O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos para o preenchimento de 344 (trezentas e quarenta e quatro) vagas de cargos do Quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, a ser realizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE, em conformidade com o Contrato n° 019/2011, observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público de que trata este Edital visa ao preenchimento de 344 (trezentos e quarenta e quatro) cargos distribuídos entre níveis superior e médio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, em conformidade com os seus respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos, observando-se o detalhamento constante do Anexo I.
1.2. Para os cargos de Procurador Municipal e Professor, a exceção dos Professores de Inglês, de Espanhol e de Música, o concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira de Prova Objetiva de Conhecimentos, eliminatória e classificatória e a segunda de Títulos, apenas classificatória.
1.3. Para o cargo de Professor de Inglês, de Espanhol e de Música, o Concurso será realizado em três etapas: Prova Objetiva de Conhecimentos, eliminatória e classificatória, Prova de Títulos, apenas classificatória, e Prova Prática, de caráter apenas eliminatório.
1.4. Para o cargo de Guarda Municipal e Agente de Trânsito e Transporte, o Concurso será realizado em 4 (quatro) etapas: Prova Objetiva de Conhecimentos, eliminatória e classificatória, Exame de Saúde, Avaliação da Aptidão Física e Avaliação Psicológica, sendo as três últimas etapas de caráter exclusivamente eliminatório.
1.5. Para todos os demais cargos, constantes do Anexo I e não mencionados nos subitens anteriores, o Concurso constará de uma única etapa, constituída de Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter classificatório e eliminatório.
1.6. O Concurso Público será regido por este Edital e será executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE, através da sua Comissão de Concursos - CONUPE.
1.7. A participação no Concurso é livre para quem atender, plenamente, aos requisitos exigidos para o exercício do cargo, na forma estabelecida no Anexo I.
1.8. Ao se inscrever, o candidato estará concordando, plenamente, com as condições estabelecidas no Edital.
1.9. Os documentos comprobatórios das condições e dos requisitos para o exercício dos Cargos deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados e classificados no Concurso, quando convocados para o ato da posse.
1.10. Para os atos advindos da execução do Concurso, para os quais seja exigida ampla divulgação, será utilizado o site www.upenet.com.br, podendo ser veiculados comunicados, ainda, em quadros de aviso e jornais de ampla circulação, como forma de garantir a transparência do processo.
1.11. A CONUPE, a contar da publicação do Edital e durante todas as etapas que envolvam a realização do Concurso, disponibilizará, ainda, informações pelos telefones (81) 3183.3710/3183.3752 e 3183.3753(FAX)
1.12. Todas as Etapas do Concurso serão realizadas nos Municípios de Olinda e Recife.
1.12.1. Na hipótese de não haver, nos Municípios acima previstos, prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, o IAUPE / CONUPE poderá designar municípios circunvizinhos para a realização das provas.
1.13. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à sua participação no presente concurso, inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem, mesmo no caso de modificações de datas ou locais de prova.
1.14. Poderá ocorrer alteração da data das provas até 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a aplicação, por motivo de caso fortuito ou força maior.
2. DAS VAGAS
2.1. As vagas destinadas ao Concurso Público estão distribuídas na forma determinada no Anexo I, devendo ser preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da PREFEITURA DE OLINDA, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final do concurso.
2.1.1. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá se certificar das atribuições e requisitos específicos do cargo, apresentados no Anexo I deste Edital.
2.1.2. Para ocupar possíveis vagas que sejam criadas durante o período de validade do Concurso, ou que surjam por desistências, exonerações ou aposentadorias nesse período, poderão ser convocados candidatos aprovados não classificados inicialmente, respeitando-se sempre a ordem decrescente de suas notas.
2.1.3. Os candidatos aprovados para os cargos de Médico para o Programa de Saúde da Família (PSF), qualquer que seja a especialidade, deverão aderir ao programa por ocasião de uma eventual posse no cargo.
2.2 DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
2.2.1. Serão ofertadas neste edital vagas para pessoas portadoras de deficiência, na forma indicada no Anexo I.
2.2.2. Para fins de contratação, a deficiência da qual o candidato seja portador deverá ser compatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.
2.2.3. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados no contido na Lei n°. 7.853 de 24/10/1989 e Decreto n°. 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.
2.2.4. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar sua condição.
2.2.5. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, de que trata o subitem anterior, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto ao conteúdo, local e horário das provas, avaliação e critérios de aprovação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
2.2.6. Sem prejuízo do disposto nos subitens anteriores, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas reservadas às pessoas com deficiência será convocado para submeter-se à perícia médica, que avaliará a condição de deficiência por ele declarada no ato da inscrição no concurso.
2.2.6.1. Caso a perícia médica constate que o candidato não se enquadra na condição de pessoa com a deficiência por ele declarada, será procedida a sua reclassificação no concurso, sem direito às vagas destinadas às pessoas com deficiência física.
2.2.6.2 Caso a perícia médica confirme a deficiência física declarada pelo candidato, ele será contratado nessa condição, ficando a cargo de uma equipe multidisciplinar, constituída por um médico indicado pelo Município, pela chefia do cargo e por três integrantes do cargo pretendido, a avaliação durante o estágio probatório, da compatibilidade entre a natureza da deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições inerentes à função por ele postulada. Constatada a não compatibilidade entre a natureza da deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições inerentes à função por ele postulada, será procedida a sua exoneração do cargo.
2.2.7. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as fases do Concurso, tratamento igual ao previsto para os demais candidatos.
2.2.8. As vagas destinadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no certame ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
2.2.9. Após a nomeação, o candidato não poderá arguir a deficiência apresentada no concurso público para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A NOMEAÇÃO
3.1. Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na legislação municipal, o candidato classificado no presente Concurso Público deverá, no ato da posse, comprovar os requisitos e condições abaixo especificadas:
a) ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), comprovado através da apresentação do original e da xerox da Cédula de Identidade ou documento equivalente;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, comprovada através da apresentação da Cédula de Identidade na data da posse;
c) possuir escolaridade exigida para o Cargo pretendido - comprovada através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, conforme o estabelecido no Quadro constante do Anexo I deste Manual;
d) estar regularmente registrado no Conselho Regional da classe correspondente à sua atuação profissional, quando for exigido por lei;
e) ser absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil;
f) estar apto física e mentalmente para o exercício do Cargo, não sendo portador de deficiência incompatível com as atribuições do Cargo, fato apurado mediante exames de saúde admissionais, a serem realizados pela Prefeitura;
g) estar em gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações eleitorais e, quando do sexo masculino, das obrigações militares;
h) para os cargos de professor, não ter sido ou estar sendo submetido a processo de readaptação junto a qualquer instituição, pública ou privada, com quem mantém ou manteve vínculo de trabalho.
3.2. A inscrição do candidato implicará na aceitação das condições acima estabelecidas e dos requisitos exigidos para a nomeação, nas formas estabelecidas neste Manual. Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos comprobatórios; todavia, por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos comprobatórios de todas as condições e de todos os requisitos.
3.3. A declaração falsa ou inexata dos dados solicitados para a efetivação da inscrição bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais.
4. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
4.1. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, durante o período estabelecido no Anexo IV, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.
4.1.1. Cada candidato só poderá concorrer a um cargo por horário de aplicação da prova. O candidato poderá se candidatar a mais de um cargo, desde que compatível o horário de realização da prova.
4.1.2. O candidato que se inscrever para mais de um cargo com mesmo horário de aplicação de prova terá sua(s) inscrição(ões) sobressalente(s) indeferida(s), sem direito a restituição das respectivas taxas de inscrição.
4.2. O MUNICÍPIO DE OLINDA e o IAUPE não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.3 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de boleto bancário a ser impresso ao final do procedimento de inscrição, em qualquer Casa Lotérica vinculada à Caixa Econômica Federal, observando os seguintes valores:
4.3.1 Para os cargos de nível superior: R$ 60,00 (sessenta reais).
4.3.2 Para os cargos de nível médio: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4.4. O boleto bancário de que trata o subitem 4.3 estará disponível no endereço eletrônico www.upenet.com.br, devendo ser impresso para pagamento, logo após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, efetuada pela internet (on-line).
4.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao término das inscrições, conforme Anexo IV.
4.6. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação, pelo banco, do pagamento da respectiva taxa.
4.7. Valerá como comprovante de inscrição o canhoto de pagamento da taxa referente ao boleto bancário emitido.
4.7.1. O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, quando solicitado.
4.8 São de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário on-line, a transmissão de dados e demais atos necessários para as inscrições.
4.9 DISPOSITIVOS GERAIS DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
4.9.1 O candidato poderá obter informações acerca de sua inscrição no endereço eletrônico oficial do certame, www.upenet.com.br.
4.9.2 As inscrições serão consideradas válidas após o pagamento da respectiva taxa, e sendo o pagamento realizado por cheque, após a compensação válida do valor nele representado.
4.9.3 É proibida a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.
4.9.4 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no preenchimento.
4.9.5 Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) ou via postal.
4.9.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para o cargo público a que concorrerá, sendo de sua responsabilidade exclusiva a identificação correta e precisa dos respectivos requisitos e atribuições.
4.9.7 Caso o candidato realize mais de uma inscrição para provas que acontecerão no mesmo horário, valerá, para efeitos do presente edital, apenas aquela em que o mesmo tenha realizado a Prova Objetiva de Conhecimentos.
4.9.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame pela Administração Pública.
4.9.9 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a comissão instituída ou o IAUPE excluir do Concurso aquele candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
4.9.10 Não será aceita a inscrição que não atender ao estabelecido neste Edital.
4.9.11 A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes se for constatada falsidade em qualquer declaração, qualquer irregularidade nos documentos apresentados ou durante a realização da prova.
4.9.12 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto Federal n°. 6.135, de 26/06/2007;
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n°. 6.135, de 26/06/2007.
4.9.12.1 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a inscrição, através do site www.upenet.com.br, no período constante no calendário encontrado no Anexo IV deste edital.
4.9.12.2 O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente:
a) Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;
b) declaração de que atende às condições estabelecidas no item 4.9.12 deste Edital.
4.9.12.3 O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.9.12.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal n° 83.936, de 6/09/1979.
4.9.12.5 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações ou torná-las inverídicas;
b) fraudar ou falsificar documentação.
4.9.12.6. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico
4.9.12.7. Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado e julgado pelo IAUPE.
4.9.12.8. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição atendidos será divulgada, até a data prevista no cronograma Anexo IV, através do site www.upenet.com.br.
4.9.12.9. O candidato disporá de 1 (um) dia para contestar o indeferimento através do site www.upenet.com.br, não sendo admitidos pedidos de revisão após tal prazo.
4.9.13. DO ATENDIMENTO ESPECIAL
4.9.13.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc).
4.9.13.1.1 O candidato deverá enviar laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, até o dia 18/03/2011, via SEDEX - Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) endereçados à CONUPE - CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE OLINDA 2010 - LAUDO MÉDICO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL, situada à Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (Reitoria da UPE), CEP 50100-010 . Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.
4.9.13.1.2 O laudo médico poderá também ser entregue, até a data fixada no subitem anterior, das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), pessoalmente ou por terceiro, na CONUPE, situada à Av. Agamenon Magalhães, sn, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (Reitoria da UPE).
4.9.13.2 A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela guarda da criança.
4.9.13.2.1 Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização das provas ficará responsável pela guarda da criança no período de realização das provas.
4.9.13.2.2. A candidata lactante, acompanhada da criança, ficará impedida de realizar as provas, se deixar de levar um responsável para guarda da criança.
4.9.13.3. Aplica-se à situação dos subitens 2.2 e seguintes aos casos de Atendimento Especial.
4.9.13.4 A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.9.13.5 A não solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.
4.9.13.6 O IAUPE poderá utilizar recursos para gravação e registros nas hipóteses dos atendimentos especiais.
4.9.14. Os candidatos aos cargos de Professor deverão declarar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, sob as penas da Lei, que não participa ou participou de processo de readaptação junto a outra instituição de natureza pública ou privada.
4.10 RETIFICAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO
4.10.1 Concluídas as inscrições, serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, as informações apresentadas no Formulário de Inscrição para conhecimento dos candidatos.
4.10.2 O candidato, ao receber o seu Cartão Informativo, deverá verificar, com atenção, os dados nele apresentados e solicitar a correção de possíveis erros encontrados, nos limites estabelecidos neste Edital, até o dia 30/03/2011, através de requerimento disponibilizado na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro de Santo Amaro, Recife, Pernambuco (na sede da Reitoria da UPE).
4.10.3 Poderão ser retificadas, exclusivamente, as seguintes informações apresentadas no Cartão Informativo:
a) nome, data de nascimento, número de CPF, número de identidade, tipo de documento de identidade, órgão expedidor, sexo, números do DDD e telefone;
b) endereço, número da residência/domicílio, complemento de endereço, número de CEP, bairro, Município e Estado;
c) a opção de concorrer como pessoa com deficiência, quando respeitado o prazo estabelecido neste Edital.
4.10.4 Transcorrido o prazo do item 4.10.2 sem qualquer manifestação do candidato, este assumirá a responsabilidade por todas as informações apresentadas no Cartão Informativo, que serão automática, irrestrita e tacitamente convalidadas, correspondendo à real intenção do candidato, não podendo sofrer alteração.
4.10.5 Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.
4.10.6 Os pedidos de retificação das informações de inscrição serão analisados pelo IAUPE/CONUPE, aplicando-se as normas deste Edital e o ordenamento jurídico vigente.
4.10.7 O requerimento de retificação deverá observar o modelo a ser obtido na sede da entidade executora e acompanhado do documento que comprove a informação a ser retificada, sob pena de ser indeferido, ser entregue pessoalmente à Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE (Reitoria da UPE), até o dia 30/03/2011.
4.10.7.1 A entrega do Requerimento de Retificação fora do prazo definido implicará o seu indeferimento.
4.10.8 Não será admitida a retificação de quaisquer outras informações não previstas no subitem 4.10.3 deste Edital.
5. DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1. PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS, com duração de 4 (quatro) horas, constando de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para os candidatos a todos os cargos oferecidos no Concurso e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo II deste Edital.
5.1.2 Na data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.upenet.com.br, na opção "Consulta Inscrição", digitando o CPF e sua respectiva senha do concurso para obter confirmação de sua inscrição e imprimir seu Cartão Informativo, contendo dados pessoais do candidato, o cargo e a condição em que concorre, a data, a hora e o local da realização da Prova.
5.1.3 É dever do candidato acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, na imprensa oficial e na Internet, no endereço eletrônico: www.upenet.com.br.
5.1.4 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, do Cartão Informativo e de documento de identidade original.
5.1.5 Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.
5.1.6 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.
5.1.7 Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital ou em comunicado.
5.1.7.1. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limitem sua capacidade física, mental ou orgânica não serão aceitas para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova.
5.1.8 Serão considerados documentos de identidade, desde que se encontrem no prazo de validade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto).
5.1.8.1 Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.
5.1.8.1.1 Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.
5.1.8.1.2 Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de comparecimento com ocorrência policial dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro fotográfico para segurança do certame.
5.1.8.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.
5.1.9 Por ocasião de aplicação da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.1.8 deste Edital, não poderá realizá-la, sendo automaticamente excluído do concurso.
5.1.10 Não será permitido, durante a realização das provas de conhecimentos, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação.
5.1.10.1 Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, ainda que desligado e sem a respectiva bateria.
5.1.10.2 Não será permitida ainda a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros aparelhos eletrônicos (Ex.: bip, walkman, diskman, receptor, gravador, notebook, pendrive, mp3 player, mp4 player, ipod, palm top, agenda eletrônica, calculadora, etc.).
5.1.11 Como medida de segurança, o candidato somente poderá sair da sala de aplicação da prova decorridas três horas do seu início.
5.1.12 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das sanções (penalidades) civis, administrativas e penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;
c) portar ou utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, aparelhos eletrônicos, dicionários, notas ou impressos, telefone celular, gravador, receptor ou pagers, qualquer tipo de arma, ou ainda que se comunicar com outro candidato;
d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não seja a prova ou a folha de respostas;
e) abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação;
f) retiver os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicação;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de rascunho ou na folha de respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
j) praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase do Concurso, ou à ordem jurídica vigente ou mesmo aos dispositivos e condições estabelecidos neste Edital ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso;
k) praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do Concurso, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;
5.1.12.1 O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo do presente Edital, não poderá permanecer na sala de aplicação, devendo dela retirar-se, permanecendo em outra dependência do prédio até que sejam decorridas três horas do início da prova.
5.1.13 Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, dactiloscópico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado procedimentos ilícitos, seu formulário de respostas será anulado e ele será eliminado do Concurso.
5.1.14 Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.
5.1.15 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.
5.1.16. Por conveniência da PREFEITURA, ou por outro motivo não previsto neste Edital, poderão ser modificados a data, o horário e local da prova, desde que sejam respeitadas as condições de prova e os direitos dos candidatos.
5.1.17. Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao prédio ou à sala de aplicação de provas, bem como durante a sua realização, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e lisura do certame.
5.1.18. A PREFEITURA DE OLINDA, o IAUPE/CONUPE e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.
5.1.19. Caso algum problema de ordem técnica ou provocado por fenômeno da natureza acarrete atraso no início da Prova Escrita em alguma das salas onde ela será realizada, haverá a prorrogação da hora de término, de forma a compensar o atraso do seu início.
5.1.20. DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS
5.1.20.1 A Prova Objetiva de Conhecimentos será estruturada com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta ("A" a "E") e uma resposta correta.
5.1.20.1.1. Para os cargos de Professor do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, a Prova Objetiva de Conhecimentos será constituída dos seguintes componentes: 15 (quinze) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Conhecimentos Pedagógicos e 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos Específicos.
5.1.20.1.2. Para os cargos de Professor do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, a Prova Objetiva de Conhecimentos será constituída dos seguintes componentes: 15 (quinze) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa e 35 (trinta e cinco) questões de Conhecimentos Pedagógicos.
5.1.20.1.3. Para os demais cargos, a Prova Objetiva de Conhecimentos será constituída dos seguintes componentes: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa e 40 (quarenta) questões de Conhecimentos Específicos.
5.1.20.2. O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da Prova Objetiva de Conhecimentos para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas nela contidas e nas determinações deste Edital. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
5.1.20.3. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas.
5.1.20.4. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.
5.1.20.5. As questões da prova serão elaboradas respeitando-se os programas constantes do Anexo II deste Edital.
5.1.20.6. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas salvo em caso de candidato que fizer solicitação prévia, específica para esse fim. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um fiscal do IAUPE devidamente treinado.
5.1.20.7. Para todos os cargos cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos.
5.1.21. Será considerado reprovado e consequentemente afastado das etapas seguintes do Concurso, o candidato que, na Prova Objetiva de Conhecimentos, não obtiver um mínimo de 50 (cinquenta) pontos, ou não alcançar, em cada um dos seus componentes, um mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos.
5.2. SEGUNDA ETAPA PARA TODOS OS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E PROFESSOR = ANÁLISE DE TÍTULOS
5.2.1. A análise de Títulos valerá até 100 (cem) pontos, de acordo com a tabela a seguir:
Título |
Pontuação (não cumulativa) |
Doutor em área correlata ao cargo a que concorre, com certificado emitido por instituição reconhecida pelo MEC. |
100 |
Mestre em área correlata ao cargo a que concorre, com certificado emitido por instituição reconhecida pelo MEC. |
70 |
Especialista em área correlata ao cargo a que concorre, com certificado emitido por instituição reconhecida pelo MEC. |
50 |
5.2.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar apenas o título de maior pontuação de que é portador.
5.2.3. Para comprovação da conclusão de curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), deverá ser apresentada cópia autenticada, que não será devolvida, do Certificado do respectivo Curso expedido por instituição oficial reconhecida pelo MEC ou Declaração ou Certidão de Conclusão do Curso acompanhado do histórico escolar do candidato, na qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese. O candidato deverá entregar apenas um título e, caso possua mais de um, deverá optar pelo de maior valor. O candidato não acumulará pontuação por mais de um curso realizado.
5.2.4. Os candidatos aprovados na Prova de Objetiva de Conhecimentos deverão encaminhar, via SEDEX, no período estabelecido no Anexo IV, a documentação comprobatória da titulação declarada quando da inscrição no Concurso.
5.2.4.1. O comprovante do Título deverá estar acondicionado em envelope identificado com o Nome, Número do Documento de Identidade, Número da Inscrição e Cargo/Disciplina a que concorre, devendo o candidato encaminhar cópia do Diploma ou Certificado do curso correspondente, devidamente registrado, de acordo com a legislação pertinente.
5.2.5. Será atribuída nota zero na Análise de Títulos aos candidatos que não comprovarem, no período estabelecido, a titulação declarada ou que deixarem de declará-la no ato da inscrição no Concurso.
5.2.6. Nenhuma declaração referente à titulação será acatada após a efetivação da inscrição do candidato, nem documentação alguma será aceita após o período estabelecido para a comprovação da titulação.
5.2.7. Os candidatos ao cargo de Professor de Língua Inglesa, de Língua Espanhola e de Música classificados até 4 vezes o número de vagas ofertadas para o respectivo cargo neste Edital após o resultado da prova de títulos serão convocados para a realização da prova prática.
5.3. TERCEIRA ETAPA PARA OS PROFESSORES DE INGLÊS, DE ESPANHOL E DE MÚSICA
5.3.1. PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS E PROFESSOR DE ESPANHOL
5.3.1.1. Os candidatos ao cargo de Professor de Inglês e Professor de Espanhol aprovados e classificados até 4 vezes o número de vagas ofertadas para cada uma destas disciplinas neste Edital serão convocados prova prática.
5.3.1.2. A prova prática para o cargo de Professor de Inglês e de Espanhol consistirá na leitura de um texto fornecido ao candidato contendo entre 10 (dez) e 20 (vinte) linhas escrito no respectivo idioma perante uma banca examinadora, bem como na apresentação verbal de respostas no respectivo idioma estrangeiro a 5 (cinco) perguntas formuladas pela banca examinadora no mesmo idioma.
5.3.1.3. Da análise resultará o parecer de Aprovado, para o candidato julgado apto pela banca examinadora, ou de Eliminado para o candidato que no julgamento da banca examinadora não se demonstrar habilitado, ficando este definitivamente eliminado do concurso.
5.3.1.4. Os candidatos aprovados na prova prática permanecerão com a mesma classificação obtida nas etapas anteriores.
5.3.1.5. A publicação do resultado da prova prática será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos aprovados.
5.3.1.6. O candidato que não comparecer à prova prática será considerado ausente e, consequentemente, eliminado do certame.
5.3.2. PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA
5.3.1. Os candidatos aprovados e classificados para os cargos de Professor de Música até 4 vezes o número de vagas ofertadas em cada modalidade/instrumento serão convocados para realização de prova prática perante uma banca examinadora.
5.3.2. A prova prática para o cargo de Professor de Música, de caráter eliminatório, consistirá na apresentação de uma aula e na execução de uma peça, cujos temas, previstos nos Anexo I deste Edital, serão sorteados no momento da apresentação.
5.3.2.1. A apresentação da aula, cujo tema será de livre escolha do candidato, terá a duração de 15 minutos, estando à disposição do candidato, como material de apoio didático, apenas lousa, caneta ou giz e o instrumento escolhido, que será fornecido pela organização do concurso.
5.3.2.2. A execução da peça consistirá numa performance de 15 minutos com o instrumento/modalidade escolhida realizada pelo candidato perante uma banca examinadora.
5.3.3. Os resultados da avaliação da prova prática serão decorrentes da análise conjunta, pela banca examinadora, da aula apresentada e da execução da performance.
5.3.4. Da análise resultará o parecer de Aprovado, para o candidato julgado apto pela banca examinadora, ou de Eliminado para o candidato que no julgamento da banca examinadora não se demonstrar habilitado, ficando este definitivamente eliminado do concurso.
5.3.5. Os candidatos aprovados na prova prática permanecerão com a mesma classificação obtida nas etapas anteriores.
5.3.6 A publicação do resultado da prova prática será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos aprovados.
5.3.7. O candidato que não comparecer à prova prática será considerado ausente e, consequentemente, eliminado do certame.
5.4. SEGUNDA ETAPA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE = Exame de Saúde
5.4.1. Serão convocados para se submeterem ao Exame de Saúde candidatos aprovados e Classificados na Prova Escrita para os Cargos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito e Transporte, em quantidade equivalente a até 4 vezes o número de vagas oferecidas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
5.4.1.1. A convocação será feita por ocasião dos Resultados da Prova Escrita, na data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, via Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br.
5.4.1.2. O Exame de Saúde, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, objetiva verificar as condições de saúde dos Candidatos e selecionar os aptos ao exame seguinte e será realizado no período de 07 e 08/05/2011.
5.4.1.3. Para submeter-se ao Exame de Saúde, o Candidato deverá providenciar, às suas expensas, e apresentar, no dia determinado na convocação, os resultados dos exames laboratoriais abaixo especificados:
a) Radiografia do tórax
b) Testes Luéticos (Sífilis)
c) Machado Guerreiro (Doença de Chagas)
d) Hbs Ag (Hepatite B)
e) Beta HCG (Teste de gravidez)
f) Teste Audiométrico
g) Anti HCV (Hepatite C)
h) Teste Ergométrico.
5.4.1.3.1. O Exame Beta HCG - Teste de gravidez, será exigido meramente para fins de verificação de indicação ou contraindicação da candidata à realização do Teste de Aptidão Física.
5.4.1.3.2. Candidatas grávidas que venham a se submeter a essa etapa do Concurso só poderão realizar o Teste de Aptidão Física com autorização médica.
5.4.1.4. Todos os exames exigidos deverão ser assinados pelo médico emitente, conter o nome completo do Candidato, o número do RG e ter prazo de validade não superior a 90 (noventa) dias, exceto o teste de gravidez que deverá ter, no máximo, 30 dias de sua realização, entre a data de realização e sua apresentação à Comissão de Saúde.
5.4.1.5. Os Exames Laboratoriais deverão ser entregues, impreterivelmente, conforme relação constante da convocação, no momento em que o Candidato se apresentar para a realização do Exame de Saúde.
5.4.1.6. Poderão, ainda, ser exigidos do Candidato, às suas expensas, outros exames complementares que se tornem necessários, para se chegar a um diagnóstico preciso das suas reais condições de saúde física ao exercício das funções do cargo.
5.4.1.6.1. Quando exigidos os exames complementares, para melhor comprovar o seu estado de saúde, fica o Candidato obrigado a cumprir o prazo que for estabelecido pela Comissão Médica para a entrega dos respectivos resultados, sob pena de ser considerado inapto.
5.4.1.7. Ao se apresentar para o Exame de Saúde, o Candidato deverá estar munido do Documento de Identidade e os resultados dos exames laboratoriais especificados nas alíneas de "a" a "h" do subitem 5.4.1.3. deste edital.
5.4.1.8. Os Exames de Saúde serão analisados por uma Junta Médica constituída para este fim e designada pela CONUPE.
5.4.1.8.1. A Junta Médica, após a análise dos exames laboratoriais dos Candidatos, emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada um, que deverá ser assinado pelos médicos integrantes da referida Junta.
5.4.1.9. Serão considerados inaptos no Exame de Saúde os Candidatos que
- não apresentarem qualquer um dos Exames solicitados.
- não comparecerem aos Exames nas datas e locais estabelecidos.
- tiverem condição de saúde incompatível com o Cargo, devidamente atestada pela Junta Médica.
5.4.1.10. Não haverá segunda chamada para o Exame de Saúde, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do Candidato.
5.4.1.11. Os Candidatos considerados aptos no Exame de Saúde serão convocados à prestação do Exame de Aptidão Física através do endereço eletrônico do Concurso, o www.upenet.com.br, por ocasião da divulgação dos resultados do Exame de Saúde, na data estabelecida no Calendário de Atividades.
5.4.1.12. Do resultado do Exame de Saúde não serão acatados recursos por parte dos candidatos.
5.5. TERCEIRA ETAPA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE = Aptidão Física
5.5.1. Os Candidatos aptos no Exame de Saúde deverão submeter-se ao Exame de Aptidão Física, também de presença obrigatória e de caráter eliminatório, realizado por profissionais de Educação Física da Escola Superior de Educação Física-ESEF da Universidade de Pernambuco-UPE.
5.5.2. O Exame de Aptidão Física será aplicado em local e horários definidos na Convocação, constando das seguintes provas e performances:
1.TESTE DE BARRA FIXA
O candidato somente será considerado apto neste teste se realizar, conforme estabelecido no subitem 5.5.3.1, pelo menos 3 (três) flexões, permanecendo, em cada uma delas, pelo menos 3 (três) segundos em suspensão.
2.TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL, COM REALIZAÇÃO EM 1 (UM) MINUTO Para os candidatos do sexo masculino será exigido um mínimo de 20 (vinte) flexões no tempo de 1 (um) minuto, para que seja considerado apto neste teste. Abaixo deste número, o candidato será considerado inapto.
Para as candidatas do sexo feminino será exigido um mínimo de 15 (quinze) flexões no tempo de 1 (um) minuto, para que seja considerada apta neste teste. Abaixo deste número, a candidata será considerada inapta.
3.TESTE DE CORRIDA DE 12 (DOZE) MINUTOS
Para os candidatos do sexo masculino será exigido um mínimo de 1.600m (um mil e seiscentos metros) no tempo de 12 (doze) minutos, para que seja considerado apto neste teste. Abaixo deste número, o candidato será considerado inapto.
Para as candidatas do sexo feminino será exigido um mínimo de 1.200 m (um mil e duzentos metros) no tempo de 12 (doze) minutos, para que seja considerada apta neste teste. Abaixo deste número, a candidata será considerada inapta.
5.5.3. Da Execução das Provas do Exame de Aptidão Física
5.5.3.1. Do Teste de Barra Fixa
Para o sexo masculino
a) Posição inicial: o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços estendidos e, quando autorizado, deverá iniciar a execução;
b) Execução: inicia-se o movimento com a flexão do braço até que o queixo ultrapasse a parte superior da barra, estendendo novamente o braço e voltando à posição inicial, sendo assim, considerado um movimento completo (uma flexão). O movimento só se completa com a total extensão dos braços. A não-extensão total dos braços e início de nova execução é considerada como movimento incorreto e não computado na performance do candidato.
Será proibido ao candidato do sexo masculino, quando do Teste de Barra Fixa:
a) tocar com o(s) pé(s) ao solo após o início das execuções, sendo permitida a flexão de perna(s) para evitar o toque ao solo;
b) após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;
c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos ou
d) apoiar o queixo na barra.
Quando da realização da Barra Fixa, cada candidato terá 2 (duas) tentativas para alcançar a performance mínima exigida. O candidato que alcançar a performance estará apto para realizar o próximo teste.
Para o sexo feminino
a) Posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir a posição e
b) Execução: depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução.
Será proibido ao candidato do sexo feminino, quando da realização do Teste de Suspensão em Barra Fixa:
a) após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;
b) ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra ou
c) apoiar o queixo na barra.
5.5.3.2. Do Teste Flexão Abdominal
Para o sexo masculino ou feminino
a) Posição inicial: o candidato na posição deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo e
b) Execução: ao comando "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e os membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apoie totalmente no solo, e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará a posição inicial, completando uma repetição.
Os candidatos terão o prazo de 01 (um) minuto para executar o número mínimo de repetições. Quando da realização do teste de Flexão Abdominal, cada candidato terá 02 (duas) tentativas para alcançar a performance exigida, caso em que estará apto para fazer o próximo teste.
5.5.3.3. Do Teste de Corrida de 12 minutos
Para o sexo masculino ou feminino
a) O candidato deverá percorrer um percurso previamente demarcado, atingindo a marca de, no mínimo, 1.600m para o sexo masculino e de, no mínimo, 1.200m para o sexo feminino, no tempo máximo de 12 minutos.
b) O candidato poderá, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.
5.5.4. Nos dias dos Exames de Aptidão Física, o candidato será identificado mediante a apresentação do documento de identidade original e assinará a ata de presença.
5.5.5. O Candidato deverá comparecer no local e no horário, definidos para a realização do Exame, devidamente uniformizado, trajando:
a)camiseta;
b) calção;
c) meias;
d) tênis
5.5.5.1. O Candidato que não se apresentar devidamente uniformizado não realizará o Exame, sendo considerado inapto.
5.5.6. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica temporária que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, a eles não sendo dispensado qualquer tratamento privilegiado.
5.6. QUARTA ETAPA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO E TRASPORTE = Avaliação Psicológica
5.6.1. Participarão da Avaliação Psicológica, que terá caráter eliminatório, todos os candidatos considerados aptos nos Exames de Aptidão Física.
5.6.2. A avaliação psicológica consistirá na aplicação de um conjunto de procedimentos científicos, que permitem identificar características psicológicas do candidato, para fins de prognóstico de desempenho das atividades a serem desenvolvidas no exercício do cargo, atendendo às disposições técnicas e legais que regulam tais procedimentos.
5.6.3. O perfil profissiográfico para o desempenho das atividades do cargo consiste em características compreendidas como: assertividade, controle emocional, extroversão, vitalidade, praticidade, iniciativa, decisão, disciplina, capacidade para acatar ordens, persistência, adaptabilidade, ponderação, boa capacidade de diálogo, resistência à frustração, bom relacionamento interpessoal, fluência verbal, resistência à fadiga, autoconfiança, cooperação, criatividade, boa capacidade de memória, atenção difusa e concentrada. Fica ressaltado que o exercício das atividades é permeado por situações de pressão externa e emocional.
5.6.4. A avaliação destina-se a verificar, mediante uso de instrumentos psicológicos específicos e científicos, as características de personalidade do candidato e sua compatibilidade com as atividades do cargo, de acordo com perfil profissiográfico previsto no subitem anterior.
5.6.4.1. Para a avaliação do candidato, serão utilizadas técnicas Psicométricas e Expressivas e Questionários.
5.6.4.2. Os testes psicométricos são baseados em processamentos estatísticos, assim como a elaboração dos dados da investigação. A metodologia empregada para a obtenção de dados é quantitativa, o que quer dizer que o resultado é um número ou medida. Os itens desses testes são objetivos.
5.6.4.3. O teste expressivo é aquele cujas normas são qualitativas e quantitativas e possibilitará uma visão bastante clara da personalidade humana e de sua estrutura dinâmica, mostrando como o candidato se comporta e reage em contato com o meio com o qual interage.
5.6.4.4. Os questionários pretendem avaliar a personalidade através das escolhas situacionais que cada sujeito faz. É um instrumento investigativo que fornece elementos para análise, juntamente com os demais dados levantados através das outras ferramentas. Seu resultado também é quantitativo.
5.6.5. Os resultados da avaliação psicológica serão decorrentes da análise conjunta, pela Banca Examinadora, de todas as técnicas e instrumentos psicológicos utilizados, relacionando-os ao contra perfil do ocupante do cargo.
5.6.6. Da análise, resultará o parecer de Recomendado, para o candidato que apresentar características compatíveis com o perfil profissiográfico de cargo e Não Recomendado para o candidato que apresentar características incompatíveis com o perfil profissiográfico do cargo, o qual será eliminado do concurso.
5.6.7. A publicação do resultado da avaliação psicológica será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos Recomendados.
5.6.8. O candidato que não comparecer a qualquer teste da Avaliação Psicológica será considerado ausente e, consequentemente, eliminado do certame.
7.9. Os candidatos serão convocados para a Avaliação Psicológica através do endereço eletrônico do Concurso, o www.upenet.com.br, obedecendo calendário a ser divulgado no ato da convocação, observado o período fixado no Anexo IV.
6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1. Para os cargos de: Auditor da Fazenda municipal, Técnico de Nível Superior, Médico, Técnico da Fazenda Municipal, Técnico Administrativo, Técnico de Segurança do Trabalho, Guarda Municipal e Agente de Trânsito e Transporte, a classificação final no Concurso dar-se-á segundo a ordem decrescente das notas dos candidatos na Prova Objetiva de Conhecimentos, que serão calculadas através da fórmula:
NPC= 2,5 x QC
em que:
NPC = nota da Prova Objetiva de Conhecimentos
QC = número de questões da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;
2,5 = valor de cada questão.
6.2. Para os cargos de Procurador Municipal e Professor, a classificação dar-se-á em ordem decrescente das médias ponderadas das pontuações obtidas na Prova Objetiva, com peso 7,0 (sete) e na Análise de Títulos, com peso 3,0 (três).
7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1. Serão utilizados como critério de desempate, sucessivamente:
7.1.1 Para os cargos de Procurador Municipal e Professor:
a) maior pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;
b) maior pontuação na Análise de Títulos;
c) maior pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;
d) o candidato mais idoso.
7.1.2 Para todos os demais cargos:
a) maior pontuação no componente de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva de Conhecimentos;
b) maior pontuação no componente de Conhecimentos de Língua Portuguesa da Prova Objetiva de Conhecimentos;
c) o candidato mais idoso.
7.2 Nada obstante o disposto nos subitens imediatamente acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal n°. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem 7.1.
8. DOS RECURSOS
8.1 Os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico do IAUPE, www.upenet.com.br, na data prevista no Anexo IV.
8.2 O candidato poderá interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova de Conhecimentos Objetiva dispondo do período informado no Calendário (Anexo IV), mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico acima.
8.3 Os recursos deverão ser protocolados no IAUPE/CONUPE, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro de Santo Amaro, Recife/PE (Reitoria da UPE), mediante apresentação da cédula de identidade do próprio candidato, no período previsto em Calendário, utilizando-se do Modelo do Anexo III, deste Edital.
8.3.1 Na interposição de recurso o candidato poderá ser representado por terceiro, constituído por instrumento original e particular de procuração (documento individual).
8.4 Os recursos interpostos serão respondidos pelo IAUPE/CONUPE, até a data especificada no Anexo IV, através de veiculação em internet, sendo visualizados na página de consulta da situação do candidato.
8.5 Não será aceito recurso via fax ou via correio eletrônico (e-mail).
8.6 O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.
8.7 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:
a) folhas separadas para questões diferentes;
b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IAUPE/CONUPE;
c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;
d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;
e) sem identificação do candidato no corpo dos recursos;
8.7.1 Os recursos presenciais deverão ser datilografados ou digitados. Não serão aceitos recursos manuscritos.
8.8 Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.
8.8.1 Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados na forma do item 8.8 deste instrumento normativo.
8.9 Se do exame de recursos resultar a anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. O quantitativo de questões de cada uma das Provas Objetivas de Conhecimentos não sofrerá alterações.
9. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
9.1 O Resultado Final do Concurso será divulgado no endereço eletrônico oficial do certame (www.upenet.com.br), contendo todos os candidatos aprovados.
9.2 O Resultado Final será homologado por ato do Prefeito do Município de Olinda, bem como publicado na imprensa oficial, em listagem por ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de colocação.
10. DA INVESTIDURA NOS CARGOS
10.1. Os candidatos classificados serão nomeados em caráter efetivo, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, e serão regidos pela Lei Complementar Municipal n° 01, de 6 de setembro de 1990 e pelos respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
10.2. As vagas e a remuneração dos profissionais classificados que vierem a ser empossados respeitarão as informações contidas no Anexo I deste Edital.
10.2.1 Os candidatos aprovados serão nomeados por ato do Prefeito do Município de Olinda, mediante necessidade e conveniência da Administração, obedecendo-se a ordem de classificação, sendo em seguida convocados mediante correspondência com Aviso de Recebimento (AR) para tomarem posse no cargo. O candidato tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notificação para tomar posse. No entanto, deverá apresentar a documentação exigida para investidura no cargo no prazo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento da notificação.
10.3. A posse dos candidatos classificados será precedida de realização dos exames médicos admissionais, de caráter eliminatório, destinados à avaliação da condição de saúde física e mental do profissional.
10.3.1. Os exames médicos admissionais estarão devidamente fundamentados nos conhecimentos científicos da Medicina do Trabalho.
10.3.1.1. Só poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, mediante inspeção médica admissional. Caso for julgado inapto, o candidato terá sua nomeação tornada sem efeito.
10.3.2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, de conformidade com a sua necessidade e conveniência, convocará, observada a ordem de classificação, candidatos aprovados no Concurso, para apresentação da documentação comprobatória e dos requisitos exigidos. A convocação será formalizada, contendo dia, horário e local para o candidato se apresentar;
10.3.2.1. Qualquer solicitação de documentação complementar ficará a critério exclusivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
10.3.2.2. Não será permitida ao candidato a apresentação ou inclusão de documentos fora do prazo determinado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA na convocação.
10.3.2.3. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a posse do candidato, a qualquer tempo, em decorrência do presente concurso, tornando-se nula a nomeação.
10.4. Para a efetivação da nomeação e posse do profissional devidamente aprovado e classificado no Concurso, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além de outros exigidos neste Edital:
a) CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia);
m) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
10.4.1. O candidato deverá apresentar todos os documentos exigidos e realizar os exames admissionais no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento da correspondência de convocação.
10.5. O não comparecimento ou comparecimento sem a documentação exigida neste Edital, ou com a documentação incompleta, bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Edital ou em qualquer norma interna da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, tornará nula a nomeação e impedirá a posse do candidato, a qualquer tempo, em decorrência do presente concurso.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso contidas neste Edital e nos comunicados que vierem a ser divulgados.
11.1.1 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer comunicado posterior e regularmente divulgado, vinculado ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o certame.
11.2 Acarretará a eliminação do candidato no concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou em outros comunicados relativos ao certame, ou nas instruções constantes de cada prova.
11.2.1 Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada e a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.
11.3. A aprovação e a classificação final no presente Concurso não confere ao candidato selecionado o direito ao provimento, apenas impede que a PREFEITURA preencha as presentes vagas fora da ordem de classificação ou com outros candidatos, até o final do prazo de validade deste Concurso. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA reserva-se o direito de formalizar as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.
11.4. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á em 1 (um) ano a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
11.5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.
11.6. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso, valendo, para esse fim, a publicação na imprensa oficial.
11.7. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na entidade executora, enquanto estiver participando do Concurso, até 48h da divulgação do resultado final. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.
11.7.1. Após a homologação do resultado do concurso, os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, para efeito de futuras convocações.
11.8. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela comissão instituída por portaria específica, ouvida a entidade executora no que couber.
11.9. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos do Concurso.
11.10. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão instituída por Portaria específica, ouvida a entidade executora, quando necessário.
11.11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA e a entidade executora não têm qualquer participação e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilhas referentes a este Concurso.
11.12. Todo e qualquer requerimento a ser formulado pelo candidato à Coordenação do Concurso poderá ser obtido na sede da entidade executora, à Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE (Reitoria da UPE). Será também disponibilizado no endereço eletrônico do Concurso o formulário de requerimento, acessível por senha cadastrada pelo candidato no ato da inscrição.
1.12.1 Optando pela formulação de requerimento digital, através do endereço eletrônico do concurso (www.atendimento.concurso@upe.pe.gov.br), o candidato, se for o caso, deverá encaminhar o documento comprobatório dentro do prazo definido neste Edital.
11.12.2 O candidato deverá enviar por SEDEX até o último dia de recebimento definido em Edital, o documento comprobatório da situação informada no requerimento. O cumprimento do prazo será comprovado pela data de postagem do SEDEX.
11.13. Os candidatos poderão obter informações referentes a este Concurso Público no endereço eletrônico www.upenet.com.br.
Olinda 16 de fevereiro de 2011
RENILDO CALHEIROS
Prefeito
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS
Nível Superior
Cargo |
Remuneração |
Requisitos |
Vagas (ampla concorrência / portadores de deficiência) |
Auditor Fiscal da Fazenda Municipal (carga horária semanal: 30 horas) |
R$ 949,50 (classe inicial) + Produtividade Fiscal (R$ 6.767,00) |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC |
4/1 |
*Médico Clinico para PSF (carga horária semanal: 20 horas + Complemento de 20 horas = 40 horas) |
R$ 1.382,00 + Compl. PSF (R$ 4.118,00) |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional Competente |
48/4 |
*Médico Pediatra para SPA (carga horária semanal: 20 horas + complemento de 4 horas = 24 horas) |
R$ 1.382,00 + Gratificação médica. (R$ 1.000,00) + 90% de gratificação SPA |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Pediatria ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Pediatria com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
4/0 |
*Médico Clínico para SPA (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 + Gratificação Médica (R$ 1.000,00) + 90% de gratificação de SPA |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional Competente |
7/1 |
*Médico Clinico para SAMU (carga horária semanal: 20 horas + 4 horas complemento) |
R$ 1.382,00 + Gratificação médica (R$ 319,00) + Compl. (R$1.549,00) |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional Competente |
7/1 |
*Médico Psiquiatra (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Psiquiatria ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Psiquiatria com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
4/1 |
*Médico Reumatologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Reumatologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Reumatologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Neurologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Neurologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Neurologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Otorrinolaringologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Otorrinolaringologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Otorrinolaringologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Urologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Urologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Urologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
1/0 |
*Médico Obstetra (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Obstetrícia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Obstetrícia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
3/0 |
*Médico Gastroenterologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Gastroenterologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Gastroenterologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Mastologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Mastologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Mastologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
1/0 |
*Médico Cardiologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Cardiologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Cardiologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Endocrinologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Endocrinologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Endocrinologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Pneumologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Pneumologia ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Pneumologia com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Neonatologista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência em Pediatria com R3 ou em Neonatologia ou Residência Médica em Pediatria com estágio em Neonatologia ou Título de Especialista emitido por entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
*Médico Endoscopista (carga horária semanal: 20 horas) |
R$ 1.382,00 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Medicina de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional Competente e Certificado ou Declaração de Residência Médica em Endoscopia Digestiva ou Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Endoscopia Digestiva com carga horária mínima de 360 horas ou Título de Especialista emitido por Instituição Pública ou entidade devidamente credenciada. |
2/0 |
Procurador Municipal (carga horária semanal: 30 horas) |
R$ 2.032,67 + Gratificação de Representação Judicial (R$ 1.000,00) + Honorários |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Direito de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC e registro na OAB |
4/1 |
Professor (Língua Portuguesa)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Letras |
4/1 |
Professor (Matemática)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Matemática |
4/1 |
Professor (Educação Física)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Educação Física |
3/0 |
Professor (Inglês)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa |
2/0 |
Professor (Espanhol)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Espanhola |
4/1 |
Professor (História)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em História ou Estudos Sociais ou Filosofia |
2/0 |
Professor (Geografia)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Geografia ou Estudos Sociais |
2/0 |
Professor (Ciências)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Ciências ou Biologia ou Física ou Química |
2/0 |
Professor (Artes)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Educação Artística |
1/0 |
Professor (Educação Musical)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música |
13/2 |
Professor (Música - Piano Popular)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Piano Popular e Licenciatura afim |
1/0 |
Professor (Música - Violão Popular)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Violão Popular e Licenciatura afim |
1/0 |
Professor (Música - Guitarra)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Guitarra e Licenciatura afim |
1/0 |
Professor (Música - Violino)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Violino e Licenciatura afim |
1/0 |
Professor (Música - Viola)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Viola e Licenciatura afim |
1/0 |
Professor (Música - Violoncelo)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Violoncelo e Licenciatura afim |
1/0 |
Professor (Música - Trombone)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Trombone e Licenciatura afim |
1/0 |
Professor (Música - Canto Popular)** |
R$ 959,95 |
Licenciatura Plena em Música ou Bacharelado em Canto Popular e Licenciatura afim |
1/0 |
Técnico de Nível Superior |
R$ 1.134,65 |
Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Superior de Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. |
2/0 |
TOTAL |
148/14 |
||
* Médico: gratificação de produtividade SUS, incentivo SUS e risco saúde quando couber.
** Professor de 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental - Carga horária 150h/a mensais + gratificação de difícil acesso, quando couber.
Nível Médio
Cargo |
Remuneração |
Requisitos |
Vagas (ampla concorrência / portadores de deficiência) |
Agente de Trânsito e Transporte (carga horária semanal: 30 horas) |
R$ 529,61 + Adicional (R$ 211,84) |
Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio |
35/0 |
Guarda Municipal (carga horária semanal: 30 horas) |
R$ 529,61 + Adicional (R$ 211,84) |
Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio |
65/0 |
Professor * |
R$ 848,51 |
Titulação em formação para o Magistério e/ou Licenciatura Plena |
45/5 |
Técnico Administrativo (carga horária semanal: 30 horas) |
R$ 529,61 |
Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio |
4/1 |
Técnico da Fazenda Municipal (carga horária semanal: 30 horas) |
R$ 527,50 + Grat. Des. Fazend. (R$ 973,34) |
Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio |
22/3 |
Técnico em Segurança do Trabalho (carga horárias semanal: 30 horas) |
R$ 529,61 |
Certificado ou Declaração de Curso Técnico de Segurança do Trabalho |
2/0 |
TOTAL |
173/9 |
||
* Professor de Educação Infantil e de 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental - Carga horária 150h/a mensais + gratificação de difícil acesso, quando couber.
Atribuições
Auditor Fiscal da Fazenda Municipal
Em caráter exclusivo, relativamente aos impostos, às taxas e às contribuições de competência do Município de Olinda, inclusive tributos cuja fiscalização seja delegada ao município por outro entre tributante, mediante convênio ou Lei, administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda e da Administração executar procedimentos de fiscalização, inclusive diligências destinadas à verificação do cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias, à apuração de dados de interesse do fisco, praticando os atos previstos na legislação específica, relativamente a tributos municipais ou outros cuja fiscalização seja delegada ao município por outro entre tributante, mediante convênio ou Lei específica, compreendendo auditoria fiscal e tributária em sociedades empresariais, empresários, órgãos, entidades, fundos, OSS, OSCIPS e demais contribuintes, inclusive os relacionados com apreensão de livros, documentos, mercadorias, materiais, equipamentos e assemelhados, não se lhes aplicando as restrições previstas nos artigos 1.190 a 1.192, o disposto no artigo 1.193, todos do Código Civil, compreendendo os seguintes procedimentos:
1. Examinar livros, arquivos e documentos comerciais e fiscais;
2. Proceder à arguição de infração à legislação tributária;
3. Reter documentos ou livros de escrituração, quando necessário, para comprovação de infração ou falsificação ou quando possuídos com intenção de fraude, lavrando o competente termo de apreensão;
4. Coletar dados relativos aos documentos de arrecadação e de informações econômico-fiscais;
5. Examinar as dependências do estabelecimento;
6. Lavrar os termos de início e de encerramento de ação fiscal;
7. Lavrar intimações, autuações, notificações, ocorrências e demais termos, laudos e boletins, que se fizerem necessários ao desempenho da atividade fiscal;
8. Estimar e arbitrar a receita tributável para fins de determinação da base de cálculo de impostos municipais;
9. Outros procedimentos previstos em Lei ou regulamento necessários ao exercício da fiscalização no cumprimento da legislação tributária.
10. E outras atividades correlatas.
Médico
1. Efetuar atendimento e examinar pacientes m regime de consultas, prescrevendo medicamentos, encaminhando-os a exames diversos, orientando quanto aos procedimentos gerais de saúde;
2. Efetuar solicitações e análises de resultados de exames de raio-X, bioquímico, cromatológico e outros, compatíveis com padrões normais para confirmação do diagnóstico;
3. Elaborar e emitir atestados de saúde, sanidade, aptidão física, mental e de óbito, para atender determinações legais;
4. Elaborar projetos e programas de trabalho em conjunto com outras especialidades médicas e áreas afins;
5. Realizar acompanhamento a pacientes em regime de internato e pós-operatório, observando a evolução clínica do mesmo;
6. Realizar avaliação da capacidade laborativa de servidores da PMO, no que diz respeito às condições de saúde, emitindo pareceres sobre a necessidade de períodos de afastamento do trabalho;
7. Realizar programas de integração com a comunidade, objetivando participação em campanhas sobre a saúde coletiva, vacinação e prevenção de doenças infectocontagiosas;
8. Elaborar relatórios periódicos para subsidiar estatísticas, planejamento e correção de ações;
9. Realizar prescrição de medicamentos, indicando dosagem e via de administração, bem como cuidados a serem observados, para conservar e restabelecer a saúde do paciente;
10. Encaminhar aos órgãos competentes e supervisionar o tratamento de servidores portadores de doenças sexualmente transmissíveis - DSTs;
11. Efetuar o registro dos pacientes examinados, anotando o diagnóstico, tratamento e evoluções da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada;
12. Efetuar exames pré-admissionais, periódicos, especiais e demissionais;
13. Realizar atividades de vigilância sanitária e epidemiológica;
14. Prestar assistência ambulatorial de atenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
15. Elaborar e executar programas de proteção à saúde, análise de riscos, condições de trabalho, fatores de insalubridade, fadiga;
16. Efetuar visitas periódicas aos locais de trabalho com risco de acidentes;
17. Realizar estudos de atividades e exigências psicossomáticas para análises profissiográficas;
18. Desenvolver atividades educacionais de saúde individual e coletiva;
19. Participar, elaborar e avaliar os planos de pesquisas, projetos e programas de saúde do trabalhador;
20. Participar da elaboração de processos de avaliação de desempenho institucional e profissional, bem como o da formulação de princípios e diretrizes da política municipal de saúde;
21. Realizar visitas domiciliares ou hospitalares em caso de acidentes ou ausência prolongada de servidores;
22. Efetuar encaminhamento dos aposentados ao INSS, para fins de benefícios;
23. Realizar desenvolvimento de atividades educacionais de saúde individual e coletiva;
24. Participar do desenvolvimento de programas e acompanhamento dos casos de alcoolismo e dependentes de drogas.
Procurador Municipal
1. Representar judicialmente o Município;
2. Exercer as funções de consultoria jurídica do Poder Executivo;
3. Promover a cobrança da dívida ativa do Município;
4. Promover medidas de natureza jurídica objetivando proteger o patrimônio dos órgãos e entidades da administração direta e indireta;
5. Defender o Município de Olinda junto aos contenciosos administrativos e fiscais;
6. Fiscalizar o cumprimento da lei em todos os atos administrativos do Poder Executivo;
7. Prestar assessoramento ao Prefeito de Olinda em matéria legislativa, elaborando ou revendo anteprojeto de lei, minutas de decretos, mensagens, vetos e atos normativos;
8. Representar ao Prefeito do Município, secretários e demais dirigentes municipais sobre providências de ordem jurídica, no interesse da administração municipal;
9. Opinar, de ofício, por recomendação do prefeito ou solicitação de dirigentes em procedimentos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que neles possa influir;
10.Fixar a interpretação de normas constitucionais e legais, a ser uniformemente seguida pelos órgãos e entidades da administração municipal, após homologação do Prefeito do Município;
11. Assistir o Poder Executivo no controle interno dos princípios de regência da administração pública;
12. Uniformizar a jurisprudência administrativa, garantindo a correta aplicação da lei, prevendo e dirimindo controvérsias entre órgãos e entidades da administração municipal, solucionando as divergências jurídicas porventura existentes;
13. Opinar previamente nos contratos, convênios e consórcios celebrados pelo município;
14. Supervisionar os órgãos jurídicos da administração pública municipal, inclusive das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações;
15. Desenvolver ações em defesa dos direitos humanos;
16. Promover ações de apoio ao exercício da cidadania pelos munícipes carentes;
17. Desempenhar outras atribuições de natureza jurídica que lhe forem cometidas pelo Prefeito do Município.
Professor
Exercício de regência de classe.
Técnico de Nível Superior
Desenvolver atividades relacionadas à sua formação profissional e especializações, tais como planejamento, assessoria, gestão de recursos humanos, assistência jurídica e outros.
Agente de Trânsito e Transporte
1. Fiscalizar os serviços de transporte público de passageiros, individual ou coletivo, bem como o transporte escolar no Município;
2. Vistoriar os veículos utilizados no transporte público de passageiros, individual ou coletivo, no âmbito do Município;
3. Verificar horários e frequência dos veículos em operação, número de passageiros transportados, quantidade e condições operacionais da frota dos permissionários, itinerário e pontos de parada, conforto, segurança, higiene e funcionamento dos veículos e comportamento do pessoal de operação com relação ao usuário;
4. Fiscalizar o atendimento e as exigências da legislação de trânsito e de transporte no âmbito do Município;
5. Realizar as ações de fiscalização, operação e educação de trânsito, no âmbito do Município, de acordo com a legislação de trânsito em vigor;
6. Lavrar autos de infração quando da constatação de irregularidades passíveis de penalidade;
7. Determinar a retirada de circulação dos veículos que não se apresentarem as normas legais pertinentes à matéria;
8. Observar o excesso de demanda e oferta de transporte para que sejam realizados os ajustes necessários;
9. Exercer outras atribuições que digam respeito ao trânsito e ao Sistema de Transporte Público de Passageiros individual e coletivo, ou que lhe forem delegadas, atribuídas e designadas;
10. Fiscalizar os estacionamentos rotativos pagos nas vias e ou logradouros públicos;
11. Fiscalizar o funcionamento e realizar selagem das catracas dos veículos em operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município.
Guarda Municipal
1. Atuar em colaboração com os órgãos estaduais e federais, mediante solicitação, assim como atender situações excepcionais;
2. Atender a população em eventos danosos, em auxílio às operações da Defesa Civil e autoridades competentes no Município;
3. Atuar na vigilância, preservação e defesa, diurna e noturna dos logradouros públicos do Município, do bem estar social, da ordem pública, sob o regime de policiamento preventivo em geral dentro dos limites da competência Municipal;
4. Desempenhar atividades de anotação e comunicação das ocorrências;
5. Fiscalizar a troca de turnos e assinaturas dos livros de frequência;
6. Controlar a entrada de pessoas sem identificação, nas dependências dos prédios públicos sob sua responsabilidade;
7. Controlar a entrada e/ou saída de materiais, instrumentos e equipamentos nos prédios públicos sob a sua responsabilidade;
8. Comunicar às autoridades competentes quaisquer irregularidades, tais como roubos e depredações do patrimônio público;
9. Executar os serviços do monitoramento de segurança e prevenção nos programas e atividades desenvolvidas pelas forças de Segurança Pública nas esferas Estadual e Federal no âmbito do Município;
10. Ingressar no posto na hora que lhe for determinada, permanecendo atento e diligente, dele só de afastando por ocasião de apresentação de seu substituto e, na falta deste, no termino de seu horário de serviço, após comunicação ao superior hierárquico.
Técnico Administrativo
1. Executar atividades de controle de materiais e patrimônio como apoio técnico administrativo;
2. Participar da operação, controle, conciliação e conferência dos registros do sistema contábil, financeiro do município;
3. Controlar, preparar, organizar e atualizar os dados funcionais para operacionalização da folha de pagamento, dos registros funcionais e dos direitos legais dos servidores;
4. Organizar e manter organizada a documentação referente ao setor de trabalho;
5. Controlar averbações e descontos que incidam nos vencimentos dos servidores;
6. Preparar, conferir e fazer a leitura financeira da folha de pessoal;
7. Efetuar o controle de férias, licença-prêmio e serviços previdenciários dos servidores da prefeitura de Olinda;
8. Executar trabalhos de digitação e reprografia;
9. Prestar informações em processos administrativos;
10. Registrar e controlar correspondências expedidas e recebidas no livro de protocolo;
11. Prestar apoio administrativos às chefias;
12. Registrar e controlar o uso de materiais e equipamentos;
13. Executar atividades correlativas.
Técnico da Fazenda Municipal
Realizar tarefas técnicas, que exijam conhecimentos especializados de nível médio relativos ao aperfeiçoamento da arrecadação, do cadastro imobiliário, mercantil patrimonial e/ou do controle financeiro e/ou orçamentário.
Técnico em Segurança d o Trabalho
1. Orientar os servidores quanto ao uso de equipamentos de proteção individual e coletiva;
2. Realizar inspeções, sob supervisão, de áreas para identificação e eliminação de riscos nos locais de trabalho;
3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e proteção dos servidores;
4. Auxiliar no estudo sobre condições gerais de trabalho para desenvolvimento pleno do trabalhador no ambiente profissional;
5. Promover discussões e debates com servidores sobre segurança no trabalho;
6. Realizar vistoria em extintores e outros equipamentos de combate a incêndios;
7. Elaborar cadastro de empresas fornecedoras de equipamento de proteção individual, controle e qualidade dos mesmos;
8. Elaborar quadro estatístico de acidentes procurando diagnosticar suas causas;
9. Analisar os riscos das atividades internas e externas ao ambiente de trabalho;
10. Realizar inspeção técnica sobre a saúde do trabalhador, programadas e não programadas e especiais;
11. Solicitar equipamentos de proteção individual, necessários para atividades que apresentam riscos de acidentes;
12. Desenvolver atividades educacionais de saúde individual e coletiva;
13. Emitir pareceres técnicos especiais, pertinentes à área de atuação;
14. Participar da elaboração e avaliação dos planos, pesquisas, projetos e programas de saúde do trabalhador.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS)
1. Leitura e análise de textos, incluindo: 1.1. Significado contextual de palavras e expressões; 1.2. Reconhecimento do tema ou da ideia global do texto; 1.3. Apreensão da ideia principal e das ideias secundárias de um parágrafo; 1.4. Relações de intertextualidade. 2. Gêneros textuais, incluindo o reconhecimento de: 2.1. Propósito ou finalidade pretendida; 2.2. Tipo textual de certos segmentos do texto: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo, injuntivo (que conduz à ação); 2.3. 1dentificação do interlocutor ou leitor preferencial do texto. 3. Tópicos de gramática contextualizada: 3.1. Norma da escrita padrão: acentuação gráfica; representação de certos fonemas, como /s/, /z/, entre outros; pontuação. 3.2. Emprego das classes de palavras: relações de concordância e regência nominal e verbal; flexão nominal e verbal. 3.3. Relações sintático-semânticas entre termos da oração e entre orações. 3.4. Relações de referenciação e substituição entre partes do texto. 4. Crase. 5. Sintaxe da Colocação. 6. Regência Nominal e Verbal. 7. Concordância Nominal e Verbal
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR)
1. Fundamentos filosóficos, sócio antropológicos e psicológicos do processo educacional; 2. A escola e a sua função social; 3. Processo de ensino-aprendizagem: dimensões cognitiva, socioafetiva e cultural; 4. Legislação educacional vigente; 5. Gestão escolar e projeto pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social; 6. Constituição de competências e processo de avaliação da aprendizagem; 7. O planejamento como instrumento organizador da ação educativa.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALVES, Rubem. Aprendiz de mim. Um bairro que virou escola. São Paulo: Papirus
BRASIL.2004. Lei n° 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em www.mec.gov.br
Lei n° 8069/90, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: www.mec.gov.br
Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução N° 04 de 13 de Julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em www.mec.gov.br.
CHAUÍ. M. Brasil. Mito fundador e sociedade autoritária. Perseu Abramo. São Paulo. 2001.
DAVIS. C. e OLIVEIRA, Z. Psicologia da Educação. São Paulo, Cortez, 1992. CBIA, SP, 1990.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra. 1996.
_______ Pedagogia da Esperança. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2003
GADOTTI. M. PADILHA. P.R. CABEZUDO. A. (Orgs.) Cidade Educadora - Princípios e Experiências. (Coleção Cidades Educadoras). Ed. Cortez. São Paulo. 2003.
LIMA. Elvira Souza. Ciclos de Formação. Uma reorganização do tempo escolar . Coleção Fundamentos para a Educação. Ed. Sobradinho 107. São Paulo. 1998.
MONLEVADE, João. 13 Lições Sobre Fazer-se Educador no Brasil. Brasília: Idea. 2001.
OLIVEIRA. M. K. de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento em processo sócio-histórico. Série Pensamento e Ação no Magistério. São Paulo: Editora Scipione, 1995.
PARO, Vitor. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ática. 2000.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação. Entre Duas Lógicas. Porto Alegre: Artmed. 1999.
SILVA, Janssen. Avaliação na perspectiva formativa-reguladora. Porto Alegre: Mediação. 2004
VEIGA. I.P. (org.) Projeto político pedagógico da escola - uma construção possível. (Coleção Magistério: formação e trabalho pedagógico. Campinas/SP. Ed Papirus, 1996.
WEISZ. T. Diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo. Ática. 2000.
ZENAIDE, Maria de Nazaré - DIAS, Lúcia (orgs.) Formação em Direitos Humanos na Universidade. João Pessoa: UFPB. 2001.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e alterações através das Leis n° 9.602/98, 9.792/99, 10.350/01 e 10.830/03 e as Resoluções do CONTRAN n° 01,10, 15, 16, 20, 26, 30, 36, 38, 39, 46, 49, 53, 59 e 82 de 1998; 108 de 1999; 120, 121 e 129 de 2001; 136 e 141 de 2002; 145, 149, 153,154, 160 e 166 de 2004 e 174 de 2005.
PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
História do Brasil: A evolução política do Brasil após 1945: O populismo. Ocupação Holandesa em Pernambuco. Guerra dos Mascates. Ciclo da cana de açúcar em Pernambuco. Os Governos Militares, a redemocratização e o Brasil atual. A economia e a sociedade brasileira: O desenvolvimento econômico (1945-94): características e resultados. A sociedade na década de 1990: problemas e desafios. História do Brasil: História Geral: A Guerra Fria: a polarização capitalismo / socialismo. A Nova Ordem Mundial: a crise do socialismo, a situação da América Latina, conflitos recentes na África e no Oriente Médio. Geografia Física: Meio ambiente e paisagens naturais. Olinda, cidade patrimônio histórico e cultural da humanidade. A degradação do meio ambiente. A conservação dos recursos naturais.
Geografia Humana: Distribuição, crescimento e estrutura da população. Movimentos internos. Urbanização. Movimento cultural de Pernambuco.
Geografia Econômica: A questão agrária. Recursos naturais. Fontes de energia. Atividade industrial. Transportes. Relações comerciais e financeiras.
Noçoes de Direitos Humanos: Histórico dos Direitos Humanos. A declaração Universal dos Direitos Humanos. Violação dos Direitos Humanos. Segurança Pública e Cidadania.
Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil: Título I - Dos Princípios Fundamentais. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Título III - Da Organização do Estado: Capítulo IV (arts. 29 a 31). Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
PARA O CARGO TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Noções de Informática: Noções básicas do computador, principais componentes de um PC e periféricos (visão do usuário); rotinas principais para o uso do ambiente operacional Windows 98 e XP; edição de textos: Word; planilhas eletrônicas: Excel; banco de dados: Access; noções de Internet: principais conceitos; correio eletrônico: Internet Explorer e Outlook Express.
Matemática: 1. Operações com números naturais, inteiros e racionais (formas fracionária e decimal). 2. Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. 3. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente e inversamente proporcionais (regra de três simples), juros simples e compostos. 4. Equação do 1° e 2° Graus. 5. Resolução de situações-problema.
PARA O CARGO DE TÉCNICO DA FAZENDA MUNICIPAL
Receita Originária e Derivada. Tributos - Conceito, natureza, Jurídica e espécies. Distinção entre as espécies de Tributos. Competências Tributárias. Isenção e Imunidade. Legislação Tributária - abrangência, alcance vigência, aplicação e interpretação. Obrigação Tributária - modalidades fato gerador, sujeitos da obrigação tributária. Capacidade Tributária passiva. Responsabilidade. Solidariedade. Crédito Tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Infrações à Legislação Tributária Municipal. Penalidades. Sistema Tributário Municipal. Legislação Municipal sobre IPTU (Lei Complementar N° 03/97 e alterações) Fato Gerador, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, lançamento, isenções e descontos. Cadastro Imobiliário Fiscal. Legislação Municipal sobre ITBI (Lei Complementar N° 03/97 e alterações). Legislação Municipal sobre ISS (Lei Complementar N° 03/97 e alterações). Fato gerador. Lista de Serviços, Incidência. Legislação sobre taxas de competência do Município. Procedimento Administrativo Fiscal. Intimação, Auto de Intimação e Infração, Impugnação pelo sujeito passivo, Restituição, Instancias Administrativas. Dívida Ativa Tributária. Parcelamento de débitos. Cancelamento Administrativo de débitos.
PARA O CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
1. Noções sobre normas e legislação de segurança do trabalho. 2. Portaria 3214 do Ministério do Trabalho e normas regulamentadoras. 3. Atividades e operações insalubres. 4. Atividades e operações perigosas. 5. Riscos no trabalho com eletricidade. 6. Conhecimentos sobre o funcionamento e atribuições dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). 7. Comunicações sobre acidentes do trabalho (CAT). 8. Compilação de dados e elaboração de estatísticas de acidentes de trabalho. 9. Normas e procedimentos para investigação e análise de acidentes do trabalho. 10. Conhecimentos sobre normas e procedimentos para inspeção de equipamentos de combate a incêndio. 11. Conhecimentos sobre implantação de campanhas prevencionistas e educativas, drogas e aids. 12. Atos inseguros. 13. Utilização, controle e manutenção de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). 14. Levantamento e avaliação das condições físicoambientais do trabalho e mapas de risco.
PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL
Direito Civil: 1. Pessoa Natural: conceito, personalidade, capacidade, domicílio. 2. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, domicílio, responsabilidade, começo e extinção. 3. Dos Bens: conceito, características e classificação. 4. Fato Jurídico e Ato Jurídico: conceito. 5. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos, defeitos. 6. Contratos: conceito, formação, classificação. 7. Contratos de Compra e venda, permuta e doação, locação de coisas, empréstimos, prestação de serviços, empreitada e mandato. 8. Posse: conceito, classificação, efeitos, aquisição e perda. Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais. 2. Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. 4. Direitos Sociais. 5. Organização do Estado: organização político-administrativa. 6. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. 7. Os Municípios na Constituição de 1988. 8. Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9. Tribunais de Contas. 10. Controle de constitucionalidade das leis no Brasil.
Direito Administrativo: 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime Jurídico Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 3. Organização administrativa da União, Estado, e Municípios: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 4. Poder de Polícia: conceito, fundamento, objeto e finalidade. 5. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos. 6. Dos crimes contra a Administração Pública cometidos pelo Servidor Público (referência legal: Título XI, Capítulo I do Código Penal).
Direito Tributário: 1. Direito Tributário: definição, natureza, conteúdo, fontes e relação com outros ramos do direito .2. Tributo e suas espécies. 3. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitação do poder de tributar, impostos da União,dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias. 4. Legislação Tributária: espécies normativas, normas complementares, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação Tributária: disposições gerais, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo: disposição geral, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário. 6. Competência Constitucional de tributar: da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 7. Indelegabilidade da competência tributária, delegabilidade da capacidade tributária ativa e limitações constitucionais da competência tributária. 8 .Responsabilidade Tributária: sucessores, terceiros e por infrações. 9. O Ilícito Tributário. 10. Crédito Tributário: disposições gerais; constituição: lançamento e suas modalidades; suspensão, extinção e exclusão; Prescrição e Decadência. 11. Restituição do Indébito Tributário. 12. A não-incidência, Imunidade e Isenção. 13. Crimes contra a Ordem Tributária - Lei n° 8.137/90.
Contabilidade Pública: 1. Conceito, objeto e regime. 2. Campo de Aplicação. 3. Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. 5. Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias.
Legislação Tributária de Olinda: LEI COMPLEMENTAR N° 03/97 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1. Do Sistema Tributário Municipal. 2. Das Infrações, Penalidades e demais Cominações Legais. 3. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU: Da Incidência e do Fato Gerador, Isenção, Dos Contribuintes e Dos Responsáveis, Da Base de Cálculo, Das Alíquotas, Do Lançamento, do Recolhimento, Da Inscrição no Cadastro Imobiliário e das Multas. 4.Imposto Sobre Transmissão "Intervivos" de Bens e de Direitos a eles relativos - ITBI: Da Incidência e do Fato Gerador, Da Não-Incidência, Da Isenção, Dos Contribuintes e Dos Responsáveis, Da Base de Cálculo e das Alíquotas, Do Lançamento, Do Recolhimento, Das Obrigações Acessórias e Das Penalidades. 5. Taxa de Limpeza Pública: Da Incidência e do Fato Gerador, Isenção, Do Contribuinte, Da Base de Cálculo, Do Lançamento e Do Recolhimento. 6. Contribuição de Iluminação Pública (Lei n° 2433/2002): Da Incidência e do Fato Gerador, Isenção, Do Contribuinte, Da Base de Cálculo, Do Lançamento e Da Arrecadação. 7. Contribuição de Melhoria: Da Incidência e do Fato Gerador, Da Não-Incidência, Isenção, Dos Contribuintes e dos Responsáveis, Da Base de Cálculo, Do Lançamento e Do Recolhimento. 8. Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS: Da Incidência e do Fato Gerador, Da Não-Incidência, Isenção, Dos Contribuintes e dos Responsáveis, Do Local Da Prestação Do Serviço, Da Base de Cálculo e das Alíquotas, Do Arbitramento, Da Estimativa, Do Lançamento, Do Recolhimento, Das Obrigações Acessórias. 9. Taxas de Licença e de Serviços Diversos: Da Incidência e do Fato Gerador, Isenção, Das Obrigações Acessórias, da Inaptidão da Inscrição e do Cancelamento da Licença. 10. A Administração Tributária: Da Fiscalização, Da Competência, Do Auditor do Tesouro Municipal, Do Regime Especial de Fiscalização. 11. Da Atualização e Juros de Mora: 12. Da Dívida Ativa. 13. Do Procedimento Fiscal Administrativo Auditoria Contábil/Fiscal: 1. Definição, natureza e finalidade. 2. Normas de auditoria: gerais e relativas à execução do trabalho. 3. Análise Contábil: de relações, índices e tendências. 4. Análise e avaliação do controle interno. 5.Procedimentos e técnicas básicas de auditoria. 6. Evidência de auditoria: classes, suficiência e fidedignidade. 7. Relatório de auditoria.
Contabilidade Geral: 1. Princípios contábeis fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela resolução CFC n° 750/93, publicado no DOU de 31/12/93, Seção 1, pág. 21.582). 2. Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e situação líquida (ou patrimônio líquido). 3. Diferenciação entre capital e patrimônio. 4. Equação fundamental do patrimônio. 5. Representação gráfica dos estados patrimoniais. 6. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 7. Conta: conceito. Débto, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. 8. Apuração de resultados. Controle de estoques e do custo das vendas. 9. Sistema de contas; plano de contas. 10. Provisões em geral. 11. Escrituração. Conceito e métodos. Lançamento contábil: rotina e fórmulas. Processo de escrituração. Escrituração de operações financeiras. Escrituração de operações típicas. 12. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções, formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções. 13. Sistema de partidas dobradas. 14. Balancete de verificação. 15. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdos dos grupos e subgrupos. 16. Classificação das contas. Critérios de avaliação do ativo e do passivo. Levantamento do balanço, de acordo com a Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 17. Demonstração do resultado do exercício: estrutura, característica e elaboração, de acordo com a Lei n° 6.404/76. 18. Apuração da receita líquida. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido.Destinação do lucro: participação, imposto de renda e absorção de prejuízos.19. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação, de acordo com a Lei n° 6.404/76. 20. Transferência do lucro líquido para reservas. Dividendo mínimo obrigatório. 21. Capital de giros: origens e aplicações.
Direito Financeiro. 1. Direito financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei n° 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/00). 2. orçamento público: natureza jurídica; princípios; vedações. Leis orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. Processo Legislativo. 3. Receita Pública: Classificações. Recitas originária e derivada; estágios; dívida ativa. 4. Despesa pública: classificação: estágio da despesa. Programação financeira. Regime Contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. 5. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos públicos; classificação dos créditos públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública.
PARA O CARGO DE MÉDICO
CONHECIMENTOS DO SUS (PARA TODAS AS ESPECIALIDADES)
Sistema Único de Saúde: conceitos, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Fundamentação legal e Normas pertinentes ao SUS. Participação popular e controle social. Conselhos de Saúde.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990.Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.
BRASIL. Lei Federal 8142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação Social, 1991.
Constituição da República Federativa do Brasil - Título V111 - Seção 11 - Da Saúde.
NOAS: Norma Operacional de Assistência à Saúde 01/2001, folha 1-47. Brasília. Ministério as Saúde. Disponível em: http//dtr2001.saude.gov.br
NOB-SUS, 1996: Norma Operacional Básica do Sistema de Saúde - SUS. Brasília (DF): Ministério da Saúde. 1ª ed.
SUS: o que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde, volume 1. São Paulo: Editora Atheneu, 2002.
MÉDICO/CARDIOLOGISTA
Anatomia, fisiologia e semiologia cardiovascular. Métodos complementares em cardiologia: eletrocardiografia. radiologia, teste ergométrico, Ecocardiografia, Medicina nuclear, Hemodinâmica, Ressonância magnética. Insuficiência cardíaca: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento. Indicação de marca-passo cardíaco. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, principais complicações.Fe bre Reumática, Cardiopatia reumática. Valvopatias: diagnóstico, tratamento clínico e intervencionista. Cardiopatias congênitas no adulto. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Endocardite bacteriana. Fatores de Risco para Doença Coronariana, Dislipidemias, Aterosclerose. Coronariopatia: fisiopatologia, Isquemia miocárdica, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. Diabetes mellitus e doença cardiovascular. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação pré-operatória. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, endocrinológicas e nutricionais, e neurológicas. Gravidez e cardiopatia. Doença de Chagas. Prevenção primária e secundária em cardiologia. Noções gerais de terapêutica cardiovascular. Reabilitação cardiovascular.
MÉDICO/CLÍNICO
Parada cardiorrespiratória, arritmias cardíacas, insuficiência coronariana aguda, infarto agudo do miocárdio, dissecção aórtica, emergências hipertensivas, choques. SARA, oxigenoterapia, insuficiência respiratória aguda, embolia pulmonar. Cetoacidose diabética, coma hiperosmolar, crise tireotóxica, insuficiência suprarrenal. Infecção no hospedeiro imuno comprometido, sepse, infecções hospitalares, endocardite infecciosa, meningites. Distúrbios hidreletrolítico e ácido-base, insuficiência renal aguda. Insuficiência hepática, pancreatite aguda, hemorragia digestiva alta e baixa, abdome agudo. Distúrbios da hemostasia, indicações do uso do sangue e derivados. Comas, acidentes vasculares encefálicos, estado de mal epilético. Sedação e analgesia. Gastroenterologia: doenças do esôfago, doença péptica, câncer gástrico, síndrome disabsortiva, doenças inflamatórias do intestino, câncer do cólon, hipertensão porta, diagnóstico diferencial das icterícias, cirrose hepática. Pneumologia: asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, câncer de pulmão, doenças da pleura. Reumatologia: diagnóstico diferencial das artrites, artrite reumatoide, lúpus eritematoso sistêmico, gota. Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, cardiomiopatias. Hematologia: diagnóstico diferencial das anemias, interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial das linfoadenopatias e esplenomegalias. Neurologia: cefaleias, epilepsias, polineuropatias. Nefrologia: insuficiência renal crônica, síndrome nefrítica, síndrome nefrótica, infecção urinária. Endocrinologia:diabetes mellitus, distúrbios da tireoide. Infectologia: síndrome da imunodeficiência adquirida, febre de origem obscura, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, leptospirose, toxoplasmose, mononucleose infecciosa, citomegalovirose, dengue, doença inflamatória, pélvica, antibiotecoterapia e drogas antivirais. Interpretação dos exames complementares básicos e principais métodos de imagem, fundamentos da farmacologia e terapêutica aplicada.
MÉDICO/ENDOCRINOLOGISTA
Epidemiologia. Ética em Saúde. Mecanismos de ação hormonal. Doenças Hipotalâmicas. Hipopituarismo. Adenoma Hipofisários. Avaliação Funcional da Tireóide e suas patologias. Feocromocitoma. Hiperaldosteronismo Primário. Crescimento e desenvolvimento humano. Puberdade normal e patológica. Alterações Glicêmicas. Dislipidemias. Metabolismo do Cálcio. Desordens das Glândulas Paratireóides; Doenças do metabolismo ósseo. Osteoporose. Neoplasia Endócrina Múltipla 1 e 2. Diabetes. Distúrbios da Tireoide. Hirsutismo. Obesidade. Distúrbios gonadais.
MÉDICO/GASTROENTEROLOGISTA
Grandes síndromes: dispepsias, diarreia (aguda e crônica), constipação instestinal, obstrução intestinal (pseudo-o bstrução),hemorragia digestiva, ascite, icterícia, manifestações gastrointestinais da AIDS. Problemas específicos: doença do refluxo gastroesofágico, úlcera duodenal, úlcera gástrica, doença celiaca, doença de Crohn, doenças parasitárias (parasitoses instestinais, esquistossomose, formas digestivas da doença de Chagas), síndrome do cólon irritável, colite ulcerativa, doença diverticular do cólon, megacólon congênito e adquirido, neoplasmas malignos do intestino, cálculos biliares e doençainflamatória da vesícula biliar, cirrose hepática, hepatites infecciosas, hepatites crônicas, drogas e o fígado, álcool e o fígado, ofígado na gravidez, pancreatite aguda, pancreatite crônica, carcionoma do pâncreas.
MÉDICO/MASTOLOGISTA
Básico de Mastologia. Anatomia e embriologia da mama. Histologia e fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimentomamário. Fundamentos de estatística aplicada. Interpretação de ensaios clínicos. Propedêutica: Anamnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Técnica e interpretação de mamografias. Imaginologia mamária. Propedêutica invasiva - lactação: Fisiologia da lactação. Patologia da lactação. Patologias benignas:Alterações funcionais benignas da mama. Histopatologia das lesões benignas da mama. Neoplasias benignas. Doenças infecciosas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da ma. Fluxos papilares. Cirurgia das alterações benignas da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência. Patologia mamária do homem. Oncologia mamária. Carcinogênese mamária. História natural do câncer. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Genética e câncer de mama. Imunologia do câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Prevenção primária do câncer de mama. Detecção precoce do câncer. Lesões não palpáveis de mama. Tumor filodes e sarcomas. Carcinoma in situ de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama. Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do câncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doenças de Paget. Citologia e histopatologia do câncer de mama. Câncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Princípios de radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Recidivas locais pós cirurgia. Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e suporte: Linfedema de membro superior (prevenção e tratamento). Fisioterapia do câncer de mama. Aspectos psicossociais do câncer de mama. Tratamento paliativo. Cirurgia plástica das mamas: Reconstrução mamária. Principio de cirurgia estética das mamas.
MÉDICO/NEONATOLOGISTA
Infraestrutura para o atendimento neonatal; Identificação de risco perinatal e Terminologia perinatal; Cuidados ao recém nascido na sala de parto - reanimação neonatal ; Transporte do recém-nascido ; Classificação do recém-nascido e Indicadores de risco neonatal; Cuidados com o recém-nascido de baixo risco e de alto risco; Aleitamento materno e Nutrição do recém nascido de termo; Hiperbilirrubinemia neonatal; Distúrbios metabólicos; Manejo de líquidos e eletrolíticos no período neonatal; Dor no recém-nascido: manejo e avaliação; Distúrbios respiratórios e Reposição de surfactante; Abordagem ventilatória do recém-nascido com insuficiência respiratória; Suporte hemodinâmico no período neonatal e Choque; Problemas cardiovasculares e Persistência do canal arterial; Problemas renais e insuficiência renal aguda e crônica; Suporte nutricional e alimentação do pré-termo - enteral e parenteral; Diagnóstico por imagem no período neonatal; Problemas neurológicos e neurocirúrgicos; Problemas genéticos; Infecções no recém-nascido e Prevenção e controle das infecções hospitalares em unidades neonatais; Problemas hematológicos e hemocomponentes usados no RN; Triagem neonatal; Problemas auditivos no recém-nascido; Problemas oftalmológicos no recém-nascido; Problemas ortopédicos no recém-nascido; Emergências e afecções cirúrgicas no recém-nascido; Dilemas éticos no período neonatal; Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso; Seguimento do recém-nascido de risco.
MÉDICO/NEUROLOGISTA
Acidente Vascular Cerebral. Cefaleia. Epilepsia. Traumatismo Crânio Encefálico e Raque medular. Doenças Degenerativas. Doenças Desmielinizantes. Neuro Infecção. Eletroneurofisiologia. Neuroimagem. Meningites e encefalites. Exame do líquido Cefalorraquidiano. Neuropatias periféricas. Vertigens e Tonturas. Comas. Doenças extrapiramidais. Demências. Doenças musculares e da placa motora. Doenças raquemedulares. Medicina preventiva e Social. Organização dos Serviços de Saúde. Indicadores de Saúde Epidemiologia. Acidente Vascular Cerebral. Cefaleia. Epilepsia. Traumatismo Crânio Encefálico e Raquemedular. Doenças Degenerativas. Doenças Desmielinizantes. Neuro Infecção. Eletroneurofisiologia. Neuroimagem. Meningites e encefalites. Exame do líquido Cefalorraquidiano. Neuropatias periféricas. Vertigens e Tonturas. Comas. Doenças extrapiramidais. Demências. Doenças musculares e da placa motora. Doenças raquemedulares. Medicina preventiva e Social. Organização dos Serviços de Saúde. Indicadores de Saúde. Epidemiologia.
MÉDICO/OTORRINOLARINGOLOGISTA
Orelhas - Anatomia e fisiologia do aparelho da audição. Embriologia. Otopatias externas agudas e crônicas: diagnóstico, tratamento e suas complicações. Otopatias médias agudas e crônicas: diagnóstico, tratamento e suas complicações. Labirintopatias: diagnóstico, tratamento e suas complicações. Anomalias congênitas do aparelho auditivo. Paralisia facial otogênica: diagnóstico e tratamento. Disacusias de condução, mista e neurossensorial, trauma acústico, barotrauma do ouvido médio, barotrauma sinusal, surdez súbita, prevenção e reabilitação da surdez, cirurgia ORL. Tumores otológicos: diagnóstico e tratamento. Exames audiológicos e otoneurológicos. Exames radiológicos. Nariz e Seios Paranasais - Anatomia e fisiologia do nariz e dos seios paranasais. Embriologia. Rinites agudas e crônicas: diagnóstico e tratamento. Epístaxe: diagnóstico e tratamento. Corpos estranhos nasais: diagnóstico e tratamento. Tumores nasais e paranasais: diagnóstico e tratamento. Sinusites agudas e crônicas e suas complicações: diagnóstico e tratamento. Exames radiológicos. Faringe e Tonsilas - Anatomia e fisiologia da faringe e das tonsilas. Embriologia. Faringoamigdalites agudas e crônicas: diagnóstico, tratamento e suas complicações. Tumores da faringe e das tonsilas: diagnóstico e tratamento. Síndrome da apneia do sono: diagnóstico e tratamento. Roncos: diagnóstico e tratamento. Refluxo gastroesofágico: diagnóstico e tratamento. Doenças agudas e crônicas da cavidade oral. Glândulas Salivares - Anatomia e fisiologia das glândulas salivares. Embriologia. Sialoadenites agudas e crônicas: diagnóstico e tratamento. Sialolitíases: diagnóstico e tratamento. Exames radiológicos. Sistema Laringo-Traquela - Anatomia e fisiologia do sistema laringo-traqueal. Embriologia. Anomalias congênitas da laringe. Laringo-taqueítes agudas e crônicas: diagnóstico, tratamento e suas complicações. Tumores laríngeos. Paralisias laríngeas: diagnóstico e tratamento. Doenças da traqueia e brônquios: diagnóstico e tratamento. Traqueostomia: técnica e indicações. Traumatismo em Otorrinolaringologia - Orelhas, nariz, seios paranasais, faringe e laringe.
MÉDICO/PNEUMOLOGISTA
Avaliação da Função Pulmonar no Pré-operatório e Prevenção das Complicações Pulmonares no Pós-Operatório; Músculos Respiratórios; Lavado Broncoalveolar; Topografia Computadorizada de Tórax; Derrames Pleurais; Infecções Respiratórias; Carcinoma Brônquico; Doenças Ocupacionais; Asmabrônquica; Insuficiência Respiratória Aguda na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Ventilação Mecânica; Circulação Pulmonar; Pulmão e Drogas; Colagenoses e Pulmão; Vias aéreas superiores; Bronquiectasia e Discinesias Ciliar; Doenças Intersticiais; Pleura; Sintomas Respiratórios; Câncer do Pulmão e Tumores do Mediastino. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.
MÉDICO/PSIQUIATRA
O campo da saúde mental: políticas, práticas e saberes. Princípios de epidemiologia e epidemiologia psiquiátrica. Organização anatômica e funcional do sistema nervoso central. Neuropsicologia. História da Psiquiatria. Classificações em Psiquiatria. Diagnóstico em Psiquiatria. Psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Psicoterapias. Reabilitação psicossocial. Tratamentos biológicos em Psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Psiquiatria de ligação e interconsulta. Psiquiatria forense e ética médica. Assistência em saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil. Direitos civis dos doentes mentais. Reforma psiquiátrica no Brasil e no mundo. Legislação referente aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
MÉDICO/REUMATOLOGISTA
Articulação cricoaritinóidea; Artrite reumatoide; Doença de Paget; Espondilite reumatoide; Hidroxiprolina; Complemento sinovial na A. R.; Lopus eritematoso sistêmico; Teste da Rosa de Bengala; Fenômeno de Raynaud; Síndrome de Hurler; Síndrome de Morquio; Ocronose; Hiperostose senil anquilosante; Hidrartose intermitente; Síndrome de Behcet na artrite piogênica; Tofo gotoso. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.
MÉDICO/UROLOGISTA
Anatomia cirúrgica do sistema urogenital. Embriologia do sistema urogenital. Anomalias congênitas do sistema urogenital. Tumores de rim. Tumores do urotélio. Tumores do pênis. Tumores do testículo. Câncer de próstata. Hiperplasia prostática benigna. Patologia da suprarrenal. Transplante renal. Traumatismos do sistema urogenital. Infecções do sistema urogenital. Tuberculose urogenital. Doenças sexualmente transmissíveis. Infertilidade masculina. Disfunção erétil. Uroneurologia. Imaginologia do sistema urogenital. Incontinência urinária na mulher. Litíase renal. Endourologia e laparoscopia urológica. Uropediatria.
MÉDICO ENDOSCOPISTA
1. Aspectos gerais: indicações e contra-indicações; preparo da sala de exames; preparo do paciente; anestesia, sedação e monitorização; equipamentos e material acessório; biossegurança; limpeza e desinfecção de equipamentos e acessórios; uso de corantes. 2. Esôfago: esofagites (pépticas e infecciosas); divertículos; megaesôfago; corpo estranho; esôfago de Barrett; estenoses benignas; tumores de esôfago; varizes esofagogástricas; doença do refluxo gastro-esofagiano. 3. Estômago: gastrites; hérnia de hiato e para-esofágica; tumores de estômago; doença péptica; hemorragia digestiva; estômago operado. 4. Cólon: colites; tumores de cólon; doença diverticular; doenças inflamatórias; hemorragia digestiva; pólipos e síndromes; colopatia isquêmica. 5. Vias biliares e pâncreas: coledocolitíase; pancreatite aguda e crônica; tumor de papila; tumor de pâncreas; tumor das vias biliares. 6. Procedimentos endoscópicos: esofagogastroduodenoscopia; colonoscopia; retosigmoidoscopia; biópsia e citologia; mucosectomia; polipectomia; pré-corte e papilotomia; técnicas de hemostasia; dilatação; gastrostomia e passagem de cateter enteral; posicionamento de endopróteses esofagianas, biliares e enterais; complicações de procedimentos endoscópicos.
MÉDICO/PEDIATRA
Morbi-mortalidade da infância - Aleitamento materno e alimentação na infância; Crescimento e desenvolvimento normais e seus desvios; Imunizações; Afecções cardiorrespiratórias; Afecções do aparelho digestivo; Afecções do aparelho genito-urinário; Doenças infecciosas e parasitárias; Encefalopatias crônicas não evolutivas; Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana - Epilepsia; Urgência em neurologia infantil - Traumatismo crânio-encefálicos e raquimedulares.
MÉDICO/OBSTETRA
Ginecologia: anomalias do desenvolvimento genital; Endocrinologia ginecológica; Fisiopatologia menstrual; Alterações menstruais; Síndrome do climatério; Hemorragia uterina disfuncional; vulvovaginites; Esterelidade; Prolapso genital e a incontinência uretral; Patologia mamária; Planejamento familiar (métodos anticoncepcionais); Doenças sexualmente transmissíveis (incluindo doença inflamatória pélvica) - AIDS; Neoplasias benignas e malignas ginecológicas; Urgências em ginecologia; Ginecologia na infância e na adolescência; Endometriose; Sexualidade; Patologia do trato genital inferior;
Obstetrícia: Obstetrícia normal; Mecanismo do parto; Uso de medicamentos na gravidez; Gravidez de alto risco (diagnóstico e conduta); Trabalho de parto prematuro; Prenhez Ectópica; Síndrome hemorrágica gestacional; Endocrinopatias e gravidez (diabetes/tireoideopatias); Cardiopatias e gravidez; Doenças Hipertensivas na gravidez; Partograma e monitorização fetal; Doença trofobastica; Amniorrexis prematura; Infecções puerperais; Abortamentos; Programa integral de atenção à mulher; Aleitamento materno; AIDS na gestação; Código de ética; Doença de notificação compulsória; Fisiologia da gestação;
Prematuridade; Sofrimento fetal; Assistência Pré-natal: Diagnóstico, gravidez e trabalho de parto; Assistência clínica ao parto e puerpério; Intercorrências clinicas, cirúrgicas e ginecológicas na gravidez; Infecções e viroses na gravidez.
PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL
Direito Constitucional: 1. Da Constituição: conceito, objeto, elementos e classificação; supremacia da constituição. 2. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 3. Princípios fundamentais constitucionais. 4. Poder constituinte: poder constituinte originário e derivado; limites ao poder de emenda; 5. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais; direitos sociais. 6. Das garantias constitucionais. 7. Direito de nacionalidade: espécies, formas de aquisição e perda da nacionalidade; tratamento diferenciado entre brasileiro nato e naturalizado. 8. Direitos políticos: direito de voto, elegibilidade e direitos políticos negativos. 9. Organização do Estado e dos poderes: Organização político-administrativa; União, Estados, Municípios e Distrito Federal; repartição de competências. 10. Poder legislativo: Congresso Nacional, suas casas legislativas e funções; comissões parlamentares de inquérito, Tribunais de Contas. 11. Processo legislativo: conceito, conceitos, classificação; processo legislativo ordinário e espécies normativas. 12. Poder executivo: Presidente e Vice-Presidente da República; modo de investidura e posse no cargo de Presidente da República; Ministros de Estado. 13. Poder Judiciário: órgãos, composição dos Tribunais; funções e garantias do Poder Judiciário. 14. Ministério Público: posicionamento constitucional, princípios, funções e garantias do Ministério Público. 15. Controle de Constitucionalidade: conceito, requisitos, espécies; controle preventivo e repressivo; o controle difuso e suas peculiaridades; controle concentrado; o regime jurídico das seguintes ações constitucionais: ação direta de inconstitucionalidade genérica, ação direta de Inconstitucionalidade interventiva, ação de inconstitucionalidade por omissão, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1 6. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica; das propriedades na ordem econômica; sistema financeiro nacional. 17. Ordem social: da seguridade social; saúde, previdência e assistência social. 18. Precatórios.
Direito Administrativo: 1. Conceito, fontes e princípios administrativos: 2. Organização Administrativa: Poderes e funções (típicas e atípicas), administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista; órgãos públicos. 3. Poderes e deveres do administrador público. 4. Poderes administrativos. 5. Atos administrativos: conceito, elementos constitutivos, atributos, classificação, espécies, atos vinculados e atos discricionários, formas de extinção. 6. Serviços públicos: conceito, competência, classificação, princípios; execução direta e indireta; permissão e concessão (Lei 8.987, de 13/02/1995); o regime das Parcerias Público-Privadas (Lei n° 11.079, de 31/12/2004) e dos Consórcios Públicos (Lei 11.107, de 06/04/20005). 7. Licitação: a Lei n° 8.666/93 e suas modificações; princípios da licitação; modalidades; exceções ao dever de licitar; licitação dispensada, dispensável e inexigível; procedimento; instrumento convocatório, habilitação, classificação e julgamento, homologação e adjudicação; extinção; recursos. 8. Contratos administrativos: conceito, classificação, cláusulas exorbitantes, duração do contrato, inexecução do contrato: culposa e sem culpa (teoria da imprevisão, fato do príncipe, caso fortuito e força maior), espécies de contratos, causas de extinção; convênios. 9. Servidores públicos: normas constitucionais; regime jurídico, cargos públicos; espécies, formas de provimento e vacância; acesso aos cargos, empregos e funções públicas; estabilidade, aposentadoria e pensão; 10. Responsabilidade do servidor público: princípios de natureza ética com estatura constitucional; moralidade e improbidade administrativa; o regime da Lei 8.429, 02/06/1992; 11. Domínio público: conceito, classificação e uso dos bens públicos; características e espécies. 12. Intervenção do Estado na Propriedade: servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitações administrativas, tombamento e desapropriação. 13. Processo Administrativo: Classificação, objeto, princípios, processo administrativo disciplinar; etapas, sindicância e inquérito administrativo. 14. Responsabilidade patrimonial da Administração Pública. 15. Controle da Administração Pública: Tipos e formas de controle; controle administrativo, legislativo e judiciário. 1 6. Servidores Públicos: agentes púbicos; cargo, emprego e função; acesso aos cargos, empregos e funções públicos; provimento e vacância dos cargos públicos; sistema remuneratório dos servidores públicos; direito de greve e de associação sindical; proibição de acumulação de cargos; aposentadoria do servidor público; estabilidade; direitos e deveres; responsabilidade civil. 17. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor: serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organização da sociedade civil de interesse público.
Direito Tributário: 1. Normas gerais de direito tributário: conceitos e espécies de normas tributárias, vigência, aplicação, interpretação, integração. 2. Princípios constitucionais tributários: legalidade, igualdade, capacidade contributiva, irretroatividade, proibição de confisco, anualidade e anterioridade. 3. Princípios que regem a função do fisco. 4. Relação jurídica tributária: conceito, natureza, relação jurídica tributária material e formal. 5. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária; conceito, subsunção, espécies; elemento objetivo do fato gerador; aspecto material, temporal e quantitativo; elemento subjetivo do fato gerador; sujeito ativo, passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário, contribuinte e responsável tributário. 6. Crédito tributário: conceito. Constituição: o lançamento: características, eficácia, efeitos, atributos, princípios e modalidades do lançamento. Suspensão: conceito, moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, liminares em mandado de segurança e em outras demandas. Extinção: pagamento e suas modalidades; imputação, consignação, pagamento indevido, compensação, transação, remissão; prescrição e decadência. Exclusão: conceito, isenção, natureza, classificação, princípios, direitos fundamentais, renúncias de receita, interpretação e revogação das isenções, anistia. Garantias do crédito tributário: conceito, privilégios, preferências. Fiscalização do crédito tributário. 7. Sistema tributário nacional: conceito, classificação, princípios gerais; competência tributária; limitações ao poder de tributar. 8. Os tributos: conceito, classificação; impostos federais, estaduais e os municipais; especificidades e princípios inerentes a cada imposto; taxas: conceito, requisitos constitucionais, princípios e espécies; contribuição de melhoria: fundamentos, conceito e elementos do fato gerador; contribuições sociais. Impostos Municipais.
Direito Financeiro: 1. Direito financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei n° 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/00). 2. Orçamento público: natureza jurídica; princípios; vedações. Leis orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. Processo Legislativo. 3. Receita Pública: Classificações. Recitas originária e derivada; estágios; dívida ativa. 4. Despesa pública: classificação: estágio da despesa. Programação financeira. Regime Contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. 5. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos públicos; classificação dos créditos públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública.
Direito Civil: 1. Da lei: conceito e características; da elaboração; vigência; cessação da eficácia; classificação; aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação das leis. 2. Das Pessoas: noção de pessoa; pessoas físicas: começo e fim da pessoa; capacidade jurídica e capacidades de fato, absoluta e relativamente incapazes; emancipação, da individualização das pessoas; direitos da personalidade; ausência; pessoas jurídicas: conceito; elementos; classificação; domicílio; das pessoas jurídicas de direito privado: início; sociedades e associações; das Fundações. 3. Bens: classificação; espécies. 4. Fato jurídico: conceito e classificação; negócio jurídico: manifestação de vontade; classificação; da inexistência, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades. 5. Prescrição e decadência. 6. Das obrigações. Conceito, modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Do inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão. 7. Dos contratos. Disposições gerais. Da extinção dos contratos: exceção do contrato não cumprido e da resolução por onerosidade excessiva. Das várias espécies de contrato: compra e venda; doação; empréstimo - comodato e mútuo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transação. Locação de imóvel residencial ao empregado e direito de retomada. Do enriquecimento sem causa. 8. Posse, Conceito, Classificação, Aquisição, Efeitos e Perda. Propriedade: Conceito, Aquisição, Efeitos e Perda. Direitos de vizinhança, Condomínio geral e Condomínio Edifício, Superfície Servidões, Usufruto, Habilitação, Direitos do promitente Comprador, Penhor, Hipoteca e Anticrese 9. Empresa. Conceito. Do empresário e do exercício da empresa. Da sociedade: disposições gerais, espécies, direitos, obrigações e responsabilidades: da sociedade e dos sócios. Liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão. Do estabelecimento: institutos complementares, prepostos. Sociedade Limitada: disposições preliminares, quotas, administração, deliberação dos sócios, aumento e redução do capital, resolução da sociedade em relação a sócios minoritários. Dissolução: modos e efeitos. Da sociedade cooperativa. 10. Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia, Princípios Gerais do Direito e Equidade. 11. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. Direito Processual Civil: 1. Princípios constitucionais e gerais de processo civil. 2. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. 3. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. 4. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. 5. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. 6. Citação, intimação e notificação. 7. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. 8. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. 9. Juiz e auxiliares da Justiça. 10. Ministério Público. 11. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. 12. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. 13. Formação, suspensão e extinção do processo. 14. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. 15. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. 1 6. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. 17. Pedido: cumulação e espécies. 18. Valor da causa e impugnação. 19. Tutela antecipada e tutela específica. 20. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. 21. Revelia e seus defeitos. 22. Julgamento conforme o estado do processo. 23. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. 24. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. 25. Sentença. 2 6. Coisa julgada material e formal. 27. Duplo grau de jurisdição. 28. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. 29. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Prequestionamento. 30. Reclamação e correição. 31. Liquidação de sentença. 32. Título executivo judicial e extrajudicial. 33. Execução: regras gerais e espécies. 34. Embargos do devedor. 35. Embargos de terceiro. 3 6. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. 37. Mandado de segurança. 38. Ação popular. 39. Habeas data. 40. Mandado de injunção. 41. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). 42. Ação civil pública. 43. Ação declaratória e declaratória incidental. 44. Ação monitória. 45. Ação de usucapião. 4 6. Ações possessórias. 47. Ação de nunciação de obra nova. 48. Ação demarcatória. 49. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. 50. Ação de consignação em pagamento.
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 1. A Emenda Constitucional 45/04 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2. Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada. 3. Relação de emprego. Sujeitos. Conceito de empregado e de empregador. Cooperativas de mão-de-obra. 4. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Comissões de Conciliação Prévia. 5. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal n°: 8.666 e Verbete de Súmula n°: 331/TST. 6. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes. Dos poderes do empregador. Indenização por dano moral e material. 7. Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho. Da cessação do contrato. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. Verbete de Súmula n°: 330/TST. 8. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei n°: 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Verbetes de Súmula n°: 685/STF e 363/TST. 9. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Remuneração e salário. Adicionais. Gratificações. Férias. 13° salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. 10. Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e do adolescente. O aprendiz. O estagiário. Trabalho Infantil. Penalidades. Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente. Mãe Social. 11. Estabilidades decenal e especiais. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. 12. Prescrição e Decadência. 13. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. 14. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O Ministério Público do Trabalho. 15. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. jus postulandi. Dever de probidade processual. 1 6. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Vícios do ato processual. Nulidades: extensão, princípios, momento da arguição, declaração e efeitos. 17. Da Demanda trabalhista. Dissídio individual. Procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Litispendência. A tramitação prioritária do estatuto do idoso. Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. 18. Dissídio coletivo e negociação coletiva. Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A greve. 19. Audiência, Arquivamento. Tentativas de conciliação. Contestação. Defesa direta e indireta. Revelia. Efeitos. Exceções. Compensação. Reconvenção. Razões Finais. 20. Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova. 21. Decisão nos dissídios individuais. Julgamento ultra, extra e citra petitum. Termo de conciliação e seus efeitos. Coisa Julgada. Espécies. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Habeas Corpus. 22. Sistema recursal trabalhista. Recursos: espécies. Prazo, Efeitos e Pressupostos de Admissibilidade. Juízos de Admissibilidade e de Mérito. Pré-questionamento. 23. Execução. Execução provisória e Definitiva. Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos, por artigos e por arbitramento. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Judiciário. Dívidas de Pequeno Valor. Sequestro de verbas. 24. Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho. 25. Sindicatos: condições de registro e funcionamento. Atividade e prerrogativas. Contribuição. Substituição e representação processuais.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
1. Concepções de linguagem e o ensino de Língua Portuguesa. 2. Tendências Pedagógicas e Metodologias do ensino de Língua Portuguesa. 3. Variação linguística e ensino. 4. Teoria e prática: letramento. 5. O ensino e a aprendizagem da leitura e da escrita de textos. 6. Texto, intertextualidade e redes de significação entre saberes. 7. Critérios para construção e avaliação de competências em leitura e escrita de textos. 8. Oralidade e escrita. 9. O ensino da gramática e da ortografia
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CHIAPINI, L. (Coord.). Aprender e ensinar com textos de alunos. 6.ed. São Paulo: Cortez, 2004, v. I.
GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Paraná: Assoeste, 1984.
KLEIMAN, Â. B.; MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade: tecendo redes nos projetos da escola. São Paulo: Mercado de Letras, 2001.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. 4ª edição. São Paulo: Cortez, 2003.
POSSENTI, S. Por que (não) ensinar gramática na escola. São Paulo: Mercado de Letras, 2001.
RIBEIRO, Vera Masagão. Letramento no Brasil: reflexões a partir do INAF 2001. São Paulo: Global, 2003.
SILVA, E. T.; ZILBERMAN, R. (Org.). Leitura: perspectivas interdisciplinares. São Paulo: Ática. 1988.
ZILBERMAN, R. (Org.). Leitura em crise na escola: as alternativas do professor. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA
1. Concepções e ensino de matemática; 2. Tendências Pedagógicas e Metodologias do ensino de Matemática. 3. Conhecimento matemático e sociedade: a etnomatemática. 4. Discutindo: tratamento de informações, números e operações, grandezas e medidas, espaço e formas, funções e álgebra. 5. Solução de problemas na matemática. 6. Letramento e as habilidades matemáticas. 7. O livro didático e outros recursos. 8. Avaliação na matemática
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
FONSECA, M. C. F. R. (Org.). Letramento no Brasil: habilidades matemáticas. São Paulo: Global; Ação Educativa; Instituto Paulo Montenegro, 2004.
MACHADO, N. J. Matemática e língua materna. São Paulo: Cortez, 1990. Matemática e realidade. São Paulo: Cortez, 1987.
PARRA, Cecília, SAIZ, Irma. Didática da matemática: reflexões psicopedagógicas. Porto Alegre: Artmed, 1996.
PINTO, N. B. O erro como estratégia didática: estudo do erro no ensino da matemática elementar. Campinas: Papirus, 2000.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
1. Educação Física - Área de Conhecimento: Corpo e movimento humanos: dimensões filosóficas, política, histórica, sociocultural e biológica; Importância e implicações pedagógicas. 2. Educação Física - linguagem e Cultura: Significados; interfaces e desdobramentos; contextualização e implicações. 3. A Educação Física no Ensino Fundamental: cidadania, inclusão e qualidade de vida; o ensino e a aprendizagem em educação física; procedimentos metodológicos e de avaliação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRACHT, Valter. Em torno da Autonomia e da Legitimidade da Educação Física in Educação Física e Aprendizagem social. Porto Alegre, Magister, 1992. (pp. 15-53).
BRAMANTE, Antonio Carlos. Recreação e Lazer: o futuro em nossas mãos in MOREIRA, W. W. (org.) Educação Física e Esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas, Papirus, 1992. (pp. 161-179).
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4a série. Brasília: SEF/MEC, 1997. v.7.
CAPARROZ, Francisco Eduardo. Entre a Educação Física na Escola e a Educação Física da escola. Vitória, UFES, 1997.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino de Educação Física, São Paulo, Cortez, 1992.
FERREIRA NETO, Amarilio et all. As Ciências do Esporte no Brasil. São Paulo, Autores Associados, 1995.
KUNZ, Elenor. Transformação Didático pedagógica do esporte. Ijuí, UNIJUÍ, 1994.
KUNZ, Elenor. (org.). Didática da Educação Física n°. 1. Ijuí, UNIJUI, 1998
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
1. Concepções de linguagem e o ensino de Língua Inglesa. 2. Tendências Pedagógicas - Metodologias do ensino da Língua Inglesa. 3. Interculturalidade: a questão da diversidade cultural no ensino de Língua Inglesa. 4. Leitura e produção de textos em Língua Inglesa. 5. Sistemas da linguagem e funções. 6. Fonologia, ortografia, morfossintaxe. 7. Compreensão de textos de autores modernos e/ou contemporâneos, artigos e revistas
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALMEIDA FILHO, FOLLHO, José Carlos P. Dimensões Comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes Editores, 1993.
BÁRBARA, L.; RAMOS, R. Reflexão e ações no ensino-aprendizagem de línguas. São Paulo: Mercado de Letras, 2003.
BIBER, Douglas; CONRAD, Susan; LEECH, Geoffrey. Student Grammar of Spoken and Written English. London: Longman, 2004.
CELANI, M. A. A. Ensino de segunda língua: redescobrindo as origens. São Paulo: EDUC, 1997.
NUNAM, D. Language teaching methodology: a textbook for teachers. Nova York: Prentice Hall, 1989.
. Understanding language classrooms: a guide for teachers. Nova York: Prentice Hall, 1989.
PENNYCOOK, A. English in the world/the world in english. In: TOLLEFSON,J. W. (Ed.). Power and inequality in language education. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA
1. Fundamentação do currículo para o ensino-aprendizagem da língua e das culturas dos países de língua espanhola na educação básica em Olinda. 2. Concepções de língua e linguagem e o ensino-aprendizagem de língua estrangeira em Olinda. 3. Fonologia, ortografia, morfossintaxe da língua espanhola. 4. As funções da linguagem e a comunicação em língua espanhola. 5. As competências no ensino-aprendizagem da língua e das culturas dos países de língua espanhola na educação básica. 6. Leitura e produção de textos em língua espanhola. 7. Estratégias didáticas para a superação das dificuldades no ensino-aprendizagem da língua e das culturas dos países de língua espanhola na educação básica em Olinda. 8. Os jogos e a afetividade no ensino-aprendizagem da língua e das culturas dos países de língua espanhola na educação básica. 9. Interlíngua e erro: suas implicações no ensino aprendizagem da língua espanhola na educação básica. 10. Interculturalidade: a questão da diversidade cultural no ensino-aprendizagem da língua e das culturas dos países de língua espanhola na educação básica. 11. Compreensão de textos de autores modernos e contemporâneos, artigos e revistas. 12. Planificação e avaliação no ensino-aprendizagem da língua e das culturas dos países de língua espanhola na educação básica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALARCOS, E. 1994. Gramática de la lengua espanola. Madrid: Espasa-Calpe.
ARNOLD, Jane 2000 La Dimensión Afectiva en el Aprendizaje de Idiomas. Madrid: Cambridge.
BOSQUE, l. & DEMONTE, V. 1999. Gramática descriptiva de la lengua espanola (3 vol.). Madrid: Espasa.
GARCÍA LÓPEZ, José 1995 Historia de la Literatura Espanola. Barcelona, Vicens Vives.
GÓMEZ T., Leonardo. 1999. Gramática didáctica del espanol. Madrid: SM
INSTITUTO CERVANTES (2007): Plan Curricular. Niveles de referencia para el espanol. Biblioteca Nueva.
JOZEF, Bella. História da literatura hispano-americana.
MASIP, V. 1999. Gramática espanola para brasilenos. Tomo l. Morfosintaxis. Barcelona: Difusión.
MATTE BON, Francisco. 2000 Gramática comunicativa del espanol. Madrid: Edelsa. PORTOLÉS, José. 2001. Marcadores del discurso. Barcelona: Ariel.
REAL ACADEMIA ESPAIÇIOLA - ASOCIACIÓN DE ACADEMIAS DE LA LENGUA ESPAIÇIOLA. 2010. Nueva gramática de la lengua espanola. Madrid: Espasa.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA
1. Concepções e ensino de História. 2. Tendências Pedagógicas e metodológicas do Ensino de História. 3. Relação natureza e cultura na perspectiva do ensino de História. 4. Trabalho: história, lutas operárias, construção de direitos. 5. Modernidade: construção e crise. 6. A ideia do tempo e a construção do processo de civilização. 7. Formação da organização social, econômica e cultural do Brasil. 8. Nova ordem internacional: o Brasil nesse contexto. 9. Organização econômica, social, política e cultural de Olinda nos períodos colonial, imperial e republicano.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BURKE, Peter. A escrita da História. São Paulo: UNESP, 2001.
FONSECA, S. G. Didática e prática de ensino de história: experiências, reflexões e aprendizados. Campinas, SP: Papirus, 2003.
FONSECA, T. N. de L. História e ensino de história. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
KARNAL, L. (Org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2003.
RESENDE, Antônio Paulo; DIDIER, Ma Tereza. Rumos da História: História geral e do Brasil. São Paulo: Atual, 2001.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA
1. Concepções do objeto de conhecimento - Geografia. 2. Tendências pedagógicas e Metodologias do ensino de Geografia. 3. Leitura e representação espacial do Brasil e do mundo. 4. Atividades econômicas brasileiras e relações internacionais. 5. Relações entre sociedade e natureza e desenvolvimento sustentável. 6. Singularidade geográfica das regiões brasileiras e identidade nacional. 7. Dinâmica demográfica brasileira no contexto mundial. 8. Divisão internacional do trabalho; modelos sócio econômicos; blocos internacionais de poder. 9. Impactos ambientais e preservação da qualidade de vida. 10. Mundialização da economia e novas territorialidades.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). Novos caminhos da Geografia. São Paulo: Contexto, 1999.
________ . A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1999.
CASTROGIOVANNI, A. (Org.). Ensino de geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.
MENDONÇA, Francisco. Geografia e meio ambiente. São Paulo: Contexto, 1998.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2002.
VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2000.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS
1. Concepções e ensino de Ciências. 2. Tendências Pedagógicas e Metodologias do ensino da Ciência. 3. Ciência, tecnologia e sociedade. 4. Os impactos ambientais e a qualidade de vida no planeta. 5. Seres vivos: organização e diversidade. 6. Biologia dos vegetais. 7. Biologia dos animais. 8. Recursos didáticos no ensino das ciências
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ASTOLFI, J. P.; DEVELY, M. A didática das ciências. Campinas, SP: Papirus, 1990.
BIZZO, N. Ciências: fácil ou difícil? São Paulo: Ática, 2002.
DEMÉTRIO, D.; JOSÉ A. A.; PERNAMBUCO, M. M. Ensino de ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2003.
NARDI, R. Questões atuais no ensino de ciências. São Paulo: Escritura, 1999.
_________ (Org.). Educação em ciências: da pesquisa à prática docente. São Paulo: Escritura, 2000.
PRETTO, N. L. A ciência nos livros didáticos. Salvador: Ed. UNICAMP - EDUFBA, 1995.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ARTES
1. Concepções de linguagem e ensino de Arte. 2. Tendências Pedagógicas da Arte na Educação - Metodologias do ensino de Arte. 3. Contribuições da história da arte nas diferentes linguagens. 4. Interculturalidade: a questão da diversidade cultural no ensino de arte. 5. Contribuições da Arte na formação do ser humano. 6. Linguagem cênica: princípios norteadores. 7. Jogo dramático e jogo teatral. 9. Diálogo da arte brasileira com a arte internacional - Museus, teatros, espaços expositivos
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BARBOSA, A. M. Arte-educação: leitura no subsolo. São Paulo: Cortez, 1997.
BOAL, Augusto. Jogos para atores e não-atores. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
GARDNER, Howard. A Arte e o Desenvolvimento Humano. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
HENTSCHKE, Liane; DEL BEN, Luciana. Ensino de Música: propostas para pensar e agir em sala de aula. São Paulo: Moderna, 2003
PILLAR, A. D. (Org.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999.
REVERBEL, Olga. Jogos teatrais na escola: atividades globais de expressão. São Paulo: Scipione, 1989.
PARA O CARGO DE PROFESSOR DE PROFESSOR DE MÚSICA (TODAS AS ESPECIALIDADES)
1. História da Música (período medieval ao séc. XX): principais gêneros, estilos e compositores. 2. História da Música Brasileira. 3. Intervalos: classificação; inversão; simples e compostos; melódicos e harmônicos. 4. Escalas: maiores, menores, cromáticas e modais. 5. Acordes de 3, 4 e 5 sons: classificação. 6. Acordes alterados: acordes de sexta aumentada; sexta napolitana; dominante secundária; sensível secundária e empréstimo modal. 7. Funções Tonais. 8. Tons vizinhos. 9. Síncope e Contratempo. 10. Quiálteras. 11. Formas: binária e ternária; forma sonata. 12. Análise Harmônica e Morfológica
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ANDRADE, Mário de. Dicionário musical brasileiro. São Paulo: EDUSP, 1989.
ANTUNES, Jorge. Notação na música contemporânea. Brasília: Sistrum, 1989.
ADORNO, T.W. Filosofia da nova música. São Paulo: Perspectiva, 1978.
BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar: 1986.
CANDÉ, Roland de. O convite à música. São Paulo: Martins Fontes, s.d.
KIEFER, Bruno, Elementos da Linguagem Musical, Brasília, Editora Movimento, 1969.
MED, Bohumil. Teoria da Música. Brasília. Musimed. 1996
MORAIS, J. Jota de, Música da Modernidade, São Paulo, Editora Brasiliense, 1983.
NAPOLITANO, Marcos. História & Música: História Cultural da Música Popular. 3 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
NEVES, José Maria, Música Contemporânea Brasileira, São Paulo, Ricord, 1981.
RUSHTON, Julian. A música clássica: uma história concisa e ilustrada de Gluck a Beethoven. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.
SCLIAR, Esther, Fraseologia Musical, Porto Alegre, Editora Movimento, 1982.
VALLE, José Nilo e ADAM JOSELIR N. G., Linguagem e Estruturação Musical, Curitiba, Impressora Cacique Ltda., 1986.
ZAGONEL, Bernadete, CHIAMULERA S. M. A estética do impreciso e do paradoxal. Porto Alegre: Movimento, 1984.
______________ (orgs). Introdução à estética e à composição musical contemporânea: H. J. Koellreutter. Porto Alegre: Movimento, 1985.
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ESTATÍSTICA: Séries Estatísticas. Distribuição de Frequências - Distribuição Normal. Medidas de Dispersão e Posição. Medidas de Variabilidade. Noções Básicas de Probabilidades. Amostragem - Principais Tipos de Amostras. Noções de Estimação Pontual e Intervalar.
ORÇAMENTO PÚBLICO: Princípios orçamentários; instrumentos de planejamento e orçamento; aspectos jurídicos, políticos,econômicos e técnicos do orçamento; receita e despesa orçamentária; créditos adicionais; controle da execução orçamentária; Planos Plurianuais, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias Anuais. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; mecanismos de transparência. Execução e controle do orçamento. Realização da despesa pública: fases da execução da despesa. Os gastos públicos: classificação e estrutura das despesas públicas; a produção de bens e serviços públicos; os determinantes dos gastos públicos.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: Conceitos e tipos de planejamento. Técnicas de diagnóstico organizacional. Estabelecimento de cenários. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Determinação, avaliação e implantação de estratégias. Estabelecimento de projetos e planos de ação. Tipos de Indicadores. Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação - Gestão à Vista e Medição de Resultados Organizacionais. Barreiras e resistências à implementação da Estratégia.
GESTÃO PÚBLICA: Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas. Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão. Conceitos de Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Processos participativos de gestão pública: orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade, PPP, ouvidorias, governança interna e externa. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados; horizontalização; pluralismo institucional; prestação de serviços públicos e novas tecnologias. Instrumentos gerenciais contemporâneos: gestão por processos, melhoria de processos e desburocratização. Os controles interno e externo. Responsabilização e Prestação de Contas. Controle e Desempenho. Transparência Elaboração e gerenciamento de projetos.
TÓPICOS ESPECIAIS EM GESTÃO: Pesquisa Operacional: modelos matemáticos, programação linear, PERT/COM. Técnicas de abordagem em Consultoria Organizacional. Administração da Qualidade: Ferramentas da Qualidade (Folhas de Coleta de Dados, Gráficos de Controle, Diagrama de Ishikawa, Método dos Porquês, Diagrama de Pareto, Histograma, Ciclo PDCA, Estratificação, Diagramas de Dispersão, Diagrama de Árvore). Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de Planos de Ação - 5W2H. Noções de Balanced Score Card e Mapas Estratégicos.
GESTÃO PARA RESULTADOS: Conceito de Sistema de Gestão para Resultados. Conceitos de processo, método, meta e forma de priorização. Noções de Normatização de Processos: Mapeamento, Procedimentação, Padronização e Métodos de autoavaliação.
INFORMÁTICA: Conceitos de organização e arquitetura de computadores: hardware, software, sistema operacional, dispositivos de entrada e saída, periféricos, memória, processador, dispositivos de armazenamento. Conceitos de redes de armazenamento de dados: SAN, NAS. Sistemas operacionais: conceitos e configurações básicas de MS Windows (XP, Seven e 2008 Server) e Linux (Red Hat, SuSE e CentOS). Gerenciamento de memória, programas, processos, entrada e saída. Noções de sistemas de arquivos conceitos de comunicação de dados, meios de transmissão (Redes WAN), cabeamento estruturado, redes sem fio. Modelo OSI. Protocolo TCP/IP versões 4 e 6. Noções de Data Center. Segurança da Informação: conceitos, políticas, controles de acesso, tipos de ataques,mecanismos e ferramentas de segurança, criptografia, certificação digital, vírus de computador e outros tipos de malware. Noções de arquitetura de sistemas: cliente/servidor, multicamadas, hub, webserver e orientada a serviços.
CONTEÚDO PARA A PROVA PRÁTICA (PARA PROFESSOR DE MÚSICA)
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO MUSICAL
Constará da apresentação de uma aula e execução de solfejos e ditados.
Temas para o sorteio da aula:
Abordagem crítico comparativa sobre os métodos ativos de musicalização: Orff, Dalcroze, Kodaly, Willems e Suzuki. Propostas metodológicas rítmico-melódicas
A Improvisação Musical na musicalização. Propostas de atividades pedagógicas
O folclore brasileiro e a música popular brasileira na Educação Musical. Propostas de atividades pedagógicas
A música contemporânea na educação musical. Propostas metodológicas e atividades pedagógicas
Conjuntos instrumentais e vocais: sua e prática. A voz como recurso pedagógico na Educação Musical. Proposta de Atividades pedagógicas.
Os solfejos e ditados serão propostos pela banca no momento da prova
DISCIPLINA: PIANO POPULAR
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula:
Iniciação ao piano popular
Ritmos populares: samba, bossa-nova, valsa, choro, baião e frevo
Harmonização e "voicings" no estudo do piano popular
O piano na música popular brasileira;
O papel do piano em conjuntos: como solista e acompanhador Iniciação à improvisação
Temas das peças a serem sorteadas para a execução
Execução de duas peças de livre escolha, de caráter popular, sendo uma do repertório brasileiro e outra do repertório internacional; leitura à primeira vista de melodia cifrada, harmonização e transposição dessa mesma melodia
Execução de duas peças de livre escolha, de caráter popular, sendo uma do repertório brasileiro e outra do repertório internacional; execução de sequência de acordes cifrados nos seguintes ritmos: samba, bossa-nova, valsa, choro, baião e frevo, a ser fornecida pela banca no momento da prova
DISCIPLINA: VIOLÃO POPULAR
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula:
Iniciação ao violão popular
Execução dos seguintes ritmos: samba, choro, bossa-nova, marcha, valsa, bolero, baião, frevo
Iniciação à improvisação
Harmonização de melodias
Acordes maiores e menores (e seu cifrado) e sua armação no braço do violão.
O violão na música popular brasileira
Temas das peças a serem sorteadas para a execução:
Execução de duas peças populares de livre escolha; leitura e execução de uma melodia dada e posterior harmonização dessa mesma melodia (a melodia será fornecida pela banca no momento da prova e poderá ser tocada por outro instrumento);
Execução de duas peças populares de livre escolha e execução de sequências de acordes dados nos seguintes ritmos: samba, choro, bossa-nova, marcha, valsa, bolero, baião, frevo (fornecida pela banca no momento da prova)
DISCIPLINA: GUITARRA
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula:
Iniciação ao instrumento
Execução dos seguintes ritmos: bossa-nova, baião, frevo, blues, rock e qualquer estilo de jazz
Iniciação à improvisação
Campo harmônico
Aspectos técnicos e estilísticos da guitarra elétrica na música brasileira
Harmonização de melodias
Acordes de 5 sons: maiores e menores (e seu cifrado) e sua armação no braço da guitarra.
Temas das peças a serem sorteadas para a execução:
Execução de duas peças de livre escolha, de caráter popular, sendo uma do repertório brasileiro e outra do repertório internacional; leitura, execução e improvisação sobre uma melodia fornecida pela banca no momento da prova
Execução de duas peças de livre escolha, de caráter popular, sendo uma do repertório brasileiro e outra do repertório internacional; execução de sequência de acordes cifrados nos seguintes ritmos: bossa-nova, baião, frevo, blues, rock, jazz (qualquer estilo), a ser fornecida pela banca no momento da prova
DISCIPLINA: VIOLINO
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula:
Iniciação ao instrumento: métodos e metodologias de ensino
Uma peça do repertório barroco
O gênero estudo ou capricho: principais compositores e contribuições para a técnica violinística
O arco do violino: origens, evolução, golpes de arco mais importantes e seus derivados
Vibrato: diferentes tipos e sua importância na execução do violino
Uma peça do repertório brasileiro
Temas das peças a serem sorteadas para a execução:
Um movimento rápido de uma sonata barroca ou movimento de uma sonata ou partita de J.S. Bach e uma peça de autor brasileiro
Um movimento rápido de um concerto clássico (com cadenza) e uma peça de autor brasileiro
Um estudo de Kreutzer e uma peça de autor brasileiro
Uma peça romântica (incluindo movimento de sonata) ou do século XX e uma peça de autor brasileiro
DISCIPLINA: VIOLA
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula: Iniciação ao instrumento
Uma peça do repertório barroco
Uma peça do repertório clássico
O arco da viola: origens, evolução, golpes de arco mais importantes e seus derivados Uma peça do repertório brasileiro
A importância do estudo de escalas no aprendizado da viola
Temas das peças a serem sorteadas para a execução:
Um movimento rápido de uma sonata ou concerto barroco e uma peça brasileira
Um movimento rápido de um concerto clássico (com cadenza) e uma peça brasileira Um estudo de Kreutzer e uma peça brasileira
Uma peça romântica (incluindo movimento de sonata) ou do século XX e uma peça brasileira
DISCIPLINA: VIOLONCELO
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula:
Iniciação ao instrumento: métodos e metodologias
Uma peça do repertório barroco
O ensino de elementos da técnica de mão esquerda: posicionamento, vibrato e mudança de posição
Golpes de arco
Uma peça do repertório brasileiro
Temas das peças a serem sorteadas para a execução:
Dois movimentos contrastantes de uma suíte para violoncelo de J.S. Bach e uma peça brasileira
Um movimento rápido de uma sonata ou concerto clássico e uma peça brasileira Um estudo de Popper e uma peça brasileira
Uma peça romântica (incluindo movimento de sonata) ou do século XX e uma peça brasileira
DISCIPLINA: TROMBONE
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula:
Iniciação ao instrumento
Uma peça do repertório barroco
Uma peça do repertório clássico
Uma peça do repertório romântico
Uma peça do repertório moderno ou contemporâneo
Temas das peças a serem sorteadas para a execução:
Transcrição de uma peça barroca e uma peça brasileira
Uma peça do repertório clássico e uma peça brasileira
Uma peça do repertório romântico e uma peça brasileira
Uma peça do repertório moderno ou contemporâneo e uma peça brasileira
DISCIPLINA: CANTO POPULAR
Constará da apresentação de uma aula e execução de peças, utilizando-se do conteúdo programático sorteado dentre os abaixo relacionados.
Temas para o sorteio da aula:
O aluno iniciante: aspectos didáticos referentes à classificação vocal, à respiração, ao fraseado e à articulação
Aspectos de técnica e fonética referentes à música popular brasileira e internacional
A formação do cantor nos grupos vocais populares
Aspectos históricos e estéticos relacionados à transição do bel canto à voz coloquial na música popular brasileira
Elementos característicos típicos na música vocal regional nordestina
Influências da música vocal norte-americana na música popular brasileira
Temas das peças a serem sorteadas para a execução:
Um samba e um choro
Uma modinha ou choro antigo ou samba antigo (antes da renovação do samba - até 1940) e uma peça brasileira dentre os gêneros: valsa; bolero, e baião
Um frevo pernambucano e apresentação de uma canção popular brasileira do período de renovação do samba canção ou da Bossa-nova (1945 a 1962)
Uma canção dos movimentos surgidos na ditadura (1960-1975/ Samba novo ou Jovem Guarda, ou Clube da esquina, ou a Tropicália, ou Música dos festivais) e uma canção em inglês
Uma canção de autor nordestino e uma peça de livre escolha
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Nome do candidato:
N° de Inscrição:
À CONUPE:
Como candidato ao Concurso Público para a Prefeitura de Olinda, para o cargo de _______________________,solicito a revisão da questão n° ___________, sob os seguintes argumentos:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
Recife, ____ de _____________ de 2011
Assinatura do Candidato
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2.Apresentar argumentações claras e concisas.
3.Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega.
ANEXO IV
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE |
DATA/PERÍODO |
LOCAL |
Inscrição |
16/02 a 13/03/2011 |
Via Internet - através da página www.upenet.com.br |
Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição |
16/02 a 28/02/2011 |
Via Internet - através da página www.upenet.com.br |
Resultado das Solicitações de Isenção da Taxa |
04/03/2011 |
Via Internet - através da página www.upenet.com.br |
Pagamento da Taxa de Inscrição |
Até 15/03/2011 |
Casas Lotéricas vinculadas à CEF |
Validação de Inscrições |
18/03/2011 |
|
Informações sobre Local de Prova |
28/03/2011 |
|
Prova Objetiva de Conhecimentos |
03/04/2011 |
Município de Olinda e Grande Recife |
Divulgação do Gabarito Preliminar |
03/04/2011 |
|
Recurso contra Gabarito Preliminar |
04 e 05/04/2011 |
Av. Agamenon Magalhães, sn - Bairro de Santo Amaro Recife (Reitoria da UPE) |
Divulgação do Gabarito Definitivo |
14/04/2011 |
|
Resultado final da Prova Objetiva de Conhecimentos e convocação para Prova de Títulos Para os cargos de Procurador Municipal e Professor |
19/04/2011 |
|
Convocação Exame de Saúde para candidatos a Guarda Municipal e Agente de Trânsito |
26/04/2011 |
Av. Agamenon Magalhães, sn - Bairro de Santo Amaro Recife (Reitoria da UPE) |
Entrega de Títulos |
25 e 26/04/2011 |
Av. Agamenon Magalhães, s/n - Bairro de Santo Amaro Recife (Reitoria da UPE) |
Resultado da Prova de Título |
05/05/2011 |
|
Recursos contra Prova de Título |
06/05/2011 |
Av. Agamenon Magalhães, sn - Bairro de Santo Amaro Recife (Reitoria da UPE) |
Exame de Saúde para candidatos a Guarda Municipal e Agente de Trânsito |
07 e 08/05/2011 |
Informado no ato da convocação |
Resultado do Exame de Saúde e convocação para o Teste de Aptidão Física |
Até 11/05/2011 |
|
Resultado Final do Concurso, exceto para Professor de Música do CEMO e Línguas Estrangeiras e para Guarda Municipal e Agente de Trânsito |
Até 11/05/2011 |
|
Convocação para Prova Prática para Professores de Música do CEMO e de Línguas Estrangeiras |
12/05/2011 |
|
Prova Prática para Professores de Música do CEMO e Línguas Estrangeiras |
14 a 22/05/2011 |
Informado no ato da convocação |
Teste de Aptidão Física |
14 e 15/05/2011 |
Informado no ato da convocação |
Resultado do Teste de Aptidão Física e convocação para Avaliação Psicológica |
Até 18/05/2011 |
|
Avaliação Psicológica |
21 e 22/05/2011 |
Informado no ato da convocação |
Resultado Final do Concurso para Professor de Música do CEMO e de Línguas Estrangeiras |
Até 30/05/2011 |
|
Resultado Final do Concurso para o Cargo de Guarda Municipal e Agente de Trânsito |
Até 03/06/2011 |