Algébrico: resolução de equações, inequações e sistemas do primeiro e segundo graus. Aplicações. Funções: o conceito de função. Funções de uma variável real e sua representação no plano cartesiano. Funções de primeiro e segundo graus. Aplicações. Geometria plana: cálculo do perímetro e área de triângulos, quadriláteros, polígonos e circunferências. Relações métricas no triângulo retângulo. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Semelhança de figuras planas. Aplicações. Geometria espacial: cálculo do volume de prismas, pirâmides, cones e cilindros. Área total e área lateral de um sólido. Planificação de sólidos. Cálculo combinatório: princípio fundamental da contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. Aplicações: noções de estatística e probabilidade: análise e elaboração de tabelas e gráficos (barras, setores e linhas). Média aritmética, média ponderada, mediana e moda. Aplicações. Raciocínio lógico: problemas

Bibliografia sugerida:

E.L.LIMA; P.C. Carvalho; E. Wagner. A.C. Morgado: A Matemática do Ensino Médio, Vol. 3; Coleção do Professor de Matemática; SBM; 1998

GIOVANI Jr; CASTRUCCI B. A conquista da matemática - A + nova - (6º ao 9º ano). Edição renovada. São Paulo: FTD, 2007.

IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo. Matemática volume único. 4. ed. São Paulo: Atual, 2007.

E.L.LIMA; P.C. Carvalho; E. Wagner. A.C. Morgado: A Matemática do Ensino Médio, Vol. 1; Coleção do Professor de Matemática; SBM; 1996

R.J.C. Valladares: Álgebra e Geometria dos Vetores; Coleção Aperfeiçoando o Professor; Editora Universitária Santa Úrsula; 1998.

SMOLE, Kátia C. S.; DINIZ, Maria Ignez S. V. Matemática (volumes 1, 2 e 3). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

07 - LEGISLAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR

· Constituição Federal de 1988 - art. 39 a 41 - Dos Servidores Públicos.

· Lei Orgânica do Município.

PROVAS ESPECÍFICAS

COD. CARGO 01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF COD.

CARGO 02 - AGENTE DE COMBATE A EPIDEMIAS

Leishmaniose: características epidemiológicas: ciclo, modo de transmissão, período de incubação, suscetibilidade e imunidade; aspectos clínicos no cão; medidas preventivas dirigidas à população humana, ao vetor e à população canina. Dengue: noções sobre febre amarela e dengue, biologia dos vetores, operações de campo, reconhecimento geográfico, tratamento focal, perifocal, bloqueio, EPI, formas de controle, Programa Nacional de Controle da Dengue. CCZ:posse responsável, vacinação anti-rábica animal , controle de morcegos em áreas urbanas. Roedores / Leptospirose: controle de roedores em áreas urbanas; leptospirose: sintomas, transmissão, prevenção. Animais Peçonhentos: ofídios, aracnídeos (aranhas e escorpiões) e lagarta (Lonomia obliqua): noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Doenças endêmicas no Brasil. Noções de vigilância epidemiológica.

Bibliografia Sugerida:

Leishmaniose

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral, Brasília - DF 2004 Introdução - p. 9-10; Características Epidemiológicas - p. 11 a 18; Aspectos Clínicos e Laboratoriais: 3.2 No Cão - p.26; Medidas Preventivas - p. 59-60; Medidas de Controle - p. 61 a 69.

Dengue

A visita domiciliar - p. 35 a 37; Criadouros - p. 39 a 41; Tratamento - p. 53 a 59; Recomendações quanto ao manuseio de inseticidas e uso de Equipamentos e Proteção Individual (EPI) - p.61; Controle biológico e manejo ambiental - p. 65-66; Participação comunitária - p. 67-68; Anexo III - p. 75 a 77.

Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas. Ministério da Saúde, FUNASA. Noções sobre febre amarela e dengue - p. 9-10; Biologia dos vetores - p. 11 a 17; Organização das operações de campo - p. 27 a 30; Reconhecimento geográfico - p. 33-34;

Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Instituído em 24 de julho de 2002, Ministério da Saúde FUNASA - Apresentação - pág 3; Fundamentação - pág. 4; Objetivos - pág. 4; Metas - pág. 4; Componentes - pág. 4 a 12; Atribuições e competências - 12,13.

Raiva

Manual do Vacinador - Manual de Condutas Básicas na Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - SES MG - 1º edição, 2001: p. 4, 5, 6 (item conservação), 8 (item 8.6), 9, 10.

Controle de Roedores / Leptospirose

Animais Peçonhentos

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999.Doenças de Notificação Compulsória.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990. 28/02/2002. Capítulo 5 Acidentes por animais peçonhentos Instrumentos disponíveis para controle - p. 123

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/leptospirose_o que fazer.pdf.

Manual de Controle de Roedores. Ministério da Saúde - FUNASA. DEZEMBRO, 2002. Introdução; Capítulo 1 - Item1. 2; Roedores sinantrópicos comensais - p 17 a 21; Capítulo 4: Metodologia de controle - Itens 4.1 e 4.2 - p. 67 a 76; Capítulo 4: Metodologia de controle - Itens 4.3.3.3, 4.3.3.4, 4.3.3.5, 4.5 - p. 82 a 87.

Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Ministério da Saúde - FUNASA Outubro de 2001 Capítulo XIII - Prevenção de acidentes e primeiros socorros.

Ofidismo - p. 103. Aracnídeos (escorpiões e aranhas) - p. 103,104; Lepidópteros: 4.3 Lonômia - p. 105. Guia de Vigilância Epidemiológica Ministério da Saúde - Brasília - DF 2005

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. Texto: LEPTOSPIROSE - O que saber e o que fazer.

COD- CARGO 03 - ARQUITETO

História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico.

Bibliografia sugerida:

BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006.

FROTA, Anésia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.

Legislação federal de habitação de interesse social

Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade Lei municipal de habitação de interesse social de Catas Altas.

Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG

Cidade Ótima para Viver, Visitar e Empreender - Berço do Caraça

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades;

Normas Técnicas ABNT NBR 14653 - Norma para avaliação de bens. NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão. NBR 5626 - Instalação predial de água fria. NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Legislação Aplicada BRASIL. Lei Federal 10257/01. Estatuto da cidade. BRASIL. Lei Federal 6766/79. Parcelamento do solo urbano. BRASIL. Resolução 205. Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins. BRASIL. Resolução 218. Atribuições do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões afins. Plano Diretor do Município de catas Altas

REBELLO, Yopanan Conrado Pereira, 1949. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.

ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

COD- CARGO 04 - AUDITOR DE TRIBUTOS

Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Carta de responsabilidade da administração. Contingências. Parecer do auditor. Parecer sem ressalva. Parecer com ressalva. Parecer adverso. Parecer com abstenção de opinião. Fraude e erro. Presunção de omissão de receitas: ativos ocultos ou fictícios, passivos ocultos ou fictícios, saldo credor na conta caixa, suprimentos não comprovados, diferenças em levantamentos quantitativos por espécie, diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros, omissão do registro de pagamentos efetuados. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos.

Bibliografia Sugerida:

BEULKE, Rolando e BERTÓ, Dalvio José. Estrutura e análise de custos. São Paulo: Saraiva, 2001

BIZELLI, João dos Santos e BARBOSA, Ricardo. Noções básicas de importação. São Paulo: Aduaneiras, 2001.

BORGES, Humberto Bonavides. Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS. 3ª edição, Ed. Atlas.

BORGES, Humberto Bonavides. Curso de Especialização de Analistas Tributários - IPI, ICMS e ISS. 2ª edição, Ed. Atlas.

BORGES, Humberto Bonavides. Gerência de Impostos - IPI, ICMS e ISS. 5ª edição, Ed. Atlas.

BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento Tributário -IPI, ICMS, ISS e IR. 9ª edição, Ed. Atlas.

BOTTALLO, Eduardo Domingos. Fundamentos do IPI. Ed. Revista dos Tribunais.

CAMPOS, Dejalma de. Direito Processual Tributário, 8ª ed., Ed. Atlas, São Paulo, 2005.

CARLUCCI, José Lence. Uma introdução ao direito aduaneiro. São Paulo: Aduaneiras, 1997.

CARRAZZA, Roque Antônio. ICMS. Ed. Malheiros.

CASSONE, Vitório. Direito Tributário. São Paulo:Editora Atlas, 2003

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Rio de Janeiro: Campus.

Código Tributário Nacional,

Constituição Federal ,

"Contribuições Sociais - Resumo prático". Lúcia Helena Briski Young - Editora Juruá. "Curso Prático do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, e tributos

Conexos"(CSLL, PIS e COFINS)". Edição de 2005, Editora Frase.

DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos, 4 volumes, Editora Saraiva.

FABRETTI, Láudio Camargo. Direito de Empresa no Novo Código Civil, 2ª edição, Atlas.

HANSEN, Don R. e MOWEN, Maryanne M. Gestão de custos - contabilidade e controle - São Paulo: Pioneira, 2001.

HIGUCHI, Hiromi e Outros. Imposto de Rendas das Empresas - Interpretação e Prática. IR Publicações Ltda.

HORNGREN, Charles T. et al. Cost accounting - a managerial emphasis. N.J. USA: Prentice Hall, 1999.

Idem, Análise das Demonstrações Contábeis - 3ª. Edição São Paulo, Atlas KAPLAN, Robert S. e ATKINSON, Anthony A. Advanced management accounting 2 ed. NJ. USA: Prentice Hall, 1989.

KAPLAN, Robert S. e ATKINSON, Anthony A. Advanced management accounting 2 ed. NJ. USA: Prentice Hall, 1989.

LOPES VAZQUEZ, José. Comércio exterior brasileiro. São Paulo: Atlas, 1999.

LUDOVICO, Nelson. Comércio exterior: preparando a empresa para o mercado global. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo : Malheiros, 2005

MAIA, Mary Elbe Gomes Queiroz. Do Lançamento Tributário - Execução e Controle. São Paulo: Dialética, 1999.

Manual de Informações da Pessoa Jurídica - DIPJ. Editora Fisco e Contribuinte. 31ª Edição.

MARINS, James. Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário. São Paulo: Dialética, 1998.

MARION.José Carlos Contabilidade Empresarial 11ª. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MARTINS, Eliseu e Outros da FIPECAFI (USP). Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, Sergio Pinto. Manual do Imposto sobre Serviços. Ed. Atlas.

Imposto de Renda das Empresas (aborda também as contribuições sociais). Edmar Oliveira Andrade Filho - Editora Atlas.

Imposto de Renda e Contribuições Sociais - Lúcia Helena Briski Young - Editora Juruá.

NEIVA, Edméa Garcia e ROSA, José Antônio. Redigir e Convencer. São Paulo: STS.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Avançada. Ed. Frase - 14ª Edição.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Básica. Ed. Frase - 12ª Edição.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Curso Prático de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Ed.Frase - 12ª Edição.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. "Instituições de Direito Civil", 7 volumes, Editora Forense.

RAMOS, Alberto Guerreiro. A Nova Ciência das Organizações. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas.

ROCHA, Paulo César Alves. Regulamento Aduaneiro: anotado com textos legais transcritos. São Paulo: Aduaneiras, 2000.

SEIXAS, Aurélio Pitanga Filho Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário - A Função Fiscal. Rio de Janeiro. Forense. 1995.

XAVIER. Alberto. Do Lançamento. Teoria Geral do Ato. Do procedimento e do processo tributário. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense.

COD- CARGO 07 -AUXILIAR ESCOLAR

Escrituração Escolar: Escrituração referente ao docente, especialista e pessoal administrativo; Livro de escrituração escolar; Tipos; Finalidades; Instrumentos utilizados para o registro da vida escolar do aluno; Organização didática: matrícula; atas; transferências; ficha individual; histórico escolar; boletim escolar; diário de classe; declaração provisória de transferência; certificados; diplomas; Arquivo: Finalidade; Tipos; Importância; Organização; Processo de incineração, microfilmagem, informática; Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Quadro Curricular; Legislação aplicável.

Bibliografia sugerida:

AGUIAR, José Márcio de. Manual do Secretário de Estabelecimento de Ensino de Educação Básica. Belo Horizonte: Editora Lâncer, 2003, volume único.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96

Resoluções e Pareceres relativos ao desempenho da função.

COD- CARGO 08 - AUXILIAR DE FARMÁCIA

Conceito, objetivos e atribuições da Farmácia Hospitalar e Drogaria. Iniciação ao conhecimento de medicamentos. Noções de estoque e armazenamento de medicamentos. Dispensação de medicamentos. Preparação de fórmulas e Farmácia Galênica. Noções de farmacotécnica e de farmacologia (ações das principais drogas e principais drogas que afetam os sistemas orgânicos). Noções de higiene e primeiros socorros. Parasitologia (parasitas mais comuns - Leishmania, Trypanossoma, Taenia, Giardia, Toxoplasma). Microbiologia (Enterobactérias, Micobactérias e Estreptococos). Legislação Sanitária e Farmacêutica. Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973.

Bibliografia sugerida:

AIACHE, J.M.; AIACHE, S.; RENOUX, R. Iniciação ao conhecimento do medicamento. 2. ed. São Paulo: Andrei, 1998.

BERMUDEZ, J. Remédio: saúde ou indústria? A produção de medicamentos no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992.

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL (Lei 4323, de 13 de janeiro de 1986; Decreto 5616, de 15 de maio de 1987; Lei 7031, de 12 de janeiro de 1996) Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde, 1996.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. A organização jurídica da profissão farmacêutica. Brasília: 1996.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Brasília: 1998. Resolução Conselho Federal de Farmácia nº 290/96

GOMES, M.J.V. M; REIS, A.M. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2000.

JUNIOR, D. A. Farmácia de Manipulação: noções básicas. São Paulo: Tecnopress, 2002.

RANG, H.P.; DALE, M.M.; RITTER, J.M. Farmacologia. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

SCHENKEL, E.P. Cuidados com os medicamentos. 3. ed. Porto Alegre: Editora da ufrgs, 1998.

ZANINI, A.C.; SEIZI, O.; MULINARI, A.S. Farmacologia Aplicada. 5. ed. São Paulo: Atheneu, 1994.

ZUBIOLI, A. Profissão: farmacêutico. E agora? Curitiba: Lovise, 1992.

COD- CARGO 09 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PSF

COD- CARGO 10 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: carie doença periondontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção). Ética em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor. Biossegurança: ergonomia (ambiente de trabalho, posições de trabalho) e controle de infecção cruzada (paramentação/proteção individual). Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, expurgo e preparo de material e desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies, etc. Medidas de prevenção: terapia com flúor, selantes, raspagem e polimento coroário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Organização da clínica odontológica e trabalho em equipe. Epidemiologia: índices epidemiológicos em saúde bucal. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família Proteção pulpar e materiais restauradores: utilização, preparação, técnicas de inserção, condensação e polimento. Instrumental e equipamento: utilização e emprego. Passos e instrumentos utilizados na clínica odontológica. Técnica de incidência radiográfica e revelação.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde, A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids: Controle de infecção e a prática odontológica em tempos de Aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000, 118p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos. Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Editora Anvisa. 2006 CROMG. Código de Ética dos Profissionais de Odontologia.

DEGES - Coordenação de Ações Técnicas em Educação na Saúde. Perfil de Competências Profissionais.

GUANDALINI, S. L.; MELO, N. S. F. O.; SANTOS, E. C. P. Biossegurança em odontologia. Ed. Odontex, 2ª ed., 1999.

GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultório odontológico. São Paulo: Livraria Editora Santos, 2001.

LOBAS, C. et al. THD e ACD: Odontologia de Qualidade. São Paulo: Editora Santos, 2004

LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG. 1997. Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/saude/

MINAS GERAIS, Fundação Ezequiel Dias, Escola de Saúde Pública de Minas Gerais. Guia Curricular: Curso de Técnico em Higiene Dental. Belo Horizonte, Gutemberg Publicações, 2005. Módulo I, II e III.

Ministério da Saúde. 2004. www.saude.gov.br/sgtes

MOSS, S.J. Crescendo sem cárie: um guia preventivo para dentistas e pais. Quintessence. 1996.

RIO, L.M.S.P. Manual de Ergonomia Odontológica. Belo Horizonte: Conselho Regional de Odontologia, 2000.

WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

COD- CARGO 13 - ASSISTENTE SOCIAL

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. O Serviço Social nas relações sociais no Brasil; ações de promoção social dos indivíduos integrando-os à sociedade. O Serviço Social no desenvolvimento de programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais; análises socioeconômicas dos habitantes do município. Atendimentos / orientações / informações aos usuários, aos grupos, à comunidade e /ou clientes dos serviços. Competências e habilidades do profissional.

Bibliografia sugerida:

_______________ . Investigação em Serviço Social. São Paulo: Veras Editora:CPIHTS, 2006.

ABREU, Marina Maciel. Serviço Social e a organização da cultura: perfis pedagógicos da prática profissional. São Paulo: Cortez, 2002.

BATISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS, 2000.

BRASIL. Lei 10836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.

BRASIL. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providencias.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social. Dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias.

BRASIL. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG

Cidade Ótima para Viver, Visitar e Empreender - Berço do Caraça

Código de Ética do Assistente Social e a Lei n. 8662/93.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005. (primeira parte).

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - guia de orientação n.1. Disponível em: < www.mds.gov.br >

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referencia de Assistência Social. Disponível em: < www.mds.gov.br > Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004, Brasília, 2004.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília, julho, 2005.

PEREIRA, Potyara A. P. Política Social Temas & Questões. São Paulo: Cortez, 2008. Revista Serviço Social & Sociedade. Ano XXVIII. Junho de 2007. Gestão Pública. São Paulo: Cortez, 2007.

COD- CARGO 15 - DESENHISTA CADISTA

Introdução: conceitos de tela (comandos básicos, sistema de coordenadas, unidades e limites). Geometria Básica: linhas, planos, sólidos e ângulos. Desenho Técnico: caligrafia técnica, tipos de linhas e suas finalidades, escalas, cotagem, projeção ortogonal, perspectiva isométrica e cortes. Desenho Arquitetônico: desenho de plantas, cortes e fachadas (criação e edição referentes a um projeto completo), conceitos e utilização de blocos e bibliotecas de desenhos, processo de aplicação de texturas, propriedades dos objetos (cores, camadas e espessuras), criação e aplicação de cotas, desenvolvimento de projeto para aprovação em Prefeitura.

Bibliografia sugerida:

BALDAM, Roquemar de Lima. AutoCAD 2000 utilizando totalmente 2D, 3D e avançado. 17. ed. São Paulo: Érica, 2007.503, [8]p.

BALDAM, Roquemar de Lima. AutoCAD 2002: utilizando totalmente. 7.ed. São Paulo: Érica, 2007. 484p.

LEGGITT, Jim. Desenho de arquitetura: técnicas e atalhos que usam tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2004. 208p.

LIMA, Cláudia Campos Netto Alves de. Estudo dirigido de AutoCAD 2009. São Paulo: Érica, 2008. 352 p.

MATSUMOTO , Elia Yathie. AUTOCAD 2006 -Guia Prático 2D & 3D,- São Paulo: Erica. 2005

MONTENEGRO, Gildo A. Desenho arquitetônico: para cursos técnicos de 2º grau e faculdades de arquitetura. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: E. Blücher, 2001. 167 p.

OMURA. George. Introdução ao AutoCAD 2008 - Guia Autorizado. Ed. Alta Books. 2008.

RIBEIRO, Claudia Pimentel Bueno do Valle; PAPAZOGLOU, Rosarita Steil. Desenho técnico para engenharias. Curitiba: Juruá, 2008. 196 p.

VENDITTI, Marcus. Desenho técnico sem prancheta com autoCAD 2008. 2. ed. Florianópolis: Visual Books, 2007. 284 p.

COD- CARGO 16 - ENFERMEIRO

COD- CARGO 17 - ENFERMEIRO PSF

Ética e Legislação Profissional; Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Políticas de Humanização da Assistência; Epidemiologia e vigilância em saúde; Biossegurança / Prevenção e controle da população microbiana; Programa nacional de imunização; Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental; Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas não transmissíveis; Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar); Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3.ed., Brasília, 2001. 80p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br).

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol 1, 2, 3,4.

CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN nº 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano9- nº1, setembro/2003.

COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2): 48-55.

SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária.

TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. 2 ed. Guanabara Koogan. 312p. 2010.

COD- CARGO 18 - EDUCADOR FÍSICO

Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor

Bibliografia sugerida

BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de. Ciências do Esporte, n.º 20, v.203, 1999.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília:

CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988.

DAÓLIO, J. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998.

FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª ed. São Paulo, Manole. 2002.

FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989.

KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994.

MARCELLINO, N.C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus, 1990.

McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4ª MEC/SEF, 1998.

SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992.

TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem

COD- CARGO 20 - ENGENHEIRO CIVIL

Cálculo diferencial e integral. Limites e funções contínuas. Derivadas de funções algébricas e suas aplicações. Máximos e mínimos. Integrais indefinidas e suas aplicações. Probabilidade e estatística - Técnicas de amostragem. Distribuições de probabilidade. Controle estatístico de processos. Química - Estrutura de matéria. Ligação química. Química aplicada. Corrosão química e proteção. Mecânica: estática, cinemática e dinâmica dos corpos rígidos. Resistência dos materiais - Tensão e deformação. Solicitação axial (tração e compressão). Solicitação por corte (cisalhamento). Torção. Flexão. Flambagem. Energia de deformação. Desenho - Representações de forma e dimensão. Convenções e normalização. Utilização de elementos gráficos na interpretação e solução de problemas. Informática - Linguagens básicas e sistemas operacionais. Simulação e aplicações técnicas de otimização. Aplicações típicas e computadores digitais. Projeto auxiliado por computador CAD. Ciências do Ambiente - A biosfera e seu equilíbrio. Efeitos da tecnologia sobre o equilíbrio ecológico. Legislação ambiental. Mecânica dos solos e fundações - Fundamentos de geologia aplicada. Caracterização e classificação dos solos. Compactação. Prospecção geotécnica do subsolo. Tipos de fundação. Teoria das estruturas e sistemas estruturais Conceitos básicos da análise estrutural. Estruturas isostáticas. Princípios dos trabalhos virtuais - Método da carga unitária. Teoremas gerais de energia. Método da flexibilidade. Método da rigidez. Estruturas de concreto. Estruturas de aço. Ações e segurança das estruturas. Cálculo e dimensionamento. Materiais e técnicas e construção civil - Principais propriedades dos materiais. Tecnologia dos materiais de construção civil. Dosagem e controle tecnológico dos concretos. Aços. Cimento. Aglomerantes. Agregados. Materiais cerâmicos. Vidros. Madeiras. Planejamento e controle de construções. Normas de construção, arquitetura e urbanismo. Instalações prediais, industriais e agro-industriais - Projeto e orçamento. Instalações de água fria, de água quente, de vapor, de ar comprimido, de prevenção e combate a incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários, de efluentes industriais, de resíduos sólidos e de GLP. Instalações eletromecânicas. Circuitos. Proteção. Segurança. Instalações de lógica e telecomunicações.

Bibliografia sugerida:

. Curso de Concreto. Editora Globo.

________ . Ferramentas estatísticas básicas para o gerenciamento de processos. Belo

Horizonte: Ed. da UFMG: Fundação Christiano Ottoni, 1995. (Ferramentas de Qualidade, 2).

BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção 1.. 3ª edição, Livros Técnicos e Científicos Editora.

BEER, Ferdinand P., JOHNSTON, E.Russel Jr. Resistência dos Materiais. 3ª edição, Makron Books Editora.

BEER, Ferdinand. Mecânica Vetorial para Engenheiros. McGraw-Hill, R.C., 1980.

BELLEI, Ildony H. Edifícios Industriais em Aço. Ed. Pini Ltda.

BROOKSHEAR, J.Glenn. Ciência da Computação. uma visão abrangente. Editora Artes Médicas, 1999.

CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos e suas Aplicações. LTC Editora S.A.

HIBBELER. Mecânica. LTC, 1999.

Legislação federal de habitação de interesse social

Legislação:

Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade Lei municipal de habitação de interesse social de Catas Altas

LEITHOLD, Louis. O Cálculo com geometria analítica. Vol. 1. 2ª ed. São Paulo: Harbra, 1982.

MERIAM, J.L. e KRAIGE, L.G. Estática. LTC, 1999.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades;

NORMAS TÉNICAS. Editora Brasileira de Normas Técnicas. ABTN, NBR 6118, NBR 5677, NBR 5678, NBR 5679, NBR 6122, NBR 6123, NBR 6123, NBR 7191, NBR 7198, NBR 7678, NBR 8044, NBR 8681, NBR 8800, NBR 8977, NBR 12219, NBR 12722, Normas do CB-02 - Construção Civil.

PAIVA, A. F. Estatística. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1981.

Plano Diretor do município de Catas Altas

SALBAUGH, Wendel H., PARSONS, Theran D. Química Geral. Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.

SIHN, Leda M. Nolla e YAMAMOTO, Arisol S.S. Tsuda. Curso de AUTOCAD 2000. Básico, Vol. 1, Makron Books.

SIMMONS, George F. Cálculo com geometria analítica. Vol.1. São Paulo: McGraw-Hill, 1987.

SOARES, J.F., FARIAS, A. A., CESAR, C.C. Introdução à Estatística. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

SUSSEKIND, J.C. Curso de Análise Estrutural. Vols. I, II, III, 5ª edição. Editora Globo.

TRIOLA, M.F. Introdução à estatística. 7ª ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1999.

WERKEMA, M.C.C. Como estabelecer conclusões com confiança: entendendo inferência estatística. Belo Horizonte: ed. da UFMG: Fundação Christiano Ottoni, 1996, (Ferramentas de Qualidade, 4).

COD- CARGO 21 - FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Cadastro de preços e composições dos serviços de construção, Especificações técnicas e de acabamentos de obra Orçamentação para obras; Cálculo do preço de venda de serviços de engenharia e arquitetura. Organização e controle de empreendimentos habitacionais. Execução de infraestrutura urbana: limpeza de terreno, terraplenagem, drenagem, abertura de ruas, demarcação de lotes, implantação de redes de água, esgoto, luz e telefone, normas de segurança. Execução de obras de habitação: canteiro de obras, locação de obras, fundações profundas e superficiais, alvenarias, estruturas de concreto, revestimento de pisos, paredes e tetos, vidros e esquadrias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas e telefônicas, limpeza de obras, normas de segurança. Fiscalização e acompanhamento de obras: especificação de materiais, medição de serviços, controle de mão de obra, elaboração de diário de obras, acompanhamento de medição de obra, aceitação de serviços. Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Noções de legislação de Trânsito. Normas reguladoras da Emissão de Ruídos. Normas reguladoras da Produção e Destinação de Ruídos. Normas reguladoras da Emissão de Gases. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença.

Bibliografia sugerida:

BORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. São Paulo: Editora Edgar Blücher Ltda, 1996.

Código de obras da cidade de Catas Altas

Código de Posturas Municipal da cidade de Catas Altas

DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: cálculo do preço de venda de serviços de Engenharia e Arquitetura. 1.ed. Rio de Janeiro: Entreletras. 2000.

DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: uma metodologia de orçamentação para obras civis. 2.ed. Curitiba: Copiare-2000.

Estatuto dos Servidores Municipais

GOLDMAN P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000.

Legislação federal de habitação de interesse social

Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade Lei Orgânica Municipal

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades

Plano Diretor

RIPPER, E. Como evitar erros na construção. 3. ed. São Paulo: Pini.

VIEIRA NETTO. Como Gerenciar Construções. 1.ed. São Paulo: Pini, 1996.

COD- CARGO 22 - FISIOTERAPEUTA

Análise cinesiológica dos movimentos. Provas de função muscular. Desenvolvimento neuropsicomotor da criança. Cinesioterapia. Avaliação de postura e marcha. Avaliação e prescrição de tratamento fisioterapêutico em patologias ortopédicas, neurológicas, cardiovasculares, respiratórias, reumatológicas, dermatológicas. Prevenção de incapacidade em hanseníase. Atenção ao pé diabético. Atenção ao Idoso. Fisioterapia Preventiva. Órteses e Próteses.

Bibliografia sugerida:

BRASIL; Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseniase. Brasilia: Ministério da Saúde, 2002

CARVALHO J. A. Amputação de Membros inferiores: em busca da plena reabilitação. São Paulo: Manole, 2003

ELLIS, Elizabeth M; ALISON, Jennifer. Fisioterapia cardiorrespiratória prática. Rio de Janeiro: Revinter, 1997

FLEHMIG, Inge. Texto e atlas do desenvolvimento normal e seus desvios no lactente: diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. São Paulo: Atheneu, 2000

FREITAS, Elizabete Viana de. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2002

GOULD, James A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993

HALL, SUSAN. Biomecânica Básica. 4 ed. Rio de Janeiro Editora Guanabara Koogan 2005

HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M. Bases biomecânicas do movimento humano. São Paulo: Manole, 1999

HOPPENFELD, Stanley; HUTTON, Richard. Propedêutica ortopédica: coluna e extremidades. São Paulo: Atheneu, c2002

KENDALL, Henry Otis; KENDALL, Florence Peterson; WADSWORTH, Gladys Elizabeth. Músculos: provas e funções. São Paulo: Manole, 1995

KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn Allen. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4. ed. Barueri: Manole, 2005

KOZAK, George P. Tratamento do pé diabético. Rio de Janeiro: Interlivros, 1996

MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002

Organização Mundial da Saúde; Organização Pan-Americana de Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

PICKLES, Barrie. Fisioterapia na terceira idade. 2. ed. São Paulo: Santos, 2000.

SALTER, Robert Bruce. Distúrbios e lesões do sistema musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001

SOUZA, Elza Lúcia Baracho Lotti de. Fisioterapia aplicada à obstetrícia: aspectos de ginecologia e neonatologia. 3. ed. São Paulo: Medsi, 2002.

UMPHRED, Darcy Ann. Fisioterapia neurológica. 4. ed. Barueri: Manole, 2004

COD- CARGO 23 - MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo; Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior. Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV; Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual, desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório em cirurgia ginecológica. Assistência pré-natal; Assistência ao parto; Alterações fisiológicas da gravidez; Cardiopatias e gravidez; Anemias e Doenças hematológicas na Gravidez; Doenças tromboembólicas na gravidez; Diabetes Gestacional/ Diabetes Mellitus na Gravidez; Nefropatias e gravidez; Hemorragias pós-parto. Síndromes hemorrágicas na gravidez; Amniorrexe prematura; Parto prematuro; Cesariana; Mortalidade Materna; Hipertensão na gravidez; Endocrinopatias na gravidez; Isoimunização materna pelo fator Rh; Ultrassonografia em obstetrícia; Doenças infecciosas na gravidez (Sífilis, Rubéola, Toxoplasmose, Infecção pelo HIV, Citomegalovírus, Infecção urinária.); Sofrimento fetal; Tocotraumatismos maternos; Drogas na gravidez e lactação; Gravidez na adolescência; Crescimento intrauterino restrito; Patologia do sistema amniótico; Propedêutica da vitalidade fetal; Gestação múltipla; Malformações fetais; Hiperemese gravídica; Atendimento á mulher vítima de violência sexual; Ginecologia e Obstetrícia Baseada em Evidências; Puerpério fisiológico e patológico; Perda Gestacional de repetição; Neoplasias malignas e gravidez.

Bibliografia sugerida:

BEREK, JS. NOVAK Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Guanabara Koogan, 2008.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. http://www.saude.gov.br

CABRAL, Antônio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual de Rotinas em Obstetrícia e Medicina Fetal. Editora Coopmed - 2008

CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed, 2008.

CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.

CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.

MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: http://www.febrasgo.com.br/manuais.htm

SOGIMIG. Ginecologia e Obstetrícia Manual para concursos. 4ª ed. Medsi, 2007.

SPEROFF. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. 7ª ed. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

COD- CARGO 24 - MÉDICO PEDIATRA

Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Imunização da criança. Distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos. Abordagem ao recém-nascido normal e patológico. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Problemas hematológicos. Problemas gastrointestinais. Problemas do trato respiratório. Problemas do aparelho cardiovascular. Problemas neurológicos.

Bibliografia sugerida

BEHRMAN, R.E., KLIEGMAN, A. Nelson Textbook of pediatrics. 17th Ed. International Edition, 2004

Brasil, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Doenças infecto parasitárias, Manual de Bolso, 5. ed. Brasília, 2005.

Brasil, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Guia de Vigilância Epidemiológica, 2005.

LEÃO, E., CORRÊA, E.J., MOTA, J.A.C., VIANA, M.B. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.

OLIVEIRA, R.G. Black Book, Manual de referência em Pediatria, Medicamentos e Rotinas Médicas, 3. ed. Belo Horizonte, 2005.

COD- CARGO 25 - MÉDICO PSIQUIATRA

PSIQUIATRIA ADULTO:

Semiologia, psicopatologia e nosologia psiquiátricas. Políticas de saúde mental no Brasil. Legislações em saúde mental: A Lei de 1934, o Projeto de Lei Nacional do Deputado Paulo Delgado, A Lei Estadual 11.802 e seu Projeto de Regulamentação Terapêuticas: psicofarmacologia, psicoterapias, psicanálise. As urgências psiquiátricas. Noções em epidemiologia.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA FILHO, N. SANTANA, V. MARI J. Princípios de Epidemiologia para Profissionais de Saúde Mental. Brasília, Ministério da Saúde, 1989

CID 10, Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas - Porto Alegre: Artes Médicas, 1993

DELGADO, P. G. As Razões da Tutela. Rio de Janeiro, Editora T Corá, 1992.

DELGADO, Paulo G. G. Reforma Psiquiátrica e Cidadania: O Debate Legislativo. In: Saúde em Debate. Número 35, Julho, 1992

FREUD, S. Rio de Janeiro, Imago, ESB, A Perda da Realidade na Neurose e na Psicose. Volume XIX Artigos sobre técnica, vol.: XII

GUIDELINES, APA. Compêndio 2004- Porto Alegre: Artmed, 2005

Jaspers, K. Psicopatologia Geral, Livraria Atheneu- RJ, SP, 1985

KAPLAN, Harold, Tratado de Psiquiatria - 6a ed Porto Alegre: Artes Médicas, 1999

Leis: A Legislação Psiquiátrica Vigente. 1934. O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado). A Lei Estadual 11.802/95 (Minas Gerais). Propostas de Regulamentação da Lei 11.802/95, elaborada pela Comissão Técnica Especial, de 20/06/95.

SCHATZBERG e COLE. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 4a Edição, 2003.

TUNDIS, S. A e COSTA, N. R. Cidadania e Loucura: Políticas de Saúde Mental no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1987. Introdução e Capítulo I.

PSIQUIATRIA INFANTIL:

A legislação em vigor. A intercessão da pedagogia com a psiquiatria infantil. A psicanálise na criança, no adolescente e em suas famílias. Epidemiologia em saúde mental infantil. Semiologia, classificação, urgências e psicofarmacoterapia em psiquiatria infantil.

Bibliografia sugerida:

A Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, Lei número 11.802/95 - Estatuto da Criança e do Adolescente

ALMEIDA FILHO, N. Santana, V. MARI J. Princípios de Epidemiologia para profissionais de Saúde Mental, Brasília, Ministério da Saúde, 1989

ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Psiquiatria da Infância e Adolescência. São Paulo: Santos, 1994

Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID - 10. Porto Alegre: Artes Médicas. PP. 220/283, 1993.

Legislação Psiquiátrica Vigente, Lei de 1934 - O Projeto de Lei Nacional de Reforma Psiquiátrica (Deputado Paulo Delgado)

MILLOTI, C. Freud Anti Pedagogo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1987

SCHATZBERG e COL. Manual de Psicofarmacologia Clínica. Porto Alegre: Artes Médicas, 4a Edição, 2003.

SCHWARTZMANN, J. S. E ASSUMPÇÃO, F. B. Jr. Autismo Infantil. São Paulo: Mennon, 1995

VIGANÓ, C. A Construção do Caso Clínico IN: Curinga, n. 13. Belo Horizonte: EPBMG, 1999.

ZENONI, A. A Clínica da Psicose: o trabalho feito por muitos IN: Abrecampos. Ano I, nº 0. Belo Horizonte: Junho 2000.

COD- CARGO 26 - MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

CIRURGIA GERAL:

Abdômen agudo. Afeccões benignas e malignas das mamas . Afecções cirúrgicas da tireóide, da parótida e das adrenais. Afecções cirúrgicas do baço. Afecções cirúrgicas do diafragma. Afecções cirúrgicas do fígado, hipertensão portal. Afecções cirúrgicas do pâncreas e das vias biliares. Afecções cirúrgicas do tubo digestivo. Aparelho respiratório e cirurgias. Choques. Queimaduras. Complicações cirúrgicas do pós-operatório. Distúrbios hidroeletrolítico e ácido-básico. Fundamentos básicos de cirurgia Fundamentos da Vídeocirurgia. Fundamentos do Transplante de órgãos e tecidos. Hemorragia digestiva. Hérnias da parede abdominal Infecções em cirurgia. Cirurgia Oncologica. Peritonites e afecções. Respostas endócrino-metabólicas ao trauma Síndromes isquêmicas dos membros inferiores. Politraumatizado. Traumatismos abdominais. Traumatismos torácicos. Ética na prática cirúrgica.

Prefeitura Municipal de Catas Altas - MG

Cidade Ótima para Viver, Visitar e Empreender - Berço do Caraça

Bibliografia Sugerida de Cirurgia Geral

Accyoli Moreira Maia, Antônio Carlos Iglesias - Complicações em cirurgia - Prevenção e tratamento - Rio de Janeiro, Guanabara Kooçan S.A.

Alípio, 1994 - Cirurgia Geral

ANVISA: http//www.anvisa.gov.br/divulga/informes/2007/110407.htm

Cope, Z. Diagnóstico Precoce do Abdome Agudo, RJ - Atheneu, 1976.

Copelman, Hélio, Gastroenterologia Cirúrgica Clínica e Cirurgia. RJ. Cultura Médica, 1998.

Goffi, F.S. Técnica Cirúrgica; Bases anatômicas, fisiopatológicas e técnicas de cirurgia, 4a ed. SP. Atheneu, 2001.

Marques, R.G. - Técnica Operatória e Cirurgia Experimental - Rio de Janeiro, Guanabara Koogan - 2005.

Moraes, Irany N.- Tratado de Clínica Cirúrgica - 1ª Edição - Ed. Roca.

Moraes, Marcos 1996. Princípios de Cirurgia

Sabiston, D.C. Jr., ed. Et. Al. Tratado de Cirurgia. As bases biológicas da prática Cirurgica Moderna.

Santos, Carlos E. e Mello, Eduardo L. R. de - Manual de Cirurgia Oncológica - 1ª Edição - Ed. Tecmedd.

Schwartz - Princípios de Cirurgia - 7ª edição - 2000.

Textbook of Endocrine Surgery - Clark OH, Duh QY. Sauders Co, 1 ed, 1997. Philadelphia.

Veronesi, Umberto. Cirurgia Oncológica - 1995

COD- CARGO 27- MÉDICO DA FAMÍLIA

Abordagem biopsicossocial do processo saúde adoecimento. Prática médica centrada na pessoa, na relação médico-paciente, no cuidado em saúde e na continuidade da atenção. Ações de promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto, do trabalhador e do idoso. Fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, da adolescência, da idade adulta e da velhice. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Assistência ao parto e ao puerpério normais. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Cuidados ao recém-nascido normal e puericultura. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Anormalidades em exames complementares e de apoio ao diagnóstico relacionado com a complexidade da atividade clínica. Distúrbios psicológicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Cirurgia ambulatorial de pequeno porte. Orientação no pré e pós-operatórios das intervenções mais simples. Diagnóstico e tratamento dos problemas mais freqüentes de saúde do trabalhador. Ciclo vital, estrutura e dinâmica familiares. Crises familiares, evolutivas e não evolutivas. Disfunções familiares. Dinâmica de grupo. Ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. Problemas e necessidades de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Ações de promoção, proteção e recuperação da saúde de caráter coletivo e no âmbito da atenção primária. Ações de caráter multiprofissional e interdisciplinar. Desenvolvimento, planejamento, execução e avaliação de programas integrais de saúde. Necessidades de saúde da população. Cadastro familiar e perfil de saúde de grupos familiares. Gerência de unidades de saúde. Programação quantificada das atividades da unidade e de parâmetros para medir o atingimento de metas propostas. Sistema de informação para acompanhamento da prestação de atividades finais e de produtividade. Avaliação da unidade quanto à eficácia, à eficiência e à efetividade. Organização e funcionamento de um arquivo médico da unidade. Sistema de referência e contra-referência dentro e fora da unidade. Atuação intersetorial. Metodologias apropriadas de investigação, com ênfase na utilização do método epidemiológico. Estudos de incidência e prevalência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade. Investigações operacionais, estudos de demanda e estudos de setores específicos da unidade. Programa de imunização da unidade. Vigilância epidemiológica na área de referência da unidade. Participação e a autonomia dos indivíduos, das famílias e da comunidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal de vários níveis e de educação continuada para a equipe de saúde. Novas tecnologias em atenção primária à saúde. Auto-aprendizado e a atualização de conhecimentos na área da medicina geral, familiar e comunitária. Educação Permanente em Saúde.

Bibliografia Sugerida

BORDIN, Ronaldo. Definição de prioridades em saúde - os conselhos municipais de saúde e os critérios para hierarquização de prioridades. Porto Alegre: Dacasa, 2002.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 out. 1988 [com a redação dada até a Emenda Constitucional n° 40, de 29 de maio de 2003, inclusive].

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com a redação dada pelas Leis 9.836, de 23 de setembro de 1999, e 10.424, de 15 de abril de 2002].

BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde-SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE NO BRASIL. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Elizabeth Costa Dias (org.). Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001. [Disponível no site www.saude.gov.br, item Editora]

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal : normas e manuais técnicos/ equipe de colaboração: Janine Schirmer et al. 3a ed. Brasília: Secretaria de Políticas de Saúde - SPS/ Ministério da Saúde, 2000. [Disponível no site www.saude.gov.br, item Biblioteca Virtual, sub-item Publicações Eletrônicas

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Educação permanente /Milton Menezes da Costa Neto, org. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. Caderno 3 [ Disponível no site www.saude.gov.br, item Biblioteca Virtual, sub-item Publicações Eletrônicas]

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de vigilância epidemiológica. 5a ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. v. 1 e 2. [Disponível no site www.funasa.gov.br, item Publicações Técnicas e Científicas]

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de normas de vacinação. 3a ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001 [Disponível no site www.funasa.gov.br, item Publicações Técnicas e Científicas]

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual para a organização da atenção básica. 3a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 1999. [Disponível no site www.saude.gov.br, item Biblioteca Virtual, sub-item Publicações Eletrônicas]

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site www.saude.gov.br, item Biblioteca Virtual, sub-item Publicações Eletrônicas, "Manual de Hipertensão e Diabetes Mellitus"].

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. [Disponível no site www.saude.gov.br, item Biblioteca Virtual, sub-item Publicações Eletrônicas]

CAMPOS, Gastão Souza. Reforma da Reforma - repensando a saúde. São Paulo: Hucitec, 1992.

CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a mudança na saúde. São Paulo: Hucitec, 1994.

COHN, Amélia; ELIAS, Paulo E. Saúde no Brasil: políticas e organização de serviços. 3a ed. São Paulo: Cortez, 1999.

DUNCAN, Bruce B; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa R.J. Medicina ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 2a. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Doenças infecciosas e parasitárias : aspectos clínicos, de vigilância epidemiológica e de controle - guia de bolso / elaborado por Gerson Oliveira Pena [et al]. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde : Fundação Nacional de Saúde, 2000. [Disponível no site , no item Publicações Técnicas e Científicas]www.funasa.gov.br

HARTZ, Zulmira M. de Araújo (org.). Avaliação em saúde - dos modelos conceituais a prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.

HELMAN, Cecil. Cultura, saúde e doença. 2a. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

MENDES, Eugênio Vilaça (org.). A organização da saúde no nível local. São Paulo: Hucitec, 1998.

MERHY, Emerson Elias, ONOCKO, Rosana (org.). Agir em saúde: um desafio para o público. 2a. ed. São Paulo: Hucitec, 2002.

MONTEIRO, Carlos Augusto (org.). Velhos e novos males da saúde no Brasil - a evolução do país e de suas doenças. São Paulo: Hucitec e Nupens/USP, 1995.

MOTTA, Paulo Roberto. Desempenho em equipes de saúde: manual. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

SCHRAIBER, Lilia Blima, NEMES, Maria Ines Baptistella, GONÇALVES, Ricardo Bruno Mendes (org.). Saúde do adulto: programas e ações na unidade básica. 2a. ed. São Paulo: Hucitec, 2000.

SILVA JÚNIOR, Aluísio Gomes. Modelos tecnoassistenciais em saúde: o debate no campo da saúde coletiva. São Paulo: Hucitec, 1998.

SILVA, Joana Azevedo, DALMASO, Ana Sílvia Whitaker. Agente comunitário de saúde: o ser, o saber, o fazer. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2002.

VAUGHAN, JP & MORROW, RH. Epidemiologia para municípios: manual para gerenciamento dos distritos sanitários. 3a. ed. São Paulo, Hucitec, 2002.

VICTORA, Ceres; KNAUTH, Daniela Riva; HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Pesquisa qualitativa em saúde - uma introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.

COD- CARGO 28 - MONITOR ESCOLAR

Legislação

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA). Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214). Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004. Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos. Declaração de Salamanca, Espanha, 2004. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/linguaportugue. e.pdf. Fundamentos filosóficos, psicológicos (noções de desenvolvimento infantil), sociológicos e históricos da educação. Psicomotricidade como desenvolvimento na aprendizagem da criança. A importância do brincar: a criança e o lúdico. Adaptação da criança. Organização do trabalho na educação infantil. Desenvolvimento de atividades. Cuidados básicos com a criança. Noções de higiene e segurança ambiental; primeiros socorros; prevenção de doenças mais comuns; saúde oral. Noções de nutrição. Organização dos espaços, do tempo e seleção de atividades de rotina e para recreação. Relação entre educação, sociedade e cultura; a escola / a creche como instituição social; Dever do estado em relação à educação infantil. Fundamentos legais da Educação: Constituição Federal de 1988. Da Educação; Educação básica na Lei nº 9.394/96 (LDBEN); Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. nº 9.394/96, de 24 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/linguaportugue.e.pdf

COUTINHO, Maria Tereza da Cunha. (Org.) Psicologia da Educação: um estudo dos processos psicológicos do desenvolvimento e aprendizagem humanos voltados para a educação. Belo Horizonte: Lê, 1992.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Salamanca/Espanha, 1994.

GARCIA, Sergio Britto. Primeiros socorros. SP: Atheneu, 2003.

MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. 95p. (Cotidiano escolar)

MOURA, M. Martha Duque de. Manual de saúde para a creche. FIOCRUZ. Rio de Janeiro. 1996.

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - vol.1: Introdução; vol.2: Formação Pessoal e Social; vol. 3: Conhecimento de Mundo. Brasília: MEC/SEF, 1998.

COD- CARGO 32 - NUTRICIONISTA CLINICA

Regulamentação das atividades do profissional de Nutrição. Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos. Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos, interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em consultórios de nutrição e dietética. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos.

Bibliografia sugerida:

BORSOI, Maria Ângela. Nutrição e dietética: noções básicas. 11.ed. São Paulo:Senac São Paulo, 2004. 78 p. (Apontamentos Saúde)

CUPPARI, Lilian. Guia de nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. Barueri: Manole, 2005. 474 p. (Guias de medicina ambulatorial e hospitalar.)

ESCOTT-STUMP, Sylvia; MAHAN, L. Kathleen. Krause. Alimentos, nutrição & dietoterapia 11 ed. São Paulo: 2003.

EUCLYDES, Marilene Pinheiro. Nutrição do lactente: base científica para uma alimentação saudável. 3. ed Viçosa: [S.n.], 2005. 551p.

GOUVEIA, Enilda L. Cruz. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed., rev. amp. Rio de Janeiro: Revinter, 1999. 247 p.

ORNELLAS, Lieselotte H. Técnica dietética: seleção e preparo de alimentos. 8.ed., rev. ampl. São Paulo: Atheneu, 2007. 276 p.

PHILIPPI, Sonia Tucunduva. Nutrição e técnica dietética. 2.ed., rev. e atual.Barueri: Manole, 2003. 390 p.

COD- CARGO 37 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I)

A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor. Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem. Educação matemática: perspectivas atuais. Objetivos do ensino da matemática na escola fundamental. Construção de conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula. Perspectivas históricas e atuais da Educação Científica. O conteúdo de Ciências Naturais no ensino fundamental - novos parâmetros curriculares. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências Naturais. Fundamentos filosóficos, sociais e legais da História e da Geografia no ensino fundamental. Parâmetros Curriculares de História e Geografia. Metodologias para o ensino de História e Geografia no ensino fundamental.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 2000.

BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff, 1997.

BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione, 1998.

CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo: Scipione, 1994.

CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP, 2001.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

DAYRELL, Juarez. (org.) Múltiplos olhares sobre a educação e cultura. Belo Horizonte, UFMG, 1996

DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A et al. Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG, 2002.

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos. CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural, 1991.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 30ª ed. Campinas: Papirus, 2003.

KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.

LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

MAGDA, Soares. Alfabetização e Letramento: um tema um três gêneros.

NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 2001.

NIKITIUK, Sônia L. Repensando o ensino de história. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê Fundação Helena Antipoff, 1997.

OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4 ed. São Paulo: Scipione, 1997.

OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez, 1994. 187p.

PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez, 2001.

PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Campinas, 1993.

COD- CARGO 38 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB I I) LÍNGUA INGLESA

Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensino-aprendizagem da língua estrangeira.

Bibliografia Sugerida:

FOLEY, M. & HALL, D. Advanced Learner's grammar: a self-study reference & practice book. England: Oxford, 2008

PHILPOT,S. & CURNICK, L. Topical grammar practice. Singapore: Learners Publishing, 2007

SEATON, A. Focus on grammar. Singapore:Learners Publishing, 2008

STEPHENS, N. Learn and practise English grammar. England: New Editions, 2006

VINCE, M. Macmillan English Grammar in context. China: Macmillan, 2008

http://www.edufind.com/english/grammar/

http://www.ego4u.com/

http://www.macmillandictionary.com/

http://www.oup.com/elt/global/products/practicegrammar/

http://www.thefreelibrary.com//search/Search.aspx?SearchBy=0&Word=english+grammar&Search=Search&By=0

COD- CARGO 39 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB I I) EDUCAÇÃO FÍSICA

Funções sociais da Educação Física escolar no contexto da sociedade brasileira e no contexto geral da educação. Construção histórica da Educação Física escolar considerando suas concepções, sentidos e significados adquiridos e as diferentes influências que direcionaram a sua constituição como componente escolar. O ensino da Educação Física na escola:

I. Aspectos legais;

II. Finalidades;

III. Abordagens pedagógicas;

IV. Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação.

A Educação Física e sua relação com o corpo e a cultura corporal. A Educação Física, inclusão e o trato das diferenças. Educação Física e lazer. Educação Física: bases fisiológicas e socorros de urgência. Formação docente em Educação Física e seus saberes.

Bibliografia Sugerida:

ASSIS DE OLIVEIRA, S. Reinventando o esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas, SP: Autores Associados, chancela editorial CBCE, 2001.

BETTI, M. Educação Física e Sociedade: a educação física na escola brasileira. 2 ed, ampl. São Paulo: Hucitec, 2009.

BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, C. L.; DESBIENS, J. F. (Orgs.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas, SP: Autores Associados, 2005. BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, n.48, 1999.

CAPARROZ, F. E. Entre a Educação Física na Escola e a Educação Física da Escola: a Educação Física como componente curricular. Vitória: UFES, Centro de Educação Física e Desportos, 1997.

DAOLIO, J. Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003.

DARIDO, S. C. ; RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

DARIDO, S. C. ; SOUZA JUNIOR, O. M. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. Campinas, SP: Papirus, 2007.

DARIDO, S. C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação básica / ensino fundamental (5a a 8a série). Belo Horizonte, 2005. Disponível em: <http://www.educacao.mg.gov.br>.

NAHAS, M. V. Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. 3 ed, Londrina: Midiograf, 2003.

NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: críticas e alternativas. São Paulo: Phorte, 2006.

COD- CARGO 40 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB I I) EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Concepções de Educação Religiosa: religiosidade e fenômeno religioso. Educação Religiosa no Brasil: Aspectos legais e históricos. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil. Educação Religiosa e as novas exigências educacionais. Objetivos da Educação Religiosa. Os blocos de conteúdos: Ethos, Culturas e Tradições Religiosas, Ritos, Textos Sagrados e Teologias. Ensino, aprendizagem e avaliação em Educação Religiosa.

Bibliografia Sugerida:

ALVES, Rubem. O que é religião. São Paulo: Loyola, 1999.

CRUZ, Eduardo R. A Persistência dos Deuses: religião, cultura e natureza. São Paulo: UNESP, 2004.

ELIADE, Mircea. O Xamanismo. São Paulo: Martins Fontes, 1998

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1996.

FORUM NACIONAL PERMENENTE DO Ensino RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais. Ensino religioso. 3. ed. São Paulo: Ave-Maria, 1998.

GAARDER, Jostein et al. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

GUERREIRO, Silas. Novos movimentos religiosos - o quadro brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2006.

JUNQUEIRA, Sérgio et al. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002.

MACHADO, Maria das Dores C. Carismáticos e pentecostais. São Paulo: Autores Associados, 1996.

NEGRÃO, Lísias Nogueira. Entre a cruz e a encruzilhada. São Paulo: Edusp, 1996.

SILVA, Vagner G. Candomblé e umbanda - caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Selo Negro

COD- CARGO 41 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB I I) - MATEMÁTICA

Fundamentos teóricos e problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem dos seguintes temas: Conjuntos numéricos. Conceito, operações e propriedades; Problemas. Razão e proporção. Porcentagem. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; Pensamento algébrico. Matemática financeira: juros simples e compostos; Geometria plana e espacial. Estatística e probabilidade: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central. Tratamento da informação; Uso de jogos e material manipulativo na educação matemática; Novas tecnologias e educação matemática.

Bibliografia sugerida:

BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2002.

BASSANEZI, Rodney. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto, 2002.

BICUDO, M. A. V. Pesquisa em Educação Matemática. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.

BORBA, Marcelo C.; PENTEADO, Miriam G. Informática e Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2001.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática. 5ª a 8ª séries/3º e 4º ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CAMPOS, M.A.; LIMA, P. F. Introdução ao tratamento da informação nos ensinos fundamental e médio. São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional, 2005.

DEWDNEY, A. K. 20.000 léguas matemáticas: Um passeio pelo misterioso mundo dos números. RJ: Jorge Zahar Ed., 2000.

ELKONIN, D. B. Psicologia do jogo. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal. (org) Idéias Matemáticas em povos culturalmente distintos. São Paulo: Global, 2002.

KRULIK, S. REYS, R. A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1998.

LINDQUIST, M. et al. (org.) Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1994.

MOYSÉS, Lúcia. Aplicações de Vygotsky à Educação Matemática. Campinas: Papirus, 1997

NUNES, Terezinha, CAMPOS, Tânia Maria Mendonça, MAGINA, Sandra & BRIAN, Peter. Educação Matemática. São Paulo: Cortez, 2005.

PONTE J. P, BROCADO, J e OLIVEIRA, H. Investigações matemáticas em sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SMOLLE, Kátia Stocco e DINIZ, Maria Ignez. Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.

COD- CARGO 42 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB I I) - ARTES

Objetivos gerais e específicos de Arte; Critérios de Avaliação na disciplina; A construção do Universo Cultural através da Arte; A relação: Arte, Cultura e Ciência; Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; Fundamentos da Música; Fundamentos da Dança; Fundamentos do Teatro; História da Arte Universal; História da Arte Brasileira. Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais. Teoria e prática do ensino das artes escolas brasileiras. Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. Critérios para avaliação no ensino das artes.

Bibliografia Sugerida:

________________________ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo:Cortez, 2002.

BARBOSA, Ana Mae T. B. A Imagem no ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CHIPP, Herchel Browning . Teorias da arte moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

CONDURU, Roberto. Arte Afro-Brasileira. Orientações pedagógicas: Lucia Gouvêa Pimentel e Alexandrino Ducarmo. Belo Horizonte: C/Arte, 2007. Coleção: Didática.

DERDYK, Edith. Formas de pensar o desenho. São Paulo: Scipione, 1985.

FERREIRA, Sueli (org.). O ensino da arte. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005.

GOMBRICH, E. H. A história da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

GULLAR, Ferreira. Argumentação contra a morte da arte. Rio de Janeiro: Revan, 1993.

HUIZINGA, Johan. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva, 1999.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001.

KOUDELA, Ingrid Dormien. Texto e Jogo. São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 1996.

MARQUES, Isabel. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez, 2003.

MARQUES, Isabel. Ensino da dança hoje: textos e contextos. São Paulo: Cortez, 2ª edição, 2001.

OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

PEDROSA, Israel. Da cor à cor inexistente. Rio de Janeiro: Léo Christiano Ed. Ltda., 2002.

PIMENTEL, Lúcia G. Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/Arte Editorial, 2000.

REILY, Lúcia Helena. Atividades de artes plásticas na escola. São Paulo: Pioneira, 1993.

SPOLIN, Viola 1992. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

COD- CARGO 43 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB I I) - CIÊNCIAS

Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas. Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo. Ensino de Ciências.

Bibliografia Sugerida:

APEC. Construindo Consciências. São Paulo: Scipione, 2004.

BIZZO, N. Ciências: Fácil ou Difícil? São Paulo: Ática, 2004. (Coleção Formação Permanente).

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Projeto Educação para o Século XXI. São Paulo: Moderna, 2002. Série Link da Ciência.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANTO, Eduardo I. do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2004.

CARO, Carmen Maria De (Et al.). Construindo consciências: ensino fundamental. São Paulo: Scipione, 2006, vol. 5 a 8.

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. 364 p. (Docência em formação).

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Práticas. São Paulo: Editora GAIA, 2000.

GIORDAN, A. E G. de Vecchi. As origens do Saber: das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. 2.ed. Porto Alegre: Artes Médicas,1996.

HAZEN, R. M. & J. Trefil. Saber Ciências: do Big Bang à Engenharia Genética. São Paulo: Editores Associados, 1995.

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.

LIMA, Maria Emília C. C., BRAGA, Sela A. M. & AGUIAR Jr, Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG, 1999.

MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.

MORTIMER, E. F. Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Belo Horizonte: UFMG, 2000.

PIETROCOLA, M. Ensino de Física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis: UFSC, 2001.

PINTO-COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS, Widson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química: compromisso com a cidadania. Ijuí: UNIJUÍ, 1997.

SCNETZLER, Roseli P. e ARAGÃO, Rosália M. R. (orgs) Ensino de ciências: fundamentos e abordagens. Campinas: R. Vieira Gráfica e Editora, 2000.

COD- CARGO 44 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (PEIC)

A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. A importância do brincar Organização do trabalho na educação infantil Leitura e escrita no universo infantil A Psicomotricidade como desenvolvimento na aprendizagem da criança. Aspectos cognitivos na evolução educativa na criança.

Bibliografia sugerida:

BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. v 1, 2 e 3.

BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP, 2001.

COLL, César. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.

DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A et al. Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG, 2002.

FERREIRA, R. C. (org) Os fazeres da educação infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

KAMII, C. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Piaget. São Paulo: Trajetória Cultural, 1991.

KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.

KRAMER, Sônia (org) Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Ática, 1989.

LEBOULCH, J. O desenvolvimento psicomotor do nascimento até 6 anos. 5 ed. Porto Alegre:1981.

LIMA, Adriana Flávia Santos de Oliveira. Pré-escola e alfabetização: uma proposta baseada em Paulo Freire e Jean Piaget. Petrópolis: Vozes. 1990.

LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4 ed. São Paulo: Scipione, 1997.

OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez, 1994. 187p.

PARÂMETROS CURRICULARES EDUCAÇÃO INFANTIL. O Grande Portal dos Mineiros - www.uai.com.br

PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

WAJSKOP, G. Brincar na pré-escola. São Paulo: Cortez, 1995.

COD- CARGO 45 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLAR (PEIPE)

A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. A importância do brincar. Organização do trabalho na educação infantil. Leitura e escrita no universo infantil. A Psicomotricidade como desenvolvimento na aprendizagem da criança. Aspectos cognitivos na evolução educativa na criança.