PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMSG/RJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS/ COORDENADORIA DE SELEÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PROAC/COSEAC/UFF, Concurso Público para provimento de vagas, através de regime estatutário, nos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, de 05 de abril de 1990.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos, estará sob a responsabilidade, organização e controle da PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS/COORDENADORIA DE SELEÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PROAC/COSEAC/UFF.

1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet, estando disponíveis, também, nos Postos de Atendimento relacionados no ANEXO III, conforme especificado no item 4.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.concursos.uff.br

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso serão publicados na imprensa oficial do Município e no portal www.concursos.uff.br, neste último, até a entrega do resultado final do presente Concurso.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso nos órgãos de imprensa e portal citado no subitem 1.6, pois todas as Notas Oficiais e Editais Suplementares, caso ocorram, serão neles publicados.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estarão disponíveis no portal www.concursos.uff.br a partir do início das inscrições.

1.9. Os cargos, carga horária, requisitos, quantitativo de vagas e a remuneração são os estabelecidos no ANEXO I.

1.10. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria e disponível, vagas que estejam em aberto e ainda, as que forem criadas por lei.

1.11. Além das vagas dispostas para lotação imediata, o Concurso Público visa à formação de um cadastro de reserva para preenchimento de vagas que venham a surgir durante sua validade.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de escolaridade, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, de acordo com o cargo pretendido, conforme requisito estabelecido no ANEXO I deste Edital;

h) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

i) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

j) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

k) apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

l) cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Prova de Títulos de caráter unicamente classificatório.

b) Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter classificatório e eliminatório.

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no portal www.concursos.uff.br.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada no Município de São Gonçalo ou Niterói.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos e o Manual do Candidato, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição, uma única opção de cargo e município de realização da prova. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração dessas opções.

4.3.1. Será facultado ao candidato, inscrever-se para até dois cargos, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

4.4. Para inscrever-se em dois cargos, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente a cada opção.

4.5. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a legislação em vigor que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.5.1. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas sejam aplicadas no mesmo turno, terá sua primeira inscrição paga automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa de inscrição referente à primeira inscrição.

4.6. As inscrições poderão ser realizadas pela Internet no portal www.concursos.uff.br ou nos Postos de Atendimento (ANEXO III) no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.7. As taxas de inscrição serão as seguintes:

- R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio e Técnico;

- R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para os cargos de Nível Superior.

4.8. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da mesma, salvo em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.

4.8.1. Ficam isentos da taxa de inscrição deste Concurso os doadores de sangue que tenham carteira de identificação e que tenham feito pelo menos 3 (três) doações anuais, conforme Lei Municipal nº. 031 de 14/06/2005.

4.8.2. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita em qualquer um dos Postos de Inscrição, durante o período previsto no Cronograma - ANEXO II, através de requerimento específico, devendo, o candidato, para fins de comprovação, anexar ao requerimento cópia autenticada em cartório da carteira de identificação, contendo as referidas doações. Deverá ser observado o horário de funcionamento dos postos.

4.8.2.1. O resultado dos pedidos de isenção, quanto ao deferimento ou indeferimento, será divulgado no portal www.concursos.uff.br na data prevista no cronograma.

4.8.2.2. Será facultado ao candidato recurso contra indeferimento do pedido de isenção, devendo esse ser encaminhado à PROAC/COSEAC/UFF na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, via formulário disponível no portal www.concursos.uff.br. O formulário estará disponível das 8h até às 23h59min do dia previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília.

4.9. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso, após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.10. Das inscrições pela Internet

4.10.1. Para se inscrever o candidato deverá acessar o portal www.concursos.uff.br, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário oficial de Brasília.

4.10.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.10.3. Ao efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data do seu vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.10.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário, impressa pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não serão aceitos pagamentos feitos através de depósito bancário, DOC ou similares.

4.10.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.10.6. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.concursos.uff.br para consulta e impressão.

4.10.7. Os candidatos que se inscreverem pela Internet poderão conferir sua inscrição no portal www.concursos.uff.br a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.10.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo.

4.10.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.10.10. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.concursos.uff.br nos últimos dias de inscrição.

4.10.11. A PROAC/COSEAC/UFF não será responsável por problemas na inscrição motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.11. Da inscrição pela Internet no Posto de Atendimento

4.11.1 Para os candidatos que não tem acesso à Internet, será disponibilizado, no Posto Atendimento - ANEXO III, microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.11.2 Será de responsabilidade exclusiva do candidato, conferir todos os seus dados antes de efetivar sua inscrição. Não será responsabilidade do atendente, dados incorretos advindos da não conferência do candidato.

4.12. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no item 4.

4.13. A PROAC/COSEAC/UFF não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou daquele que efetuar sua inscrição.

4.14. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo inciso VIII do artigo 37, da Constituição Federal, e na forma da Lei nº 515, de 4 de outubro de 1993, poderão, nos termos do edital de abertura do presente Concurso Público, concorrer às vagas correspondentes a 5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas.

5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subsequente

5.3. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso nomeados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por junta médica do Município de São Gonçalo, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, passando a ser considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.6.1. Os candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo.

5.6.2. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do Concurso Público.

5.7. No caso de haver reprovação nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á de qualquer uma das formas estabelecidas no item 4, observando-se o que se segue.

6.2. O candidato portador de deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

6.3. Os candidatos portadores de deficiência que efetuarem sua inscrição via Internet deverão, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência no Posto de Atendimento ou enviar via SEDEX, para a PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS/COORDENADORIA DE SELEÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PROAC/COSEAC/UFF - Concurso Público PMSG/RJ Caixa Postal 100.583 - CEP: 24.020-971 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à PROAC/COSEAC/UFF seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico atendimentoconcursos@vm.uff.br ou via fax (21) 2721-6683, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.4. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99, devendo solicitá-las, por escrito, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da PROAC/COSEAC/UFF, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL no prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as atribuições de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da PROAC/COSEAC/UFF, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.3.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará as provas.

8. DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. Será pontuado nesta etapa o tempo de serviço prestado à Administração Pública, decorrente de aprovação em concurso público, de provas ou provas e títulos. Poderão entregar títulos para serem analisados todos os candidatos a qualquer um dos cargos. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

8.2. A entrega dos títulos deverá ser feita em qualquer um dos Postos de Inscrição, durante o período previsto no Cronograma - ANEXO II, observando-se o horário de funcionamento dos postos.

8.2.1. Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado, identificado com o Concurso a que se destina, nome completo e número de inscrição do candidato.

8.3. Receberá nota zero o candidato que não entregar o título na forma, no prazo, no horário e no local, estipulados neste edital.

8.4. Na impossibilidade de comparecimento do candidato, o título poderá ser entregue por outra pessoa, mediante autorização simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

8.5. Para efeito de pontuação, será considerado o seguinte:

Especificação

Valor

Tempo de serviço prestado à Administração Pública, desde que o ingresso no cargo tenha se dado por meio de aprovação em Concurso Público

1 (um) ponto por ano completo, até o limite de 8 (oito) pontos

8.6. Para comprovação do tempo de serviço e o ingresso por meio de concurso público, o candidato deverá encaminhar o seguinte:

a) Certidão ou Declaração, original, de tempo de serviço, emitida em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo órgão competente.

b) Cópia da publicação oficial da Portaria de nomeação ou posse do servidor ou certidão emitida em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo órgão competente. Em ambos os casos a comprovação deverá estar, obrigatoriamente, vinculada ao cargo cujo tempo de serviço está sendo requerido para fim de pontuação.

8.6.1 As informações prestadas nas alíneas a e b do subitem 8.6 poderão também constar de uma única Certidão ou Declaração emitida pelo órgão competente.

8.7. As certidões ou declarações deverão ser emitidas há, no máximo, 2 (dois) anos, caso contrário, o tempo de serviço não será pontuado.

8.8. Não serão pontuados documentos ilegíveis, como também os emitidos por meio de faxes, via postal e/ou via correio eletrônico ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital.

8.9. As notas dos candidatos, nesta etapa, serão divulgadas no portal www.concursos.uff.br, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

9. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO III, e no portal www.concursos.uff.br, com antecedência mínima de 5 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.2. Os candidatos deverão acessar no site www.concursos.uff.br o Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI), constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva.

9.3. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das provas, o seu cartão de confirmação de inscrição (CCI), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado no subitem 9.7.1 e subitem 9.7.2, deste Edital.

9.4. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da prova e pelo comparecimento no horário determinado.

9.5. O horário das provas refere-se ao horário de Brasília.

9.6. Horário das Provas:

Turno da manhã

Fechamento do Portão: 08 horas

Realização das provas: de 08:10 as 11:10 horas.

Turno da tarde

Fechamento do Portão: 14 horas

Realização das provas: de 14:10 as 18:10 horas.

O candidato deverá comparecer para a realização da Prova com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento do portão e portando documento oficial e original de identificação.

9.6.1. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

9.6.2. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

9.7. Em todas as etapas, o candidato deverá comparecer ao local de prova, portando documento oficial e original de identidade.

9.7.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

9.7.2. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.7.2.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

9.7.2.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

9.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

9.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, nas salas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

9.10. Não será permitida a permanência de acompanhante no local da prova, ressalvando o contido no subitem 7.3, nem de candidatos que já tenham terminado sua prova. Ao terminarem as provas, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível, nem mesmo a utilização dos banheiros.

9.11. A prova acontecerá em dia, horário e locais indicados nas publicações oficiais. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

9.12. Será realizada coleta de impressão digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

9.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

9.15. Será automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que durante a realização da prova:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o Cartão-Resposta ao término das provas, antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto das provas sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) ausentar-se do local das provas antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado, sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela PROAC/COSEAC/UFF ao entrar em sala) ou de qualquer outra forma;

m) não atender ao critério da alínea "l" do subitem 9.15 e for surpreendido com celular fora do envelope fornecido ou o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela PROAC/COSEAC/UFF;

n) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

o) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão-Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

p) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 10.13.

9.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de qualquer tipo de relógio, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc., sob pena de ser eliminado do Concurso.

9.17. É proibido o porte de armas nos locais de prova.

9.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

9.19. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão-Resposta, terá duração de 3 (três) horas para os cargos de Nível Médio e Técnico e de 4 (quatro) horas para os cargos de Nível Superior.

10. PROVA OBJETIVA

10.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída conforme o Quadro de Provas, subitem 10.5.

10.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

10.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.

10.4. Antes de iniciarem as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro "Exame Grafológico" do Cartão-Resposta.

10.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

A) Cargos da Área de Saúde: Cargos de Nível Médio/Técnico

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Conhecimentos Gerais:

- Língua Portuguesa

10

2,0

20

- Políticas de Saúde

10

1,5

15

- Conhecimentos relacionados ao Município de São Gonçalo

10

1,5

15

- Conhecimentos Específicos

10

3,0

30

TOTAL

40

 

80

Cargos de Nível Superior

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Conhecimentos Gerais:

- Língua Portuguesa

10

1,0

10

- Políticas de Saúde

10

1,5

15

- Conhecimentos relacionados ao Município de São Gonçalo

05

1,0

5

- Conhecimentos Específicos

25

2,0

50

TOTAL

50

 

80

B) Demais cargos Cargos de Nível Médio/Técnico

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Conhecimentos Gerais:

- Língua Portuguesa

10

1,5

15

- Conhecimentos relacionados ao Município de São Gonçalo

10

1,5

15

- Conhecimentos Específicos

20

2,5

50

TOTAL

40

 

80

Cargos de Nível Superior

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Conhecimentos Gerais:

- Língua Portuguesa

15

1,0

15

- Conhecimentos relacionados ao Município de São Gonçalo

10

1,5

15

- Conhecimentos Específicos

25

2,0

50

TOTAL

50

 

80

10.6. Será eliminado do presente Concurso, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (Cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva.

10.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.

10.8. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.

10.9. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão-Resposta corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

10.10. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

10.11. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

10.12. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só vez.

10.13. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

10.14. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

10.15. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 9.15, alínea "o".

10.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

10.17. O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no portal www.concursos.uff.br no 1º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário de Brasília), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

10.18. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a PROAC/COSEAC/UFF procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de pagamento do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, ambos originais, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. O comprovante original será retido pela PROAC/COSEAC/UFF

10.19 A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela PROAC/COSEAC/UFF com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

10.20. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

11. DOS RECURSOS

11.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

11.2. O recurso será dirigido à PROAC/COSEAC/UFF e deverá ser interposto na data estabelecida no cronograma.

11.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (online) no site www.concursos.uff.br, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível das 8h até às 23h59min do dia previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília.

11.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

11.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

11.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.5. O pedido de revisão da nota dos títulos deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à PROAC/COSEAC/UFF na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, via formulário disponível no portal www.concursos.uff.br. O formulário estará disponível das 8h até às 23h59min do dia previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília.

11.6. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à PROAC/COSEAC/UFF e/ou Prefeitura Municipal de São Gonçalo; for apresentado fora do prazo, fora de contexto.

11.7. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos e/ou pedido de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no portal www.concursos.uff.br, na data prevista no ANEXO II - Cronograma Previsto.

11.8. A Banca Acadêmica constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

11.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no portal www.concursos.uff.br e afixadas no Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

12.1. A nota final do Concurso será a nota final da Prova Objetiva somada a nota da Prova de Títulos.

12.2. A classificação se dará com base na ordem decrescente da nota final, individualizada por cargo.

12.3. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), em que fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, será utilizado o critério de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:

a) maior número de pontos em Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos em Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos em Políticas de Saúde, quando houver;

d) maior número de pontos em Conhecimentos relacionados ao Município de São Gonçalo;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.concursos.uff.br ou por meio do telefone (21) 2721-6683 begin_of_the_skype_highlighting              (21) 2721-6683      end_of_the_skype_highlighting.

13.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

13.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

13.2. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso.

13.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente na Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

13.4. Os resultados finais das etapas serão divulgados na Internet no portal www.concursos.uff.br e publicado na imprensa oficial do Município.

13.5. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

13.6. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, publicado e divulgado na forma prevista no subitem 13.4.

13.7. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso.

13.8. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será automaticamente excluído do Concurso Público.

13.9. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

13.10. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada em jornais de circulação do Município, Internet e publicado na imprensa oficial do Município de São Gonçalo.

13.11. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à PROAC/COSEAC/UFF, até o encerramento da 1ª etapa do Concurso Público e, após, na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, por ocasião da possível contratação.

13.11.1. O fato do candidato manter seu endereço atualizado, junto a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, não implica que a administração deva enviar qualquer tipo de comunicado ao mesmo ou a qualquer um outro candidato, a respeito dos atos referentes ao presente Concurso, servindo para esse fim as publicações no site www.concursos.uff.br, jornal de circulação e publicado na imprensa oficial do Município.

13.12. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

13.13. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo.

13.14. O candidato classificado, quando convocado para posse, será submetido à avaliação Médica, de caráter eliminatório.

13.15. O Exame Médico será realizado por profissionais credenciados pelo Município de São Gonçalo, para avaliação da capacidade física e mental do candidato. A convocação no exame médico constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse.

13.16. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

13.17. Não caberá à PROAC/COSEAC/UFF e nem à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso.

13.18. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, pela PROAC/COSEAC/UFF.

13.19. Os candidatos nomeados poderão ser convocados, antes da posse, para apresentarem os comprovantes de escolaridades, que serão submetidos à consulta perante os órgãos oficiais competentes.

13.19.1. Após a referida consulta, os candidatos serão convocados para ciência do resultado e possível posse no cargo

13.20. Em caso de cursos com nomenclaturas diferentes das disponibilizadas no ANEXO I, que possam ter ligação direta com a habilitação, exigida para o ingresso e consequentemente exercício das atribuições do cargo, poderão ser submetidos a consultas perante os órgãos competentes, através do setor jurídico da administração para verificar da possibilidade de concessão ou não de posse ao candidato aprovado.

13.21. Integram este Edital, os seguintes anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas

ANEXO II - Cronograma Previsto

ANEXO III - Posto de Atendimento

São Gonçalo/RJ, 10 de Janeiro de 2011.

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

COD

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

Vagas pessoas c/ deficiência

CARGA HORÁRIA

Remuneração

S18

Assistente Social

Graduação em Assistência Social e registro da classe.

20

01

30h

Salário base R$ 325,22 + gratificações

S19

Cirurgião Dentista / Odontólogo

Graduação em Odontologia e registro da classe.

20

01

30h

S20

Enfermeiro

Graduação em Enfermagem e registro da classe.

30

02

30h

S21

Farmacêutico

Graduação em Farmácia e registro da classe.

10

01

30h

S22

Fonoaudiólogo

Graduação em Fonoaudiologia e registro da classe

10

01

30h

S23

Médico Alergista Imunologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S24

Médico Auditor

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S25

Médico Cardiologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

5

-

24h

R$ 915,05

S26

Médico Cirurgião Geral

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

13

01

24h

R$ 915,05

S27

Médico Cirurgião Pediátrico

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S28

Médico Cirurgião Vascular

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

7

-

24h

R$ 915,05

S29

Médico Clínico-Geral

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

10

01

24h

R$ 915,05

S30

Médico Coloproctologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

2

-

24h

R$ 915,05

S31

Médico Dermatologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

5

-

24h

R$ 915,05

S32

Médico do Trabalho

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S33

Médico Endocrinologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S34

Médico Endoscopista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

2

-

24h

R$ 915,05

S35

Médico Geriatra

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S36

Médico Ginecologista e Obstetra

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

13

01

24h

R$ 915,05

S37

Médico Hematologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S38

Médico Homeopata

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

2

-

24h

R$ 915,05

S39

Médico Infectologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

2

-

24h

R$ 915,05

S40

Médico Intensivista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

9

-

24h

R$ 915,05

S41

Médico Intensivista Neonatal-Pediátrico

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

5

-

24h

R$ 915,05

S42

Médico Mastologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S43

Médico Nefrologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S44

Médico Neurocirurgião

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

4

-

24h

R$ 915,05

S45

Médico Neurologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

4

-

24h

R$ 915,05

S46

Médico Oftalmologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

4

-

24h

R$ 915,05

S47

Médico Oncologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

2

-

24h

R$ 915,05

S48

Médico Ortopedista e Traumatologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

9

-

24h

R$ 915,05

S49

Médico Otorrinolaringologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S50

Médico Pediatra

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

9

-

24h

R$ 915,05

S51

Médico Pneumologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

4

-

24h

R$ 915,05

S52

Médico Psiquiatra

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

20

02

24h

R$ 915,05

S53

Médico Radiologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

4

-

24h

R$ 915,05

S54

Médico Radioterapeuta

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

1

-

24h

R$ 915,05

S55

Médico Reumatologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

3

-

24h

R$ 915,05

S56

Médico Sanitarista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

4

-

24h

R$ 915,05

S57

Médico Socorrista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

25

02

24h

R$ 915,05

S58

Médico Urologista

Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, título de especialista na área específica e registro no CRM

2

-

24h

R$ 915,05

S59

Médico Veterinário

Graduação em Medicina Veterinária e registro no Conselho competente

4

-

24h

Salário base R$ 325,22 + gratificações

S60

Nutricionista

Graduação em Nutrição e registro no Conselho Competente

10

-

30h

S61

Terapeuta Ocupacional

Graduação em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Competente.

10

-

30h

 

CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO

COD

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

Vagas pessoas c/ deficiência

CARGA HORÁRIA

Remuneração

T01

Técnico de Laboratório

Curso Técnico de Nível Médio Completo em laboratório e registro no conselho competente

7

-

40h

Salário Base R$ 325,22 + gratificações

T02

Técnico de Radiologia

Curso Técnico de Nível Médio Completo em Radiologia e registro no conselho competente

10

-

24h

DEMAIS CARGOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

COD

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

Vagas pessoas c/ deficiência

CARGA HORÁRIA

Remuneração

S01

Analista em Gestão Pública

Qualquer Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

60

06

40h

Vencimento base de R$ 1.200,00, podendo ser acrescido em até 250%, conforme Legislação Municipal

S02

Analista de Arquitetura

Graduação em Arquitetura, devidamente reconhecido e registro no órgão de classe competente.

5

-

40h

S03

Analista de Meio Ambiente

Graduação em Biologia, Geologia, Geografia, Meteorologia, Engenharia Agrônoma, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenheiro Civil, Engenheiro Químico e químico.

32

01

40h

S04

Analista de Engenharia Cartográfica

Graduação em Engenharia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, além de especialização em cartografia e registro no Conselho de classe correspondente.

2

-

40h

S05

Analista de Engenharia Civil/Perito

Graduação em Engenharia Civil, devidamente reconhecido e registro no órgão de classe competente.

10

01

40h

Vencimento base de R$ 1.200,00, podendo ser acrescido em até 250%, conforme Legislação Municipal

S06

Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Graduação em Engenharia ou Arquitetura, com especialização em Segurança do Trabalho, devidamente reconhecido e registro no órgão de classe competente.

02

-

40h

S07

Analista de Engenharia de Tráfego

Graduação em Engenharia de Tráfego, devidamente reconhecido e registro no órgão de classe competente.

02

-

40h

S08

Analista de Engenharia de Transporte

Graduação em Engenharia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, além de especialização em transporte e registro no Conselho de classe correspondente.

02

-

40h

S09

Analista de Engenharia Elétrica/Perito

Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente reconhecido e registro no órgão de classe competente.

02

-

40h

S10

Analista na Área Tecnológica

Graduação na área de Tecnologia da Informação, devidamente reconhecido; ou Diploma de Graduação em outro curso superior.

40

04

40h

S11

Analista de Planejamento e Orçamento

Qualquer Graduação, devidamente reconhecida pelo MEC.

10

-

40h

S12

Analista em Comunicação Social

Graduação em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas), devidamente reconhecido.

2

-

40h

S13

Analista Processual

Qualquer Graduação, devidamente reconhecida pelo MEC.

20

01

40h

S14

Analista de Contabilidade

Graduação em Ciências Contábeis, devidamente reconhecido e registro no órgão de classe competente.

3

-

40h

S15

Analista em Infra- Estrutura e Urbanismo.

Graduação em Engenharia e Arquitetura devidamente reconhecido e registro no órgão de classe competente.

30

-

40h

S16

Fiscal de Inspeção Sanitária

Qualquer Graduação, devidamente reconhecida pelo MEC..

10

-

40h

S17

Fiscal de Meio Ambiente

Qualquer Graduação, devidamente reconhecida pelo MEC.

10

-

40h

 

CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO

COD

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

Vagas pessoas c/ deficiência

CARGA HORÁRIA

Remuneração

T05

Técnico de Apoio Especializado /

Edificações

Certificado de Conclusão do Ensino Médio com formação técnica em Edificações

15

01

40h

Vencimento base de R$ 800,00, podendo ser acrescido em até 150%, conforme Legislação Municipal

T06

Técnico de Apoio Especializado / Segurança do Trabalho

Certificado de Conclusão do Ensino Médio com formação técnica em segurança do trabalho

5

-

40h

T07

Técnico de Apoio Especializado / informática

Certificado de Conclusão do Ensino Médio, acrescido de curso técnico na área de Tecnologia da Informação.

25

02

40h

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CÓD

CARGO

REQUISITO

VAGAS

Vagas pessoas c/ deficiência

CARGA HORÁRIA

Remuneração

M01

Técnico de Apoio Especializado

Ensino Médio Completo

100

09

40h

Vencimento base de R$ 800,00, podendo ser acrescido em até 150%, conforme Legislação Municipal

M02

Técnico de Apoio Especializado / Controle Interno

20

-

40h

M03

Técnico de Apoio Especializado / Orçamento

15

-

40h

M04

Técnico de Apoio Especializado / Arrecadação

50

04

40h

M05

Técnico de Apoio Especializado / Trânsito

25

-

40h

M06

Técnico de Apoio Especializado / Saneamento e Meio Ambiente

35

02

40h

M07

Técnico de Apoio Especializado / Defesa Civil

25

-

40h

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Período de inscrições pela Internet

10/02 a 01/03/2011

Último dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet)

02/03/2011

Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição

10,11 e 14/02/2011

Divulgação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

21/02/2011

Recurso contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição

22/02/2011

Divulgação do resultado dos recursos da solicitação de isenção da taxa de inscrição

24/02/2011

Período para entrega dos títulos

10/02 a 01/03/11

Divulgação dos locais da Prova Objetiva

14/03/2011

Realização das Provas Objetivas

20/03/2011

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva e das notas dos títulos

21/03/2011

Recurso contra a Prova Objetiva e pedido de revisão da nota dos títulos

22/03/2011

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva
Divulgação das notas da Prova Objetiva
Divulgação da resposta aos pedidos de revisão da nota dos Títulos

30/03/2011

Divulgação do resultado final

30/03/2011

ANEXO III - POSTOS DE INSCRIÇÃO E ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

Centro de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda Rua João Almeida, nº 30, sala 301, Alcântara, São Gonçalo

De segunda a sexta feira, das 09 às 16:30 horas (exceto feriados)

Centro de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda Shopping Via Lagos - Avenida Dr. Eugênio Borges, nº. 853, salas 316 a 319, (pista sentido Maricá), Arsenal, São Gonçalo

Portal 24 horas Pastor Waldemar Zarro
Rua Coronel Moreira César s/nº (ao lado do Colégio Nossa Senhora das Dores), Centro, São Gonçalo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: (TODOS OS CARGOS)

Conteúdo Programático: Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação.

POLÍTICAS DE SAÚDE: (ÁREA DE SAÚDE)

Conteúdo Programático: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Ética, Bioética e Deontologia Profissional. Estatuto do Idoso (Título II - capítulo IV). Estatuto da Criança e do Adolescente (Título II - capítulo I).

CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO: (TODOS OS CARGOS) Conteúdo Programático: Lei Orgânica do Município de São Gonçalo. Aspectos sócio-econômico-culturais­históricos do Município de São Gonçalo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ASSISTENTE SOCIAL

Conteúdo Programático: O serviço social nas relações sociais no Brasil: história da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais; o acesso aos direitos sociais no âmbito da seguridade social brasileira; a seguridade social no Brasil; Estado e classes sociais no Brasil: a questão da cidadania e as formas de regulação social nas diversas conjunturas pós-1930; Serviço Social e ética: o projeto ético-político do profissional do serviço social e o código de ética profissional do assistente social em vigor; Lei de Regulamentação da profissão de assistente social em vigor; assistência social no Brasil: história e perspectivas contemporâneas; Lei Orgânica da Assistência Social e suas atualizações; Seguridade Social no Brasil; O serviço social e o trabalho com famílias: características das famílias na contemporaneidade; o Serviço Social frente ao processo de mundialização do capital; o trabalho na contemporaneidade: a precarização do trabalho, a desregulamentação dos direitos sociais e os desafios profissionais; o Serviço Social e suas demandas investigativas: a pesquisa e o serviço social; o serviços social e o trabalho com crianças e adolescentes: o estatuto da criança e do adolescente (ECA); O Serviço Social e o terceiro setor; Globalização e exclusão social.

CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTÓLOGO

Conteúdo Programático: Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Atuação das THD e ACD na Odontologia. Radiologia odontológica: técnica, processamento e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal e proteção do complexo dentina polpa. Materiais dentários forradores e restauradores e Estética e cosmética em Clínica Integrada Restauradora. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias, cuidados pré e pós-operatórios. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático: urgências e emergências em odontologia. Prótese e Oclusão: reabilitação oral, prevenção e tratamento das DTM, noções gerais e prevenção de más oclusões, Prótese fixa e removível, Inlay e Onlay. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Biossegurança e ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Endodontia: Tratamento consevador e radical. Periodontia: prevenção e tratamento das doenças periodontais e suas sequelas. Implantodontia: princípios básicos relacionados ao planejamento e tratamento através de Implantes dentários. Odontologia Legal: Aspectos gerais e específicos inerentes ao exercício ético e legal da profissão, perícias Odontológicas. Odontologia de alto risco: prevenção e tratamento de pacientes de alto risco em Odontologia. Odontogeriatria: prevenção e tratamento de pacientes idosos em Odontologia.

ENFERMEIRO

Conteúdo Programático: SUS - Princípios e Diretrizes. Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Estratégia de Saúde da Família. Financiamento do SUS. As dimensões do cuidar e as competências da equipe de enfermagem. Relações humanas no trabalho e implicações éticas. Condições de trabalho em Enfermagem: o trabalhador e o ambiente de trabalho. Riscos inerentes, evitáveis e medidas preventivas. O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem. Administração do processo de cuidar em Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de Enfermagem, documentação e registro. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa. Trabalho Gerencial em Enfermagem. Sistemas de informação em Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem. A prática da Enfermagem em saúde coletiva. Programa de saúde da família. Planejamento e promoção do ensino de auto cuidado ao cliente. Assistência de Enfermagem a pessoas criticamente enfermas. Planejamento da assistência de Enfermagem no período pré, trans e pós-operatório. Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência Assistência de enfermagem ao indivíduo com doenças infecciosas, parasitárias, decorrentes do estilo de vida nas várias etapas do ciclo vital. Atenção integral à saúde do idoso, da mulher da criança e do adolescente.

FARMACÊUTICO

Conteúdo Programático: Aquisição de medicamentos. Gestão de estoque. Padronização de medicamentos. Sistemas de distribuição de medicamentos. Política de medicamentos legislação para o setor farmacêutico. Problemas relacionados a medicamentos. Dispensação hospitalar e ambulatorial. Farmacocinética e mecanismos de ação de fármacos. Farmacologia clínica e terapêutica. Interação medicamentosa. Atenção farmacêutica e farmácia clínica. Avaliação, preparo e dispensação de nutrição parenteral e medicamentos oncológicos. Comissões hospitalares. A farmácia e o controle de infecções hospitalares. Farmacovigilância.

FONOAUDIÓLOGO

Conteúdo Programático: EMENTA DE VOZ: NTA: Anatomia e fisiologia do aparelho fonador. Avaliação e tratamento nas áreas de voz clínica e profissional. Avaliação e tratamento em fononcologia. Voz e disfonia nos ciclos da vida: da infância à senescência. Análise acústica da voz. Patologias laríngeas e implicações vocais. Características vocais e laríngeas das disartrofonias. Paralisia de prega vocal: características vocais. EMENTA DE ALTERAÇÕES DA FALA E DA LINGUAGEM: Anatomofisiologia, avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios neurológicos adquiridos: afasias, agrafias, dislexias, alterações da linguagem nas demências e nos traumatismos crânio-encefálicos, discalculia, apraxia de fala, disartrias, gagueira neurogênica e síndrome do dialeto estrangeiro. EMENTA AUDIOLOGIA: Testes audiológicos para identificação das alterações cocleares, retrococleares e do sistema timpanoossicular. Testes eletrofisiológicos e de avaliação do processamento auditivo. Intervenção audiológica no idoso. Intervenção audiológica na saúde do trabalhador. Deficiência da audição, reabilitação e prótese auditiva. Deficiência da audição, reabilitação e implante coclear. O exame otoneurológico. Terapia fonoaudiológica da criança surda. Reabilitação vestibular. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. EMENTA MOTRICIDADE OROFACIAL: Funções orofaciais e atuação fonoaudiológica; Articulação temporomandibular, disfunção e atuação fonoaudiológica; traumas de face e cirurgia ortognática. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala; Fissura Labiopalatina. Atuação fonoaudiológica; Disfagia orofaríngea neurogênica. Atuação fonoaudiologica; Disfagia orofaríngea mecânica. Atuação fonoaudiológica; Neonatologia.

MÉDICO ALERGISTA

Conteúdo Programático: A resposta imune. Imunidade inata. Receptores Toll-like. Sistema complemento. Regulação da resposta imune. Desenvolvimento do sistema imune na criança. Tolerância imunológica. Mecanismos efetores da imunidade celular e humoral. Imunidade aos agentes infecciosos. Doenças desencadeadas por mecanismos de hipersensibilidade. Mecanismos da autoimunidade. Imunodeficiências congênitas e adquiridas. Imunologia Clínica: Desenvolvimento do sistema imune na criança. Avaliação laboratorial da resposta imune. Imunodeficiências primárias na criança, no adolescente e no adulto. Bases genéticas, distúrbios imunológicos, fisiopatologia, características clínicas, diagnóstico e tratamento: imunodeficiência predominantemente de anticorpos e de células T; imunodeficiências combinadas; outras síndromes bem definidas; candidíase mucocutânea crônica; distúrbios de fagócitos; deficiências de complemento; imunodeficiências associadas à instabilidade cromossômica ou ao defeito de reparo do DNA. Imunodeficiências secundárias na criança, no adolescente e no adulto. Distúrbios imunopatológicos, características clínicas, diagnóstico e tratamento: AIDS, desnutrição. Doenças autoimunes na criança, no adolescente e no adulto. Distúrbios imunológicos, fisiopatologia, características clínicas, diagnóstico, autoanticorpos, diagnóstico diferencial e princípios básicos de terapêutica: colagenoses, hepatopatias, doenças da tireoide, autoimunidade infecciosa. Vasculites na criança, no adolescente, no adulto e idosos. Classificação, mecanismos imunopatológicos, características clínicas, diagnóstico e tratamento: doença do soro, vasculites de hipersensibilidade; púrpura de Schönlein-Henoch; Wegener; arterite de Churg-Strauss; arterite de Takayasu; poliarterite nodosa clássica, doença de Kawasaki; crioglobulinemias. Tratamento das doenças por imunodeficiências. Vacinas na criança e no adulto: indicações em indivíduos normais e imunocomprometidos. Mecanismos de hipersensibilidade tipo I: IgE, células efetoras, mediadores; regulação da síntese de IgE. Controle genético das doenças alérgicas. Alérgenos. Exames complementares para o diagnóstico das doenças alérgicas em crianças, adolescentes, adultos e idosos: testes cutâneos de leitura imediata (escarificação, puntura, intradérmicos) e de leitura tardia; testes de contato; dosagem de IgE sérica total e específica; prova de função pulmonar; citologia nasal; nasofibroscopia; testes de provocação; imagem. Doenças atópicas em crianças, adolescentes adultos e idosos. Epidemiologia, conceito, fisiopatologia, manifestações clínicas, diagnóstico in vivo e in vitro, classificação, diagnóstico diferencial, tratamento e profilaxia: asma; rinoconjuntivite; dermatite atópica. Lactente com sibilância. Asma induzida por exercício. Asma ocupacional. Aspergilose broncopulmonar alérgica. Pneumonites de hipersensibilidade. Polipose nasal, sinusite e rinite não-alérgica. Tosse crônica na criança, adolescente, adulto e idosos. Alergia alimentar na criança e no adulto. Esofagite eosinofílica. Urticária e angioedema. Angioedema hereditário. Alergia Oftalmológica. Dermatite de contato. Reações adversas a medicações: epidemiologia, classificação, bases imunoquímicas, fatores de risco, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Anafilaxia. Reações pseudoalérgicas. Alergia ao látex. Alergia a venenos de himenópteros. Doenças alérgicas e gravidez. Hipereosinofilia. Síndromes hipereosinofílicas. Diagnósticos diferenciais. Mastocitose. Tratamento medicamentoso das doenças alérgicas: antihistamínicos; corticosteroides; beta-2 agonistas; anticolinérgicos; metilxantinas; estabilizadores de membrana; antileucotrienos. Manejo da asma e da rinoconjuntivite segundo consensos brasileiros e internacionais (GINA e ARIA). Tratamento da asma aguda grave na criança, adolescente, adulto e idosos. Prevenção das doenças atópicas: controle ambiental; poluição ambiental. Imunoterapia. Novas perspectivas. Medicina baseada em evidências em doenças alérgicas.

MÉDICO AUDITOR

Conteúdo Programático: Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos; Objetivos; Tipos e campo de atuação da auditoria; Perfil do auditor; Auditoria analítica; Auditoria operativa; Apuração de denúncia; Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de Recursos Federais; Programas financiados pelo piso de atenção básica; Utilização de Recursos Federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de Saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Medica; Código de Ética de Enfermagem; Código de Ética de Odontologia; Código de Ética de Farmácia; Lei 866/93; Procedimentos para Pagamento de Produção Ambulatorial no SUS; Procedimentos de liberação de Atualização de Internação Hospitalar; Procedimentos de liberação de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais). Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e fisiologia humana. Sons e sopros cardíacos. Exame físico e diagnósticos: radiografia de tórax eletrocardiograma, monitoração de Holter, ecocardiografia, Doppler, teste ergométrico, ressonância magnética, tomografia computadorizada e por feixe eletrônico. Cateterização cardíaca e angiografia. Angioplastia coronária. Arritmias cardíacas. Dor precordial. Angina, infarto do Miocárdio. Fatores de risco coronário. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença pericárdica. Choque e parada cardíaca. Miocardite. Miocardiopatias. Doença cardíaca traumática. Tumores cardíacos. Doença cardíaca congênita. Doença cardíaca em mulheres, idosos e crianças. Doença cardíaca reumática. Doença cardíaca. Farmacologia cardiovascular. Doença cardíaca na gestação. Distúrbios endócrinos, nutricionais, reumatológicos e o coração. Abuso de drogas. Manifestações cardíacas da AIDS.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Conteúdo Programático: Avaliação do paciente cirúrgico. Cicatrização. Ferida cirúrgica: fundamentos técnicos dos processos de síntese cirúrgica. Infecções em cirurgia. Cuidados pré-operatórios, cuidados e complicações pós-operatórios; infecções em cirurgia; cirurgia nos extremos de idade; aspectos peculiares da cirurgia pediátrica e geriátrica; resposta metabólica à lesão; nutrição e cirurgia; alimentação enteral e parenteral; equilíbrio hidrossalino e ácido-básico; choque - conceito, fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Politraumatizado - primeiros socorros, transporte e reanimação cardiorrespiratória; atendimento hospitalar ao politraumatizado - traumatismos cervicais, torácicos, abdominais, pelviperineais e rotácicos e vasculares periféricos. Queimadura. Toracotomias. Afecções cirúrgicas da parede abdominal. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retroperitônio. Acessos à cavidade peritoneal. Drenagens. Abdômen agudo. Hemorragia digestiva. Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. Afecções cirúrgicas do estomago. Afecções cirúrgicas do duodeno. Afecções cirúrgicas do jejuno-ileo. Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme. Afecções cirúrgicas do reto e anus. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do Baço. Hipertensão portal. Infecções, tumores e cistos da pele e do tecido celular subcutâneo. Orientação diagnóstica e terapêutica; orientação diagnóstica e terapêutica do ponto de vista do cirurgião geral.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

Conteúdo Programático: Anatomia e fisiologia humana. Estenose hipertrófica de piloro. Obstrução intestinal neonatal. Malformações traqueoesofágicas. Doença de Hirschsprung. Intussuspeção. Hérnia diafragma congênita. Imperfuração anal. Massas e tumores abdominais. Cistos e sinus congênitos. Abdome agudo em recém nascidos, lactente e crianças. Trauma pediátricos. Tumores na infância. Patologia congênita cirúrgica da região cervical. Patologia congênita cirúrgica da parede abdominal anterior. Patologia congênita cirúrgica do tubo digestivo. Patologia congênita cirúrgica do sistema urinário. Acessos venosos. Suporte nutricional e hidreletrolítico do paciente pediátrico cirúrgico. Tratamento dos processos infecciosos por bactérias, fungos, vírus e protozoários. Cirurgia reparadora das doenças congênitas. Avaliação dos riscos cirúrgicos durante a anamnese. Interpretação dos exames complementares: colonoscopia, endoscopia digestiva alta, radiologia contrastada, raio x, tomografia, ressonância. Cuidados e técnicas em queimaduras. Neoplasias benignas e malignas em crianças: conduta terapêutica diversas. Doenças endócrinas, intervenção cirúrgica. Doenças renais. Doenças músculo esqueléticas.

MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR

Conteúdo Programático: Tromboembolismo venoso. Estase venosa crônica de membros inferiores. Varizes de membros inferiores. Obstrução arterial aguda. Traumatismo vascular. Obstrução arterial crônica. Insuficiência vascular cerebral. Linfedema. Aneurismas arteriais. Fenômenos vasculares funcionais. Síndrome do desfiladeiro cervical. Úlcera da perna. Angiodisplasia. Vasculites. Métodos diagnósticos em cirurgia vascular: angiografia, ultrassom, doppler.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conteúdo Programático: Cuidados gerais e preventivos da saúde do adulto e do idoso. Doenças cardiovasculares - hipertensão arterial sistêmica, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, valvulopatias e arritmias cardíacas. Doenças pulmonares - asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, infecções respiratórias e pneumonias, abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial e hipertensão pulmonar. Doenças gastrintestinais e hepáticas, doenças pépticas, hemorragia digestiva, diarreias agudas e crônicas, colelitíase, colecistite, pancreatites, hepatites e insuficiência hepática. Doenças renais - insuficiência renal, nefropatias, litíase urinária e infecções urinárias. Doenças endócrinas - diabetes, doenças da tireoide, paratireoides e adrenais. Dislipidemias. Doenças reumáticas e colágenos - artrites, espondiloartropatias, gota e vasculites. Doenças infecciosas e parasitárias. Antibioticoterapia. Distúrbios hidreletrolíticos e acidobásicos. Distúrbios da consciência e da memória. Acidentes vasculares cerebrais. Interpretação clínica de exames complementares de uso frequente na prática clínica. Emergências clínicas.

MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e fisiologia do cólon e do assoalho pélvico. Abscesso anorretal. Fístula anorretal. Problemas relacionados às colostomias e ileostomia. Doença hemorroidária. Fissura anal. Doença diverticular dos cólons. Retocolite ulcerativa. Doença de Crohn. Câncer do cólon reto e ânus.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e ultraestrutura da pele. Dermatoses bacterianas, virais, alérgicas, eritêmato-pápulo-escamosas, bolhosas e granulomatosas. Tumores benignos e malignos da pele. Micoses superficiais e profundas. Hanseníase. Doenças sexualmente transmissíveis. Leishmaniose cutânea. Paniculites. Vasculites. Colagenoses. Linfomas e Pseudolinfomas. Histiocitoses. Genodermatoses. Dermatoses Vesiculosas e Bolhosas não infecciosas. Dermatoses Eritematosas, papulosas e escamosas não infecciosas. Doenças vasculares, sistêmicas com manifestações cutâneas, inflamatórias dos Apêndices epidérmicos e da cartilagem, inflamatórias devido a agentes físicos e substâncias estranhas, granulomas não infecciosos. Doenças inflamatórias do tecido celular subcutâneo. Erupções devido a drogas. Dermatoses degenerativas, dermatoses bacterianas, Treponematoses, Micoses superficiais e profundas. Dermatoses causadas por protozoários. Dermatoviroses. Lipidoses e histiocitoses. Dermatoses metabólicas. Distúrbios pigmentares. Doenças do tecido conjuntivo. Tumores e cistos da epiderme. Tumores dos apêndices epidérmicos. Carcinomas metastáticos. Tumores do tecido fibroso. Tumores vasculares. Tumores dos tecidos adiposo, muscular, ósseo e neural. Tumores melanocíticos benignos e melanoma maligno. Linfoma e Leucemia. Cirurgia dermatológica. Terapêutica tópica. Dermatologia sanitária.

MÉDICO DO TRABALHO

Conteúdo Programático: Organização dos Serviços de Higiene e Medicina do Trabalho. Epidemiologia Aplicada a Saúde do Trabalhador. Bioestatística. Toxicologia Aplicada a Saúde do Trabalhador. Doenças relacionadas ao trabalho. Legislação relacionada à Saúde Ocupacional. Higiene do Trabalho. Segurança do Trabalho. Saúde e Saneamento do Meio. Fisiologia do Trabalho. Ergonomia do Trabalho.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Conteúdo Programático: Mecanismo de Ação Hormonal. Ensaios hormonais. Fisiologia e Patologia Neuroendócrinas. Hipófise Anterior: embriologia, anatomia, tipos celulares, irrigação e inervação; testes de avaliação hipotálamo-hipofisária; hipofunção; tumores. Hipófise Posterior: anatomia, química, biossíntese e liberação dos hormônios, regulação das secreções hormonais e ações biológicas; hipofunção; hiperfunção. Tireoide: anatomia e fisiologia; hipertireoidismo; hipotireoidismo; nódulos e neoplasia. Córtex Adrenal: insuficiência adrenocortical; hiperfunção adrenocortical; defeitos congênitos na biossíntese de esteroides adrenais. Medula Adrenal: estrutura do sistema simpato-adrenal; catecolaminas; receptores adrenérgicos; fisiologia e patofisiologia do sistema simpático adrenal; desordens do sistema nervoso simpático; feocromocitoma, neuroblastoma; ganglioneuroma. Hipertensão endócrina. Testículo: anatomia e histologia; fisiologia; avaliação clínica do eixo hipotálamo-hipófise-testicular; alterações fisiológicas da função, dependentes da idade; alterações clínicas; falência de células germinativas; alterações associadas com secreção não fisiológica de gonadotrofinas; criptorquidia; impotência. Ovário: desenvolvimento folicular e mecanismo de controle; correlações fisiológicas da atividade ovariana com a idade; alterações ovarianas nas adolescentes, adultas, jovens e meia idade. Diferenciação sexual: determinação e diferenciação sexual normais e anormais; abordagem clínica das alterações de diferenciação sexual. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus. Hipoglicemia. Alterações do metabolismo dos lipídeos. Metabolismo mineral. Doença óssea metabólica. Distúrbios do crescimento e desenvolvimento. Alterações endócrinas multiglandulares. Produção hormonal ectópica. Obesidade. Anorexiabulimia.

MÉDICO ENDOSCOPISTA

Conteúdo Programático: Broncografia. Traumatismo de laringe, da traquéia e dos brônquios. Corpo estranho nas vias aéreas inferiores. Corpo estranho na hipofaringe. Hemoptise: conduta do endoscopista. Tumor broncogênico. Traqueotomia. Conhecimento do manuseio e manutenção dos vídeos endoscópios. Constituição e Manutenção dos Aparelhos. Corpo estranho no esôfago. Estenoses. Ingestão de substâncias corrosivas. Megaesôfago. Hemorragia digestiva alta. Tumor do esôfago. Lesões ulceradas gástricas. Lesões elevadas gástricas. Conhecimento do manuseio e manutenção dos vídeos endoscópios. Constituição e Manutenção dos Aparelhos. Procedimentos sobre a papiladuodenal. Colonoscopia.

MÉDICO GERIATRA

Conteúdo Programático: Aspectos gerais do envelhecimento e gerontologia. Transição demográfica e epidemiológica. Teorias sobre o envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Política Nacional do Idoso. Aspectos legais e éticos. O idoso na sociedade. Equipe multidisciplinar. Modalidades de atendimento. Cuidados com o paciente terminal. Prevenção e promoção da saúde. Sexualidade no idoso. Geriatria. Psicogeriatria: demências; delirium e depressão. Instabilidade postural e quedas. Imobilidade e úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e farmacologia no idoso. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Doenças coronarianas e cerebrovasculares no idoso. Parkinson; tremores; neuropatias e epilepsia. Pneumonia; doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar. Reabilitação. Nutrição. Visão e audição. Osteoartrite; osteoporose e paget. Diabetes e tireoide; anemia e mieloma; Imunizações e infecções; Neoplasias; Doenças dermatológicas; Aparelho gastrintestinal; Infecção urinária. Terapia de reposição hormonal.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Conteúdo Programático: Propedêutica ginecológica. Fisiopatologia do eixo neuroendócrino. Emergências em ginecologia. Climatério. Planejamento familiar (Anticoncepção). Patologias benignas e malignas dos genitais internos e externos. Patologia mamária. Distopia genital. Doença inflamatória pélvica e Doenças sexualmente transmissíveis. Tuberculose genital feminina. Assistência ao parto normal. Assistência ao pré-natal de baixo e alto risco. Hemorragias da primeira metade da gestação. Hemorragias da segunda metade da gestação. Infecção puerperal. Gestação de alto risco (diabetes, cardiopatia, nefropatia, tuberculose, doenças autoimunes). Estados hipertensivos na gravidez. Prematuridade. Choque em obstetrícia. Toco-traumatismo materno e fetal.

MÉDICO HEMATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Legislação Hemoterápica: Resolução RDC nº 343, DOU de 19/12/2002. Imunologia e suas relações com a transfusão de sangue. Resposta imune. Fisiopatologia da hemólise imune. Grupos Sanguíneos. Sistema Sanguíneo. Sistema Kell, Duffy, Kidd e Lutheran. Sistema de Histocompatibilidade (HLA). Sistema de antígenos plaquetários. Testes de compatibilidade de hemácias. Pesquisa e identificação de anticorpos antieritrocitários (PAI e Painel de hemácias). Provas de Compatibilidade. Eluição. Obtenção de Sangue. Triagem clínico-laboratorial dos candidatos à doação de sangue. Coleta de sangue: controle sorológico e imunohematológico do sangue coletado. Preparação de componentes sanguíneos. Componentes pobres em leucócitos e componentes irradiados. Uso clínico de sangue e seus componentes. Política transfusional em um hospital. Terapia transfusional em situações especiais. Produtos plasmáticos e substitutos do sangue. Albumina humana. Concentrado de fatores plasmáticos. Substitutos do sangue. Efeitos adversos das transfusões sanguíneas. Reações transfusionais imunológicas e não imunológicas. Transmissão de doenças infectocontagiosas. Hemopoese. Citologia das células do sangue e dos órgãos hemoformadores. Aféreses: terapêuticas e não terapêuticas. Indicações. Tratamentos e controles. Uso de processadoras celulares automatizadas de sangue na obtenção e recuperação de sangue. Autotransfusão. Transplante de medula óssea: procedimentos, obtenção, armazenamento, controles e terapêutica em hemoterapia.

MÉDICO HOMEOPATA

Conteúdo Programático: Filosofia Homeopática: Histórico e Evolução do pensamento médico A história da homeopatia após Hahnemann. O princípio da similitude na história da medicina. Patogenesia Histórico do conceito de doença. Visão hahnemanniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura. Mecanismos defensivos e curativos do organismo. Doença aguda: conceito, caracterização, classificação segundo Hahnemann. Gênio epidêmico: conceito, caracterização, pesquisa. Doença crônica - Evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora. Cura - Conceito e significado. Compreensão das leis de cura. Obstáculos à cura. Possibilidades e limitações da homeopatia. Correntes terapêuticas. Semiologia Homeopática. Individualização do doente e do medicamento. Sintomas. Anamnese homeopática. Avaliação clínica. Clínica e Terapêutica Homeopática. Diagnósticos em homeopatia. Compreensão do caso. Prescrição homeopática: correntes terapêuticas: unicismo, pluralismo, alternismo, complexismo, isopatia, etc.; Primeira prescrição. Prognóstico clínico dinâmico e segunda prescrição. Casos Clínicos Matéria Médica Homeopática: conceitos: tipos e estrutura; medicamentos policrestos e semi policrestos. Farmácia Homeopática. Medicamentos homeopáticos. Métodos e escalas de preparação. Veículos homeopáticos. Formas farmacêuticas. Receituário homeopático.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Conteúdo Programático: Arboviroses: Dengue, Febre Amarela. Cisticercose. Doença Meningocóccica. Doença Pneumocóccica. Doenças Oportunistas na AIDS. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Esquistossomose. Estafilococcias. Exantemáticas: Sarampo, Rubéola, Varicela. Hanseníase. Hepatites Virais. Histoplasmose. Infecções Hospitalares. Leishmaniose Tegumentar e Visceral. Leptospirose. Malária. Paracoccidioidomicose. Parasitose Intestinais. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Síndrome Respiratória Severa Aguda. Tuberculose. Mecanismo de Ação, resistência, indicações terapêuticas e profiláticas e reações adversas dos Medicamentos Antimicrobianos.

MÉDICO INTENSIVISTA

Conteúdo Programático: Filosofia e princípios em terapia intensiva. Choque e ressuscitação. Insuficiência respiratória. Insuficiência renal. Ventilação mecânica. Infecções em terapia intensiva. Alterações gastrointestinais no paciente criticamente enfermo. Infecções cirúrgicas; monitorização em UTI. Farmacoterapia, sangramento e hemostasia. Anestesia e analgesia em terapia intensiva. Equilíbrio acido básico. Nutrição e UTI. Cuidados críticos de pacientes oncológicos. Transplante de órgãos. Sistema Nacional de transplantes. Humanização em UTI. Considerações legais e éticas em terapia intensiva. Terapia transfusional. Problemas cardíacos em UTI. Cirurgia cardiovascular e terapia intensiva. Doenças coronariana. Doença pulmonar no paciente criticamente enfermo. Emergências em UTI. Abdômen agudo. Sangramento gastrointestinal. Problemas endócrinos em terapia intensiva. Queimadura, envenenamentos e intoxicações. Cuidados ortopédicos em UTI. Cuidados intensivos na gravidez. Trauma. Distúrbios neurológicos (coma, AVE, TCE, síndrome convulsiva). Procedimentos em UTI (acessos venosos, cateter de Swan-Ganz, marca-passo provisório, traqueostomia e intubação difícil). Fórmulas. Tabelas e valores de referência em UTI.

MÉDICO INTENSIVISTA NEONATAL-PEDIÁTRICO

Conteúdo Programático: Recém-nascido: caracteres anatômicos e funcionais. Manejo do recém-nascido na sala de parto. Prematuridade: conceito e cuidados gerais com o prematuro. Alimentação e manejo do prematuro e do recém-nascido de risco. Asfixia perinatal. Distúrbios respiratórios: Patologias e infecções, Síndrome da angústia respiratória, Síndrome da membrana hialina. Infecções peri-natais: Coxsakie - vírus, herpes simples vírus, rubéola congênita, toxoplasmose, sífilis e doença de inclusão citomegálica congênita; diarreia do recém-nascido, candidíase, septicemia e tétano neonatal. Tocotraumatismo. Problemas hematológicos e icterícia neonatal. Cardiopatias Congênitas. Distúrbios hidreletrolíticos, metabólicos e ácido-básico. Distúrbios neurológicos.

MÉDICO MASTOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia, desenvolvimento e fisiologia das mamas. Anamnese e exame clínico. Diagnóstico por imagem: mamografia, ultrassonografia, cintilografia, ressonância magnética. Diagnóstico cito ou histológico: punção aspirativa com agulha fina, punção aspirativa com agulha grossa: core-biopsy e mamotomia, biópsia incisional ou excisional. Diagnóstico e terapêutica da patologia benigna: Alteração funcional benigna da mama, fibroadenoma, hamartoma, papiloma, tumor filóides, fluxo papilar, processos inflamatórios: abscesso subareolar recidivante e mastites. Ginecomastias. Câncer de mama: epidemiologia, fatores de risco, diagnóstico, história natural e estadiamento. Câncer de mama - tratamento: in situ/infiltrativo: cirurgia, linfonodo sentinela, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia, reconstrução mamária, fatores prognósticos, seguimento.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Conteúdo Programático: Fisiologia e fisiopatologia dos glomérulos. Fisiologia e fisiopatologia dos túbulos renais. Métodos de diagnósticos em nefrologia. Rim e a manutenção do equilíbrio ácido-base e hidreletrolítico. Hipertensão arterial essencial. Emergências hipertensivas e hipertensão arterial maligna. Hipertensão arterial secundária. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Glomeulonefrites. Síndromes nefróticas. Nefrites intersticiais. Nefrolitíase. Infecção do trato urinário. Transplante Renal. Análise crítica dos métodos dialíticos. Nefropatia diabética. Drogas e rim. Genética e mecanismos moleculares de doenças renais. Rim e gravidez.

MÉDICO NEUROCIRURGIÃO

Conteúdo Programático: Neuroanatomia. Fisionatogenia do sistema nervoso central. Semiologia dos estados alterados da consciência. Neuroradiologia: diagnóstico dos processos expansivos intracranianos através da angiografia cerebral e da tomografia cerebral por computador, diagnóstico das alterações intrínsecas da vasculatura intracraniana e através da angiografia cerebral. Conceito clínico e de exames complementares da "morte cerebral". Síndrome da hipertensão intracraniana. Traumatismo cranioencefálico e raqui-medular. Doenças oclusivas das artérias carótidas em trajeto extra-craniano. Abordagem cirúrgica da oculação artéria aguda intracraniana e infarto cerebral. Fisiopatogenia e avaliação clínica da hemorragia subaracnoidea espontânea. Tratamento conservador da hemorragia subaracnóidea espontânea. Tratamento cirúrgico dos aneurismas intracranianos. Má formação arteriovenosa cerebral: quadro clínico e considerações para a abordagem terapêutica. Hemorragias intracerebral e intracerebral espontânea, quadro clínico e considerações para abordagem terapêutica. Tumores intracranianos. Compressões radículo-medular. Anomalias congênitas do SNC: defeitos de fusão da linha mediana, hidrocefalias, craniostenoses, anomalias de transição crânio-vertebral. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Neuralgias craniofaciais: clínica, terapêutica medicamentosa e indicações cirúrgicas. Dor: aspectos funcionais e indicações cirúrgicas. Epilepsias: etiopatogenia, terapêutica medicamentosa e indicações cirúrgicas. Hidrocefalias adquiridas.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbio da atividade cortical superior; coma e distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbios do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural. Doenças tóxicas e metabólicas. Tumores. Doenças desmielinizantes. Doenças infecciosas do sistema nervoso. Doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV. Epilepsias. Hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico. Cefaleias. Disgenesias do sistema nervoso. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: líquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e fisiologia humana, anatomia clinica do olho, pálpebra e órbita. Óptica e refração. Visão das cores. Ultrassonografia oftalmológica. Campos visuais. Córnea e doenças externas. Olho vermelho infecções corneana, oftalmia neonatal. Olho seco, distrofias corneanas. Ceratocone. Antibióticos e esteroides tópicos. Cirurgia refrativa, lentes de correção da visão, aplicação do laser em oftalmologia. Glaucoma. Cataratas, técnicas cirúrgicas e complicações. Desvios oculares. Neuroftalmologia: pupila, diplopia, neurite óptica. Neuropatias ópticas e distúrbios neurológicos. Lacrimejamento e sistema lacrimal. Proptose. Oftalmopatia da tireoide. Inflamações da órbita. Ptose. Tumores de pálpebras. Uveites. Retinopatias tóxicas. Doença de Coats. Trauma do polo posterios. Degeneração senil da macula. Retinopatias. Retinoblastoma. Obstrução arterial da retina. Doença oclusiva venosa da retina. Descolamento da retina. Lesões pigmentadas do fundo do olho. Neoplasias oculares. Tumores orbitários.

MÉDICO ONCOLOGISTA

Conteúdo Programático: Prevenção do câncer. Oncogênese. Epidemiologia do câncer. Síndromes paraneoplásicas. Manifestações endócrinas dos tumores. Efeitos do câncer no Sistema Nervoso Central. Manifestações cutâneas do câncer. Princípios da terapia do câncer. Emergências oncológicas. Abordagem do paciente com câncer metastático.

MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Princípios da Traumatologia. Fraturas expostas. Infecções osteoarticulares. Trauma de coluna. Trauma de cintura escapular. Instabilidade glenoumeral. Traumatismo de úmero e cotovelo. Lesões de antebraço. Traumatismo de rádio distal. Lesões de punho e mão. Lesões de anel pélvico. Traumatismo de fêmur. Lesões de joelho. Traumatismo de tíbia. Lesões do tornozelo. Traumatismo de pé. Doenças degenerativas, erros de desenvolvimento do eixo vertebral, doenças inflamatórias, doença de tecido corretivo, artrites.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Conteúdo Programático: Epistaxes; Rinopatias agudas e crônicas; Tumores do nariz e seios paranasais; Sinusites agudas e crônicas; Adenoamigdalites; Tumores da boca, faringe e laringe; Estomatites; Disfonias; Laringites agudas e crônicas; Hipoacusias e vertigens: diagnóstico e tratamento; Otites externas; Otites médias agudas e crônicas; Complicações das otites; Tumores do ouvido; Cefaleias e dores faciais; Malformações congênitas em Otorrinolaringologia; Corpos estranhos em Otorrinolaringologia; Urgências em Otorrinolaringologia.

MÉDICO PEDIATRA

Conteúdo Programático: Humanização da Atenção à Saúde. Morbimortalidade na infância e na adolescência. A atenção integral à saúde da criança. Crescimento e Desenvolvimento, Aleitamento Materno e Orientação Alimentar para Desmame. Imunizações. Doenças prevalentes na Infância. Puericultura: o recém-nascido normal, pré-termo e pós-termo. Infecções e agravos prevalentes no recém-nascido. A atenção integral à saúde do adolescente. Crescimento e Desenvolvimento. Sexualidade - Gravidez na Adolescência. Violência. Doenças prevalentes. Adolescência. A prevenção de acidentes e violência. Doenças infectocontagiosas. Emergência em pediatria / A criança grave.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia pulmonar. Fisiopatologia respiratória. Métodos diagnósticos em pneumologia. Infecções respiratórias bacterianas e virais comuns; microbacterioses. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas; bronquiectasias e abscesso do pulmão. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale. Insuficiência respiratória. Tromboembolismo pulmonar. Tumores de tórax. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Trauma torácico. Pneumopatias por imunodeficiências. Poluição e doenças pulmonares. Más formações congênitas pulmonares. Vasculites pulmonares. Síndromes pulmonares eosinofílicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica. Fibrose cística. Emergências respiratórias. Tuberculose pleuro-pulmonar Pneumoconioses. Sarcoidose / manifestações pulmonares nas colagenoses. Derrames pleurais / empiema. Bronquiectasias. Aspergilose broncopulmonar alérgica. Pneumonias. Carcinoma broncogênico.

MÉDICO PSIQUIATRA

Conteúdo Programático: Psicologia médica, Psiquiatria social e comunitária. Interconsulta e psiquiatria de hospital geral. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Noções de técnica psicanalítica e psicoterápicas. Noções de psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinâmico de pacientes internados e ambulatoriais. Política da Saúde Mental.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Conteúdo Programático: Física das radiações: emissão de Raios X, meios de proteção, equipamentos radiológicos, filtros, grade, cones, filmes e ecrans. Técnicas radiológicas: incidências básicas ou de rotina, incidências especiais, câmara escura, componentes: Sistema ósseo: distúrbios de crescimento e maturação do esqueleto, displasias ósseas, diversas síndromes e anomalias ósseas, doenças ósseas metabólicas, endócrinas e correlatas, lesões traumáticas, doenças inflamatórias ósseas, tumores ósseos e condições correlatas. Doenças das articulações; Condições diversas: doenças intracranianas, coluna vertebral. Abdômen: métodos de investigação do abdômen agudo, sinais radiológicos no abdômen agudo, gastrointestinal: método de investigação, anatomia, lesões congênitas, processos inflamatórios e tumorais, estômago, esôfago, intestino delgado e grosso, vesícula biliar e pâncreas. Aparelho urinário: método de investigação, anatomia, anomalias congênitas, tuberculoses e outras patologias inflamatórias, trauma, doenças císticas renais, anomalias vasculares renais, lesões tumorais; Partes moles: mamografias, sinais precoces de lesões tumorais tórax: métodos de exames, anatomia e malformações congênitas, infecções pulmonares agudas, tuberculose pulmonar, micoses e outras inflamações crônicas, doenças ocupacionais, distúrbios ocupacionais, distúrbios circulatórios, tumores dos pulmões, infecções pulmonares diversas, doenças da pleura, mediastino e diafragma, sistema cardiovascular; Órbita: face, seios faciais, mastoide.

MÉDICO RADIOTERAPEUTA

Conteúdo Programático: Anatomia de superfície. Aplicação da Radioterapia. Betaterapia. Fracionamentos de radioterapia. Indicações de Radioterapia. Interação de Quimio em Radioterapia. Oncologia. Planejamento em Radioterapia. Primeiros socorros. Princípios de Radiologia. Princípios e Técnica de Braquiterapia. Radiobiologia. Radiocirurgia Estereotáxica. Radioterapia em Campos Alargados. Radioterapia Tridimensional e Conformacional - IMRT. Técnicas de Densitometria em Radioterapia. Urgências em Radioterapia.

MÉDICO REUMATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Osteoartrite. Reumatismo de partes moles. Lúpus eritematoso sistêmico. Artrite reumatóide. Espondiloartropatias. Doença muscular inflamatória. Vasculites. Esclerose sistêmica. Síndrome de Antifosfolípides. Doença mista do tecido conjuntivo. Febre reumática. Fibromialgia. Artrites infecciosas. Artropatias por cristais. Doenças ósseo-metabólicas. Artrite crônica juvenil. Tumores ósseos. Doenças da coluna. Artrites reativas.

MÉDICO SANITARISTA

Conteúdo Programático: Epistemologia e metodologia em saúde. Saúde, cultura e sociedade. Estatística em saúde. Epidemiologia em saúde coletiva. Epidemiologia social. Métodos de análise epidemiológica. Evolução do perfil de morbimortalidade da população brasileira nas últimas décadas. Determinantes do perfil de morbimortalidade da população brasileira. Políticas de Saúde - Evolução histórica das relações entre a Assistência à Saúde e as Políticas Sociais do Estado Brasileiro, Políticas recentes: o processo de municipalização, o financiamento do Sistema de Saúde, os Conselhos de Saúde, Distritos Sanitários. Legislação Atual. Doenças Transmissíveis, Noções Bio-Ecológicas Básicas - Bioagentes: infectividade, patogenicidade, dose infectante, poder invasivo e imunogenicidade. Doenças infecciosas e meio ambiente. Mecanismo de transmissão de doenças: conceitos fundamentais. Doenças não transmissíveis - Epidemiologia das doenças não transmissíveis. Estatística Aplicada à Saúde Coletiva - Apresentação gráfica e tabular de dados, Noções básicas de teoria de probabilidade e amostragem, Testes de hipóteses. Demografia e Estatística - Pirâmide populacional, Estrutura demográfica no Brasil, Efeitos das migrações na estrutura populacional e no quadro de morbimortalidade no Brasil, Fontes de dados vitais: dados primários e secundários.

MÉDICO SOCORRISTA

Conteúdo Programático: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, do sistema digestório, renais, metabólicas e sistema endócrinos, hematológicos, reumatológicas, neurológicas, psiquiátricas, infecciosas e transmissíveis, dermatológicas, imunológicas, ginecológicas, intoxicações exógenas. Transferências interhospitalares. Urgência e emergência.

MÉDICO UROLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia; embriologia e anomalias do sistema geniturinário. Propedêutico urológico. Litíase e infecções do trato geniturinário. Traumatismo do sistema geniturinário. Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário. Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino. Bexiga neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Tuberculose do aparelho geniturinário. Doenças específicas dos testículos. Urgências do aparelho geniturinário. Doenças sexualmente Transmissíveis. Disfunção erétil. Infertilidade. Cirurgias do aparelho geniturinário - cirurgias videolaparoscópica.

MÉDICO VETERINÁRIO

Conteúdo Programático: Contribuições do médico veterinário nas atividades de saúde pública. Epidemiologia Geral: cadeia epidemiológica, formas de ocorrência de doenças em populações, profilaxia geral e prevenção. Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública: controle sanitário, projetos de saúde animal e saúde pública. Educação Sanitária. Legislação. Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: legislação e fiscalização sanitária, manipulação e armazenamento de produtos de origem animal. Clínica Médica e Cirurgia Veterinária: noções básicas com vistas de instituir diagnóstico, prognóstico e tratamento individual. Extensão Rural e Ecologia: noções básicas com vistas de elaborar, executar e gerenciar projetos agropecuários bem como de relacionamento e atuação de equipes multidisciplinares na defesa do meio ambiente e do bem estar social.

NUTRICIONISTA

Conteúdo Programático: Digestão, absorção, biodisponibilidade, metabolismo e deficiências de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades e recomendações nutricionais. Avaliação Nutricional: Indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Materno-infantil. Nutrição e saúde da mulher. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas, tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios, pré-preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória e informação nutricional complementar. Alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação Profissional.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Conteúdo Programático: Fundamentos da Terapia Ocupacional - História e evolução. Equipe de reabilitação: O terapeuta ocupacional com os diversos membros da equipe. Métodos de Instrução - Descrição e demonstração, preparação do paciente, apresentação da atividade, realização do ensaio, prática. Nas Deficiências Físicas - Princípios básicos do tratamento: planificação do programa para paciente; postura e posição do trabalho; avaliação e reavaliação; preparo de alta; cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de trabalho muscular, tipos de movimentos); reeducação muscular (assistência, resistência, pesos); facilitação neuromuscular proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); tratamento da coordenação (causas de incoordenação, reeducação, tratamento do membro superior); mobilização das articulações (causas da rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articulares, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; atividade da vida diária (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, atos de comer e beber, atos de vestir e despir, deambulação e transporte, manuseio de próteses e órteses); a terapia ocupacional aplicada às condições neuro musculoesqueléticas (hemi, para e tetraplegias, hemi, para e tetraparesias, sequelas traumo-orteopédicas); aplicação da terapia ocupacional em geriatria, cardiologia, reumatologia. Amputação: do membro inferior; da extremidade superior; considerações cirúrgicas; reações psicológicas; preparação do paciente; partes da prótese. Terapia Ocupacional para Cegos e Deficientes Visuais: cegueira (criança, ancião, cegueira recente, reabilitação profissional); oficinas protegidas. Em Psiquiatria e Saúde Mental - Noções Básicas de psicologia: conceituação das atividades psíquicas (consciência, percepção, inteligência, aprendizagem, motivação, pensamento, linguagem e comunicação, psicomotricidade e constituição do EU, personalidade); etapas do desenvolvimento, mecanismos adaptativos ou de defesa; medidas em psicodiagnóstico. Terapia Ocupacional e Saúde Mental: limites entre normalidade e anormalidade; a hospitalização e o isolamento; o doente mental e o meio social; aspectos sociais de interesse na prevenção (a família, o menor, o jovem). Noções Psicopatologia: regressão, mecanismos inconscientes e suas ações; alterações (senso percepção, consciência, pensamento, afetividade); psicoses; neuroses; psicopatias; mania e depressão. Terapia Ocupacional nas Oligofrenias: objetivos; programa e tratamento; relações com a família e o hospital. Terapia Ocupacional nas Psicopatias: objetivos; programa e tratamento; precauções; relações com o grupo; o tratamento do alcoólatra. Terapia Ocupacional em Psiquiatria: avaliação do paciente; encaminhamento para terapia ocupacional; análise de atividades; atendimento domiciliar papel do psicoterapeuta e aspectos transferências; papel do auxiliar psiquiátrico. Em Paralisia Cerebral - Tratamento: equipe; finalidade; evolução; métodos (postura, desenvolvimento da manipulação, reeducação perceptiva, atividades cotidianas; tipos de paralisia cerebral (hemiplegia, atetose, ataxia espástico). Adolescentes e adultos: métodos de tratamento; capacidade perceptiva; transtornos sensoriais; concentração; velocidade e resistência; adaptação social e emocional. De zero a 14 anos: características perceptomotoras; desenvolvimento neurológico; movimentos e reflexos (do recém-nascido, movimentos em blocos e associados, padrões dos movimentos reflexos e primitivos, estimulação e inibição de reflexos); criança normal e criança retardada (padrões e movimentos, preensão desenvolvimento perceptivo e sua relação com a capacidade motora, visão percepção visual e coordenação olho / mão, audição, sentidos cinestésicos e consciência corporal, dinâmica manual, lateralidades direita e esquerda e percepção no espaço, atos de vestir, despir e fazer higiene pessoal, brincadeiras).

ANALISTA EM GESTÃO PÚBLICA

Conteúdo Programático: Administração Pública: Principais modelos de administração: patrimonialista, burocrático, nova gestão pública e papéis do Estado. Evolução e características da administração pública no Brasil. As tendências internacionais de mudança da gestão pública. Princípios (mérito, flexibilidade, responsabilização, controle versus autonomia). Cenário de mudanças mundiais. O sistema político brasileiro e suas consequências sobre o Estado e a gestão. Lei nº 8.666/93. Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Excelência nos serviços públicos. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Instrumentos de financiamento do setor público. Convênios, Contratos de repasse e Termos de Cooperação (Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 127/2008). Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. Parceria Público-Privada (PPP). Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei nº 9.784/1999. Ética no Setor Público. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública. Conceito e estágios da Receita e Despesa públicas. Lei Federal nº 4.320/64. Lei Complementar nº 101/2000. Integração planejamento e orçamento - Decreto nº 2.829, de 29/10/98 e Portaria nº 42, de 14/04/99. Manual Técnico do Orçamento 2010. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000. Disposições Preliminares. Do Planejamento. Da Receita Pública. Da Despesa Pública. Licitações: Lei nº 8.666/93. Pregões Presencial e Eletrônico: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555/2000; Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 5.504/2005. Tributação e Princípios de Tributação, Código Tributário Nacional. Teorias da Administração, Administração Geral, visão histórica da Administração, o ambiente das organizações, a cultura organizacional, fundamentos do planejamento, logística e gerenciamento da Cadeia de Suprimentos, Administração de recursos humanos, de materiais, de patrimônio e de serviços: Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. Princípios e sistemas de administração federal. Noções de Estatística: Funções da Estatística, conceitos e definições, níveis de mensuração e sua relação com a análise estatística, tipos de variáveis; Apresentação dos dados: apresentação tabular (séries estatísticas, elaboração de uma distribuição de frequências), representação gráfica (tipos de gráficos, aplicações); Medidas de posição: média, mediana, separatrizes (quartis, decis e percentis) e moda para dados grupados e não grupados; Medidas de dispersão: amplitude total, variância, desvio padrão.

ANALISTA DE ARQUITETURA

Conteúdo Programático: Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Obras de Arte no sistema rodoviário. Metodologia e desenvolvimento de projetos de arquitetura: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projeto e adequação dos espaços visando a utilização pelo deficiente físico - NBR 9050 e Decreto 5.296 de 02/12/2004. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e técnicas de construção. Noções de resistência dos materiais, mecânica dos solos e estrutura. Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Orçamento de obras: Estimativo e detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), cronograma físico-financeiro. Licitações e contratos administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Leis Complementares do Município de São Gonçalo: nº05/2010 (Código de Obras), nº06/2010 (Parcelamento do Solo Urbano), nº07/2010 inclusive anexos 05 e 07 (Uso e Ocupação do Solo Urbano), disponíveis em www.pmsg.rj.gov.br/obras.php. Patologia das edificações. - Avaliação e Perícia (metodologia; redação de laudos/pareceres/relatórios). Gerenciamento e Qualidade na Construção. Normas técnicas vigentes. Desenho em AutoCAD 14: menus, comandos, aplicações.

ANALISTA DE MEIO AMBIENTE

Conteúdo Programático: Ecossistemas (definição, estrutura, fluxo de energia, cadeias alimentares, produtividade primária, sucessão ecológica e biomas). Ciclos Biogeoquímicos (do carbono, do nitrogênio, do fósforo, do enxofre e da água). Bases do desenvolvimento Sustentável. A energia e o meio Ambiente (fontes de energia na ecosfera, crise energética, perspectivas futuras - fontes não renováveis e renováveis). O Meio Aquático (água na natureza, usos e qualidade da água, abastecimento, reuso, tratamento de efluentes, poluição, remediação e preservação dos mananciais). O Meio terrestre (solos - conceito, formação, composição, características, poluição e remediação) . O Meio Atmosférico (características e composição da atmosfera, principais poluentes atmosféricos, noções de meteorologia e dispersão dos poluentes, padrões de qualidade do ar, controle da poluição). Desenvolvimento Sustentável (evolução dos conceitos, a contaminação de Minamata, Protocolo de Montreal, Protocolo de Kioto e desenvolvimento social, ambiental e econômico). Aspectos legais e Institucionais (princípios constitucionais relativos ao meio ambiente e aos recursos ambientais, legislação federal de proteção aos recursos naturais, política nacional do meio ambiente, sistema nacional do meio ambiente, lei de crimes ambientais, sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, aspectos legais e institucionais relativos ao meio atmosférico, ao meio aquático e ao meio terrestre). Avaliação de Impactos Ambientais (características e fundamentos da metodologia). Geoprocessamento (conceitos básicos e estrutura de dados georreferenciados). Gerenciamento do Lixo Urbano (origem, composição, classificação, caracterização, reciclagem - de matéria orgânica, de papel, de plástico, de vidro, de metal, de entulho, tratamento térmico, resíduos de serviços de saúde). Ecotoxicologia (noções, avaliação de sedimentos e da água, biomarcadores, avaliação em efluentes industriais e domésticos). Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 9.433/97. Gestão de Bacias Hidrográficas e Águas Subterrâneas. Ciclo Hidrológico e Balanço Hídrico. Planejamento do Uso, Instrumentos de Gestão Ambiental, Ecologia e Preservação. Usos Múltiplos da Água e Qualidade dos Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos. Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento e Competência. Recursos Naturais: Água, Ar, Solo, Flora e Fauna, Legislação Aplicável. Impactos Ambientais decorrentes de Atividades Antrópicas. Legislação ambiental. Legislação de Recursos Hídricos. Legislação agrária. Licenciamento ambiental. Gestão ambiental. Planejamento e gestão de recursos hídricos. Avaliação de impactos ambientais. Análise e elaboração de EIA/RIMA. Fotogrametria e fotointerpretação. Sensoriamento remoto. Manejo de Bacias hidrográficas. Manejo florestal. Biodegradação. Climatologia e meteorologia. Qualidade de água e solos. Ecologia de populações e comunidades rurais. Conservação e preservação de recursos naturais. Utilização de GPS.

ANALISTA DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA

Conteúdo Programático: conceitos e definições. Comunicação cartográfica fundamental. Mapas e cartas. Tendências, projeto cartográfico. Projeções cartográficas. Ambiente digital. Semiologia gráfica. Georreferenciamento, confecção de mapas básicos e bases cartográficas digitais. Mapeamento temático. Fontes de dados. Conversão analógico-digital. Estruturas, matricial e vetorial. Topologia. Medição de coordenadas 2D e 3D. Avaliação de distâncias e áreas. Qualidade de dados geométricos, temáticos, temporais. Classificação de documentos. Atualização cartográfica. MDT - representação de superfícies, interpolação e extrapolação espacial. Métodos de representação de superfícies. Triangulações. Auto-correlação espacial. Ponderação. Krigagem. Técnicas de interpolação. Modelos numéricos. Geodésia - geodésia geométrica, conceitos fundamentais. Geometria do elipsóide, Linha geodésica, Problemas direto e inverso, Sistemas de referência, transformação entre sistemas, tipos de coordenadas e conversões, geodésia tridimensional, altitudes, geodésia física e geofísica, determinação da gravidade, ondulações geoidais, geodésia espacial, princípios e métodos, sistemas, GPS, observáveis, estratégias de observação e métodos de levantamento, cálculo, métodos de levantamentos clássicos, equipamentos, sensoriamento remoto - espectro eletromagnético. Interação energia-matéria. Assinaturas espectrais. Sensores ativos e passivos. Imageadores e não imageadores. Sensores "Along-Track" e "Across-Track". Características geométricas. Sensores termais, multiespectrais e hiperespectrais. Sensores analógicos e sensores digitais. Radares, repetibilidade. Princípios e tecnologias envolvidas. Resolução. Aplicações. Níveis de aquisição terrestre, aéreo e orbital. Erros e distorções. Sistemas orbitais, Filtragem. Contraste. Classificação supervisionada, não supervisionada e híbrida. Fusão de imagens. Imagens sintéticas, pós-processamento e suavização. Aplicações, fotometria - conceitos e definições, fotogrametria aérea e terrestre. Câmeras digitais. Processamento de imagens digitais. Aerotriangulação analógica, analítica e digital. Restituição, reambulação. Projeto e plano de vôo sistemas de informação - sistemas de informação geográfica (GIS). Sistemas de informação cartográfica. CAD. Histórico. Conceitos e definições. Projeto e análise de sistemas, componentes, funcionalidades. Interação homem-máquina. Atributos espaciais e não espaciais. Tempo. Caracterização de fenômenos. Modelos numéricos. Simulação. Semântica. Aquisição de dados, conversão entre estruturas. Compatibilização e padronização de dados cartográficos. Metadados. Armazenamento de dados, bancos de dados. Visualização científica e cartográfica. Análise de dados, Entidades discretas e contínuas. Algoritmos. Operações lógicas, aritméticas, trigonométricas e estatísticas. Redes. Divulgação e compartilhamento de dados. Legislação específica - Legislação decorrente das atividades de aerolevantamento, mapeamento em território nacional, levantamentos geodésicos e do exercício profissional. Ajustamento de observações - classificação dos erros, Sistema de equações lineares e o M. M.Q, ajustamento de observações diretas, método dos parâmetros, variação de coordenadas, elipse dos erros, propagação de erros. Legislação fundiária: Capitulo II - Seção II da Constituição Estadual - Política Fundiária. Lei Estadual 6.557, de 08 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as terras de domínio do estado e sua atuação no processo de discriminação e regularização fundiária. Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos.

ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

Conteúdo Programático: Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; resistência dos materiais. Geologia aplicada à Engenharia Civil, Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente, dimensionamento de obras de drenagem rodoviária, sistemas de drenagem pluvial. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras. Segurança e Manutenção de Edificações. Engenharia Legal. Conservação de Energia. Noções de Segurança do Trabalho. Legislação Ambiental aplicada a Engenharia. Normas Técnicas, fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, obras complementares, sinalização e segurança viária. Pavimentação: Terminologia dos pavimentos: definições, conceitos, objetivos, classificação dos pavimentos, estrutura dos pavimentos rígidos e flexíveis; Dimensionamento de pavimento flexível: índice, suporte, número equivalente do eixo padrão (N), métodos utilizados; Drenagem dos revestimentos dos pavimentos; Análise de estruturas: Ensaios de estruturas ou elementos estruturais sob carregamentos estáticos e dinâmicos. Ensaios de vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira. Análise do comportamento de vigas à flexão e ao cisalhamento. Verificação de pilares à compressão concêntrica e excêntrica. Análise de placas à flexão. Experimental: Ensaios de modelos reduzidos de treliças planas e espaciais, vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira sob carregamentos estáticos e dinâmicos; Noções básicas de GIS; Vistoria e emissão de parecer; Política de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Espaços especialmente protegidos e Leis Estaduais (CONAMAs 302, 303 e 369); Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental. Controle de Emissões Atmosféricas; Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97 e Legislação Estadual).

ANALISTA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Conteúdo Programático: A segurança e saúde no trabalho nos diplomas legais vigentes no país. Prevenção e Controle de Riscos em Instalações. Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas e Equipamentos. Temperatura e Carga Térmica. Ruídos e Vibrações. Radiações. Pressão. Iluminação. Ventilação. Agentes Químicos. Legislação trabalhista. A segurança e saúde no trabalho segundo as normas internacionais da organização internacional do trabalho - OIT. A legislação da prevenção social aplicada ao acidente do trabalho. A Saúde do Trabalhador na Legislação do SUS. Psicologia na Engenharia de Segurança. Ergonomia (Ambiente e a doença do trabalho). Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho. Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho, medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores, com o uso de ferramentas epidemiológicas. Sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional. Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil, aspectos toxicológicos e sua prevenção. Sistemas de proteção na construção e manutenção de estradas. Sinalização e equipamentos. Ética e Legislação Profissional.

ANALISTA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

Conteúdo Programático: Noções de Planejamento de Trânsito Urbano - Aspectos Funcionais, Econômicos, Sociais e Políticos. Noções de Engenharia de Tráfego: Conceito e Aplicações. Sinalização Viária Urbana. Segurança Viária e do Trabalho. Projeto Geométrico. Topografia. Legislação do Uso do Solo - Polos Geradores de Tráfego. Meio Ambiente Urbano e o Conceito de Qualidade. Pavimentação de Vias Públicas. Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.º 9503, de 23 de setembro de 1997, atualizada pela Lei n.º 9602, de 21 de janeiro de1998 e Resoluções do CONTRAN. Conhecimentos de: Direção Defensiva, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

ANALISTA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE

Conteúdo Programático: Administração geral e de trânsito. Engenharia de trânsito. Estatística aplicada. História do trânsito e transportes. Segurança do trânsito. Transporte em vias públicas e navegáveis: elaboração de políticas públicas, planejamento supra-setorial e do transporte multimodal. Planejamento, implantação e monitoramento dos projetos. Planejamento de trânsito e transportes. Programas de orientação de tráfego e de sinalização horizontal.

ANALISTA DE ENGENHARIA ELÉTRICA/PERITO

Conteúdo Programático: Conceitos básicos: circuitos em CA e CC. Eletrônica analógica, digital e de potência. Eletrotécnica: luminotécnica, instalações elétricas de baixa, média e alta-tensão, aterramento elétrico, medição de energia elétrica, dimensionamento de condutores, materiais usados em eletrotécnica, cabines de medição primária, dimensionamento de disjuntores, dimensionamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), dimensionamento de motores e geradores: proteção e comando, transformadores de potência, transformadores de corrente e de potencial, efeito térmico da corrente elétrica sobre os condutores. Medição de energia elétrica. Proteção e controle de sistemas elétricos. Geração de energia elétrica. Proteção contra incêndio. Subestações de energia elétrica. Equipamentos elétricos. Redes de distribuição de energia elétrica. Norma Regulamentadora do MTE n°10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Norma Regulamentadora do MTE n°18: Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Projeto de instalações elétricas. Otimização do uso da energia elétrica. Manutenção Elétrica. Lei 8666/93- Normas para licitações e contratos da administração pública.

ANALISTA NA ÁREA TECNOLÓGICA

Conteúdo Programático: Organização e Arquitetura de Computadores - Componentes de um computador (hardware e software); Sistemas de entrada, saída e armazenamento; Características dos principais processadores do mercado; Sistemas operacionais; Características dos sistemas operacionais modernos; Sistemas operacionais de redes; Interoperação de sistemas operacionais; Processos concorrentes; Funções e tipos de sistemas operacionais; Sistemas distribuídos: clusters e redes; Sistemas multiprogramados; Escalonamento de processo.; Gerência de memória; DeadLock; Gerência de recursos; Sistema de arquivos; Interfaces gráficas (GUI); Sistemas da família Windows, sistemas da família UNIX; Hardware de rede; Arquitetura de computadores RISC e CISC; Estrutura e organização de hardware de teleprocessamento; Controladores de terminais. Estrutura e organização de hardware de redes de comunicação de dados; Gestão de TI - Governança de TI: Visão Geral do modelo de Governança de TI, Ciclo da Governança, Objetivos da Governança de TI, Componentes da Governança Modelos de Melhores Práticas e o Modelo de Governança de TI. Cobit: aspectos gerais, estrutura, conceitos, objetivos, aplicabilidade, benefícios. Modelo de Maturidade CMMI: Conceitos, objetivos, estrutura, visão geral, abordagens, aplicabilidade do modelo e benefícios. ITIL: Conceitos, objetivos, estrutura, aplicabilidade e benefícios. Modelo PMI de Gestão: Objetivos, estrutura, aplicabilidade, benefícios. PMBOK: conceitos de gerenciamento de projetos nas nove áreas de conhecimento do PMBOK e nos cinco processos do ciclo de vida do projeto (iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle e finalização). Desenvolvimento de Sistemas - Conceitos. Lógica de programação; algoritmos: técnicas e desempenho; aplicação em linguagens de programação convencionais (ASP, C, C++, Java, Java script, C#, VB.NET, ASP.NET); ambientes com utilização de IDEs J2EE e .NET; HTML. programação orientada a objetos: classes, objetos, métodos, sobrecarga, herança, visibilidade, encapsulamento, polimorfismo, interfaces. Linguagem Java PL/SQL: variáveis, operadores, expressões, controle de fluxo, tipos enumerados, classes, genéricos e reflexão. Arquitetura Java (J2EE, EJB - Enterprise Javabeans, JSF, Framework Struts, Hibernate e JPA). Padrões de projeto. Análise e projeto de sistemas: análise e projeto orientados a objetos, UML, modelos e diagramas, arquitetura em três camadas, arquitetura baseada em componentes e orientada a serviços, webservices, SOAP, WSDL, UDDI. Desenvolvimento de sítios para Internet: usabilidade e acessibilidade na internet, padrões W3C, e-Mag., DHTML, AJAX, PHP, XML (XSLT, XPATH, XPOINTER, DOM, SAX, XML SCHEMA). Arquitetura OLAP, ETL, Data Mining, Data Warehouse. Business Intelligence: Conceitos, Princípios e Processos. Engenharia de Software - Princípios de Engenharia de Software: Conceitos, engenharia de requisitos de software, processos de desenvolvimento de software (processo cascata, processo iterativo), projeto de software orientado a objetos, testes e validação. Padrões de Projeto. Medição e estimativas de projetos de software: análise de pontos de função baseado no manual de métricas do CPM 4.2 - IFPUG, conceitos, processo de contagem de pontos de função, tipos de função (funções de dados e funções transacionais), fatores de ajuste. Processo de desenvolvimento de software. Processo Unificado: conceitos gerais do RUP, disciplinas, fases, papéis, atividades, artefatos. Requisitos de Software: casos de uso e diagramas de caso de uso. Análise e Projeto. Implementação, testes e distribuição. uso de ferramenta CASE Banco de Dados - Estruturas de Dados: Conceitos, pilhas, filas, listas e árvores, ordenação de dados, pesquisa de dados, organização de arquivos. Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, tabelas, views, sequences, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de bancos de dados, conceitos de modelagem conceitual e física, MER - Modelo Entidade x Relacionamento, normalização de dados: conceitos e formas normais. DML: Linguagem de manipulação de Dados. DDL: Linguagem de Definição de Dados. Modelagem Conceitual, modelagem lógica e modelagem física. Conceitos de Banco de dados distribuídos e Cluster de Banco de Dados. Datawarehouse. Business Intelligence, Data Mining, OLAP e ETL. Administração de Banco de Dados Relacionais baseados na plataforma Oracle 10g: Projeto e implantação e SGBDs relacionais. Administração de usuários e perfis de acesso. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. Backup e restauração de dados. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho. Linguagem SQL: conceitos. Aplicação de Oracle PL/SQL e SQL*Plus. Arquitetura de Sistemas Computacionais - Organização e arquitetura de computadores: componentes básicos de hardware e software, sistemas de entrada e saída, sistemas de numeração e codificação, aritmética computacional, arquitetura de computadores RISC e CISC, características dos principais processadores do mercado Sistemas operacionais: arquiteturas, gerenciamento de sistemas de arquivos, características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows. Linux: fundamentos, instalação, comandos básicos, administração. Software livre: conceitos, tipos de licença. Servidores: Serviços DHCP e WINS, Administração de Sistema Operacional Windows Server e Linux. Alta Disponibilidade: Soluções de Armazenamento RAID, SAN, NAS e DAS. Virtualização e Clusterização de servidores. Balanceamento de carga. Contingência e continuidade de operação. Redes de Computadores e Segurança - Comunicação de dados: tipos e meios de transmissão, técnicas básicas de comunicação, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, topologias de redes de computadores, Internet, Intranet, modelo de referência OSI e arquitetura TCP/IP. Tecnologias e protocolos de redes locais: padrões Ethernet, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos (IP, ARP, ICMP, UDP, TCP, FTP, SMTP e SSH), cabeamento estruturado EIA/TIA 568. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways). Configuração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: DNS, DHCP, FTP, servidores WEB, servidores de arquivos, serviço de diretório LDAP. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações, Qualidade de Serviço (QoS) . Tecnologias de redes de longa distância: frame relay, ATM e MPLS. Voz sobre IP: conceitos, arquiteturas, protocolos (RTP, RTPC, SIP, H.323, MGCP). Redes sem fio (wireless): conceitos, protocolos (802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2). Gestão de segurança da informação: classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controles de acesso, segurança de serviços terceirizados. Política de segurança da informação: processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria. Sistemas de Backup: tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups. Dispositivos de segurança de redes de computadores: firewalls, conceito de DMZ, detectores de intrusão (IDS e IPS), proxies, NAT, sniffers. Ataques a redes de computadores: prevenção e tratamento de incidentes, tipos de ataques (spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing). Malwares: vírus de computador, cavalo de tróia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm. Segurança na Internet: virtual private networks, segurança em servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS. Criptografia: princípios, aplicações, algoritmos simétricos e assimétricos, certificação e assinatura digital. NBR ISO/IEC 17799:2005: estrutura, objetivos e conceitos gerais.

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Conteúdo Programático: Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento-programa e do orçamento de desempenho. Princípios orçamentários. Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA. Orçamento fiscal e de seguridade social. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública. Conceito e estágios da Receita e Despesa públicas. Conceituação e classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. Execução da receita e da despesa orçamentária. Créditos Adicionais. Cota, provisão, repasse e destaque. Lei nº 4320/64. Contabilidade Geral: Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 750/93 e posteriores atualizações); Patrimônio: Componentes Patrimoniais - ativo, passivo e patrimônio líquido; Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Contas patrimoniais e de resultado; Teorias, funções e estrutura das contas; Apuração de resultados; Sistemas de contas e plano de contas; Demonstrações contábeis; Análise das demonstrações contábeis; Lei nº 6404/76 e alterações posteriores. Contabilidade e seu ambiente. Usuários da informação contábil. Padronização das informações. Equação Fundamental. Introdução as Demonstrações Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Lei 11.638, Lei 11941 e Pronunciamentos Contábeis. Classificação das contas patrimoniais: ativo circulante, realizável em longo prazo e permanente, passivo circulante, exigível em longo prazo e patrimônio líquido. Liquidez corrente e endividamento. Provisões. Entidade Comercial. Sistema de inventário. Conflito entre a essência e a forma. Índices de lucratividade: margem bruta, operacional e líquida. Giro do estoque. Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação; Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-orçamentárias; Plano de Contas: Conceito; Estrutura Básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas; Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa; Balancete: características, conteúdo e forma; Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito e Classificação. Despesa Orçamentária e Despesa Extra-Orçamentária. Classificação Econômica. Classificação Funcional-Programática. Codificação. Estágios. Restos a Pagar. Dívida Pública. Regime de Adiantamento. Créditos Adicionais. Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas

ANALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

Conteúdo Programático: História dos meios de comunicação. Teorias da comunicação e do jornalismo. Os veículos de comunicação de massa e suas características. Linguagem jornalística e estrutura narrativa da notícia. Elaboração de pautas e briefing. Técnicas de reportagem em mídia impressa, rádio, TV e online. Produtos multimídia. Tipos de reportagem. Produção de entrevistas para meios impressos, audiovisuais e digitais. Pesquisa, revisão e ordenação de textos. Edição de jornais, boletins para públicos interno e externo e publicações diversas. As informações e a sua extensão: política editorial, editoriais (tipos comuns e especiais). Titulação. Edição: sistemas de fechamento, possibilidades técnicas (selos, tarjas, infografia, fios, olhos, olhos-legenda, textos-legenda, ilhas, boxes, quadros, inserts fotográficos, retículas). Planejamento visual e produção gráfica. Noções de fotojornalismo. Sistema de buscas na Internet. Edição em áudio e vídeo. Ética e legislação jornalística e democratização da comunicação. Comunicação institucional. O papel do assessor nos órgãos públicos. Funções do assessor de imprensa. Assessoria de comunicação e seus produtos informativos. Elaboração de programas de divulgação de interesse público. Planejamento e cobertura de eventos. Técnicas de marketing. Redes sociais e jornalismo colaborativo.

ANALISTA PROCESSUAL

Conteúdo Programático: Direito Administrativo: Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. Abuso de poder. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, classificações e extinção. Nulidade - Revogação. Discricionariedade e vinculação Processo administrativo. Processo administrativo no Código Brasileiro de Trânsito. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidades e procedimento (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Lei Orgânica do Município. Estatuto dos Funcionários Públicos do Município (Lei nº901/90) e Lei nº 141/02. Administração tributária. Repartição das receitas. Intervenção do Estado na propriedade. Direito Constitucional: Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos à nacionalidade e direitos políticos. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Organização dos Poderes Judiciário, Legislativo Executivo na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade jurídica. Domicílio. Bens: Conceito e Classificações. Fatos, Atos e Negócio Jurídicos: Modalidade, Defeitos, Forma e Nulidades. O Direito Adquirido. Da Prescrição e Decadência. Posse: Conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Dos Direitos Reais: disposições gerais. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor hipoteca e anticrese. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: conceito, classificações, disposições gerais e extinção. Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil: princípios gerais, da obrigação de indenizar, da indenização Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. Direito Processual Civil: Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação de tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Seqüestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações Possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: Contrato Individual de Trabalho: conceito, requisitos, classificação e alteração. Salário. Remuneração. Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia. Reintegração e Readmissão. Férias. Aviso Prévio. 13º salário. Salário Mínimo. Extinção do contrato de trabalho. Rescisão: justas causas. Despedida Indireta. Culpa recíproca - Factum Principis. Inquérito para apuração de faltas. Representação Sindical. O direito de greve e suas implicações no serviço público. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Exceções. Audiências. Provas. Decisão e sua eficácia. Recursos. Dissídios individuais. Dissídios Coletivos. Procedimento sumaríssimo. Falta grave. O processo de execução. Legislação subsidiária. Organização da Justiça do Trabalho. Graus de Jurisdição. Reclamação trabalhista: rito processual. Conciliação e julgamento. Recursos na Justiça do Trabalho, no processo de conhecimento e no de execução. Direito Financeiro: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador sujeito ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. Direito Penal: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração geral. Dos crimes contra a administração da justiça. Dos crimes contra as finanças públicas. Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967. Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1 a 12). Do Crime (arts. 13 a 15). Da Imputabilidade Penal (arts. 26 a 28). Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31). Dos Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183). Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207). Dos crimes Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311). Dos Crimes Contra a Administração Pública (arts. 312 a 361). Obs.: Todos os artigos são do Código Penal. Direito Processual Penal: Processo penal: inquérito policial, instrução criminal nos crimes contra a Administração Pública e comunicabilidade de instâncias. Inquérito Policial (arts. 4º a 23). Ação Penal (arts. 24 a 62). Provas (arts. 155 a 250). Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350). Das Citações e Intimações (arts. 351 a 372). Das Nulidades (arts. 563 a 573) Dos Recursos em Geral. Do Hábeas Corpus (arts. 647 a 667). Obs.: Todos os artigos são do Código de Processo Penal.

ANALISTA DE CONTABILIDADE

Conteúdo Programático: Contabilidade Geral: Contabilidade: Princípios Fundamentais, Conceito, Objeto, Finalidade, Campo de aplicação. Patrimônio. Situação Líquida. Plano de Contas. Escrituração Contábil. Despesa e Receitas. Fatos Administrativos. Operações com Mercadorias. Operações Contábeis. Teoria das Contas. Balancete de Verificação. Ajustes e Operações de Encerramento. Dividendos. Participações Estatutárias. Demonstrações Contábeis. Constituição e reversão de reservas. Critérios de Avaliação dos Componentes Patrimoniais. Contabilidade e seu ambiente. Usuários da informação contábil. Padronização das informações. Equação Fundamental. Introdução as Demonstrações Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Lei 11.638, Lei 11941 e Pronunciamentos Contábeis. Classificação das contas patrimoniais: ativo circulante, realizável em longo prazo e permanente, passivo circulante, exigível em longo prazo e patrimônio líquido. Liquidez corrente e endividamento. Provisões. Entidade Comercial. Sistema de inventário. Conflito entre a essência e a forma. Índices de lucratividade: margem bruta, operacional e líquida. Giro do estoque. Contabilidade Pública: Orçamento Público: Conceito, Tipos e Princípios Orçamentários. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamento Anual. Elaboração, Aprovação, Execução e Avaliação do Orçamento. Classificação Institucional e Funcional-Programática. Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Regimes Contábeis. Receita Pública: Conceito e Classificação. Receita Orçamentária. Receita Extra-Orçamentária. Codificação. Estágios. Restituição e Anulação de Receitas. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito e Classificação. Despesa Orçamentária e Despesa Extra-Orçamentária. Classificação Econômica. Classificação Funcional-Programática. Codificação. Estágios. Restos a Pagar. Dívida Pública. Regime de Adiantamento. Créditos Adicionais. Escrituração das operações típicas das Entidades Públicas: do Sistema Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação. Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei Complementar no 101/2000. Resolução nº. 750 do Conselho Federal de Contabilidade. Licitações: Conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. Auditoria: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Aplicação dos procedimentos de auditoria. Documentação de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Tipos de Parecer do auditor. Fraude e erro. Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. Resolução n°1111/07 do Conselho Federal de Contabilidade.

ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Conteúdo Programático: Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Obras de Arte no sistema rodoviário. Metodologia e desenvolvimento de projetos de arquitetura: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projeto e adequação dos espaços visando a utilização pelo deficiente físico - NBR 9050 e Decreto 5.296 de 02/12/2004. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e técnicas de construção. Noções de resistência dos materiais, mecânica dos solos e estrutura. Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Orçamento de obras: Estimativo e detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), cronograma físico-financeiro. Licitações e contratos administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Leis Complementares do Município de São Gonçalo: nº05/2010 (Código de Obras), nº06/2010 (Parcelamento do Solo Urbano), nº07/2010 inclusive anexos 05 e 07 (Uso e Ocupação do Solo Urbano),disponíveis em www.pmsg.rj.gov.br/obras.php. Patologia das edificações. - Avaliação e Perícia (metodologia; redação de laudos/pareceres/relatórios). Gerenciamento e Qualidade na Construção. Normas técnicas vigentes. Desenho em AutoCAD 14: menus, comandos, aplicações.

FISCAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA

Conteúdo Programático: Evolução histórica das Políticas Públicas no Brasil. O Sistema Único de saúde (SUS) Vigilância sanitária:conceito e importância na saúde pública. Noções básicas de processo administrativo sanitário. Legislação Federal, Estadual e Municipal, julgamento tecnológico e sanitário. O comércio de gêneros alimentícios. Colheita de amostras, análise fiscal e perícia contra prova .Interdição, apreensão e inutilização. Estabelecimentos Industriais e comerciais de Gêneros Alimentícios:dos estabelecimentos em geral,das fábricas de massas alimentícias e de biscoito,estabelecimentos congêneres,das padarias,confeitarias e congêneres. Das fábricas de doces,balas,e produtos congêneres. Das fábricas de gelo,frigoríficos e armazéns frigoríficos. Dos estabelecimentos que comercializam leite e laticínios. Dos estabelecimentos que comercializam carne, derivados ou subprodutos. Dos estabelecimentos que comercializam pescado. Mercados,supermercados,quitandas,casas e depósitos de frutas. Das casas e depósitos de ovos,aves e pequenos animais vivos. Dos restaurantes, churrascarias , bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres. Estabelecimentos de horticultura e fruticultura e criadores de animais. Feiras livres e comércio ambulante de alimentos .Infrações e penalidades:classificação,atenuantes e agravantes. Procedimentos administrativos:termo de intimação,auto de infração,auto de multa. Controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos:conceitos. Do comércio farmacêutico, dispensação de medicamentos. Da farmácia homeopática. Da assistência e responsabilidades técnicas. Do licenciamento e do funcionamento. Fiscalização:apreensão,análise fiscal,auto de interdição,notificação,defesa ou contestação, perícia de contraprova. Vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlato,cosméticos e domissanitários: conceitos;do registro. Do registro de drogas,medicamentos e insumos farmacêuticos. Do registro de cosméticos,produtos de higiene,perfumes e outros. Do registro dos saneamentos domissanitários.

FISCAL DE MEIO AMBIENTE

Conteúdo Programático: Recursos Hídricos. Ecologia. Agenda 21. ISO 14.000. Direito ambiental (legislação). SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Saneamento básico (água, esgoto e lixo). Resíduos líquidos, sólidos e gasosos. Tratamento dos resíduos. Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei 9.433/97. Gestão de Bacias Hidrográficas e Águas Subterrâneas. Ciclo Hidrológico e Balanço Hídrico. Planejamento do Uso, Instrumentos de Gestão Ambiental, Ecologia e Preservação. Usos Múltiplos da Água e Qualidade dos Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos. Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento e Competência. Recursos Naturais: Água, Ar, Solo, Flora e Fauna, Legislação Aplicável. Impactos Ambientais decorrentes de Atividades Antrópicas. Legislação ambiental. Legislação de Recursos Hídricos. Legislação agrária. Licenciamento ambiental. Gestão ambiental. Planejamento e gestão de recursos hídricos. Avaliação de impactos ambientais.

Análise e elaboração de EIA/RIMA. Fotogrametria e fotointerpretação. Sensoriamento remoto. Manejo de Bacias hidrográficas. Manejo florestal. Biodegradação. Climatologia e meteorologia. Qualidade de água e solos. Ecologia de populações e comunidades rurais. Conservação e preservação de recursos naturais. Utilização de GPS. Revitalização de bacias hidrográficas. Ecossistemas. Agroecologia. Educação ambiental. Legislação municipal.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: (TODOS OS CARGOS)

Conteúdo Programático: Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação.

POLÍTICAS DE SAÚDE: (ÁREA DE SAÚDE)

Conteúdo Programático: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Ética, Bioética e Deontologia Profissional. Estatuto do Idoso (Título II - capítulo IV). Estatuto da Criança e do Adolescente (Título II - capítulo I).

CONHECIMENTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO: (TODOS OS CARGOS)

Conteúdo Programático: Lei Orgânica do Município de São Gonçalo. Aspectos sócio-econômico-culturais­históricos do Município de São Gonçalo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Conteúdo Programático: Noções de Higiene e de Boas Práticas de Laboratório: Biossegurança; Equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; Principais tipos e utilização adequada. Procedimentos pré-analíticos: Obtenção, conservação e transporte de amostras biológicas destinadas à análise; Técnicas de coleta, anticoagulantes; Causas de variação nas determinações laboratoriais; Princípios de lavagem, desinfecção e esterilização de material. Procedimentos analíticos básicos: Instrumentos, vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório clínico para pesagem, volumetria e microscopia. Sistemas analíticos e aplicação dos princípios básicos de: Fluorimetria, Fotometria, Colorimetria; Potenciometria; Turbidimetria; Nefelometria; Eletroforese; Enzimaimunoensaio (EIA); Radioimunoensaio (RIA); Quimioluminescência. Preparo de soluções; Conversões de unidades, abreviaturas e símbolos. Bioquímica: Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sanguíneas e outros líquidos biológicos. Urinálise: Principais analitos bioquímicos na urina recente e de 24 horas; Estudo do sedimento urinário. Função renal: clearences. Parasitologia: Principais métodos para pesquisa de parasitas humanos; Noções dos ciclos parasitários. Microbiologia: Principais meios de cultura, técnicas de coloração de esfregaços bacteriológicos, isolamento e identificação de bactérias e fungos de interesse médico: hemocultura, coprocultura. Antibiograma. Imunologia: noções básicas sobre antígeno/anticorpo e interpretação das principais reações sorológicas de aglutinação, precipitação e imunofluorescência. Hematologia: contagem automatizada e manual de elementos figurados do sangue. Identificação das células sanguíneas. Principais colorações hematológicas. Determinação dos índices hematimétricos, velocidade de hemossedimentação, contagem de reticulócitos, pesquisa de células LE, prova de falcização. Coagulação: tempo de sangramento, tempo de coagulação, prova do laço, retração do coágulo, tempo de protrombina, e tempo de tromboplastina parcial.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Conteúdo Programático: Noções básicas sobre as Radiações: Riscos das Radiações na Radiologia Diagnóstica. Meios de Proteção. Aparelhos de Raios X. Grades, Cones, Colinadores, Ecrans, Intensificadores. Câmara Escura. Revelação manual e automática. Componente da câmara escura. Filmes. Revelador, fixador e componentes. Fatores Radiológicos: Incidências. Identificação das radiografias. Incidências de rotina e incidências especiais. Técnica Radiológica: Membro Superior; Mão - Ossos do Corpo - Quirodáctilos; Mão - Corpo estranho; Idade Óssea - Punho; Cotovelo - Antebraço; Braço: Ombro; - Omoplata; Articulação acrômio clavicular; Clavícula; Articulação externo-clavicular. Membro inferior; Pé Antepé; Pé Retro-pé; Pododáctilos; Calcâneo; Pés planos; Articulação tíbio társica (ruturas ligamentares); Perna; Joelho; Rótula; Fêmur; Colo do fêmur; Articulação coxo femural; Bacia; Púbis; Articulação sacro ilíaca; Escanograma. Coluna Vertebral; Coluna Cervical; Coluna Toráxica; Coluna Lombo-sacra; Cóccix; Coluna para Escoliose. Crânio: Radiografias Panorâmicas; Radiografias do crânio no politraumatizado; Sela túrcica; Buraco óptico; Mastóides; Seios da face. Radiografias simples de abdômen e do tórax. Exames contrastados. Noções de Hemodinâmica

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/EDIFICAÇÕES

Conteúdo Programático: Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Linhas Utilizadas no Desenho Técnico. Escalas. Projeto Arquitetônico - Convenções Gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); normas técnicas vigentes; Desenho de: Planta de Situação, Planta Baixa, Cortes, Fachadas, Planta de Cobertura; Detalhes; Cotagem; Esquadrias (tipos e detalhamento); Escadas e Rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); Coberturas (tipos, elementos e detalhamento); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Projeto e Execução de Instalações Prediais - Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia. Execução de Estruturas - Desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação). Acessibilidade às edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050- maio/2004). Vocabulário Técnico - Significado dos termos usados em arquitetura. Tecnologia das Construções. Materiais de Construção. Topografia. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos). Execução e Fiscalização de Obras. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações). Desenho em AutoCAD 14: menus, comandos, aplicações.

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / SEGURANÇA DO TRABALHO

Conteúdo Programático: Determinantes e condicionantes do processo saúde - doença; Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho; Normas de biossegurança; Princípios e normas de higiene e saúde pessoal e ambientais; Legislação referente aos direitos do consumidor/usuário; Normas de conservação de recursos não- renováveis e de preservação do meio ambiente; Princípios ergonômicos na realização do trabalho; Riscos de iatrogenias, ao executar procedimentos técnicos; Rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos e sua manutenção; Realizar primeiros socorros em situações de emergência. tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de saída e dispositivos de entrada/saída. Software: Software básico, software utilitário, software aplicativo e interfaces. Sistemas Operacionais e Linguagens de Programação: Apresentação e conceitos fundamentais; a evolução dos computadores; estrutura de dados; linguagens de programação; linguagens de programação da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritório moderno; linguagens orientadas a objeto. MS Windows 95/98/ME/2000/XP/VISTA/7, em português: Conceitos; uso de ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, janelas, diretórios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; área de trabalho; painel de controle, configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; backup de arquivos; criptografia e uso dos menus. MS Word 2000/2003 (português): conceitos e operações básicas; estrutura básica dos documentos; operações com arquivos; modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. MS Excel 2000/2003 (português): conceitos e operações básicas; estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções, impressão, inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. MS Power Point 2000/2003 e MS Access 2000/2003 (português): Operações e conceitos básicos Conceitos de Software Livre. Utilização do BrOffice 2.4. Sistema Operacional Linux: Conceitos e principais comandos. Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: o suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Introdução à Lógica de Programação: Algorítimos, tipos de lógica, instrumentos da lógica de programação, fluxogramas, lógica estruturada, árvores e tabelas de decisão. Concepção e programação: Conceitos, algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação orientada a objetos. Linguagens de programação (Delphi, Java, Javascript, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): Conceitos. Redes Locais e Teleprocessamento: Redes de comunicação de dados, meios de comunicação, Internet (definição, funcionamento, serviços e protocolos), elementos de uma rede, conectividade, utilização de microcomputador em rede, estruturas de rede (topologia), padrões e interfaces, conceituação de redes locais, arquiteturas e topologias de redes, modelo físico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurança nas redes. Principais componentes: hubs, "switches", pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios físicos de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibra ótica, wireless, outros meios de transmissão, ligação ao meio, ligações ponto a ponto, ligações multiponto, ligações em rede de fibra ótica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicações, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e partições; Sistemas Operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: Conceitos. Internet: navegação Internet: conceitos básicos (hyperlink, URL, portais, segurança, etc.), utilização dos principais navegadores (Internet Explorer, Netscape, etc.); serviços básicos: download de arquivos envio e recebimento de correio eletrônico, etc., utilização dos mecanismos de busca (Google, Yahoo, etc.). Correio Eletrônico: Conceitos. Segurança: Conceitos. Backup, vírus eletrônico, antivirus, Malware, Worms, Spyware, Adware: conceitos, cuidados e prevenção.

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Conteúdo Programático: Informática: Sistema operacional Linux. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Execução de Programas. Permissões de Acesso. Impressão. X Window. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. BR Office 2.2/2.3/2.4/3.0 - Writer. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. BR Office 2.2/2.3/2.4/3.0 - Calc. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Apresentações Multimídia. BR Office 2.2/2.3/2.4/3.0 - Impress. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Slide Mestre. Modelos. Apresentação de Slides. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus. Administração Pública: Principais modelos de administração: patrimonialista, burocrático, nova gestão pública e papéis do Estado. Evolução e características da administração pública no Brasil. As tendências internacionais de mudança da gestão pública. Princípios (mérito, flexibilidade, responsabilização, controle versus autonomia). Cenário de mudanças mundiais. O sistema político brasileiro e suas consequências sobre o Estado e a gestão. Lei nº 8.666/93 Governabilidade e governança. Excelência nos serviços públicos. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Convênios, Contratos de repasse e Termos de Cooperação (Decreto nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 127/2008).

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / CONTROLE INTERNO

Conteúdo Programático: Administração Pública: organização administrativa - centralização e descentralização; administração direta e indireta: composição; categorias de entidades dotadas de personalidade jurídica na administração indireta (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas); princípios que regem a Administração Pública; Responsabilidade civil do Estado. Poderes e deveres da Administração. Servidores Públicos: vínculo jurídico (estatutário, trabalhista e temporário); quadro funcional; cargos, empregos, funções; formas de provimento; direitos e deveres; ética e responsabilidade social;responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor público. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, méritos e classificação; vinculação e discricionariedade; anulação, revogação e invalidação. Disposições constitucionais referentes aos servidores públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Cargo Público: do provimento, da nomeação, do concurso, da posse, do exercício, da vacância. Gestão de Pessoal Administração de pessoal, controle de frequência, procedimentos para admissão e demissão, documentação e registro; estatística aplicada à administração de cargos e salários. Gestão Administrativa e Financeira: noções de planejamento e orçamento público; planos, programas e projetos; orçamentos anuais, execução financeira, modalidades de empenho; vedações orçamentárias; processo de licitação: modalidades. Sistemas de controle administrativos. Atos administrativos; conceitos, elementos característicos. Contrato Administrativo: partes componentes, formalização, modalidades, cláusulas de privilégio, cláusulas essenciais. Prazos, prorrogação, extinção, inexecução. Administração de materiais: material de consumo e material permanente; controle de estoque; operações de almoxarifado. Inventário. Orientação sobre especificações e padronização de material de consumo e material permanente. Sistema de informação, gestão de documentos, noções de arquivologia; classificação dos arquivos e dos documentos; métodos de arquivamento, conservação de documentos; avaliação e destinação de documentos; técnicas modernas de arquivamento com o uso da informática. Correspondência e atos oficiais: princípios da redação oficial; emprego dos pronomes de tratamento; níveis hierárquicos de tratamento; conceitos e modelos de atos oficiais: alvará, ata, certidão, circular, convênio, decreto, despacho, edital, estatuto, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer, portaria, regimento, relatório, resolução, requerimento. Noções de Controle Interno: Controle da Administração Pública: Conceito e finalidade. O Controle Interno na Constituição de 1988: finalidade, função, atribuições. O Sistema de Controle Interno: finalidades, atividades e competências. Licitação e contrato Administrativo: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensas, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação. Controle da licitação (artigo 109, parágrafo 2° da Lei n° 8.666/93). Contrato Administrativo: conceito e características. Principais contratos administrativos: concessão, compras, fornecimento, obra pública, prestação de serviço. Introdução à Administração Pública: Poder e dominação. Ferramentas de internet, softwares livres, Conceitos de Internet e de Intranet. Ferramentas e aplicações de informática, sistema operacional Windows. Processador de Texto Word 2000, noções de planilha Excel 2000. Navegador Internet Explorer. Procedimento para realização de cópia de segurança (backup).

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / ORÇAMENTO

Conteúdo Programático: Contabilidade Geral: administração econômica: funções administrativas; atos e fatos administrativos; princípios e convenções. Patrimônio: definição; aspectos econômicos e financeiros; composição; ativo e passivo; situações (real e nominal). Contas: conceito; função; classificação. Registros dos fatos administrativos: métodos de escrituração: livros de escrituração contábeis e fiscais. Documentos comerciais: nota promissória; letra de câmbio; duplicatas e faturas; cheques; debêntures; partes beneficiárias. Endosso: aval; aceite; fiança e protesto. Lançamentos. Contabilidade e seu ambiente. Usuários da informação contábil. Padronização das informações. Equação Fundamental. Introdução as Demonstrações Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Lei 11.638, Lei 11941 e Pronunciamentos Contábeis. Classificação das contas patrimoniais: ativo circulante, realizável em longo prazo e permanente, passivo circulante, exigível em longo prazo e patrimônio líquido. Liquidez corrente e endividamento. Provisões. Entidade Comercial. Sistema de inventário. Conflito entre a essência e a forma. Índices de lucratividade: margem bruta, operacional e líquida. Giro do estoque. Contabilidade pública: contabilidade orçamentária e financeira; contabilidade patrimonial e industrial. Receita: especificação; Categorias Econômicas; Classificação Funcional Programática. Receitas e despesas correntes e de capital: conceito; classificação; princípios gerais; controle; execução; créditos adicionais e suplementares. Empenho, autorização de pagamento. Plano de Aplicação. Exercício financeiro: conceito, duração, regimes de contabilidade, resíduos passivos, arrecadação e pagamentos; restos a pagar; adiantamentos. Inventário dos bens móveis e imóveis. Lei do Orçamento: elaboração; abertura de créditos; emendas; execução. Encerramento de exercício; balanços e demais demonstrativos; Encerramento das contas de resultado e das demais contas; cobertura do déficit e aplicação do superávit. Dívida pública: tipos; classificação. Operações de crédito. Plano de contas e sua aplicação: lançamentos típicos. O controle externo e interno. Noções de licitações e contratos. Noções de responsabilidade fiscal. Lei Federal 4.320/64. Orçamento: conceituação, princípios, elaboração e aprovação orçamentária. Orçamento-programa. Orçamento Plurianual de Investimento. Créditos Adicionais. Receita Pública. Despesa Pública: conceituação e classificação. Realização da despesa: empenho, liquidação, pagamento e suprimentos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras obrigatórias na Administração Pública: conceitos e funções.

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / ARRECADAÇÃO

Conteúdo Programático: Noções de Direito Administrativo: atos administrativos: classificação; atributos; elementos; discricionariedade e vinculação; atos administrativos em espécie; extinção. Noções de Contabilidade: Princípios Fundamentais de Contabilidade - Resol. CFC nº 750/93; Plano de Contas e Demonstrações Contábeis - Lei nº 6.404/76; Escrituração, Livros, Registros e Relatórios Contábeis; Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Regimes Contábeis; Patrimônio, Fatos e Procedimentos Contábeis. Código Tributário Nacional. Código Tributário Municipal e Decretos Regulamentadores. Regulamento do ISS.QN. Noções de Contabilidade e Finanças Públicas: Lei Federal 4.320/64. Orçamento: conceituação, princípios, elaboração e aprovação orçamentária. Orçamento-programa. Orçamento Plurianual de Investimento. Créditos Adicionais. Receita Pública. Despesa Pública: conceituação e classificação. Realização da despesa: empenho, liquidação, pagamento e suprimentos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras obrigatórias na Administração Pública: conceitos e funções. Noções de Informática: Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. BR Office 2.2/2.3/2.4/3.0 - Writer. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. BR Office 2.2/2.3/2.4/3.0 - Calc. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Apresentações Multimídia. BR Office 2.2/2.3/2.4/3.0 - Impress. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Slide Mestre. Modelos. Apresentação de Slides. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / TRÂNSITO

Conteúdo Programático: Sistema Nacional de Trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o Trânsito. Da Sinalização de Trânsito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Lei n.º 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro. Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa.

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Conteúdo Programático: Conhecimentos em legislação sanitária. Qualidade da água. Limites de indicadores pela OMS. Controle de poluição da água. Sistemas de esgotos sanitários. Tratamento de águas residuais. Resíduos sólidos. Medições, Instrumentação e Controle de poluição do ar. Sistemas de disposição e de tratamento de lixo. Organização sanitária nos órgãos e empresas públicas. Medições de impactos ambientais. Educação ambiental: bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; didática; diagnóstico ambiental; impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. Proteção do meio ambiente: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente. Ciências do ambiente. Projetos ambientais. Legislação ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e uso e ocupação do solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de áreas degradadas. Pedologia. Análise química e orgânica do solo, ar e água. Hidráulica. Controle de poluição das águas. Controle de poluição atmosférica. Saúde pública. Planejamento dos recursos hídricos. Obras hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 14000:2004. Preservação e desenvolvimento sustentável: sistemas de gestão ambiental; Gerência, planejamento e financiamento de projetos ambientais; gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes; Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea; Gestão integrada de Resíduos sólidos; Controle de Emissões Atmosféricas; Vistoria e emissão de parecer; Legislação básica de meio ambiente: Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777-R/2007 e Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97 e Estadual n.º 5.818/98)

TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO / DEFESA CIVIL

Conteúdo Programático: Indicadores e caracterização social, econômica, política e ambientais do Município de São Gonçalo. Cidadania. Noções de planejamento das ações de defesa civil: prevenção, preparação, respostas aos desastres e reconstrução, conceitos, tipos e classificações de desastres. Educação ambiental. Prevenção de acidentes domésticos. Sistemas de informações e avaliações de danos. Montagem e coordenação de abrigos. Noções de primeiros socorros e medicina de desastres.