Secretaria da Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Assistência e Inclusão Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para preenchimento de vagas existentes para os empregos públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) abaixo especificados e formação de Cadastro Reserva, deste Edital que regerá a realização do certame, nos termos da legislação pertinente, e de acordo com as INSTRUÇÕES ESPECIAIS abaixo transcritas.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO I - DAS INSCRIÇÕES
1. Os códigos dos empregos, a denominação dos empregos, a escolaridade exigida, os salários, as taxas de inscrição, as cargas horárias, as vagas e o cadastro reserva estão relacionados na Tabela de Empregos.
TABELA DE EMPREGOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Cód |
Empregos |
Escolaridade |
Carga Horária |
Nº vagas |
Cadastro reserva |
Salários * |
Taxa de Inscrição |
SEEDUC - 01 |
Auxiliar Administrativo |
Ensino Médio Completo |
44h |
60 |
40 |
R$ 1.300,00 |
R$ 30,00 |
SEEDUC - 02 |
Auxiliar de Primeira Infância |
Ensino Médio Completo |
44h |
100 |
50 |
R$ 1.300,00 |
R$ 30,00 |
SEEDUC - 03 |
Inspetor de Alunos |
Ensino Médio Completo |
44h |
60 |
20 |
R$ 1.300,00 |
R$ 30,00 |
SEEDUC - 04 |
Lactarista |
Ensino Fundamental Completo |
44h |
30 |
20 |
R$ 1.300,00 |
R$ 30,00 |
SEEDUC - 05 |
Merendeira |
Ensino Fundamental Completo |
44h |
60 |
20 |
R$ 1.300,00 |
R$ 30,00 |
SEEDUC - 06 |
Porteiro |
Ensino Fundamental Completo |
44h |
30 |
20 |
R$ 1.300,00 |
R$ 30,00 |
SEEDUC - 07 |
Prof. Nível II - Biologia |
Nível Universitário com Licenciatura Plena em Biologia |
horas/aulas |
2 |
5 |
R$ 8,35 hora/aula |
R$ 70,00 |
SEEDUC - 08 |
Prof. Nível II - Direito |
Nível Universitário - Graduação em Direito com formação Pedagógica |
horas/aulas |
0 |
1 |
R$ 8,35 hora/aula |
R$ 70,00 |
SEEDUC - 09 |
Prof. Especialista em Educação Especial |
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização (Latu Senso) em Educação Especial ou com Especialização em Inclusão Educacional ou com Especialização AEE - Atendimento Educacional Especializado ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em alguma área da deficiência como surdez, surdocegueira, deficiência visual, deficiência física, intelectual/mental |
horas/aulas |
20 |
10 |
R$ 8,35 hora/aula |
R$ 70,00 |
SEEDUC - 10 |
Prof. Nível I - Educação Infantil |
Habilitação profissional para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio; ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil |
horas/aulas |
100 |
100 |
R$ 7,60 hora/aula |
R$ 50,00 |
SEEDUC - 11 |
Prof. Nível I - Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano |
Habilitação profissional para o Magistério, correspondente ao Ensino Médio; ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para os anos iniciais do Ensino Fundamental ou Curso Normal Superior com Habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental |
horas/aulas |
50 |
100 |
R$ 7,60 hora/aula |
R$ 50,00 |
SEEDUC - 12 |
Prof. Nível II - Administração |
Nível Universitário com Licenciatura Plena na Área |
horas/aulas |
0 |
2 |
R$ 8,35 hora/aula |
R$ 70,00 |
SEEDUC - 13 |
Prof. Nível II - Alemão |
Nível Universitário - Graduação em Letras com Licenciatura Plena em Língua Alemã |
horas/aulas |
1 |
1 |
R$ 8,35 hora/aula |
R$ 70,00 |
| SEEDUC - 14 | Prof. Nível II - Artes | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Arte | horas/aulas | 10 | 20 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 15 | Prof. Nível II - Artes Cênicas | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Artes Cênicas ou Licenciatura Plena em Educação Física com Especialização (Pós-Graduação) em Artes Cênicas ou Licenciatura Plena em Arte com Especialização (Pós-Graduação) em Artes Cênicas | horas/aulas | 3 | 7 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 16 | Prof. Nível II - Ciências Físicas e Biológicas | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas ou Ciências Biológicas | horas/aulas | 7 | 23 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 17 | Prof. Nível II - Dança | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Dança ou Licenciatura Plena em Educação Física com Especialização (Pós- Graduação) em Dança ou Licenciatura Plena em Arte com Especialização (Pós-Graduação) em Dança | horas/aulas | 5 | 5 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 18 | Prof. Nível II - Educação Física | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Educação Física | horas/aulas | 10 | 20 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 19 | Prof. Nível II - Espanhol | Nível Universitário - Graduação em Letras com Licenciatura Plena em Língua Espanhola | horas/aulas | 4 | 6 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 20 | Prof. Nível II - Filosofia | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Filosofia | horas/aulas | 0 | 3 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 21 | Prof. Nível II - Física | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Física | horas/aulas | 0 | 4 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 22 | Prof. Nível II - Francês | Nível Universitário - Graduação em Letras com Licenciatura Plena em Língua Francesa | horas/aulas | 1 | 1 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 23 | Prof. Nível II - Geografia | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Geografia | horas/aulas | 10 | 19 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 24 | Prof. Nível II - História | Nível Universitário com Licenciatura Plena em História | horas/aulas | 10 | 19 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 25 | Prof. Nível II - Informática | Nível Universitário com Licenciatura Plena na Área | horas/aulas | 10 | 20 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 26 | Prof. Nível II - Inglês | Nível Universitário - Graduação em Letras com Licenciatura Plena em Língua Inglesa | horas/aulas | 6 | 8 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 27 | Prof. Nível II - Italiano | Nível Universitário - Graduação em Letras com Licenciatura Plena em Língua Italiana | horas/aulas | 0 | 4 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 28 | Prof. Nível II - Matemática | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Matemática | horas/aulas | 10 | 26 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 29 | Prof. Nível II - Música | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Educação Física com Especialização (Pós- Graduação) em Música ou Licenciatura Plena em Arte com Especialização (Pós-Graduação) em Música | horas/aulas | 5 | 3 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 30 | Prof. Nível II - Português | Nível Universitário - Graduação em Letras com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa | horas/aulas | 10 | 28 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 31 | Prof. Nível II - Publicidade | Nível Universitário com Licenciatura Plena na Área | horas/aulas | 1 | 1 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 32 | Prof. Nível II - Química | Nível Universitário com Licenciatura Plena em Química | horas/aulas | 0 | 6 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 33 | Prof. Nível II - Sociologia | Nível Universitário com
Licenciatura Plena em Sociologia |
horas/aulas | 0 | 2 | R$ 8,35 hora/aula | R$ 70,00 |
| SEEDUC - 34 | Servente Provedor | Ensino Fundamental Completo | 44h | 100 | 50 | R$ 1.300,00 | R$ 30,00 |
| SEEDUC - 35 | Vigia | Ensino Fundamental Completo | 44h | 20 | 20 | R$ 1.300,00 | R$ 30,00 |
* Salário - composto por Salário Base, Cesta Básica e Vale Transporte
SECRETARIA DA SAÚDE
CÓD |
Empregos |
Escolaridade |
Carga horária |
Nº vagas |
Cadastro Reserva |
Salários (*) |
SUS |
Taxa de Inscrição |
SESAUD - 01 |
Assistente Social |
Ensino Superior em Serviço Social e registro no CRESS |
30h |
7 |
3 |
R$ 1.560,56 |
R$ 735,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 02 |
Auxiliar Odontológico |
Ensino Médio Completo e Curso de Auxiliar em Consultório Dentário com o registro no CRO |
44h |
2 |
2 |
R$ 1.300,00 |
R$ 425,00 |
R$ 50,00 |
SESAUD - 03 |
Enfermeiro |
Ensino Superior em Enfermagem e registro no COREN |
44h |
14 |
14 |
R$ 1.560,56 |
R$ 735,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 04 |
Enfermeiro UTI Neo Natal/Pediátrica |
Ensino Superior em Enfermagem, Certificado de Conclusão de Especialização em Terapia Intensiva Pediátrica e/ou Neonatal e registro no COREN |
44h |
1 |
2 |
R$ 1.560,56 |
R$ 735,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 05 |
Fisioterapeuta |
Ensino Superior em Fisioterapia e registro no CREFITO |
30h |
6 |
3 |
R$ 1.560,56 |
R$ 550,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 06 |
Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória |
Ensino Superior em Fisioterapia e Certificado de Conclusão de Curso de Especialização em Fisioterapia Cardio-respiratória e/ou Pneumologia e/ou Terapia Intensiva e/ou Clínica Médica e/ou Fisioterapia Hospitalar e registro no CREFITO |
30h |
5 |
3 |
R$ 1.560,56 |
R$ 550,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 07 |
Médico |
Ensino Superior em Medicina e registro no CRM |
24h |
11 |
25 |
R$ 2.556,59 |
R$ 1.500,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 08 |
Médico Cardiologista |
Ensino Superior em Medicina e comprovação de Especialidade Médica em Cardiologia (título fornecido por Sociedade da Especialidade do cargo ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização ou Certificado de Conclusão de Residência Médica por órgão profissional competente) e registro no CRM |
24h |
1 |
5 |
R$ 2.556,59 |
R$ 1.500,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 09 |
Médico Clínico Geral |
Ensino Superior em Medicina e comprovação de Especialidade Médica em Clínica Médica (título fornecido por Sociedade da Especialidade do cargo ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização ou Certificado de Conclusão de Residência Médica por órgão profissional competente) e registro no CRM |
24h |
3 |
15 |
R$ 2.556,59 |
R$ 1.500,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 10 |
Médico Endocrinologista |
Ensino Superior em Medicina e comprovação de Especialidade Médica em Endocrinologia (título fornecido por Sociedade da Especialidade do cargo ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização ou Certificado de Conclusão de Residência Médica por órgão profissional competente) e registro no CRM |
24h |
1 |
5 |
R$ 2.556,59 |
R$ 1.500,00 |
R$ 70,00 |
SESAUD - 11 |
Médico Ginecologista/ Obstetra |
Ensino Superior em Medicina e comprovação de Especialidade Médica em Ginecologia e Obstetrícia (título fornecido por Sociedade da Especialidade do cargo ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização ou Certificado de Conclusão de Residência Médica por órgão profissional competente) e registro no CRM |
24h |
1 |
5 |
R$ 2.556,59 |
R$ 1.500,00 |
R$ 70,00 |
| SESAUD - 12 | Médico Neurologista | Ensino Superior em Medicina e comprovação de Especialidade Médica em Neurologia (título fornecido por Sociedade da Especialidade do cargo ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização ou Certificado de Conclusão de Residência Médica por órgão profissional competente) e registro no CRM | 24h | 2 | 10 | R$ 2.556,59 | R$ 1.500,00 | R$ 70,00 |
| SESAUD - 13 | Médico Pediatra | Ensino Superior em Medicina e comprovação de Especialidade Médica em Pediatria (título fornecido por Sociedade da Especialidade do cargo ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização ou Certificado de Conclusão de Residência Médica por órgão profissional competente) e registro no CRM | 24h | 1 | 10 | R$ 2.556,59 | R$ 1.500,00 | R$ 70,00 |
| SESAUD - 14 | Técnico de Enfermagem | Ensino Médio Completo e Certificado de Formação Técnica em Enfermagem e registro no COREN | 44h | 25 | 15 | R$ 1.300,00 | R$ 465,00 | R$ 50,00 |
* Salário - composto por Salário Base, Cesta Básica e Vale Transporte
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
CÓD |
Empregos |
Escolaridade |
Carga horária |
Nº vagas |
Cadastro Reserva |
Salários (*) |
Taxa de Inscrição |
SEAIS - 01 |
Agente Social |
Ensino Médio Completo |
44h |
8 |
8 |
R$ 1.300,00 |
R$ 50,00 |
SEAIS - 02 |
Assistente Social |
Ensino Superior em Serviço Social e Registro no CRESS |
30h |
7 |
5 |
R$ 1.560,56 |
R$ 70,00 |
SEAIS - 03 |
Psicólogo |
Ensino Superior em Psicologia e Registro no CRP |
44h |
1 |
4 |
R$ 1.560,56 |
R$ 70,00 |
* Salário - composto por Salário Base, Cesta Básica e Vale Transporte
INSCRIÇÃO PELA INTERNET
2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.
2.2. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências referentes aos Pré-Requisitos deste Edital, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para admissão, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.
3. As inscrições ao Concurso serão realizadas exclusivamente no site da CAIPIMES: www.caipimes.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período de 19 de setembro a 14 de outubro de 2011, observado o horário de Brasília.
4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.caipimes.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes à página do Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
4.1. Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.
4.2. Efetuar o pagamento referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços da Internet e bancárias relativas à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 14 de outubro de 2011, no valor correspondente ao emprego para o qual está se inscrevendo.
4.2.1. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.3. O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.
4.3.1. O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.caipimes.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.
4.4. A informação dos dados cadastrais do candidato inscrito é de sua exclusiva responsabilidade, sob as penas da lei.
5. A partir de 16/10/2011, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da CAIP/USCS, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CAIP/USCS, através do telefone (0XX11) 4224-4834, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
6. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
7. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 14/10/2011, não serão aceitas.
8. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição via Internet o código da Opção de Emprego para o qual pretende concorrer, conforme Tabela de Empregos deste Edital e da barra de opções do Formulário de Inscrição via Internet.
9. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma.
10. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição.
11. O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto, terá o pedido de inscrição invalidado.
12. A CAIP/USCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso.
13. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.
14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
15. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de Emprego, bem como não haverá devolução da importância paga em hipótese alguma.
16. O candidato que efetivar mais de duas inscrições terá confirmado apenas as duas últimas inscrições, sendo as demais canceladas. A identificação será realizada pelo número das inscrições, sendo consideradas apenas as duas de maior numeração.
17. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição.
17.1. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS e a CAIP/USCS o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
18. A CAIP/USCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
19. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição.
20. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou admissão do candidato desde que sejam identificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.
21. O candidato não portador de deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP/UCS - Av. Goiás, 3.400, Bairro Barcelona - São Caetano do Sul- CEP 09550 - 051.
22. O candidato deverá encaminhar, junto à sua solicitação de condição especial para realização da prova, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento especial solicitado.
23. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.
24. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
25. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada para tanto, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias.
26. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP/UCS - Av. Goiás, 3.400, Bairro Barcelona - São Caetano do Sul- CEP 09550 - 051.
27. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata
27.1. A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).
27.2. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
28. Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
28.1. A CAIP/USCS disponibilizará, em seu Campus I (Avenida Goiás, 3.400 - Bairro Barcelona - São Caetano do Sul - SP), na Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP, Setor de Concursos, para os candidatos que não dispuserem de acesso à internet, condições para que os mesmos possam realizar suas inscrições, gerando o boleto bancário para fins de pagamento. O atendimento aos candidatos descritos neste item será, exclusivamente, no período de recebimento das inscrições, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 15h.
CAPÍTULO II - CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os empregos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.
2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas de acordo com o Emprego.
3. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, assim definidas.
3.1. Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.
3.2. Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500 Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
3.3. Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.
3.4. Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.
3.5. Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à CAIP/USCS.
4.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição via Internet e, no período das inscrições, deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP/UCS - Av. Goiás, 3.400, Bairro Barcelona - São Caetano do Sul- CEP 09550 - 051, os documentos a seguir:
5.1. Laudo Médico original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção de Emprego.
5.2. O candidato portador de deficiência visual, além do envio da documentação indicada no item 5.1., deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.
6. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
7. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.
8. O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo a indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.
9. Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no: - Item 5.1.
- Serão considerados como não portadores de deficiência.
- Item 5.2. - Não terão a prova especial preparada e/ou pessoa designada para a leitura da prova, seja qual for o motivo alegado.
10. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições do emprego para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no período de experiência.
11. O candidato portador de deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência.
12. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deverá encaminhar Laudo Médico, de acordo com o item 5 deste Capítulo.
13. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.
14. O candidato portador de deficiência, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral por Emprego, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência, por emprego, observado o item 2 deste Capítulo.
15. A verificação acerca do enquadramento da deficiência, conforme previsão do Artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações posteriores, será feita por meio de análise do laudo médico referido no item 5 deste Capítulo, por Equipe Multidisciplinar da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS, ou por ela credenciada.
16. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência constante do laudo médico não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral.
17. Serão convocados para admissão de forma alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até o prazo de validade do concurso. A admissão deverá iniciar-se com os candidatos da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do artigo 37, parágrafo 2º, do Decreto 3.298/99. Se for preenchida apenas 01 vaga, esta deve ser preenchida pelo candidato que consta em primeiro lugar na lista geral, mas a próxima convocação deverá necessariamente ser destinada ao candidato da lista especial.
18. O candidato portador de deficiência aprovado no Concurso, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada por Equipe Multidisciplinar da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, ou por ela credenciada, para verificar se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do emprego a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:
18.1. A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.
18.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação tratada no item 17.
18.3. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do emprego postulado, o candidato será eliminado do certame.
19. As vagas e o Cadastro Reserva definidos neste Edital que não forem ocupadas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no concurso ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.
20. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará perda do direito de admissão para as vagas reservadas a deficientes.
21. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.
22. Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.
CAPÍTULO III - DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS
1. A avaliação será realizada de acordo com o que dispõe as tabelas abaixo:
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CÓD |
Empregos |
Forma de Avaliação |
SEEDUC - 01 |
Auxiliar Administrativo |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões de Informática (Windows: Word e Excel) e Prova Prática de Digitação |
SEEDUC - 02 |
Auxiliar de Primeira Infância |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões situacionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Prova Prática de Cuidados no Tratamento da Primeira Infância |
SEEDUC - 03 |
Inspetor de Alunos |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões situacionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SEEDUC - 04 |
Lactarista |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões situacionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e Prova Prática de Cuidados e Exercício das Funções de Lactarista |
SEEDUC - 05 |
Merendeira |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões situacionais e Prova Prática de Preparação e Elaboração de Merenda Escolar |
SEEDUC - 06 |
Porteiro |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SEEDUC - 07 |
Prof. Nível II - Biologia |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 08 |
Prof. Nível II - Direito |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 09 |
Prof. Especialista em Educação Especial |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 10 |
Prof. Nível I - Educação Infantil |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 11 |
Prof. Nível I - Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 12 |
Prof. Nível II - Administração |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 13 |
Prof. Nível II - Alemão |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 14 |
Prof. Nível II - Artes |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 15 |
Prof. Nível II - Artes Cênicas |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 16 |
Prof. Nível II - Ciências Físicas e Biológicas |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 17 |
Prof. Nível II - Dança |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 18 |
Prof. Nível II - Educação Física |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
SEEDUC - 19 |
Prof. Nível II - Espanhol |
Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 20 | Prof. Nível II - Filosofia | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 21 | Prof. Nível II - Física | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 22 | Prof. Nível II - Francês | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 23 | Prof. Nível II - Geografia | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 24 | Prof. Nível II - História | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 25 | Prof. Nível II - Informática | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 26 | Prof. Nível II - Inglês | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 27 | Prof. Nível II - Italiano | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 28 | Prof. Nível II - Matemática | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 29 | Prof. Nível II - Música | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 30 | Prof. Nível II - Português | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 31 | Prof. Nível II - Publicidade | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 32 | Prof. Nível II - Química | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 33 | Prof. Nível II - Sociologia | Prova de Conhecimentos Específicos; Prova Dissertativa Didática e Avaliação de Títulos |
| SEEDUC - 34 | Servente Provedor | Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões situacionais e Prova Prática de Limpeza |
| SEEDUC - 35 | Vigia | Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões situacionais e Teste de Aptidão Física |
SECRETARIA DA SAÚDE
CÓD |
Empregos |
Forma de Avaliação |
SESAUD - 01 |
Assistente Social |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 02 |
Auxiliar Odontológico |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões de Informática (Windows: Word e Excel) e Prova Prática (Reconhecimento e uso da instrumentação) |
SESAUD - 03 |
Enfermeiro |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 04 |
Enfermeiro UTI Neo Natal/Pediátrica |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 05 |
Fisioterapeuta |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 06 |
Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 07 |
Médico |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 08 |
Médico Cardiologista |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 09 |
Médico Clínico Geral |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 10 |
Médico Endocrinologista |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 11 |
Médico Ginecologista/ Obstetra |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 12 |
Médico Neurologista |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 13 |
Médico Pediatra |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SESAUD - 14 |
Técnico de Enfermagem |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
CÓD |
Empregos |
Forma de Avaliação |
SEAIS - 01 |
Agente Social |
Prova de Conhecimentos Básicos (Português e Matemática) com questões de Informática (Windows: Word e Excel) e Redação |
SEAIS - 02 |
Assistente Social |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
SEAIS - 03 |
Psicólogo |
Prova de Conhecimentos Específicos e Prova Dissertativa de Estudo de Caso |
2. As provas de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas, com quatro alternativas, e versarão sobre assuntos dos Conteúdos Programáticos e das Atribuições dos EMPREGOS (Anexo I e II) constantes nestas Instruções Especiais.
3. Provas Objetivas
3.1 . As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo eliminatórias e classificatórias.
3.2 . As provas objetivas para os empregos que exigem nível fundamental ou médio constarão de 40 (quarenta) questões com 4 (quatro) alternativas cada questão, valendo 2,5 (dois pontos e meio) cada questão.
3.3 . As provas objetivas para os empregos que exigem nível universitário constarão de 50 (cinqüenta) questões, com 4 alternativas cada questão, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão.
4 Os candidatos serão listados pela ordem decrescente da nota obtida na prova.
CAPÍTULO IV - DA REALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. As provas serão aplicadas na Cidade de São Caetano do Sul.
2. As aplicações das Provas terão, respectivamente, os seguintes tempos máximos:
2.1. Provas Objetivas para todos os Empregos está prevista para o dia 06/11/2011 (domingo) e terão o tempo de 3 (três) horas.
2.2. Provas Práticas terão o tempo máximo de 30 minutos.
2.3. Estudos de Caso: terão o tempo máximo de 90 minutos.
2.4. Provas Dissertativas Didáticas: terão o tempo máximo de 2 horas.
3. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.
3.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados em São Caetano do Sul, cidade onde as provas se realização, a CAIP/USCS, reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
3.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados.
4. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais para realização das provas serão divulgadas, oportunamente, por meio de Edital de Convocação para Provas a ser publicado no Jornal Diário do Grande ABC, no site www.caipimes.com.br e de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos via e-mail.
4.1. O candidato receberá o Cartão Informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico.
4.1.1. Não serão encaminhados Cartões Informativos de candidatos cujo endereço eletrônico, informado no Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto.
4.1.2. A CAIP/USCS e a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, não se responsabilizam por informações de endereço incorretas, incompletas ou por falha na entrega de mensagens eletrônicas causada por endereço eletrônico incorreto ou por problemas no provedor de acesso do candidato tais como: caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti-spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica, sendo aconselhável sempre consultar o site www.caipimes.com.br para verificar as informações que lhe são pertinentes.
4.2. A comunicação feita por e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Jornal Diário do Grande ABC e no site www.caipimes.com.br a publicação do Edital de Convocação para Provas.
4.2.1. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar os Editais de Convocação para provas.
5. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que anteceder a aplicação da prova deverá consultar o site www.caipimes.com.br.
6. Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horários definidos no Edital de Convocação e, subsidiariamente, no Cartão Informativo e no site da CAIP/USCS.
7. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
7.1. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
7.2. O não comparecimento a prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.
8. Os eventuais erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos no mesmo dia da aplicação da prova, através de "Requerimento de Alteração de Cadastro", solicitado ao fiscal da sala.
8.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 8 deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.
9. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de Emprego e/ou à condição de portador de deficiência, o candidato deverá entrar em contato com a CAIP/USCS através de interposição de recurso, até 2 (dois) dias da divulgação da lista de candidatos inscritos.
9.1. Não será admitida troca de opção de emprego.
9.2. O candidato que não entrar em contato com a CAIP/USCS no prazo mencionado será o exclusivo responsável pelas consequências advindas de sua omissão.
10. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CRM, CREA, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).
10.1. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
10.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
10.3. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.
11. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, poderá ser solicitado aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital da Folha de Respostas Definitiva, personalizada.
12. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar na listagem geral de candidatos inscritos, a CAIP/USCS procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação, pelo candidato, do boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.
12.1. A inclusão de que trata o item 12 será realizada de forma condicional e será analisada pela CAIP/USCS, na fase do Julgamento da Prova Objetiva com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.
12.2. Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o item 12, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
13. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha.
14. No ato da realização da Prova Objetiva serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha de Respostas Definitiva pré-identificada com os dados do candidato, para aposição das assinaturas no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e a Folha de Respostas Intermediária para que o candidato possa assinalar suas respostas.
14.1. Na Prova Objetiva o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas Intermediária e repassá-las para a Folha de Respostas Definitiva personalizada, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas Definitiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição das Folhas de Respostas Intermediária e/ou Definitiva por erro do candidato.
14.2. Na Folha de Respostas Definitiva não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
14.3. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Definitiva serão de inteira responsabilidade do candidato.
14.4. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas Definitiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
14.5. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.
15. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a Folha de Respostas Definitiva e o Caderno de Questões, ficando em seu poder exclusivamente a Folha de Respostas Intermediária para fins de verificação do gabarito.
16. Durante a realização da prova, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.
17. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas Definitiva, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e opção de Emprego.
18. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às instruções ao candidato e/ou às instruções constantes das provas, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
19. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que, em qualquer uma das provas, além das demais hipóteses previstas neste Edital:
a) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
b) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se do local de provas antes de decorridos 30 (trinta) minutos da hora do início das provas;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela CAIP/USCS.
h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas Definitiva, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;
i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
k) não devolver integralmente o material recebido;
l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação ou impresso não permitidos ou máquina calculadora ou similar;
m) estiver fazendo uso, na sala de prova, nos corredores ou sanitários, de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;
n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
19.1. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados nas alíneas "l" e "m" deverá desligar o aparelho antes do início das provas.
20. Os eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros, equipamentos eletrônicos como os indicados nas alíneas "l" e "m" do item 19, deverão ser colocados em local indicado pelo Fiscal, antes do início das provas.
21. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.
22. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
23. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.
24. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.
25. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público. O candidato deverá consultar o site www.caipimes.com.br no primeiro dia útil após a aplicação das provas, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulgação das questões da Prova Objetiva, dos gabaritos e/ou dos resultados.
CAPÍTULO V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS
1. A Prova Objetiva será de caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).
2. A habilitação para a Segunda Fase (Prova Prática, Estudo de Caso, Prova Dissertativa Didática) será única para cada cargo codificado.
3. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota da Prova Objetiva, de acordo com cada Opção.
4. Obtida a lista por ordem decrescente, nos termos do item anterior, aplicar-se-á o critério de nota de corte com o objetivo de se obter, quanto possível, uma lista final de candidatos classificados até o limite estabelecido na Tabela de Habilitação na Prova Objetiva para realização da Segunda Fase.
5. Da divulgação dos resultados da Prova Objetiva, no site www.caipimes.com.br constarão todos os candidatos habilitados, ou não, e suas respectivas notas.
6. Os candidatos que não forem habilitados na Prova Objetiva serão excluídos do concurso.
TABELA DE HABILITAÇÃO NA PROVA OBJETIVA PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CÓD |
Empregos |
Nº vagas |
Cadastro reserva |
Nº de Candidatos Habilitados para a Segunda Fase |
Nº Final de Candidatos Classificados |
SEEDUC - 01 |
Auxiliar Administrativo |
60 |
40 |
200 |
100 |
SEEDUC - 02 |
Auxiliar de Primeira Infância |
100 |
50 |
300 |
150 |
SEEDUC - 03 |
Inspetor de Alunos |
60 |
20 |
160 |
80 |
SEEDUC - 04 |
Lactarista |
30 |
20 |
100 |
50 |
SEEDUC - 05 |
Merendeira |
60 |
20 |
160 |
80 |
SEEDUC - 06 |
Porteiro |
30 |
20 |
100 |
50 |
SEEDUC - 07 |
Prof. Nível II - Biologia |
2 |
5 |
14 |
7 |
SEEDUC - 08 |
Prof. Nível II - Direito |
0 |
1 |
2 |
1 |
SEEDUC - 09 |
Prof. Especialista em Educação Especial |
20 |
10 |
60 |
30 |
SEEDUC - 10 |
Prof. Nível I - Educação Infantil |
100 |
100 |
400 |
200 |
SEEDUC - 11 |
Prof. Nível I - Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano |
50 |
100 |
300 |
150 |
SEEDUC - 12 |
Prof. Nível II - Administração |
0 |
2 |
4 |
2 |
SEEDUC - 13 |
Prof. Nível II - Alemão |
1 |
1 |
4 |
2 |
SEEDUC - 14 |
Prof. Nível II - Artes |
10 |
20 |
60 |
30 |
SEEDUC - 15 |
Prof. Nível II - Artes Cênicas |
3 |
7 |
20 |
10 |
SEEDUC - 16 |
Prof. Nível II - Ciências Físicas e Biológicas |
7 |
23 |
60 |
30 |
SEEDUC - 17 |
Prof. Nível II - Dança |
5 |
5 |
20 |
10 |
SEEDUC - 18 |
Prof. Nível II - Educação Física |
10 |
20 |
60 |
30 |
SEEDUC - 19 |
Prof. Nível II - Espanhol |
4 |
6 |
20 |
10 |
SEEDUC - 20 |
Prof. Nível II - Filosofia |
0 |
3 |
6 |
3 |
SEEDUC - 21 |
Prof. Nível II - Física |
0 |
4 |
8 |
4 |
SEEDUC - 22 |
Prof. Nível II - Francês |
1 |
1 |
4 |
2 |
SEEDUC - 23 |
Prof. Nível II - Geografia |
10 |
19 |
58 |
29 |
SEEDUC - 24 |
Prof. Nível II - História |
10 |
19 |
58 |
29 |
SEEDUC - 25 |
Prof. Nível II - Informática |
10 |
20 |
60 |
30 |
SEEDUC - 26 |
Prof. Nível II - Inglês |
6 |
8 |
28 |
14 |
SEEDUC - 27 |
Prof. Nível II - Italiano |
0 |
4 |
8 |
4 |
SEEDUC - 28 |
Prof. Nível II - Matemática |
10 |
26 |
72 |
36 |
SEEDUC - 29 |
Prof. Nível II - Música |
5 |
3 |
16 |
8 |
SEEDUC - 30 |
Prof. Nível II - Português |
10 |
28 |
76 |
38 |
SEEDUC - 31 |
Prof. Nível II - Publicidade |
1 |
1 |
4 |
2 |
SEEDUC - 32 |
Prof. Nível II - Química |
0 |
6 |
12 |
6 |
SEEDUC - 33 |
Prof. Nível II - Sociologia |
0 |
2 |
4 |
2 |
SEEDUC - 34 |
Servente Provedor |
100 |
50 |
300 |
150 |
SEEDUC - 35 |
Vigia |
20 |
20 |
80 |
40 |
SECRETARIA DA SAÚDE
CÓD |
Empregos |
Nº vagas |
Cadastro Reserva |
Nº de Candidatos Habilitados para a Segunda Fase |
Nº Final de Candidatos Classificados |
SESAUD - 01 |
Assistente Social |
7 |
3 |
20 |
10 |
SESAUD - 02 |
Auxiliar Odontológico |
2 |
2 |
8 |
4 |
SESAUD - 03 |
Enfermeiro |
14 |
14 |
56 |
28 |
SESAUD - 04 |
Enfermeiro UTI Neo Natal/Pediátrica |
1 |
2 |
6 |
3 |
SESAUD - 05 |
Fisioterapeuta |
6 |
3 |
18 |
9 |
SESAUD - 06 |
Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória |
5 |
3 |
16 |
8 |
SESAUD - 07 |
Médico |
11 |
25 |
72 |
36 |
SESAUD - 08 |
Médico Cardiologista |
1 |
5 |
12 |
6 |
SESAUD - 09 |
Médico Clínico Geral |
3 |
15 |
36 |
18 |
SESAUD - 10 |
Médico Endocrinologista |
1 |
5 |
12 |
6 |
SESAUD - 11 |
Médico Ginecologista/ Obstetra |
1 |
5 |
12 |
6 |
SESAUD - 12 |
Médico Neurologista |
2 |
10 |
24 |
12 |
SESAUD - 13 |
Médico Pediatra |
1 |
10 |
22 |
11 |
SESAUD - 14 |
Técnico de Enfermagem |
25 |
15 |
80 |
40 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
CÓD |
Empregos |
Nº vagas |
Cadastro Reserva |
Nº de Candidatos Habilitados para a Segunda Fase |
Nº Final de Candidatos Classificados |
SEAIS - 01 |
Agente Social |
8 |
8 |
32 |
16 |
SEAIS - 02 |
Assistente Social |
7 |
5 |
24 |
12 |
SEAIS - 03 |
Psicólogo |
1 |
4 |
10 |
5 |
CAPÍTULO VI - DO JULGAMENTO DA PROVA DE DIGITAÇÃO
1. A Prova Prática de Digitação será realizada com base na Plataforma Windows, com os seguintes softwares: Word e Excel.
2. Os itens a serem avaliados são os seguintes, no tempo máximo de 20 (vinte) minutos de prova:
a. digitação de um texto;
b. formatação do texto incluindo cabeçalho e rodapé;
c. digitação de tabela;
d. salvamento.
3. A prova de digitação será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo exclusivamente classificatórias.
CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS
1. Todas as Provas Práticas terão caráter eliminatório, na hipótese do candidato obter nota 0 (zero) e classificatório.
2. As Provas Práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
3. A Prova Prática para o emprego de Merendeira será embasada nos seguintes procedimentos e planilha de avaliação:
a. locais: cozinhas de escola onde, diariamente, são preparadas as merendas escolares;
b. será disponibilizado, para o candidato convocado, um "kit" contendo instrumentos de cozinha (fogão, panelas e demais utensílios domésticos que permitam cozinhar) e alimentos para serem preparados (arroz, feijão, verduras, legumes, condimentos, etc);
c. será solicitado, para cada candidato, que prepare, num determinado tempo, uma refeição que, usualmente, integra a merenda escolar;
d. todos os procedimentos (manuseio dos equipamentos, manuseio dos utensílios domésticos, procedimentos de higiene, leitura de instruções, etc) para o preparo da refeição estarão previamente planilhados, cabendo aos examinadores, de forma absolutamente objetiva, anotar o desempenho de cada candidato, pontuando de acordo com a Planilha de Avaliação;
e. a Prova Prática para Merendeira será embasada na seguinte planilha:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
Demonstração de Experiência Prática e de domínio do tempo de execução da tarefa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Precisão nos procedimentos operacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Qualidade na realização dos procedimentos operacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Habilidades/Domínio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Seqüência de ações/Método |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Segurança/Cuidados essenciais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Eficácia/Rapidez/Produção |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ausência de Fadiga/Disposição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aspectos Pessoais - Comunicação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aspectos Pessoais - Higiene |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Observações: __________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Padronização |
Avaliação Final |
|
00-02 |
Péssimo |
|
03-04 |
Ruim |
|
05-06 |
Regular |
|
07-08 |
Bom |
|
09-10 |
Excelente |
|
| Nota Final (0-100) |
4. As Provas Práticas para os empregos de Auxiliar de Primeira Infância e Lactarista serão realizadas de forma simulada com bonecas e avaliadas de acordo com a seguinte Planilha:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
Demonstração de Experiência Prática |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Precisão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Habilidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Seqüência de ações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Segurança |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Eficácia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rapidez |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ausência de Fadiga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aspectos Pessoais - Comunicação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aspectos Pessoais - Higiene |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5. A Prova Prática para o cargo de Auxiliar Odontológico será embasada no conhecimento e na utilização da instrumentação de consultório dentário, a assepsia e os procedimentos necessários para instruir a higiene bucal.
6. A Prova Prática para o emprego de Servente Provedor será embasada nos seguintes procedimentos e planilha de avaliação:
a. inicialmente será entregue, para cada candidato convocado, um "kit" contendo material de limpeza (água, sabão, detergente, etc) e instrumentos de trabalho (vassoura, esfregão, pano de chão, etc);
b. será determinada uma área de trabalho para o candidato contendo: superfície de vidro, piso e parede;
c. determinar-se-á um tempo para que o candidato realize a limpeza na área indicada (esse tempo será igual para todos os candidatos);
d. todos os procedimentos corretos de limpeza estarão previamente planilhados, cabendo aos examinadores, de forma absolutamente objetiva, anotar o desempenho de cada candidato, pontuando de acordo com a seguinte Planilha de Avaliação:
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
Demonstração de Experiência Prática |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Precisão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Habilidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Seqüência de ações |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Segurança |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Eficácia |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rapidez |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ausência de Fadiga |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aspectos Pessoais - Comunicação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aspectos Pessoais - Higiene |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Observações: __________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
Padronização |
Avaliação Final | |
00-02 |
Péssimo |
|
03-04 |
Ruim |
|
05-06 |
Regular |
|
07-08 |
Bom |
|
09-10 |
Excelente |
|
| Nota Final (0-100) |
CAPÍTULO VIII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS DISSERTATIVAS DE ESTUDO DE CASO
1. As Provas Dissertativas de Estudo de Caso, para os Empregos que as exigirem, serão embasadas na análise de um "caso", na área de conhecimento do cargo, para que o candidato apresente o encaminhamento de solução.
2. As Provas Dissertativas de Estudo de Caso serão embasadas nos respectivos conteúdos programáticos integrantes deste Edital.
3. As Provas Dissertativas de Estudo de Caso serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos sendo eliminatórias na hipótese de nota 0 (zero) e classificatórias.
CAPÍTULO IX - DO JULGAMENTO DAS PROVAS DISSERTATIVAS DIDÁTICAS PARA PROFESSOR
1. A Prova Dissertativa Didática, para todos os Empregos de Professor, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) e terá caráter eliminatório na hipótese de nota 0 (zero) e classificatória.
2. Os temas das Provas Dissertativas Didáticas serão embasados nos respectivos conteúdos programáticos integrantes deste Edital.
3. A Prova Dissertativa Didática tem como objetivo avaliar os candidatos sobre conhecimentos didáticos aplicados e será realizada da seguinte forma:
3.1 será proposto um tema referente ao cargo para o qual o candidato se inscreveu;
3.2 com base no tema proposto, sempre referenciado à disciplina ou ao cargo de Professor, de acordo com a inscrição do candidato, a Prova Dissertativa Didática exigirá do candidato a elaboração de um texto que evidencie, por parte do candidato, conhecimento dos instrumentos didáticos para desenvolver, em classe, aquele tema;
3.3 a avaliação da Prova Dissertativa Didática se restringirá, exclusivamente, à proposta didática expressa pelo candidato para desenvolvimento do referido tema em classe;
3.4 a avaliação da Prova Dissertativa Didática, portanto, não considerará, para fins de sua pontuação, o conhecimento do conteúdo da disciplina, mas tão somente o conhecimento do instrumental didático exigido.
CAPÍTULO X - DO JULGAMENTO DOS TÍTULOS PARA OS EMPREGOS DE PROFESSOR
1. Serão avaliados os títulos de todos os candidatos habilitados na Prova Objetiva e na Prova Dissertativa Didática para os Empregos de Professor, consoante o que dispõe a Tabela Formas de Avaliação, obtidos até a data de término das inscrições.
2. A documentação referente aos títulos deverá ser entregue pelo candidato, obrigatoriamente, na data de realização da Prova Dissertativa Didática, em cópia simples que não será devolvida.
3. A Avaliação dos Títulos não será cumulativa, devendo, portanto, o Candidato apresentar somente o título de maior valor de acordo com a pontuação prevista na tabela abaixo.
4. O documento referente ao título deverá ser apresentado, em cópia simples, que não será devolvida ao candidato, por ocasião da realização da Prova Dissertativa Didática.
5. Somente serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos dos candidatos que obtiverem classificação na soma das notas da Prova Objetiva e da Prova Dissertativa Didática. Os documentos (cópias) dos candidatos que não obtiverem classificação serão, decorridos 120 dias da homologação do concurso, incinerados.
6. A pontuação obtida nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação.
TABELA DE TÍTULOS PARA OS EMPREGOS DE PROFESSOR
ITEM |
TÍTULO |
VALOR DO TÍTULO |
QUANTIDADE MÁXIMA |
VALOR MÁXIMO |
1 |
Diploma devidamente registrado de Doutorado relacionado com a área de atuação do cargo a que concorre |
5,0 |
1 |
5,0 |
2 |
Diploma devidamente registrado de Mestrado relacionado com a área de atuação do cargo a que concorre |
3,0 |
1 |
3,0 |
3 |
Certificado/Declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, relacionado com a área de atuação do cargo a que concorre, acompanhado do respectivo histórico escolar |
2,0 |
1 |
2,0 |
CAPÍTULO XI - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à soma dos pontos obtidos nas provas e, quando for o caso, com os pontos obtidos referentes aos títulos.
2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, em listas de classificação para cada emprego.
3. Na hipótese de igualdade de nota final e como critério de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso);
b) tiver maior idade.
4. Serão publicadas duas listagens de candidatos habilitados no Concurso Público, por emprego, em ordem classificatória: uma com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, e outra somente com a relação dos portadores de deficiência, quando houver.
5. As notas dos candidatos serão publicadas no Jornal Diário do Grande ABC e no site www.caipimes.com.br.
CAPÍTULO XII - DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto:
a) à lista dos candidatos inscritos;
b) à aplicação das provas;
c) às questões das provas e gabaritos preliminares;
d) ao resultado das provas;
2. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 1 deste Capítulo, devidamente fundamentado.
3. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis em relação a cada evento do item 1.
4. Os recursos deverão ser entregues na Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP, na Universidade Municipal de
São Caetano do Sul - USCS, sita na Avenida Goiás, 3.400 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul - SP, nos prazos determinados, de segunda à sexta-feira, das 10 às 16 horas, mediante apresentação de documento de identidade original do candidato ou, apresentados através de terceiros, mediante procuração específica para esse fim, que ficará retida.
4.1. Deverá ser anexada, a cada recurso, uma fotocópia da procuração e uma fotocópia do documento de identidade do candidato e do procurador. Neste caso, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador.
5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
6. Somente serão apreciados os recursos impetrados e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site da CAIP/USCS.
7. Não serão aceitos recursos interpostos por correio eletrônico, fac-símile (fax), telex, Correios, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.
8. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.
10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.
11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
12. Na ocorrência do disposto nos itens 10 e 11 e/ou em caso de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
13. Os recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora serão indeferidos.
14. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos na Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP, na Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, sita na Avenida Goiás, 3.400 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul - SP, de segunda à sexta-feira, das 10 às 16 horas , e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 5 (cinco) dias a contar da data de sua divulgação.
CAPÍTULO XIII - DA ADMISSÃO
1. Para fins de admissão, quando for o caso, o candidato será convocado para a comprovação de Pré-Requisitos, obedecida a classificação, em ordem decrescente de pontuação, conforme o número de vagas existentes, que surgirem ou forem criadas.
1.1. De acordo com as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS serão chamados, em ordem decrescente de pontuação, tantos candidatos classificados quantos forem necessários para o suprimento destas necessidades.
2. O candidato será convocado por meio de Telegrama com Aviso de Recebimento (AR), informando a data, horário e local onde deverá comparecer para a comprovação de Pré-Requisitos, conforme o disposto neste Edital.
3. Além da análise dos pré-requisitos citados no item anterior, os laudos médicos enviados pelos candidatos portadores de deficiência convocados serão analisados.
4. O não comparecimento, a não apresentação dos documentos e/ou a não comprovação dos pré-requisitos, na data estabelecida de sua convocação, implicará na exclusão do candidato do certame.
5. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias, ainda que autenticadas.
6. Para todos os empregos, a comprovação de pré-requisitos e de documentos exigidos tem caráter eliminatório.
7. No caso de desistência formal do candidato, prosseguir-se-á à convocação dos demais candidatos habilitados, observada a ordem classificatória.
8. O candidato convocado para admissão deverá além de atender as exigências referentes aos Pré-Requisitos descritas no neste Edital, apresentar:
a) Exames Admissionais (originais);
b) Comprovante de Endereço Atualizado (conta recente de no máximo 2 meses de Água, Luz, IPTU do ano vigente, TV por assinatura, ou de Gás em nome do candidato, cônjuge, pais ou filhos e ou Fatura de Cartão de Crédito em nome do Candidato);
c) Certidão de Nascimento (se solteiro)/Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável e CPF do cônjuge (se casado)/Averbação (se divorciado);
d) RG, CPF, Título de Eleitor;
e) Certidão de Quitação Eleitoral;
f) Certificado de Reservista - Apenas para homens até 45 anos;
g) Pesquisa do PIS Ativo - Emitido pela Caixa Econômica Federal;
h) Carteira de Trabalho - Cópias das folhas que contém a foto e a data de emissão;
i) Comprovante da Contribuição Sindical - apenas do ano vigente;
j) Comprovante de Aposentadoria - Apenas para os aposentados, apresentar a Carta de Concessão do Benefício;
k) Histórico Escolar
l) Diploma;
m) Certificado de Especialização
n) Certidão de Nascimento dos Filhos até 18 anos;
o) Declaração Escolar e Carteira de Vacinação dos Filhos até 18 anos;
p) 03 fotos 3x4 - recentes.
9. Somente serão admitidos os candidatos considerados aptos na Avaliação Médica Admissional.
10. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretarão cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.
11. Não caberá recurso em relação a esta fase.
CAPÍTULO XIV - DA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL PARA TODOS OS EMPREGOS
1. Os candidatos habilitados na fase de comprovação de Pré-Requisitos e de Documentos serão convocados, em ordem decrescente de pontuação, e conforme a necessidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS para a Avaliação Médica Admissional.
2. O candidato será convocado por meio de Telegrama com Aviso de Recebimento (AR), informando a data, horário e local onde deverá comparecer para a Avaliação Médica Admissional.
3. Os candidatos que não comparecerem, por qualquer motivo, no dia e horário aprazados serão considerados desistentes e excluídos do certame.
4. Para todos os empregos, a Avaliação Médica Admissional terá caráter eliminatório.
5. Não caberá recurso em relação a esta fase.
CAPÍTULO XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
2. O Concurso Público terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS.
3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS poderá homologar por atos diferentes e em épocas distintas o resultado final dos Empregos deste Concurso.
4. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS reserva-se o direito de proceder as admissões em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
5. Serão publicados no Jornal Diário do Grande ABC os Editais de Abertura de Inscrição, Editais de Convocação e de Homologação.
6. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e comunicados ficarão à disposição dos candidatos nos sites da CAIP/USCS, www.caipimes.com.br e da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS.
7. Será disponibilizado, após o resultado final, o boletim de desempenho nas provas para consulta por meio do CPF e do número de inscrição do candidato, no endereço eletrônico www.caipimes.com.br.
8. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas aos locais de provas e ao resultado do Concurso Público.
9. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim o boletim de desempenho disponível no endereço eletrônico da CAIP/USCS e a publicação da homologação do resultado do concurso do Jornal Diário do Grande ABC.
10. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento etc.) constantes no Formulário de Inscrição, o candidato deverá:
10.1. Efetuar a atualização dos dados pessoais no momento da realização da prova objetiva, através de "Requerimento de Alteração de Cadastro".
10.2. Após o prazo estabelecido no item 11.1 até a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas - CAIP/UCS - Av. Goiás, 3.400, Bairro Barcelona - São Caetano do Sul- CEP 09550 - 051.
10.3. Após a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS, sito à Av. Fernando Simonsen, 566 - Bairro Cerâmica - CEP 09581-200 - Setor de Recursos Humanos.
10.4. As alterações nos dados pessoais quanto a data de nascimento somente serão consideradas quando solicitadas no prazo estabelecido neste Capítulo, por fazer parte do critério de desempate dos candidatos.
10.5. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for convocado, perder o prazo para admissão, caso não seja localizado.
10.6. O candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado até que se expire o prazo de validade do Concurso.
11. A CAIP/USCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
12. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada.
13. À Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul é facultada a homologação parcial ou total do Concurso Público.
14. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultado a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.
15. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.
15.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
16. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para admissão e exercício correrão às expensas do próprio candidato.
18. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso Público.
19. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS e a CAIP/USCS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
20. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
21. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio, estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.
22. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PMSCS e pela CAIP/USCS, no que a cada um couber.
São Caetano do Sul, 17 de setembro de 2011
Lazaro Roberto Leão
Secretário Municipal de Administração e Gestão - SEPLAG
ANEXO I - DESCRIÇÃO BÁSICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SEEDUC - 01 Auxiliar Administrativo
Executar trabalhos administrativos de elaboração e redação de documentos, relatórios, ofícios, memorandos etc. Realizar conferência e controle de documentos. Realizar cálculos, elaborar tabelas e gráficos. Dar suporte administrativo ao superior imediato. Executar serviços de atendimento e orientação ao público. Executa trabalhos de digitação, recepção, coleta, expedição, distribuição, organização e arquivamento de documentos.
Realizar atendimento telefônico em geral. Efetuar o controle de tramitação de processos. Transmitir documentos via fax. Desenvolver pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Efetuar acompanhamento processual judicial. Elaborar minutas de ofícios diversos, supervisionados pela coordenadoria. Fazer análise e manifestação em processos administrativos, supervisionado pela coordenadoria. Controlar entradas e saídas de processos. Controlar estoque de material de consumo da unidade. Providenciar Pedido de Compra de material de consumo. Requisitar material de consumo. Abastecer o serviço de reprografia e a copa com o material de consumo necessário. Programar o serviço de "moto-boy". Fazer o arquivamento dos documentos da área. Efetuar o controle de tramitação de processos. Efetuar serviços de entrega e recebimento de documentos internos. Receber, conferir, organizar e controlar a guarda e entrega de materiais, insumos e equipamentos, preenchendo os formulários próprios. Separar e providenciar a saída de materiais. Fazer a projeção de consumo: estoques mínimos e máximos. Promover o controle e organização do estoque. Controlar a entrada de notas fiscais, requisições e devoluções.Providenciar a emissão de solicitação de compra. Efetuar descrição detalhada de materiais. Fazer estimativa de custo. Promover controles informatizados. Organizar relatório de recebimentos. Providenciar a solicitação de materiais, contratos. Manter a limpeza e arrumação da área. Fazer o controle de qualidade e análise de amostras. Proceder periodicamente ao inventário dos itens em estoque. Recepcionar e atender os usuários / fornecedores. Emitir e enviar despachos / informações e documentos em geral. Preparar requisições e correspondências internas. Manter a organização dos arquivos e almoxarifados sob sua responsabilidade Participar em estudos de modificações de rotinas, normas, regulamentos e práticas de trabalho. Executar outras atividades correlatas.
SEEDUC - 02 Auxiliar de Primeira Infância
Cuidar de bebês e crianças, a partir de objetivos estabelecidos pela instituição especializada ou pelo responsável direto, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida; Desenvolver atividades que estimulem a aquisição de hábitos de higiene e saúde; Executar, orientar, acompanhar e complementar a higiene das crianças após defecação e micção; Desenvolver, estimular e orientar o desenvolvimento de atividades ao ar livre, atividades externas ou passeios (desde que autorizadas pela Diretora);
Acompanhar, orientar e completar o banho, a escovação de dentes, a troca de roupas, estimulando para que, gradativamente, as crianças conquistem autonomia e passem a realizar essas atividades sozinhas; Acompanhar o sono/repouso das crianças, permanecendo pelo menos uma funcionária durante todo o período; Oferecer, acompanhar e cuidar da alimentação da criança, de acordo com as orientações; Incentivar a criança a alimentar-se sozinha, estimulando sua autonomia; Zelar pelo uso adequado do espaço, dos materiais e brinquedos; Organizar com as crianças, a sala e os materiais necessários para o desenvolvimento das atividades; Manter através de relatórios a equipe técnica, informada de todo o trabalho em desenvolvimento no grupo de crianças; Facilitar o desenvolvimento integral da criança nos seus diversos aspectos e dimensões, através das ações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens organizadas, estabelecendo uma relação segura, estável e afetiva que contribua para sua formação social, emocional e física, e também para a construção de uma auto-imagem positiva e saudável. Executar outras atividades correlatas.
SEEDUC - 03 Inspetor de Alunos
1.Atender aos professores, em aula, nas solicitações de material escolar e nos problemas disciplinares ou de assistência aos alunos; 2.Colaborar na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração da escola; 3.Colaborar na execução de atividades cívicas, sociais e culturais da escola e trabalhos curriculares complementares da classe; 4.Controlar a movimentação dos alunos no recinto da escola e em suas imediações orientando-os quanto a normas de comportamento; 5.Executar outras tarefas auxiliares relacionadas com o apoio administrativo e técnico-pedagógico que lhe forem atribuídas pela direção; 6.Informar a Direção da Escola sobre a conduta dos alunos e comunicar ocorrências; 7.Comunicar a Direção e auxiliar nas providencias no atendimento aos alunos em caso de enfermidade ou acidente; 8.Atender as solicitações dos professores, responsabilizando-se pela disciplina da classe quando da ausência dos mesmos, para colaborar no processo educativo. 9.Auxiliar no atendimento e organização dos alunos, nos horários de entrada, recreio e saída; 10.Auxiliar nas tarefas de portaria, visando a qualidade no atendimento ao público; 11.Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza; 12.Manter atitude de cordialidade, boa-vontade, conduta compatível com a moralidade, firmeza no cumprimento de suas obrigações, bom-senso e espírito colaborativo.
SEEDUC - 04 Lactarista
Responsável por preparar alimentação (leite, suco, sopas liquidas e pastosas) das crianças da Rede Municipal de Educação Infantil , cuidando da fase de adaptação/transição entre o leite e a introdução de alimentos; observar a dieta recomendada às crianças e identificar o nome, idade, eventual patologia ou alergia e preparar as etiquetas com as indicações necessárias; cuidar da limpeza, higienização e esterilização das mamadeiras e demais utensílios utilizados; executar outras atividades correlatas às acima descritas a critério da supervisão imediata.
SEEDUC - 05 Merendeira
Receber e conferir merendas, frutas e outros tipos de alimentos a serem distribuídas aos alunos, verificando quantidade e qualidade, confrontando o solicitado e efetivamente recebido, providenciando acertos e controles. Monitorar a temperatura dos alimentos e preparações, anotando em impresso próprio. Preparar a merenda prevista no cardápio, cozinhar alimentos, utilizando ingredientes disponíveis, seguindo orientações da supervisão de alimentação escolar. Distribuir a merenda, higienizando previamente o local, talheres, pratos e demais utensílios em locais apropriados, dosando a quantidade distribuída a cada aluno. Controlar estoque de gêneros alimentícios, data de validade e acondicionamento correto dos alimentos. Zelar pela higiene da cozinha e do refeitório, lavando as panelas, fogão, caldeirões e os demais utensílios utilizados na distribuição da merenda, bem como as dependências da cozinha e local onde foi servida a refeição. Registrar em formulário apropriado, o tipo e quantidade de refeições, bem como o número de crianças servidas, enviando a SAE, para controle. Executar outras tarefas afins e correlatas, segundo designação da SAE.
SEEDUC - 06 Porteiro
Exercer vigilância nas diversas dependências, bem como controlar entrada e saída de pessoas e viaturas das dependências da repartição; executar serviços de pequenos reparos; executar serviços externos; desempenhar outras tarefas semelhantes.
SEEDUC - 09 Prof. Especialista em Educação Especial
Atuar na Educação Básica Municipal, junto à equipe pedagógica, docentes e comunidade escolar, assessorando e orientando as ações e práticas educacionais inclusivas; identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implantar, liderar e apoiar a implantação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular, procedimentos didáticos pedagógicos e práticas alternativas, adequados ao atendimento das mesmas, bem como trabalhar em equipe, assistindo o professor da classe comum nas práticas que são necessárias para promover a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais; atuar no AEE - Atendimento Educacional Especializado em sala de recursos, de forma a identificar, elaborar, produzir e organizar os serviços e recursos oferecidos; elaborar, executar e acompanhar o plano de atendimento, considerando a funcionalidade e aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade no ensino regular; ensinar a usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar as habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação dos alunos nas atividades escolares; atuar de forma articulada com os educadores da sala comum e com outras áreas e serviços, visando a eficiência na prestação dos serviços públicos; executar outras atividades correlatas às acima descritas a critério da supervisão imediata.
SEEDUC - 07 |
Prof. Nível II - Biologia |
SEEDUC - 21 |
Prof. Nível II - Física |
SEEDUC - 08 |
Prof. Nível II - Direito |
SEEDUC - 22 |
Prof. Nível II - Francês |
SEEDUC - 10 |
Prof. Nível I - Educação Infantil |
SEEDUC - 23 |
Prof. Nível II - Geografia |
SEEDUC - 11 |
Prof. Nível I - Ens Fund - 1º ao 5º ano |
SEEDUC - 24 |
Prof. Nível II - História |
SEEDUC - 12 |
Prof. Nível II - Administração |
SEEDUC - 25 |
Prof. Nível II - Informática |
SEEDUC - 13 |
Prof. Nível II - Alemão |
SEEDUC - 26 |
Prof. Nível II - Inglês |
SEEDUC - 14 |
Prof. Nível II - Artes |
SEEDUC - 27 |
Prof. Nível II - Italiano |
SEEDUC - 15 |
Prof. Nível II - Artes Cênicas |
SEEDUC - 28 |
Prof. Nível II - Matemática |
SEEDUC - 16 |
Prof. Nível II - Ciênc Fís. e Biológicas |
SEEDUC - 29 |
Prof. Nível II - Música |
SEEDUC - 17 |
Prof. Nível II - Dança |
SEEDUC - 30 |
Prof. Nível II - Português |
SEEDUC - 18 |
Prof. Nível II - Educação Física |
SEEDUC - 31 |
Prof. Nível II - Publicidade |
SEEDUC - 19 |
Prof. Nível II - Espanhol |
SEEDUC - 32 |
Prof. Nível II - Química |
SEEDUC - 20 |
Prof. Nível II - Filosofia |
SEEDUC - 33 |
Prof. Nível II - Sociologia |
Organizar os programas de cursos, disciplinas e ministrar aulas em conformidade com as diretrizes educacionais e com a clientela, respeitando as diferentes faixas etárias, definindo o Plano de Ensino em conjunto com a equipe da escola; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, construída em conjunto com a equipe escolar; elaborar e cumprir o Plano de Ensino, segundo os indicadores de desempenho escolar, da proposta pedagógica da escola, das diretrizes definidas pelos órgãos competentes; preparar aulas de forma a selecionar, em diversas fontes, o conteúdo estabelecido no plano de ensino, favorecendo a integração teoria e prática; ministrar aulas teóricas e práticas, individuais ou coletivas, em sala de aula ou laboratórios, utilizando metodologias de ensino diferenciadas que possibilitem abordagens interdisciplinares e contextualizadas e utilizando adequadamente os ambientes e materiais pedagógicos, equipamentos e recursos tecnológico a serviço da aprendizagem; avaliar os alunos, levando em conta o progresso do desempenho escolar, buscando continuamente sanar as lacunas da aprendizagem através de processos de reforço e de recuperação que promovam avanços significativos na aprendizagem; participar de reuniões pedagógicas e administrativas com a Coordenação de Área, colaborando na elaboração do projeto pedagógico e na discussão das diretrizes a serem adotadas na escola, bem como de atividades extracurriculares pertinentes ao trabalho docente; efetuar registros burocráticos relativos à escola, tais como freqüência e notas dos alunos, registro da matéria dada, e outros; propor e organizar eventos acadêmicos e atividades sociais, culturais e pedagógicas, bem como espetáculos com a apresentação dos alunos, tratando de todos os aspectos técnicos juntamente com o Promotor de Eventos; executar outras atividades correlatas, na sua área de atuação.
SEEDUC - 28 Servente Provedor
Efetuar a limpeza do prédio, pátios, salas, banheiros, vestiários e outros locais, varrendo e limpando os recintos e acessórios dos mesmos, lavando vidraças e instalações, arrumando armários e estantes. Executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos. Coletar e acondicionar o lixo. Prestar excepcionalmente serviços de mensageiros. Executar outras tarefas relacionadas com sua área de atuação,
SEEDUC - 29 Vigia
Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de edifícios públicos, diurno e noturno, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; fazer manutenções simples nos locais de trabalho.
SECRETARIA DA SAÚDE
SESAUD - 01 Assistente Social
Desenvolver a triagem e orientação dos casos de plantão sob a orientação e supervisão do Chefe de Setor do Serviço do Município; encaminhar a clientela atendida pelo Setor do Serviço Social do Município, quando necessário aos recursos da rede sociassistencial; colabora na execução da programação do Setor de Serviço Social do Município; participar em programas e atividades realizadas no Município, relacionadas com o bem estar e desenvolvimento social; participar de treinamentos; executar outras tarefas correlatas, entre as quais, pode-se destacar, sem prejuízo das demais atribuições atinentes à função: participar da definição da política de assistência social; do planejamento das atividades; da administração e supervisão de projetos sociais, desenvolvidos pela Secretaria; desenvolver atendimento social de casos, estudo, acompanhamento e registro de casos, visita domiciliar e institucional, reuniões de grupo, planejamento, organização e execução de projetos e programas sociais na área de assistência social, e saúde, criança e adolescente, família, idoso, geração de trabalho e renda; organização de relatórios e registro de atividades; acompanhamento das avaliações, efetividades e outras atividades específicas, realizar atividades de planejamento, gestão e operacionalização das políticas públicas; planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço social realizando as ações adequadas à solução de problemas, dificuldades surgidas em seu campo de atuação.
SESAUD - 02 Auxiliar Odontológico
Desenvolver em equipe ações de promoção e prevenção da Saúde Bucal; organizar o ambiente de trabalho, considerando sua natureza e as finalidades das ações desenvolvidas em saúde bucal; realizar rotinas referentes ao atendimento do usuário, conforme protocolo do serviço; adotar medidas de proteção e prevenção relacionadas ao trabalho odontológico; desenvolver ações de prevenção e controle das doenças bucais, voltadas para indivíduos, famílias e coletividades; organizar e executar atividades de fluorterapia e escovação supervisionada; orientar indivíduos, famílias e comunidade para o autocuidado em saúde bucal; reconhecer os indivíduos com sinais e sintomas de doenças bucais e encaminhar para o atendimento clínico; realizar ações de apoio ao atendimento clínico em saúde bucal, interagindo com a equipe, usuários e seus familiares; realizar controle de infecção em odontologia; aplicar medidas de segurança, armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; participar do levantamento das necessidades de saúde da comunidade; contribuir na realização de estudos epidemiológicos em saúde bucal; registrar dados e analisar informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; utilizar recursos de informática aplicados em saúde bucal; realizar o acolhimento do usuário dos serviços de saúde bucal; instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; manipular materiais de uso odontológico; apoiar processos de educação permanente voltados para os Agentes Comunitários de Saúde e agentes de limpeza e acolher estudantes de graduação e pós-graduação em saúde bucal. Executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.
SESAUD - 03 Enfermeiro
SESAUD - 04 Enfermeiro UTI Neo Natal/Pediátrica
Participar das atividades diárias desenvolvidas nos vários níveis de atendimento do sistema público de saúde do município, aplicando técnicas de enfermagem nas esferas da promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e reabilitação do indivíduo; organizar e dirigir serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços; exercer atividades pertinentes a sua área de atuação, em todos os níveis da assistência à saúde pública e em rotina aprovada pela distribuição de saúde; sistematizar assistência de enfermagem, planejando, organizando, coordenando, executando e avaliando os serviços de assistência de enfermagem; executar cuidados de enfermagem de maior complexidade e que exigem conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; participar do planejamento, execução de programas e projetos da Secretaria Municipal de Saúde; executar programas de saúde do Município, articulados aos do Estado e do Governo Federal; participar de ações educacionais de saúde; executar procedimentos específicos da área de enfermagem, conforme determinação do COREN; elaborar e atualizar manual de enfermagem (normas, rotinas e procedimentos) que vise a melhora da assistência de enfermagem; definir e avaliar a previsão e distribuição dos recursos humanos, materiais e custos necessários à assistência de enfermagem; realizar consultoria, auditoria e emissão de pareceres técnicos administrativos sobre matéria de enfermagem; aplicar o processo de enfermagem individual e comunitário segundo os passos da consulta de enfermagem; realizar avaliação da complexidade das atividades de enfermagem, delegando-as sob sua supervisão; participar do programa de higiene e segurança do trabalho; participar dos procedimentos relativos a vigilância epidemiológica e sanitária em todas as suas etapas; fazer parte, como membro efetivo, da comissão de controle das infecções hospitalares e participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; participar em projetos de construção e reforma das Unidades de Saúde; participar da equipe da comissão de ética em saúde; são atribuições e responsabilidades do referido profissional, aquelas atividades definidas pelo Conselho Regional de Enfermagem e demais normas legais pertinentes ao exercício profissional; executar demais atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.
SESAUD - 05 Fisioterapeuta
Supervisionar e avaliar os aparelhos utilizados na área a fim de garantir controle e segurança; coordenar reuniões com a equipe de profissionais para melhor desempenho no desenvolvimento de programas da área; ensinar exercícios de reabilitação conforme cada caso para melhoria das funções físicas dos pacientes; orientar os pacientes promovendo diálogo para dirimir duvidas e garantir a sua participação na evolução dos procedimentos de fisioterapia recomendada; ministrar palestras, participar de ações educativas, mutirões, etc promovidos pela municipalidade; efetuar atividades definidas pelo órgão de classe; responsabilizar-se pelos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; executar outras atividades similares quando necessário.
SESAUD - 06 Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória
Administrar técnicas terapêuticas, ambulatoriais e domiciliares; Coordenar grupos de trabalho, assessorar campanhas de saúde; Reduzir o tempo de internação e tratamento, tornando possível, de maneira rápida e eficiente, o retorno do indivíduo à comunidade, contribuindo para garantir-lhe plena integração ao trabalho, ao lazer, à vida; Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, identificando o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Assessorar e treinar outros servidores através de técnicas terapêuticas, bem como autoridades superiores em assunto de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres; Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
SESAUD |
- 07 |
Médico |
SESAUD |
- 11 |
Médico Ginecologista/ Obstetra |
SESAUD |
- 08 |
Médico Cardiologista |
SESAUD |
- 12 |
Médico Neurologista |
SESAUD |
- 09 |
Médico Clínico Geral |
SESAUD |
- 13 |
Médico Pediatra |
SESAUD |
- 10 |
Médico Endocrinologista |
|
|
|
Ambulatório de consultas- realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica) e seguimento dos pacientes dentro da área de atuação da especialidade definida pelo CRM; Interconsulta e atendimento em pacientes internados na Unidade Hospitalar; Cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Unidade Hospitalar; Desempenhar outras atividades correlatas e afins.
SESAUD - 14 Técnico de Enfermagem
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elabora relatórios técnicos; comunica-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
SEAIS - 01 Agente Social
Executar atividades de recepção, cadastramento, registro, acolhida, visitas domiciliares e acompanhamento ao usuário da Assistência Social, dando prosseguimento às orientações estabelecidas pelo profissional de nível superior; realizar mediações dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, ofertados no CRAS e CREAS; participação de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS e CREAS; participação das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do CRAS e CREAS; executar outras atividades correlatas de interesse da área
SEAIS - 02 Assistente Social
Desenvolver a triagem e orientação dos casos de plantão sob a orientação e supervisão do Chefe de Setor do Serviço do Município; encaminhar a clientela atendida pelo Setor do Serviço Social do Município, quando necessário aos recursos da comunidade; colabora na execução da programação do Setor de Serviço Social do Município; participar em programas e atividades realizadas no Município, relacionadas com o seu bem estar e desenvolvimento social; participar de treinamentos; executar outras tarefas correlatas, entre as quais, pode-se destacar, sem prejuízo das demais atribuições atinentes à função: participar da definição da política de assistência social; do planejamento das atividades; da administração e supervisão de projetos sociais, desenvolvidos pela Secretaria; desenvolver atendimento social de casos, estudo, acompanhamento e registro de casos, visita domiciliar e institucional, reuniões de grupo, planejamento, organização e execução de projetos e programas sociais na área de assistência social, criança e adolescente, família, idoso, geração de trabalho e renda; organização de relatórios e registro de atividades; acompanhamento das avaliações, efetividades e outras atividades específicas, realizar atividades de planejamento, gestão e operacionalização das políticas públicas; planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço social realizando as ações adequadas à solução de problemas, dificuldades surgidas em seu campo de atuação.
SEAIS - 03 Psicólogo
Coordenar as atividades de recrutamento e seleção de pessoal, desenvolvendo novas fontes de recrutamento, métodos, aplicação de resultados, emissão de parecer conclusivo, a fim de prover o serviço público municipal com elementos qualificados; planejar e supervisionar as atividades da área de treinamento, elaborando programas, orientando a implantação e acompanhamento qualitativa e quantitativamente, a realização de treinamentos, para cumprimento de normas e aprimoramento do nível de profissionalização, acompanhar o desenvolvimento dos casos de readaptação profissional, entrevistando funcionários, aplicando testes de personalidade, a fim de detectar problemas e encaminhar assistência médica ou social; implantar programas de segurança visando proporcionar aos funcionários melhores condições de trabalho, fazendo com que haja decréscimo do número de acidentes; implantar avaliação de percentual de experiência e desempenho; executar outras tarefas correlatas, determinadas pelo superior hierárquico.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
SEEDUC - 01 Auxiliar Administrativo
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro.
Questões Básicas de Informática (Plataforma Windows - Word, Excel e PowerPoint)
SEEDUC - 03 Inspetor de Alunos
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal. MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas. Equações de 1º grau e sistemas: resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).
CE - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
PS - Questões que simulam a rotina diária do trabalho.
SEEDUC - 04 Lactarista
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal. MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas. Equações de 1º grau e sistemas: resolução e problemas. Razão, proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples. Porcentagem e juros simples. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).
CE - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
PS - Questões que simulam a rotina diária do trabalho.
SEEDUC - 05 Merendeira
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal. MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).
PS - Questões que simulam a rotina diária do trabalho.
SEEDUC -06 Porteiro
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal. MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro).
PROFESSORES
PARTE COMUM PARA TODOS OS PROFESSORES
Tecnologia da Informação e Comunicação
1.Uso de correio eletrônico, preparo de mensagens (anexação de arquivos, cópias). 2.Uso de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office e de outros Sistemas Operacionais. 3. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.4. As tecnologias da Informação e da Comunicação no contexto escolar.
Conhecimentos Pedagógicos
Unidade entre educar e cuidar na educação básica.Valorização de todas as linguagens infantis. Os diferentes ritmos na construção do conhecimento. Integração escola, família e comunidade. O papel do professor no mundo atual. As tecnologias da informação e da comunicação no contexto escolar. Educação Inclusiva.
Legislação
- Decreto Nº 6.571/08 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado.
- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009- CNE/CEB - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Políticos Legais da Educação especial na Perspectiva da educação Especial. -Brasília; Secretaria de Educação Especial, -2010.72p
- Constituição da Republica Federativa do Brasil Artigo 205 ao 214
- Lei 8069/90 -Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei 9394/96 lei de Diretrizes e Bases da Educação - atualizada
- Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - MEC/208
- Resolução CNE/CEB 04/2010 - Diretrizes Nacionais para a Educação Básica
- Resolução CNE/CP 01/04, de 17.06.04, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
- Lei Federal nº 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, sobre o Ensino Fundamental de 9 anos.
- Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul, artigos referentes à Educação.
PARTE ESPECÍFICA PARA PROFESSORES
SEEDUC - 07 Prof. Nível II - Biologia
1-Classificação dos seres vivos: critérios taxonômicos e filogenéticos. 2-Sistemas biológicos: anatomia, morfologia, fisiologia. 3- Mecanismos de desenvolvimento embriológico. 4- Mecanismos celulares biofísicos e bioquímicos 5-Teorias evolutivas. 6- Transmissão das características hereditárias. 7-Dinâmica dos ecossistemas: relações entre os seres vivos e a interdependência com o ambiente. 8-Organismos Geneticamente Modificados. 9-PCN.
SEEDUC - 08 Prof. Nível II - Direito
Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios. Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo Legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Direitos e garantias individuais, remédios constitucionais: "habeas corpus", mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, a injunção. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Constituição Federal de 1998 - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. - Dos Direitos Políticos.
Direito Civil: Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas. Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Fatos Jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades. Ato ilícito. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. Bens: das diferentes classes de bens. Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações. Direito do autor: noções gerais, direitos morais e patrimoniais, domínio público, relações do Estado com o Direito do Autor. Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da propriedade. Dos registros públicos. Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações. Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem causa. Da responsabilidade civil do particular. Direito material ambiental. Direito do consumidor: princípios fundamentais da Lei 8078/90, conceitos, indenização por dano material e moral. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Direito Processual Civil: Princípios constitucionais do Processo Civil. Princípios gerais do Processo Civil. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações civis constitucionais. Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Conflitos de competência. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento ordinário. Procedimento sumário e especial. Petição inicial, resposta do réu, revelia, intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência. Dos procedimentos especiais. Das Ações reivindicatórias e possessórias. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Dos Embargos de Terceiros, usucapião. Antecipação da tutela de mérito. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução, embargos do devedor, execução contra a Fazenda Pública. Exceção de pré-executividade. Intervenção. Do Processo cautelar. Mandado de Segurança (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Habeas data. Tutela antecipada nas ações coletivas. Ação popular. Ação Civil Pública. Ação Monitória. Ação Declaratória Incidental. Execução Fiscal. - Lei 6.830/80. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Despejo. Ação de desapropriação. Procedimentos especiais de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à criança e ao adolescente. Processos nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Arbitragem. Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Fazenda Pública no Processo Civil. Prazos. Prerrogativas.
Direito Administrativo: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário). Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia. Administração Indireta: conceito, autarquia, sociedade de economia mista, empresa pública, fundações. Controle da administração indireta. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio de poder. Procedimento administrativo: conceito, 28 princípios, requisitos, objetivos e fases. Poder de polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do estado, responsabilidade dos agentes públicos. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela. Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979). Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 8.429/92. Lei Orgânica do Município de Guarujá.
Direito Tributário: Definição e conteúdo do direito tributário, noção de tributo e suas espécies. O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; outras contribuições. Fontes do direito tributário, fontes primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas, decretos-leis; fontes secundárias: decretos regulamentares, as normas complementares a que se refere o artigo 100 do Código Tributário Nacional. O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários, competências tributárias, discriminação das receitas tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária. O fato gerador da obrigação tributária. Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária. Sujeito ativo da obrigação tributária, parafiscalidade. Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Imunidade e isenção tributária, anistia. O crédito tributário, constituição do crédito tributário; lançamento, definição, modalidade e efeitos do lançamento; suspensão do crédito tributário, modalidades; extinção do crédito tributário, modalidades; exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências e cobrança em falência; responsabilidade dos sócios em sociedade por quotas de responsabilidade limitada; alienação de bens em fraude à Fazenda Pública. Dívida ativa, inscrição do crédito tributário, requisitos legais dos termos de inscrição, presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidão de dívida ativa. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica do ilícito tributário e dos crimes tributários. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação de repetição de indébito tributário, ação de consignação em pagamento, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária. Ação cautelar fiscal. Tributos municipais.
Direito do Trabalho: Relação de Trabalho. Natureza jurídica. Caracterização. Sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, autônomos, avulsos, temporários. Sucessão de empregadores. Contrato de Trabalho: definição. Diferenças entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria. Espécies e efeitos. Alteração. Término. Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Repousos. Férias. Condições de registro e funcionamento. Atividades e prerrogativas. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas.
Direito Penal: Código Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição) - Dos Crimes contra a Administração Pública; Dos Crimes contra a Administração da Justiça; Dos Crimes contra a Fé Pública; Dos Crimes praticados por particular contra a Administração em geral; Dos Crimes contra a Incolumidade Pública; Da Aplicação da Lei Penal; Do Crime; Da Imputabilidade; Do Concurso de Pessoas; Das Penas; Da Extinção da Punibilidade.
Direito Processual Penal: Código de Processo Penal (com as alterações legais até o último dia de inscrição) - Do Inquérito Policial; Da Ação Penal; Da Ação Civil; Da Competência; Das Questões e Processos Incidentes; Da Prova; Da Prisão e da Liberdade Provisória; Das Citações e Intimações; Da Sentença; Do Processo Comum; Dos Processos Especiais; Das Nulidades e dos Recursos em Geral; Do Habeas Corpus e seu Processo; Da Execução. Decreto-lei nº 201, de 27/02/67 - Responsabilidade dos Prefeitos e dos Vereadores. Lei nº 4.898, de 09/12/65 - Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Criminal, contra Autoridades que, no exercício das funções, cometerem abusos (abuso de autoridade). Lei nº 8.072, de 25/07/90 - Crimes Hediondos. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PCN.
SEEDUC - 09 Prof. Especialista em Educação Especial
CE - A Educação Especial no âmbito da política educacional brasileira. A escolarização, as deficiências e : os saberes que promovem a inclusão e as práticas pedagógicas que lhe conferem materialidade. Os recursos necessários para o trabalho com as crianças com necessidades especiais. Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Fundamentos da educação especial; práticas e dilemas da educação especial na escola pública.
SEEDUC - 10 Prof. Nível I - Educação Infantil
CE - Visão histórica da educação infantil no Brasil. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (3 volumes). Concepção de educação infantil, de infância e de criança. O imaginário infantil. O professor de educação infantil - Perfil. Desenvolvimento infantil - físico, afetivo, cognitivo e social. Relação entre o cuidar e o educar. A construção do raciocínio matemático. Pensamento e linguagem - leitura e escrita - letramento. A instituição e o projeto educativo. O brincar e o brinquedo. Construção das diferentes linguagens pelas crianças: movimento, música, artes visuais, linguagem oral e escrita, natureza e ambiente e matemática. O jogo como recurso privilegiado. Avaliação do processo educativo na educação infantil.
SEEDUC - 11 Prof. Nível I - Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano
CE - A instituição e o projeto educativo. Reflexões sobre prática pedagógica: a organização do espaço e do tempo: o ambiente alfabetizador. A criança: o desenvolvimento da identidade e da autonomia; os jogos e as brincadeiras no desenvolvimento da imaginação e da criatividade. A linguagem oral e escrita: idéias e práticas correntes. Reflexões sobre a prática pedagógica nas diversas áreas de ensino. Alfabetização e letramento: diferenças conceituais; psicogênese da língua escrita; a mediação do professor no processo de construção da escrita. Prática de linguagem oral, leitura e produção de texto. Conceito de texto. Concepções sobre a avaliação do desempenho do aluno. A matemática no cotidiano e nas práticas escolares. Parâmetros Curriculares para o Ensino Fundamental (10 volumes)
SEEDUC - 12 Prof. Nível II - Administração
CE - 1. Composto Mercadológico; 2. Administração do Capital de Giro; 3. Gestão da Cadeia de Suprimentos; 4. Planejamento, Programação e Controle da Produção; 5. Gestão de Projetos; 6. Gestão de Materiais e Estoque; 7. Gestão da Qualidade; 8. Planejamento Estratégico da Gestão de pessoas; 9. Planejamento de Carreira e Remuneração; 10. Poder, Conflito e Negociação no Ambiente Organizacional. 11. PCN.
SEEDUC - 13 Prof. Nível II - Alemão
CE - Classes de palavras: artigos, adjetivos, advérbios, preposições, substantivos (gênero e plural) e conjunções (introdução); pronomes pessoais, possessivos e relativos; formação de palavras: palavras compostas, sufixos e prefixos; verbos: infinitivo (Infinitiv); conjugação no presente (Präsens), verbos modais, verbos irregulares, verbos com prefixo separável; passado (Präteritum e Perfekt); particípio passado (Partizip II); voz passiva; Imperativo (Imperativ); posição dos verbos na oração e casos: nominativo, acusativo, dativo e genitivo. PCN
SEEDUC - 14 Prof. Nível II - Artes
CE - Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. PCN.
SEEDUC - 15 Prof. Nível II - Artes Cênicas
CE - Técnicas teatrais. Metodologias de ensino do teatro. História do teatro, períodos e estilos. Elaboração e adaptação de espetáculos teatrais. Pesquisa do repertório teatral. Metodologias, técnicas e práticas pedagógicas atuais, face à realidade educacional. Linguagens cênicas e suas interfaces com outras áreas da comunicação. Conhecimento de repertórios diversificados. PCN.
SEEDUC - 16 Prof. Nível II - Ciências Físicas e Biológicas
CE - 1. O conhecimento científico: 1.1. Evolução histórica. 2. Ensino de Ciências: 2.1. Evolução e contextualização na sociedade brasileira; 2.2. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. 3. Relação entre os seres vivos e o ambiente: 3.1. O homem e a sua ação sobre o ambiente; 3.2. Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; 3.3. Relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; 3.4. Caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. 4. O corpo humano como um todo em equilíbrio: 4.1. Saúde e Orientação Sexual; 4.2. Desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. 5. Continuidade das espécies: 5.1. Evolução; 5.2. Reprodução; 5.3. Hereditariedade. 6.Fundamentos teóricos da Química: 6.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos; 6.2. Interações e transformações químicas. 7.Fundamentos teóricos da Física: 7.1. Conceitos, leis, relações e princípios básicos. 8. PCN.
SEEDUC - 17 Prof. Nível II - Dança
CE - Conhecer as técnicas de dança clássica e dança moderna. Conhecer metodologias de ensino do balé clássico e moderno. Saber a história da dança, identificando períodos e estilos. Coreografar espetáculos de dança, adaptando-os aos alunos. Elaborar programa das disciplinas. realizar pesquisa coreográfica e musical para conjuntos e solos. Dominar diferentes linguagens cênicas e suas interfaces com outras áreas da comunicação. PCN.
SEEDUC - 18 Prof. Nível II - Educação Física
CE - Jogos Cooperativos - Uma pedagogia para o esporte: Origem, evolução, primeiros movimentos, história no mundo e no Brasil, conceito, características, visão e princípios sócio educativos da cooperação. Pedagogia do esporte, o pedagogo do esporte, consciência da cooperação no esporte, ensinagem cooperativa do esporte, categorias dos jogos cooperativos. A educação física no projeto político pedagógico: Contexto do componente curricular, a educação física enquanto linguagem, o processo ensino aprendizagem na EF. O esporte na escola: A sociabilização do jogo e do desporto, aprendizagem social no ensino dos desportos nas escolas, jogo ou esporte, metodologia do ensino dos jogos esportivos. Princípios da atividade física: Individualidade biológica, da sobrecarga crescente, da especificidade, continuidade, reversibilidade. Conteúdos de orientação didático pedagógica. Habilidades motoras e desenvolvimento. Atividade e aptidão física. Saúde e qualidade de vida. O desenvolvimento dos conteúdos. PCN.
SEEDUC - 19 Prof. Nível II - Espanhol
CE - El Alfabeto. Las Palabras. Los Substantivos. Los Artículos. Los Pronombres. Los Adjetivos. Los Verbos. Los Verbos Auxiliares. Los Verbos Regulares. Los Verbos Irregulares. Los Verbos de Irregularidad Propia. Los Verbos Defectivos. Los Advérbios. Las Preposiciones. Las Conjunciones. La Interjeccíon. Comprensión de texto. PCN.
SEEDUC - 20 Prof. Nível II - Filosofia
CE - Metodologia do Ensino da Filosofia. Proposta Curricular de Filosofia. O ensino de Filosofia para a formação humana. Dimensões comunicativas no ensino de Filosofia. Filosofia aplicada à educação fundamental. Conhecimento de Filosofia. PCN.
SEEDUC - 21 Prof. Nível II - Física
CE - 1. INSTRUMENTOS DE MEDIDAS: Uso, aferição, calibração, ajustes iniciais e leitura de: Micrômetros, paquímetros, cronômetros, multímetros, gaussímetros, osciloscópios, luxímetros, barômetros, dinamômetros, termômetros, termopares, redes de difração, trenas. 2. INSTRUMENTOS ANALÓGICOS E DIGITAIS: Uso, aferição, calibração, ajustes iniciais e leitura de: Fontes de tensão e correntes c.c e a.c, fontes luminosas comuns e espectroscópicas, fontes especiais de alta tensão c.c, fontes especiais de altas correntes c.c, geradores de sinais, amplificadores, galvanômetros de tangente. 3. COMPONENTES ELÉTRICOS/ ELETRÔNICOS (NOÇÕES BÁSICAS): Usos e propriedades de: diodos, triodos, resistores ôhmicos e não-ôhmicos, PTC, VDR, transistores e processadores digitais. 4. INSTRUMENTOS ÓPTICOS: Usos e propriedades de: microscópios, telescópios, espectrômetros, interferômetros, refratômetros, lasers. 5. ESPELHOS E LENTES: Usos, tipos e propriedades de: espelhos, lentes, formação de imagem, redes de difração, prismas, polarizadores. 6. OUTROS EQUIPAMENTOS: Uso de: calorímetros, polarizadores, prismas, lentes, espelhos, geradores de áudio, Ponte de Wheatstone. 7. NOÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO. 8. OPERAÇÕES COM MEDIDAS: Erros e propagação de erros. PCN.
SEEDUC - 22 Prof. Nível II - Francês
CE - I. O substantivo e seus determinantes. II. O substantivo: categoria e funções. III. Os determinantes específicos e complementares do substantivo (adjetivos possessivos, demonstrativos e artigos; adjetivos numerais, adjetivos indefinidos, adjetivos interrogativos e exclamativos). IV. Quantificação. V. Qualificação. VI. Os pronomes. Os pronomes pessoais. Os possessivos. Os demonstrativos. Os indefinidos. Os interrogativos. Os relativos. VII. O verbo. Tipos de verbo. Modo, tempo e aspecto. As conjugações. VIII. As palavras invariáveis: as preposições; os advérbios. IX. A frase. Tipos de frase. X. As relações lógico-temporais no sistema linguístico do idioma Francês. Conectores lógico-temporais. A expressão do tempo. A expressão da causa. A expressão da consequência e da finalidade. A expressão da oposição e da concessão. A expressão da condição e da hipótese. A expressão da imensidade e da comparação. XI. Gêneros discursivos e tipos de textos. XII. Coesão e coerência. XIII. Compreensão e interpretação de textos em língua francesa. PCN.
SEEDUC - 23 Prof. Nível II - Geografia
CE - Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua historia. A geografia da natureza: gênese e dinâmica. O espaço geográfico e as mudanças nas relações de trabalho e de produção. Os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal e as alterações climáticas. A sociedade técnico-cientifico-informacional: agricultura e a industria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. O surgimento e o desenvolvimento das metrópoles nacionais e regionais: deslocamentos da população pelo território brasileiro. A geopolítica e as alterações territoriais: implicações dos conflitos políticos, étnico-religiosos na nova organização econômica mundial, representações cartográficas. Globalização: as transformações políticas, sócio-econômicas e culturais provocadas pela nova ordem mundial e pela revolução tecnológica. Meio ambiente: agricultura e a industria e as conseqüências dos impactos ambientais provocados pelas inovações tecnológicas e novos conceitos econômicos mundiais. Desenvolvimento sustentável. PCN.
SEEDUC - 24 Prof. Nível II - História
CE - Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval; história africana e suas relações com a Europa e a América. Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista. PCN.
SEEDUC - 25 Prof. Nível II - Informática
CE - Arquitetura geral dos computadores. Sistemas de numeração. Conversões de base. Tipos de arquivos. Tipos de chaves. Conceito de banco de dados. Noções básicas de redes. Manutenção e montagem de computadores. Instalação de sistemas operacionais. Práticas com o sistema operacional Windows. Práticas com o editor de textos. Prática com planilha Excel. Prática do editor visual PowerPoint. Lógica de programação. Estrutura e organização da informação. Regras de processamento de arquivos. Fluxograma de dados do sistema e diagrama de bloco de dados:simbologias. Como o computador executa as tarefas. Lógica de programação. Introdução à algoritmos. Lógica linear, modular e estruturada. Tipos de redes de computadores. Instalação Windows NT 4.0 Server. Instalação Windows 2000 Server. Instalação Linux. PCN.
SEEDUC - 26 Prof. Nível II - Inglês
CE - English Language. Language as communication: language system: phonology, morphology, syntax. Teacher development and teaching practice: objectives in teaching English as a foreign language: methods, approaches, techniques and resourecs; the four skills: reading, speaking, listening, writing. Evaluating, selectingandproducingmaterials. PCN.
SEEDUC - 27 Prof. Nível II - Italiano
CE - Conhecimentos e domínios lingüísticos: Compreensão e interpretação de textos autênticos (periodísticos, publicitários, cartas); Morfologia do nome (determinantes, substantivos, adjetivos e pronomes): Morfologia do verbo (presente, passado, futuro, voz ativa, voz passiva, irregularidades verbais e perífrases verbais). Advérbios. Preposições e conjunções. PCN.
SEEDUC - 28 Prof. Nível II - Matemática
CE - Números e operações: resolução de situações-problema, compreendendo diferentes significados das operações, envolvendo números naturais, inteiros, racionais e irracionais; obtenção de expressões equivalentes a uma expressão algébrica por meio de fatorações e simplificações; tradução de situações-problema por equações ou inequações do 1º e 2º graus, discutindo o significado das raízes encontradas em confronto com a situação proposta; uso de funções para descrever a interdependência de duas grandezas em situações concretas; identificação de gráficos que representam funções reais, analisando suas propriedades (crescimento e decrescimento, zeros, etc); resolução de situações-problema envolvendo funções polinomiais do 1º e do 2º graus; resolução de situações-problema que envolvem porcentagem e juros. Espaço e forma: interpretação, a partir de situações-problema (leitura de plantas, croquis, mapas), da posição de pontos e de seus deslocamentos no plano, pelo estudo das representações em um sistema de coordenadas cartesianas; classificação de figuras tridimensionais e bidimensionais, segundo critérios diversos, como: corpos redondos e poliedros; poliedros regulares e não-regulares, prismas, pirâmides e outros poliedros; círculos, polígonos e outras figuras; número de lados dos polígonos; eixos de simetria de um polígono; paralelismo de lados, medidas de ângulos e de lados; análise em prismas e pirâmides da posição relativa de duas arestas (paralelas, perpendiculares, reversas) e de duas faces (concorrentes, paralelas, perpendiculares); identificação de ângulos congruentes, complementares e suplementares em feixes de retas paralelas cortadas por retas transversais; determinação da soma dos ângulos internos de um polígono convexo qualquer; resolução de situações envolvendo congruência e/ou semelhança de triângulos; aplicação do teorema de Tales e do teorema de Pitágoras. Medidas: resolução de situações-problema envolvendo grandezas (capacidade, tempo, massa, temperatura) e as respectivas unidades de medida, fazendo conversões adequadas para efetuar cálculos e expressar resultados; cálculo da área de superfícies planas; cálculo da área da superfície total de alguns sólidos geométricos (prismas e cilindros); cálculo do volume de alguns prismas retos e composições destes; estabelecimento da relação entre a medida da diagonal e a medida do lado de um quadrado e a relação entre as medidas do perímetro e do diâmetro de um círculo. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados expressos em gráficos de colunas, de setores, histogramas e polígonos de freqüência; obtenção das medidas de tendência central de uma pesquisa (média, moda e mediana), compreendendo seus significados para fazer inferências; construção do espaço amostral, utilizando o princípio multiplicativo e a indicação da probabilidade de um evento por meio de uma razão. Objetivos e seleção de conteúdos da Matemática no Ensino Fundamental. Aprender e ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; o aluno e o saber matemático; as relações professor-aluno e aluno-aluno. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das calculadoras. PCN.
SEEDUC - 29 Prof. Nível II - Música
CE - Metodologias de musicalização: principais correntes do séc. XX e discussão atual; principais correntes surgidas no Brasil; músicas folclóricas, étnicas e populares e sua utilização em sala de aula; prática instrumental e canto coral na escola regular; noções básicas de técnica vocal infantil e juvenil; novas tecnologias da informação e da comunicação e sua utilização na educação musical. História da música: da Antiguidade Clássica ao séc. XXI; principais movimentos da música popular nos séculos XX e XXI; história da música no Brasil, do descobrimento aos dias atuais; história da música popular brasileira. Leitura e escrita da música: a grafia musical tradicional e as propostas surgidas no século XX; notações rítmicas, melódicas e harmônicas; claves, escalas, intervalos, acordes, encadeamentos harmônicos, harmonia vocal e instrumental, polifonia, arranjo para conjuntos musicais escolares. Conjuntos instrumentais e vocais: principais tipos de conjuntos e suas características; instrumentos da orquestra e da música popular. PCN.
SEEDUC - 30 Prof. Nível II - Português
CE - Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira. PCN.
SEEDUC - 31 Prof. Nível II - Publicidade
CE - 1. Mídia - definições, importância e contexto. 2. Evolução da propaganda e da mídia no Brasil. 3. A importância da mídia no contexto do marketing e da comunicação. 4. Mídia - principais atividades desenvolvidas. 5. Meios e veículos - definições e istinções. 6. Mídia impressa - Jornal e Revista, principais características e formatos comerciais. 7. Mídia eletrônica - TV, Rádio, Cinema, principais características e formatos comerciais. 8. Mídia exterior - Outdoor, Busdoor, Front/Back light e outros, principais características e formatos comerciais. 9. Mídia digital - Internet, DTV, principais características e formatos comerciais. 10. Mídia alternativa - principais características e formatos comerciais disponíveis. 11. Introdução à pesquisa de mídia - definição de termos técnicos - Audiência, Participação de audiência, CPM, CPP, sua importância e principais institutos de verificação. 12. Planejamento de mídia - importância estratégica do planejamento e principais componentes. 13. Principais tendências/perspectivas. 14. PCN.
SEEDUC - 32 Prof. Nível II - Química
CE - Hidrocarbonetos em geral; Compostos orgânicos halogenados; Compostos organometálicos; Compostos orgânicos oxigenados; Funções orgânicas nitrogenadas; Compostos orgânicos sulfurados; Compostos polifuncionais carbonilados; Heterocíclicos; Estados Físicos da Matéria; Termodinâmica e Termoquímica; Equilíbrio de Fases; Misturas homogêneas e heterogêneas; Estrutura Molecular; Forças Intermoleculares; Equilíbrio Químico; Macromoléculas e agregados moleculares; Fenômenos de superfícies e interfaces; Cinética Química e Catálise; Análise titulométrica. Espectroscopia e Espectrometria atômica e molecular; Química eletroanalítica; Cromatografia líquida de alta eficiência; Cromatografia gasosa; Técnicas de extração e preparo de amostra; Validação de metodologias analíticas. PCN.
SEEDUC - 33 Prof. Nível II - Sociologia
CE - Contexto Histórico do surgimento da Sociologia; conceitos básicos de Marx, Durkheim e Weber. Estrutura de Classes e estratificação social. Instituições sociais e socialização. Sociologia da Educação. Evolução do trabalho na sociedade moderna. Mudança social e revolução: diferentes abordagens teóricas. Cultura e ideologia: meios de comunicação homogeneização e diversidade cultural. Sociedade e globalização. As Ciências sociais no Brasil. Teoria sociológica contemporânea: construtivismo, neomarxismo e interacionismo. PCN.
SEEDUC - 34 Servente Provedor
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal. MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). PS - Questões que simulam a rotina diária do trabalho.
SEEDUC - 35 Vigia
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Ortografia oficial, pontuação, divisão silábica, acentuação. Gênero (masculino/feminino), número (singular/plural), grau dos substantivos e adjetivos, concordância entre adjetivos e substantivos. Sinônimos e antônimos. Verbos (conjugação), concordância verbal. MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). PS - Questões que simulam a rotina diária do trabalho.
SECRETARIA DA SAÚDE
SESAUD - 01 Assistente Social
CE - Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto, objetivos. A práxis profissional: relação teórico-prática; a questão da mediação. Vertentes de pensamento: materialismo histórico, positivismo, fenomenologia. Metodologia em Serviço Social: alternativas metodológicas. Instrumentação: o atendimento individual, o trabalho com grupos, comunidades, movimentos emergenciais, a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Serviço Social e interdisciplinaridade. Política Social e planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira. Instituição e Estado. Movimentos sociais e participação popular. A prestação de serviços e a assistência pública. Constituição Federal 88: Da saúde, Da promoção social e Da proteção especial. Lei n.º 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente: linhas de ação, diretrizes e entidades. Lei Federal n.º 8.742, de 07.12.93 - Lei Orgânica da Assistência Social. Ética profissional. Lei nº 10.741 de 01.10.2003) - Estatuto do Idoso. Portaria SAS/MS nº 224 de 29.01.1992) - Normas para o Atendimento da Saúde Mental no SUS. Lei nº 10.216 de 06.04.2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Parâmetros Para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - Atenção à Saúde dos Trabalhadores Noções de informática: Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows; Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e PowerPoint; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook).
SESAUD - 02 Auxiliar Odontológico
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Equações de 1o e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Processo saúde-doença; Políticas de Saúde no Brasil - SUS com ênfase na Atenção Básica; Bioética e ética profissional; Técnicas de Instrumentação; Materiais, medicamentos e instrumental odontológico (preparo, manipulação, acondicionamento, transporte e descarte); conceito de Urgência em Saúde Bucal; Primeiros Socorros; Estratégias de Acolhimento aos usuários; Cuidados odontológicos relacionados às várias fases do ciclo vital (idoso, criança, adulto, adolescente e gestante); Educação em Saúde Bucal; Trabalho em Equipe; Controle de infecção na prática odontológica; Ergonomia em odontologia; Equipamentos odontológicos: conservação e manutenção; Metodologia de avaliação das condições de saúde bucal; Modelos de atenção em saúde bucal; Biosegurança em Saúde Bucal; Administração e Gerenciamento em Saúde Bucal; Anatomia Dentária. Questões Básicas de Informática (Plataforma Windows - Word, Excel e PowerPoint)
SESAUD - 03 Enfermeiro
CE - Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Federal nº. 8080 de 10/09/1990. Norma do Programa de Imunização da Secretaria do Estado da Saúde; Programas de Saúde da Secretaria do Estado da Saúde; Administração de Enfermagem; Manual de Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado da Saúde; Manual de Vigilância Epidemiológica da Secretaria do Estado da Saúde; Fundamentos e Prática de Enfermagem: Técnicas Básicas e Administração de Medicamentos; Trabalho em Equipe; Normas dos Programas de Tuberculose e Hanseníase da Secretaria do Estado da Saúde; Enfermagem Médico-Cirurgica: Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico. Atuação de enfermagem na central de material. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônico-degenerativas (Diabetes, Hipertensão Arterial). Assistência de enfermagem a pacientes com doenças respiratórias e doenças transmissíveis. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à saúde da mulher (planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério, climatério, prevenção do câncer uterino e de mama).Assistência de enfermagem a saúde da criança (cuidados com recém nascido, crescimento e desenvolvimento, amamentação, intercorrências na infância). Enfermagem em urgências e emergências: Primeiros socorros. Atenção a saúde do idoso: Independência funcional e autonomia. Vulnerabilidade. Vigilância à saúde: Vigilância sanitária e epidemiológica. Doenças de notificação compulsória. Ações de bloqueio e busca ativa. Biossegurança. Imunização. Visita domiciliar. Administração aplicada à enfermagem: Planejamento, supervisão e avaliação. Lei de exercício profissional, ética e legislação. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DM): protocolo/Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Diabetes e Hipertensão Arterial. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
SESAUD - 04 Enfermeiro UTI Neo Natal/Pediátrica
CE - Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Federal nº. 8080 de 10/09/1990. 1 Assistência de enfermagem em doenças infecto-contagiosas. 2 Assistência de enfermagem ao RN e ao paciente em situações clínicas e cirúrgicas, relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 3 Enfermagem em situações de urgência e emergência no RN e na criança. 4 Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 5 Ética e Legislação profissional. 6 Assistência de enfermagem em feridas, drenos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical. 7 Controle de infecção hospitalar e Normas de Biosegurança. 8 Métodos de desinfecção e esterilização. 9 Técnicas de Isolamento. 10 Aleitamento Materno.11 Enfermagem na saúde da criança e do adolescente. 12 Técnicas de Isolamento.
SESAUD - 05 Fisioterapeuta
CE - Sistema Único de Saúde (SUS):Lei Federal n.º 8080 de 19/09/1990;.Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processos de fisioterapia: semiologia, exame e diagnóstico. Postura: diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde: papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em traumato-ortopedia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia nas afecções reumáticas. Fisioterapia em queimaduras. Fisioterapia em cardiologia e angiologia. Fisioterapia em ginecologia e em reeducação em obstétrica. Fisioterapia em geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapeuticos em fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em geriatria.
SESAUD - 06 Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória
CE - Sistema Único de Saúde (SUS):Lei Federal n.º 8080 de 19/09/1990. Fisioterapia respiratória em UTI: Fisiologia pulmonar - gasimetria arterial, Insuficiência respiratória aguda e crônica, Infecção do aparelho respiratório, Avaliação fisioterápica do paciente crítico e Ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: Indicações e complicações da ventilação mecânica, Modos de ventilação mecânica, Desmame da ventilação mecânica.
Parte comum para os empregos de Médico
CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS PARA TODOS OS MÉDICOS
SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Lei Orgânica Municipal - Seção Saúde. Programa de Saúde da Família. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias.
SESAUD - 07 Médico
CE - Patologias Cardiocirculatórias; Insuficiência cardíaca e insuficiência coronariana, hipertensão arterial, doenças vasculares, parada cardíaca, choque cardiogênico e diagnóstico de outros tipos de choques. Patologia do aparelho respiratório: doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência respiratória, bronquites, pneumonias, tuberculose. Doenças infecto-contagiosas. Patologias do aparelho digestivo: síndrome dispéptica, síndrome diarréica, parasitoses intestinais, insuficiência hepática, pancreatite, hepatites. Patologias do Sistema Hematopoiético: anemias, coagulopatias, leucemias. Patologias endócrinas: Diabetes Mellitus, tireopatias, insuficiência adrenal. Patologia do Aparelho Genito-Urinário: infecção do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica. Patologias Reumáticas: lupus e eritematoso sistêmico, artrite reumatóide. Afecções do Sistema Nervoso: doenças vasculares cerebrais, diagnóstico diferencial de síndrome convulsiva, meningites e encefalites. Diagnostico Diferencial da Dor Torácica.
SESAUD - 08 Médico Cardiologista
CE - Abordagem do doente com problemas cardiovasculares; função cardíaca e controle circulatório; procedimentos diagnósticos especializados: exame radiológico, teste de esforço-aspectos atuais, eletrocardiograma-aspectos atuais, ecocardiograma, estudo eletrofisiológicos, estudo hemodinâmicos e cineangiográfico; hipertensão arterial sistêmica, tratamento e situações especiais; violabilidade miocárdia: bases fisiopatológicas e identificação; insuficiência coronária aguda e crônica: diagnóstico e tratamento; dislipidemias: diagnóstico e tratamento; miocardiopatias e miocardites; valvopatia mitral; valvopatia áortica, tratamento das valvopatias; bradiarritmias: diagnóstico e tratamento; arritmias ventriculares: abordagem e tratamento; terapêutica não farmacológica das arritmias, choque cardiogênico, avaliação de risco cirúrgico do paciente cardiopata; envelhecimento e cardiopatia; reabilitação cardiovascular no idoso; reabilitação cardiovascular na H.A.S.; gravidez e doença cardíaca; prevenção em cardiologia geral
SESAUD - 09 Médico Clínico Geral
CE - Doenças dermatológicas: Micoses superficiais mais comuns e onicomicoses. Infecções bacterianas e Erisipela. Escabiose. Pediculose. Eczema. Dermatite de contato. Urticária. Doenças cardiovasculares: Doença reumática. Insuficiência arterial periférica. Tromboses venosas. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência coronariana, Insuficiência cardíaca congestiva. Doenças Respiratórias: Bronquite aguda e crônica. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Pneumonia. Tuberculose. Neoplasias. Insuficiência Respiratória Aguda. Trombo-embolismo Pulmonar. Doenças otorrinolaringológicas: Rinite. Sinusite. Otite. Amigdalite. Doenças gastro-intestinais: Gastrite. Úlcera péptica. Colecistopatias. Diarréia aguda e crônica. Hepatites. Parasitoses intestinais. Tumores de cólon. Doenças renais: Insuficiência renal aguda e crônica. Glomerulonefrites. Nefrolitíase. In-fecções urinárias. Doenças metabólicas e endocrinológicas: Desnutrição. Diabetes mellitus. Doenças da Tireóide. Obesidade. Doenças hematológicas: Anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas. Leucopenia. Púrpuras. Distúrbios de coagulação. Leucemias e linfomas. Doenças reumáticas: Osteoartrose. Doença reumatóide juvenil. Gota. Lupus eritematoso sistêmico. Artrite infecciosa. Doenças neurológicas: Cefaléias. Epilepsia. Acidente vascular cerebral. Meningites. Neu-ropatias periféricas. Doenças psiquiátricas: Alcoolismo. Pânico. Depressão. Surtos Psicóticos. Doenças infecciosas e transmissíveis: Hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Leishmaniose. Leptospirose. Doença meningocócica. Viroses. Dengue, Tuberculose e Hanseníase; Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial. Desenvolvimento de ações de caráter multiprofissional ou interdisciplinar. A dimensão subjetiva do adoecer para pacientes, familiares e cuidadores e a dimensão objetiva do adoecer: implicações nas intervenções de saúde. A historia clínica e o exame clínico no cuidado à saúde de adultos e idosos. A humanização do cuidado em saúde: relação profissionais de saúde-pacientes e a relação dos serviços de saúde com pacientes e acompanhantes. A racionalidade na solicitação de exames complementares e no uso de medicamentos no cuidado à saúde de adultos e idosos.
SESAUD - 10 Médico Endocrinologista
CE - 1. Diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2: diagnóstico, emergências clínicas, complicações na infecção, cirurgia e gravidez, tratamento 2. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. 3. Hiperparatireoidismo - Hipoparatireoidismo. 4. Nódulos tireoidianos. 5. Câncer de tireóide. 6.Tumores funcionantes antero-hipofisários. 7. Diabetes insipidus. 8. Tireoidites. 9. Tireoidopatias e gravidez. 10. Metabolismo do cálcio e fósforo. 11. Diagnóstico diferencial das hipercalcemias. 12. Osteoporose. 13. Osteomalácia. 14. Patologia da medula adrenal. 15. Síndromes de hiperfunção adreno-cortical. 16. Insufuciência supra-renal. 17. Síndrome dos ovários policísticos. 18. Tumores virilizantes e feminilizantes. 19. Hipogonadismos. 20. Estados inter-sexuais. 21. Doença micro e macro vascular do diabético. 22. Dislipidemias
SESAUD - 11 Médico Ginecologista/ Obstetra
CE - Atenção integral à saúde da mulher. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto, médio e baixo risco. Prevenção e controle de câncer de colo do útero e mama. Procedimentos especializados em ginecologia e obstetrícia. Diretrizes do programa de abordagem sindrômica de prevenção e assistência às DST/HIV/AIDS. Assistência ginecológica, concepção e anticoncepção, leucorréias, climatério e menopausa, velhice. Indicação e avaliação dos exames laboratoriais e de imagem. Educação, saúde e sexualidade.
SESAUD - 12 Médico Neurologista
CE - Fisiopatogenia do SNC. Semiologia dos Estados Alterados da Consciência. Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações extra-piramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite. Diagnóstico de traumatismo crânio-encefálico. Doenças infecciosas e Parasitárias do SNC. Distúrbio do Sono.
SESAUD - 13 Médico Pediatra
CE - Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil; crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade, alimentação do recém nascido e do lactante, carências nutricionais, desvitaminoses, distúrbio do desenvolvimento neurológico e psicomotor; imunizações: ativa e passiva; patologia do lactante e da criança: distúrbio cardio-circulatório, choque, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, reanimação cardiorrespiratória; distúrbios respiratórios: afecções das vias aéreas superiores, bronquite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pnemopatiasagudas e derrames pleurais; distúrbios metabólicos e endócrinos: acidose e alcalose metabólica, desidratação aguda, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, insuficiência supra renal; distúrbios neurológicos e motores; distúrbios do aparelho urinário e renal: glomerolopatia, infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome Hemolítica Urêmica, Síndrome Nefrótica; Distúrbios oncohematológicos: anemias carenciais e hemolíticas, hemorragia digestiva, leucemias e tumores sólidos, síndromes hemorrágicas; patologias do fígado e das vias biliares: hepatites virais, insuficiência hepática; doenças infecto-contagiosas: AIDS, diarréias agudas e outras comuns na infância; infecção hospitalar: meningoencefalite virais e fúngicas sepse e meningite de etiologia bacteriana, tuberculose, viroses respiratória; acidentes: por submersão, intoxicações exógenas agudas; a criança e o adolescente vítima de violência. Aleitamento materno. Reanimação Neonatal.
SESAUD - 14 Técnico de Enfermagem
CE - Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Federal nº. 8080 de 10/09/1990; Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem; Implicações éticas e jurídicas no exercício da enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração da altura e peso; Assepsia e controle de infecção; Biossegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dieta oral, enteral, parenteral. Enfermagem médico-cirurgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicos, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético: Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência; parada cardiorespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências, ortopédicas: Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério: Complicações obstétricas: Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Processo saúde - doença; Imunizações; Vigilância epidemiológica; Atenção à saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Noções de administração aplicada à enfermagem.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
SEAIS - 01 Agente Social
CB - PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Equações de 1º e 2º graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro.
Questões Básicas de Informática (Plataforma Windows - Word, Excel e PowerPoint)
PS - Questões que simulam a rotina diária do trabalho.
SEAIS- 02 Assistente Social
CE - Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto, objetivos. A práxis profissional: relação teórico-prática; a questão da mediação. Vertentes de pensamento: materialismo histórico, positivismo, fenomenologia. Metodologia em Serviço Social: alternativas metodológicas. Instrumentação: o atendimento individual, o trabalho com grupos, comunidades, movimentos emergenciais, a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Serviço Social e interdisciplinaridade. Política Social e planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira. Instituição e Estado. Movimentos sociais e participação popular. A prestação de serviços e a assistência pública. Constituição Federal 88: Da saúde, Da promoção social e Da proteção especial. Lei n.º 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente: linhas de ação, diretrizes e entidades. Lei Federal n.º 8.742, de 07.12.93 - Lei Orgânica da Assistência Social. Ética profissional. Lei nº 10.741 de 01.10.2003) - Estatuto do Idoso. Portaria SAS/MS nº 224 de 29.01.1992) - Normas para o Atendimento da Saúde Mental no SUS. Lei nº 10.216 de 06.04.2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Parâmetros Para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - Atenção à Saúde dos Trabalhadores Noções de informática: Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows; Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e PowerPoint; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook).
SEAIS - 03 Psicólogo
CE - Promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Aspectos psicossociais do adoecimento. As contribuições da psicologia social para o entendimento da subjetividade humana nos diferentes contextos sociais. Processos psicológicos em situações específicas: gravidez, parto, puerpério, infância, adolescência, envelhecimento. Criminalidade, violência doméstica. Psicopatologias mais freqüentes associadas a drogas lícitas e ilícitas. Psicopatologia. Saúde mental. Políticas atuais em saúde mental.Perspectivas interdisciplinares. Possibilidades múltiplas de intervenção: paciente -família - equipe - instituição. Apoio matricial, equipe de referência. O Sistema Único de Assistência Social: Proteção Básica; Proteção Especial; Matricialidade; Territorialização. Ética no exercício profissional do psicólogo. Cidadania. Direitos e Constituição Federal. Política de combate à pobreza. A Família contemporânea. A Política de Atendimento da Criança e do Adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). A Política de Atendimento de Pessoa com deficiência. A Política de Atendimento da Pessoa Idosa. Política de Assistência Social do Município.
Cronograma Provável
EVENTO |
PERÍODO/DATA |
Publicação do Edital |
17/09/2011 |
Período de Recebimento das Inscrições |
19/09 a 14/10/2011 |
Publicação da Lista dos Candidatos Inscritos no site www.caipimes.com.br incluindo os deferidos e indeferidos na condição de candidato portador de necessidades especiais |
22/10/2011 |
Convocação para as Provas Objetivas, com retificação da lista dos candidatos inscritos, se necessário |
29/10/2011 |
Realização das Provas Objetivas |
06/11/2011 |
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas |
09/11/2011 |
Publicação dos Resultados das Provas Objetivas e convocação para a Segunda Fase |
19/11/2011 |
Realização da Segunda Fase |
27/11/2011 |
Publicação dos Resultados Finais Preliminares |
10/12/2011 |
Publicação dos Resultados Finais Definitivos e Homologação |
A partir de 20/12/2011 |