PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
ESTADO DE PERNAMBUCO

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Av.São José, 101 - Centro - CEP: 55.636-000
CNPJ: 11.049.806/0001-90

O Prefeito Municipal de CHÃ GRANDE, no uso de suas atribuições legais faz saber que, para preenchimento de vagas do quadro de funcionários da prefeitura, será realizado:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para os cargos constantes do Anexo I, e de acordo com o Conteúdo Programático constante do Anexo VI deste Edital.

CLÁUSULA I - DO CARGO PÚBLICO

1.1 - Os candidatos aprovados, dentro do número de vagas ofertados neste Edital, serão chamados a assumir os seus cargos na Prefeitura, dentro do prazo de validade do concurso, de acordo com a classificação obtida e com as necessidades da Prefeitura, o qual reger-se-á pelos preceitos contidos no Regime Estatutário, e em conformidade com a Lei Municipal nº 560/2011 e suas alterações.

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 15/08/2011 a 16/09/2011 para inscrições presenciais ou por procurador, e no período de 15/08/2011 a 18/09/2011 para inscrições pela internet, no site www.acaplam.com.br, observados os seguintes requisitos:

2.1.1. PARA INSCRIÇÕES PRESENCIAIS OU POR PROCURADOR:

a) dirigir-se ao posto de inscrição instalado no POSTO DE INSCRIÇÃO, instalado na Av.São José, 40, Centro - CHÃ GRANDE/PE, e adquirir o manual do candidato ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), juntamente com a ficha de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

b) entregar o requerimento de inscrição assinado e devidamente preenchido, acompanhado de cópia de um documento de identificação e CPF anexados;

c) quando da inscrição por procurador, anexar o respectivo Termo de Procuração e cópia legível de documento de identificação do procurador;

d) efetivar o recolhimento da taxa de inscrição referente ao cargo escolhido, através do pagamento do boleto do BANCO DO BRASIL, até o último dia para inscrição (16/09/2011);

e) as inscrições deverão acontecer entre os dias 15/08/2011 e 16/09/2011, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

2.1.2. PARA INSCRIÇÕES ON LINE:

a) fazer a solicitação de inscrição on-line no site www.acaplam.com.br;

b) as inscrições deverão acontecer entre os dias 15/08/2011 e 16/09/2011 até as 23:59;

c) realizar o pagamento da taxa de inscrição, correspondente ao cargo escolhido, através de quitação do boleto bancário que deverá ser impresso logo após o encerramento da solicitação e preenchimento da ficha de inscrição;

d) verificar se sua solicitação de inscrição foi devidamente registrada no site. A Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE e a ACAPLAM não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

e) os boletos bancários para inscrições on-line, poderão ser pagos até o dia 19/09/2011.

2.1.3. O candidato ainda deverá verificar os seguintes requisitos:

a) Estar ciente que no ato da nomeação deverá estar em dia com as obrigações eleitorais;

b) Estar ciente que no ato da nomeação, se do sexo masculino, apresentar quitação com o serviço militar;

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

d) Não pertencer a empresa organizadora do concurso;

e) Estar ciente que deverá contar, na data da nomeação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

f) Estar ciente que deverá, possuir, na data da nomeação, a escolaridade mínima exigida para o cargo, e/ou habilitação legal equivalente, de acordo com o Anexo I deste edital;

g) Estar ciente que se candidato aos cargos de Médico Anestesista; Médico Auditor; Médico Endocrinologista; Médico Ginecologista (colpocopista); Médico Ginecologista (citologista); Médico Oftalmologista; Médico Otorrino-laringologista; Médico Plantonista; Médico Ultra-sonografista; Médico Ortopedista; Psicólogo; Psiquiatra; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Biomédico; Nutricionista; Assistente Social; Agrônomo; Advogado; Analista de Sistema; Secretário Escolar; Prof. de Letras; Prof. de Matemática; Prof. de Música; Prof. de Educação Física; Prof. de Ciências; Prof. de História; Prof. de Geografia; Prof. de Informática, serão submetidos à Prova de Títulos, de acordo com a Cláusula IX e de acordo com o Anexo II, deste edital;

h) Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Guarda Municipal, terá que: NÃO possuir registro de antecedentes criminais; TER aptidão física e mental devidamente comprovada através de laudo médico atestado por junta médica especializada indicada pelo Município de Chã Grande/PE; ESTAR em dia com o serviço militar; TER altura mínima de 1,60 (hum metro e sessenta centímetros); e Curso de Formação Específica com aprovação final mínima de 70% (setenta por cento) de aproveitamento, de acordo com a Cláusula XIII, deste edital.

i) Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Vigilante, terá que: TER aptidão física e mental devidamente comprovada através de laudo médico atestado por junta médica especializada indicada pelo Município; TER altura mínima de 1.60 m (um metro e sessenta centímetros).

j) Estar ciente que, se candidato aprovado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, terá que RESIDIR na comunidade há mais de 01 (um) ano; conforme previsto pela Lei nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, e deverá comprovar a residência, apresentando comprovante de residência no ato da convocação; POSSUIR, na data da contratação, certificado de conclusão do Nível Médio, salvo os candidatos que, na data da publicação da Lei nº 11.350/2006 de 05/10/2006, estivessem exercendo atividades próprias de Agente de Comunitário de Saúde; POSSUIR Curso de Formação Inicial e Continuada (no caso do candidato aprovado, não possuir o curso, será submetido ao mesmo antes da nomeação, sob a responsabilidade da Prefeitura de Chã Grande).

2.2. - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo a não realização do concurso por razões da Administração, cabendo assim a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição pelos candidatos.

2.3 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

2.4 - A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 2.1 deste Edital, não serão aceitas.

2.5 - Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.

2.6 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição mediante depósito em caixa eletrônico "cash".

2.7 - Não serão aceitas entregas de requerimentos de inscrição fora do prazo estabelecido neste edital, mesmo que o candidato comprove pagamento. Essas inscrições serão consideradas inscrições fora de prazo;

2.8 - As informações contidas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão de Concurso/Banca Examinadora, a faculdade, e o direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados emendados, rasurados ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem estas informações inverídicas.

2.9 - Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, salvo em condições de extrema pobreza devidamente comprovada, de acordo com o Decreto Federal nº 6.596, de 2 de outubro de 2008, conforme a seguir:

2.9.1 - O candidato deverá preencher o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Anexo V) e que está à disposição no site: www.acaplam.com.br, neste Edital e no manual do candidato, assiná-lo, juntar os documentos necessários e entregar em mãos no POSTO DE INSCRIÇÃO instalado na Av. São José, 40 Centro - CHÃ GRANDE/PE, em duas vias, o qual receberá do funcionário uma das vias protocolada, ou ainda, enviá-lo via SEDEX ou SEDEX com AR para a sede da empresa ACAPLAM sito a Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59.075-740. O requerimento juntamente com os documentos deverão ser entregues ou enviados até o dia 05/09/2011, data prevista no Calendário de Eventos deste Edital, Anexo VII deste Edital.2.9.2 - O Candidato que proceder ao requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá acompanhar pelo site: www.acaplam.com.br e nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE e da Câmara Municipal o resultado do deferimento ou indeferimento de suas petições. Caso seja indeferido, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrições através do boleto bancário até o limite da data de vencimento (apenas para aqueles que realizarem suas inscrições de modo on-line) e para os demais candidatos que efetuarem suas inscrições de modo presencial ou por procuração deverão levar suas fichas de inscrições juntamente com o comprovante do pagamento do boleto bancário e cópia do CPF e do RG para o Posto de Inscrição, onde receberá do funcionário responsável o protocolo de inscrição, até o último dia previsto para inscrições.

2.9.3 - O Candidato deverá anexar os seguintes documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira:

2.9.3.1 - Comprovante de sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para os Programas Sociais do Governo Federal, o qual deverá conter: seu nome completo, número da inscrição (para comprovação junto ao sistema do Governo.

OBS: Só serão aceitos pedidos de isenção do titular do CadÚnico.

2.9.3.2 - Documento de Identidade (RG) do requerente.

2.9.3.3 - Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente.

2.9.4 - Todos os Documentos apresentados deverão ser autenticados em Cartório por tabelião, ou por servidor público do Município de Chã Grande, que atestará a autenticidade do documento através de carimbo contendo seu nome e matrícula aposto na cópia do referido documento.

2.9.5 - As solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição só serão analisadas quando enviadas (postadas) ou entregues até a data limite estabelecida neste Edital (Calendário de Eventos).

2.9.6 - A Prefeitura Municipal do Chã Grande e a ACAPLAM não se responsabilizam pelos requerimentos não entregues, seja qual for o motivo, ou requerimento entregues pelos Correios após a data limite para a publicação do resultado elencado no subitem 2.9.2.

2.9.7 - Não será concedida Isenção da Taxa de Inscrição ao Candidato que:

I. Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

II.Fraudar e/ou falsificar documentos;

III. Pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos nos subitens: 2.9.3.1. ao 2.9.3.3.

IV. Não observar os locais, os prazos e os horários estabelecidos no subitem 2.9.1, 2.9.2 e Calendário de Eventos deste Edital (Anexo VII).

2.9.8 - As informações prestadas no requerimento de isenção da taxa de inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do requerente, podendo o mesmo responder, a qualquer momento por crime contra a fé pública.

2.9.9 - Não será permitida a inclusão de documentos complementares, bem como a revisão da solicitação de isenção da taxa de inscrição, quando do seu indeferimento.

2.9.10 - Não serão aceitas solicitações de isenção da taxa de inscrição por fax, e-mail ou qualquer outro que não definido neste Edital.

2.9.11 - A Divulgação da relação dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição será feita até o dia 09/09/2011, no saguão da Prefeitura Municipal e no site www.acaplam.com.br.

2.10 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

2.11 - A inscrição do candidato implicará no pleno conhecimento e inteira aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e suas retificações, em seus Anexos e Manual do Candidato, não admitindo-se alegações de não conhecimento das mesmas.

CLÁUSULA III - DO CONCURSO:

3.1. - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

3.2. - O prazo de que trata a Cláusula 3.1. não gera para os aprovados no concurso, o direito de exigir sua nomeação automática, e sim, o direito de nele ser empossado dentro do prazo de sua vigência. Ficando garantido que todos os candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas neste Concurso serão nomeados com direito a posse, que, neste ato, deverão comprovar as exigências documentais, conforme o cargo.

3.3. - O concurso será realizado pela ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA IV - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

4.1. - O Candidato no ato da inscrição deverá adquirir o Manual do candidato (caso faça inscrição presencial ou por procurador) no posto de inscrição, ao custo de R$ 5,00 (Cinco reais). Sendo a inscrição on-line, o Edital do concurso estará disponível na internet na página www.acaplam.com.br.

4.2 - As informações referentes ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), código e nome do cargo para o qual deseja concorrer à vaga, tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga geral ou vaga reservada para portadores de deficiência), estarão disponíveis à partir de 05/10/2011, no Quadro de Avisos da Prefeitura, sendo ainda divulgado, no site www.acaplam.com.br.

4.3. O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 05/10/2011 e 06/10/2011 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para as inscrições realizadas de forma presencial ou por procurador, no POSTO DE INSCRIÇÃO instalado na Av. São José, 40, Centro - CHÃ GRANDE/PE. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição. Os cartões de inscrição, também, estarão disponíveis no site www.acaplam.com.br para as inscrições on-line e presenciais, a partir de 05/10/2011 até o dia 22/10/2011.

4.3.1 - Os candidatos que realizaram as inscrições presenciais ou por procurador também poderão resgatar seu cartão de inscrição no site da ACAPLAM (www.acaplam.com.br), bastando, para isso, informar o seu CPF (apenas os números).

4.4 - Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada, deverá entrar em contato com a empresa organizadora do concurso, vencedora do certame licitatório, ACAPLAM, fone: (84) 3611-9200 begin_of_the_skype_highlighting              (84) 3611-9200      end_of_the_skype_highlighting no horário de 9h ás 17h (horário local), impreterivelmente até o dia 18/10/2011. As solicitações de inscrição que por qualquer motivo não sejam entregues nas datas previstas, não serão aceitas em datas posteriores, ficando o pretenso candidato fora do Concurso Público.

4.5. O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

4.6. - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos nos itens 5.15, 5.16 e 14.15 das Disposições Finais.

CLÁUSULA V - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1.- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, e a elas serão reservadas as vagas constantes do Anexo I deste Edital, de acordo com o artigo. 97, inciso VI, alínea "a" da Constituição do Estado de Pernambuco: "será reservado por ocasião dos concursos públicos, de provas ou de provas e títulos, o percentual de 3% (três por cento) e o mínimo de uma vaga, para pessoa portadora de deficiências, observando-se a habilitação técnica e outros critérios previstos em edital público". Na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.2 - O candidato portador de deficiência que atribuir uma prioridade de escolha para um cargo que não dispõe de vagas reservadas para os portadores de deficiência, passará a concorrer às vagas de ampla concorrência deste cargo.

5.3 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e caso necessite de condição especial anexar LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.4. - Caso o candidato não anexe o LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO, não será considerado como deficiente e conseqüentemente não terá atendida sua solicitação de condições especiais.

5.5 - Os candidatos que realizarem sua inscrição on-line, deverão enviar seu LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO via SEDEX ou SEDEX COM AR, até um dia após o encerramento das inscrições (de 15/08/2011 a 19/09/2011), para a ACAPLAM no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740. Não receberemos documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

5.6 - É vedado o condicionamento da investidura do candidato no cargo à compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado.

5.7 - Após a aprovação no concurso público, os candidatos com deficiência física aprovados deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo ou emprego, quando da nomeação para posse.

5.8 - A perícia será realizada por Banca Médica especialmente designada pelo Município de CHÃ GRANDE, devendo o laudo ser proferido no prazo máximo de cinco (05) dias contados do respectivo exame.

5.9 - A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou não ao exercício do cargo, deverá ser fundamentada com clareza.

5.10 - A decisão final da Banca Médica Examinadora será soberana e definitiva.

5.11 - As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

5.12. - Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, indo, neste caso, para a lista geral.

5.13. - Caso se constate um outro tipo de deficiência, que não contemplada no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ele não terá o direito de figurar na lista especial, concorrendo às vagas gerais.

5.14 - O candidato, cuja deficiência for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

5.15. - O candidato deficiente que precisar de condições diferenciadas para a realização das provas no dia do concurso, deverá informar a comissão organizadora do concurso, no ato da inscrição, a fim de que sejam viabilizadas as suas necessidades, sendo vedado alterações posteriores, de acordo com o Anexo V (Requerimento de Solicitação de Condições Especiais) deste Edital. Em qualquer caso deverá ser juntado Laudo emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.16. - O candidato deficiente que necessitar de prova especial adaptada a sua deficiência deverá solicitar no ato de inscrição, a fim de que sejam tomadas as devidas providências, sendo vedado alterações posteriores, de acordo com o Anexo V (Requerimento de Solicitação de Condições Especiais) deste Edital.

5.17 - As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

CLÁUSULA VI - DAS PROVAS

6.1. - As provas escritas serão realizadas no dia 23/10/2011, em horário a ser definido, para todos os cargos, em local divulgado pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição de cada candidato e de Edital publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE e no site: www.acaplam.com.br.

6.2 - Caso haja grande número de inscritos e não haja local suficiente para a aplicação das provas (prédios e carteiras), estas poderão ser realizadas em dois horários, de modo que, o mesmo cargo não será dividido nos dois horários e sim realizado no mesmo horário. Ou ainda, poderão ser realizadas em Cidades circunvizinhas à CHÃ GRANDE, ou ainda, em datas diferentes à determinada neste Edital.

6.3 - Caso ocorra o descrito no subitem anterior, o mesmo será normatizado através de Edital próprio e sua divulgação acontecerá nos seguintes meios: Quadros de avisos da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE, no Diário Oficial do Estado e no site: www.acaplam.com.br.

6.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.5 - As provas terão duração de 3 (três) horas a contar do início dos seus trabalhos.

6.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de 01 (uma) hora do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de: caneta esferográfica em tinta azul ou preta, cartão de inscrição e do documento de identificação com foto original, referenciado no cartão de inscrição.

6.7 - Não serão aceitos documentos fotocopiados, mesmo que estejam autenticados. Em caso de perda dos documentos, será necessário a apresentação e entrega de BO (Boletim de Ocorrência) expedido por Delegacia de Polícia, com prazo máximo de expedição de 30 (trinta) dias.

6.8 - Os candidatos que não cumprirem as exigências dos itens 6.6 e 6.7 ou que chegarem após o horário determinado para o fechamento dos portões de acesso não serão aceitos nos locais das provas. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.9 - As provas estarão em envelope lacrado, até o momento do início dos trabalhos, quando o fiscal competente pela sala o abrirá e entregará as provas ao candidato que deve guardá-la até autorização verbal do fiscal para o início.

6.10 - O candidato não deve abrir o Caderno de Prova, preencher ou fazer qualquer atividade que não esteja autorizada na Capa do Caderno ou pelo fiscal, sob pena de advertência verbal e até o impedimento da sua participação no Concurso Público, até que todos os candidatos da sala tenham recebido seu caderno de provas.

6.11 - O fiscal não está autorizado a tirar quaisquer dúvidas do caderno de provas do candidato ou mesmo fazer quaisquer alterações nos conteúdos dos mesmos. Cabendo-lhe apenas passar todas as informações necessárias, que também devem estar contidas ou no manual do candidato ou no caderno de prova. O fiscal é encarregado de manter a ordem e o silêncio em sala.

6.12 - O fiscal terá autorização explícita da Comissão Geral do Concurso para advertir ou recolher a prova do candidato que perturbar o bom andamento das atividades do Concurso Público.

6.13 - Os candidatos só poderão retirar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora, contada a partir do seu efetivo início.

6.14 - Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando todos as tiverem concluído, e após assinatura de ata.

6.15 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal: a folha de respostas e o caderno de prova. Só será permitido ao candidato sair do local de prova portando seu caderno de provas após 2:00 (duas horas) do início dos trabalhos.

6.16 - Não será permitida a permanência de nenhum candidato, após o término de sua prova, nem qualquer aglomeração nos corredores ou nos arredores do prédio de prova.

6.17 - O candidato que não satisfizer as exigências dos subitens 6.13, 6.14, 6.15 e 6.16, terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

6.18 - As provas escritas, para todas as categorias, valerão máximo 10 (dez) pontos e sua formulação será feita em razão de cada categoria, composta de 40 (quarenta) questões. Cada questão terá valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto.

6.19. - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

6.20. - A folha de resposta que por ventura tenha sido rasurada, não poderá ser substituída, salvo por erro do fiscal, ou por falha de impressão. Cada uma das questões de múltipla escolha terá 5 alternativas das quais uma e somente uma é a correta, para todos os cargos. Serão consideradas marcações discordantes com o gabarito e conseqüentemente consideradas nulas, as questões:

a. De múltipla escolha e numéricas não assinaladas;

b. De múltipla escolha que contenham mais de uma resposta assinalada;

c. Que contenham rasuras, ainda que legíveis;

d. Numéricas marcadas mais de uma vez na mesma coluna;

e. Ilegíveis.

6.21 - Os gabaritos preliminares serão afixados no Quadro de Aviso da Prefeitura, e na internet, na página www.acaplam.com.br, no dia 24/10/2011.

6.22. - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá de até 72 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax, assim como recurso interposto por procurador. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula X deste Edital.

CLÁUSULA VII - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita. Todas as questões terão o mesmo peso.

7.2 - O primeiro critério de desempate para todas as categorias, segue o definido pela Lei Federal nº 10.741/2003, art. 27, parágrafo Único, que diz que: "O primeiro critério para desempate em concursos públicos deve ser a idade, tendo preferência o mais idoso (quando houver candidatos com 60 anos ou mais)".

7.3. - Persistindo o empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

- Estando concorrendo para os cargos de Médico Anestesista, Médico Auditor; Médico Endocrinologista; Médico Ginecologista (colpocopista); Médico Ginecologista (citologista); Médico Oftalmologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Plantonista; Médico Ultra-sonografista; Médico Ortopedista; Psicólogo; Psiquiatra; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Biomédico; Nutricionista; Assistente Social; Agrônomo; Advogado; Analista de Sistema; Secretário Escolar; Prof. de Letras; Prof. de Matemática; Prof. de Música; Prof. de Educação Física; Prof. de Ciências; Prof. de História; Prof. de Geografia; Prof. de Informática; Téc. em Enfermagem; Técnico em Raio-X; Téc.Laboratorial/patologia; Téc. em Imobilização; Téc. de Controle Interno; Operador de Micro (hardware), obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde; Aux. Administrativo; Motorista CNH "AD"; Eletricista, obtenha o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Guarda Municipal; Copeiro; Vigilante; Zelador; Aux. de Serv.Gerais; Gari e Coveiro, obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

CLÁUSULA VIII - DO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS:

8.1. - O resultado preliminar da prova escrita do Concurso será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal, na Câmara Municipal e na internet na página www.acaplam.com.br, até o dia 16/11/2011.

8.2. - Na relação dos aprovados, constarão duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive o dos que possuem deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos;

8.3. - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova escrita, disporá de até 72 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax. Os recursos deverão seguir as regras constantes deste Edital, Cláusula X.

8.4 - Havendo recurso procedente será publicado um novo resultado da Prova Escrita do concurso. O Resultado Oficial da prova Escrita será divulgado até o dia 05/12/2011.

CLÁUSULA IX - DA PROVA DE TÍTULOS:

9.1. - Os candidatos aos cargos de Médico Anestesista; Médico Auditor; Médico Endocrinologista; Médico Ginecologista (colpocopista); Médico Ginecologista (citologista); Médico Oftalmologista; Médico Otorrino­laringologista; Médico Plantonista; Médico Ultra-sonografista; Médico Ortopedista; Psicólogo; Psiquiatra; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Biomédico; Nutricionista; Assistente Social; Agrônomo; Advogado; Analista de Sistema; Secretário Escolar; Prof. de Letras; Prof. de Matemática; Prof. de Música; Prof. de Educação Física; Prof. de Ciências; Prof. de História; Prof. de Geografia; Prof. de Informática, aprovados na prova escrita, serão submetidos a prova de títulos de caráter meramente classificatório.

9.2. - A entrega dos títulos será realizada entre os dias 06/12/2011 a 08/12/2011 na Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE, sito a Av.São José, 101 - Centro, CHÃ GRANDE/PE, ou ainda, serem enviados para a ACAPLAM no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740, via SEDEX ou SEDEX COM AR, pelos CORREIOS, com data de postagem máxima de 08/12/2011, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posteriore. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

9.2.1 - Apenas os candidatos APROVADOS na prova escrita, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, considerando-se os empates na última posição, conforme Resultado Oficial Final da Prova Escrita, divulgado em 05/12/2011, de acordo com o Calendário de Eventos, deverão enviar seus títulos. Os títulos enviados pelos candidatos aprovados ALÉM DESTE LIMITE de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo, serão desconsiderados pela Banca Examinadora.

9.3. - A verificação e a pontuação final da Prova de Títulos serão executadas pela empresa ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

9.4. - Serão considerados os títulos discriminados no Anexo II deste Edital (Tabela de Títulos).

9.5. - Na avaliação da Prova de Títulos, será considerado o de maior valor, descartado o processo cumulativo. (Obs: Considera-se cumulação de títulos no caso do candidato possuir, por exemplo, Doutorado, Mestrado, Especialização na mesma linha de pensamento, mesmo objeto de estudo, o qual nestes casos será considerado apenas o de maior pontuação).

9.6. - Os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos, inclusive de mestrado e doutorado, serão considerados apenas quando expedidos por instituição de ensino superior pública ou reconhecida e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, ser for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

9.7. - Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas por tabelião de notas ou por servidor público do município de CHÃ GRANDE, que deverá conter carimbo (com nome legível e matrícula do servidor) e a assinatura do mesmo.

9.8 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado neste edital receberá nota 0 (zero) na avaliação de títulos.

9.8.1 - As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no item 9.2 deste Edital não serão analisadas.

9.8.2 - Apenas serão analisados os títulos postados conforme estabelecido no item 9.2, e recebidos pela Banca Examinadora até a data limite de 19/12/2011.

9.8.3 - A Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE e a ACAPLAM não se responsabilizam por atraso de entrega dos CORREIOS assim como greves ou paralizações, seja qual for o motivo.

9.9 - Não valerão como títulos, os diplomas de formação específica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo.

9.10 - Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, assim como a carga horária, quando for o caso.

9.11 - Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar a Comissão Geral do Concurso os documentos comprobatórios registrados em cartório (autenticados) ou autenticados por servidor público da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE, com carimbo contendo Nome completo, Cargo e Matrícula, em envelope lacrado preenchido externamente com o nome, número de inscrição, identidade, cargo, código do cargo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato (conforme Anexo IV - formulário modelo).

9.12 - Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior serão desconsiderados.

9.13 - Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório ou por servidor público do Chã Grande, conforme subitem anterior de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

9.14. - Ao candidato que não entregar os títulos obtidos devidamente autenticados, será atribuída a nota ZERO na Prova de Títulos.

9.15. - Somente serão avaliados os títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital.

9.16 - A Nota da Prova de Títulos será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Nota da Prova de Títulos = (Pontuação do candidato/Pontuação do candidato que obteve Máxima Pontuação)*10

9.17 - A Nota Final Classificatória será calculada a partir da fórmula abaixo:

Nota Final Classificatória = 0,8 * Nota da Prova escrita + 0,2 * Nota da Prova de Títulos.

9.18 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado classificatório após a análise da Prova de Títulos, disporá de até 72 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula X deste Edital.

CLÁUSULA X - DOS RECURSOS:

10.1 - No caso da Prova Objetiva Escrita, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões ou falhas de impressão que comprometam o pronto entendimento da solicitação da questão, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico, este recurso poderá ser interposto entre os dias 25 e 27 de outubro de 2011.

10.1.1 - O recurso deverá apresentar as seguintes especificações:

a) Folhas separadas para cada questão;

b) Argumentação devidamente fundamentada, comprovando as alegações com citações de legislação, artigos, livros, jornais, Juntando, sempre que possível cópia dos documentos citados;

c) Capa contendo nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

d) Datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital.

10.1.2 - O candidato deverá entregar três cópias idênticas de recursos (original e duas cópias), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

10.1.3 - Recurso intempestivo e inconsistente, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital será indeferido.

10.1.4 - Qualquer recurso interposto fora do prazo especificado no subitem 10.1, será liminarmente indeferido.

10.1.5 - O desrespeito a qualquer uma das instruções acima, assim como, à Banca Examinadora, resultará no indeferimento do recurso.

10.2 - Consideram-se mal formuladas as questões que apresentarem mais de uma resposta certa ou que tenham incidido em equívoco grosseiro de elaboração.

10.3 - Os pontos relativos às questões que porventura venham a ser anuladas, em revisão, são assegurados aos candidatos.

10.4 - Julgados os recursos, se necessário, será divulgado um novo gabarito oficial com as correções pertinentes.

10.5 - Os recursos sobre o Resultado Preliminar da Prova Escrita e sobre o Resultado Preliminar da Prova de Títulos deverão ser apresentados, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação dos mesmos, datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital, no período de 16 e 18 de Novembro de 2011, e de 26 e 28 de Dezembro de 2011, respectivamente.

10.6 - Após julgados os recursos, será divulgado o Resultado Oficial Definitivo com as correções pertinentes, caso necessário.

10.7 - Não serão aceitos recursos por meio eletrônico ou por fax.

10.8 - Os recursos deverão ser interpostos no protocolo da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE, no horário de 8h às 13h (horário local), ou enviado via SEDEX ou SEDEX COM AR para a ACAPLAM no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não as especificadas acima.

10.9 - As respostas aos recursos serão publicadas e divulgadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site www.acaplam.com.br (Área do candidato).

CLÁUSULA XI - DA HOMOLOGAÇÃO:

11.1. - O resultado oficial final do concurso, encerradas todas as etapas, será divulgado no máximo até o dia 09/01/2012 no saguão da Prefeitura, na Câmara Municipal e no site www.acaplam.com.br.

11.1.1 - A homologação final do concurso, para todos os cargos, com exceção do Guarda Municipal, será publicada no Diário Oficial do Estado, após a Prova de Títulos, e após apreciação de todos os recursos a que se referem os itens 6.23, 8.3, 9.18 e a Cláusula X deste Edital.

11.1.2 - A homologação final do concurso, para o cargo de Guarda Municipal, será publicada no Diário Oficial do Estado, após o Curso de Formação Específica, e após apreciação de todos os recursos a que se referem os itens 6.23, 8.3, 9.18 e a Cláusula X deste Edital.

11.2. - A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

11.3. - A homologação do concurso se dará após encerradas todas as etapas do certame, através de Portaria expedida pela Administração Municipal.

CLÁUSULA XII - DA NOMEAÇÃO:

12.1. - Classificados os candidatos aprovados e homologado o Concurso, as nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1 e no Anexo I.

12.2. - Os candidatos aprovados e nomeados deverão cumprir as atribuições constantes do Anexo III deste Edital.

12.3. - Na convocação e lotação dos candidatos portadores de deficiência será observado o critério da proporcionalidade. No momento da nomeação, serão chamados, alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do concurso.

12.4. - Os documentos necessários para o ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no Anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação.

12.5. - No ato da nomeação será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

12.6. - Se o candidato não aceitar sua convocação para o cargo a que concorreu, será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

12.7. - Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

12.8 - Será excluído do processo nomeatório, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

12.9 - O candidato que não preencher os requisitos legais exigidos para a posse, será preterido em favor de outro, cuja classificação lhe seja imediatamente inferior.

12.10 - Os candidatos aprovados serão nomeados em caráter efetivo, submetendo-se a avaliação especial de desempenho em estágio probatório de 03 (três) anos, os quais serão regidos pelo Regime Estatutário.

CLÁUSULA XIII - DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA:

13.1. - Os candidatos classificados para o cargo de GUARDA MUNICIPAL serão convocados à realizar a matrícula para o Curso de Formação dentro de um prazo estipulado, através de edital específico de convocação, contendo datas; endereços, entidade executora; período dos cursos; conteúdo programático e demais normas que se fizerem necessárias.

13.2 - Convocado, o candidato deverá comparecer ao local designado na data aprazada, munido de documento de identificação, para iniciar as atividades de Formação Específica e Capacitação Física que será executado pela Prefeitura Municipal de Chã Grande, ou seu representante, através de instrutores de reconhecida habilitação e experiência nas seguintes disciplinas: Ordem Unida, Defesa Pessoal, Legislação de Trânsito, Noções de Direito Administrativo, Penal, Constitucional, Ambiental e Informática, Abordagem e Treinamento Físico.

13.3 - Será considerado eliminado o candidato que: não efetivar sua matrícula no curso de formação, tiver freqüência inferior a 90% (noventa por cento) e aproveitamento nas disciplinas inferior 70% (setenta por cento) através da aplicação das avaliações;

13.4 - Havendo desistências, serão convocados, em igual número de desistentes, candidatos aprovados para se matricularem no curso de formação, obedecida a ordem de classificação;

13.5 - O curso de formação, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade do candidato para exercer as atividades próprias ao cargo de Guarda Municipal;

13.6 - Serão liberados do Curso de Formação e considerados habilitados a assumirem o cargo, os candidatos convocados para realizarem a matrícula do curso que apresentarem Certificado de Conclusão do Curso de Formação e que tenham concluído esse curso com aproveitamento final mínimo de 70%.

13.7 - A elaboração e aplicação do Curso de Formação para o cargo de GUARDA MUNICIPAL e demais fases subseqüentes, são de inteira e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE.

13.8 - O Concurso Público para o Cargo de Guarda Municipal, apenas será homologado após a conclusão do Curso de Formação Específica.

CLÁUSULA XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1. - Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo a não realização do concurso por razões da Administração, cabendo assim a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição pelos candidatos.

14.2 - Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos divulgados nos cartões de inscrição do candidato e nos Editais próprios.

14.3 - Não serão dadas, informações por telefone sobre datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais publicados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE, e no site: www.acaplam.com.br.

14.4 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

14.5 - Certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, CPF, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados; NÃO serão aceitos como documentos de identificação.

14.6 - Havendo impossibilidade de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

14.7 - Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. Portanto, o candidato que não cumprir as exigências do item 14.4, não poderá realizar a prova e será automaticamente eliminado do concurso.

14.8 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;

b)For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) Tentar ou entrar portando qualquer tipo de arma, ainda que considerada "branca";

d)Tentar ou entrar no prédio onde realizará sua prova, portanto aparelho CELULAR, (o candidato que for surpreendido portando Celular dentro do prédio ou sala, será automaticamente eliminado do Concurso Público);

e) Utilizar-se de régua de cálculo, máquinas calculadoras ou similar, livros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, apostilas, telefone celular, ipods, pagers, gravador, receptor, radiocomunicador, notebooks ou qualquer outro material nos locais de realização das provas;

f) Permanecer em sala de aula, usando bonés, óculos escuros, capacetes, chapéus ou qualquer outra vestimenta não condizente;

g) Se comunicar com outro candidato;

h) Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou outros candidatos;

i) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

j) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

k) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

l) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

m) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

n) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer estágio do concurso público;

o) Haja feito, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata, quanto a aspecto relevante à sua participação neste Concurso ou em outro promovido por esta prefeitura ou realizado pela mesma organizadora;

p) Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos.

14.9 - Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser deixados fora do Prédio onde realizará a prova Objetiva, não sendo permitido em hipótese alguma o acesso do Candidato portando estes equipamentos seja qual for o motivo. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

14.10 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

14.11 - O Candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato tenha que ser removido para outro local ou não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso.

14.12 - É estritamente proibida a entrada de pessoas estranhas ao Concurso nos locais de aplicação das provas.

14.13 - Não será permitida a permanência do candidato na sala de prova portando: bonés, óculos escuros, ou qualquer material não necessário à fiel execução das provas.

14.14. - Não há limite de idade para participar do presente concurso.

14.15. - As candidatas que tiverem a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

14.16. - Os candidatos aprovados serão regidos pelo contido no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de CHÃ GRANDE, e em conformidade com a Lei Municipal nº 560/2011 e suas alterações.

14.17. - Para qualquer informação dirigir-se à Comissão do Concurso Público na sede da Prefeitura Municipal, no site www.acaplam.com.br ou a sede da empresa organizadora à Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, ou ainda, enviar e-mail para concursos@acaplam.com.br ou pelo telefone (84) 3611.9200.

14.18. - O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (Setenta reais) para os cargos de Médico Anestesista, Médico Auditor; Médico Endocrinologista; Médico Ginecologista (colpocopista); Médico Ginecologista (citologista); Médico Oftalmologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Plantonista; Médico Ultra­sonografista; Médico Ortopedista; Psicólogo; Psiquiatra; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Biomédico; Nutricionista; Assistente Social; Agrônomo; Advogado; Analista de Sistema; Secretário Escolar; Prof. de Letras; Prof. de Matemática; Prof. de Música; Prof. de Educação Física; Prof. de Ciências; Prof. de História; Prof. de Geografia; Prof. de Informática; de R$ 50,00 (Cinqüenta reais) para os cargos de Téc. em Enfermagem; Técnico em Raio-X; Téc.Laboratorial/patologia; Téc. em Imobilização; Téc. de Controle Interno; Operador de Micro (hardware); Agente Comunitário de Saúde; Aux. Administrativo; e Guarda Municipal, e de R$ 40,00 (Quarenta reais) para os cargos de Motorista CNH "AD"; Eletricista; Copeiro; Vigilante; Zelador; Aux.de Serv.Gerais; Gari e Coveiro.

14.19. - Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
Em, 08 de Agosto de 2011

Diogo Alexandre Gomes Neto
Prefeito Municipal

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011

ANEXO I

Nº DE VAGAS PARA OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO

Função

Escolaridade mínima exigida

LOCALIDADE

Vagas Gerais

Vagas reservadas para Deficientes

Total de Vagas

Salário Base

Carga Horária

Médico Anestesista

Graduação em Medicina com especialização em Anestesia + registro no Conselho competente

---

01

00

01

2.000,00

6 horas semanais

Médico Auditor

Graduação em Medicina + registro no Conselho competente

---

01

00

01

1.500,00

20 horas semanais

Médico Endocrinologista

Graduação em Medicina + Título de Especialista ou Residência Médica na área escolhida + registro no Conselho competente

---

01

00

01

1.500,00

20 horas semanais

Médico Gastroenterologista

Graduação em Medicina + Título de Especialista ou Residência Médica na área escolhida + registro no Conselho competente

---

01

00

01

1.500,00

20 horas semanais

Médico Ginecologista
(colpocopista)

Graduação em Medicina com especialização em Ginecologia/ Obstetrícia + especialização em Colposcopia + reg.profissional

---

01

00

01

1.500,00

20 horas semanais

Médico Ginecologista
(citologista)

Graduação em Medicina com especialização em Ginecologia/ Obstetrícia + especialização em Citologia + reg.profissional

---

01

00

01

1.500,00

20 horas semanais

Médico Oftalmologista Graduação em Medicina + especialização em Oftalmologia + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.500,00 20 horas semanais
Médico Otorrinolaringologista Graduação em Medicina + especialização em Otorrinolaringologia + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.500,00 20 horas semanais
Médico Plantonista Graduação em Medicina + registro no Conselho competente --- 05 01 06 4.200,00 01 Plantão de 24 horas de 2ª a 6ª
6.000,00 01 Plantão de 24 horas no Fim de Semana
Médico Ultrasonografista Graduação em Medicina + especialização em ultrassonografia + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.500,00 20 horas semanais
Médico Ortopedista Graduação em Medicina + especialização em Ortopedia + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.500,00 20 horas semanais
Psicólogo Graduação em Psicologia + registro no Conselho competente --- 01 01 02 1.200,00 30 horas semanais
Psiquiatra Graduação em Medicina + especialização em Psiquiatria + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.200,00 20 horas semanais
Farmacêutico Bacharelado em Farmácia + registro no Conselho competente --- 01 01 02 1.200,00 30 horas semanais
Fisioterapeuta Graduação em Fisioterapia + registro no Conselho competente --- 01 01 02 1.000,00 30 horas semanais
Biomédico Graduação em Biomedicina + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.200,00 30 horas semanais
Nutricionista Graduação em Nutrição + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.200,00 30 horas semanais
Assistente Social Graduação em Serviço Social + registro no conselho competente --- 01 01 02 900,00 30 horas semanais
Agrônomo Curso Superior em Agronomia + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.000,00 20 horas semanais
Advogado Graduação em Direito + registro no Conselho competente --- 01 00 01 1.000,00 20 horas semanais
Analista de Sistema Curso de Graduação na área --- 01 00 01 800,00 20 horas semanais
Secretário Escolar Curso Superior Completo na área de Educação --- 01 01 02 979,32 30 horas semanais
Prof.de Letras Licenciatura Plena em suas áreas de atuação --- 04 01 05 1.504,00 200 h/a mensais
Prof.de Matemática Licenciatura Plena em suas áreas de atuação --- 04 01 05 1.504,00 200 h/a mensais
Prof.de Música Licenciatura Plena em suas áreas de atuação --- 02 01 03 545,00 200 h/a mensais
Prof. Educação Física Licenciatura Plena em suas áreas de atuação --- 01 01 02 1.504,00 200 h/a mensais
Prof.de Ciências Licenciatura Plena em suas áreas de atuação --- 02 01 03 1.504,00 200 h/a mensais
Prof.de História Licenciatura Plena em suas áreas de atuação --- 02 01 03 1.504,00 200 h/a mensais
Prof.de Geografia Licenciatura Plena em suas áreas de atuação --- 02 01 03 1.504,00 200 h/a mensais
Prof.de Informática Curso Técnico em Informática --- 05 01 06 545,00
(150 h/a)
200 h/a mensais
Técnico em Enfermagem Curso Técnico em Enfermagem + COREN --- 14 01 15 545,00 40 h semanais
Técnico de Raio-X Curso de Técnico em Radiologia --- 01 01 02 545,00 40 h semanais
Téc.Laboratorial/patologia Curso Médio + Técnico ou Curso Técnico de Laboratório --- 01 00 01 545,00 40 h semanais
Técnico de Imobilização Curso Técnico em Imobilização Ortopédica --- 01 00 01 545,00 40 h semanais
Técnico de Controle Interno Ensino Médio Técnico nas áreas de Administração ou Contabilidade ou Secretariado; ou ainda Ensino Médio + Técnico nas áreas de Contabilidade ou Administração ou Secretariado --- 01 00 01 700,00 40 h semanais
Operador de Micro
(Hardware)
Nível Médio + curso Técnico em Informática e Manutenção de Micro --- 01 00 01 545,00 40 h semanais
Agente Com.de Saúde
(PSF Malhadinha)
Nível Médio Zona Rural de Malhadinha 01 00 01 750,00 40 h semanais
Agente Com.de Saúde
(PSF Vila (Taboquinhas))
Nível Médio Zona Rural de Taboquinhas 01 00 01 750,00 40 h semanais
Agente Com.de Saúde
(PSF Macacos)
Nível Médio Zona Rural da Com.de Macacos 01 00 01 750,00 40 h semanais
Agente Com.de Saúde
(PSF Mutuns (Palmeiras)
Nível Médio Zona Rural do Sítio Palmeiras 01 00 01 750,00 40 h semanais
Aux. Administrativo Nível Médio --- 14 01 15 545,00 40 h semanais
Guarda Municipal Nível Médio + CNH "AB" --- 09 01 10 545,00 40 h semanais
Motorista - CNH "AD" Ensino Fundamental Completo + CNH categoria mínima "AD" --- 09 01 10 800,00 40 h semanais
Eletricista Ensino Fundamental Completo + curso de Eletricista --- 01 01 02 545,00 40 h semanais
Copeiro Ensino Fundamental Completo --- 01 01 02 545,00 40 h semanais
Vigilante Ensino Fundamental Completo --- 14 01 15 545,00 40 h semanais
Zelador Ensino Fundamental Completo --- 01 01 02 545,00 40 h semanais
Aux.de Serv. Gerais Ensino Fundamental I - incompleto
(1ª a 4ª séries - qualquer das séries concluídas)
--- 38 02 40 545,00 40 h semanais
Coveiro Ensino Fundamental I - incompleto
(1ª a 4ª séries - qualquer das séries concluídas)
--- 01 01 02 545,00 40 h semanais
TOTAL 159 26 185

 

 

ANEXO II

TABELA DE TÍTULOS

ESPECIFICAÇÃO DE CURSO OU TÍTULO

PONTUAÇÃO UNITÁRIA

MÁXIMA PONTUAÇÃO PERMITIDA

COMPROVANTES EXIGIDOS

a) Título de Doutor em área específica a que concorre

10,0 por título

10,0

Diploma devidamente registrado, ou declaração/certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

b) Título de Mestre em área específica a que concorre.

5,0 por título

5,0

c) Título em curso de especialização na área específica a que concorre, com no mínimo, 360 horas.

3,0 por título

6,0

Declaração ou certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histórico Escolar, constando, inclusive, nota do trabalho final.

d) Título em curso de extensão, formação ou aperfeiçoamento na área específica a que concorre com, no mínimo, 160 horas

2,0 por curso

4,0

Certificado ou declaração de conclusão do curso, assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo mesmo, devidamente reconhecido

e) Título em curso de extensão, formação ou aperfeiçoamento na área específica a que concorre com, no mínimo, 80 horas.

1,0 por curso

2,0

Certificado ou declaração de conclusão do curso, assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo mesmo, devidamente reconhecido

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO

CARGOS

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Médico Anestesista

Realizar procedimentos anestésicos, consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção de saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.

Médico Auditor

Participar da organização e qualificação da rede assistencial, na definição dos fluxos de acesso dos pacientes aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS; Coordenar as atividades de saúde do município; Implementar mecanismos de controle e avaliação de desempenho dos serviços de saúde do município; Definir e pactuar protocolos de internação médica pré-hospitalar; Participar de programas de capacitação, qualificação e habilitação da equipe de regulação, na perspectiva de educação permanente; Garantir a ética e o sigilo profissional na atenção pré-hospitalar; Acionar planos de atenção a desastres, em face de situações excepcionais, coordenando o conjunto de atenção médica de urgência; Auditar a oferta de serviços de saúde, priorizando os atendimentos conforme o grau de complexidade, tanto as eletivas quanto as de urgência; Analisar e deliberar imediatamente sobre os problemas de acesso dos pacientes aos serviços de saúde, julgando e discernindo o grau presumido de urgência e prioridade de cada caso; Controlar a oferta de leitos hospitalares junto às Centrais de Internação Hospitalar, compatibilizando a oferta e a demanda de serviços oriundos de todas as unidades de saúde do Estado. Examinar as atividades e componentes do Sistema Único de Saúde; Emitir parecer sobre relatórios, atividades médicas e procedimentos; Realizar outras atividades compatíveis com o cargo.

Médico Endocrinologista

Realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica) das patologias do sistema endocrinológico e seguimento dos pacientes dentro da área de atuação da especialidade, definida pelo CRM; Realizar interconsulta e atendimento em pacientes internados no Hospital Municipal e unidades de saúde do Município; Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde; Desempenhar outras atividades correlatas e afins.

Médico Ginecologista
(colpocopista)

Médico Ginecologista
(citologista)

Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção de saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

Médico Oftalmologista

Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretário de Saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

Médico Otorrinolaringologista

Realizar atendimento ambulatorial de patologias otorrinolaringológicas, tais como doenças da garganta, aparelho auditivo e fossas nasais; Tratar doenças ou alterações orgânicas, prescrevendo pré-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, programas e projetos de Saúde Pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde; Executar outras tarefas correlatas a função.

Médico Plantonista

Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.

Médico Gastroenterologista Compete ao Médico Gastroenterologista exercer, nas unidades e programas de saúde pública da rede municipal, atividades de assistência médica gastroenterológica da atenção básica, com as seguintes atribuições de referência: Participar do planejamento, execução e avaliação de programas de saúde públicos; Planejar, executar e controlar os procedimentos de diagnóstico e tratamento utilizando recursos de medicina preventiva e terapêutica; Atuar em pesquisas e elaboração de laudos e pareceres; Proceder a perícias médico-administrativas, examinando doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Participar da concepção e execução de programas de fiscalização sanitária; Atender consultas médicas nas unidades de saúde da rede assistencial; Prescrever exames para apoio e diagnóstico segundo protocolos clínicos; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Encaminhar pacientes para atendimento, quando for o caso, atendendo os critérios de referência e contra-referência; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras; Participar de comissões permanentes ou especiais; Preparar relatórios periódicos de atividades, conforme exigido pela Administração; Efetivar as determinações das normas legais pertinentes ao exercício da medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do serviço da especialidade; Executar outras tarefas correlatas.
Médico Ultrasonografista Efetuar exames de ultrassonografia; diagnosticar e emitir laudo médico; analisar e interpretar exames radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretário de Saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
Médico Ortopedista Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretário de Saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
Psicólogo Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida comunitária; articular-se com profissionais do Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; reunir informações a respeito de pacientes, levando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnósticos e tratamento de enfermidades; aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas; realizar trabalhos de orientação aos pais através de dinâmicas de grupo; realizar anamnese com pais responsáveis.
Psiquiatra Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
Farmacêutico Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos e colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principal em relação a compra de medicamentos; controlar psicotrópicos e fazer boletins de acordo com a vigilância sanitária; planejar e coordenar a execução de assistência farmacêutica no município; coordenar o consumo e a distribuição dos medicamentos; supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos e imunológicos, microbiológicos e outros empregando aparelhos e reagentes apropriados; orientar e supervisionar profissionais de nível técnico, médio e básico, quanto a procedimentos adequados em laboratórios; responsabilizar-se pela introdução de novos métodos para a realização de exames; elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando o desempenho adequado das atividades de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas unidades de saúde; avaliar o custo do consumo de medicamentos; realizar supervisão técnico-administrativa em unidades de saúde do Município no tocante a medicamentos e sua utilização; realizar treinamento e orientar os profissionais da área; dispensar medicamentos e acompanhar a dispensação realizada pelos funcionários subordinados, dando a orientação necessária e iniciar acompanhamento do uso (farmacovigilância); realizar procedimentos técnicos administrativos no tocante a medicamentos a serem utilizados; acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; fiscalizar e farmácias e drogarias quanto ao aspecto sanitário; executar manipulação de ensaios farmacêuticos, pesagem, mistura e conservação; subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituário medico; executar outras atividades afins.
Fisioterapeuta Realizar trabalhos de reabilitação motora e funcional dos pacientes oriundos de clínica ortopédica, traumatológica, reumatológica, ginecológica, obstétrica, neurológica, pneumológica, cardiológica e de hospitais; Eliminar ou atenuar a dor do paciente, aplicando métodos terapêuticos; Acompanhar os pacientes através de avaliações periódicas, conforme laudo médico; Trabalhar junto à equipe multidisciplinar no que diz respeito à prevenção de doenças; Executar outras atividades relativas ao cargo.
Biomédico Realizar exames de Análises Clínicas; Assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos; Assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais; Assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades; Realizar análises para aferição de qualidade dos alimentos; Realizar coleta de materiais, análise, interpretação, emissão e assinatura de laudos e de pareceres técnicos; Executar o processamento de sangue e suas sorologia; Realizar exames pré e pós transfusionais; Manusear equipamentos de auto-transfusão; Realizar toda e qualquer coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como também supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de qualquer estabelecimento que a isso se destine, excetuando-se as biópsias, coleta de líquido, cefalorraquidiano (liquor) e punção para obtenção de líquidos cavitários em qualquer situação
Nutricionista Planejar e orientar a alimentação nas escolas e hospitais do Município, inclusive através de atendimento ambulatorial; elaborar programas de combate à subnutrição e corrigir hábitos alimentares da população carente; realizar pesquisa alimentar junto a comunidade; incentivar a utilização de produtos regionais no cardápio familiar; ajudar na definição e orientação da alimentação dos pacientes em hospitais; assessorar o Prefeito e o secretário de Saúde; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
Assistente Social Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborar projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas, projetos e serviços sociais cuja operacionalização seja de responsabilidade do governo municipal; coordenar e/ou participar de campanhas educativas; monitorar e avaliar os programas e serviços na área de assistência social desenvolvidas por entidades não-governamentais. Responsabilizar-se pela triagem sócio-econômica dos postulantes a benefícios e serviços de natureza assistencial; realizar estudos de situações familiares e emitir pareceres sociais; facilitar o acesso dos excluídos a benefícios e serviços através de articulações com diferentes recursos sociais, encaminhando os serviços e ou orientaçãoaos usuários; executar outras atividades afins.
Agrônomo Elaborar e orientar sobre métodos e técnicas de produção, realizando estudos e experiências a fim de melhorar a produtividade e garantir a reprodução da fertilidade do solo, dos recursos hídricos e do patrimônio genético; elaborar programas e projetos técnico-econômicos relativos a cultivos e criações, bem como promover a sua implantação; desenvolver novos métodos de combate a ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos, bem como aprimorar os já existentes; orientar agricultores e trabalhadores do campo sobre as diferentes tecnologias agrícolas; elaborar projetos de irrigação, drenagem, adubagem e rotatividade de cultivos, para aprimorar as técnicas de tratamento do solo e exploração agrícola; realizar vistorias, emitir laudos técnicos; orientar os servidores que auxiliam na execução de atribuições típicas da classe; orientar sobre política agrícola, financiamentos, condições de comercialização e condições econômicas de estabelecimentos agrícolas; orientar sobre processos associativos, cooperativos, sindicais e outras formas de organização agrícola; promover estudos, pesquisas e ações de preservação, conservação e recuperação do meio ambiente; coordenar atividades relacionadas com o desenvolvimento e manutenção de parques, jardins e áreas verdes; promover o desenvolvimento de arborização publica; participar na discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação ambiental, sistemática processual ambiental, Plano Diretor e matérias correlatas; analisar e emitir pareceres em processos relativos a questões ambientais no que tange a microempresas, extração de arvores, poluição, entre outras; executar outras atividades afins.
Advogado Elaborar leis, decretos, códigos, contratos e outros documentos de ordem legal; representar judicialmente o município e exercer a defesa em juízo ou fora dele; emitir pareceres ou prestar informações em processos administrativos, assessorar em matéria jurídica o Prefeito e os Secretários Municipais; prestar assistência jurídica aos funcionários e munícipes carentes; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Analista de Sistema Realizar atividades voltadas ao planejamento, análise e execução de processos que exigem conhecimentos específicos e formação de nível superior, cumprindo normas, obedecendo às políticas gerais e de recursos humanos. Compreende o desenvolvimento de atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição; Elaborar relatórios, emitir pareceres, registros e análise de atividades, demonstrativos e outros documentos referentes à sua área de atuação; Efetuar levantamento de dados junto ao usuário, identificar necessidades de sistemas, dimensionar e definir suas características, análise de viabilidade técnica e de custo/benefício; Elaborar projetos, definindo recursos e alternativas técnicas; Desenvolver sistemas de diversas complexidades, definindo bases e fluxos de dados, e codificando programas; elaborar e atualizar documentação de sistemas; Atualizar e prestar serviços de manutenção nos sistemas implantados; Definir e propor alternativas técnicas de funcionamento para otimização do processamento de dados; participar e opinar nas decisões a serem tomadas, com proposta de serviços que envolvam cronograma de desenvolvimento e implantação de novos sistemas, custos de processamento, e alternativas de preços; Avaliar ferramentas de desenvolvimento de sistemas existentes no mercado. Desempenhar outras atividades correlatas
Secretário Escolar Exercer a coordenação das atividades concernentes à secretaria da escola; Conhecer e aplicar os princípios e normas que regem a administração escolar; Desempenhar as ações e competências previstas na legislação pertinente ao cargo; Articular ações, integrar a equipe, fortalecer autonomia e responsabilidade dos que trabalham na secretaria, desenvolvendo a cultura de participação e de transparência; Conhecer as normas e procedimentos relativos à escrituração da vida escolar dos alunos e à regularização da vida funcional dos servidores da escola, mantendo atualizados os sistemas de informação da Secretaria da Educação; Participar, em conjunto com a equipe escolar, da formulação e implementação da Proposta Pedagógica da escola; Elaborar e providenciar a divulgação de editais, comunicados e instruções relativas às atividades escolares; Dominar conhecimentos de redação oficial para elaborar e instruir expedientes, fundamentando o parecer conclusivo na legislação específica e dando o correto encaminhamento. Contribuir para a integração escola-comunidade
Professor de Letras Domínio do conteúdo das disciplinas de Língua Portuguesa, Literatura e Inglês. Conhecimentos em informática. Planejar e ministrar aulas das disciplinas de Língua Portuguesa, Literatura e Inglesa; Elaborar questões para simulado das disciplinas ministradas. Participa da elaboração e seleção do material didático utilizado em sala de aula; supervisiona a utilização de equipamentos de laboratório e salas-ambientes; acompanha e orienta o trabalho do estagiário; analisa dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação e evasão de alunos; participa da elaboração, execução e avaliação da proposta administrativo-pedagógica da escola; coordena as atividades de bibliotecas escolares; participa da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de políticas de ensino; coordena, formula, executa e avalia a política educacional; coordena e supervisiona as atividades de suporte tecnológico; participa da elaboração e avaliação das propostas curriculares; participa, com todos os setores da escola, da gestão de aspectos administrativos e pedagógicos do estabelecimento de ensino; normatiza vivencias curriculares e a vida escolar do aluno e, também, zela pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; planeja, executa e avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação; produz textos pedagógicos; participa da elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, proposta, programas e políticas educacionais; participa na escolha do livro didático; articula atividades interescolares; emite parecer técnico; participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos e outros eventos da área educacional e correlatas; executa outras atividades correlatas
Professor de Música preparar o plano de curso, determinando a metodologia a ser seguida, de acordo com os objetivos a serem alcançados; selecionar e preparar o material didático e técnico adequado à atividade musical; ministrar aulas de música, selecionando e transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes; orientar os alunos, através dos recursos didáticos apropriados, para possibilitar a aquisição de conhecimentos e a progressão de habilidades; avaliar o desempenho dos alunos, a fim de verificar a validade dos métodos de ensino utilizados e o potencial de cada aluno individualmente; atuar em eventos musicais promovidos pela Prefeitura, tocando o instrumento de sua especialidade, bem como preparar a apresentação da Banda de Música; promover ensaios com os integrantes da Banda de Música do Município; participar da organização dos eventos culturais do Município, dentro de sua área de atuação; executar outras atribuições afins.
Professor de Matemática

Professor de Ciências

Professor de História

Professor de Geografia

Participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Pedagógico da Unidade Educacional, bem como das demais atividades do processo educacional, visando a melhoria da qualidade da educação, em consonância com as diretrizes educacionais da Administração; Planejar e ministrar aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo educacional, tendo em vista a efetiva aprendizagem de todos os alunos; Desenvolver, articuladamente com a Equipe Escolar e demais profissionais, atividades pedagógicas compatíveis com os vários espaços de ensino e de aprendizagem existentes no Município; Articular as experiências dos educandos com o conhecimento organizado, valendo-se de princípios metodológicos, procedimentos didáticos e instrumentos, que possibilitem o pleno aproveitamento das atividades desenvolvidas; Planejar, executar, acompanhar, avaliar e registrar as atividades dos diferentes momentos do processo de ensino e aprendizagem numa perspectiva integradora e de trabalho coletivo; Planejar e executar atividades de recuperação, reforço e compensação de ausências, de forma a garantir oportunidades de aprendizagem dos educandos; Participar das reuniões de avaliação de aproveitamento escolar; Discutir com os alunos e com os pais ou responsáveis as propostas de trabalho da Unidade Educacional, formas de acompanhamento da vida escolar e procedimentos adotados no processo de avaliação dos educandos; Identificar, em conjunto com o Coordenador Pedagógico, alunos que apresentem necessidades de atendimento diferenciado, comprometendo-se com as atividades de recuperação e reforço; Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da Educação Inclusiva; Manter atualizado o registro das ações pedagógicas, tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; Participar das atividades de formação continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional.
Professor de Educação Física Orientar a aprendizagem do aluno; participar no processo do planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino e aprendizagem; contribuir com o aprimoramento de qualidade do ensino; planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; levantar dados relativos à realidade de sua classe; definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências; estabelecer mecanismos de avaliação; constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações de alunos; participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extra-classe; coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender a solicitação da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins.
Professor de Informática Reger as aulas; Acompanhar o programa do curso; Educar; Trabalhar em equipe; Preparar as avaliações ao final de cada módulo do curso; Participar das reuniões pedagógicas, do projeto Mentoria e qualquer outra que seja solicitado; Manter a sala limpa e organizada; Preparar e entregar na data estabelecida o plano de aulas; Fazer chamada e registrar as aulas diariamente na caderneta; Informar ao Departamento de Educação a falta dos alunos em sala; Fazer a manutenção e controle dos arquivos e pastas dos computadores da sala de informática; Consertar os "panes" dos computadores se os mesmos estiverem dentro do meu conhecimento; Esclarecer dúvidas, sempre que for solicitado, sobre softwares (programas tipo: word, excel, power point, internet, etc) a todos os servidores e alunos.
Técnico em Enfermagem Realizar tarefas auxiliares nas unidades de assistência médica, odontologia e fisioterapia; preparar doentes para exames de diagnóstico; realizar curativos; aplicar injeções; medir pressão arterial; esterilizar ou supervisionar a esterilização de instrumentos; efetuar a revelação de radiografias; fazer controle de temperatura dos pacientes; revisar o preenchimento de fichas e laudos dos exames; fazer imobilizações simples; Prestar assistência a gestante durante o pré-natal fazendo exame sumário da paciente quando não existir médico; prestar assistência durante o parto e principalmente no período de expulsão; solicitar a presença do médico quando necessário; assistir a púberes, fazendo exames de rotina; executar outras atividades compatíveis com o cargo.
Técnico em Raio X Realizar exames de Raio X convencional e contrastado em clientes referendados pelos profissionais das unidades básicas e hospitalar de saúde; fazer a revelação do Raio X ; orientar o preparo do exame, a realização e proteção; proceder à conservação e à manutenção dos equipamentos de Raio X; coordenar e orientar pessoas sob sua responsabilidade; executar outras tarefas correlatas e afins.
Técnico Laboratorial / Patologia Auxiliar o responsável técnico pelo laboratório nas tarefas que forem confiadas, efetuar limpeza dos equipamentos; fazer coleta dos materiais; realizar atividades de analises; movimentar substâncias; digitar resultados; fazer relatórios das atividades exercidas; exercer outras atividades compatíveis com o cargo.
Técnico de Imobilização Confeccionar, aplicar e retirar aparelhos gessados, tais como: talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético; Preparar e executar trações cutâneas, auxiliando o médico na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual de fraturas e luxações; Preparar sala, fora do centro cirúrgico, para procedimentos simples, tais como: pequenas suturas, manobras de redução manual, punções e infiltrações.
Técnico de Controle Interno Auxiliar os controladores ou demais membros da UCI no desempenho de suas funções institucionais, exercendo atividades de assessoramento, tais como: confecção de relatórios, organização de documentos, agendamento de compromissos e eventos, redação de ofícios e outros documentos oficiais, realização de pesquisas. Alem de auxiliar na organização e execução, uma vez por ano, da auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas sob controle da Unidade de Controle Interno, mantendo a documentação e os relatórios organizados; especialmente para verificação do Controle Externo; auxiliar na execução das auditorias extraordinárias nas contas dos responsáveis sob o controle da Unidade de Controle Interno.
Operador de Micro
(Hardware)
Implantar novos softwares; instalar computadores e pequenas redes detectar falhas e encaminhar para manutenção; realizar manutenção preventiva e corretiva; auxiliar o programador e/ou chefe imediato; elaborar relatórios das ocorrências; participar de reuniões; executar outras atividades correlatas.
Agente Comunitário de Saúde Realizar mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontólogico, quando necessário; Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, na áreas prioritárias da Atenção Básicas; Realizar, por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das família acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a Administração a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe.
Aux. Administrativo Efetuar a separação e classificação de documentos e correspondências; Transcrever dados e lançamentos; Participar da organização de arquivos e fichários; Datilografar textos diversos, transcrevendo originais, manuscritos ou impressos e preenchendo formulários e fichas; Participar de controle de requisições e recebimento de materiais; Coletar dados diversos, consultando documentos; Auxiliar no controle da disciplina dos alunos nas escolas; Recepcionar as pessoas que visitam os órgãos da Administração e orientá-los no atendimento devido; Servir água, café e outros aos usuários das instalações da Administração Pública Municipal; Efetuar cálculos com o auxílio de máquinas de calcular; Digitar cartas, ofícios, minutas, boletins, relatórios, memorandos, extraídos de textos manuscritos, impressos ou ditados; Executar, a partir de documentos-base fornecidos, operações de digitação de dados para processamento eletrônico; Operar com o sistema operacional Windows e com os aplicativos Word, Excel, Power Point, Corel Draw, Internet, Multimídia e outros compatíveis com as funções do cargo e manter a seqüência e o controle de documentos; Executar serviços de Almoxarife; Executar serviços de Arquivamento; Atender telefones; Executar outras tarefas relacionadas com o cargo.
Guarda Municipal Preservar a segurança do patrimônio público municipal; Garantir a segurança dos serviços prestados pelo Governo Municipal; Preservar a segurança e tranqüilidade dos logradouros públicos, com apoio das Polícias do Estado; Assegurar a tranqüilidade pública dos eventos sociais, culturais e esportivos realizados na jurisdição Municipal; Apoiar as atividades de trânsito com a participação da Polícia Militar e do Departamento de Trânsito; Executar os serviços de segurança nas feiras livres e nos mercados públicos municipais; segurança nos logradouros públicos do município; Exercer atividades correlatas determinadas pelo seu chefe imediato.
Motorista - CNH "AD" Dirigir utilitários leves e pesados, tais como: automóveis; camionetas; ambulâncias; caminhão; ônibus; microônibus, motocicletas, em conformidade com a categoria de sua CNH; registrar o combustível utilizado; zelar pela conservação do veículo, tais como: mecânica, pneus, líquido de arrefecimento e outros; comunicar a chefia quaisquer avarias ou defeitos graves; responsabilizar-se pelas ferramentas e acessórios do veículo; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Eletricista Fazer a instalação, reparo ou substituição de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores; reparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos; fazer regulagens necessárias, usando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, isoladores e outros recursos; efetuar ligações provisórias de luz e força em equipamentos portáteis e máquinas diversas; substituir ou reparar refletores ou antenas; executar pequenos trabalhos em rede telefônica; manter as maquinas, as ferramentas e o local de trabalho em bom estado de conservação e limpeza; participar de reuniões e/ou grupos de trabalho; responsabilizar-se pelo controle e utilização de máquinas e equipamentos , utensílios e outros materiais colocados à sua disposição; proceder a instalação de semáforos; executar outras atividades compatíveis.
Copeiro Manusear e preparar alimentos (café, leite, achocolatados, vitaminas, chá, sucos, torradas, refeições e lanches leves em geral); Atender o público interno,servindo e distribuindo lanches e cafés e atendendo às suas necessidades alimentares; arrumar bandejas e mesas e servir; Recolher utensílios e equipamentos utilizados, promovendo sua limpeza, higienização e conservação; Executar e conservar a limpeza da copa e da cozinha; Manter a organização e a higiene do ambiente, dos utensílios e dos alimentos; Controlar os materiais utilizados; Evitar danos e perdas de materiais; Zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos; Ter noções de dietas; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.
Vigilante Garantir a vigilância das instituições da Administração Municipal, fazendo a ronda em suas dependências internas e externas, controlar o acesso de pessoas aos prédios de acordo com as instruções recebidas; Prestar informações ao público sobre horários de funcionamento; registrar ocorrências e comunicar a chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial em casos de acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Zelador Arrumar, limpar, lavar utensílios e dependências internas e externas; Abrir e fechar janelas e portas, ligar e desligar luzes, aparelhos, máquinas etc; Manter atitude de cordialidade, boa vontade, conduta compatível com a moralidade, firmeza no cumprimento de suas obrigações, bom senso e espírito colaborativo; Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza; Requisitar material e controlar o armazenamento, quando necessário; Zelar por materiais, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade; Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/ responsabilidade.
Auxiliar de Serviços Gerais Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Administração Municipal; exercer eventuais mandados; servir café e água; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; controlar o acesso de pessoas aos prédios de acordo com as instruções recebidas; informarão público sobre horários de funcionamento; registrar ocorrências e comunicar a chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial em casos de acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.
Coveiro Realizar serviços funerários nos cemitérios públicos no município, auxiliar na

manutenção do cemitério, remover e/ou incinerar o lixo do cemitério, limpar catacumbas, executar outras atividades afins.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2011

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DA PROVA DE TÍTULOS.

PROVA DE TÍTULOS - RELAÇÃO E RECIBO DE ENTREGA

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso,

Nome do candidato:
Nº INSCRIÇÃO n˚ do RG Nº CPF
Cargo:
ENTREGRA: EM MÃOS ( ) VIA POSTAL: SEDEX ( ) AR ( )
TÍTULOS APRESENTADOS: QUANTIDADE OBSERVAÇÕES:
     
     
     

________, _____ de ____________ de 2011

____________________________
Assinatura do Candidato

RECEBEDOR:

DATA: _____/______/2011

______________________________
Assinatura do Funcionário

ANEXO V - REQUERIMENTOS

(Primeira Parte)

REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso,
______________________________________________, R.G. nº.__________________, CPF nº. ____________________, inscrito neste concurso público sob o número ________________, como candidato ao cargo de ________________________, constante do referido Edital 001/2011, solicito revisão dos seguintes itens:

[ ] Dos gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas e Questões.
[ ] Do resultado Preliminar Oficial.
[ ] Do resultado da Prova de Títulos.

_______________, _____ de _________________ de 2011.

_______________________
Assinatura do Candidato

Atenção:

O candidato deverá observar todas as informações constantes no Edital. Continuação do Recurso (segunda parte)

Contra gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva e contra Questões da Prova

Número da Questão [ ]

Gabarito [ ]

Resposta do Candidato [ ]

Contra o resultado preliminar da prova escrita

[ ]

Contra o resultado preliminar da avaliação de Títulos

[ ]

JUSTIFICATIVAS
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso,
______________________________________________, R.G. nº. __________________, CPF nº. ____________________, inscrito neste concurso público como candidato ao cargo de ________________________, de acordo com os subitens 5.15, 5.16 e 14.15, requeiro:

NECESSIDADES SOLICITAÇÕES  
Necessidades Físicas Sala térrea (dificuldade de locomoção)
Mesa para cadeirante
Sala para amamentação
[ ]
[ ]
[ ]
Necessidades Visuais
(cego ou pessoa com baixa visão
Auxílio na leitura da prova (ledor)
Prova ampliada (fonte 16)
Prova ampliada (fonte 20)
[ ]
[ ]
[ ]
Necessidades Auditivas
(perda total ou parcial da audição)
Leitura labial
Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais)
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________________, ____ de _______________ de 2011.

Assinatura do Candidato

Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição (Declaração de Hipossuficiência Financeira)

Este FORMULÁRIO também está à disposição do Candidato no site: www.acaplam.com.br

À Comissão Geral do Concurso,

Eu, __________________________________________, portador do RG nº. __________________, CTPS nº. _____________, SÉRIE nº. ____________, Candidato ao Cargo: _______________________, venho através deste Instrumento, requerer a isenção da Taxa de Inscrição para o Concurso nº 001/2011, da Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE - PE, de acordo com o item 2.9. deste Edital e seus subitens.

Declaro, ainda, sob as penas da Lei que estou ciente e de acordo com todas as exigências especificadas neste Edital.

  Documentos apresentados (subitens do Edital)
( ) Comprovante de inscrição no CadÚnico (subitem 2.9.3.1.)
( ) RG do requerente (subitem 2.9.3.2.)
( ) CPF do requerente (subitem 2.9.3.3.)

Chã Grande, _____ de ______________________ de 2011.

Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES:

O Candidato deverá:

2.9.4 - Todos os Documentos apresentados deverão ser autenticados em Cartório por tabelião ou por Servidor do município de CHÃ GRANDE, onde deverá conter: carimbo com nome, matrícula e cargo do mesmo. Caso o Candidato opte pela autenticação do servidor público, deverá apresentar ao mesmo, as cópias e as originais para a comprovação de autenticidade dos documentos;

2.9.5 - As solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição só serão analisadas quando enviadas (postadas) ou entregues até a data limite estabelecida neste Edital (Calendário de Eventos - Anexo VII).

2.9.6 - A Prefeitura Municipal do Chã Grande e a ACAPLAM não se responsabilizam pelos requerimentos não entregues, seja qual for o motivo, ou requerimento entregues pelos Correios após a data limite para a publicação do resultado elencado no subitem 2.9.2.

2.9.7 - Não será concedida Isenção da Taxa de Inscrição ao Candidato que:

I. Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

II. Fraudar e/ou falsificar documentos;

III. Pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos nos subitens: 2.9.3.1. ao 2.9.3.3.

IV. Não observar os locais, os prazos e os horários estabelecidos no subitem 2.9.1, 2.9.2 e Calendário de Eventos deste Edital (Anexo VII).

2.9.8 - As informações prestadas no requerimento de isenção da taxa de inscrição, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do requerente, podendo o mesmo responder, a qualquer momento por crime contra a fé pública.

2.9.9 - Não será permitida a inclusão de documentos complementares, bem como a revisão da solicitação de isenção da taxa de inscrição, quando do seu indeferimento.

OBS: Só serão aceitos pedidos de isenção do titular do CadÚnico.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

Médico Anestesista; Médico Auditor; Médico Endocrinologista; Médico Gastroenterologista; Médico Ginecologista (colpocopista); Médico Ginecologista (citologista); Médico Oftalmologista; Médico Otorrinolaringologista; Médico Plantonista; Médico Ultra-sonografista; Médico Ortopedista; Psicólogo; Psiquiatra; Farmaceutico; Fisioterapeuta; Biomédico; Nutricionista; Assistente Social; Agrônomo; Advogado; Analista de Sistemas.

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - MÉDICO ANESTESISTA

1 - Ventilação Artificial

2 - Aparelhos de Anestesia

3 - Monitorização em Anestesia

4 - Anatomia, Fisiologia e Farmacologia do Sistema Nervoso(Central e Autônomo)

5 - Função Neuromuscular: Bloqueio e Antagonismo.

6 - Anatomia e Fisiologia Respiratória.

8 - Fisiologia e Farmacologia do Sistema Cardiovascular.

9 - Equilíbrio Hidroeletrolítico e Ácidobase.

10 - Reposição e Transfusão Sanguíneas.

11 - Anestesia Venosa. Farmacologia, Técnicas e Indicações.

12 - Anestesia Inalatória.

13 - Anestésicos Locais.

14 - Bloqueios Subaracnoídeo e Epidural.

15 - Anestesia em Obstetrícia.

16 - Anestesia em Cirurgia Abdominal.

17 - Anestesia Ambulatorial.

18 - Anestesia em Urgência.

19 - Complicações Anestésicas.

20 - Reações Anafiláticas e Anafilactóides.

21 - Choque.

22 - Reanimação Cardiorrespiratória e Cerebral.

02 - MÉDICO AUDITOR

1. Sistema Nacional de Auditoria do SUS: Conceito, finalidade, competências e responsabilidade do auditor em saúde pública.

2. Rotinas do processo de Auditoria em saúde: auditoria analítica e operativa no SUS.

3. Política Nacional de Medicamentos

4. Fundo Municipal de Saúde e Gestão de recursos financeiros do SUS

5. Noções de Avaliação de serviços de saúde: conceito , finalidades, estratégias de avaliação.

6. Auditoria dos procedimentos dos sistemas de informações hospitalares e do sistema de informações ambulatoriais.

7. Pacto pela saúde 2006 - consolidação do SUS e suas diretrizes operacionais.

8. Norma Operacional de assistência a Saúde - NOAS - SUS 2002

9. Política Nacional de procedimentos eletivos de média e alta complexidade (Portaria/GM 252, 06/02/2006).

10. Resolução n° 333, 04/11/2003, do Conselho Nacional de Saúde.

11. Código de Ética Médica e Resoluções do CFM (Conselho Federal de Medicina) e Relação com Auditoria Médica

12. Orientações Técnicas para Aplicação de glosas em auditoria do SUS ,2005. 03 - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

1. Patologias da hipófise.

2. Fisiologia e distúrbios do crescimento.

3. Distúrbios do crescimento e desenvolvimento.

4. Abordagem clínica das alterações de diferenciação sexual.

5. Fisiologia e distúrbios da diferenciação e da maturação sexual.

6. Diabetes mellitus.

7. Hipoglicemia.

8. Distúrbios do metabolismo dos lípides.

9. Obesidade e síndrome metabólica.

10. Patologias da tireóide.

11. Doenças da paratireóide e distúrbios do metabolismo ósseo e mineral.

12. Doenças das gônadas.

13. Patologias da adrenal.

14. Neoplasias endócrinas múltiplas.

15. Distúrbios poliglandulares.

04 - MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

1 - Distúrbios Motores do Trato Gastrintestinal;

2 - Dispepsia Funcional;

3 - Síndrome do Intestino Irritável;

4 - Constipação Intestinal Crônica;

5 - Doença do Refluxo Gastroesofágico;

6 - Gastrites;

7 - Úlcera Péptica Gastroduodenal;

8 - Diarréias;

9 - Parasitoses Intestinais;

10 - Síndrome da Má Absorção;

11 - Doenças Inflamatórias Intestinais;

12 - Doença Diverticular do Cólon;

13 - Afecções Proctológicas não Neoplásicas;

14 - Pancreatite Aguda;

15 - Pancreatite Crônica;

16 - Litíase Biliar;

17 - Hepatite Aguda;

18 - Hepatite Crônica;

19 - Doenças Metabólicas do Fígado;

20 - Diagnóstico e Terapêutica da Doença Hepática Alcoólica;

21 - Cirrose;

22 - Câncer do Estômago;

23 - Câncer Colorretal;

24 - Câncer de Pâncreas e Vias Bibliares. 05 - MÉDICO GINECOLOGISTA (colpocopista)

1. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino; 2. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites ; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; 3. Doenças sexualmente transmissíveis; 4. Abdômen agudo em ginecologia; 5. Endometriose; 6. Distopias genitais; 7.Distúrbios urogenitais; 8. Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; 9. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; 10. Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama; 11.Esterilidade conjugal; planejamento familiar; 12.Ética em ginecologia e obstetrícia; 13.Anatomia e fisiologia da gestação; 14.Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; 15.Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; 16. Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; 17. Doenças hipertensivas na gestação; 18. Pré-eclampsia; diagnóstico, manejo e tratamento; 19.Diabetes melitus da gestação; 20. Cardiopatias, 21.Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; 22. HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical; 23.Mecanismo do trabalho de parto; 24. Assistência ao parto e uso do partograma; 25. Distócias, 26.Indicações de césares e fórceps; 27. Rotura prematura de membranas, 28. Condução; 29. Indicações de analgesia e anestesia intraparto; 30.Indicação de histerectomias puerperais, 31.Hemorragia de terceiro trimestre; 32.Sofrimento fetal crônico e agudo; 33. Prevenção da prematuridade; 34. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. 35. Ética e Legislação profissional.

06 - MÉDICO GINECOLOGISTA (citologista)

1. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino; 2. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites ; doença inflamatória pélvica aguda e crônica; 3. Doenças sexualmente transmissíveis; 4. Abdômen agudo em ginecologia; 5. Endometriose; 6. Distopias genitais; 7.Distúrbios urogenitais; 8. Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário; 9. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino; 10. Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama; 11.Esterilidade conjugal; planejamento familiar; 12.Ética em ginecologia e obstetrícia; 13.Anatomia e fisiologia da gestação; 14.Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional; 15.Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico; 16. Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais; 17. Doenças hipertensivas na gestação; 18. Pré-eclampsia; diagnóstico, manejo e tratamento; 19.Diabetes melitus da gestação; 20. Cardiopatias, 21.Doenças renais e outras condições clínicas na gestação; 22. HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical; 23.Mecanismo do trabalho de parto; 24. Assistência ao parto e uso do partograma; 25. Distócias, 26.Indicações de césares e fórceps; 27. Rotura prematura de membranas, 28. Condução; 29. Indicações de analgesia e anestesia intraparto; 30.Indicação de histerectomias puerperais, 31.Hemorragia de terceiro trimestre; 32.Sofrimento fetal crônico e agudo; 33. Prevenção da prematuridade; 34. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. 35. Ética e Legislação profissional. 07 - MÉDICO OFTALMOLOGISTA

1. Anatomia do globo ocular e fisiologia da visão

2. Anomalias congênitas do globo ocular

3. Óptica do olho, vícios de refração, correção das ametropias

4. Afecções das pálpebras e vias lacrimais

5. Doenças da conjuntiva e lágrima, córnea e esclera

6. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites e coroidites

7. Glaucomas primários e secundários

8. Doenças do cristalino

9. Doenças da retina

10. Estrabismo: forias, paralisias, tropias

11. Neuro-oftalmologia

12. Tumores do globo ocular, órbita e anexos

13. Afecções da órbita

14. Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares e da órbita

15. Manifestações oculares de doenças sistêmicas

16. Exames complementares em oftalmologia

17. Prevenção da cegueira

18. Medicações sistêmicas e seus efeitos oculares

19. Medicações tópicas oculares e seus efeitos sistêmicos

08 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

1. Zumbido

2. Surdez

3. Paralisia Facial Periférica

4. Otites Externas

5. Otite Média

6. Vertigem Central

7. Vertigem de Origem Periférica

8. Epistaxe

9. Rinopatias

10. Alergia em Otorrinolaringologia

11. Sinusopatias

12. Complicações das Rinossinusites

13. Disfonias

14. Anginas

15. Distúrbios da Deglutição

16. Laringites

17. Abscessos Cervicais

18. Estenoses Laríngeas e Obstrução das Vias Aéreas Superiores

19. Afecções das Glândulas Salivares

20. Manifestações Otorrinolaringológicas em Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)

21. Câncer da Cavidade Oral

22. Câncer da Faringe 09 - MÉDICO PLANTONISTA

1 - Asma;

2 - Dislipidemias;

3 - Dermatoviroses - Zoodermatoses;

4 - Hanseníase;

5 - Doenças funcionais da tireóide;

6 - Diabetes Melito;

7 - Obesidade;

8 - Síndrome Metabólica;

9 - Prescrição de medicamentos - interações medicamentosas e iatrogenia por drogas;

10 - Síndrome do intestino irritável;

11 - Doença do refluxo gastro-duodenal;

12 - Diarréia e infecções intestinais agudas;

13 - Gastrites;

14 - Úlcera péptica gastroduodenal;

15 - Parasitoses intestinais e teciduais;

16 - Pancreatites;

17 - Litíase biliar e renal;

18 - Doenças sexualmente transmissíveis - infecção pelo HIV em adultos;

19 - Infecção do trato urinário;

20 - Neoplasias hematológicas;

21 - Hepatite viral aguda e crônica;

22 - Meningites bacterianas agudas;

23 - Leptospirose;

24 - Infecções por cocos gram-positivos;

25 - Tuberculose;

26 - Doença de Chagas;

27 - Calazar;

28 - Gripes e resfriados;

29 - Síndrome Nefrítica - Síndrome Nefrótica;

30 - Hipertensão arterial sistêmica;

31 - Febre reumática e prevenção da endocardite infecciosa;

32 - Pneumonia adquirida na comunidade;

33 - Artrite reumatóide;

34 - Lupus eritematoso sistêmico;

35 - Abdome agudo não traumático - avaliação inicial da dor abdominal aguda;

36 - O Sistema de Saúde do Brasil - a estratégia da Saúde da Família - a organização de serviços de atenção primária à saúde;

37 - Cardiopatia isquêmica e insuficiência cardíaca;

38 - Monoartrites - poliartrites - reumatismos de partes moles;

39 - Vertigens e tonturas;

40 - Esquistossomose;

41 - Imunizações;

42 - Profilaxias pós-exposição - acidentes por animais peçonhentos - acidentes ofídicos - picadas de insetos, aranhas e escorpiões - profilaxia nas mordeduras - profilaxia pós-exposição a agentes infecciosos - profilaxia pós­esposição à material biológico;

43 - Medicamentos antiinfectantes - analgésicos - antipiréticos - antiinflamatórios - corticosteróides;

44 - Fármacos e gravidez;

45 - Fármacos e lactação - efeitos fetais e neonatais;

46 - Câncer de próstata.

10 - MÉDICO ULTRA-SONOGRAFISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. A natureza do ultrassom, princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações da ultrassonografia. Doppler. Obstetrícia e ginecologia. Anatomia ultrassonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultrassonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anatomias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intra-uterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultrassonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuições do ultrassom nos dispositivos intra-uterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultrassonografia. Ultrassonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológico. Estudo ultrassonográfico do ovário normal e patológico. Ultrassonografia e esterilidade. Medicina interna. Estudo ultrassonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdome superior, cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscessos peritoneais, rins, vesícula seminais, próstata e bexiga.

11 - MÉDICO ORTOPEDISTA

1. Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite.

2. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica.

3. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical

4. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose.

5. Tumores ósseos benignos e malignos.

6. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação dos joelhos. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero.

7. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio.

8. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith.

9. Luxação do carpo. Fratura do escafóide.

10.Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão.

11.Ética e Legislação Profissional.

12 - PSICÓLOGO

1 - A psicologia como ciência e profissão.

2 - Personalidade e desenvolvimento humano.

3 - Ética e saúde.

4 - A psicologia breve como abordagem no processo terapêutico.

5 - Psicossomática e o processo saúde-doença.

6 - O adoecer e o morrer no cotidiano hospitalar.

7 - O paciente, a equipe e a família na instituição.

8 - A humanização e o acolhimento na saúde..

9 - Políticas de saúde no Brasil: a reforma sanitária e a construção do sistema único de saúde.

10 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

11 - Política nacional do idoso: estatuto do Idoso. 13 - PSIQUIATRA

1 - Transtornos psiquiátricos na Clínica Geral;

2 - Abordagem Psiquiátrica dos Quadros Sintomáticos e dos Estados Demenciais;

3 - Dependência e Uso Nocivo do Álcool;

4 - Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos Relacionados ao Uso do Álcool;

5 - Transtornos Relacionados ao Uso de Drogas;

6 - Drogas Ilícitas e Efeitos na Saúde;

7 - Esquizofrenia;

8 - Depressões e Transtorno Bipolar do Humor;

9 - Transtornos Fóbico-ansiosos e Obsessivo-compulsivo;

10 - Transtornos Dissociativos e Conversivos e Transtornos Somatoformes;

11 - Tratamento da Dependência da Nicotina;

12 - Transtornos Alimentares;

13 - Transtornos Psiquiátricos na Infância e na Adolescência;

14 - Tratamento em Psiquiatria Geriátrica.

14 - FARMACEUTICO

1 - Legislação farmacêutica - Leis e normas que regem a profissão farmacêutica.

2 - Farmacologia - Conhecimentos gerais e específicos sobre: definições em farmacologia, farmacocinética, farmacodinâmica, interferência de medicamentos em exames laboratoriais, Imunofarmacologia, mecanismo de ação, reações adversas, indicações e contra-indicações aos medicamentos, intoxicação medicamentosa, associação e interação medicamentosa, estabilidade de medicamentos, plantas medicinais, farmacologia dos sistemas, antibióticos e quimioterápicos, farmacoterapia pediátrica e geriátrica.

3 - Farmácia hospitalar - Conhecimentos gerais e específicos sobre: histórico, objetivos, funções, farmacovigilância, administração, seleção de medicamentos, sistemas de distribuição de medicamentos, abastecimento e gerenciamento de materiais e medicamentos, manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis em farmácia hospitalar, terapia nutricional parenteral e enteral, assistência farmacêutica, farmácia clinica, administração de medicamentos através de cateteres de nutrição enteral.

4 - Farmacotécnica - Conhecimentos gerais e específicos sobre: desenvolvimento de novos fármacos e processos de aprovação, formas farmacêuticas, matérias primas, sólidos, semi-sólidos, líquidos, aerossóis inalantes e sprays, medicamentos parenterais e enterais, sistemas de liberação de medicamentos, medicamentos de uso tópico.

5 - Química farmacêutica - Conhecimentos gerais e específicos sobre: gênese de medicamentos, relação estrutura atividade, nomenclatura dos medicamentos, receptores farmacológicos.

6 - Química geral - Conhecimentos gerais e específicos sobre: estequimetria, estrutura atômica e tabela periódica, ligações químicas, reações químicas em soluções aquosas, gases, estados da matéria e as forças químicas intermoleculares, termodinâmica química, cinética química, equilíbrio químico, ácidos e bases, eletroquímica, nomenclatura.

7 - Química orgânica - Conhecimentos gerais e específicos sobre: compostos de carbono e ligações químicas, reações orgânicas, alcanos e cicloalcanos, estereoquimica, alquenos e alquinos, álcoois e éteres, sistemas insaturados conjugados, métodos espectroscópico de determinação da estrutura, compostos aromáticos, aldeídos e cetonas, ácidos carboxílicos e seus derivados, aminas, fenóis haletos de arila, carboidratos, lipídeos, aminoácidos e proteínas. 15 - FISIOTERAPEUTA

1.Fisioterapia Preventiva em Saúde Pública, do Idoso, do Trabalhador e da Mulher.

2.Legislação em Fisioterapia:

· DECRETO DE LEI 968/69; LEI 6.316/75; RESOLUÇÃO COFFITO 10, 37, 80, 139, 153; LEI 8.856/94 3.Recursos Fisioterapêuticos:

· ELETROTERAPIA; FOTOTERAPIA; TERMOTERAPIA; MECANOTERAPIA; CINESIOLOGIA;

HIDROTERAPIA

4. Efeitos Fisiológicos, Técnicas de Aplicação, Indicações e Contra - Indicações de Aparelhos Utilizados na Fisioterapia.

5.Atuação da Fisioterapia:

· NEUROLOGIA; REUMATOLOGIA; ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; PNEUMOLOGIA; PEDIATRIA; CARDIOLOGIA.

6.Avaliação Fisioterapêutica.

16 - BIOMÉDICO

Hematologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: sangue, hemograma, classificação sanguinea e fator RH. Estudo das anemias e das leucemias. Métodos de coloração, hemossedimentação, coleta de sangue, preparo de sangue para exames, microscopia, contagem de reticulocitos, confecção e coloração de esfregaços sanguineos, pesquisas de hematozoários, pesquisa de células LE, e hemoterapia laboratorial. Órgãos hematopoiéticos, hematopoese, fisiopatologia dos eritrócitos. Coagulograma e Coagulação sanguínea: mecanismos e provas. Análises hematológicas de rotina laboratorial. Automação em hematologia.

Parasitologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: sobre helmintos e protozoários; bem como seus vetores artrópodos e moluscos, importância e método de controle, técnicas laboratoriais em parasitologia, exame parasitológico do sangue, morfologia, biologia, patologia, diagnostico, epidemiologia, profilaxia, tratamento. Ciclo evolutivo das parasitoses.

Microbiologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: patologias, Isolamento e identificação de microorganismos. Processos de esterilização e desinfecção, bacteriologia geral e clinica, micologia geral e clinica, virologia geral de clinica. Conhecimentos sobre cultura de micro organismos e antibiograma. Automação em microbiologia. Imunologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: diagnostico laboratorial e clinica de (tuberculose, tétano, difteria, coqueluche, poliomielite, sarampo, raiva, rubéola, hepatites, HIV e doença de chagas), Antígenos e Anticorpos, técnicas laboratoriais. Automação em imunologia

Bioquímica: conhecimentos gerais e específicos sobre: bioquímica geral, bioquímica clínica, dosagens laboratoriais da bioquímica do sangue e da urina. Automação em bioquímica.

Saúde publica: conhecimentos gerais e específicos sobre: epidemiologia -saneamento. abastecimento de água, processos de tratamento e destino de dejetos. Legislação da Saúde; SUS: Princípios e Organização; História das políticas de saúde no Brasil. Desenhos tecno-assistenciais em saúde. Sistema Único de Saúde. Determinantes sociais e iniquidades em saúde, integralidade, vulnerabilidade, promoção em saúde e acolhimento. Pacto pela saúde. Vigilância em saúde. Sistemas de informação em saúde.

Administração laboratorial e Controle de Qualidade: Aspectos administrativos, organizacionais e de qualidade relacionados aos Laboratórios de Análises Clínicas. Ferramentas de gestão e as normas de regulamentações pertinentes ao segmento. Planejamento para constituição de um laboratório. Ferramentas de gestão administrativa e da qualidade. Qualidade nos procedimentos laboratoriais nas fases pré-analítica, analítica e pós-analítica. Análise de mercado na prestação de serviços a convênios médicos e ao Sistema Único de Saúde. Automação em laboratorial.

Uroanalise; - Características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Bacteriologia e cultura de urina.

Bio segurança: Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras

Radiologia: conhecimentos gerais e específicos sobre o radiodiagnostico.

Legislação: toda a legislação pertinente à profissão do biomédico.

17 - NUTRICIONISTA

1 - Macro e micronutrientes na alimentação humana;

2 - Recomendações de energia e nutrientes; DRI´s.

3 - Alimentação no 1º ano de vida, na infância e na adolescência;

4 - Nutrição na gestação e na lactação;

5 - Avaliação nutricional em diferentes grupos etários;

6 - Microbiologia aplicadas as UAN´s: - classificação dos microorganismos, fontes de contaminação, vias de transmissão, fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos;

7 - Aspectos higiênicos sanitários em UAN´s: - saúde do manipulador de alimentos e controle de matérias-primas, - conservação e higienização da matéria-prima, - doenças transmitidas de alimentos;

8 - APPCC (HACCP) Análise de perigos e pontos críticos de controle em UAN´s; Boas práticas na fabricação de alimentos;

9 - Planejamento, organização e administração em UAN´s: - Recursos Humanos em UAN´s: dimensionamento, descrição de cargos e funções, recrutamento, seleção e treinamento; - Aspectos físicos da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN`s);

10 - Alimentação coletiva: planejamento execução e avaliação de cardápios;

11 - Terapia Nutricional: - nas doenças carenciais e na obesidade; - nos distúrbios endócrinos, cardiovasculares, renais e gastrointestinais; - nas enfermidades crônicas degenerativas;

12 - Programas governamentais na área de alimentação e nutrição: - Programa Nacional de Alimentação Escolar; - Programa de Alimentação do Trabalhador;

13 - Código de ética do nutricionista;

14 - Introdução à técnica dietética: conceito, objetivo e métodos de preparo de alimentos;

15 - Montagem de Fichas Técnicas de Preparação.

18 - ASSISTENTE SOCIAL

1. O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro.

1.1. A contra-reforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade.

1.2. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde.

1.3. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social.

1.4. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa.

1.5. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS.

2. A questão social no cenário contemporâneo, as diferentes expressões concretas na sociedade brasileira e a sua centralidade no Serviço Social.

2.1. Metamorfoses da questão social nos meandros das relações entre o Estado e a Sociedade no Brasil contemporâneo.

2.2. Pobreza, exclusão social e subalternidade: expressões concretas da Questão Social no Brasil contemporâneo.

2.3. A questão social como base fundante do trabalho do assistente social.

3. O projeto ético-político profissional, os espaços ocupacionais e o trabalho profissional do Assistente Social no contexto da reestruturação do capital e da lógica neoliberal em defesa dos direitos sociais.

3.1. As dimensões éticas e políticas do projeto profissional.

3.2. O projeto profissional e as estratégias para fazer frente às diferentes expressões da Questão Social.

3.3. O assistente social como trabalhador coletivo: o trabalho profissional, demandas e requisições que exigem competência teórica, metodológica, ética, política, técnica e operativa no fazer profissional na defesa dos direitos sociais.

3.4. A legislação social e o trabalho profissional, instrumento sócio-jurídico e legal na efetivação e defesa dos direitos sociais.

19 - AGRÔNOMO

1. Olericultura e horticultura: planejamento e instalação de hortas domésticas, comerciais e orgânicas. Rotação de culturas. Culturas do pimentão, tomate, curcubitáceas, cenoura, cebola e flores ornamentais.

2. Culturas regionais: mercado e culturas do feijão macassar, milho, mandioca, mamona, girassol, pinhão manso, algodão, sorgo, soja, batata-doce, cana-de-açúcar;

3. Fruticultura: propagação de plantas frutíferas, formação de mudas, planejamento e instalação de pomar. Culturas: abacaxi, citros, cajueiro, coqueiro, bananeira, mamoeiro, goiabeira, maracujá e mangueira;

4. Fitossanidade: Noções sobre pragas agrícolas. Defensivos agrícolas; rotulagem e toxicologia dos inseticidas dos fungicidas e dos herbicidas. Métodos de controle de pragas e doenças das culturas agrícolas. Controle de plantas daninhas. Tratamento de sementes e mudas.

5. Topografia: cálculo de áreas, levantamento topográfico, medidas agrárias. Georreferenciamento.

6. Solo: nutrientes, adubos químicos e orgânicos, corretivos, adubação, calagem, erosão do solo e práticas conservacionistas.

7. Irrigação e drenagem: avaliação da água disponível, qualidade da água, manejo da água, métodos de irrigação.

8. Mecanização agrícola, agroenergia, tecnologia de pós colheita.

20 - ADVOGADO

Direito Constitucional:

1. Constituição: fontes, conceito, objeto, classificações e estrutura. 1.1. Supremacia da Constituição. 1.2. Vigência e eficácia das normas constitucionais. 2. Direito Constitucional positivo. 2.1. Princípios Constitucionais explícitos e implícitos. 2.2. Federação. 2.3. Tripartição dos poderes.

3. Direitos e garantias fundamentais. 3.1. Direitos individuais. 3.2. Direitos sociais. 3.3. Direitos políticos.

4. Organização do Estado. 4.1. União. 4.2 Estados e DF. 4.3. Municípios.

5. Administração Pública. 5.1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 5.2. Servidores Públicos Civis.

6. Organização dos Poderes. 6.1. Função legislativa, executiva e judiciária. 6.2. Processo legislativo.

7. Controle de Constitucionalidade. 7.1. Controle de Constitucionalidade de Leis municipais.

8. Ordem Econômica e Financeira. 8.1. Atividades Econômicas. 8.2. Política Urbana.

9. Seguridade Social.

10.Educação e Cultura.

11.Meio Ambiente.

12.Família.

Direito Administrativo:

1. Noções gerais de organização administrativa brasileira.

2. Administração Direta e Indireta. 2.1. Descentralização e Desconcentração.

3. Serviço público: noções gerais; formas e meios de prestação; concessão e permissão de serviços públicos; autorização; tarifas.

4. Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93, Lei n° 10520/2002 e legislação posterior).

5. Bens públicos: noções gerais, espécies.

6. Poder de polícia: noção, características, formas e limites. Polícias sanitária, de trânsito, de costumes e diversões públicas. Controle ambiental.

7. Limitações administrativas ao direito de propriedade. 7.1. Direitos de vizinhança. 7.2 Servidão administrativa. 7.3. Proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural.

8. Gestão financeira e orçamentária. 8.1. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101/00).

9. Responsabilidade civil do Estado: noções gerais, caso fortuito e força maior, fato do príncipe.

10. Servidor Público civil. 10.1. cargos, empregos e funções públicas. 10.2. Concurso Público. 10.3. Regime celetista e estatutário. 10.4. Acumulação de cargos. 10.5. Contratação temporária. 10.6. Proc. Administrativo Disciplinar: noções gerais.

11.Enriquecimento ilícito. Atos de improbidade administrativa. Lei n° 8429/92.

12.Estatuto da Cidade (Lei n° 10257/01). 12.1. Diretrizes gerais da política urbana. 12.2. Da gestão democrática da cidade.

Direito Tributário:

1. Sistema constitucional tributário. 1.1. Princípios.

2. Fontes do direito tributário.

3. Obrigação tributária. 3.1. Fato Gerador ou hipótese de incidência. 3.2. Sujeitos ativo e passivo. 3.3. Obrigações acessórias.

4. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4.1. Imunidade e isenção.

5. Impostos Municipais: IPTU, ITBI, ISS.

6. Taxa de iluminação Pública (inconstitucionalidade). 6.1. Contribuição de iluminação pública.

Direito Processual Civil:

1. Direito Processual Civil. 1.1 Princípios informativos.

2. Atos processuais. 2.1. Forma. 2.2. Tempo. 2.3. Lugar. 2.4. Prazo.

3. Formação, suspensão e extinção do processo. 3.1. Pressupostos processuais. 3.2. Condições da ação.

4. Processo e procedimento. 4.1. Procedimento ordinário. 4.2. Procedimento sumário. 4.3. Antecipação de tutela.

5. Recursos. 5.1. Agravo de instrumento e agravo retido. 5.2. Apelação.

6. Ações em espécie: Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública.

7. Liminares contra o poder público. 6.1. Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo. Direito do Trabalho:

1. Fontes do direito do trabalho. 1.2. Princípios peculiares do direito do trabalho.

2. Sujeitos da relação de emprego. 2.1. Empregado. 2.2. Empregador.

3. Administração pública como empregadora. 3.1. Solidariedade no direito do trabalho.

4. Elementos do contrato de trabalho.

5. Espécies de contrato de trabalho.

6. Remuneração. 6.1. Conceito. 6.2. Distinção entre remuneração e salário. 6.3. Caracteres do salário. 6.4. Salário e indenização. 6.5. Adicionais. 6.6. O princípio da igualdade de salário.

7. Rescisão do contrato de trabalho.

21 - ANALISTA DE SISTEMA

Gestão de tecnologia da informação: Governança de TI: Visão Geral do modelo de Governança de TI, Ciclo da Governança, Objetivos da Governança de TI Componentes da Governança Modelos de Melhores Práticas e o Modelo de Governança de TI. Cobit: aspectos gerais, estrutura, conceitos, objetivos, aplicabilidade, benefícios. Modelo de Maturidade CMMI: Conceitos, objetivos, estrutura, visão geral, abordagens, aplicabilidade do modelo e benefícios. ITIL: Conceitos, objetivos, estrutura, aplicabilidade e benefícios. Modelo PMI de Gestão: Objetivos, estrutura, aplicabilidade, benefícios. PMBOK: conceitos de gerenciamento de projetos. Desenvolvimento de Sistemas: Conceitos de programação orientada a objetos: classes, objetos, métodos, sobrecarga, herança, polimorfismo, interfaces. Linguagem Java PL/SQL: variáveis, operadores, expressões, controle de fluxo, tipos enumerados, classes, genéricos e reflexão. Arquitetura Java J2EE, EJB - Enterprise Javabeans, JSF, Framework Struts, Hibernate e JPA. Padrões de projeto. Análise e projeto de sistemas: análise e projeto orientados a objetos, UML, modelos e diagramas, arquitetura em três camadas, arquitetura baseada em componentes e orientada a serviços, webservices, SOAP, WSDL, UDDI. Desenvolvimento de sítios para Internet: usabilidade e acessibilidade na internet, padrões W3C, e-Mag., javascript, HTML, XML (XSLT, XPATH, XPOINTER, DOM, SAX, XML SCHEMA). Arquitetura OLAP, ETL, Data Mining, Data Warehouse. Business Intelligence: Conceitos, Princípios e Processos. Engenharia de Software: Princípios de Engenharia de Software: Conceitos, engenharia de requisitos de software, processos de desenvolvimento de software (processo cascata, processo iterativo), projeto de software orientado a objetos, testes e validação. Padrões de Projeto. Medição e estimativas de projetos de software: análise de pontos de função baseado no manual de métricas do CPM 4.2 - IFPUG, processo de contagem de pontos de função, tipos de função (funções de dados e funções transacionais), fatores de ajuste. Processo de desenvolvimento de software. Processo Unificado: conceitos gerais do RUP, disciplinas, fases, papéis, atividades, artefatos. Requisitos de Software: casos de uso e diagramas de caso de uso. Análise e Projeto. Implementação, testes e distribuição. Banco de dados: Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, tabelas, views, sequences, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de bancos de dados, conceitos de modelagem conceitual e física, MER - Modelo Entidade x Relacionamento, normalização de dados: conceitos e formas normais. DML: Linguagem de manipulação de Dados. DDL: Linguagem de Definição de Dados. Modelagem Conceitual, modelagem lógica e modelagem física. Conceitos de Banco de dados distribuídos e Cluster de Banco de Dados. Datawarehouse. Business Intelligence, Data Mining, OLAP e ETL. Administração de Banco de Dados. Relacionais baseados na plataforma Oracle 10g: Projeto e implantação e SGBDs relacionais. Administração de usuários e perfis de acesso. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. Backup e restauração de dados. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho. Linguagem SQL: conceitos e aplicação de Oracle PL/SQL. Arquitetura de sistemas computacionais: Organização e arquitetura de computadores: componentes básicos de hardware e software, sistemas de entrada e saída, sistemas de numeração e codificação, aritmética computacional, arquitetura de computadores RISC e CISC, características dos principais processadores do mercado Sistemas operacionais: arquiteturas, gerenciamento de sistemas de arquivos, características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows. Linux: fundamentos, instalação, comandos básicos, administração. Software livre: conceito, tipos de licença. Servidores: Arquiteturas de Storage SAN, NAS e DAS. Serviços DHCP e WINS, Administração de Sistema Operacional Windows Server e Linux. Alta Disponibilidade: Soluções de Armazenamento RAID, SAN, NAS e DAS. Virtualização e Clusterização de servidores. Balanceamento de carga. Contingência e continuidade de operação. Redes de computadores e segurança: Comunicação de dados: tipos e meios de transmissão, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, topologias de redes de computadores, Internet, Intranet, modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP. Tecnologias e protocolos de redes locais: padrões Ethernet, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos (IP, ARP, ICMP, UDP, TCP, FTP, SMTP e SSH), cabeamento estruturado EIA/TIA 568. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches roteadores, gateways). Configuração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: DNS, DHCP, FTP, servidores WEB, servidores de arquivos, serviço de diretório LDAP. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações, Qualidade de Serviço (QoS) . Tecnologias de redes de longa distância: frame relay, ATM e MPLS. Voz sobre IP: conceitos, arquiteturas, protocolos (RTP, RTPC, SIP, H.323, MGCP). Redes sem fio (wireless): conceitos, protocolos (802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2). Gestão de segurança da informação: classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso, segurança de serviços terceirizados. Política de segurança da informação: processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Sistemas de Backup: tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups. Dispositivos de segurança de redes de computadores: firewalls, conceito de DMZ, detectores de intrusão (IDS e IPS), proxies, NAT, sniffers. Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes, tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing). Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm. Segurança na Internet: virtual private networks, segurança em servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS. Criptografia: princípios, aplicações, algoritmos simétricos e assimétricos, certificação e assinatura digital. NBR ISO/IEC 17799:2005: estrutura, objetivos e conceitos gerais.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: (Para todos os cargos de Nível Superior acima) - 12 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Ortografia

3 - Acentuação gráfica

4 - Pontuação

5 - Morfologia

6 - Sintaxe

7 - Emprego da Crase

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Regência Verbal e Nominal

10- Estilística

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO:

Secretário Escolar; Prof. de Letras; Prof.de Matemática; Prof.de Música; Prof.de Educação Física; Prof.de Ciências; Prof.de História; Prof.de Geografia; Prof.de Informática.

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - SECRETÁRIO ESCOLAR

Comunicação Oral e Escrita: atendimento ao público, relações humanas, comunicação, comunicações organizacionais, eficácia nas comunicações administrativas, correspondência oficial - documentos e/ou modelos utilizados, mensagens eletrônicas, atendimento telefônico, formulários, cartas comerciais, serviços da empresa brasileira de telégrafos, fraseologia adequada, redação oficial, abreviações, formas de tratamento. Documentação e Arquivo: pesquisa, documentação, arquivo, sistemas e métodos de arquivamento. Cronograma de atividades do serviço de secretaria. Serviço de pessoal, conceito, competência, atribuições.

02 - PROF. DE LETRAS

a) PORTUGUÊS

1. Interpretação de texto

2. Parônimos / Homônimos

3. Fonologia e Ortografia

4. Acentuação gráfica

5. Pontuação

6. Morfologia

7. Sintaxe

8. Emprego da Crase

9. Concordância Verbal e Nominal

10. Regência Verbal e Nominal

11. Estilística

12. Literatura Brasileira

13. Gêneros Textuais

b) INGLÊS

1. Texts Comprehension

2. Personal Pronouns

3. Possessive Adjectives and Pronouns TO BE ( present tense / past tense )

4. Articles

5. Plural of Nouns

6. Present Continuous Tense / Past Continuous Tense

7. Simple Past Tense

8. Simple Present Tense

9. Simple Future Tense

10. Prepositions

11. Reflexive Pronouns

12. Comparatives and Superlatives

13. Genitive Case

14. Present Perfect Tense / Past Perfect Tense

15. Anomalous Verbs

16. Question Tags

17. Conditional Sentences

18. Relative Pronouns

19. Reported Speech

20. Passive Voice

21. Indefinite Pronouns

22. Countable and Uncountable Nouns 02 - PROF.DE MATEMÁTICA

Conjuntos e Subconjuntos. / Operações com Conjuntos: União, Intersecção, Diferença e Complementar. / Número de Elementos da União de Conjuntos. / Conjunto Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais e Complexos). / Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. / Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. / Regra de Três Simples e Composta. / Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. / Produtos Notáveis. / Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. / Seqüências, Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas. / Relações e Funções. / Produto Cartesiano. / Função Injetora, Sobrejetora, Bijetora, Par, Ímpar, Crescente e Decrescente. / Função Composta e Função Inversa. / Função de Primeiro Grau. / Função de Segundo Grau. / Função Modular. / Função Exponencial. / Função Logarítmica. / Gráficos de Funções. / Equações e Inequações. / Matrizes: Operações e Propriedades. / Determinantes. / Resolução e Discussão de um Sistema Linear. / Trigonometria. / Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. / Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. / Semelhança e Congruência de Triângulos. / Semelhança e Congruência de Polígonos. / Teorema de Tales. / Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. / Polígonos Inscritos e Circunscritos. / Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. / Área das Figuras Planas. / Geometria Espacial. / Retas e Planos no Espaço. / Princípio de Cavalieri. / Prisma, Pirâmide, Cilindro, Cone e Esfera. / Área e Volume dos Sólidos. / Geometria Analítica. / Coordenadas Cartesianas. / Distância entre Dois Pontos, Distância de um Ponto a uma Reta. / Equações da Reta, Ângulo entre Duas Retas, Retas Paralelas, Retas Perpendiculares. / Equações da Circunferência. / Equações da Elipse, Hipérbole e Parábola. / Análise Combinatória. / Princípio Fundamental da Contagem. / Arranjo, Permutação e Combinação, Casos Simples e com Repetição. / Triângulo de Pascal e Binômio de Newton. / Probabilidade, Espaço Amostral, Resultados Igualmente Prováveis. / Probabilidade Condicional. / Polinômios. / Operações com Polinômios. / Fatoração e Raízes de um Polinômio. / Relações entre Raízes e Coeficientes de um Polinômio. / Pesquisa de Raízes Racionais. / Raízes Complexas Conjugadas. / Noções de Lógica. / Noções de Estatística (Média, Mediana, Moda, Variância, Desvio Padrão, Distribuição Normal).

03 - PROF.DE MÚSICA

1. Noções sobre a história da arte; 2. Noções sobre diferentes Artes como expressão; 3. Noções sobre arte brasileira; 4. Folclore nacional; 5. Atualidades artísticas. 6. Música vocal - século XVI e XVII; 7. A ópera; 8. A linguagem polifônica; 9. Sistema tonal e modal; 10. A politonalidade; 11. Música concreta e eletrônica; 12. A música popular brasileira; 13. A voz humana e sua classificação; 14. O coral; as formas vocais e os conjuntos vocais; 15. A regência; 16. O diapasão; a afinação; 17. História da música brasileira; 18. Teoria musical - De notas à harmonia.

04 - PROF. DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1 - Propósitos e Objetivos da Educação Física;

2 - Por que Medir?

3 - História da Medição;

4 - Aptidão Motora Geral, Índices de Classificação;

5 - Teste de Habilidade Motora;

6 - Educabilidade Motora.

7 - O Sistema de Formação e Treinamento Esportivo;

8 - O desenvolvimento das Capacidades Inerentes ao Rendimento Esportivo;

9 - Conceitos e Perspectivas da Aprendizagem Motora;

10- A Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos e a Educação Física Brasileira;

11- Domínios do Comportamento humano e o movimento;

12- Organismo como sistema: Abordagem fisiológica do movimento humano;

13- Crescimento físico e desenvolvimento fisiológico: base de sustentação da atividade motora;

14- O processo do desenvolvimento motor;

15- Desenvolvimento hierárquico de habilidades e o processo de aprendizagem motora e suas implicações na Educação Física Escolar;

16- Desenvolvimento cognitivo e afetivo-social e suas implicações na educação física escolar;

17- Caracterização da área da Educação Física;

18- Objetivos gerais e conteúdos de Educação Física para o ensino fundamental;

19- Critérios de Avaliação;

20- A Educação Física no Currículo Escolar: Desenvolvimento da Aptidão Física ou Reflexão sobre a Cultura Corporal;

21- Metodologia do Ensino da Educação Física: Questão da Organização do conhecimento e sua abordagem metodológica;

22- Avaliação do processo Ensino-Aprendizagem em Educação Física.

23- Dimensões sociais do esporte;

24- Educação Física e esportes no Brasil;

25- As ecologias da Educação Física e do esporte no futuro;

26- Consciência corporal e dimensionamento do futuro;

27- Perspectivas na visão da corporeidade.

28- Perspectivas na Formação Profissional.

29- Perspectivas na Educação Física Escolar.

05 - PROF.DE CIÊNCIAS

1. Citologia: A água e os sais minerais / Glicídios e lipídios / Proteínas / Vitaminas / Visão geral da célula / Membrana plasmática / Citosol, centríolos e ribossomos / Sistema de endomembranas / Mitocôndrias / Fotossíntese / Núcleo / Ácidos nucléicos / Divisão celular

2. Histologia: Tecidos epitelial, conjuntivo, hematopoético, imunitário, muscular e nervoso.

3. Classificação dos seres vivos

4. Vírus, bactérias, protozoários, algas unicelulares e fungos.

5. Reino vegetal.

6. Reino animal.

7. Anatomia e fisiologia comparada dos animais

8. Genética.

9. Evolução.

10.Ecologia.

06 - PROF.DE HISTÓRIA

HISTÓRIA DO BRASIL

· Pré-história brasileira

· Colônia: administração colonial, sistema de capitanias hereditárias, governo geral, pacto colonial, ciclos (cana-de-açúcar, ouro, pecuária, drogas do sertão), invasões (holandesas e francesas), o Brasil sob o domínio espanhol, entradas e bandeiras, revoltas nativistas e separatistas, a crise do sistema colonial, a vinda da corte portuguesa ao Brasil, o governo de D. João, a volta da família real para Portugal, processo de independência, a sociedade colonial.

· Império: primeiro reinado, período regencial, segundo reinado, crise do império.

· República: consolidação da República, a República da Espada, a República Velha, a economia na República, as lutas populares do período, crise da República, revolução de 1930, tenentismo, República Nova, República populista, regime militar, Brasil contemporâneo. HISTÓRIA GERAL

· Pré-história

· Antiga: primeiras civilizações (Egito, Mesopotâmia, Hebreus, Fenícios, Persas, Cretenses), civilizações clássicas (Grécia e Roma), civilizações da América pré-colombiana, civilizações orientais (China, Japão e Índia).

· Idade Média: reinos bárbaros, os árabes, origens do feudalismo, sistema feudal de produção, sociedade feudal, império Bizantino, império Carolíngio, as Cruzadas, a Igreja Medieval, renascimento comercial e urbano, as monarquias nacionais (França, Inglaterra, Itália, Sacro Império Romano-Germânico, Portugal e Espanha), crise do feudalismo.

· Moderna: desagregação do feudalismo e origens do capitalismo, etapas do capitalismo, mercantilismo, Renascimento, Reforma e Contra-reforma, absolutismo, Iluminismo, Revolução Francesa, império napoleônico, revolução industrial.

· Contemporânea: capitalismo industrial, imperialismo, neocolonialismo, I Guerra Mundial, revolução Russa de 1917, o período entre guerras, II Guerra Mundial, guerra fria, descolonização da Ásia e da África, os conflitos no Oriente Médio, crise do bloco socialista, blocos econômicos, atualidades.

07 - PROF.DE GEOGRAFIA

1- Fatores climáticos no Brasil e no mundo.

2- Formações vegetais: Classificação e situação atual.

3- Bacias hidrográficas brasileiras.

4- As sociedades humanas e a questão das águas.

5- Distribuição populacional no território brasileiro por região.

6- Aspectos da população brasileira: etnia e estrutura etária.

7- Fluxos migratórios no mundo.

8- Transição demográfica.

9- Crescimento populacional no Brasil e no mundo.

10- A geografia da fome e os indicadores sociais.

11- O espaço urbano do mundo contemporâneo.

12- As cidades e a urbanização brasileira.

13- As sociedades de consumo e os problemas ambientais no Brasil e no mundo.

14- Questões ambientais e Desenvolvimento Sustentável.

15- O espaço industrial do mundo atual.

16- Estrutura industrial brasileira.

17- Agricultura na sociedade urbano-industrial.

18- A revolução verde e a fome no mundo.

19- Produção de energia no Brasil.

20- Blocos econômicos regionais.

21- Terceira Revolução Industrial e globalização contemporânea.

22- Conflitos nacionais na ordem global.

08 - PROF.DE INFORMÁTICA

1. Pacote Office 2000/XP/2003; Internet Explorer; Conceitos em Hardware; conectividade e configuração de ambiente de usuário; 2. Sistemas Operacionais (98/2000/XP/2003): Instalação e configuração; Sistemas de Arquivos; Serviços de rede em ambiente Windows IIS, DNS, WINS, DHCP, Grupos de Usuários e Unidades Organizacionais, Domínios, Sites, Diretivas de Grupo, Backup; Jogos educativos, aplicação e acompanhamento do aluno em softwares educacionais construtivistas e instrucionistas. O uso do computador na Escola, as novas tecnologias, Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação e a formação docente, o papel do Professor na era digital e a utilização da tecnologia como meio de pesquisa e ferramenta no processo de ensino aprendizagem; 3. Sistema Operacional Linux; 4. Ambientes Virtuais de Aprendizagem, Portais de Informação, Bibliotecas Virtuais; 4. Sistemas Multimídia, Linguagem, Multimídia, Hipertexto e Hipermídia.

2ª PARTE - DIDÁTICA GERAL: (Para todos os cargos de Nível Superior - EDUCAÇÃO - acima) - 12 questões

1 - A didática como prática educativa;

2 - Didática e democratização do ensino;

3 - O processo ensino-aprendizagem;

4 - Planejamento, métodos e aval iação mediadora;

5 - Recursos didáticos e sua ut ilização no ensino;

6 - Saberes necessários à prática educativa;

7 - O sentido do aprendizado no Ensino Fundamental.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO:

Técnico em Enfermagem; Técnico de Raio-X; Técnico Laboratorial/Patologia; Técnico de Imobilização; Técnico de Controle Interno; Operador de Micro (Hardware)

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Legislação de Enfermagem, ética e bioética; Instituição de saúde; Assistência de Enfermagem na Saúde Coletiva do adulto e da família; Primeiros Socorros; Assistência de Enfermagem no processo de administração de medicamentos; Assistência de Enfermagem nos Cuidados Gerais prestados ao recém-nascido adolescente e adulto no seu ciclo da vida; Assistência de Enfermagem ao adulto (Homem e Mulher)no estado clinico e no estado cirúrgico; Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher e no ciclo grávido-puerperal; Assistência de Enfermagem em Saúde Mental e sua legislação atual; Assistência de Enfermagem ao Idoso; Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde e políticas públicas no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções de administração de Enfermagem conforme legislação de enfermagem nas equipes de enfermagem e de saúde.

02 - TÉCNICO EM RAIO-X

1. Anatomia

2. Física da radiação

3. Radioproteção

4. Técnica radiográfica para exames do sistema nervoso

5. Técnica radiográfica para exames do aparelho respiratório

6. Técnica radiográfica para exames do aparelho digestivo

7. Técnica radiográfica para exames do aparelho urinário

8. Técnica radiográfica para exames do aparelho locomotor

9. Técnica radiográfica para exames do aparelho reprodutor

10. Técnica radiográfica para exames em mastologia

11. Técnica radiográfica para exames em pediatria 03 - TÉCNICO LABORATORIAL/PATOLOGIA

Geral:

- Realizar identificação, separação, registro, distribuição, acondicionamento, conservação e transporte de amostras; - Conhecimentos básicos de biossegurança em laboratório de análises clínicas;

- Conhecer os principais equipamentos utilizados em laboratórios: microcentrífugas, centrífugas, microscópio, equipamentos de pesagem (balança, etc...), banho-maria, autoclave, estufa, destilador, geladeira, freezeres e vidrarias graduadas;

- Saber manusear os principais equipamentos utilizados em laboratórios de análises clínicas;

- Noções sobre esterilização e desinfecção;

- Montagem do material biológico;

- Preparação de reativos e soluções;

- Preparo de sangue para exames (sangue total, soro, plasma, sangue desfibrinado).

Específico:

- Preparação de Meios de cultura;

- Preparação de corantes (cristal violeta Lugol, Álcool - acetona, Álcool ácido, Fucsina Fenicada de Ziehl-Neelse, Azul de Metileno);

- Noções básicas em microbiologia - técnicas de semeaduras mais utilizadas na rotina, técnicas de coloração mais utilizadas (Gram, Ziehl-Neelsen, Fontana - tribondeau, Albert-Laybourn);

- Noções básicas de Parasitologia;

- Métodos utilizados na parasitologia (métodos a fresco, Faust, Baerman-Moraes, Harada-Mari, Direto, Hoffman, Granham, Willis);

- Principais anticoagulantes utilizados em análises clínicas. Ex: EDTA, Citrato, etc....

- Técnica de confeccionar e corar esfregaços sanguíneos a fresco e em hematologia, bem como de líquidos biológicos.

- Exame de urina - exame físico-químico (propriedades físicas)

04 - TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO

- Imobilizações provisórias

- Imobizações de urgência: Enfaixamentos / Trações / Goteiras

- Imobilizações definitivas: Aparelhos gessados

- Imobilizações definitivas especiais: No esporte / Na tuberculose vertebral / Na escoliose / No pé torto

05 - TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO

1 . CONTABILIDADE GERAL

1. Princípios fundamentais de contabilidade.

2. Critérios de avaliação de ativos e passivos.

3. Função e Estrutura das Contas Contábeis.

4. Contas Patrimoniais e de Resultado.

5. Demonstrações exigidas pela Lei nº 6.404/76:

6. Análise de balanços.

7. Indicadores de análise econômico-financeiros.

2. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTO PÚBLICO

1. Normas da Contabilidade Pública.

2. A variação dos Componentes Patrimoniais.

3. Controle dos Bens Patrimoniais.

4. Regime de Competência e Regime de Caixa.

5. Receitas e Despesas Públicas.

6. Empenho, liquidação e pagamento da despesa.

7. Sistema Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.

8. Processo Orçamentário.

9. Execução Orçamentária.

10. Sistema Orçamentário.

11. Avaliação da Execução Orçamentária.

12. O Controle Externo.

3. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO POR PROCESSOS

1. Fundamentos da administração: conceitos.

2. O Contexto em que as empresas operam.

3. Planejamento.

4. Organização.

5. Gestão por Processos.

4. CONTROLES INTERNOS e GESTÃO DE RISCOS

1. Controle interno.

2. Características de um sistema de controle interno.

3. Objetivos do controle interno.

4. Controle interno e sistemas de processamento de dados.

5. Responsabilidade pela determinação do controle interno.

6. Elementos de controle.

7. Meios para atingir o controle.

8. O controle interno na administração pública brasileira.

9. Evolução dos métodos de controle.

10. Estrutura de controles internos.

11. Riscos.

5. CONTROLADORIA

1. Definição.

2. Missão da controladoria.

3. Responsabilidade e autoridade.

4. Funções.

5. Instrumentos de controladoria.

06 - OPERADOR DE MICRO (HARDWARE)

Sistemas de numeração. Aritmética binária. Conceitos básicos sobre a arquitetura de microcomputadores e microprocessadores. Conhecimentos básicos sobre os principais periféricos. Configuração e instalação de Microcomputadores. Conhecimentos básicos de redes de computadores. Elementos de interconexão de redes de computadores. Conhecimentos básicos sobre protocolos de comunicação de dados. Noções de processamento de dados. Princípios básicos de sistemas operacionais. Organização lógica e física de Arquivos. Conhecimentos básicos sobre criação e manipulação de bancos de dados. Instalação, configuração, customização e utilização de aplicativos e ferramentas Windows e LINUX.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: (Para todos os cargos de Nível Médio Técnico acima) - 12 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Parônimos / Homônimos

3 - Fonologia e Ortografia

4 - Acentuação gráfica

5 - Pontuação

6 - Morfologia

7 - Sintaxe

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Emprego da Crase

10 - Regência Verbal e Nominal

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO + Conhecimentos ESPECÍFICOS:

Agente Comunitário de Saúde; Auxiliar Administrativo

1ª PARTE - Conhecimentos ESPECÍFICOS: - 20 questões

01 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

1. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

2. Princípios e diretrizes do SUS e a Lei Orgânica da Saúde;

3. Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

4. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

5. Interpretação demográfica;

6. Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência;

7. Indicadores epidemiológicos;

8. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

9. Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos;

10. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

11. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

12. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

13. Sistema de informação em saúde;

14. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros;

15. Promoção da saúde: conceitos e estratégias.

02 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1 - Avaliação de conhecimento de uso do sistema operacional Windows.

2 - Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

2ª PARTE - PORTUGUÊS: - 10 questões (comuns aos cargos acima)

1 - Compreensão de texto (s);

2 - Sinônimos;

3 - Antônimos;

4 - Parônimos;

5 - Homônimos;

6 - Sentido denotativo e conotativo;

7 - Ortografia;

8 - Acentuação gráfica;

9 - Pontuação;

10 - Morfologia;

11 - Concordância verbal e nominal;

12- Regência verbal e nominal;

13 - Noções básicas de análise sintática.

3ª PARTE - MATEMÁTICA: - 10 questões (comuns aos cargos acima)

Conjuntos e Subconjuntos. / Operações com Conjuntos. / Conjuntos Numéricos./ Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. /Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. /Regra de Três Simples e Composta. /Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. /Produtos Notáveis. / Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. /Relações e Funções. /Função de Primeiro Grau. / Sistemas com duas variáveis. / Função de Segundo Grau. / Problemas do 2º grau./ Função Modular. / Função Exponencial. / Função Logarítmica. / Gráficos de Funções. / Equações e Inequações. / Trigonometria. / Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. / Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. / Semelhança e Congruência de Triângulos. / Semelhança e Congruência de Polígonos. / Teorema de Tales. / Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. / Polígonos Inscritos e Circunscritos. / Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. / Área das Figuras Planas. / Área e Volume dos Sólidos.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:

Guarda Municipal

1ª PARTE - PORTUGUÊS: - 20 questões

1 - Compreensão de texto (s);

2 - Sinônimos;

3 - Antônimos;

4 - Parônimos;

5 - Homônimos;

6 - Sentido denotativo e conotativo;

7 - Ortografia;

8 - Acentuação gráfica;

9 - Pontuação;

10 - Morfologia;

11 - Concordância verbal e nominal;

12- Regência verbal e nominal;

13 - Noções básicas de análise sintática.

2ª PARTE - MATEMÁTICA: - 20 questões

Conjuntos e Subconjuntos. / Operações com Conjuntos. / Conjuntos Numéricos./ Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. /Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. /Regra de Três Simples e Composta. /Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. /Produtos Notáveis. / Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. /Relações e Funções. /Função de Primeiro Grau. / Sistemas com duas variáveis. / Função de Segundo Grau. / Problemas do 2º grau./ Função Modular. / Função Exponencial. / Função Logarítmica. / Gráficos de Funções. / Equações e Inequações. / Trigonometria. / Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. / Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. / Semelhança e Congruência de Triângulos. / Semelhança e Congruência de Polígonos. / Teorema de Tales. / Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. / Polígonos Inscritos e Circunscritos. / Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. / Área das Figuras Planas. / Área e Volume dos Sólidos.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO + CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Motorista CNH "AD"; Eletricista

1ª PARTE - Conhecimentos ESPECÍFICOS: - 20 questões

01 - MOTORISTA CNH "AD"

1 - Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade, Composição, Competências.

2 - Educação para o Trânsito.

3 - Noções de Direção Defensiva.

4 - Uso correto do veículo.

5 - Normas Gerais de Circulação e Conduta.

6 - Sinalização de Trânsito.

7 - Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares.

8 - Habilitação: requisitos aprendizagem, exames, permissão para dirigir, categorias.

9 - Primeiros Socorros.

10 - Proteção do meio ambiente.

11 - Cidadania.

12 - Noções de mecânica básica de autos.

13 - Operação da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito.

14 - Infrações, Penalidades e Multas.

15 - Medidas Administrativas.

16 - Processo Administrativo.

17 - Crimes de Trânsito.02 - ELETRICISTA

- Noções de eletricidade básica;

- Noções de instalações prediais.

2ª PARTE - PORTUGUÊS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: - 10 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Fonologia e Ortografia

3 - Acentuação gráfica

4 - Pontuação

5 - Morfologia

6 - Sintaxe

7 - Concordância Verbal e Nominal

8 - Emprego da Crase

3ª PARTE - MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: - 10 questões

Conjuntos e Subconjuntos; Operações com Conjuntos; Conjuntos Numéricos; Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum; Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais; Regra de Três Simples; Porcentagem; Juros Simples; Produtos Notáveis; Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação; Relações e Funções; Sistemas com duas variáveis; Função de Primeiro Grau; Função de Segundo Grau; Equações e Inequações; Problemas do 1° grau; Problemas do 2° grau; Trigonometria; Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras; Geometria Plana; Relações Métricas em Triângulos e na Circunferência; Área das Figuras Planas; Área e Volume dos Sólidos; Medidas de Volume e de Massa.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Copeiro; Vigilante; Zelador

1ª PARTE - PORTUGUÊS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: - 20 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Fonologia e Ortografia

3 - Acentuação gráfica

4 - Pontuação

5 - Morfologia

6 - Sintaxe

7 - Concordância Verbal e Nominal

8 - Emprego da Crase

2ª PARTE - MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: - 20 questões

Conjuntos e Subconjuntos; Operações com Conjuntos; Conjuntos Numéricos; Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum; Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais; Regra de Três Simples; Porcentagem; Juros Simples; Produtos Notáveis; Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação; Relações e Funções; Sistemas com duas variáveis; Função de Primeiro Grau; Função de Segundo Grau; Equações e Inequações; Problemas do 1° grau; Problemas do 2° grau; Trigonometria; Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras; Geometria Plana; Relações Métricas em Triângulos e na Circunferência; Área das Figuras Planas; Área e Volume dos Sólidos; Medidas de Volume e de Massa.

CARGOS DE NÍVEL FUND. INCOMPLETO:

Aux. de Serv.Gerais; Coveiro.

1ª PARTE - PORTUGUÊS - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 20 questões

- Interpretação de texto

- Separação silábica

- Fonologia e Ortografia

- Acentuação gráfica

- Morfologia

2ª PARTE - MATEMÁTICA - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 20 questões

1 - Conjuntos dos números naturais;

2 - Operações fundamentais;

3 - Problemas envolvendo as operações fundamentais;

4 - Números racionais absolutos (frações);

5 - Medidas de comprimento e de massa;

6 - Números decimais;

7 - Sistema monetário brasileiro.

ANEXO VII - CALENDÁRIO DE EVENTOS

Acontecimentos importantes Períodos

Publicação do Edital 001/2011

08 de agosto de 2011

Período das Inscrições Presenciais ou p/Procurador

15 de agosto a 16 de setembro de 2011

Período das Inscrições pela INTERNET

15 de agosto a 18 de setembro de 2011 (*)

Período destinado à Solicitação da Isenção do pagamento da taxa de Inscrição

15 de agosto a 05 de setembro de 2011

Divulgação da relação dos Candidatos isentos do pagamento da Taxa de Inscrição

09 de setembro de 2011

Publicação da concorrência preliminar

05 de outubro de 2011

Entrega dos cartões de inscrição (modos: presencial ou por procurador)

05 e 06 de outubro de 2011

Período de emissão dos cartões de inscrição (modo on-line)

De 05 a 22 de outubro de 2011

Divulgação dos locais de provas

05 de outubro de 2011

PROVA ESCRITA

23 de outubro de 2011

Publicação dos gabaritos oficiais preliminares e concorrência oficial definitiva

24 de outubro de 2011

Prazo para entrega dos recursos contra os gabaritos

25 a 27 de outubro de 2011

Publicação do gabarito oficial definitivo e do resultado dos recursos

16 de Novembro de 2011

Publicação da Relação de Faltosos

16 de Novembro de 2011

Publicação do resultado oficial preliminar - Prova Escrita

16 de Novembro de 2011

Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita

16 a 18 de Novembro de 2011

Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita

05 de Dezembro de 2011

Publicação do resultado oficial final - Prova Escrita

05 de Dezembro de 2011

Prazo para entrega dos documentos para a PROVA DE TÍTULOS (cargos constantes da cláusula IX)

06 a 08 de dezembro de 2011

Publicação do resultado oficial preliminar - Prova de Títulos (cargos constantes da cláusula IX)

23 de dezembro de 2011

Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos

26 a 28 de dezembro de 2011

Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos

09 de janeiro de 2012

RESULTADO OFICIAL FINAL - APÓS ENCERRADAS TODAS AS ETAPAS

09 de janeiro de 2012

Homologação

10 de janeiro de 2012

Admissão

A partir da homologação

(*) Pode pagar o boleto on-line até o dia 19/09/2011