PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
ESTADO DE RONDÔNIA

CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2011

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO

01 - INSCRIÇÕES 12/08 a 30/08/2011
02 - REQUERIMENTO PARA ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO 12/08 a 22/08/2011
03 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DAS PROVAS 12/09/2011
04 - PROVAS OBJETIVAS E ENTREGA DE TÍTULOS 09/10/2011
05 - GABARITOS PRELIMINARES 12/10/2011
06 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL 19/10/2011
07 - RESULTADO FINAL 26/10/2011
08 - PROVAS PRÁTICAS 06/11/2011
09 - RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO 07/11/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, nos termos da legislação vigente, em especial das Leis Municipais n°. 036, 037/95, 195, 198/2006 e 359/2011, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos Cargos adiante mencionados. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sua organização e aplicação ficarão a cargo do INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, Reg. CRA/RO 379 RP.

01 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos discriminados, das vagas existentes e as que vierem a existir ou as que forem criadas durante o prazo de sua validade conforme o quadro disposto no anexo I;

1.2. Toda publicidade do presente certame se dará com as publicações nos Murais da Câmara, da Prefeitura Municipal de Theobroma e no sitio eletrônico www.institutorondonia.com.br

1.3. Os cargos sob o regime estatutário da PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, número de vagas, salários, carga horária e os requisitos são os estabelecidos no anexo I deste edital;

1.4. Os vencimentos abaixo do salário mínimo serão complementados até o valor correspondente.

1.5. Os candidatos contratados e nomeados estarão sujeitos ao regime Estatutário/Celetista, conforme o caso, e demais normas aplicáveis, percebendo os salários iniciais consignados no item anterior.

1.6. A jornada de trabalho a ser cumprida estará sujeita à prestação da carga horária mencionada no quadro do anexo I, conforme o cargo/emprego, e será exercida no âmbito do Município de Theobroma, de acordo com suas necessidades e conveniências da Administração.

1.7. Do total de vagas do concurso, 5% serão providos na forma do Decreto Federal n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296/2004.

02 - DOS DIREITOS DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

2.1. Os candidatos portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida em cada etapa nos termos do artigo 41 do Decreto n°. 3.298/99.

2.2. Os portadores de necessidades especiais, quando da inscrição, caso necessitem de atendimento especial para a realização da prova, deverão obedecer ao procedimento descrito no subitem 3.1.16.

2.3. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos.

03 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

3.1.2. As inscrições ficarão abertas pela Internet, das 10 horas de 12 de agosto de 2011 às 20h de 30 de agosto de 2011. Todos os horários fazem referência ao oficial de Rondônia.

3.1.3. A homologação das inscrições e relação de nomes dos candidatos aptos à realização das provas objetivas, estará disponível no site www.institutorondonia.com.br e no átrio da PREFEITURA e da CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA, a partir do dia 12/09/2011.

3.1.4. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.institutorondonia.com.br durante o período das inscrições, por meio do link correlato ao Concurso, e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos abaixo:

3.1.5. Ler o Edital e aceitar o termo de responsabilidade, preencher o formulário de inscrição e transmitir os dados pela internet;

3.1.6. Efetuar o pagamento da importância observando o valor para o respectivo nível de escolaridade, conforme item 3.1.22 deste edital, até o dia 31 de agosto de 2011;

3.1.7. O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição somente por boleto bancário gerado pelo sistema e pagável em qualquer banco.

3.1.8. O boleto bancário disponível no endereço eletrônico www.institutorondonia.com.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição.

3.1.9. Será de total responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.1.10. As 20 horas de 30 de agosto de 2011 (horário de Rondônia), a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.

3.1.11. O candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição pela Internet, o código da opção do emprego para o qual pretende concorrer, conforme tabela na ficha de inscrição ou da barra de opções do formulário de inscrições pela internet.

3.1.12. Ao se inscrever, é recomendável que o candidato observe atentamente as informações sobre a aplicação das provas, uma vez que só poderá concorrer a um emprego;

3.1.13. As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário pela intemet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa e correta e/ou que forneça dados inverídicos.

3.1.14. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do código da opção do emprego, bem como devolução da importância paga, a maior ou menor e em duplicidade, em hipótese alguma.

3.1.14.1. Em havendo o candidato efetuado a inscrição para mais de um emprego, no momento da realização da prova objetiva poderá optar pelo emprego pretendido, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo no emprego para o qual constou como ausente.

3.1.15. Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atenderem rigorosamente às condições estabelecidas neste Edital.

3.1.16. O candidato portador de deficiência ou não que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, em envelope lacrado constando os seguintes dizeres: Concurso Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA - Condição especial para realização da prova - nome do candidato e o numero de inscrição em letra de forma e legível, entregando-o no protocolo da Prefeitura ou por Sedex, à PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA-AV. Presidente Janio Quadros n°.1829, THEOBROMA- RO.

3.1.17. O candidato que não a requerer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

3.1.17.1. Para os requerimentos via SEDEX, estará tempestivo aquele postado no prazo estabelecido no item 3.1.10 deste edital, no tocante à data.

3.1.18. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3.1.19. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

3.1.20. Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração de prova.

3.1.21. São requisitos para inscrição:

3.1.21.1. Possuir CPF e documento de Identificação com foto descrito no item 5.7.3;

3.1.21.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

3.1.22. Os valores correspondentes à taxa de inscrição serão:

ESCOLARIDADE EXIGIDA

VALOR R$

Nível Fundamental Incompleto/Completo

35,00

Nível Médio e Técnico

50,00

Nível Superior

70,00

3.1.23. Aquele que não possuir condições de arcar com a taxa de inscrição do Concurso Público e estiver inscrito no Cadastro Único - CadÚnico do Governo Federal e constar na lista atualizada do mês de julho de 2011 poderá requerer isenção da taxa de inscrição mediante requerimento (modelo em anexo) acompanhado do boleto bancário da inscrição on-line.

3.1.24. O requerimento padrão acompanhado do boleto bancário deverá ser protocolado Prefeitura Municipal de Theobroma - Av. Presidente Jânio Quadros N°.1829 até o dia 22/08/2011 no horário de expediente, sob pena de preclusão do direito.

3.1.25. A relação das isenções deferidas será divulgada nos termos do item 1.2 do edital, devendo o pretendente verificar o deferimento ou não no dia 25/08/2011, para que no caso de indeferimento

04- DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA OS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, do Decreto Federal n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, é assegurado o direito da inscrição para os empregos em concurso cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de deficiência concorrerá às vagas existentes ou às que surgirem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, por opção de emprego, sendo-lhes reservado;

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações.

"Art. 4°. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias":

4.2.1 - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

4.2.2. Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

4.2.3. Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

4.2.4. Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais.

05 - DAS PROVAS

5.1. O Concurso constará de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e, conforme o caso, de prova de títulos, de caráter classificatório e para os Cargos Operador de Máquinas Pesadas haverá prova Prática de caráter eliminatório, utilizando os critérios e condições do anexo IV para avaliação.

5.2. A prova objetiva tem como data prevista para aplicação o dia 09 de outubro de 2011, terá duração de 04 (quatro) horas, com inicio às 08h e término as 12h e será composta de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada e somente uma correta, sendo que para os Cargos de Nível Superior e Médio Técnico, 15 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Geografia e História de Rondônia, 05 questões de Noções de Informática, 20 questões do Conteúdo Especifico. Para os cargos de Nível Médio (não técnico) 25 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Geografia e História de Rondônia, 05 questões de Noções de Informática, 10 questões de Matemática. Para os cargos de Nível Fundamental, 25 questões de Língua Portuguesa e 25 questões de Matemática, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo III deste Edital.

5.2.1. A critério da Administração Municipal, se a quantidade de inscritos for superior aos que as estruturas físicas para o concurso possam suportar, as provas poderão ser realizadas no período vespertino, sendo previamente divulgado os cargos e/ou categorias que farão as provas noutro horário.

5.2.2. As provas práticas operacional serão realizadas no dia 06 de novembro de 2011 no período matutino com inicio às 08 horas em locais a serem divulgados oportunamente com a relação dos candidatos aptos a sua realização.

5.3. Todas as provas serão realizadas no Município de THEOBROMA- RO.

5.3.1. Os locais das provas serão divulgados oportunamente conforme item 1.2 do edital.

5.4. Só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação. O INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA não encaminhará cartão de convocação para a prova, razão pela qual o candidato deverá ficar atento aos comunicados disponibilizados no sitio eletrônico e nos murais de avisos da CÂMARA e PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA- RO.

5.5. Nos 3 (três) dias que antecederem a data prevista para as provas, caso não tenha tomado conhecimento por outro meio o candidato deverá verificar a publicação do Edital de Convocação conforme item 1.2 do edital.

5.6. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o candidato que efetuou o pagamento da taxa de inscrição, na forma prevista neste Edital, não tiver seu nome constado no Edital de Convocação, deverá entrar em contato, até o ultimo dia útil antecedente ao da aplicação das provas, com o INSTITUTO RONDÔNIA de Pesquisa e Estatística pelo e-mail theobroma@institutorondonia.com.br nesta oportunidade, o candidato será incluído na lista e poderá participar deste Concurso mediante a apresentação do respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no dia da aplicação das provas e preenchimento de formulário específico.

5.6.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

5.6.2. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

5.7.1. comprovante de inscrição (facultativo);

5.7.2. caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha macia;

5.7.3. original de um dos seguintes documentos de identificação e dentro do prazo de validade, conforme o caso: Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), expedida nos termos da Lei Federal n.° 9.503/97, ou Passaporte.

5.8. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

5.8.1. Não será tolerada a entrada ou permanência na sala de prova de candidato sem identificação sob a alegação de que alguém lhe trará algum dos documentos de identificação descritos no item 5.7.3.

5.9 Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

5.10. Não será admitido na sala de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

5.11. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

5.12. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

5.13. Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como utilização de máquina calculadora, relógio com calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, walkman, ou de qualquer material e/ou equipamento que possa auxiliar o candidato na resolução da prova.

5.14. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova objetiva, portando o caderno de questões, depois de transcorrido o tempo de 02h após início das mesmas.

5.14.1. O candidato que sair do local de aplicação da prova objetiva antes do horário estabelecido no item 5.14. não poderá levar o caderno de questões e em caso de desobediência a este dispositivo o candidato será automaticamente eliminado do concurso.

5.14.2. Os três últimos candidatos só poderão sair juntos da sala de aplicação da prova objetiva.

5.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

5.16. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá informar o fiscal de sala, que constará em ata. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

5.17. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

5.18. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões.

5.19. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

5.20. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, sem rasuras e/ou manchas, levando consigo somente o Caderno de Questões.

5.21. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

5.22. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura.

5.23. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

5.24. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto no subitem deste Item;

d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal; e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos; f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova; h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o permitido pelo INSTITUTO RONDÔNIA de Pesquisa e Estatística; i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas ou qualquer outro material de aplicação da prova; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; k) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte; I) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

06 - DOS TÍTULOS

6.1. A entrega de títulos é facultada aos candidatos interessados, inscritos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, sendo a contagem de pontos por títulos atribuídos somente a aqueles que forem aprovados na prova objetiva prevista neste Edital.

6.2. A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação.

6.3. O candidato interessado realizará a entrega dos títulos no dia 09 de outubro de 2011.

6.3.1. O candidato ao término da prova objetiva se dirigira á comissão que estará no mesmo local e entregará os títulos. Não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

6.4. Serão considerados títulos, os discriminados abaixo, limitados ao valor máximo de 15 (quinze) pontos, sendo desconsiderados os demais.

NATUREZA DO TÍTULO

PONTUAÇÃO POR TÍTULO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Título de Doutor, na área do cargo.

2,5

5,0

Titulo de Mestre, na área do cargo.

2,0

4,0

Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga mínima de 360 horas.

1,5

3,0

Curso de Especialização ou Aperfeiçoamento na área de atuação do cargo com carga horária mínima de 40 horas, obtido após a conclusão do curso.

1,0

2,0

Prévia aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo para o cargo.

0,5

1,0

TOTAL

 

15,0

6.5. Os Títulos deverão ser entregues em cópia autenticada em cartório e/ou apresentado em cópia simples acompanhada do original, bem como de copia do certificado de graduação autenticada em cartório ou de copia simples acompanhada do original. Não serão considerados para fins de pontuação protocolos dos documentos.

6.6. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

6.7. Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados.

07 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula: NP = Na x 2 Onde: NP = Nota da prova, Na = Número de acertos.

7.1.3. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

08 - DA PONTUAÇÃO FINAL

8.1. Para os cargos de nível médio e fundamental, a pontuação final do candidato será a nota obtida na prova objetiva.

8.2. Para os cargos de nível superior, a pontuação final do candidato será a somatória das notas obtidas nas provas objetiva e títulos, conforme quadro do item 5.4.

09 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

9.2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial. (portadores de deficiência).

9.3. Não ocorrendo inscrição neste Concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

9.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato: a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n°. 10.741/2003; b) maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos, conforme o caso; c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática, ou conforme o caso, maior nota na prova de títulos; e) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9.4.1 No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

10 - DOS RECURSOS

10.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

10.2. Somente admitir-se-á o recurso de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada candidato, em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

10.3. O recurso (modelo Anexo IV) deverá ser protocolado na PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA, com o devido preenchimento - fundamentação ou embasamento, com as devidas razões do recurso - data e assinatura.

10.3.1. Para efeito do prazo estipulado neste subitem será considerada a data do protocolo firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA.

10.4. O recurso deverá estar digitado ou datilografado e assinado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

10.5. O recurso interposto será encaminhado, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA ao INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, à qual caberá o julgamento.

10.6. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação conforme item 1.2. do edital.

10.7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

10.8. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

10.9. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de gabaritos.

11 - DA DIVULGAÇÃO

11.1. O gabarito preliminar estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/10/2011, na forma prevista no item 1.2. do edital.

11.2. As respostas aos recursos interpostos serão objeto de divulgação, na forma prevista no item 1.2. do edital.

11.3. Os resultados e classificação final deste Concurso estarão à disposição dos interessados na forma prevista no item 1.2. do edital.

11.4. A lista de homologação do resultado final para fins de publicação no Diário Oficial do Estado e no jornal de grande circulação será composta por aqueles candidatos aprovados com nota igual ou superior a 50 pontos.

12 - DA CONVOCAÇÃO

12.1. A convocação obedecerá rigorosamente a ordem da classificação final obtida pelos candidatos.

12.2. O candidato convocado deverá submeter-se, obrigatoriamente, à avaliação médica oficial, de caráter eliminatório.

12.2.1. Somente será investido em emprego público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do emprego.

12.3. Quando da convocação, o candidato deverá entregar os documentos exigido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA.

13 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

13.1. a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72; b) estar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino; e) ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse; f) ter concluído, até a data da posse, o(s) curso(s) exigido(s) para o cargo a que se candidatou. Não será considerada, como curso concluído, a hipótese de o candidato estar cumprindo período de recuperação ou dependência, fato que implicará sua desclassificação; g) ter registro no Órgão de Classe competente, quando assim exigido; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, apurada por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de THEOBROMA , para o ato da posse; i) não estar sendo processado criminalmente; j) não estar cumprindo sanção por idoneidade aplicada por qualquer Órgão público e/ou entidade da esfera federal,estadual, distrital e municipal; e k) apresentar certidão comprobatória de não possuir condenação em Órgão de classe em relação ao exercício profissional.

14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

14.2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

14.3. Os candidatos classificados serão nomeados segundo necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária e financeira do Município de THEOBROMA e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final, dentro do prazo de validade do Concurso.

14.4. O prazo de validade deste Processo será de 02 (dois) anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, uma única vez e por igual período.

14.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais deste Processo.

14.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado na forma prevista no item 1.2. do edital.

14.7. A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações posteriores não serão objeto de avaliação das provas deste concurso.

14.8. As informações sobre o presente Processo, até a publicação da classificação final, serão prestadas pelo INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA.

14.9. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização ao INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA.

14.10. A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso, bem como dos objetos esquecidos nos locais de realização das provas.

14.11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA não emitirão Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação dos atos é documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

14.12. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso, serão publicados na forma prevista no item 1.2. do edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

14.14. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do Processo Seletivo quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

14.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pelo INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA.

14.16. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos.

14.17. Toda menção ao horário neste edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Rondônia.

14.18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA e o INSTITUTO RONDÔNIA DE PESQUISA E ESTATÍSTICA poderão anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

THEOBROMA, 10 de agosto de 2011.

JOSE LIMA DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I - TABELA DE CARGOS

GRUPO

CARGO PÚBLICO

REMUNERAÇÃO INICIAL - R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

Vagas

REQUISITOS

LOTAÇÃO


 
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NÍVEL SUPERIOR

01 -ADVOGADO

R$ 3.550,00

40

01

-

Diploma de Conclusão de Curso Superior em Direito e registro na OAB.

Procuradoria do Município

02-ANALISTA AMBIENTAL

R$ 2.500,00

40

01

-

Diploma de Conclusão em pelo menos um Nível Superior: Biologia, Geografia, Engenharia Florestal ou Geologia, devidamente registrado no órgão de classe competente.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

03-ASSISTENTE SOCIAL

R$ 1.605,00

40

01

-

Diploma de Conclusão do Curso de Graduação em Serviço Social, devidamente registrado em órgão oficial e registro no órgão de classe competente.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

04 - CONTADOR

R$ 2.675,00

40

01

-

Diploma de Conclusão do Curso de Superior em Ciências Contábeis devidamente registrado em órgão oficial e Registro no Conselho de Classe

Secretaria de Administração e Fazenda

05 - CONTROLADOR INTERNO

R$ 3.000,00

40

01

-

Diploma de Conclusão do Curso de Superior em Ciências Contábeis, Direito, Administração ou Economia com registro no conselho de classe

Controladoria Interna do Município

06 -FISIOTERAPEUTA

R$ 1.926,00

40

01

-

Diploma de Conclusão do Curso de Superior em Fisioterapia devidamente registrado em órgão oficial e

Secretaria Municipal de Saúde

07 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

R$ 3.745,00 + Grat. até R$ 3.950,00, total R$ 7.695,00

40

04

-

Registro no Conselho de Classe Diploma de Conclusão do Curso de Graduação em Medicina, acrescido de Certificação/Diploma de Especialização na área que concorrer, devidamente registrado em órgão oficial e registro no órgão de classe competente.

Unidade M. de Saúde e PSF

08 - ODONTÓLOGO

R$ 2.461,00+ Grat. até R$ 1.950,00, total R$ 4.411,00

40

01

-

Diploma de Conclusão do Curso de Graduação em Odontologia, devidamente registrado em órgão oficial e registro no órgão de classe competente.

Secretaria Municipal de Saúde

09 - ORIENTADOR PEDAGOGO

R$1.250,18

40

02

-

Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Pedagogia ou outra licenciatura com Habilitação em Orientação Educacional

Escolas Municipais

10 - PEDAGOGO - SEMECE

R$ 1.250,18

40

07

-

Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Pedagogia

Escolas Municipais

11 - PEDAGOGO - SEMTAS

R$ 625,09

20

01

-

Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Pedagogia

Secretaria Municipal e Trabalho e Assistência Social

12 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS

R$ 1.250,18

40

04

-

Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Ciências Biológica

Escolas Municipais

13 - PROFESSOR DE HISTÓRIA

R$ 1.250,18

40

01

-

Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em História

Escolas Municipais

14 -PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

R$ 1.250,18

40

02

-

Diploma de Conclusão de Curso de Ensino Superior em Letras com habilitação em língua inglesa

Escolas Municipais

15 - PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA R$ 1.250,18 40 04 - Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Letras com habilitação em língua portuguesa Escolas Municipais
16 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA R$ 1.250,18 40 01 - Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Matemática Escolas Municipais
17 - PROFESSOR GEOGRAFIA R$ 1.250,18 40 02 - Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Geografia Escolas Municipais
18 - PSICÓLOGO - SEMTAS R$ 1.605,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Psicologia Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
19 - SUPERVISOR PEDAGOGO R$ 1.250,18 40 02 - Diploma de Conclusão do Curso de Ensino Superior em Pedagogia ou outra licenciatura com Habilitação em Supervisão Escolar Escolas Municipais
ENSINO MÉDIO E TÉCNICO 20 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMECE R$ 604,55 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
21 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - UNIDADE MISTA SAÚDE R$ 604,55 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal de Saúde
22 - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PALMARES R$ 604,55 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal de Saúde
23 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ESC. ANTONIO CONSELHEIRO R$ 604,55 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
24 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ESC. MANOEL RIBEIRO R$ 604,55 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
25 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSAU R$ 604,55 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal de Saúde
26 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAF R$ 604,55 40 03 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria de

Administração e Fazenda

27 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMOSP R$ 604,55 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Obras e Serviços Públicos
28 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTAS R$ 604,55 40 02 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
29 - FISCAL DE RENDAS R$ 1.000,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria de Administração e Fazenda
30 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 1.000,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal de Saúde
31 - RECREADOR DE PETI (CLT) R$ 750,00 40 02 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
32 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM R$ 834,60 40 02 - Diploma de conclusão do ensino médio profissionalizante e registro profissional no conselho de classe Secretaria Municipal de Saúde
33-TÉCNICO DE INFORMÁTICA R$ 1.500,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Médio Secretaria de Administração e Fazenda
34 - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA R$ 1.500,00 40 01 - Diploma de conclusão do ensino médio profissionalizante e registro profissional no conselho de classe Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
35-TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL R$ 834,60 40 01 - Diploma de conclusão do ensino médio profissionalizante e registro profissional no conselho de classe Secretaria Municipal de Saúde
36 - TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL R$ 1.750,00 40 01 - Diploma de conclusão do ensino médio e Curso Técnico em Gestão Ambiental e registro profissional no conselho de classe Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 37 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESC. ANTONIO CONSELHEIRO R$ 700,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
38 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESC. ÁGUA CRISTALINA R$ 700,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
39 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESC. JOÃO MARQUES FERREIRA R$ 700,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
40 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESC. JOSILEI DA S. NASCIMENTO R$ 700,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
41 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESC. MANOEL RIBEIRO R$ 700,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
42 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESC. PAPA PAULO VI R$ 700,00 40 01 - Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
43 - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES -SEMECE R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental Incompleto (4ª Série) + Carteira de Habilitação "B-C" Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
44 - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES - SEMSAU R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental Incompleto (4ª Série) + Carteira de Habilitação 'B-C" Secretaria Municipal de Saúde
45 - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES -SEMTAS R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental Incompleto (4ª Série) + Carteira de Habilitação "B-C" Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
46 - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES - SEMOSP R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental Incompleto (4ª Série) + Carteira de Habilitação 'B-C" Secretaria Obras e Serviços Públicos
47 - MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - SEMECE R$ 706,20 40 04 - Ensino Fundamental Incompleto (4ª Série) + Carteira de Habilitação "D-E" Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
48 - MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS -SEMTAS R$ 706,20 40 01 - Ensino Fundamental Incompleto (4ª Série) + Carteira de Habilitação "D-E" Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
49 - MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - SEMOSP R$ 706,20 40 02 - Ensino Fundamental Incompleto (4ª Série) + Carteira de Habilitação "D-E" Secretaria Obras e Serviços Públicos
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 50 - AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - UNIDADE MISTA DE SAÚDE R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal de Saúde
51 - AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - POSTO DE PALMARES R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal de Saúde
52 - AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PORTO DA LINHA 599 R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal de Saúde
53 - AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO R$ 577,80 40 05 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Obras e Serviços Públicos
54 - AGENTE DE PORTARIA - ESC. MANOEL RIBEIRO R$ 577,80 40 02 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
55 - AGENTE DE PORTARIA - ESC. ANTÔNIO CONSELHEIRO R$ 577,80 40 03 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
56 - AGENTE DE PORTARIA R$ 577,80 40 03 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
57 -ARTÍFICE EM MECÂNICA PESADA R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Obras e Serviços Públicos
58 - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS R$ 577,80 40 05 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Obras e Serviços Públicos
59 - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS R$ 896,66 40 03 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série)+ Carteira de Habilitação "E" Secretaria Obras e Serviços Públicos
60 - OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS R$ 900,00 40 04 - Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental + Carteira de Habilitação "E" Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
61 - ZELADORA - SEMAF R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria de Administração e Fazenda
62 - ZELADORA - SEMTAS R$ 577,80 40 02 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
63 - ZELADORA - ESC. ANTÔNIO CONSELHEIRO R$ 577,80 40 02 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
64 - ZELADORA - ESC. ÁGUA

CRISTALINA

R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
65 - ZELADORA - ESC. JOÃO MARQUES R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
66 - ZELADORA - ESC. JOSILE DA S. NASCIMENTO R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
67 - ZELADORA - ESC. MANOEL RIBEIRO R$ 577,80 40 02 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
68 - ZELADORA - ESC. PAPA PAULO VI R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte
69 - ZELADORA - ESC. PATO DONALD R$ 577,80 40 01 - Ensino Fundamental incompleto (4ª série) Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esporte

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ADVOGADO. Prestar apoio às autoridades de instituição na solução de questões jurídicas e no preparo de redação e de atos diversos, para assegurar fundamentos jurídicos nas decisões superiores; Examinar processos emitindo pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores, para submetê-los a apreciação da autoridade competente; Examinar convênios, contratos, ajustes, termos de responsabilidade e outros documentos de interesse da administração, baseando-se nos elementos apresentados pela parte interessada e obedecida a legislação vigente, fiscalizando a sua execução para garantir o fiel cumprimento das cláusulas pactuadas; Defender direitos ou interesses em processos judiciais, apresentando soluções sempre que um problema for apresentado, objetivando assegurar a aplicação da legislação; Assessorar juridicamente aos órgãos da instituição, orientando sobre os procedimentos que deverão ser adotados, para solução dos problemas de natureza jurídica; Prestar assistência jurídica em nível de execução aos órgãos da administração pública, oferecendo orientação normativa, para assegurar o cumprimento das leis, decretos e regulamentos; Examinar, analisar e interpretar leis, decretos, jurisprudência, normas legais e outros regulamentos, estudando a sua aplicação para atender aos casos de interesse público; Encaminhar processos dentro ou fora da instituição, requerendo seu andamento através de petições, objetivando tramitação mais rápida na solução das lides; Analisar processos de sindicância e inquéritos administrativos observando os requisitas legais, colaborando com as autoridades competentes, visando a elucidação dos atos e fatos que deram origem aos mesmos; Dar apoio à execução dos serviços, visando pleno funcionamento do órgão jurídico; Proceder regularmente leitura do Diário Oficial da Justiça, destacando e recortando matérias relacionadas ao Município; Manter organizado, arquivo com cópias de todos os processos em tramitação na Justiça de qualquer instância; Auxiliar na confecção de documentos, oficias, notificações, petições e demais peças relacionadas à atividade jurídica, por determinação superior; Revisar, sob orientação, processos licitatórios, quando lhe forem determinados; Dar parecer nos processos que lhe forem encaminhados; Auxiliar na elaboração de projetos de Lei, Decretos e outras atividades afins que lhe forem designadas, sob a supervisão do responsável pelo órgão jurídico; Orientar aos servidores sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

ANALISTA AMBIENTAL: Elaborar diagnósticos; acompanhar e controlar o cumprimento dos requisitos legais da área de meio ambiente; elaborar os processos de licenciamento ambiental e demais autorizações pertinentes; e acompanhar a execução de ações ambientais. Desenvolver outras atividades correlatas.

ASSISTENTE SOCIAL: Exercer atividades de orientação pedagógicas e supervisão; exercer as atribuições relacionadas com a respectivas profissão, integrando-se no trabalho coletivo a escola; colaborar para o desenvolvimento da Rede Municipal de Educação; desenvolver projetos técnicos e pedagógicos de Educação e de preparação de material para as escolas oficinas e serviços pedagógicos; desincumbir de outras tarefas especificas compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídos.

CONTADOR: Planejar o sistema de registro e operações, atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais, para possibilitar o controle contábil e orçamentário, supervisionando os trabalhos de compatibilização dos documentos, analisando-os e orientando seu processamento para assegurar a observação da legislação municipal, estadual e federal; Inspecionar regularmente a escrituração dos livros comerciais e fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhe deram origem, fazendo cumprir as exigências legais e administrativas; Controlar e participar dos trabalhos de analise e conciliação de contas, conferindo os saldos apresentados e eliminando os possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; Proceder ou orientar a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza para procriar custos de bens e serviços; Supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, maquinas, móveis, utensílios e instalações ou participar desses trabalhos, adotando os índices apontados em cada caso para assegurar a aplicação correta das disposições legais pertinentes; Organizar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas cabíveis, para apresentar resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira; Elaborar relatório sobre as situações patrimoniais, econômicas e financeiras, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos, para fornecer os elementos contábeis necessários aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e outros; Assessorar a Prefeitura em problemas financeiros, contábeis, administrativo e orçamentário, dando pareceres à luz da ciência e das praticas cabíveis, a fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação; Examinar livros contábeis, verificando os termos de abertura e encerramento, número e data de registro, escrituração, lançamento em geral e documentos referentes à receita e despesas; Verificar os registros de classificação de materiais adquiridos, orientando quanto aos procedimentos para baixa e alienação de bens; Examinar a documentação referente a Execução do Orçamento, verificando a contabilidade dos documentos de comprovação de despesas e se os gastos com investimentos ou custeio comportam-se dentro dos níveis autorizados pela autoridade competente; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Proceder analise dos processos relativos a aquisição de bens e serviços, assim como emitir pereceres relatando as deficiências existentes para a sua correta aplicação; Elaborar e controlar todos os relatórios e publicações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

CONTROLADOR INTERNO: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual; Acompanhar e verificar a correta execução dos programas de governo e dos orçamentos do município, relatando as eventuais distorções ao Prefeito Municipal; Comprovar e verificar se está sendo obedecida a legalidade e avaliar os resultados, a eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como a correta aplicação de recursos públicos; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; No apoio ao controle externo realizar auditorias nas contas dos responsáveis, emitindo relatório e certificado de auditoria e parecer; Verificar e analisar os processos administrativos relativos aos procedimentos licitatórios emitindo pareceres quanto a sua regularidade ou apontando suas falhas e opinando quanto à forma de suas regularizações; Verificar e analisar os processos administrativos relativos aos pagamentos emitindo pareceres quanto à regularidade ou apontando suas falhas e opinando quanto a forma de suas regularidades; Verificar e analisar os processos administrativos e todos os papeis e documentos relativos às contratações e folhas de pagamento emitindo pareceres quanto as suas regularidades e limites constitucionais ou apontando suas falhas e opinando quanto a forma de suas regularizações; Verificar e analisar os processos e procedimentos relativos ao patrimônio físico e financeiro do município, emitindo pareceres quanto a sua regularidade ou apontando suas falhas e opinando quanto à forma de suas regularizações; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

FISIOTERAPEUTA: Ministrar tratamento fisioterápico, aplicando métodos e técnicas específicas, para desenvolver e recuperar a capacidade física do paciente; Executar tratamento de afecções reumáticas, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite de traumatismo raqui-medulares cerebrais motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais, para reduzir ao mínimo das conseqüências dessas doenças; Desenvolver exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, orientando e treinando o paciente em exercício, ginásticas especiais, para promover correção de desvios-posturas e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; Acompanhar o desenvolvimento do paciente, aplicando novas técnicas, de acordo com a evolução do seu quadro clínico, para ajudar o desenvolvimento de programas e apressar a reabilitação; Avaliar o paciente, nos aspectos fisioterápicos, com o objetivo de definir o tratamento adequado, levando em consideração a situação do mesmo; Participar de grupos de estudos, analisando os casos em tratamento, para melhorar a qualidade das técnicas utilizadas e a reabilitação do indivíduo; Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a realização correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos; Esclarecer e orientar a família sobre a necessidade da continuidade do tratamento em casa ou em clínica especializada, a fim de garantir e agilizar a reabilitação do paciente; Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; Executar outras tarefas correlatas.

MEDICO CLÍNICO GERAL: Realizar consultas médicas, compreendendo: análise exame físico, solicitando exames complementares, quando necessário, emitir prescrições terapêutica adequada na área clinica, cirúrgica, pediátrica, ginecológica e obstetra, psiquiátrica e quaisquer outras especialidades médicas reconhecidas, exarando receitas; indicar internação e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e/ou executando as ações terapêuticas indicadas em cada caso; investigar casos de doenças e notificação compulsória, fazendo exame clínico, laboratorial e epidemiológico de paciente, avaliando-o com a equipe para estabelecer o diagnostico definitivo da doença; participar da investigação epidemiológica de agravos inusitados levando esclarecimento sobre a doença, diagnosticando a sua natureza e fonte de proliferação e os meios de transmissão orientando sobre as medidas de prevenção e controle adequados; analisar o comportamento das doenças a partir da observação de dados clínicos, laboratoriais e relatórios para adoção de medidas de prevenção e controle; participar de planejamento execução e avaliação dos assuntos ligados á área de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal envolvido nos assuntos da área de saúde; participar do planejamento execução e avaliação de campanhas de vacinação segundo as necessidades e divisão de trabalho de coordenação geral; desenvolver atividades de educação em saúde no serviço e na comunidade, através de grupos e/ou movimentos da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesse da população e considerado importantes para a saúde pública; elaborar projetos e participar de sua execução, análise e avaliação de pesquisa e elaboração de trabalhos científicos na área de saúde; orientar os servidores da classe anterior, quando for o caso sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas; supervisionar, avaliar e emitir parecer sobre o credenciamento de clinicas, hospitais e laboratórios; assessorar os superiores para a autorização de prorrogação nas internações; realizar visitas hospitalares diariamente, emitindo relatórios pertinentes; revisar e liberar o ressarcimento de despesas médico-hospitalares de acordo com as tabelas vigentes e realizar os procedimento médicos necessários aos processos de internação; assessorar autoridades de nível superior em assuntos de sua competência; desempenhar suas atividades nos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde Hospital, centros de saúde, postos de saúde, etc; executar outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelo superior hierárquico.

ODONTÓLOGO: Praticar todos os atos pertinentes à Odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação; Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia; Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego; Aplicar anestesia local e troncular; empregar a analgesia e a hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento; Operar anexo ao consultório aparelhos de Raios X, para diagnóstico; Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

ORIENTADOR PEDAGOGO: Exercer atividades de orientação pedagógicas e supervisão; exercer as atribuições relacionadas com a respectivas profissão, integrando-se no trabalho coletivo a escola; colaborar para o desenvolvimento da Rede Municipal de Educação; desenvolver projetos técnicos e pedagógicos de Educação e de preparação de material para as escolas oficinas e serviços pedagógicos; desincumbir de outras tarefas especificas compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídos.

PEDAGOGO: Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica da escola; administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista atingir seus objetivos pedagógicos; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos; zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; prover meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento; promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; informar os pais ou responsáveis sobre a freqüência e os rendimentos dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional. Orientar o desenvolvimento escolar dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; elaborar, implementar acompanhar e avaliar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros de pessoal e de recursos materiais; acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS; PROFESSOR DE HISTÓRIA; PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA; PROFESSOR DE MATEMÁTICA: PROFESSOR GEOGRAFIA: Ministrar aulas, promovendo o processo ensino/aprendizagem; participar da avaliação de rendimento escolar; participar de reuniões pedagógicas demais reuniões programadas pelo colegiado ou pela direção da escola; participação de cursos de atualização com ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação e pela administração da escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade.

PSICÓLOGO: Exercer atividades de orientação pedagógicas e supervisão; exercer as atribuições relacionadas com a respectivas profissão, integrando-se no trabalho coletivo a escola; colaborar para o desenvolvimento da Rede Municipal de Educação; desenvolver projetos técnicos e pedagógicos de Educação e de preparação de material para as escolas oficinas e serviços pedagógicos; desincumbir de outras tarefas especificas compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídos.

SUPERVISOR PEDAGOGO: Exercer atividades de orientação pedagógicas e supervisão; exercer as atribuições relacionadas com a respectiva profissão, integrando-se no trabalho coletivo a escola; colaborar para o desenvolvimento da Rede Municipal de Educação; desenvolver projetos técnicos e pedagógicos de Educação e de preparação de material para as escolas oficinas e serviços pedagógicos; desincumbir de outras tarefas especificas compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídos.

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL: Participar das atividades de inventário do uso de recursos naturais renováveis e ambientais identificando necessidades e levantando informações técnicas; participar da elaboração de planos diretores que norteiem a política municipal de meio ambiente e de regulamentação de concessões de licenças ambientais; participar da manutenção de sistema de informações ambientais para o planejamento com base de dados e de informações cartográficas a partir do sensoriamento remoto, geoprocessamento e tecnologia da informação; administrar as áreas de relevante interesse ambiental municipal (Parques, APAs, etc); monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos naturais; conservação dos ecossistemas, da flora e da fauna, incluindo a administração das unidades de conservação; manejo florestal e silvicultura; estímulo e difusão e tecnologia, informação e educação ambientais. Educação Ambiental. Agenda 21. Gestão e manejo em unidades de conservação. Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Datilografar cartas, minutas, estênceis, boletins e outros documentos, copiando textos, manuscritos ou orais, para atender as necessidades administrativas do órgão ou entidade; datilografar tabelas, folhas de pagamento, relatórios, mensagens, exposição de motivos e outros documentos de igual ou de maior complexidade; transcrever dados estatísticos, seguindo instruções de chefia imediatamente superior; preencher formulários, faturas e outros documentos correlatos, atendendo para as observações imprensas, a fim de possibilitar boa apresentação dos dados; revisar trabalhos datilografados, corrigindo falhas, quando necessário, conforme o documento original, submetendo-se à apreciação da chefia imediata; sugerir a chefia imediata modificações quanto à matéria, recebida visando o aperfeiçoamento do texto; zela pelo bom estado de conservação da máquina, equipamentos e materiais sob sua responsabilidade; conhecer normas gerais de redação oficial, para assegurar o satisfatório desempenho do trabalho; anotar e registrar, em fichas funcionais, rescisões, exonerações, aposentadorias, férias, dispensas e outros dados relativos aos servidores; auxiliar na elaboração a conferencia de folhas de pagamento; lançar em fichas próprias os desempenhos, por ordem de verbas fornecer material de consumo quando requisitado por pessoas e órgãos competentes; receber e arrumar material em prateleiras, ou armários apropriados, de acordo com as normas e os procedimentos estabelecidos; registrar a entrega de material em livros próprios, fazendo conta do registro a natureza e a quantidade do material entregue, bem como a data e a assinatura dos responsáveis; efetuar levantamentos periódicos para a atualização das fichas de controle de materiais em estoque no almoxarifado; classificar, organizar e preparar expedientes, protocolando, distribuindo, fazendo anotações em fichas de controle; manter arquivos atualizados, dispondo documentos diversos em pastas próprias, com base em modificações preestabelecidas; protocolar documentos mediante registro em livros próprios e encaminhá-los aos setores competentes; operar maquinas Xerox, abastecendo-as com material necessário, reproduzindo trabalhos de maior complexidade e orientado-as e encaminhando-as aos setores competentes e/ou pessoas indicadas; executar e receber ligações telefõnicas, registrando os telefonemas atendidos e anotando recados, quando for o caso; registrar as visitas, anotando dados pessoais do visitante, para possibilitar o controle dos atendimento diários; datilografar expedientes simples como, memorando, formulários, cartas, minutas e outros textos; realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitadas e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos; executar outros tarefas correlatas.

AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE: Participar em Equipe de Enfermagem; auxiliar no atendimento À pacientes nas unidades hospitalares, saúde pública, sob supervisão; orientar e revisar o auto cuidado do paciente, executar a higienização ou preparação dos clientes para exames ou; cumprir as prescrições relativas aos clientes; zelas pela limpeza, e conservação e assepsia do material e do instrumental; executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programadas; ministrar medicamentos, aplicar imunizantes aplicar injeções; orientar clientes a nível de ambulatório ou de internação a respeito das prescrições de rotina; fazer orientação sanitária de indivíduos, em unidades de saúde; colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal auxiliar; colaborar com os enfermeiros nas atividades de promoção e proteção especifica da saúde; executar outras tarefas correlatas.

FISCAL DE RENDAS: Proceder a levantamento fiscal nos comércios do Município, buscando verificar o cumprimento do lançamento dos impostos de competência do município; Atuar com esmero e dedicação para a melhor captação de impostos, aplicando a legislação adequada a cada caso; Informar a autoridade competente sob os casos de tentativa de corrupção para aplicação das sanções cabíveis; Aplicar multas, mediante orientação do setor competente, fazendo cumprir as determinações legais; Solicitar do setor competente força policial para aplicação das penalidades cabíveis a cada caso, se necessário; Auxiliar nas atividades relativas a fiscalização dos contribuintes, instruindo processos de notificação e autos de infração, aplicando as ações previstas rio Código Tributário Municipal; Efetuar, quando necessário, a apreensão de documentos fiscais; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Fiscalizar habitações e estabelecimentos comerciais e de serviços, excetuando-se os estabelecimentos comerciais; Fiscalizar piscinas de uso coletivo restrito, tais como: as de clubes, condomínios, escolas associações, hotéis, motéis e congêneres; Fiscalizar as condições sanitárias das instalações prediais de águas e esgotos; Fiscalizar quanto à regularização das condições sanitárias das ligações de água e esgoto à rede pública; Fiscalizar estabelecimentos de serviços, tais como: barbearias, salões de beleza, casas de banho, estabelecimentos esportivos de ginástica, cultura física, natação e congêneres, asilos, creches e similares; Fiscalizar estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis e congêneres, clubes recreativos e similares, lavanderias e similares, agências funerárias, velórios, necrotérios, cemitérios e crematórios, no tocante às questões higiênico-sanitárias; Fiscalizar estabelecimentos que comercializem e distribuam gêneros alimentícios, bebidas e águas minerais; Fiscalizar estabelecimentos que fabriquem e/ou manipulem gêneros alimentícios e envasem bebidas e águas minerais; Encaminhar para análise laboratorial alimentos e outros produtos para fins de controle; Apreender alimentos, mercadorias e outros produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente; Efetuar interdição de produtos, embalagens e equipamentos em desacordo com a legislação sanitária vigente; Efetuar interdição parcial ou total do estabelecimento fiscalizado; Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica; Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e Atenção à Saúde, incluindo as relativas à Saúde do Trabalhador, Controle de Zoonoses e ao Meio Ambiente; Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor; Exercer o poder de polícia do Município na área de saúde pública juntamente com os demais cargos com a mesma competência concorrente; Elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de polícia sanitária do Município; Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

RECREADOR DE PETI: Realizar serviços de monitoramento para adolescentes de até dezesseis anos. Atividades de recreação e lazer, atividades artísticas e culturais, atividades com as famílias (reunião bimensais, palestras, oficinas), assim como, articulação com a rede de garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, além do acompanhar as ações empreendidas pelo município no trabalho de enfrentamento infantil; Executar tarefas correlatas.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Participar em Equipe de Enfermagem; auxiliar no atendimento À pacientes nas unidades hospitalares, saúde pública, sob supervisão; orientar e revisar o auto cuidado do cliente, em relação à alimentação e higiene pessoal; executar a higienização ou preparação dos clientes para exames ou atos cirúrgicos; cumprir as prescrições relativas aos clientes; zelas pela limpeza, e conservação e assepsia do material e do instrumental; executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programadas; observar e registrar sinais e sintomas e informar a chefia imediata, assim como o comportamento do cliente em relação a ingestão e excreção; manter atualizado o prontuário dos pacientes; verificar a temperatura, pulso e respiração e registrar os resultados no prontuário; ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos; aplicar injeções; administrar soluções parenterais previstas; alimentar, mediante sonda gástrica; ministrar oxigênio por sonda nasal, com prescrição; participar dos cuidados de clientes monitorizados, sob supervisão; orientar clientes a nível de ambulatório ou de internação a respeito das prescrições de rotina; fazer orientação sanitária de indivíduos, em unidades de saúde; colaborar com os enfermeiros no treinamento do pessoal auxiliar; colaborar com os enfermeiros nas atividades de promoção e proteção especifica da saúde; executar outras tarefas correlatas.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Desenvolver pequenos sistemas e aplicativos, treinar pessoal para facilitar a interface dos sistemas utilizados; Realizar manutenção de sistemas hardwares; Rever especificações dos sistemas e selecionar configurações mais adequadas, em intima ligação com pessoal de análise; Organizar a programação para os projetos e distribuidores de tarefa a seu pessoal; Fazer a estimativa de tempo e gastos de programação; Rever os programas efetuados; Projetar o sistema de programação; Analisar as especificações do sistema para determinar a adequação e implicações da programação; Determinar os controles do sistema do sistema, juntamente com o pessoal de análise de sistema; Analisar os problemas de natureza operacional da programação com o supervisor de operações; Coordenar e controlar a revisão de programas operacionais; Realizar manutenções em computadores e periféricos da Prefeitura, e consertos em geral; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Transmitir as orientações e tecnologia ao agricultor e pecuarista, quanto a castração, descornia, vacinação e alimentação de volumosos: ficar a disposição das associações de pequenos produtores rurais, manter em ordem o cadastro do plantel bovino do município para garantir o ciclo das vacinações, orientar e elaborar pequenos projetos para aplicação na zona rural com relação à piscicultura, apicultura, suinocultura e outros de interesse do município e da população rural, orientar e acompanhar o agricultor e o produtor rural na correta aplicação de venenos, inseticidas, herbicidas, fungicidas e adubos químicos: prestar orientação e acompanhamento na fabricação de adubos orgânicos: manter atualizado o cadastro dos produtores rurais, com a definição da atividade principal de cada um; executar outras atividades correlatas.

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL: Participar das atividades de inventário do uso de recursos naturais renováveis e ambientais identificando necessidades e levantando informações técnicas; participar da elaboração de planos diretores que norteiem a política municipal de meio ambiente e de regulamentação de concessões de licenças ambientais; participar da manutenção de sistema de informações ambientais para o planejamento com base de dados e de informações cartográficas a partir do sensoriamento remoto, geoprocessamento e tecnologia da informação; administrar as áreas de relevante interesse ambiental municipal (Parques, APAs, etc); monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos naturais; conservação dos ecossistemas, da flora e da fauna, incluindo a administração das unidades de conservação; manejo florestal e silvicultura; estímulo e difusão e tecnologia, informação e educação ambientais. Educação Ambiental. Agenda 21. Gestão e manejo em unidades de conservação. Exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: Participar de programas educativos de saúde bucal, transmitindo noções de higiene, prevenção e tratamento das doenças orais, para orientar paciente ou grupos de pacientes; Executar tarefas de apoio, realizando testes de vitalidade pulpar e procedendo a tomada e revelação de radiografias intra-orais para subsidiar decisões do profissional responsável; Aplicar conhecimentos específicos, executando a remoção de indultos, placas e tártaro supra gengival, fazendo a aplicação tópica de substâncias realizando demonstrações de técnicas de escovagens, para contribuir na prevenção da cárie dental; Desenvolver atividades complementares, inserindo e condensando substâncias restauradoras, confeccionando modelos, polindo restaurações, removendo suturas, preparando moldeiras e substâncias restauradoras e de moldagens, para contribuir em atividades próprias do consultório; Colaborar em levantamentos e estudos epidemiológicos, coordenando, monitorando e anotando informações para colaborar no levantamento de dados estatísticos; Responde pela administração da clínica, providenciando ações de rotina, para permitir seu perfeito funcionamento; Auxiliar o cirurgião-dentista, procedendo a limpeza e assepsia do campo operatório no inicio e após cada cirurgia e instrumentando o profissional junto a cadeira operatória, para colaborar na realização de atos cirúrgicos; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos constantes no órgão lotado; Atividades rotineiras, envolvendo a execução de cardápios, limpeza e conservação das instalações dos órgãos públicos municipais; Realizar serviços relacionados com a cozinha e copa do órgão; Proceder a limpeza e conservação das dependências do setor em que estiver lotado sempre que necessário; Manter a higiene, possibilitando o ambiente propicio de trabalho; Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade; Varrer o forro propiciando a retirada de teias de aranha e outros objetos alheios ao ambiente; Realizar e manter limpos todos os ambientes dos órgãos da Prefeitura Municipal; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.

AGENTE DE PORTARIA: Fazer ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providencias imediatas e evitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade; verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada de pessoas não autorizadas; verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder as chamas telefõnicas e anotar recados; solicitar quando for o caso, identificação ou autorização das pessoas para o ingresso nas repartições públicas; zelas pela ordem e segurança da área sob sua responsabilidade; comunicar à autoridade competente da irregularidade que tiver conhecimento; comunicar à autoridade competente da irregularidade que tiver conhecimento; manter vigilância permanente nos locais de acesso ao público, durante o expediente das repartições; executar outras tarefas semelhantes e correlatas ao cargo.

ARTÍFICE EM MECÂNICA PESADA: Realizar consertos de veículos da frota oficial municipal; Manter manutenção dos veículos; Lubrificar e inspecionar o funcionamento dos veículos e garagem; Realizar consertos de veículos leves, pesados e máquinas pesadas da frota oficial da prefeitura; Efetuar manutenção periódica dos veículos especificados acima; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS: Proceder à limpeza e conservação das vistas e logradouros públicos; Lavagem de roupas; Proceder ao recolhimento do lixo residencial, comercial e industrial encaminhando-o ao local que lhe for destinado; Efetuar a pintura de meios-fios, bancos de jardim, arvores e demais objetos que lhe forem determinados; Efetuar a limpeza de lotes urbanos, quando solicitado pelo setor competente; Efetuar a construção de viveiros e adequações dos mesmos as necessidades da Secretaria competente; Proceder ao enchimento de sacolas de mudas, bem como efetuar o plantio das espécies necessárias e cuidando da sua germinação e crescimento ate a sua entrega a terceiros para o plantio final; Auxiliar a Secretaria nas atividades relativas ao setor, compartilhando conhecimentos de plantio, limpeza e conservação das espécies cultivadas; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR: Os titulares do cargo têm como atribuições: Auxiliar os alunos de até 10 anos no embarque e desembarque; Verificar a todo momento se os alunos estão utilizando o cinto de segurança; Recolher e acompanhar os alunos no posto de parada até o interior da escola; Zelar pela limpeza e organização do veículo; Auxiliar os alunos de qualquer idade com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida no embarque ou desembarque; Coibir a utilização de bebidas alcoólicas e/ou cigarros dentro dos veículos; Assegurar que o material escolar, como mochilas, cadernos e pastas estejam todos alocados nos lugares adequados e não ocasionem riscos algum para o alunado durante o trajeto; Zelar pelo cumprimento dos direitos e deveres dos alunos, evitando condutas violentas, agressivas ou desrespeitosas entre os estudantes e dos estudantes para com o motorista; Levar ao conhecimento da direção da instituição escolar as indisciplinas dos alunos, caso ocorra; Atender ao alunado em possíveis situações de acidente; Comunicar à direção escolar ou ao coordenador do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura qualquer problemática ou incidência ocorrida e colaborar em sua solução; Atender ao motorista quando este solicitar qualquer providência para a preservação da segurança dos alunos; Manter atualizada a relação de alunos transportados nos veículos, com endereço e nome dos pais ou responsáveis; Comunicar aos pais caso o aluno deixe de entrar na escola; Executar outras tarefas correlatas

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES: Dirigir veículos leves (automóveis), em serviços urbanos, viagens interestaduais e/ou municipais transportando pessoas e/ou materiais; verificar, diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos, conforme instruções especificas; realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço comunicando, qualquer defeito observado e solicitado os reparos necessários, para assegurar seu bom estado; responsabilizar-se pela segurança do passageiro, mediante observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veiculo; zela pela guarda, conservação e limpeza do veiculo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; executar outra tarefas correlatas ao cargo.

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS: Dirigir veículos pesados (Unidade Móvel de Saúde, Unidade Odontológica de Saúde Ônibus), em serviços urbanos, viagens interestaduais e/ou municipais, transportando pessoas e /ou materiais; verificar, diariamente, o estado do veiculo, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos, conforme instruções específicas; realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; ; recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço comunicando, qualquer defeito observado e solicitado os reparos necessários, para assegurar seu bom estado; responsabilizar-se pela segurança do passageiro, mediante observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veiculo; zela pela guarda, conservação e limpeza do veiculo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; executar outra tarefas correlatas ao cargo.

OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS: Compreende as atribuições que se destinam a operar Trator de pneus em serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, respeitando as normas técnicas e os regulamentos do serviço, assim como inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; planejar o trabalho e realizar manutenção da maquina; executar outras tarefas afins.

ZELADORA: Responsável pela manutenção e conservação dos equipamentos constantes no órgão lotado; atividades rotineiras, envolvendo a execução de cardápios, limpeza e conservação das instalações dos órgãos públicos municipais; realizar serviços relacionados com cozinha e copa do órgão; proceder a limpeza e conservação das dependências do setor em que estiver lotado(a), sempre que necessário; manter a higiene possibilitando o ambiente propicio de trabalho; organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade; varrer o forro propiciando a retirada de teias de aranha e outros objetos alheios ao ambiente; realizar e manter limpos todos os ambientes dos órgãos da prefeitura municipal; efetuar outras tarefas correlatas ao cargo.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativas, negativas, exclamativas e interrogativas). Noções de número (singular e plural). Noções de gênero (feminino e masculino). Concordância verbal e nominal. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos regulares e irregulares. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Noções de pontuação. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Sílaba tônica. Coletivo. Dígrafo.

MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Conjuntos dos números naturais, inteiros e racionais e operações. Sistema romano de numeração. Sistema monetário. Sistemas de medidas de: tempo, capacidade, massa, comprimento. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples. Perímetro, área, volume de figuras planas. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativas, negativas, exclamativas e interrogativas). Noções de número (singular e plural). Noções de gênero (feminino e masculino). Concordância verbal e nominal. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos regulares e irregulares. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Noções de pontuação. Alfabeto. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Sílaba tônica. Coletivo. Dígrafo.

MATEMÁTICA: Conjuntos dos Números Reais: operações e propriedades. Sistema de medidas de: tempo, comprimento, massa, capacidade. Raciocínio lógico: resolução de situações-problema. Razões e proporções. Grandezas direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros. Equações e inequações de 1° grau; Sistema de equações do 1° grau. Produtos Notáveis. Fatoração. Equações do 2° grau. Sistemas de equações do 2° grau. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Geometria. Perímetro, área, volume de figuras planas.

NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA/HISTÓRIA DE RONDÔNIA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Relevo, hidrografia, vegetação, clima, solos e degradação ambiental. Questões demográficas, urbanização e atividades econômicas nas suas relações com o espaço nacional e global; Criação do Estado de Rondônia e processos de povoamento. Núcleos de povoamento. Colonização. Ferrovia Madeira Mamoré (18 fase e 2° fase). Ciclo da borracha (18 fase e 2° fase)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

MATEMÁTICA: Conjunto dos Números Reais e operações. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Médias. Juros. Equações e sistemas de equações do 1° e 2.° graus. Sistemas de medidas de: comprimento, massa, capacidade, tempo. Noções de geometria. Perímetro, área, volume de figuras planas. Teorema de Pitágoras. Teorema de Tales. Raciocínio lógico: resolução de situações-problema. Funções e relações. Função do 1° e 2° grau. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Progressões aritméticas e geométricas. Matrizes e determinantes. Sistemas Lineares. Análise combinatória. Binômio de Newton. Probabilidades. Conjuntos dos Números Complexos. Polinômios. Trigonometria. Relações e identidades trigonométricas. Transformações trigonométricas. Equações trigonométricas. Relações nos triângulos quaisquer. Relações métricas no triângulo retângulo. Polígonos regulares inscritos na circunferência. Poliedros. Prismas. Pirâmide. Cilindro. Cone. Esfera. Geometria analítica. Estudo da reta no plano cartesiano. Estudo da circunferência no plano cartesiano.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Procedimentos relacionados com a satisfação do conforto, higiene, assepsia e segurança do paciente. assistência ao paciente terminal. procedimentos técnicos de auxílio à diagnose, exames, transporte e tratamento do paciente. medicação: cálculo, vias, diluição e dosagens. sinais vitais do paciente. técnicas de curativos, bandagens, drenagem, aspiração de secreções, nebulização, inalação, tapotagem, oxigeno terapia, sondagens, ressuscitação cardiopulmonar. esterilização:métodos físicos e químicos. classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação. controle e prevenção da infecção hospitalar. lixo hospitalar. normas de segurança no trabalho. princípios e diretrizes do SUS. conselhos e conferências de saúde, comissões intergestores (bi e tripartite). Programa nacional de imunização. Estratégia do PSF; Atenção básica à Saúde; Atribuição do Auxiliar de Enfermagem SUS; Abordagem familiar; As práticas de trabalho da equipe do PSF; Legislação e Portarias; Prevenção e Promoção a Saúde; Saúde da Mulher:Avaliação e intervenção de enfermagem na gestação; DST/Aids, sexualidade da mulher e autocuidado; Pré-natal; Saúde da Mulher no curso da vida; Saúde da Criança: Aleitamento materno; Assistência de enfermagem à criança com diarréia; Ações de enfermagem p/ a promoção da Saúde infantil; Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Alguns aspectos no tratamento de feridas no domicílio; Autonomia, dependências e incapacidades; Atuação da equipe de enfermagem na hipertensão; Educação p/ o controle do diabetes Mellitus; Controle da dor no domicílio; Assistência ao idoso; Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF; Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica Imunização.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados; conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores; conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; sistemas operacionais; Internet e Intranet.

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: Agricultura Familiar: diversidade, organização política dos movimentos sociais e sindicais; conselhos e participações. Estatuto da terra; conceitos básicos sobre gestão ambiental, Lei Federal n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998; Lei Federal 9.795 de 17 de abril de 1999; Resolução CONAMA n° 302, de 20 de março de 2002; Resolução CONAMA no 289, de 25 de outubro de 2001; Resolução CONAMA n° 303, de 20 de março de 2002; Organização econõmica dos agricultores familiares (cooperativas, associações, grupos informais, centrais de comercialização, agroindústrias). Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER (objetivos, diretrizes, coordenação, perfil dos extensionistas). Histórico da assistência técnica e extensão rural no Brasil. Metodologias participativas de assistência técnica e extensão rural. Crédito rural: linhas para a agricultura familiar, Manual de Crédito Rural (MCR), projetos técnicos e financeiros. Desenvolvimento Rural Sustentável: agroecologia; transição agroecológica; visão holística e sistêmica, certificação de produtos orgânicos; produção e conservação de sementes crioulas; sistemas agroflorestais; manejo de solos e pastagens; produção animal sustentável (bovinos de leite, ovinos, caprinos, eqüinos, suínos, aves); noções básicas sobre sanidade animal. Renda não agrícola; juventude rural; gênero; acesso a serviços públicos e direitos sociais. Principais cadeias produtivas para a agricultura familiar; economia e mercado de produtos agropecuários economia solidária; agregação de valor. Reforma Agrária: noções, conceitos, histórico no Brasil.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Conhecimentos básicos das estruturas anatõmicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático; Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição; Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica; Características gerais e idade de irrupção dentária; Morfologia da dentição; Noções gerais de microbiologia; Meios de proteção de infecção na prática odontológica; Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; Formação e colonização da placa bacteriana; Higiene bucal: importância, definição e técnicas; Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção; Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco; Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia; Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações; Técnicas de afiação do instrumental periodontal; Técnicas de isolamento do campo operatório; Proteção do complexo dentina-polpa; Técnicas de aplicação de materiais restauradores; Técnicas de testes de vitalidade pulpar; Conceitos de promoção de saúde; Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal; Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico; Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL: Definição e Estudo dos Fatores Abióticos e Bióticos; Teoria de Ecossistemas, Modelagem de Ecologia; degradação e Conservação Ambiental. Ecossistemas Brasileiros; SNUC - Unidade de Conservação; Desenvolvimento Sustentável; Definição e composição dos Resíduos Sólidos; Classificação dos resíduos sólidos; Serviços de Limpeza Pública; Acondicionamento; Sistema de coleta seletiva, Tratamento e destino final; Modelo de diagnóstico. Elaboração de relatório. Fundamentos e Ferramentas para Gerenciamento Ambiental; Cenário e Tendências Ambientais; Empresa e Meio Ambiente; Minimização de Riscos e Prevenção de Impactos Ambientais; Programas de Qualidade Ambiental, Sistema de Gestão Ambiental. Noções de qualidade das águas; poluição de recursos hídricos; controle de poluição dos recursos hídricos, Quantificação das cargas poluidoras. Legislação Ambiental: Leis dos crimes Ambientais: Lei n° 9.605/98; Código Florestal: Lei n°. 4.771/65 e alterações; Sistema Nacional de Unidade de Conservação: Lei n°. 9.985/00 e Decreto n°. 4.340/02; EIA/RIMA: Resolução CONAMA n°.001/86; Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n°. 237/97; Resíduos: Resolução CONAMA n °. 23/96, 257/99, 258/99 e 301/03. Política Nacional de recursos hídricos: Lei n°. 9.433/97 e suas alterações; Classificação de águas: Resolução CONAMA n°. 357/05. Política Estadual de meio ambiente: Lei n°. 4.854/96.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

GEOGRAFIA DE RONDÔNIA/HISTÓRIA DE RONDÔNIA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Relevo, hidrografia, vegetação, clima, solos e degradação ambiental. Questões demográficas, urbanização e atividades econômicas nas suas relações com o espaço nacional e global; Criação do Estado de Rondônia e processos de povoamento. Núcleos de povoamento. Colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (18 fase e 2a fase). Ciclo da borracha (18 fase e 2a fase)

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: Resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL. Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado. Da organização políticoadministrativa. Da união. Dos estados federados. Dos Municípios. Da intervenção do Estado no Município. Da administração pública. Disposições gerais. Dos servidores públicos. Da organização dos poderes no Estado. Do poder legislativo. Do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Tribunal de Contas da União. Do Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Do Poder Judiciário. Disposições gerais. Dos tribunais superiores. Do Supremo Tribunal Federal. Dos tribunais e juízes eleitorais. Das funções essenciais à justiça. Do Ministério Público e da defensoria. Do controle da constitucionalidade: Sistemas. Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade. O controle de constitucionalidade das leis municipais. Do sistema tributário nacional. Dos princípios gerais. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das receitas tributárias. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo na atual Constituição. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação. DIREITO ADMINISTRATIVO. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição. Improbidade administrativa. Lei n.° 8.429/92. Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Domínio público. Bens públicos: classificação, administração e utilização. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. Contratos de concessão de serviços públicos. Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração. Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder: sanções penais e civis. Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Agências reguladoras. Processo Administrativo: DIREITO CIVIL. Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de introdução ao Código Civil. Das pessoas naturais e jurídicas: Personalidade; Capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil. Dos bens (classificação adotada pelo Código Civil). Fatos e atos jurídicos (modalidades, validade e defeitos). Dos atos ilícitos. Dos prazos de prescrição e decadência. Do direito de família: das relações de parentesco. Contratos: disposições gerais e espécies (compra e venda, locação de coisas, comodato, prestação de serviço, seguro). Da responsabilidade civil: noções gerais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. Da ação: conceito; natureza jurídica; Condições; classificação. Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; modificação e conflito; conexão e continência. Processo e procedimento. Natureza e princípios; formação; suspensão e extinção. Pressupostos processuais; tipos de procedimento. Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição, das penalidades (pelo descumprimento). Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; do Juiz; do Ministério Público, dos serventuários da justiça, do oficial de justiça: funções, deveres e responsabilidades. Do intercâmbio processual: da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). Das cartas: precatória, de ordem e rogatória. Capacidade processual. Suspeição e impedimento. Das nulidades. Da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria. Das modificações da competência. Das provas: noções fundamentais e espécies. Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo. Dos despachos, das decisões e das sentenças: conceitos e requisitos. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Do mandado de segurança, individual e coletivo. Da ação civil pública e ação popular. Dos recursos: noções fundamentais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade, do agravo de instrumento e dos embargos de declaração. Execução Fiscal: da execução de multa eleitoral, competência, procedimento. DIREITO PENAL. Da aplicação da Lei Penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; culpabilidade; superveniência de causa independente. Dos crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a Administração Pública. Crimes de imprensa. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). Crimes contra as finanças públicas (Lei n.° 10.028/2000 que alterou o Código Penal). Dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.° 9.099/95 e Lei n.° 10.259/2001). Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Administração pública: do modelo racionallegal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. 5 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública.

ANALISTA AMBIENTAL: Riscos Ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrãnea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrãnea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrãnea. Solo: noções de uso e práticas de conservação e manejo. Poluição e contaminação do ar, da água e do solo: principais formas. Efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Sistemas de armazenamento e abastecimento de água. Relações entre o desenvolvimento econômico-social e o meio ambiente. Legislação Sanitária. Legislação Ambiental. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. A Política Nacional do Meio Ambiente: objetivos e conceitos: Lei n°. 6.938/81 e alterações. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente: composição, atribuições e competência. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competências. Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei n°. 9.433/97 e suas alterações. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca: Lei n°. 11.959/09. Educação Ambiental: princípios. A política nacional: linhas de atuação. Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2: Decreto n°. 5.098/04. Lei dos Crimes Ambientais: Lei n°. 9.605/98 e Decreto n°. 6.514/2008. Lei de Agrotóxicos: Lei n°. 7.802/89. Programa Mais Ambiente: Decreto n° 7.029/2009. Reposição Florestal: Decreto n°. 5.975/2006. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC: Lei 9.985/2000. Unidades de conservação: definições, categorias, constituição, objetivos, criação, implantação e gestão: Lei n°. 9.985/00 e Decreto n°. 4.340/02. Compensação Ambiental: fundamentos e finalidades. Código Florestal Brasileiro: Lei n°. 4.771/1965 e alterações. Resíduos sólidos: gestão integrada. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei n°. 10.165/00. Resoluções CONAMA: n°s 237/1997, 357/2005, 274/2000, 362/2005, 371/2006; 382/2006, 401/2008, 404/2008, 416/2009 e 420/2009. Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias; endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução; fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucleicos; 39 bioenergética [fotossíntese - respiração celular - fermentação]. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal; DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação. Experiências laboratoriais com o emprego de técnicas diversas. Cultivo de plantas e animais em laboratório com fins experimentais. Conservação de alimentos e bebidas. Soros, vacinas. Tratamento e purificação de água. Saúde pública.

ASSISTENTE SOCIAL: História do Serviço Social: a institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; Surgimento do Serviço Social no Brasil e as influências européia e norte-americana; Primeiras contribuições teóricas e principais autores; Movimento de reconceituação na América Latina e no Brasil; Críticas à reconceituação; e o Serviço Social na atualidade. Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social: a influência das correntes teóricas e filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social; e Questões teóricometodológicas atuais. Política Social: a questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais; O neoliberalismo e as políticas sociais; e políticas sociais brasileiras: assistência social, previdência social, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa portadora de deficiência, política nacional sobre drogas, política de assistência social, entre outras. Projetos Sociais: planejamento, administração e avaliação. Fundamentos Práticos do Serviço Social; instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos; e Serviço Social e interdisciplinaridade. Ética Profissional do Assistente Social.

CONTADOR: CONTABILIDADE GERAL. Princípios Contábeis Fundamentais. Patrimõnio - componentes patrimoniais: ativo, passivo e situação líquida (ou patrimõnio líquido). Diferenciação entre capital e patrimõnio. Equação fundamental do patrimõnio. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito; débito, crédito e saldo; teorias, função e estruturas das contas; contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados; controle de estoques e do custo das vendas. Sistema de contas; plano de contas. Provisões em geral. Escrituração; conceito e métodos; lançamento contábil: rotinas e fórmulas; processos de escrituração; escrituração de operações financeiras; escrituração de operações típicas. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções, formas de escrituração; erros de escrituração e suas correções. Sistema de partidas dobradas.Balancete de verificação. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas; critérios de avaliação do ativo e do passivo; avaliação de investimentos; levantamento do balanço de acordo com a Lei n.o 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei n.o 6.404/1976. Apuração da receita líquida; apuração do lucro bruto e do lucro líquido; destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei n.o 6.404/1976. Transferência do lucro líquido para reservas; dividendo mínimo obrigatório. Capital de giro: origens e aplicações. CONTABILIDADE PUBLICA. Conceito, objeto e regime. Campo de aplicação. Legislação básica (Lei n.o 4.320/1964 e Decreto n.o 93.872/1986). Receita e despesa pública: conceito, classificação econõmica e estágios. Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências e mutações. Plano de contas da administração federal: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Tabela de eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei n.o 4.320/1964. Lei n.o 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei Complementar n.o 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). III AUDITORIA. Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público federal; finalidades e objetivos da auditoria governamental; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragem estatística em auditoria; eventos ou transações subseqüentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observações; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA: INSRF/n.o 480/2004 e suas alterações; INSRP/n.o 003/2005 e alterações. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade; Lei n.o 8.666/1993 e alterações. Lei 10.520/2002. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Processo administrativo (Lei n.o 9.784/1999). Lei n.o 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei n.o 11.416/2006.

CONTROLADOR INTERNO: Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da administração direta. Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias ou administrativas (sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.° 4.320/1964. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Normas legais aplicáveis. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Tomadas e prestações de contas (auditoria). Custos para avaliação de estoques. Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei n.° 10.520/02 e alterações posteriores. Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações. Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. A função do órgão de Recursos Humanos: Atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório. Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. Gestão por competências. Aprendizagem Organizacional. Educação corporativa. Educação a distância. Projeto pedagógico. Noções de Administração de Recursos Materiais.

FISIOTERAPEUTA: Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Fisioterapia em neurologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria, geriatria e neonatologia. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. Amputação: prótese e órteses; mastectomias. Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar - gasimetria arterial; insuficiência respiratória aguda e crõnica; infecção do aparelho respiratório; avaliação fisioterápica de paciente crítico; ventilação mecânica - vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. 9 Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. Assistência fisioterapêutica domiciliar.

MEDICO CLINICO GERAL: Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional; Fundamentos Básicos de Medicina: Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquémica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crõnica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crõnica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crõnica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e nãoinvasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.

ODONTÓLOGO: Conhecimento básico em saúde publica: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Exame da cavidade bucal. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. Implantes e suas indicações. Interpretação. radiográfica. Cirurgia menor em odontologia.Terapéutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Anestesia local em odontologia. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dento-alveolares: diagnóstico e tratamento. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Odontologia estética. Polpa dental. Odontologia preventiva e saúde pública. Etica profissional.

ORIENTADOR PEDAGOGO: O orientador educacional e a organização do trabalho na escola. Propostas e alternativas para fazer pedagógico do Orientador Educacional. O trabalho do Orientador Educacional junto a família e a Comunidade: limites e perspectivas. A ação do Orientador Educacional no cotidiano da escola. As relações de poder no espaço escolar. O Orientador Educacional e o processo de construção de projetos político-pedagógicos. A Orientação Educacional e os processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem. Educação, trabalho e cidadania: a Orientação Vocacional frente as relações sociais de Produção. A Orientação Educacional no contexto sócio-político educacional brasileiro. A Educação Básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar; A organização da Educação Básica: LDB no 9394/96; Princípios e fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação Básica. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

PEDAGOGO: Organização da educação brasileira. Legislação educacional. Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Etica e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Educação de Jovens e Adultos. Conceitos, fundamentos e concepções de currículo. A interdisciplinaridade do conhecimento. A política do conhecimento oficial. Avaliação. O conhecimento do valor ético como agente de promoção social nas relações interpessoais. Impacto e importância do relacionamento no avanço do processo ensino-aprendizagem. Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar. Estatuto da Criança e do Adolescente. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental; Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Ecologia. O ar e o meio-ambiente. A água e o meio-ambiente. Rochas, minerais e o meio-ambiente. O solo e o meio-ambiente. Os recursos naturais e o meio-ambiente. O universo em que vivemos. O mundo dos seres vivos. Animais vertebrados e invertebrados. As plantas: sistemática e organografia. Reinos da Natureza. Fungos, Protista, moneras e vírus. Os seres vivos no ambiente: a organização dos seres vivos; como a vida é organizada; começando pela menor parte: a célula; da célula ao tecido; o ciclo vital do corpo humano. O organismo humano na relação com o ambiente. Os sistemas que coordenam tudo: impulsos elétricos e substâncias químicas. A matéria. Química. A manutenção da vida: os alimentos e a vida. A perpetuação da espécie. Os perigos a que a vida está sujeita. Física. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Metodologia de ensino de Ciências; Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Principais civilizações da Antiguidade. O Feudalismo. A Idade Moderna (transição do feudalismo para o capitalismo). O iluminismo. A Idade Contemporânea (a Revolução Francesa como superação do Antigo Regime), o capitalismo monopolista (a colonização do Brasil e da América), Formação da sociedade brasileira, atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazõnia, expansão territorial, ocupação e utilização da terra, com ênfase na organização do espaço por comunidades indígenas. Domínio espanhol, Domínio holandês. A Revolução industrial e o Brasil. A independência e o 1° Império, Período Regencial, o 2.° Império, a República Oligárquica. A primeira Guerra Mundial. A Revolução de 30 e o Estado Novo. A crise mundial de 1929. A 2.° Guerra Mundial e o Brasil. Os blocos político-econõmicos mundiais e a Guerra Fria. A crise econõmica mundial de 1973. A globalização e o neoliberalismo do final de século. Desenvolvimento brasileiro da atualidade (economia, ciência, tecnologia, educação e cultura), relações internacionais do Brasil com a América e o Mundo, concepção de tempo e as diversas formas de periodização do tempo cronológico reconhecendo como construção cultural e histórica. História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas sociais, econõmica e política pertinente à História do Brasil, as diversas produções da cultura, linguagens, artes, filosofia, ciências, tecnologias e outras manifestações sociais nos contextos históricos de sua constituição e significação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA: Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal Auxiliary Verbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; rob/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental; Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: Estrutura Fonética:Letra, Fonema, Sílaba, Encontros Vocálicos e Consonantais Divisão Silábica, Ortografia, Ortoépia, Prosódia, Acentuação Tõnica e Gráfica Estrutura dos Vocabulários:Processos de Formação das Palavras, Derivação e Composição;Elementos Mórficos, Radicais, Afixos, Desinências, Vogal Temática, Tema Vogal e Consoante de Ligação, Radicais Gregos e Latinos, Classe de Palavras: Verbos e sua Predicação;Regência Verbal e Nominal, Crase; Síntase de Concordância:,Concordância Nominal e Verbal;.Concordância Gramatical e Ideológica (Silepse); Colocação de Pronome:Próclise, Mesóclise, Énclise;Estilística:Denotação e ConotaçãoFiguras de Linguagem, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Paradoxo, Eufemismo, Hipérbole (Inversão) Pleonasmo e Eclise; Semântica: Sinímia, Antonímia, Homonímia, amonímia Paronímia;.Pontuação:Vírgula, Ponto e Vírgula, Dois Pontos, Ponto de Exclamação, Ponto de Interrogação, Ponto Final. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Conjuntos: noções de conjunto, operações, subconjuntos, conjunto das partes de um conjunto, relação. Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC e congruências, números racionais: razões e proporções. números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta, números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes. Algebra, equações algébricas ( equações de 1° e de 2° graus e equações redutíveis ao 2° grau). Matrizes: tipos de matrizes, operações, determinantes, matriz inversa. Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas lineares por escalonamento, regra de Cramer e teorema de Rouché-Capelli. Polinômios: propriedades, operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da álgebra; inequações de 1° e de 2° graus. Combinatória e probabilidade, cálculo combinatório: arranjo, permutação e combinações. Números binomiais, binõmio de Newton e suas propriedades. Probabilidade de um evento, interseção e união de eventos, probabilidade condicional, Lei binomial da probabilidade. Geometria, geometria plana (elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulo), retas perpendiculares e retas paralelas. Triângulos. Quadriláteros. Circunferência. Segmentos proporcionais. Semelhança de polígonos. Relações métricas em triângulos, círculos e polígonos regulares. Areas de polígonos, de círculos e de figuras circulares. Geometria no espaço. Perpendicularidade e paralelismo de retas e planos. Noções sobre triedros. Poliedros. Area e volume dos prismas, cones, pirâmides e respectivos troncos. Esferas e cilindros: áreas e volumes. Geometria analítica. Coordenadas cartesianas no plano. Distância entre dois pontos. Estudo analítico da reta, da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole, translação e rotação de eixos. Trigonometria. Ângulos e arcos trigonométricos. Identidades trigonométricas para adição, subtração, multiplicação e divisão de arcos. Fórmulas trigonométricas para a transformação de somas em produtos. Equações trigonométricas. Aplicações da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo. Funções. Conceito de função: domínio, imagem e gráficos. Composição de funções, funções inversas, funções polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas. Limites: propriedades, limites laterais, limites infinitos e no infinito. Continuidade: funções contínuas e suas propriedades, teoremas do valor intermediário e dos valores extremos. Derivada: conceito, reta tangente e reta normal ao gráfico de uma função, funções deriváveis, regras de derivação, regra da cadeia, derivada da função inversa, teoremas de Rolle e do valor médio, derivadas de ordem superior, valores de máximo e mínimo relativos e absolutos de funções, comportamento das funções, testes das derivadas primeira e segunda, aplicações da derivada. Integral: definida e indefinida, teorema fundamental do cálculo, técnicas de integração, áreas de regiões planas, comprimento de arco, áreas de superfícies de revolução, volumes de sólidos de revolução. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Os projetos políticos pedagógicos: concepção e significado para o processo ensino aprendizagem e construção do conhecimento. Pedagogia da Autonomia: A Formação do Professor. A Escola da Transmissão Cultural e da Transformação Cultural. Escola Pública Popular. Desafios da Educação Fundamental. As Relações Interpessoais no Cotidiano da Escola. Inclusão e Exclusão dos Sujeitos na Escola. Legislação: Constituição Federal de 1988 (capítulo III - da educação, da cultura e do desporto, seção da educação). Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes Curriculares Nacionais. Plano Nacional da Educação. Conselho Nacional de Educação - atribuições. Emenda Constitucional n° 11, de 1996. Emenda Constitucional n° 14, de 1996. Lei 9424 de 24 de dezembro de 1996. Leitura, análise e interpretação de códigos específicos de Geografia: mapas, gráficos, tabelas, escalas. Uso de escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e conhecer a localização, a distribuição e a freqüência dos fenõmenos naturais e humanos. O conceito geopolítico do espaço. Identificação da unidade espacial: lugar, paisagem e território. Organização de grupos humanos. Apropriação-expropriação do espaço. Exploração e preservação das paisagens. O local e o global - jogo de escalas. O espaço como disputa social. Evolução do pensamento geográfico e seus reflexos no contexto escolar de ensino fundamental e médio. Geografia política mundial. Características e contradições da organização sócio-espacial no século XXI. Espaço agroindustrial brasileiro: características e transformações recentes. Geoecologia global, clima, solo, relevo, hidrografia, vegetação e qualidade de vida da população. Espacialidades rurais e urbanas. Etica e cidadania. Geografia e meio ambiente: nova abordagem. Os espaços e paisagens como construções sociais e luta política. Metodologia de ensino de geografia. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental; Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069

PSICÓLOGO: Ética profissional. Teorias da personalidade. Psicopatologia. Técnicas psicoterápicas. Psicodiagnóstico. Psicoterapia de Problemas específicos. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL Organizações: estrutura, processos e dinâmica. Teoria das organizações e concepções de trabalho. Cultura e clima organizacional. Motivação e satisfação no trabalho. Poder, liderança e conflitos nas organizações. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. Rotação de pessoal. Absenteísmo. Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. Análise de cargos: objetivos e métodos. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho.

SUPERVISOR PEDAGOGO: A Gestão Compartilhada na Escola; A Escola como Organização; Escola, um sistema social. A cultura. Organização, Clima Organizacional; A Supervisão Escolar - Origem - Evolução - Objetivo - Atribuições da Supervisão Escolar - Métodos e Técnicas da Supervisão - Relações Humanas e a Supervisão - Etica Profissional - Qualidades Pessoais do Supervisor - A Supervisão e o Projeto Político Pedagógico - Competências em Supervisão; Avaliação Escolar - Conceitos - Funções - Avaliação numa Perspectiva Construtivista; Alfabetização e Letramento - Uma proposta em Construção; LDBEN/9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's, Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 8.069.

ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS

Critérios de avaliação: Operador de Maquinas Pesadas.

1. Conhecimento dos comandos da máquina - 0 (zero) a 10 (dez) pontos

2. Inclinamento da lamina e alinhamento - 0 (zero) a 10 (dez) pontos

3. Inclinamento da Máquina - 0 (zero) a 10 (dez) pontos

4. Deslocamento (movimentação) da máquina - O (zero) a 10 (dez) pontos

5. Raspagem de pequeno trecho. - 0 (zero) a 10 (dez) pontos

Será considerado APTO o candidato que somar no mínimo 30 (trinta) pontos e não obtiver nota O (zero) em nenhum dos critérios.

Cargo: Operador de Máquinas

Tarefa: Movimentação e Operação de máquina especialmente disponibilizada para este fim, acompanhados de Especialista e Julgador (es).

Duração do teste : 10 minutos.

ANEXO V - MODELO PADRÃO

FORMULÁRIO PARA RECURSO

ATENÇÃO

1 - Para recorrer contra o gabarito, use uma folha para cada questão.

2 - Caso alguma questão seja anulada, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não os obtiveram na correção inicial.

 

Nome do Candidato: Nº de Inscrição: Concurso:
Cargo/Emprego Local de Realização da Prova
REFERENTE

[__] GABARITO [__] NOTA PROVA OBJETIVA [__] PROVA PRATICA [__] TÍTULOS [__] OUTROS

FUNDAMENTO QUESTÃO Nº _______________
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DATA: ___ /___ /______ ASSINATURA:_________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

FORMULÁRIO Nº. REQUERIMENTO REFERENTE
Nº INSC.: ______________________

CANDIDATO:_________________________________________

DATA:____/____/_____

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ASSINATURA DO FUNCIONÁRIO

Assinale com um X
  Assinale com um X
  NOTA PROVA OBJETIVA
  PROVA PRÁTICA
  TÍTULOS